Orientador: Lídia Eugênia Cavalcante / Banca: Oswaldo Francisco de Almeida Júnior / Banca: Sueli Bortolin / Resumo: Discute a mediação da leitura nas bibliotecas públicas na sociedade contemporânea e o papel do bibliotecário mediador da leitura nesses equipamentos culturais. A pesquisa, de ordem exploratória e qualitativa, objetiva a análise das atividades de mediação desenvolvidas nas bibliotecas públicas e municipais da Região Administrativa de Marília, que compreende 51 municípios, dentre os quais selecionou-se a amostra para este estudo. Considerando o universo de bibliotecas que desenvolvem mediação da leitura, questiona-se o caráter dessas ações do ponto de vista daquilo que se distingue como "apropriação da leitura", "promoção da leitura" e "animação da leitura". A partir destas considerações, propuseram os seguintes objetivos: identificar as ações de mediação da leitura nas bibliotecas públicas municipais de forma a compreender o espaço dessas instituições dentro do campo das práticas de formação de leitor; estudar as competências em informação do bibliotecário mediador da leitura em biblioteca pública, abordando o papel social e sua participação no processo de formação dos leitores. Diante dessas reflexões, a problemática desta pesquisa buscou encontrar respostas para a seguinte questão: como as bibliotecas públicas municipais da Região Administrativa de Marília/SP estão desenvolvendo ações de mediação de leitura, de modo a gerar comunidades de usuários aptos a se integrarem competentemente no universo informacional e sociocultural ? Essas reflexões expressam cogitações nas várias atividades focadas no leitor, já autonômo ou em formação, como também em aliar a teoria da leitura a encaminhamentos da prática pedagógica, buscando compreender como se dá essa ação no cotidiano das bibliotecas públicas municipais e no trabalho desenvolvido pelo bibliotecário / Abstract: Discusses the mediation of reading in public libraries in contemporary society and the role of mediator librarian reading these cultural facilities. The survey, order exploratory and qualitative, objective analysis of mediation activities developed in public libraries Administrative Region of Marilia, which comprises 51 municipalities, among which the sample we selected for this study. Considering the universe of libraries that develop reading mediation, we question the character of those actions from the point of view of what is distinguished as "appropriation of reading", "reading promotion" and "excitement of reading". From these considerations, it was proposed the following objectives: identify monitoring activities of reading in public libraries in order to understand the scope of these institutions within the field of training practices reader, and study skills in information librarian mediator reading in the public library, addressing the social role and their participation in the formation of the readers. Given these considerations, the problem of this research sought to find answers to the following question: how public libraries of Marilia/SP are developing mediation actions of reading, to generate communities of users able to competently integrate the informational universe and sociocultural ? These reflections express cogitations in several activities focused on the reader, as standalone or in training, but also in combining the theory of reading the referrals of pedagogical practice, seeking to understand how this action in everyday public libraries, and work done by the librarian / Mestre

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Versa sobre a Representação televisiva dos direitos humanos no Brasil, na qual buscarei averiguar como se dá o discurso telejornalístico acerca desses direitos e o que isso representa. Discute conceitos e características apresentados por alguns autores acerca de temas relacionados à mídia, bem como em relação aos direitos humanos. Explica o histórico e a evolução da televisão no Brasil e dos direitos humanos no plano nacional e internacional. Defende a manipulação como um conceito ainda relevante para se entender a relação que se estabelece entre a mídia e o seu usuário. Acentua o aspecto omissivo na violação do direitos humanos no Brasil, fazendo com que estas violações sejam menos flagrantes, pelo menos da perspectiva midiática. Conclui pela marginalização de temas como educação, saúde e emprego em detrimento de outros como violência, segurança e repressão, posto que em ambos os telejornais pesquisados, mais de 60% das reportagens estão relacionados a estes últimos. / This study is about television representations of human rights in Brazil, in which I shall persecute to investigate how the TV news speech treats those rights and what it represents. It discusses the concept and characteristics presented by some authors on topics related to media and also human rights. It explains the history and evolution of television in Brazil and of human rights at national and international levels. If advocates manipulation as a relevant concept in order to understand the established relationship between the media and its users. It highlights the omission aspect in the violation of human rights in Brazil, which makes those violations less egregious, at least from the perspective of media. It concludes that there is a marginalization of topics such as education, health and employment over others as violence, repression and security, once that in both surveyed TV news, over 60% of the news are related to these last topics.

Historicamente constata-se a segregação da população negra no Brasil. Suas tentativas iniciais de resistência à desigualdade e à escravidão deram origem à formação de quilombos. As comunidades deles descendentes são hoje consideradas, pelos órgãos públicos, como remanescentes de quilombos. O reconhecimento jurídico dos direitos assegurados às comunidades quilombolas pela Constituição Federal de 1988 deu origem, posteriormente, à regulamentação que assegura o caráter específico da educação de crianças e de jovens das comunidades quilombolas, concretizado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. A trajetória histórica dos quilombos contribui e faz parte da cultura brasileira, além de ser um marco na história agrária. A escola se apresenta como uma instituição fundamental para verificarmos, em primeiro lugar, se o trabalho desenvolvido nas unidades escolares vem contribuindo tanto para a compreensão quanto para a preservação da cultura das comunidades quilombolas; e, além disso, se vem viabilizando as relações dos seus sujeitos com a sua própria cultura e identidade, no contexto social mais amplo.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-06-24Bitstream added on 2014-06-13T18:50:53Z : No. of bitstreams: 1 natarelli_tvp_me_arafcl.pdf: 966340 bytes, checksum: 1c9a613db4f57264f191f6294caa5346 (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo investigar o desenvolvimento e a atuação da Agência Nacional do Cinema, instituída mediante edição da Medida Provisória n. 2.228-1, de 2001. A pesquisa se orienta por quatro eixos básicos de análise. O primeiro busca enfocar os aspectos que culminaram na criação da entidade supramencionada, sendo necessário voltarmos ao início dos anos 90 – quando a Embrafilme e diversos outros mecanismos do setor cultural foram extintos –, passarmos pela promulgação das leis de incentivos fiscais federais, pela retomada vivenciada pelo cinema brasileiro, pelo III Congresso Brasileiro de Cinema, para chegarmos à reprodução do modelo de agências reguladoras provenientes de países como os Estados Unidos da América e, consequentemente, à instituição da Agência Nacional do Cinema, órgão que espera ser capaz de regular, fiscalizar e fomentar as atividades referentes à indústria cinematográfica e videofonográfica no país. Em seguida, para conseguirmos um panorama geral de algumas das atividades que vêm sendo realizadas pela Agência, fez-se necessário um estudo dos resultados concernentes a temáticas como a cobrança da Condecine, as Cotas de Tela e as recentes violações sofridas pela propriedade imaterial, nos relatórios de gestão da Ancine, do período que principia com a edição referente ao exercício de 2002 e perdura até a edição referente ao exercício de 2010. No terceiro eixo, partindo do pressuposto de que o Brasil encontra-se em momento político e econômico que desperta interesse no cenário internacional, procuramos investigar as tentativas e parcerias efetuadas pela Ancine em prol da inserção do cinema brasileiro no mercado externo, já que a internacionalização da cinematografia pode contribuir para uma difusão efetiva de nossa cultura na sociedade globalizada... / The present work has the main objective to investigate the development and operation of the National Cinema Agency, established by Provisional Measure edition 2.228-1, 2001. The research is guided by four basic analysis. The first seeks to focus on the aspects that culminated in the creation of the entity above. In order to do that, we need to go back to the early 90‟s – when Embrafilme and various other mechanisms of the cultural sector were extinct –, pass by the enactment of federal tax laws, by the recovery experienced by Brazilian movies, by the III Brazilian Congress of Cinema, to get to the point where regulatory agencies from other countries, like United States of America, started to be reproduced here. This reproduction, consequently, established the National Film Agency, which intends to be able to regulate, oversee and promote activities related to the national film industry. After that, to get an overview of some activities being carried out by the Agency, a study was made about the finalistics results related to subjects such as the collection of Condecine, the Screen Quotas and the recent violations suffered by intangible property, in the management Ancine reports, from the period that begins with an edition published in 2003 to an edition published in 2011. The third axis, assuming that Brazil is currently awakening interest in the international context, we try to investigate Ancine‟s inclusion attempts of Brazilian cinema in the foreign market, since the internationalization of cinematography can contribute to effective integration of our culture in the globalized society that we live in. The fourth session brings an indispensable and incisive examination of the interference of cultural economy on Brazilian cinema of nowadays, this examination is relevant to understand the real possibilities of achieving a self-sustainability in the future... (Complete abstract click electronic access below)

Orientadora : Profª. Drª. Islândia Bezerra da Costa / Coorientadores : Profª Dra. Rubia Carla Formighieri Giordani ; Prof. Dr. Arune João Estavela / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Alimentação e Nutrição. Defesa: Curitiba, 01/12/2017 / Inclui referências : f. 119-126 / Resumo: Moçambique faz parte dos países da zona subsaariana, onde segundo a Organização Mundial de Saúde (2013) os problemas de saúde relacionados à desnutrição atingiram cerca de 30% em 2011, na faixa etária menor de cinco anos.Prevenção e o tratamento da desnutrição são cruciais, exigindo sempre a definição e a implementação de medidas mais amplas e eficientes de combate à pobreza e à fome e políticas públicas de inclusão social.Nesta perspectiva, a pesquisa decorreu com o intuito de perceber qual é a percepção que se tem sobre o fenômeno da desnutrição e uso dos suplementos nutricionais administrados pelo Programa de Reabilitação Nutricional e, que medidas se podem incorporar para a coordenação das ações de reabilitação deste Programa. Perseguiu-se como objetivo global, identificar e discutir o processo de determinação social da desnutrição e suplementação nutricional nas comunidades do distrito de Marracuene, Província de Maputo - Moçambique. De fato, seguindo uma abordagem social qualitativa do tipo descritivo, os resultados do trabalho de campo mostraram que existe um aparente sentimento de desvalorização por parte dos potenciais praticantes da medicina tradicional das comunidades rurais estudadas face às autoridades de saúde convencional no país, o que configura necessidade urgente de encontrar mecanismos de coordenação com as autoridades locais para assegurar que os programas de assistências às crianças desnutridas produzam os efeitos desejados. No que tange ao conhecimento sobre a desnutrição e o processo de suplementação nutricional por parte dos participantes do estudo, constatou-se que a forma como o fenômeno de desnutrição é encarada pelas comunidades locais. Evocam-se elementos de índole sócio-cultural, com carácter tradicional, para a determinação da desnutrição como doença, denominando-a de xilala e o seu tratamento só pode ser possível seguindo vias tradicionais. No geral, ficou patente que a abordagem dos programas de assistência de saúde desenvolvidos para a comunidade, entre outros que visam o bem-estar da população em Moçambique, têm de ser desenvolvidos com a estrita observância dos fatores estruturais. Palavras-chaves: Desnutrição. Suplementação nutricional. Políticas públicas. Insegurança alimentar. / Abstract: Mozambique is one of the countries in the sub-Saharan zone where, according to the World Health Organization (WHO) (2013), malnutrition-related health problems reached around 30% in 2011, under the age of five. Malnutrition is seen as a social disease, affecting thousands of children worldwide, victims of hunger and social inequality, "and may also be associated with other pathologies.Therefore, the prevention and treatment of malnutrition is crucial, always requiring the definition and implementation of broader and more efficient measures to combat poverty and hunger and public policies for social inclusion.In this perspective, this research was carried out with the intention of perceiving what is the perception about the phenomenon of malnutrition and the use of nutritional supplements administered by PRN and what measures can be incorporated to coordinate the rehabilitation actions under this program. Thus, among other aspects, it was pursued as a global objective, to identify and discuss the process of social determination of malnutrition and nutritional supplementation in the communities of Marracuene district, Maputo Province - Mozambique.In fact, following a qualitative social approach of the descriptive type, fieldwork results showed that there is an apparent feeling of devaluation by potential practitioners of traditional medicine in the rural communities compared to the conventional health authorities in the country, urgently need to find mechanisms of coordination with local authorities to ensure that malnourished child programs produce the desired effects.With regard to the knowledge about malnutrition and the nutritional supplementation process by the study participants, it was verified that the way the malnutrition phenomenon is faced by local communities contributes to the. In fact, elements of a socio-cultural nature, with a traditional character, are evoked for the determination of malnutrition as a disease, denominating it as xilala.Therefore, it is never believed that the economic causes related to poverty, lack of schooling, weak purchasing power, among others, are the main causes of the disease, and, therefore, their treatment can only be possible following traditional routes.In general, it was clear that the approach to health care programs developed for the community, the implementation the implementation of the Nutrition Rehabilitation Program, among others aimed at the well- being of the population in Mozambique, must be developed with strict observance of the population's structural factors, communities. Key-words: Malnutrition. Nutritional supplements. Public policies. Food insecurity.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T07:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T23:59:43Z : No. of bitstreams: 1 143752.pdf: 10275796 bytes, checksum: d4237d8d25aa7560f8c62125135b78de (MD5)

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T07:50:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:49:56Z : No. of bitstreams: 1 147354.pdf: 20300059 bytes, checksum: 62d8b3456f99483bf4ae24a831f70e3d (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Farmácia, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-24T23:48:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 284179.pdf: 3079493 bytes, checksum: 298e565e2519ec90d66dd705c8449bd5 (MD5) / A Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito à saúde como direito fundamental a ser garantido pelo Estado aos cidadãos. Com base neste entendimento, ações judiciais, demandando medicamentos, vêm sendo impetradas contra o Estado, comprometendo o planejamento de políticas públicas e onerando os cofres públicos. Este trabalho teve como objetivo analisar o perfil das solicitações de medicamentos por demanda judicial no Estado de Santa Catarina, nos anos de 2005 a 2008. Realizou-se estudo descritivo, transversal, quantitativo, complementar ao desenvolvido em 2003 e 2004 por Pereira (2006). Os dados foram coletados na Diretoria de Assistência Farmacêutica em Santa Catarina. O perfil geral das demandas foi obtido por meio da análise total dos processos. O número de solicitações no período de 2003 a 2008 foi correlacionado com as alterações normativas do Ministério da Saúde. Os produtos foram categorizados pela Classificação Anatômica Terapêutica Química e quanto à pertinência nos Componentes da Assistência Farmacêutica. Por meio de consulta ao banco de dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), foi possível analisar a situação do registro. Calculou-se amostra aleatória, estratificada por ano de início da ação. Realizou-se consulta manual em 716 processos a fim de caracterizá-los. O número de processos impetrados contra o Estado de Santa Catarina passou de 762, no ano de 2005, para 2875, em 2008. De 2005 a 2008, foram gastos, aproximadamente, R$ 151 milhões, com a aquisição de medicamentos. Mais de 60% dos custos relacionaram-se a aquisição de apenas dez produtos. As ações concentraram-se em municípios da Grande Florianópolis e região sul do Estado. Os produtos mais solicitados atuam no trato alimentar e metabolismo (insulinas, omeprazol), como antineoplásicos e imunomoduladores (adalimumabe, infliximabe, interferon peguilado, rituximabe) e no sistema cardiovascular (ácido acetilsalicílico, sinvastatina). Em média, 23,3% das solicitações foram de medicamentos pertencentes aos Componentes da Assistência Farmacêutica, no período de 2005 a 2008, predominando medicamentos do Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional. Foram encontrados 11 processos envolvendo medicamentos sem registro na ANVISA. Predominaram doenças do aparelho circulatório; endócrinas, nutricionais e metabólicas; transtornos mentais e comportamentais; sistema osteomuscular e conjuntivo e neoplasias. Prevaleceram ações individuais, conduzidas por escritórios de advocacia. Em 46,8% das ações, os juízes deferiram os pedidos de acordo com a prescrição médica. Facultou-se o fornecimento de medicamentos genéricos/similares em apenas 8,5% dos processos. Solicitação de realização de perícia médica e estudo socioeconômico ocorreram em somente 0,8% e 0,6% dos processos, respectivamente. Em geral, o Estado teve prazos exíguos para cumprir a ação e, nos casos de não cumprimento no prazo, foram aplicadas multas diárias, que variaram de R$ 3,00 a R$ 38.000,00. Predominaram prescrições provenientes do SUS (52,5%) e 46,2% não foram prescritas, conforme Denominação Comum Brasileira/Denominação Comum Internacional. Concluiu-se que, ao longo do período analisado, houve aumento no número de ações judiciais bem como no volume financeiro gasto pelo Estado para atendê-las. Um percentual de solicitações é pertinente. Por outro lado, existem demandas questionáveis como o custeio de tratamentos experimentais, não padronizados ou sem registro na ANVISA. O diagnóstico e análise do fenômeno da judicialização podem gerar parâmetros e indicadores hábeis à reformulação da política e gestão da Assistência Farmacêutica, de forma a minimizar seus efeitos e melhorar o atendimento ao cidadão.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T01:26:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 279596.pdf: 779002 bytes, checksum: b688dbe60adf1c434508876a292f9397 (MD5) / O estudo tem como foco a Política de Inclusão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), na perspectiva de avaliação de políticas públicas, especialmente na sua implementação. Constitui-se como objetivo geral do estudo, elaborar proposta metodológica visando à construção de parâmetros para avaliar a Política de Inclusão do IFSC. Os procedimentos metodológicos da pesquisa incluíram a análise documental das normatizações institucionais (Plano de Inclusão, Plano Pedagógico Institucional, Plano de Desenvolvimento Institucional), entrevistas semi-estruturadas com a comunidade escolar (gestores, servidores e alunos), e a observação participante, especialmente porque a pesquisadora principal é servidora da instituição e algumas atribuições estão relacionada à implementação de ações de inclusão. A leitura dos documentos permitiu a identificação do estilo de planejamento e a forma mais adequada de avaliação, cujas entrevistas e observação participante validaram os indicadores sugeridos. O planejamento do IFSC apresenta tendências de formulação democrática e participativa; coletiva; com ações agregadas mediante ajuste mútuo entre os atores envolvidos; e seu detalhamento foi deixado incompleto para se desenvolver na prática. Estas características relacionam-se ao enfoque Bottom Up, cujas políticas são abordadas através da análise de redes de decisões e entendidas como resultado de um processo interativo caracterizado pela manutenção da formulação da política ao longo da implementação. A proposta de avaliação de implementação considerou, portanto, três grandes eixos, cada um deles dividido em três dimensões. O primeiro, Determinantes Estruturais, dividido em: Capacidade Instalada da Rede Prestadora de Serviços ou Distribuidora de Bens; Cobertura Populacional Alcançada; Ético-Política. O segundo eixo, Implementação e Gestão, dividido em: Estrutura de Gestão; Condições de Operação; Subordinação Normativa. O terceiro e último eixo, Controle Social, dividido em: Controle Social das Metas; Participação Social; Comunicação. Todas as dimensões foram subdivididas em variáveis e indicadores parametrizados. Por fim, foram sugeridas estratégia de coleta de dados e aspectos relevantes a serem observados na análise com base nos indicadores construídos. A análise preliminar da Política de Inclusão do IFSC demonstrou a incipiente presença de planejamento da implementação das ações de inclusão e também do processo de avaliação. Situação que reflete o contexto nacional no que se refere à avaliação de políticas públicas, voltadas excessivamente à avaliações de impacto, cujo foco esta no resultado final atingido pelas ações desenvolvidas. Há um hiato entre a formulação e o resultado obtido, como se ao definir ações, elas por si mesmas seriam capazes de alcançar os resultados esperados. Ao propor uma metodologia de avaliação de implementação, pretende-se aumentar a expectativa de ver a Política de Inclusão do IFSC ser efetivada com maior sucesso. / The study has as focus the Politics of Inclusion of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Santa Catarina (IFSC), the perspective of public policy evaluation, especially en its implementation. The main objective of the study, to develop methodological proposal for the construction of parameters to evaluate the Politics of Inclusion of the IFSC. The methodological procedures of the research included the documentary analysis of institutional norms (Inclusion Plan, Plan Institutional Educational, Institutional Development Plan), semi-structured interviews with the school community (managers, servers and students), and the participant comment, especially because the main researcher works at the institution and some assignments are related to the implementation of actions for inclusion project. The reading of Institutional's documents allowed the identification of the planning style and the most appropriate form of evaluation, whose interviews and participant comments had validated the suggested indicators. The planning of the IFSC presents trends of democratic and participative formularization; collective; with actions additional by means of mutual adjustment between the involved actors; and his detailing was left incomplete to be developed in practice. These characteristics become related to the Bottom Up approach, whose politics are addressed through decisions' network analysis and understood as resulted of an interactive process characterized by the maintenance of the formularization of the politics throughout the implementation. The proposal of implementation evaluation considered, therefore, three main areas, each one of them divided in three dimensions. The first, Structural Determinants, divided into: Installed Capacity of the Network Service Provider or Distribution of Goods; Population Coverage Achieved; Ethical-politics. As the second area, Implementation and Management, divided into: Management Structure; Operating Conditions; Normative subordination. The third and last area, Social Control, divided in: Social control of the Goals; Social participation; Communication. All dimensions were subdivided into parametric variables and indicators. Finally, it was suggested strategy for data collection and relevant aspects to be observed in the analysis based on the indicators constructed. Preliminary analysis of the Politics of Inclusion of the IFSC has shown a presence of planning the implementation activities for inclusion and also the evaluation process. Situation that reflects the national context in relation to public policy evaluation, focusing excessively on impact assessments, focus is on the final result achieved by actions taken. There is a gap between formulation and the gotten result, as defining action, same them for itself would be capable to achieve the expected results. In proposing a methodology for assessing implementation, is intended to increase the expectation of seeing the Politics of Inclusion of IFSC be executed with greater success.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T08:41:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 284073.pdf: 1053220 bytes, checksum: 33edd678cb4407a7d3f86356d16eed1c (MD5) / As políticas de educação inclusiva vêm crescendo nos últimos anos e disseminaram uma série de documentos produzidos pelo Ministério da Educação (MEC) com orientações sobre o seu desenvolvimento para pessoas com deficiência. Muitos deles dirigem-se à formação continuada de professores para atuar nesta área. O objetivo deste trabalho foi investigar quais os fundamentos teóricos das propostas de formação continuada do MEC para professores da Educação Especial. Esta pesquisa constituiu-se de análise documental, na qual foram estudadas as publicações do Curso de Aperfeiçoamento de Professores para o Atendimento Educacional Especializado, produzidas pela Secretaria de Educação Especial do MEC e integrantes do Programa Educação Inclusiva: Direito à diversidade. O material empírico é composto de seis livros, um CD e um DVD produzidos no ano de 2007. A análise efetivada evidenciou quatro perspectivas como fundantes desta política de formação: a Educação Especial é compreendida pelo viés médico-pedagógico e psicopedagógico; a teoria construtivista se faz presente em grande parte dos documentos; os mesmos são balizados por uma perspectiva prática, instrumental e tecnicista; e o ecletismo teórico percorre todas as esferas do material analisado. Com estes resultados, evidenciam-se as articulações entre essa formação e a política educacional brasileira que apresenta a formação de professores como central para o sucesso da própria política. Especificamente em relação à educação, esta formação anuncia os novos referenciais pedagógicos da inclusão (BRASIL, 2007, p. 9), porém tem em suas bases antigas compreensões sobre a deficiência e a educação dos sujeitos que constituem o campo da Educação Especial. As contribuições de Orlandi (1993, 1999 e 2001), Fairclough (2001), Campos, Garcia e Shiroma (2005) e Campos, Shiroma e Evangelista (2004) foram de fundamental importância para a análise dos documentos. Já Duarte (2001), Leher (2009), e Moraes (2001) foram autores cujas produções foram basilares para a análise da perspectiva teórica presente na atual política educacional. Jannuzzi (2004), Cambaúva (1988), Garcia (2007) e Michels (2009) auxiliaram na compreensão dos fundamentos teóricos e sua relação com a Educação Especial. / The policies of the so called inclusive education have been improving throughout the past years and a series of documents were published by the Ministry of Education (MEC) with guidance on the development for handicapped people. Many of them are directed to the continuous formation of teachers to act in this area. The goal of this paper was to investigate what the theoretical foundations of the proposed continuing education MEC for teachers of Special Education. This research was composed by documents analysis in which the publications of the Teaching Improvement Course for Specialized Educational Service were studied, produced by the Department for Special Education of MEC and individuals from the Inclusive Education Program: Right to diversity. The empirical material is composed by six books, a CD, and a DVD elaborated in 2007. The analysis conducted highlighted four perspectives as the basis for this formation policy: Special Education is understood by the medical-pedagogical psycho-pedagogical bias, the constructivist theory is present in most of the documents, they are graded by a practical, instrumental and technical perspective; and the theoretical eclecticism covers all spheres of the analyzed material. Such results highlight the links between such training and educational policy in Brazil that presents the teacher formation as central to the success of the policy itself. In relation to this training education, specifically, the #new pedagogical framework of inclusion# (BRAZIL, 2007, p. 9) is announced. It has its foundations, however, in ancient understandings about disability and education of individuals who constitute the field of Special Education. Contributions by Orlandi (1993, 1999 and 2001), Fairclough (2001), Campos, Garcia and Shiroma (2005) and Campos, Shiroma, and Evangelista (2004) were crucial for the analysis of the documents. Duarte (2001), Leher (2009), and Moraes (2001) were authors whose productions were essential to the analysis of this theoretical perspective on the current educational policy. Jannuzzi (2004), Cambaúva (1988), Garcia (2007), and Michels (2009) helped in the understanding of current teaching and its relation to Special Education.