Made available in DSpace on 2016-04-29T14:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Aparecida da Silveira.pdf: 1069581 bytes, checksum: 47e1966118738c00e8f061cd415fbfd9 (MD5) Previous issue date: 2010-10-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present mastership degree essay has as a purpose to study the National Movement of Catchers of Recyclable Material (MNCR) A movement in progress 1999/2009. The general purpose was to analyze the MNCR, into this decade of existence and action, addressing to its internal organization, external relationships, struggles, limits, and challenges. The subjects of the research were seven people at the front of both national and state board of MNCR and the associations and cooperatives of recyclable materials. Research was conducted by the following question: What is the importance the National Movement of Catchers of Recyclable Material (MNCR)? Conceptual references of the research were: globalization, in Boaventura Santos and Octavio Ianni, work, in Ricardo Antunes and Márcio Pochmann, social movements, in Maria da Glória Gohn and Evelina Dagnino, social policies, in Evaldo Amaro Vieira, Maria Carmelita Yazbek, Ivanete Boschetti and Elaine Rossetti Behring, democratization, em Francisco .C. Weffort and Maria Victória de Mesquita Benevides, all of them conemporary authors in the areas of Social Sciences and Social Work. Methodology used was qualitative survey, being the data collection as an instrument the semistructured interview, based on a scipt. Bibliographical research, survey based on documents and participating observation of the researcher were made too. To interpret data, it was made the following contents analysis. Results of the survey have specially revealed, that what MNCR, after these ten years of existence, was configured as a collective and politic subject, increasingly making, with advancements and challnges, the social inclusion of catchers into social policies, into the productive chain and into international relationships with other organization of catchers / A presente dissertação de mestrado tem por objeto o estudo do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis: um movimento em construção - 1999/2009. O objetivo geral visou analisar o MNCR, nessa década de existência e ação, abordando sua organização interna, relações externas, lutas, limites e desafios. Os sujeitos da pesquisa foram sete lideranças da direção nacional e estadual do MNCR e das associações e cooperativas de materiais recicláveis. A pesquisa foi orientada pela pergunta norteadora: Qual a importância do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e suas repercussões? As referências conceituais da pesquisa foram:: globalização, em Boaventura Santos e Octavio Ianni, trabalho, em Ricardo Antunes e Márcio Pochmann, movimentos sociais, em Maria da Glória Gohn e Evelina Dagnino, políticas sociais, em Evaldo Amaro Vieira, Maria Carmelita Yazbek, Ivanete Boschetti e Elaine Rossetti Behring, democratização, em Francisco .C. Weffort e Maria Victória de Mesquita Benevides, autores contemporâneos das Ciências Sociais e do Serviço Social. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, tendo a coleta de dados como instrumento a entrevista semi-estruturada, com base em roteiro. Foram realizadas também pesquisa bibliográfica, documental e observação participante da pesquisadora. Para a interpretação dos dados foi adotada a análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa, revelaram, principalmente, que o MNCR nesses dez anos de existência se configurou como um sujeito coletivo e político que vem efetivando, com avanços e desafios, um projeto de inclusão dos catadores nas políticas sociais, na cadeia produtiva e nas relações internacionais com outras organizações de catadores

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reynaldo Schirmer Pecanha.pdf: 2933588 bytes, checksum: bc2897331b9c0249d58bc515d2a06db9 (MD5) Previous issue date: 2015-03-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to verify if the recycling cooperatives implant the collectors of recyclable material, socioeconomically or not. The research was based on bibliographical and documentary review on the subject and also the comparative analysis of multi-case study in three recycling cooperatives located in São Paulo. We used to collect data from semi-structured interviews with cooperative members of these organizations and direct non-participant observation. The chosen approach was the analysis of qualitative data with the support of Atlas.ti software. The results will offer suggestions with proposals to managers, companies and policy makers so that the socio-economic inclusion is more effective. The main results of the study showed that the inclusion of collectors of recyclable material is processed with greater emphasis by the economic dimension in which the generation of employment and income become important factors to promote citizenship of these workers. It was observed in the cooperatives eager, but little effectiveness in implementing programs aimed at the social dimension as inclusion factor, in which the categories 'education' and 'health' could have priority in their management. It's worth mentioning that the analyzed recycling cooperatives comply with their proposals to provide access to work and therefore income. However, gaps in the social dimension could be minimized by the most action of public authorities and companies, in partnership with these collective social enterprises, in drafting of strategic plans that seek to actions aimed at increasing access to health and education programs and professional training of collectors / Este trabalho teve como objetivo verificar se as cooperativas de reciclagem inserem socioeconomicamente ou não os catadores de material reciclável. A pesquisa baseou-se na revisão bibliográfica e documental sobre o tema e também na análise comparativa de estudo multicasos em três cooperativas de reciclagem localizadas na capital paulista. Utilizou-se a coleta de dados a partir de entrevistas semiestruturadas com os cooperados dessas organizações e da observação direta não participante. O enfoque escolhido foi a análise de dados qualitativos com o apoio do software Atlas.ti. Os resultados permitirão oferecer sugestões com propostas aos gestores, empresas e formuladores de políticas públicas a fim de que a inclusão socioeconômica seja mais efetiva. Os principais resultados da pesquisa apontaram que a inclusão dos catadores e catadoras de material reciclável se processa com maior ênfase pela dimensão econômica, na qual a geração de trabalho e renda tornam-se fatores preponderantes para promover a cidadania desses trabalhadores. Observou-se por parte das cooperativas muita vontade, mas pouca efetividade na implementação de programas que visem à dimensão social como fator de inclusão, na qual as categorias educação e saúde poderiam ter prioridade em suas gestões. Vale destacar que as cooperativas de reciclagem analisadas cumprem com suas propostas de prover acesso a trabalho e, consequentemente, renda. No entanto, as lacunas encontradas na dimensão social poderiam ser minimizadas pela maior ação do poder público e das empresas, em parcerias com esses empreendimentos sociais coletivos, na elaboração de planos estratégicos que busquem ações direcionadas para maior acesso à saúde e aos programas de educação e capacitação profissional dos catadores de material reciclável

Este trabalho analisa as perspectivas e limites das políticas públicas voltadas à coleta seletiva no que toca as cooperativas de catadores e sua eficácia socioeconômica, apontando oportunidades, dificuldades e possibilidades de mudanças. Analisamos especificamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n. 12.305/2010. Para tal, primeiramente, apresentamos o esquema teórico utilizado para interpretar e discutir as políticas públicas e o policy-making process a partir de trabalhos de autores da área da Ciência Política. Posteriormente procede-se à análise dos contextos social, econômico, político e histórico em que foram criadas as principais políticas públicas ambientais no período 1930-2010, procurando demonstrar a passagem na construção de políticas públicas ambientais, identificando aspectos básicos que evoluíram em cada época pesquisada. Em seguida, realizamos uma análise sobre a PNRS e de políticas de coleta seletiva, particularmente no âmbito do município do Rio de Janeiro, por meio de indicadores estatísticos obtidos junto aos órgãos governamentais e de associações privadas especializadas, além de documentos normativos e programas públicos. Após, realizamos pesquisa de campo junto aos gestores de cooperativas a fim de investigar a percepção dos mesmos sobre as políticas públicas, o cenário, as positividades e negatividades da coleta seletiva, e a interpretamos a partir da Análise do Conteúdo. Enfim, apresentamos uma interpretação, que aponta a PNRS como uma política pública que traz instrumentos que não são percebidos em sua totalidade pelos atores envolvidos, o que implica na sua não pactuação e, por consequência, na não utilização plena das vantagens induzidas pela política. A pesquisa de campo junto aos gestores indica que os mesmos têm pouco conhecimento sobre o conteúdo da PNRS, mas sabem todo o processo técnico da coleta seletiva e da gestão dos resíduos. O cenário envolto às cooperativas compreende aspectos que dificultam o trabalho das cooperativas, a exemplo: o baixo valor de venda dos materiais; a falta de logística adequada; a insuficiência de materiais básicos e infraestrutura à produção; a concorrência com atravessadores; a dificuldade em manter e em aumentar o número de cooperados. Entretanto, há aspectos positivos como: a cultura da partilha e solidariedade; a preocupação com os cooperados; a melhora efetiva da renda; o aumento do volume de materiais para a produção, mas principalmente a visibilidade das cooperativas de catadores no sistema político da gestão pública. O estudo traz sugestões para novas pesquisas, como categorias analíticas novas como processo de pactuação de políticas públicas e desamparo estrutural, assim como indaga os impactos da tecnologia, a burocracia e a participação pública e política das cooperativas no sistema político e no processo decisório. Por fim, situamos que, ainda que saibam a tecnicidade do processo, as cooperativas apresentam conjuntura de desamparo estrutural, que compreende aspectos socioeconômicos e político-institucionais, além de que estão em um ambiente que mais dificulta do que facilita o desenvolvimento de seu trabalho. A PNRS, por efeito, não é pactuada plenamente por todos os atores e, logo, perde a capacidade de inclusão social, por ter o distanciamento entre os gabinetes dos formuladores da política e os galpões da cooperativa. / This work analyzes the prospects and limits of public policies for selective collection regarding the recycling cooperatives and their effectiveness socioeconomic, pointing opportunities, difficulties and possibilities of change. We focus on the Solid Waste National Policy (PNRS, in Portuguese), Law no. 12.305/2010. To achieve this, first, we present the theoretical framework used to interpret and discuss public policy and the policy-making process from the works of authors of Political Science. Later, we proceed to the analysis of the social, economic, political and historical context in the period 1930-2010, in which produce the main environmental public policies, aiming to demonstrate the passage in building public environmental policies, identifying basic aspects that evolved each season surveyed. Then, we performed an analysis on the PNRS and selective collection policies, particularly in the city of Rio de Janeiro, through statistical indicators obtained from government agencies and private associations specialized, in addition to the normative documents and public programs. After, we conducted field research with the managers of cooperatives in order to investigate their perceptions about public policies, the setting, the positivity and negativity of selective collection, and interpret from the Content Analysis. Finally, we present an interpretation that points to PNRS as a public policy that brings instruments that the actors involved do not perceived in its entirety, which implies its non-pact and therefore not full use of the advantages induced by policy. The field research with the managers indicates that they have little knowledge about the contents of PNRS but know all the technical process of selective collection and waste management. The scenario in which cooperatives are, comprehends aspects that hinder the work of cooperatives, such as the low value of sales material; the lack of adequate logistics; insufficient infrastructure and basic materials production; competition with intermediaries; difficulties in maintaining and to increase the number of members in the cooperative. However, there are positive aspects: the culture of sharing and solidarity; concern for the cooperative; the effective increase in income; the increase in the volume of materials for production; but mainly the visibility of recycling cooperatives in the political system of public management. The study provides suggestions for further research, such as new analytical categories as "process of agreement of public policies" and "structural helplessness" as well as investigates the impact of technology, bureaucracy and public and political participation of cooperatives in the political system and in the decision-making process. Finally, we situate it, even though they know the technicality of the process, the cooperatives present situation of structural helplessness comprising socioeconomic and political-institutional, and who are in a more difficult environment that facilitates the development of their work. The PNRS, by effect do not have fully agreement by the stakeholders and thus lose the ability to social inclusion, by having the distance between the offices of policymakers and sheds of the cooperatives.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-06-15T13:01:35Z No. of bitstreams: 1 Elizandra Machado Ogliari_.pdf: 3447300 bytes, checksum: 9571434ce3c3036a37c4afc86c11a56d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-15T13:01:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elizandra Machado Ogliari_.pdf: 3447300 bytes, checksum: 9571434ce3c3036a37c4afc86c11a56d (MD5) Previous issue date: 2015-12-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / PROSUP - Programa de Suporte à Pós-Gradução de Instituições de Ensino Particulares / A melhoria nos processos produtivos em busca da eficiência na produção de novos bens e o crescimento populacional acompanhado pela elevação no consumo, ocasionam uma crescente geração de resíduos sólidos. Verifica-se que os problemas ambientais são decorrentes do perfil de consumo que as pessoas passaram a adotar ao longo dos anos, porém há um aumento de preocupação com a destinação adequada dos resíduos sólidos gerados pela sociedade. O reflexo desta preocupação são leis que foram criadas para proteger o meio ambiente. Um marco na legislação brasileira foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que busca com o apoio dos empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, realizar uma gestão correta dos resíduos sólidos urbanos. No entanto, no país, os empreendimentos que realizam a coleta, triagem e comercialização de resíduos sólidos, possuem níveis elevados de rejeitos ocasionados nas atividades internas. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi analisar o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos em dois empreendimentos de catadores de materiais recicláveis localizados na região metropolitana de Porto Alegre/RS para propor, a partir destes estudos, ações voltadas ao aumento da eficiência de triagem dos empreendimentos de catadores de materiais recicláveis instalados em vários municípios brasileiros. Foi possível observar que variáveis externas às atividades dos empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, como veículo utilizado na coleta, influenciam nos níveis de rejeitos encaminhados aos aterros. Gerencialmente, a coleta seletiva é mais eficaz para obter melhor aproveitamento dos materiais potencialmente recicláveis. A COOTRE que realiza a coleta seletiva de RSU com caminhão com carroceria e tria com a esteira parada, apresenta eficiência de 97,1% na triagem dos materiais potencialmente recicláveis. Já a COOPERESÍDUOS que recebe RSU procedentes da coleta regular realizada com caminhão compactador e opera a triagem em uma esteira com velocidade de 20m/min, possui eficiência de 15,6% na triagem de materiais potencialmente recicláveis. Cabe considerar, contudo que, embora percentualmente esta eficiência seja bem menor que a da outra cooperativa, em função da quantidade de resíduos coletados nesta forma (regular com posterior triagem) ser muito maior, o resultado financeiro ainda é superior. A efetiva melhoria no processo está na mudança do sistema de coleta, de regular para seletiva, já que na coleta regular realizada hoje em São Leopoldo, 59,7% do total coletado é inadequado à reciclagem de inertes. Estes resíduos nem deveriam passar por qualquer triagem, sendo encaminhados diretamente para área de disposição final. / The improvement in production processes in pursuit of efficiency in the production of consumer goods and population growth accompanied by an increase in consumption, cause an increasing solid waste generation. It appears that environmental problems are arising from the consumption profile that people have adopted over the years, but there is a concern increased with the proper disposal of solid waste generated by society. The reflection of this concern are laws that are designed to protect the environment. A milestone in Brazilian law was the National Solid Waste Policy, which seeks the support of pickers of recyclable materials enterprises, conduct proper management of municipal solid waste. However, in the country, the enterprises that carry out the collection, sorting and marketing of solid waste, have caused high levels of waste in the internal activities. Thus, the aim of this study was to analyze the management of municipal solid waste in two projects of recyclable material collectors located in the metropolitan region of Porto Alegre / RS to propose, from these studies, actions aimed at increasing the enterprises screening efficiency of recyclable material collectors installed in various municipalities. It was observed that external variables to the activities of waste pickers ventures as a vehicle used in the collection, influence the levels of waste sent to landfills. Management, selective collection is more effective for better use of potentially recyclable materials. The COOTRE that performs the selective collection of MSW with truck body and with industry to stop treadmill, shows 97,1% efficiency in the screening of potentially recyclable materials. COOPERESÍDUOS already receiving MSW coming from the regular collection held with compactor truck and operates screening on a treadmill at a speed of 20m / min, it has 15,6% efficiency in the screening of potentially recyclable materials. It is worth noting, however, that although this percentage efficiency is much lower than that of the other cooperative, depending on the amount of waste collected in this way (with subsequent regular screening) be much larger, the financial result is even higher. The actual process improvement lies in changing the collection system regularly for selective, since the regular collection held today in São Leopoldo, 59,7% of the total collected is inadequate recycling of aggregates. This waste should not go through any screening being sent directly to final disposal area.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-10-15T20:36:27Z No. of bitstreams: 1 HÉRIKA JULIANA LINHARES MAIA - TESE (PPGRN) 2017.pdf: 7542156 bytes, checksum: 9df295a7898a2c65777d883c1ae14d38 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-15T20:36:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HÉRIKA JULIANA LINHARES MAIA - TESE (PPGRN) 2017.pdf: 7542156 bytes, checksum: 9df295a7898a2c65777d883c1ae14d38 (MD5) Previous issue date: 2017 / A geração de resíduos sólidos configura-se um dos problemas mais complexos da atualidade, pois quando não tratados de forma adequada geram impactos negativos de ordem ambiental, econômica e social, a exemplo da contaminação dos recursos naturais, da excessiva quantidade de materiais com valor econômico transformados em lixo e a exclusão social e profissional dos catadores de materiais recicláveis. Em meio a esta questão, surge a Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS, instituída pela Lei no 12.305/10 que objetiva promover a gestão integrada desses materiais com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis. Na Paraíba existem 10.445 pessoas que retiram seu sustento da coleta de resíduos sólidos e contribuem para melhoria do meio ambiente. Desta forma, este trabalho teve como objetivo analisar a aplicação da PNRS, no que se refere à proteção dos recursos naturais, à valorização do exercício profissional e a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis organizados. A pesquisa qualitativa de caráter exploratório foi realizada em três cidades da Paraíba: Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa, no período de janeiro de 2015 a maio de 2017. O método de procedimento utilizado foi o hermenêutico-sistêmico. Participaram deste estudo 171 atores sociais, distribuídos entre membros da sociedade civil, representantes de instituições públicas, privadas e três associações de catadores de materiais recicláveis associados. Durante o estudo constatou-se que o trabalho desenvolvido pelas associações de catadores de materiais recicláveis contribui mensalmente para o recolhimento de 77 toneladas de materiais recicláveis, evitando a transformação destes materiais em lixo e favorecimento o sustento de suas famílias. A destinação e disposição corretas destas toneladas de materiais recicláveis evidenciam a importância desses profissionais para a gestão ambiental, sobretudo dos resíduos sólidos. No entanto, a falta de prioridade do Poder Público em elaborar e executar ações voltadas à gestão integrada dos resíduos sólidos, conforme determina a Lei no 12.305/10, agrava as condições de trabalho desses profissionais e aumenta a pressão por novos recursos naturais. Observando-se o atendimento a Lei no 12.305/2010, verificou-se que entre os municípios pesquisados, Cajazeiras mesmo contando com o plano município de resíduos sólidos, foi o que menos se adequou aos dispositivos previstos na citada lei. As metas não foram alcançadas, a exemplo implantação da coleta seletiva e da substituição da desativação do lixão e construção do aterro sanitário. Campina Grande e João Pessoa estão desenvolvendo ações para cumprir as diretrizes, metas e estratégias estabelecidas nos seus respectivos planos de gestão integrada de resíduos sólidos, dentre as quais implantação da coleta seletiva e inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis. Todavia, as ações ainda são frágeis e não expressam o cumprimento da Lei em análise. Portanto, nos municípios avaliados no estado da Paraíba, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei no 12.305/10, ainda não cumpriu o propósito de garantir a proteção ambiental, valorização profissional e inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis. Para tanto, requer a superação de diferentes desafios, a exemplo da compreensão pelos geradores de resíduos sólidos do princípio de responsabilidade compartilhada, da coleta seletiva na fonte e a valorização do exercício profissional do catador de material recicláveis. Aos gestores públicos cabe a tarefa de possibilitar o alcance dos objetivos previstos para gestão integrada de resíduos sólidos e a compreensão de que investimentos nesta área proporcionarão ganhos efetivos à saúde ambiental e humana. / The generation of solid waste is one of the most complex problems of the present time, because when not treated properly generate negative environmental, economic and social impacts, such as the contamination of natural resources, the excessive amount of materials with economic value Waste and the social and professional exclusion of recyclable waste collectors. In the midst of this issue, the National Solid Waste Policy - PNRS, established by Law 12,305 / 10, aims to promote the integrated management of these materials by including collectors of recyclable materials. In Paraíba, there are 10,445 people who withdraw their livelihood from the collection of solid waste and contribute to the improvement of the environment. In this way, this work had as objective to analyze the application of the PNRS, regarding the protection of the natural resources, the valorization of the professional exercise and the socioeconomic inclusion of collectors of organized recyclable materials. The exploratory qualitative research was carried out in three cities of Paraíba: Cajazeiras, Campina Grande and João Pessoa, from January 2015 to May 2017. The procedure method used was the hermeneutic-systemic.Participants included 171 social actors, distributed among members of civil society, representatives of institutions Public, private and three associations of recyclable waste collectors. During the study it was found that the work carried out by associations of collectors of recyclable materials contributes monthly to the collection of 77 tons of recyclable materials, avoiding the transformation of these materials into trash and favoring the sustenance of their families. The correct disposal and disposal of these tons of recyclable materials shows the importance of these professionals for environmental management, especially solid waste. However, the Government's lack of priority in elaborating and executing actions aimed at the integrated management of solid wastes, as determined by Law 12,305 / 10, aggravates the working conditions of these professionals and increases the pressure for new natural resources. Observing compliance with Law 12,305 / 2010, it was verified that among the municipalities surveyed, Cajazeiras, even counting on the municipal solid waste plan, was the one that was least adequate to the provisions set forth in the aforementioned law. The targets were not reached, such as the implementation of the selective collection and the replacement of the deactivation of the landfill and construction of the landfill. Campina Grande and João Pessoa are developing actions to comply with the guidelines, goals and strategies established in their respective integrated solid waste management plans, among which are the implementation of the selective collection and socioeconomic inclusion of the collectors of recyclable materials. However, the actions are still fragile and do not express compliance with the Law under analysis. Therefore, in the municipalities evaluated in the state of Paraíba, the National Solid Waste Policy, instituted by Law 12,305 / 10, has not yet fulfilled the purpose of guaranteeing environmental protection, professional valuation and socioeconomic inclusion of waste pickers. To do so, it requires the overcoming of different challenges, such as the understanding by solid waste generators of the principle of shared responsibility, the selective collection at source and the valorization of the professional practice of the collector of recyclable material. It is the task of public managers to achieve the objectives for integrated solid waste management and the understanding that investments in this area will provide effective gains to environmental and human health.

BRASIL, Kecya Nayane Lucena. Identidades em construção: conhecendo as narrativas da história de vida dos catadores de materiais recicláveis de Icó-Ceará. 2015. 108f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-01-20T12:02:29Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_knlbrasil.pdf: 1655113 bytes, checksum: 10d253e97ff2037da82cd6e81ccd8bd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-01-20T12:22:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_knlbrasil.pdf: 1655113 bytes, checksum: 10d253e97ff2037da82cd6e81ccd8bd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-20T12:22:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_knlbrasil.pdf: 1655113 bytes, checksum: 10d253e97ff2037da82cd6e81ccd8bd4 (MD5) Previous issue date: 2015 / A identidade é o processo que leva à diferenciação do indivíduo de todos os outros, assim como o influencia na representação de diferentes papéis sociais, tornando-o único e semelhante ao mesmo tempo. Esse processo pode se construir através de formas de reconhecimento. O sujeito pode ser reconhecido pelo outro em seu valor, respeitado e admirado, mas também pode ser um reconhecimento perverso, quando há um processo de exclusão mascarado por uma falsa inclusão. A identidade do catador de material reciclável tem se destacado por um reconhecimento marcado por características de estigma e exclusão, isso devido às opiniões negativas que diminuem a atividade com o lixo. Esse reconhecimento parece estar se modificando. O catador tem alcançado um destaque nacional como importante agente ambiental. E isso porque a problemática do meio ambiente se tornou o centro das discussões mundiais, busca-se preservá-lo, a fim de garantir a sobrevivência do planeta. Uma das estratégias utilizadas no cuidado ambiental é a reciclagem (atividade exercida pelos catadores), processo que permite a reutilização do material descartado, diminuindo, assim, seu volume no meio. A presente pesquisa tem como objetivo compreender como está ocorrendo o processo de construção identitária dos catadores de materiais recicláveis que realizam suas atividades no lixão da cidade de Icó-CE, buscando, para isso, conhecer suas histórias de vida, o processo de reconhecimento nas relações sociais e suas experiências com o trabalho. A pesquisa tem uma perspectiva qualitativa. O método utilizado foi o de Narrativas de História de Vida, que surge como possibilidade para os indivíduos apresentarem suas identidades, vistas como metamorfoses em busca de reconhecimento. Três catadores participaram da pesquisa, Pedro, Marta e José. As histórias apresentadas destacam a presença de alguns personagens como: o trabalhador, o catador, o responsável pela família e o sonhador. Os catadores tiveram uma infância permeada pela escassez de alimento, falta de educação adequada, e trabalho infantil. A catação surge como alternativa ao desemprego e possibilidade de manter a sobrevivência da família. Verbalizam acerca de sua importância ambiental, mas, ao mesmo tempo, não percebem esse reconhecimento na sociedade. Na verdade, percebem um não reconhecimento, pois são desvalorizados e, por vezes, humilhados.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-04-11T16:03:21Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Stefano H. e Gama.pdf: 3470182 bytes, checksum: f4e1497ee3f2481598fb7abfbb6b5b8f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-04-28T18:02:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Stefano H. e Gama.pdf: 3470182 bytes, checksum: f4e1497ee3f2481598fb7abfbb6b5b8f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T18:02:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Stefano H. e Gama.pdf: 3470182 bytes, checksum: f4e1497ee3f2481598fb7abfbb6b5b8f (MD5) / CAPES / A reciclagem está organizada no Brasil através de uma dinâmica produtiva fracionada, em que agentes econômicos distintos executam determinadas etapas que apenas em cadeia permitem a fabricação do material reciclado. Parte da literatura acadêmica conceitua essa dinâmica como cadeia produtiva da reciclagem. O referente trabalho tem por objetivo investigar os impactos que a dinâmica dessa cadeia produtiva pode acarretar para as condições de trabalho de catadores de materiais recicláveis da Região Metropolitana de Salvador (RMS), Bahia (BA). Tem como base empírica uma pesquisa de campo realizada entre março e julho de 2014 com catadores de rua e trabalhadores assalariados de uma empresa de coleta e triagem de materiais recicláveis de Salvador, BA. Além disso, aproveita oito entrevistas com catadores de quatro cooperativas da RMS, realizadas no ano de 2009 (JESUS, 2010). É uma pesquisa qualitativa, baseada em instrumentos metodológicos como a entrevista, a observação direta do ambiente de trabalho e o registro em diário de campo. O estudo permitiu confirmar nossa hipótese: os dados primários demonstram que a cadeia produtiva da reciclagem da RMS impõe impactos negativos as condições de trabalho dos catadores observados. Evidencia que essa cadeia, marcada pela informalidade, é interligada através de relações comerciais verticais e assimétricas, em que os agentes mais "poderosos", de acordo com a hierarquia produtiva, têm a capacidade de conferir exigências de preço, qualidade e quantidade aos agentes menos "poderosos". Tais mecanismos induzem o trabalho dos catadores observados a consequências perversas, entre as quais podemos citar: dificuldade de acesso a direitos trabalhistas; intensificação da jornada de trabalho; risco de adoecimento e de acidentes de trabalho; entre outras. Concluímos que a reciclagem da RMS está organizada a partir de uma "cascata de terceirizações": transmissão, em sequência, de parte das atividades necessárias à reciclagem e dos riscos que acarretam, para agentes econômicos inferiorizados pela hierarquia produtiva. Esses mecanismos, somados a carência de regulamentações e investimentos públicos e privados sobre as etapas iniciais e intermediárias da reciclagem, permitem a organização do que definimos como "cadeia de precarização".Brazil's recycling is organized through a fractional productive dynamics, in which distinct economic agents perform determined steps, that only if executed in chain allows the manufacture of recycled material. Part of the academic literature conceptualizes this dynamic as supply chain recycling. The referent study aims to investigate the impacts that the dynamics of this supply chain can lead to the working conditions of recyclable-material pickers in the metropolitan area of Salvador (MAS), Bahia (BA). It has as empirical basis a field research conducted between March and July in the year of 2014, with street-pickers and recyclable-material pickers employed by a company of collection and sorting of recyclable materials, located in Salvador, BA. In addition, it is based on eight interviews held with recyclable-material pickers associated with four cooperatives from the MAS, performed in 2009 (JESUS, 2010). This is a qualitative research, based on methodological tools such as interviews, direct observation of the work environment and registration in field journal. This study allowed us to confirm our hypothesis: the primary data demonstrate that the MAS supply chain recycling imposes negative impacts on the working conditions of the observed recyclable-material pickers. It evidences that this chain, characterized by informality, is connected by vertical and asymmetric business relationships, in which the "most-powerful" agents, according to the production hierarchy, has the capacity to determine price requirements, quality and quantity to the "less-powerful" agents. These mechanisms lead to perverse consequences to the recyclable-material pickers, including: difficult access to labor rights; intensification of working hours; risk of illness and workplace accidents; among others. We conclude that the recycling of MAS is organized by an "outsourcing cascade": The sequenced transmission of part of the activities necessary for recycling and consequently of the risks that can affect the economic agents, inferiorized by the production hierarchy. These mechanisms, plus the lack of regulations and public and private investments over the initial and intermediate stages of recycling, allow the organization of what we define as "precariousness chain".

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1099940 bytes, checksum: 4201d6b375ef5db9b6cdd65ed74e0fd5 (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Study of the concepts, goals, deadlines and relevant instruments to Law 12.305 of 2010 that establishes the National Policy of Solid Waste ( PNRS ) in Brazil and its application, considering the challenges to consolidate a new reality of sustainable growth from the production of less waste, either in the manufacturing process or even in domestic consumption , extending the life cycle of products and allowing the country to definitely assume a sustainable development agenda. Assuming that the implementation of this Public Environmental Policy can mean the realization of new paradigms of development with sustainability as advocates Agenda 21, it has been sought beneath the perspective of economic law to highlight the legal implications from the concepts of the State of Social Welfare and Sustainable Development in Brazil. The legislation analysis indicates the importance of the principles of precaution and prevention within the framework of legal protection and the sharing of responsibilities in environmental management. Taking as parameter the management and implementation of PNRS in João Pessoa -PB and the experience in Brazil of selective collection with scavengers of recycled material. The local collection program and the challenges to have a sustainable collection program has been described, which facilitates the full operation of the reverse logistics and selective collection systems with social and economic inclusion of the scavengers of recycled material and the application of sectoral agreements and responsability pos - demand, causing a change in patterns of production and consumption . / Estudo dos conceitos, metas, prazos e instrumentos pertinentes a Lei 12.305 de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil e da sua aplicação considerando os desafios para consolidar uma nova realidade de crescimento sustentável a partir da produção de menos resíduos, seja no processo industrial ou mesmo no consumo doméstico, ampliando o ciclo de vida dos produtos e permitindo ao país assumir definitivamente uma agenda de desenvolvimento sustentável. Partindo da premissa que a implantação dessa Política Pública Ambiental pode significar a concretização de novos paradigmas de desenvolvimento com sustentabilidade como preconiza a Agenda 21 , buscou-se sob a ótica do Direito Econômico destacar as implicações jurídicas a partir dos conceitos do Estado de Bem Estar Social e de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. A análise da legislação indica a importância dos princípios da precaução e da prevenção no âmbito da proteção jurídica e do compartilhamento de responsabilidades na gestão ambiental. Tomando como parâmetro a gestão e aplicação da PNRS no município de João Pessoa-PB e a experiência no Brasil da coleta seletiva com os catadores de material reciclado. Descrito o programa local de coleta e os desafios para um programa de coleta sustentável, que viabilize o pleno funcionamento dos sistemas de logística reversa e coleta seletiva com a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis e a aplicação dos acordos setoriais e da responsabilidade pós-consumo, provocando uma mudança nos padrões de produção e consumo.

Este trabalho analisa as perspectivas e limites das políticas públicas voltadas à coleta seletiva no que toca as cooperativas de catadores e sua eficácia socioeconômica, apontando oportunidades, dificuldades e possibilidades de mudanças. Analisamos especificamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n. 12.305/2010. Para tal, primeiramente, apresentamos o esquema teórico utilizado para interpretar e discutir as políticas públicas e o policy-making process a partir de trabalhos de autores da área da Ciência Política. Posteriormente procede-se à análise dos contextos social, econômico, político e histórico em que foram criadas as principais políticas públicas ambientais no período 1930-2010, procurando demonstrar a passagem na construção de políticas públicas ambientais, identificando aspectos básicos que evoluíram em cada época pesquisada. Em seguida, realizamos uma análise sobre a PNRS e de políticas de coleta seletiva, particularmente no âmbito do município do Rio de Janeiro, por meio de indicadores estatísticos obtidos junto aos órgãos governamentais e de associações privadas especializadas, além de documentos normativos e programas públicos. Após, realizamos pesquisa de campo junto aos gestores de cooperativas a fim de investigar a percepção dos mesmos sobre as políticas públicas, o cenário, as positividades e negatividades da coleta seletiva, e a interpretamos a partir da Análise do Conteúdo. Enfim, apresentamos uma interpretação, que aponta a PNRS como uma política pública que traz instrumentos que não são percebidos em sua totalidade pelos atores envolvidos, o que implica na sua não pactuação e, por consequência, na não utilização plena das vantagens induzidas pela política. A pesquisa de campo junto aos gestores indica que os mesmos têm pouco conhecimento sobre o conteúdo da PNRS, mas sabem todo o processo técnico da coleta seletiva e da gestão dos resíduos. O cenário envolto às cooperativas compreende aspectos que dificultam o trabalho das cooperativas, a exemplo: o baixo valor de venda dos materiais; a falta de logística adequada; a insuficiência de materiais básicos e infraestrutura à produção; a concorrência com atravessadores; a dificuldade em manter e em aumentar o número de cooperados. Entretanto, há aspectos positivos como: a cultura da partilha e solidariedade; a preocupação com os cooperados; a melhora efetiva da renda; o aumento do volume de materiais para a produção, mas principalmente a visibilidade das cooperativas de catadores no sistema político da gestão pública. O estudo traz sugestões para novas pesquisas, como categorias analíticas novas como processo de pactuação de políticas públicas e desamparo estrutural, assim como indaga os impactos da tecnologia, a burocracia e a participação pública e política das cooperativas no sistema político e no processo decisório. Por fim, situamos que, ainda que saibam a tecnicidade do processo, as cooperativas apresentam conjuntura de desamparo estrutural, que compreende aspectos socioeconômicos e político-institucionais, além de que estão em um ambiente que mais dificulta do que facilita o desenvolvimento de seu trabalho. A PNRS, por efeito, não é pactuada plenamente por todos os atores e, logo, perde a capacidade de inclusão social, por ter o distanciamento entre os gabinetes dos formuladores da política e os galpões da cooperativa. / This work analyzes the prospects and limits of public policies for selective collection regarding the recycling cooperatives and their effectiveness socioeconomic, pointing opportunities, difficulties and possibilities of change. We focus on the Solid Waste National Policy (PNRS, in Portuguese), Law no. 12.305/2010. To achieve this, first, we present the theoretical framework used to interpret and discuss public policy and the policy-making process from the works of authors of Political Science. Later, we proceed to the analysis of the social, economic, political and historical context in the period 1930-2010, in which produce the main environmental public policies, aiming to demonstrate the passage in building public environmental policies, identifying basic aspects that evolved each season surveyed. Then, we performed an analysis on the PNRS and selective collection policies, particularly in the city of Rio de Janeiro, through statistical indicators obtained from government agencies and private associations specialized, in addition to the normative documents and public programs. After, we conducted field research with the managers of cooperatives in order to investigate their perceptions about public policies, the setting, the positivity and negativity of selective collection, and interpret from the Content Analysis. Finally, we present an interpretation that points to PNRS as a public policy that brings instruments that the actors involved do not perceived in its entirety, which implies its non-pact and therefore not full use of the advantages induced by policy. The field research with the managers indicates that they have little knowledge about the contents of PNRS but know all the technical process of selective collection and waste management. The scenario in which cooperatives are, comprehends aspects that hinder the work of cooperatives, such as the low value of sales material; the lack of adequate logistics; insufficient infrastructure and basic materials production; competition with intermediaries; difficulties in maintaining and to increase the number of members in the cooperative. However, there are positive aspects: the culture of sharing and solidarity; concern for the cooperative; the effective increase in income; the increase in the volume of materials for production; but mainly the visibility of recycling cooperatives in the political system of public management. The study provides suggestions for further research, such as new analytical categories as "process of agreement of public policies" and "structural helplessness" as well as investigates the impact of technology, bureaucracy and public and political participation of cooperatives in the political system and in the decision-making process. Finally, we situate it, even though they know the technicality of the process, the cooperatives present situation of structural helplessness comprising socioeconomic and political-institutional, and who are in a more difficult environment that facilitates the development of their work. The PNRS, by effect do not have fully agreement by the stakeholders and thus lose the ability to social inclusion, by having the distance between the offices of policymakers and sheds of the cooperatives.

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These differences are represented by the non-scientific type knowledge derived from the participants’ empirical experience, from the practical and religious activities and working techniques, and by the scientific knowledge produced in the University posted as truth. It is a qualitative study. For the data collection, the participative observation constituted fundamental element. Some data were obtained from informal and semi-structured interviews, besides the documental research that was an opportunity to understand the general context of the cooperative societies and the Social Incubation. In this study, it was conceived that the relation established between the participants is not linear and permanent and it demands that the construction of the knowledge must be done in group. That’s how the knowledge among the cooperators goes through changes, significations and resignifications, caused by the dialogical practice needed. The participants’ experiences, perceptions and beliefs are inherent to the construction of knowledge and human capital. The dialogical process assumes knowledge and symbolic exchanges and it is an assumption to the communicational process among those involved. It was clear that in the process of incubation of the enterprises, there is a complexity that demands considerable efforts from the agents of the Incubator and the cooperators. There were difficulties from both parts that were broken. This way, the context of the Social Incubator enabled to think in the performance of the University through the extension, that is still an activity with little involvement and recognition by professors and students. Besides that, there is also the need to overcome capitalism in which universities are inserted into redirection of production of technology and science focusing in popular interests. This is the aspect in which the political relations are still fragile under this study’s reality. / Estudo que analisa a interação significativa entre a Universidade e dois empreendimentos populares autogestionários - cooperativas de materiais recicláveis - localizadas na cidade de Goiânia que fazem parte do programa de Incubação Social da Universidade Federal de Goiás (UFG). Trata-se de uma pesquisa empírica na qual o movimento interacional entre a Universidade (Incubadora social) e os empreendimentos incubados pressupõe que há tensionamentos causados pelas diferenças culturais entre os atores envolvidos: os conhecimentos de natureza não científica, provenientes das experiências empíricas dos cooperados, suas atividades práticas, religiosas e técnicas do trabalho, e os conhecimentos científicos produzidos na Universidade posicionados, muitas das vezes como verdade. Trata-se de um estudo qualitativo. Para a coleta de dados, a observação participante constituiu-se como um elemento fundamental. Alguns dados foram obtidos com entrevistas informais e semi-estruturadas, além da pesquisa documental que oportunizou entendimento do contexto geral das cooperativas e da incubadora social. No estudo, concebeu-se que a relação que se estabelece entre os atores não é linear e permanente e exige a construção do conhecimento em conjunto. É assim que o conhecimento depois de problematizado entre os cooperados passa por transformações, significações e resignificações, decorrentes da prática dialógica necessária. As experiências, vivências e crenças dos atores envolvidos são imanentes na construção do conhecimento e do capital humano. O processo dialógico pressupõe, trocas de saberes e trocas simbólicas e é premissa do ato comunicacional entre os envolvidos. Ficou evidente que no processo de incubação dos empreendimentos há uma complexidade que demanda esforços consideráveis dos gestores da incubadora e dos cooperados e dificuldades/resistências de ambas as partes que precisam ser rompidas. Concluindo, o contexto da incubadora social possibilitou pensar a atuação da Universidade por meio da extensão que ainda é uma atividade com pouco envolvimento e reconhecimento por parte dos docentes e discentes. Além disso, existe a necessidade de superação do capitalismo no qual as universidades estão inseridas para um redirecionamento de produção de tecnologia e ciência voltadas para interesses populares. É neste aspecto que as relações políticas ainda são frágeis para a realidade em estudo.