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American Medical Association a její vliv na snahy o reformu zdravotnictví v USA ve 20. století / American Medical Association and its influence on the health care reforms in USA during 20th century

Vojtíšek, Martin January 2010 (has links)
The main aim of this thesis is to analyze the history of evolution of American health care system with respect to influence of interest groups. Further, I will try to find reasons, why American health care costs grew enormously during 20th century.
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Právnické vzdělávání a pokusy o reformu právnického studia v českých zemích od roku 1918 do současnosti / Legal education and attempts to reform it in the Czech lands from 1918 until today

Hochmanová, Alexandra January 2016 (has links)
The dissertation called Legal education and attempts to reform it in the Czech lands from 1918 until today deals with theoretical and historical views of the legal education system at Czech Legal faculties during the last century. The course of the reforms that have shaped the current state of the Legal faculty is shown in the light of historical development. The subject matter of Legal education is treated from the point of view of the modern approach to the theories of Legal studies. The present trends and new requirements developed after 1989 are taken into account. The conclusion takes into consideration the comparative views of Legal education and brings a complex analysis of the given problem.
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Reformas na indústria elétrica brasileira: A disputa pelas \'fontes\' e o controle dos excedentes / REFORMS IN THE BRAZILIAN ELECTRIC INDUSTRY: THE DISPUTE FOR `SOURCES\' AND THE CONTROL OF THE EXCEEDING LABOUR

Gonçalves Junior, Dorival 28 September 2007 (has links)
A indústria de infra-estrutura brasileira que produz, transporta e distribui a eletricidade, como parte integrante da cadeia da indústria elétrica, tem sido submetida, historicamente, a um movimento de permanente mudança em sua estrutura organizacional de produção. Estas, comumente, têm acontecido no interior de discussões realizadas nos meios empresariais, políticos - inclusive com a participação das burocracias de estado - e acadêmicos. De um modo geral, a classe trabalhadora sempre esteve ausente e nunca foi convidada a participar dos debates de como organizar a indústria de eletricidade. Aparentemente, as idéias vencedoras em cada época, acabam determinando a estrutura organizacional para aquele período histórico. Sinteticamente é comum caracterizar a evolução desta indústria em três grandes movimentos históricos. Primeiro, no princípio, quando é organizada a partir de investidores privados. Segundo, o período de grande expansão, quando a indústria de eletricidade é desenvolvida pelo Estado. Terceiro, o atual movimento de mudança, vem sendo reorganizada no sentido de retorná-la na totalidade ao controle privado. Em geral, estes movimentos de mudanças da indústria de eletricidade têm sido explicados, como resultado de tendências externas ideais, manifestadas por novas concepções organizacionais que visam o aperfeiçoamento da indústria de eletricidade, enquanto um bem para toda a sociedade. Dentro deste contexto, este estudo - \"REFORMAS NA INDÚSTRIA ELÉTRICA BRASILEIRA: A DISPUTA PELAS \'FONTES\' E O CONTROLE DO TRABALHO EXCEDENTE\" - tem a pretensão de compreender o passado e o presente das mudanças na indústria de eletricidade brasileira segundo a perspectiva da Economia Política em Marx. Os aspectos ligados à natureza, as técnicas e as tecnologias relacionadas à indústria de eletricidade são abordados enquanto manifestações da forma social da produção capitalista. A análise das relações e das contradições surgidas na produção/circulação - em geral, manifestas em crises que se propagam para a quase totalidade da produção - e no movimento de mudanças da indústria elétrica permite identificar, quais as principais forças econômicas atuantes e suas respectivas estratégias nos cenários de luta/controle pelo trabalho excedente. / The industry of infrastructure that Brazil produces, transports and distributes electricity, as integrant part of the chain of the electric industry, has been submitted, historically, to a movement of permanent change in its organizational structure of production. These usually have happened in the interior of quarrels carried through in the enterprise ways, politicians - also with the participation of bureaucracies of states - and academics. In a general way, the working class always was absent and nor was invited to participate of the quarrels of as to organize the electricity industry. Apparently, the winning ideas at each time, finish determining the organizational structure for that historical period. Synthetically is common to characterize the evolution of this industry in three great historical movements. First, in the principle of industry, when it is organized from private investors. Second, the period of great expansion, when the electricity industry is developed by the State. Third, the current movement of change, comes being reorganized in the direction to return it in the totality to the private control. In general, these movements of changes of the electricity industry have been explained, as resulted of ideal external trends, revealed for new organizational conceptions that aim the improvement of the electricity industry, while a good for all the society. Inside of this scene, this study - \"REFORMS IN THE BRAZILIAN ELECTRIC INDUSTRY: THE DISPUTE FOR `SOURCES\' AND THE CONTROL OF THE EXCEEDING LABOUR\" - the pretension has to understand the past and the present of the changes in the industry of according to perspective Brazilian electricity of the Economy Politics in Marx. On aspects to the nature, the techniques and the technologies related to the electricity industry are boarded while manifestations of the social form of the capitalist production. The analysis of the relations and the contradictions appeared in the production/circulation - in general, manifest in crises that if propagate almost for the totality of the production - and in the movement of changes of the electric industry allows to identify to which the main operating economic forces and its respective strategies in the fight scenes of control for the exceeding labour
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A advocacia e o acesso à justiça no estado de São Paulo (1980 - 2005) / The advocacy and the access to justice in São Paulo state (1980-2005)

Almeida, Frederico Normanha Ribeiro de 27 January 2006 (has links)
O envolvimento da advocacia nas reformas de ampliação do acesso aos sistemas de justiça tem merecido atenção da literatura comparada, que realça características de comprometimento social e engajamento político de certos movimentos de advogados e suas entidades de classe, mas também aponta para a intervenção desses profissionais na supressão das insuficiências do mercado de serviços legais. A partir de uma abordagem institucional da advocacia, que destaca as disposições constitucionais sobre a participação privilegiada da profissão na administração e funcionamento do sistema de justiça brasileiro, o objetivo do estudo é investigar como a advocacia vem se relacionando com as reformas do acesso à justiça no estado de São Paulo, durante a transição para a democracia e a consolidação democrática no Brasil. A pesquisa envolve a reconstrução do debate sobre o tema no interior da profissão, a partir de uma análise de conteúdo das publicações oficiais das entidades da advocacia. / The advocacy\'s evolvement on the reforms to enlarge the access to judicial systems has deserved attention of comparative literature, which enhances characteristics of social and political engagement of certain movements of lawyers and its professional entities, but also indicates the intervention of these professionals in the suppression of the legal services market\'s insufficiencies. Using an institutional approach of advocacy, that detaches the constitutional disposals about the privileged participation of the profession in the administration and functioning of the Brazilian judicial system, the objective of this study is investigate how advocacy has been involved in the access to justice\'s reforms in São Paulo state, during the transition to democracy and democratic consolidation in Brazil. The research involves the reconstruction of the discussion about that subject inside the profession, using acontent\'s analysis of official publications of the advocacy\'s entities.
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Le droit antitrust chinois sur le modèle du droit de l’Union Européenne : entre petites incohérences et grandes difficultés / China antitrust law based on the EU model : at the crossroads of contradictions and important difficulties

Marchand, Emmanuel 06 December 2013 (has links)
L’objet de cette thèse est de permettre, par l’étude de la loi antitrust chinoise de 2008, de déterminer plus avant si les transferts juridiques, effectués dans un contexte différent, perdent de leur sens voire de leur substance une fois la transplantation réalisée dans le contexte chinois. La cohérence de transfert est souvent revendiquée par les auteurs chinois mais elle se heurte parfois à l’inadéquation du système politique et administratif dans lequel évolue le droit transféré. Considérant que les réformes économiques furent lancées à une période encore récente, il apparaît que le marché chinois est encore traversé par des turbulences de nature structurelle et institutionnelle, interdisant le transfert d’un droit antitrust sur le mode du "shock therapy". Ainsi, non seulement la mise en place d’un droit antitrust se doit d’être progressive, mais également circonstanciée pour éviter de bloquer un mode de croissance qui a montré ses fruits. Le droit antitrust de l’Union qui, sur le modèle du droit américain, ne voit plus que par le prisme de l’analyse économique d’inspiration néo-libérale, ne constitue pas un modèle « clef en main » pour la Chine. Cette dernière, si elle fait face à de nombreuses difficultés concernant la mise en place d’un droit technique dans une économie en transition, a pu montrer des indices de réussite dans la lutte contre certaines pratiques anticoncurrentielles. En ce sens, le droit chinois antitrust doit voir son transfert ajusté et modelé en fonction du contexte dans lequel il est reçu. Tant que la concurrence dispose de moyens juridiques lui assurant une « certaine » pérennité, il est primordial d’éviter que le droit antitrust ainsi transféré soit illégitimement taxé d’incohérent. Ce transfert de droit ne doit cependant pas être unilatéral et cette thèse s’emploie à démontrer que la politique chinoise aborde un patriotisme économique redorant une compétitivité industrielle laissée pour compte par la gouvernance économique de l’Union. / Following its accession to the WTO on December 11, 2001, China showed ongoing efforts to enact legal reform so as to reflect its market liberalization. From a central planned economy to a market based regulatory principles the road is long and obviously not without bumps. In order to achieve a successful economic reform (and not to say a political one) the country showed a great deal of institutional (ownership restructuring, market oriented industrial policy, decentralization of control etc.) and legal reform. This study examines how China did enact and enforce a competition regime through the 2008 antitrust law on a still recently chaotic and unruly market. If the AML clearly shows China’s willingness to implement an antitrust regime fashioned on the most advanced competition law systems, it also raised many concerns among foreign commentators and businesses that were expected a real markets-rules sacralization. Nevertheless, mainly due to its transitional state and also because of the socialist mindset, the text contend shows a peculiar set of problems that the AML is presumed to tackle from development economies which is suspiciously viewed by some as a way to implement interventionist gears. This paper will attempt to show that taping into foreign experience to shape an antitrust regime in a clearly reluctant and different economic, institutional and political context make such a legal transfer empty of meaning and risky for firm performance. By taking partially advanced antitrust EU provision, China is missing or either preventing the pro-competitive effects of some business behaviour which can only be evaluated with an advance and experienced economic analysis. The AML could be viewed as a medicine originally prescribed to cure little liberal market ills finally given to a socialist market economy facing critical transitional and political related diseases. Nevertheless, in some way, antitrust law is on the rise in China, which now experience many cases illustrating the AML enforcement and a relative success in overcoming the hurdles generated by anticompetitive behaviours. Also, the economic patriotism embodied by China’s antitrust regime could also be the starting point for EU commission to rethink its antitrust policy. That policy, always more liberal, is detrimental to a EU competitiveness in distress. Protectionism is, on that point, a Chinese medicine that could be recommended to the EU to reduce its liberal fever.
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As reformas previdenciárias dos servidores públicos

Oliveira, Patricia Evangelista de 18 October 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Patricia E de Oliveira.pdf: 756212 bytes, checksum: 723d4b3c3a31788351d102196af252be (MD5) Previous issue date: 2006-10-18 / The work evaluates the process that lead to the approval and establishment of the two generations of welfare reforms, considering the system as a whole, but it concentrates on the changes made in the public servers regime of social security. The analysis is understood among the years of 1995 and 2005. The first reform began with the sending to the National Congress of the Proposal of Constitutional Amendment n. 33, in March 1995. That proposal was discussed during almost the whole first government of the president Fernando Henrique Cardoso, having been approved in December 1998, and turned into the Constitutional Amendment n. 20/98. The second reform already had beginning in April 2003, in the president Luís Inácio Lula da Silva s government, when a new proposal of constitutional amendment (PEC n. 40/2003) was directed to the parliament, focused in the reform of the own public servers regime of social security, based on a diagnosis that appeared that most of the distortions still existent in the system was in that regime. That proposal was approved in December of that same year, and turned into the Amendment n. 41/20303 and, later, in the Amendment n. 47/2005. It analyzes the two reforms of the Brazilian welfare system comparatively, introducing the progresses or setbacks of each one of them, the importance of the group of the changes on the welfare, as well as the reasons that took such reforms to have ways and discussions so differentiated. Finally, it shows the points still modification pendants, the probable future stages and as the reform process in this country is inserted in the international panorama / Avalia o processo que levou à aprovação e implementação das duas gerações de reformas previdenciárias, considerando o sistema como um todo, mas concentra-se nas mudanças efetuadas no regime de previdência dos servidores públicos. A análise está compreendida entre os anos de 1995 e 2005. A primeira reforma teve início com o envio ao Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional n. 33, em março de 1995. Essa proposta foi discutida durante quase todo o primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, tendo sido aprovada em dezembro de 1998, e convertida na Emenda Constitucional n. 20/98. A segunda reforma teve início no mês de abril de 2003, já no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, quando foi encaminhada ao parlamento nova proposta de emenda constitucional (PEC n. 40/2003), focada na reforma do regime próprio de previdência dos servidores públicos, tendo por base um diagnóstico que apontava que a maior parte das distorções ainda existentes no sistema se encontrava nesse regime. Essa proposta foi aprovada em dezembro daquele mesmo ano, e convertida na Emenda n. 41/20303 e , posteriormente, na Emenda n. 47/2005. Analisa comparativamente as duas reformas do sistema previdenciário brasileiro, apresentando os avanços ou retrocessos de cada uma delas, a importância do conjunto das mudanças sobre a previdência, assim como os motivos que levaram tais reformas a ter tramitações e discussões tão diferenciadas. Por fim, mostra os pontos que ainda se encontram pendentes de modificação, as prováveis etapas futuras e como o processo de reforma no país se encaixa no panorama internacional
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AS EXPRESSÕES DA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS 2004 - 2009.

Assis, Jandira Nascimento de 29 March 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jandira Nascimento de Assis.pdf: 1225645 bytes, checksum: 4117bef4e9c598fd266d590c4b308352 (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / The purpose of this dissertation is to study the expressions of public-private relationship at the Universidade Federal de Goias, an institution embedded in a broader process of privatization of Federal Institutions of Higher Education, with the time frame from 2004 to 2009. Given the various educational reforms implemented, the Brazilian federal universities, including Goias, are have enabled the reduction of its workforce, which is replaced by workers from private companies. This dissertation shows that in UFG, retirement and incentive for joining the buyout, a process was implemented in the period of the study, when the institution extinguished several positions. As the functions developed in them are necessary, the institution expands the space to be covered by "outsiders" that in addition to cleaning, maintenance had been performed, also enters the administrative services. For this analysis were rescued historical aspects of Brazilian higher education, the first regulations to reach the current situation where the public higher education has taken on the privatization of its space through public-private relationship. / O objeto desta dissertação é entender as expressões da relação público privado na Universidade Federal de Goiás, instituição inserida em um processo de privatização amplo das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), com o recorte temporal de 2004 a 2009. Diante das diversas reformas educacionais implantadas, as universidades federais brasileiras, inclusive a de Goiás, têm possibilitado a redução de seu quadro de pessoal, que é substituído por trabalhadores de empresas privadas. Esta dissertação mostra que, na UFG, as aposentadorias e o incentivo para adesão ao PDV, foram processos implantados no período de referência do estudo, quando a instituição extingue diversos cargos. Como as funções neles desenvolvidas são necessárias, a instituição amplia o espaço a ser coberto pelas empresas terceirizadas que além dos serviços de limpeza, manutenção que já haviam sendo realizados, insere também os serviços administrativos. Para essa análise foram resgatados aspectos históricos da educação superior brasileira, as primeiras regulamentações para chegar à conjuntura atual aonde a educação superior pública vêm assumindo a privatização do seu espaço mediante a relação público privado.
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Tendências e contratendências de mercantilização: as reformas dos sistemas de saúde alemão, francês e britânico / [Marketisation tendencies and countertendencies: the Germany, French and British healthcare systems reforms.

Ferreira, Mariana Ribeiro Jansen 28 March 2016 (has links)
Ao longo dos últimos trinta anos, entre meados das décadas de 1980 e 2010, os sistemas de saúde da Alemanha, França e Reino Unido foram reformados, gerando uma crescente mercantilização no financiamento e na prestação de serviços. O trabalho analisa as raízes dessas mudanças, assim como identifica que a mercantilização não ocorreu nem mediante os mesmos mecanismos e nem com a mesma profundidade, havendo importante inércia institucional. As diferenças observadas atestam as especificidades de cada país, em termos de seu contexto econômico, de seus arranjos políticos, das características institucionais de cada sistema e das formas que assumiram os conflitos sociais (extra e intra sistema de saúde). Os sistemas de saúde alemão, francês e britânico, enquanto sistemas públicos de ampla cobertura e integralidade, são frutos do período após a Segunda Guerra Mundial. Um conjunto de fatores contribuiu para aquele momento histórico: os próprios impactos do conflito, que forjaram a ampliação na solidariedade nacional e a maior pressão por parte dos trabalhadores; a ascensão socialista na União Soviética; o maior apoio à ação e ao planejamento estatal; o forte crescimento econômico, fruto da emersão de um regime de acumulação fordista, pautado na expansão da produtividade. A acomodação do conflito capital-trabalho, neste contexto, ocorreu mediante a expansão dos salários reais e ao desenvolvimento do Estado de bem-estar social, ou seja, de políticas públicas voltadas à criação e/ou ampliação de uma rede de proteção social. No entanto, a crise econômica da década de 1970 corroeu a base de financiamento e gerou questionamentos sobre sua eficiência, em meio à transformação do regime de acumulação de fordista para financeirizado, levando à adoção de reformas constantes ao longo das décadas seguintes. Além disso, as transformações específicas do setor saúde complexificaram a situação, tendo em vista o crescente envelhecimento populacional, a demanda por cuidados mais amplos e complexos e, principalmente, os custos derivados da incorporação tecnológica. Este cenário impulsionou a implementação de uma série de alterações nesses sistemas de saúde, com destaque para a incorporação de mecanismos de mercado (como a precificação dos serviços prestados, a indução à concorrência entre prestadores de serviços), o crescimento da responsabilidade dos usuários pelo financiamento do sistema (como o aumento nos co-pagamentos e a redução na cobertura pública) e a ampliação da participação direta do setor privado na prestação dos serviços de saúde (realizando os serviços auxiliares, a gestão de hospitais públicos, comprando instituições estatais). No entanto, de forma simultânea, as reformas ampliaram o acesso e a regulamentação estatal, além da modificação na base de financiamento, principalmente na França. Isto significa que a mercantilização não foi o único direcionamento das reformas, em decorrência de dois fatores principais: a própria crise econômica expulsou parcela da população dos mecanismos pós-guerra de proteção à saúde, demandando reação estatal, e diferentes agentes sociais influenciaram nas mudanças, bloqueando ou ao menos limitando um direcionamento mercantil único. / Over the last thirty years, between mid-1980 and 2010 decades, Germany, France and the United Kingdom healthcare systems have been renovated, creating a growing marketisation in the financing and provision of services. This Thesis analyzes the roots of these changes, and identifies that marketisation did not take place or by the same mechanisms nor with the same depth, with important institutional inertia. The observed differences attest to the specificities of each country in terms of its economic context, their political arrangements, the institutional characteristics of each system and the different social conflicts (intra and extra healthcare system). The German, French and British health systems, while public systems of broad coverage and completeness, are the result of the period after the II World War. A number of factors have contributed to that historic moment: the very impact of the conflict, which forged the expansion on national solidarity and greater pressure from workers; the rise of socialism in the Soviet Union; a bigger support for action and state planning; strong economic growth, thanks to the emergence of a Fordist accumulation regime, based on the productivity expansion. The accommodation of the capital-labor conflict in this context occurred through the real wages expansion and the development of the Welfare State, ie public policies for the creation and / or expansion of a social safety net. However, the 1970s economic crisis eroded the funding base and raised questions about its effectiveness amid the transformation of Fordist accumulation regime in a finance-led one, leading to adoption of constant reforms over the next several decades. In addition, specific health sector transformation complicate the situation, given the growing population aging, the demand for broader and more complex care, and especially the costs derived from technological resources. This scenario boosted the implementation of a number of changes in the three systems, with emphasis on the incorporation of market mechanisms (such as the pricing of services, the induction of competition between service providers), the growth of the responsibility of users for funding the system (such as the increase in co-payments and the reduction in public coverage) and the expansion of the direct participation of the private sector in the provision of health services (performing ancillary services, public hospitals management, purchasing state institutions). However, simultaneously, the reforms expanded access and state regulation in addition to the change in funding base, mainly in France. This means that marketisation was not the only direction of the reforms, due to two main reasons: the very economic crisis drove portion of the population of postwar health protection mechanisms, requiring state reaction, and different actors influenced the changes, blocking or at least limiting a single market direction.
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A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil / The nobility in academic dress: the legal elites and the politics of justice in Brazil

Almeida, Frederico Normanha Ribeiro de 17 September 2010 (has links)
O objetivo deste trabalho é a compreensão das relações entre direito e política, a partir do estudo da posição dos juristas no Estado e de suas lutas concretas pelo controle da administração do sistema de justiça. A principal hipótese que orientou a pesquisa foi a de que há um campo político da justiça, representado pelo espaço social de posições, capitais e relações delimitado pela ação de grupos e instituições em disputa pelo controle do direito processual e da burocracia judiciária. No interior desse campo político da justiça, a pesquisa buscou identificar, ainda, as posições dominantes das elites jurídicas lideranças institucionais e associativas, e intelectuais especializados em determinadas áreas de conhecimento cuja influência sobre a administração da justiça estatal e as estruturas de seus capitais sociais, políticos e profissionais os diferenciam dos demais agentes do campo jurídico. / This dissertation examines the relationship between Law and Politics by studying the position of lawyers within the State and their struggle for the control of the administration of the judicial system. The main hypothesis is that there is a political field of Justice, represented by a social space of positions, capitals and relationships, and defined by the actions by groups and institutions vying for the control both of procedural law and of the judicial bureaucracy. Additionally, this dissertation aims also, within this political field of Justice, at identifying the dominant position of legal elites institutional and union leaders and scholars from different fields who are distinguished from other agents in juridical field by their influence on the administration of the judicial system and by the structure of its social, political and professional capitals.
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O projeto nacionalista de João Goulart: análise dos discursos de 1961 a 1964

Silva, Aline de Vasconcelos 09 November 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aline de Vasconcelos Silva.pdf: 1331419 bytes, checksum: 0e89ab8f2d9d48dd1e1b7999e08b406c (MD5) Previous issue date: 2012-11-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Central objective of this research is an analysis of speeches of João Goulart, articulated between September 07, 1961 and March 31, 1964 (time when he was the President of the Republic), searching to extract its conceptual specificities, propositions and bounds, within of the historical process which he represented, indicating the existing organic bond between the propositions and appeals of such speech and the moment of intense political movements and debates on country directions of the Brazilian history. Starting by the entirety of the speech collection, we identify the main topics discussed, around which Goulart's most relevant propositions defended at the time of his government. Such themes are grouped among three axes: economic emancipation and basic reforms, with an emphasis on land reform; independent policy for international relations between Brazil and United States and Brazil and Latin America; and unstableness of legal order / O objetivo central desta pesquisa é a análise dos discursos de João Goulart, pronunciados entre 07 de setembro de 1961 e 31 de março de 1964 (período em que ocupou a Presidência da República), buscando extrair suas especificidades conceituais, suas proposições e seus limites, dentro do processo histórico em que está inserido, explicitando o vínculo orgânico existente entre as propostas e os apelos de tal discurso e um momento da história brasileira marcado por intensas movimentações políticas e debates sobre os rumos do país. Partindo da totalidade dos discursos reunidos, identificamos os principais temas abordados, em torno dos quais são articuladas as propostas mais relevantes defendidas por Goulart em seu governo. Tais temas estão agrupados em três eixos: emancipação econômica e reformas de base, com destaque para a reforma agrária; política externa independente nas relações exteriores entre Brasil e Estados Unidos e entre Brasil e América Latina; e instabilidade da ordem legal

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