Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-30T14:07:04Z No. of bitstreams: 1 JOÃO BATISTA QUEIROZ DE CARVALHO - DISSERTAÇÃO PPGECA 1975..pdf: 23722015 bytes, checksum: 8472b04995abaef083f89dbe9bba109e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-30T14:07:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOÃO BATISTA QUEIROZ DE CARVALHO - DISSERTAÇÃO PPGECA 1975..pdf: 23722015 bytes, checksum: 8472b04995abaef083f89dbe9bba109e (MD5) Previous issue date: 1975-03 / 0 propósito desta dissertação foi estudar "algumas propriedades físico-químicas e de engenharia de uma argila orgânica" que forma parte do subsolo da cidade do Recife. As "amostras indeformadas" foram retira das do subsolo pelo uso de tubos de parede fina sem costura conhecidos por tubos tipo "Shelby". Os resultados dos ensaios de laboratório foram obtidos com amostras retiradas ao longo da camada de argila orgânica com intervalos de 1,0 metro. Os ensaios, teor de umidade de campo, limites de Atterberg, análise granulométrica , área específica , pH, composição mineralógica, adensamento e triaxial não consolidado não drenado, permitiram não somente o estudo do solo em função da profundidade mas também sua caracterização. O estudo mostra que a homogeneidade e uniformidade da "argila orgânica" é provavelmente função da variação do teor de matéria orgânica. O solo é caracterizado como uma "argila orgânica" com baixo teor de matéria orgânica finalmente dividida, apresentando alta plasticidade, composta predominantemente do argilo-mineral caulinita, normalmente adensada e de baixa sensibilidade. Análise de regressão linear foi usada para explorar possíveis correlações entre os valores dos diferentes ensaios realizados. Isto mostra que, dentro das limitações do estudo, existem correlações entre os parâmetros medidos. Propõe-se que estas correlações sejam usadas preliminarmente para avaliar as propriedades de engenhar i d do solo estudado. / The purpose of this dissertation was to study some physico-chemical and engineering properties of an "organic clay" which forms part of the soil profile underlying the city of Recife. Undisturbed specimens were recovered from the subsoil by the use of seamless, thin walled steel tubes known as "Shelby type tubes". Results during the laboratory testing programme were obtained from specimens recovered at 1 m intervals along the depth of the organic clay strata. Field moisture content, Atterberg limits, grain size distribution, specific gravity, specific surface, pH, minera1ogica1 analysis, consolidation and unconsolidated undrained triaxiol tests allowed not only the study of the soil as a function of depth but its characterization as well. The study shows that the homogeneity and uniformity of the "organic clay" is probably a function of the variation of organic matter content.- The soil is characterized as a: "soft organic clay with traces of highly divided inactive organic matter, exhibiting high plasticity, composed predominantly of kaolinite cl y mineral, normally consolidated and of low sensitivity". Linear regression analysis was used to explore possible correlations between the values of the different tests carried out. It is shown that, within the limitations of the study, statistical relations do exist between the parameters measured. It is proposed that these correlations may be used for preliminary evaluation of the engineering properties of the soil studied.

Sabemos que muitas das crianças abrigadas em instituições para abandonados, infelizmente, não serão beneficiadas pelos Programas de Colocação em Lar Substituto (guarda, tutela e adoção). Desse modo, passam a viver na instituição até que completem a maioridade quando, inevitavelmente, terão que ser desligadas. Este estudo vem focalizar, portanto, a experiência de adolescentes abandonados e institucionalizados frente ao desligamento institucional, em função da maioridade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de base fenomenológica onde buscamos trabalhar com depoimentos de jovens que estão vivenciando o processo de desligamento. A partir da perspectiva destes, estabelecemos uma discussão/reflexão em torno do significado/representação do desligamento na vida dos adolescentes e do papel dos educadores no conjunto das práticas institucionais, encaminhando-nos para possíveis alternativas que viabilizem processos de desligamentos mais satisfatórios tanto para os adolescentes quanto para a equipe de profissionais que com eles trabalham / We are aware that the substitute home placement programs (Keepers, guardianshipo or adoption) will not, unfortunately, benefit many of the children living in abandoned/child institutions. For that reason, they remain at the institution until they are legally of age (majority), when they will be, inevitable, dismissed. The present study focuses, therefore, on the experience of abandoned and institutionalized adolescents in face of being disconnected from the institution due to becoming legally adults. This will be a qualitative research, based on the phenomenology approach, analyzing depositions of teen-agers who are experiencing the disconnection process. Considering their perspective, we establish a discussion/reflection on the meaning/representation the adolescents have of the institutional disconnection and on the role played by the educators in the complex of institutional practices. We point to possible alternatives which will enable more satisfactory disconnection processes for the adolescents as well as for the professionals that work with them

A presente dissertação tem como objetivo geral detectar e analisar a construção de uma nova identidade psicossocial e ético-religiosa feminina, através da vivência e das representações que a universitária católica recifense faz sobre as orientações do magistério da Igreja Católica concernentes à mulher diante os desafios do mundo contemporâneo. O trabalho visa resgatar as principais orientações da Igreja sobre mulher depois do Concílio Vaticano II, levantar dados sobre a realidade da mulher brasileira nos campos de corporeidade, sexualidade e saúde reprodutiva e confrontar o magistério da Igreja com a espiritualidade vivenciada pela mulher ante os desafios que enfrenta hoje. A hermenêutica de gênero é usada como instrumento de interpretação na análise do magistério da Igreja e dos resultados da pesquisa. As duas instituições de ensino superior (IES) de orientação religiosa católica, a Universidade Católica de Pernambuco (CATÒLICA) e a Faculdade Frassinetti de Recife (FAFIRE), participantes da pesquisa de campo, colaboraram na verificação, junto às suas alunas católicas, da construção da sua identidade psicossocial e ético-religiosa e da vivência da sua espiritualidade feminina. Como parte da metodologia, foi realizada uma pesquisa de campo com a aplicação de um questionário fechado de 31 questões a uma amostra aleatória de um total de 178 universitárias, das duas IES. Houve análises quantitativa e qualitativa de dados, com a proposta de posterior transferência de resultados às IES e outras instituições/conselhos interessados no tema. Os resultados demonstram os elementos constitutivos da nova identidade da universitária católica recifense nos aspectos psicológico, social, ético-religioso e cultural no enfrentamento de desafios contemporâneos diante do Magistério da Igreja Católica podem contribuir para estimular a reflexão sobre possíveis estratégias integradoras da vivência da nova identidade psicossocial e ético-religiosa feminina na mesma. / The principal objective of this dissertation is to detect and analyse the construction of a new psicological, social and ethicalreligious identity of the female catholic university student in Recife. By means of her life style and conceptual representations, she evidences a confrontation between the Catholic Churchs magistery and the challenges she faces in todays world. This academic work proposes to indicate the Catholic Churchs principal orientations about women elaborated since Vatican Council II, to identify problemas faced by women referring to corporality, sexuality and reproductive health and to confront the Churchs teachings with the living spirituality of the women as they face challenges in the modern world. Gender hermeneutics is used as the interpretative instrument of analysis of the Churchs magistery and the results of the reseach. A characterization of the two Institutions of Superior Education, the Catholic University of Pernambuco (CATÒLICA) and the Frassinetti College of Recife (FAFIRE), where the survey was conducted, has been elaborated, as well as the verification of the catholic female students construction of their new psychological, social and ethical-religious identity, and the day by day living of their feminine spirituality. The methodology of the research involves a field survey of 178 catholic women, from the two educational institutions, by means of a questionnaire with 31 closed questions. The conclusions are a result of quantitative and qualitative analyses, which will later be socialized with the educational institutions and other institutions and councils interested in this theme. The results of the research are the identification of the psycological, social, ethical, religious and cultural elements constituting the new identity of the female catholic university student in Recife as she faces contemporary challenges in her relation with the Catholic Church magistery. It is hoped that these results will contribute to a reflection about possible integrative educational and pastoral strategies to help catholic women live their new identity in this complex world.

Nos últimos 20 anos, alguns municípios da Região Metropolitana do Recife - PE, têm sido afetados por problemas diversos em obras de Engenharia Civil, contabilizando, inclusive, óbitos. O mais grave desses problemas, dado ao número de edificações envolvidas, diz respeito aos prédios tipo caixão; alguns ruíram e vários foram e estão interditados e houve desinterdição. O objetivo geral da presente dissertação é analisar os laudos técnicos produzidos sobre os prédios tipo caixão, construídos nos Municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista - PE, tendo como meta estudar as causas apontadas para os desabamentos e interdições das referidas edificações. De um modo geral, pode-se apontar como causas dos desabamentos, as seguintes: falhas ou insuficiência de projeto (31,4%); baixa qualidade ou inadequação dos materiais (17,1%); falhas ou vícios de construção (34,4%); causas ambientais (17,1%). Já para as interdições: falhas ou insuficiência de projeto (21,4%); baixa qualidade ou inadequação dos materiais (3,5%); falhas ou vícios de construção (2,8%); uso inadequado ou falta de manutenção (26,0%); causas ambientais (4,3%); outras causas (42,0%). As desinterdições ocorreram quando foram atendidas as restrições feitas pela Defesa Civil de cada município, e que envolviam problemas estruturais e de habitabilidade. Constata-se também uma atuação inadequada dos órgãos de fiscalização e a ausência de padronização dos laudos e de um modelo técnico para a recuperação adequada dessas construções. Espera-se ter contribuído, através da análise e sistematização dos dados contidos nos laudos estudados, para trabalhos futuros, visando o desenvolvimento de tecnologia capaz de equacionar a situação dos referidos imóveis / In the past 20 years, some cities of the Metropolitan Area of Recife - PE, have been affected by several problems in Civil Engineering constructions, some of which resulted in human deaths. The most serious of these problems, given the number of constructions involved, concerns the specific building called box; some of the buildings did fall and several others have been interdicted. Just a few of them were cleared and the majority of them continue to be interdicted. The general objective of the present dissertation is to analyze the awards produced on the building type box, built in the cities of Olinda, Jaboatão dos Guararapes and Paulista. Its goal is to study the causes pointed out as responsible for the collapse and interdictions of those constructions. In a general way, it can be pointed out as causes of the collapses, the following ones: imperfections or insufficiency of project (31.4%); low quality or inadequacies of the materials (17.1%); construction mistakes (34.4%); environmental causes (17.1%). For the interdictions: imperfections or insufficiencies of project (21.4%); low quality or inadequacies of the materials (3.5%); construction mistakes (2.8%); inadequate use or lack of maintenance (26.0%); environmental causes (4.3%); other causes (42.0%). The buildings were cleared when the conditions made by the Civil Defense of each city were met; they involved structural problems and habitability. Its also evident an inadequate performance of the inspection agencies and the lack of standardization of the awards, as well as the absence of a model for the adequate recovery of these constructions. One expects to have contributed, through the analysis and systematization of the data contained in the studied awards, for future works, aiming at the development of technology capable to equate the situation of the cited real estates.

O Concílio do Vaticano II, realizado entre 1962 e 1965, balizou a renovação das práticas pastorais da Igreja. O Padre José Edwaldo Gomes assumiu a Paróquia da Casa Forte, na cidade do Recife, em 1970, e nela inseriu novas perspectivas. Suas atividades foram situadas em dois períodos bastante significativos: no âmbito externo à Igreja, na política nacional, os militares mergulharam o Brasil em forte ditadura, entre 1964 e 1985. No âmbito interno, elegemos o período de 1985 a 1990, que compreende os primeiros cinco anos após a substituição de Dom Helder Camara à frente da Arquidiocese de Olinda e Recife. Os acontecimentos dos dois períodos se refletiram na atuação da Paróquia da Casa Forte. Observamos as características dessa incidência no fenômeno religioso analisado a prática pastoral. Compartilhando as novas tendências pautadas nos desdobramentos do Concílio referido, Padre Edwaldo procurou construir suas atividades de forma a envolver um maior número de paroquianos, buscando implementar uma mentalidade mais participativa no planejamento e na execução das práticas pastorais, que passaram a ser mais diversificadas. Apoiados na escassa documentação disponível e nos depoimentos gravados, analisamos as tendências e os movimentos eclesiais de todo o período estudado (1970 a 1990), referenciando-as a elaborações formuladas por cientistas da religião e de áreas auxiliares / The Council of Vatican II, conducted between the years 1962 and 1965, guided the renovation of pastoral practices of the Church. Father José Edwaldo Gomes became responsible for the Parish of Casa Forte, in the city of Recife in 1970 and began to implant the new orientations. His activities were situated in two very distinctive moments: in the external context of the Church and national politics, the military submerged Brasil in a stern dictatorship in the years 1964 1985. In the internal context, we select the period from 1985 to 1990, which coves the first five years after the substitution of Dom Helder Camara as the Archbishop of the Archdiocese of Olinda and Recife. The events of these two periods reflect the activity of the Parish of Casa Forte. We observe the characteristics of the events in the religious phenomena analyzed the pastoral activities. Using the new orientations developed during Vatican II, Father Edwaldo sought to implement a mentality more participative in the planning and execution of pastoral activities which became ever more diverse. Based on the somewhat limited documentation available and recorded interviews, we analyze the tendencies and ecclesiastical movements of the entire period studied (1970 - 1990), utilizing concepts formulated by researchers in the sciences of religion and related topics

As primeiras obras de engenharia que se tem notícia que foram afetadas pela Reação Álcali-Agregado foram pontes e pavimentos no estado da Califórnia, EUA, nos anos de 1920 a 1930. Este diagnóstico foi proposto por Stanton, T.E., em 1940. A partir daí, vários estudos foram apresentados, dando suporte a essa hipótese. De 1940 até 2008 vários outros países, inclusive o Brasil, diagnosticaram casos de RAA em diversas obras de Engenharia, principalmente em barragens. No Recife, Pernambuco, a partir do ano 2000, várias ocorrências foram diagnosticadas como RAA em blocos de fundação. Inicialmente foram observadas em bases de torres de refrigeração de uma indústria e, posteriormente, nos blocos de fundação da Ponte do Pina. No ano de 2004, houve a ruptura do Edifício Areia Branca, de 12 andares, com 27 anos de idade, na vizinha cidade de Jaboatão, por problemas de falha construtivas nas fundações. Este fato trouxe grande preocupação aos moradores de vários edifícios da região, que passaram a solicitar vistorias técnicas nas fundações dos mesmos. Em cerca de 30 prédios, onde foram observados blocos fissurados, as causas foram atribuídas à RAA. Tendo em vista a falta de registro de casos semelhantes na literatura técnica internacional e que a modelagem teórica do problema ainda não está resolvida satisfatoriamente, tem-se contado com soluções intuitivas dos engenheiros estruturais. Neste trabalho mostram-se quatro exemplos de obras no Recife afetadas pela RAA, detalhando as fases de detecção, diagnóstico, estudos e pesquisas, que resultaram no projeto de soluções para recuperação estrutural dos blocos de fundação, contando com procedimentos que constam, de forma geral, de limpeza e preenchimento das trincas, reforço com armadura suplementar e encamisamento dos blocos. Ao final, chama-se a atenção para a necessidade de evoluir nas análises estruturais dos blocos de fundação, para comprovar se a ação da RAA é a única responsável pelo quadro fissuratório observado nas fundações pesquisadas na Região Metropolitana do Recife, ou se há, porventura, outras patologias associadas

Nossa pesquisa tem como objetivo analisar a construção de memória afro-brasileira na manifestação dos Tambores Mirins, que ocorre no Pátio do Terço, no Recife. Para desenvolver nossa investigação, utilizamos a entrevista semiestruturada com 14 (catorze) pessoas. Também partimos da observação participante do desfile e organização dos Tambores Mirins em 2011 e 2012 e de pesquisas bibliográficas. Nosso referencial teórico baseou-se principalmente nos estudos de Maurice Halbwachs que desenvolveu o conceito de memória coletiva fundamental para essa pesquisa. Esse teórico entende memória coletiva como um processo social de reconstrução do passado, vivenciado por um determinado grupo, necessitando de apoiar-se numa comunidade afetiva para ativar as lembranças, pois não lembramos sozinhos. Também foi importante o conceito de cultura de Geertz, o qual reflete a relação entre cultura e religião; e Roger Bastide, com a sociologia da religião para compreendermos como as religiões africanas reagiram às diversas transformações provocadas pela diáspora negra. A partir dos dados coletados, procedemos à análise para identificar como ocorre o processo de construção de memória afro-brasileira através das estratégias utilizadas pelas lideranças com as crianças e adolescentes. Identificamos, como parte do resultado dessa pesquisa, que as estratégias utilizadas pelas lideranças dos Tambores Mirins contribuem para a construção de memória afro-brasileira como forma de manter viva uma tradição cultural herdada dos antepassados, através da ludicidade do maracatu. / Our research aims to analyze the construction of Afro-Brazilian memory in manifestation of Tambores Mirins which is developed in Pátio do Terço, in Recife. To develop our investigation we used a semi-structured research with 14 (fourteen) childrens Maracatu leaders that participated of the event, of these, 01 (one) is from school, 04 (four) are from NGOs, 04 (four) are from Afro-Brazilian religion, and 05 (four) are from leaders who are responsible for the organization of the event. We also based our research in the participant observation of the parade, in the organization of Tambores Mirins in 2011 and 2012, and bibliographic researches. Our theoretical framework was based, mainly, on the concept of the collective memory of Maurice Halbwachs, who believes it is a social process of reconstruction of the past, experienced by a particular group, where memories have the need to be supported by an affective community, we cannot remember by ourselves. Also, the anthropological concept of Geertz was important as well, in which reflects the relationship between culture and religion, and Roger Bastide, with the sociology of religion, who help us to understand how African religions have reacted to the different transformations caused by the black diaspora. From the result of the research, we have made the analysis to identify how does the process of as the Afro-Brazilian memory occurs through strategies used by leaders with children and adolescents. We identified, with the result of our research, that the strategies used by the leaderships of Tambores Mirins contribute to the construction of Afro-Brazilians memory to keep alive a cultural tradition, inherited by the ancestors, through the lucidity of Maracatu.

Intenta-se identificar critérios que apontem a influência do capital simbólico da função pública na sentença penal em Recife, no período de 2008 a 2010. Se há uma diferença substancial entre as funções declaradas e reais do sistema punitivo, então tal diferença deve ocorrer nos julgamentos por crime de peculato. A pesquisa consiste em uma análise quantitativa e qualitativa de 22 (vinte e duas) sentenças prolatadas na Vara de Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária da Comarca de Recife, relativamente ao delito de peculato, no período de três anos. Dentre os indicativos encontrados nas sentenças penais examinadas com base na criminologia crítica têm destaque: a ínfima quantidade de sentenças exaradas no período concernentemente ao delito de peculato, na Comarca de Recife, traduzindose em uma baixíssima criminalização, evidenciando a ocorrência da denominada cifra oculta, além da preponderância da criminalização de réus de pequena estatura no campo burocrático, o que denota a extrema seletividade do sistema punitivo e uma diferença substancial entre a funções declaradas e as funções reais do modelo de justiça criminal. Por outro lado, também parte-se para uma compreensão das sentenças, tendo-se realizado uma análise do discurso oficial através do exame de fragmentos dos vereditos também com fundamento na criminologia crítica, nos quais se identificou uma forte influência da ideologia da defesa social. As trocas simbólicas que perpassam o campo burocrático legitimam a ideologia da defesa social, forjando a dogmática penal. É imperioso chamar a atenção tanto da comunidade científica quanto dos servidores púbicos responsáveis pela persecução penal para a influência das trocas simbólicas no julgamento, vislumbrando-se o veredito judicial a partir de novas perspectivas, mais consentâneas com a efetivação dos direitos humanos. / It is attempted to identify the criteria that point the influence of symbolic capital of public function of criminal sentence in Recife, from 2008 to 2010. If there is a substantial difference between the actual and punitive system functions declared, then this difference should occur in the trials on the crime of embezzlement. The research is consisted in a quantitative and qualitative analysis of 22 (twenty-two) judgments issued in the Court of Crimes Against the Public Administration and Tributary Order in the District of Recife related to the crime of embezzlement, in a period of three years. Among the indicatives found in criminal sentences examined quantitatively based on critical criminology are highlighted: the lowest amount of sentences showed in the period related to the embezzlement crime in the District of Recife is demonstrated in a very low criminality, evidencing the occurrence of called hidden chord, besides the preponderance of meaningless accused in the bureaucratic field, denoting the extreme selectivity of the punitive system and a substantial difference between the functions declared and the actual functions of the criminal justice model. On the other hand, there is also an understanding of sentences, it has been done an analysis of official discourse through the examination of fragments of verdicts on the basis of critical criminology, which were identified a strong influence of the ideology of social defense. The symbolical exchanges that go through the bureaucratic field is legitimized the ideology of social defense, forging the criminal dogmatic. It is important not only to scientifically community but also to public servers responsible for criminal persecution the influence of symbolical exchanges in the judgment, seeing the judicial verdict from new perspectives, more related to the effectuation of human rights.

Um dos grandes desafios para a Ciência é buscar processos metodológicos que reflitam direta ou indiretamente no ambiente, diminuindo o impacto ao meio e ao mesmo tempo, proporcionando o desenvolvimento desses processos. A água é, atualmente, um desses desafios, principalmente quanto à disponibilidade e ao padrão de qualidade microbiológico e físico-químico para consumo. Por causa desta problemática, é que o trabalho teve como objetivo utilizar sementes de moringa para redução da turbidez, por apresentar um biocoagulante que apresenta vantagens, quando se compara com os coagulantes químicos. A água foi coletada no rio Capibaribe, no município de Recife, Pernambuco, Brasil. Os parâmetros físico-químicos como pH, condutividade elétrica e turbidez foram determinados antes (pH=8,11; CE=8,35 mS/cm; turbidez=16,62 NTU) e após o tratamento. As concentrações do pó da Moringa oleífera foram 0, 50, 100, 200, 250 e 300 mg/200mL de água, relacionados com tempo de contato correspondente a 0,1, 2, 4 e 6 horas, sendo estes ajustados pelo planejamento experimental DCCR. Após os ensaios, o resultado obtido na remoção de até 100 % da turbidez foi com a concentração de 200 mg, com o tempo de sedimentação de 2 horas, comprovando a eficiência do biocoagulante presente na semente da Moringa oleífera para a clarificação da água. Antes e após os tratamentos foram determinadas turbidez, pH e condutividade elétrica. Os resultados foram analisados pela tabela ANOVA e o gráfico de Pearson que representavam respectivamente um nível de significância de 5 % e correlação entre as variáveis. Verificou-se que o tempo de sedimentação e o pH apresentou correlação de 0,63; e de turbidez com pH foi de 0,49. Os resultados observados nas fotomicrografias eletrônicas de varredura indicam melhoria da biossorvência de partículas dissolvidas. / One of the greatest challenges for science is searching for methodological processes which reflect directly or indirectly in the environment, decreasing the environmental impact and at the same time, providing the development of these processes. Water is currently one of those challenges, especially with regard to the availability and the pattern of physical-chemical and microbiological quality for consumption. Because of this problem, is that the work aims using moringa seeds to reduce turbidity, by presenting a biological coagulant that has advantages, when compared with the chemical coagulants. The water was collected in the Capibaribe River, in the municipality of Recife, Pernambuco, Brazil. The physical and chemical parameters such as pH, electrical conductivity and turbidity were determined before (pH=8 .11; CE=8.35 mS/cm; turbidez= 16.62 NTU) and after treatment. The Moringa powder oleifera were 0, 50, 100, 200, 250 and 300 mg/200mL of water, related to contact time corresponding to 0.1, 2, 4, and 6:0, which are adjusted for planning experimental CCRD. After the tests, the result obtained in the removal of up to 100 of the turbidity was with the concentration of 200 mg, with the time of sedimentation 2:0, proving the efficiency of biological coagulant present in Moringa seed oleifera for clarifying the water. Before and after the treatments were determined turbidity, pH and electrical conductivity. The results were analyzed by ANOVA table and the chart of Pearson representing respectively a significance level of 5 and correlation between variables. It was found that the time of sedimentation and pH showed correlation of 0.63; turbidity and pH was 0.49. The results observed in the electronic scanning photomicrographs indicate improvement in the particle biological sorvente dissolved.

Uma legislação penal pertinente à aplicação das penas alternativas à privação de liberdade deve aplicada de modo isonômico sem permitir discricionariedade ao magistrado, um padrão de constrangimento rígido, para que se alcance o ideal de aplicação das penas alternativas. O marco teórico que se buscou estabelecer é o do surgimento das teorias penais aplicáveis ao modelo de Estado Democrático de Direito, formal e substancial, tratado por Salo de Carvalho, sob a ótica do garantismo jurídico estruturado por Luigi Ferrajoli. Garantismo democrático este que já florescia na criminologia crítica da América Latina, diante de (contra) uma teoria liberal científica deformadora e de uma criminologia positivista inaugurada na Itália moderna racionalista, que não demorou a encontrar tradutores nacionais, e em devolver a ciência e o direito penais escuros semelhantes às trevas pré-modernas. Assim, o discurso jurídico punitivista-retributivo da ideologia da defesa social instalada pela seletividade penal, mesmo com os nascimentos das democracias constitucionais latino americanas, sempre ganha corpo e/ou retrocede. Simultaneamente. Na medida em que princípios tomam forma e força normativa ao gosto de quem detém o poder estatal de fazê-los sentir mais ou menos, este ou aquele princípio. A alternativa à privação de liberdade exsurge, como foi a seu tempo a própria privação de liberdade em face dos suplícios corporais e penas expiatórias do pecado, sob o discurso oficial ou declarado de um direito penal alternativo ou mesmo uma alternativa ao direito penal, especialmente o encarcerador, falido e opressor. São as políticas despenalizadoras da segunda metade do Século XX, contidas nos discursos, primeiro o reformador da parte geral do Código Penal Brasileiro; depois o contido na exposição de motivos da Lei das Execuções Penais Brasileira. É, pois, no contexto não oficial de ser o Direito Penal Punitivo moderno constritor de liberdade, a maneira de o Estado fazer retornar a paz contratada, remediando e prevenindo com um só ato o crime (com a pena), que surgem as medidas alternativas à privação de liberdade, especialmente no Brasil. Assim, as novas penas poderiam ser alternativas à essa evidentemente fracassada forma de gestão das ofensas individuais à paz social, e que repetia a ideia de alternatividade presente na gênese da pena privativa de liberdade. Mas, com esse problema em mãos, não foi o que se verificou. Pesquisando sentenças penais condenatórias concessórias ou não da pena alternativa, procurou-se verificar se, a forma sob a qual se escolhe a pena, se reforça ou não o caráter seletivo e não-acusatório do processo penal brasileiro. Buscou-se desvelar ou desmentir o papel expansionista das penas ou medidas alternativas. Se é o instituto reforçador do discurso declarado de alternativa penal, mascarando o verdadeiro papel expansionista do Direito Penal retribucionista, se a seletividade e o expansionismo penal se reacendem quando descobrimos que o procedimento regulatório da decisão que define a sua aplicação. / Criminal legislation relevant to the application of alternative penalties to imprisonment should applied isonomic so without allowing discretion to the magistrate, a standard hard constraint to the achievement of the ideal application of alternative sanctions. The theoretical framework that sought to establish is the emergence of criminal theories applicable to the model democratic state of law, formal and substantial, treated by Salo de Carvalho, from the perspective of legal guaranteeism structured by Luigi Ferrajoli. Democratic guaranteeism this already flourishing in critical criminology in Latin America before (against) one deforming scientific liberal theory and a positivist criminology inaugurated in Italy modern rationalist, which was not long in finding national translators, and in return the science and law criminal similar to dark premodern darkness. Thus, the punitive retributive legal discourse of the ideology of social defense installed by criminal selectivity, even with the birth of Latin American constitutional democracies always gains body and / or kicks. Simultaneously. To the extent that principles take shape and normative force to the taste of those who hold state power to make them feel more or less this or that principle. The alternative to imprisonment comes up, as it was his time to own deprivation of liberty in the face of physical torture and expiatory penalties of sin, under the official or declared address of an alternative criminal law or even an alternative to criminal law, especially jailer, bankrupt and oppressive. Not penalizing are the policies of the second half of the twentieth century, contained in the speeches, first reformer of the general part of the Brazilian Penal Code; then contained in the explanatory memorandum of the Brazilian Penal Executions Law. It is therefore in unofficial context of being the Criminal Law modern Punitive constrictor of freedom, the way to the State to return the contracted peace, remediating and preventing with one act crime (with pen), that arise alternative measures the deprivation of liberty, especially in Brazil. Thus, the new penalties could be alternatives to this course failed form of management of individual offenses to social peace, and repeated the idea alternativity present in the genesis of deprivation of liberty. But with this problem in hand, it was not what was found. Searching criminal sentences condemnatory concessional or not of alternative penalty, sought to determine whether the way in which you choose the pen, is reinforced or not selective and non-adversarial character of the Brazilian criminal proceedings. He sought to uncover or deny the expansionist role of penalties or alternative measures. If it is the reinforcer Institute declared speech penal alternative, masking the true expansionist role of criminal law in return mode, the selectivity and the criminal expansionism if rekindle when we found out that the regulatory procedure Decision defining your application.