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Resistências ao planejamento de resultados e a lógica orçamentária dominante em municípios / Resistance to performance-based budgeting and dominant budgetary logic in municipalities

Azevedo, Ricardo Rocha de 21 December 2016 (has links)
A tese analisa o processo de mudança no ciclo de gestão de finanças públicas (ciclo PFM) do setor público do país, utilizando a abordagem da sociologia institucional aplicada ao estudo das organizações (teoria organizacional institucional). Alterações legais recentes têm proposto novas regras no ciclo PFM, o que requer mudanças na lógica institucional orçamentária largamente presentes nas organizações do setor público. Esse é o caso da introdução do planejamento de resultados (PBB) no país, que contém uma lógica que conflita com a lógica orçamentária por inputs. Como as lógicas são conflitantes, e desafiam o status quo, os atores na organização passam a resistir às propostas. Consequentemente, a estratégia de implementação de tais reformas acaba por contemplar ajustes de escopo, revisões de prazos de adoção, quase sempre justificadas pelas restrições colocadas pela \'falta de estrutura\' dos municípios. Contrariando tal justificativa, a tese propõe que a baixa adoção das reformas decorre de resistências de natureza institucional, quando lógicas institucionais conflitantes reduzem as chances de adoção das práticas levando ao uso cerimonial quando existe uma fonte de coerção externa. Essa resistência seria reduzida se atores com maior reflexividade percebessem pontos favoráveis na reforma e passassem a apoiar a nova prática, sobretudo se janelas de oportunidade para sensibilização dos demais indivíduos na organização fossem criadas. Foi empregada uma abordagem mixed-method. Iniciou-se com a abordagem qualitativa, pela observação participante em uma prefeitura um município de grande porte do Estado de São Paulo. A observação participante articulada com a teoria institucional sugeriu as hipóteses de que uma maior renovação das equipes que atuam em planejamento e orçamento aumentaria as chances de adoção do PBB, sobretudo na presença de choque exógeno que questionasse a forma como a organização vem operando. As hipóteses foram testadas na parte quantitativa com dados do planejamento de resultado de 639 municípios do Estado de São Paulo para os anos de 2011 e 2015. Os resultados indicam que, para amostra de municípios de São Paulo, a crise fiscal acabou fortalecendo a lógica orçamentária tradicional, supostamente pela pressão de obter respostas de curto-prazo. Ainda, observa-se a presença generalizada de uso cerimonial da prática do PBB em algum nível. Em alguns casos, mais de 40% dos indicadores de desempenho e metas não possuem qualquer valor informacional. Por fim, observado pelo uso cerimonial da prática, são discutidos alguns fatores que poderiam ter potencializado o baixo nível de institucionalização da nova prática orçamentária. Entre tais fatores estão o modelo de adoção do PBB adotado desde 2002 e a ausência de um patrocinador da reforma presente no processo de difusão, enfraquecendo a etapa de teorização a favor da reforma. / The thesis analyzes the process of change in public finances management cycles (PFM cycle) in the country\'s public sector, using an institutional sociology approach applied to the study of organizations. Recent legal changes propose new rules for the PFM cycle that require a change in institutional budgetary logic. This is the case with the introduction of performance based budgeting (PBB) in the country, the logic of which conflicts with a budgetary logic based on inputs. Since the logics are in conflict and challenge the status quo, the actors in organizations come to resist the proposals. Consequently, a strategy to implement such reforms ends up encompassing scope adjustments, revisions to adoption deadlines, and restrictions arising from the lack of municipal structure. Contrary to this justification, the thesis proposes that the low adoption of these reforms stems from resistance of an institutional nature, in which the conflicting institutional logics reduce the chances of adoption of such practices, leading to ceremonial use when there is a source of external coercion. This resistance would be reduced if those of greatest importance in an organization perceived favorable aspects of the reform and thus would come to support the new practice, above all if windows of opportunity to raise the awareness of others in the organization were created. A mixed method approach was employed. It began with a qualitative approach, by observing participants in a city hall of a large municipality in the state of São Paulo. A participant observation articulated with an institutional theory gave rise to the hypotheses that greater renewal for teams that act in planning and budgeting would increase the chances of adopting PBB, especially with the presence of shock that questions the way in which an organization has been operating. The hypotheses were tested quantitatively using performance based budgeting data from 639 municipalities in the state of São Paulo from 2011-2015. The results indicate that, for a set of São Paulo municipalities, a crisis ended up consolidating traditional budgetary logic, supposedly due to pressure to achieve short-term results. We also observed a generalized presence of ceremonial practice of PBB at some level. In some cases, more than 40% of the indicators and targets do not possess informational value. Finally, based on observations of this use of ceremonial practice, we discuss some factors that would have potentiated the low level of institutionalization of the new budgetary practice. Among these values, the PBB adoption model since 2002 and an absence of a sponsor for the reform mean that there is no process of diffusion, thus weakening a theorization stage in favor of the reform.
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Insubordinados sertões: o Império português entre guerras e fronteiras no norte da América do Sul - Estado do Grão-Pará, 1750-1820 / Insubordinate hinterlands: the Portuguese Empire between wars and borders in the north of South America - State of the Grão-Pará, 1750-1820

Adilson Junior Ishihara Brito 08 July 2016 (has links)
Este trabalho tem como objetivo central analisar o processo de constituição política e territorial da ampla zona de fronteira norte e noroeste da América do Sul, entre 1750 e 1820, a partir de sucessivas reformas políticas, administrativas e fiscais demandadas pelo Império português, para dilatar os seus espaços de controle sobre os sertões do Estado do Grão-Pará e Maranhão, depois Estado do Grão-Pará e Rio Negro. O desenvolvimento dessas políticas imperiais, profundamente relacionadas à concorrência comercial e territorial entre os Impérios europeus no mundo Atlântico, produziu um quadro de tensão e disputa nos espaços de fronteira da região do rio Amazonas e seus principais tributários, nos quais os dirigentes do Império português procuravam manter a soberania monárquica e imperial, principalmente em relação aos domínios hispano-americanos. A proposta analítica deste trabalho também procura privilegiar as múltiplas relações sociais, rotas e circuitos transfronteiriços, que foram constituídas nos sertões do rio Amazonas, durante o processo de formação do referido espaço. / This study was aimed at analyzing the political and territorial constitution process the large northern border zone and northwestern South America, between 1750 and 1820, from successive political, administrative and fiscal reforms demanded by the Portuguese Empire, to expand their areas of control over the hinterlands of the State of the Grão-Pará and Maranhão, after State of the Grão-Pará and Rio Negro. The development of these imperial policies, deeply related to commercial and territorial competition among European empires in the Atlantic world, it produced a voltage switchgear and dispute in the border areas of the Amazon region and its major tributaries, in which the leaders of the Portuguese Empire sought to maintain the monarchical and imperial sovereignty, especially in relation to the Spanish American domains. Analytical work in this proposal also seeks to prioritize the multiple social relations, cross-border routes and circuits, which were formed in the Amazon hinterlands during the said space forming process.
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Linhas convulsas e tortuosas retificações: transformações urbanas em Natal nos anos 1920 / Urban transformations in the city of Natal in the 1920s

George Alexandre Ferreira Dantas 07 October 2003 (has links)
Esta dissertação discute o processo de transformações urbanas por que a cidade de Natal-RN passou na década de 1920, período decisivo para a conformação de sua estrutura e paisagem modernas. Procurando compreender o contexto político, cultural e social que suscitou o plano geral de sistematização, elaborado pelo arquiteto Giacomo Palumbo entre 1929 e 1930, aborda-se: o processo mais longo de modernização urbana empreendido desde o final do século XIX, apontando a ascensão do olhar técnico, em especial o médico, sobre o espaço urbano; as representações de \"crise\" urbana que se instauraram em Natal no início dos anos 1920; as narrativas literárias e historiográficas que revelam o esforço pela compreensão dos significados das mudanças que se processavam e, tarefa na qual o papel do intelectual Câmara Cascudo foi fundamental, pela construção da história da cidade; a relação entre saneamento e educação que secundaram as discussões sobre o plano elaborado pelo engenheiro Henrique de Novaes para Natal, em 1924; a administração municipal do engenheiro Omar O\'Grady (1924- 1930) e seu esforço pela racionalização e eficiência das reformas urbanas; o lugar e as influências do plano de Palumbo no contexto da cultura urbanística moderna gestada no início do século XX; e, por fim, acompanha-se a passagem do \"turista aprendiz\" Mário de Andrade por Natal entre 1928 e 1929 e a representação de cidade que emerge dos seus relatos, a partir das errâncias pelo espaço tradicional - uma cidade distante das representações apologéticas e oficiais. / This dissertation aims to discuss the process of urban transformations by which the city of Natal has passed in the 1920s. This period was fundamental to conform Natal\'s modern urban structure and landscape. By intending to comprehend the social, cultural, and political context that foments the master plan, elaborated by architect Giacomo Palumbo between 1929 and 1930, it discusses: the urban modernization process that had been developed since last decades of XIXth century, pointing specifically the emerging of a technical approach on urban space; the representations of urban \"crise\" which marked the history of Natal in the beginnings of 1920s; the literary and historiographical narratives that reveal the efforts for comprehending the meanings of urban transformations and for constructing a history of the city, task in which the intelectual Câmara Cascudo was fundamental; the relations between sanitation and education into the urban plan elaborated by engineer Henrique de Novaes in 1924; the municipal administration of engineer Omar O\'Grady (1924-1930) and his efforts to racionalizate and to get efficiency in the urban reforms; the influences and characteristics of Palumbo\'s master plan related to the culture of town planning developed since the beginnings of XXth century. Finally, it discusses the accounts on Natal produced by the intelectual Mario de Andrade in the end of 1920s.
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Financiamento do desenvolvimento: teoria, experi?ncia coreana (1950-80) e reflex?es comparativas ao caso brasileiro / Investment Finance in Economic Development: Theory, Korean Experience (1950-80) and Comparisons to the Brazilian case

Castro, Lavinia Barros de 15 September 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Lavinia Barros de Castro.pdf: 1709487 bytes, checksum: 7e7fd53427d965f069a10b1cdcf3c8f9 (MD5) Previous issue date: 2006-09-15 / The purpose of this work is to analyze investment finance in economic development. The central hypothesis of this study is that the Korean and Brazilian financial structure offers us an important key to understand their swift to industrialization during the period 1950-80. Numerous comparisons have been made between Brazil and Korea, most of them stressing the differences and similarities of the industrial development (catch up). Few analyses emphasizes (and compare) the evolution of financial systems. Also, most treatments of finance are static, missing the Gerschenkronian developmental perspective which would tell us that a credit system based in equity and securities markets is an artifact of early industrialization (as it is the case of England and U.S industrialization), and that the model of state or bank-influenced industrialization is a consequence of lateness vis-?-vis the absence of abundant capital in the private sector. This thesis is organized in four different and independent articles. Article I is a review on the literature about investment finance. Article II examines Korean economic and financial development during the period 1950-80. The third article is a shorter essay, presenting a panel data model to test the relevance of banking finance in explaining economic growth in the case of Korea during the 1950s and the 1960s. Finally, the fourth compares Brazilian and Korean development outcomes (1950-80) in a broad sense. Together, the articles form a set that discusses the needs and challenges of investment finance in economic development, using two late-late-comers experiences. / O objetivo desta tese ? analisar o processo de financiamento do desenvolvimento em duas experi?ncias de industrializa??o tardia. A hip?tese central deste estudo ? que as estruturas financeiras da Cor?ia e do Brasil desempenharam um papel fundamental na transforma??o de economias de base agr?cola para economias de base industrial, ao longo do per?odo 1950-80. Diversas compara??es j? foram feitas entre o desenvolvimento industrial brasileiro e coreano, enfatizando o processo de catch up. Poucas an?lises, por?m, enfatizam e comparam a evolu??o dos sistemas financeiros. Al?m disso, a maioria dos estudos financeiros comparativos s?o est?ticos, sem uma perspectiva hist?rico-institucional. S?o, por isso, desprovidos do insight Gershenkroniano que nos alerta que uma estrutura financeira baseada em mercado de capitais ? comum em pa?ses que se industrializaram precocemente, como a Inglaterra e os EUA. Alternativamente, estruturas baseadas no cr?dito banc?rio privado ou estatal s?o uma conseq??ncia do atraso (lateness); uma resposta adaptativa ? escassez de recursos de capital. Esta tese ? organizada em quarto artigos, independentes entre si. O primeiro artigo ? uma revis?o da literatura sobre o financiamento do desenvolvimento. O segundo examina o desenvolvimento econ?mico e financeiro da Cor?ia durante o per?odo 1950-80. O terceiro ? um ensaio mais curto, onde apresentamos um modelo econom?trico de painel, cruzando dados de cr?dito banc?rio setorial com dados de produ??o industrial coreana nos anos 1950 e 1960. Por fim, o quarto artigo compara os processos de desenvolvimento coreano e brasileiro numa perspectiva ampla, ressaltando as alternativas institucionais para o financiamento do desenvolvimento (1950-80). Juntos, os artigos formam um conjunto que discute as necessidades e desafios para o financiamento do investimento em pa?ses emergentes, utilizando duas experi?ncias de industrializa??o tardia.
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Formação profissional e condições de trabalho do magistério paulista entre 1996-2011

Souza, Gilberto Pereira de 18 August 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:42:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilberto Pereira de Souza.pdf: 1993278 bytes, checksum: e633d1643a8bc90b6c37458a60fa271a (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / Instituto Presbiteriano Mackenzie / This research approaches on the politics and actions of the professional formation of docent in the Basics Education of São Paulo during the period 1996-2011, specific teachers of the second cycle of Fundamental practice and High School , in the context of the education reform initialized in the second half of the 1990 decade, then started a process of commodification of the teaching in São Paulo and Brazil, establishing the relationship between professional formation and work conditions in the Basics Education in São Paulo in the period quoted above. Analyzes the educational policies formulated by multilateral organisms, like UNESCO, OMC and Mundial Bank, they reflexes in the commodification of education that entails in the privatization and the foundation of an educational market in the Basics Education subsidized with public funds, allowing the transformation of education in a source of private accumulation of capital. Analyzes the relation between the commodification of Basics Education in the state of São Paulo, the policies and actions of professional docent formation of state government and the conditions of magisterium of São Paulo from the study of legislation and documents regarding the career of the magisterium. Concludes then the commodification of education exist in the root of the precariousness of the docent work. / Esta dissertação aborda as políticas e ações de formação profissional docente na Educação Básica paulista no período 1996-2011, especialmente para professores do ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, no contexto das reformas educacionais iniciadas na segunda metade da década de 1990 que começaram um processo de mercantilização do ensino em São Paulo e no Brasil; estabelecendo a relação entre formação profissional e condições de trabalho na Educação Básica paulista no período supra citado. Analisa as políticas educativas formuladas por organismos multilaterais como UNESCO, OMC e Banco Mundial, seus reflexos na Mercantilização da educação que implica na privatização e criação de um mercado educativo na Educação Básica subsidiado com verbas públicas, que permite a transformação da educação em uma fonte de acúmulo privado de capital. Analisa a relação entre a mercantilização da Educação Básica no estado de São Paulo, as políticas e ações de formação profissional docente do governo estadual e as condições de trabalho do magistério paulista a partir do estudo da legislação e documentos referentes a carreira do magistério. Por fim, conclui que a mercantilização da educação está na raiz da precarização do trabalho docente.
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Tendências do controle penal na modernidade periférica : as reformas penais no Brasil e na Argentina na última década

Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de January 2003 (has links)
No contexto dos processos de democratização do continente latino-americano, que ocorreram paralelamente a uma crise do sistema judicial e ao aumento da criminalidade, Brasil e Argentina promoveram significativas alterações legislativas no âmbito da justiça penal, com a criminalização de novas condutas, a criação de mecanismos informais para o processamento de delitos de menor potencial ofensivo e o aumento das penas e a relativização de garantias processuais para determinados delitos. O presente trabalho visa identificar nesse conjunto de movimentos de política criminal a emergência de um novo modelo de controle penal em países situados no contexto da modernidade periférica. Pretendeu-se realizar um estudo das reformas legislativas em matéria penal que tiveram lugar no Brasil e na Argentina durante a última década, a fim de compor um panorama dos movimentos de política criminal que estiveram por trás do contedo das reformas legais mais significativas' identificar sua especificidade em relação a períodos anteriores e apontar os aspectos mais relevantes que indicassem o sentido dos movimentos de reforma em curso. Constatou-se, entre outras, uma tendencia à expansão e à desformalização do direito penal, como recurso na maioria das vezes meramente simbólico para o enfrentamento de problemas sociais cada vez mais complexos e desafiadores para as estruturas do Estado moderno. / In the context of the processes of democratization of the Latin-American continent, that happened parallel to a crisis of the judicial system and the increase of the criminality, Brazil and Argentina promoted significant legislative alterations in the extent of the penal justice, with the criminalization of new conducts, the creation of informal mechanisms for the processing of offensive potential minor crimes and the increase of the feathers and the relativization of procedural warranties for certain crimes. The present work seeks to identify in that group of movements of criminal politics the emergency of a new model of penal control in located countries in the context of the outlying modernity. It intended to accomplish a study of the legislative reforms in penal matter that had room in Brazil and in Argentina during the last decade, in order to compose a framework of the movements of criminal politics that were behind the content of the more significant legal reforms, to identify its especificity in relation to previous periods and to point the most relevant aspects that indicated the sense of the reform movements in course. It was verified, among other, a tendency to the expansion and the deformalization of the penal law, as a resource most of the time merely symbolic for face up to the social problems more and more complex and challenging for the structures of the modern State.
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São Paulo é uma escola : uma política curricular sob o olhar dos educadores / São Paulo is a School : a curricular policy from the educator s point of view

Cocco, Cecília Aparecida 04 April 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cecilia Aparecida Cocco.pdf: 4222079 bytes, checksum: b753be852d3ed3762468163339405f97 (MD5) Previous issue date: 2012-04-04 / This doctoral thesis analyzes in loco the reach of public policy destined for the Basic Education of the municipal network of teaching in Sao Paulo s city council, the Municipal Secretary of Education, utilizing São Paulo is a School, from the period of 2005 to 2008, as a banner, and looks at its repercussions in teaching practice. Part of the hypothesis, that the proposal centralized financial resources, did not yield continuity to the previous policies and interrupted an intersecretarial and intersectorial work experience that occurred in the Subcouncil of Vila Prudente/Sapopemba, in the periphery of the eastern zone of the city. With the objective of showing how a public policy posterior in the period of 2001-2004 had a strong impact in the organization of school and curriculum, it destructured teaching teams and altered the composition of forces in schools. Adhering to qualitative methodology, the research reunited teachers of the Basic Education, representatives of the scholastic unities located in the Subcouncil of Vila Prudente/Sapopemba, belonging to two regional directories of teaching and participants of the acts, to evaluate the impact on school life. As a methodological instrument, it supported itself on group discussion, in which the actors, put in debate, extract, as a collective subject, the common evaluative position in turn of this public policy, administrative and curricular, transcribed in text and registered in DVD, attached to the text of this thesis. The research reveals that, without the effective participation of the educators as protagonists of the reforms, the proposals that jettison the teachers are demobilizers and have little possibilities of elevating the quality of education / Essa tese de doutorado analisa in loco o alcance da política pública destinada à Educação Básica da rede municipal de ensino da Prefeitura da cidade de São Paulo, Secretaria Municipal de Educação, tendo como bandeira São Paulo é uma Escola , no período de 2005 a 2008, e sua repercussão na prática docente. Parte da hipótese de que a proposta centralizou recursos financeiros, não deu continuidade às políticas anteriores e interrompeu uma experiência de trabalho intersecretarial e intersetorial, que acontecia na Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, na periferia da zona leste da cidade. Com o objetivo de mostrar como a política pública posterior ao período 2001-2004 teve forte impacto na organização da escola e no currículo, desestruturou equipes de trabalho docente e alterou a composição de forças na escola. Valendo-se da metodologia qualitativa, a pesquisa reuniu professoras e professores da Educação Básica, representantes das unidades escolares localizadas na Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, pertencentes a duas diretorias regionais de ensino e participantes das duas gestões, para avaliar o impacto havido na vida da escola. Como instrumento metodológico, apoiou-se no group discussion, no qual, os atores, postos em debate, exprimem, como sujeito coletivo, a posição avaliativa comum em torno dessa política pública, administrativa e curricular, transcrita em texto e registrada em DVD, anexado ao texto da tese. A pesquisa revela que, sem a participação efetiva dos educadores como protagonistas das reformas, as propostas que alijam os professores são desmobilizadoras e têm poucas possibilidades de elevar a qualidade da educação
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Estudo comparado da política de educação especial no Brasil e na Venezuela: uma análise a partir da emergência do neoliberalismo

Wilhelm, Vandiana Borba 02 June 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vandiana Borba.pdf: 2179466 bytes, checksum: 9091367fbc94c4b6cf33f2014fe047a8 (MD5) Previous issue date: 2010-06-02 / This paper has as study object, the politics comparison of the special education in Brazil and in Venezuela, by the analysis of the historical trajectory of the concepts and legal basis. Using the study comparison technique, the objective is to identify and explain the contrasts and similarities in the historical evolution of the search object. In consonance to the theoretical perspective which education is based, the education has not an autonomous or hegemonic character, wherefore it can not be analyzed out of the social viewpoint where it is inserted. On this direction, the paper begins with the analysis of the changes in the material basis, occasioned by the neoliberal reforms, because in this period, Latin America suffered from intense political, economic and social changes, occasioned by the conditionality to the renegotiation of the external debt and adhesion to the guidelines of Washington consensus. In this context, Brazil and Venezuela are inserted, each one with particularities about the Neoliberalism diffusion and its actual context. In sequence of this paper, it seeks to make articulations with educational reforms, once the material base changes focused in the education of the countries above cited, in a mediated way. In Brazil, related to the objectives to get through the educational reform, the study has center in the universalization of basic education, action which was necessary the incorporation of marginalized groups to school, focusing the people with special needs in this context. In Venezuela, an opposite situation occurs, because the emphasis has been in the decentralization process and Public Education privatization, getting thousand of people out of school, even though within or without special needs. After describing these elements and highlighting the application of this process in special education, the central search object appears: the comparison of enounced elements. First of all in Brazil, the route starts in the historical trajectory, addressing the practices that mark the special education construction as a State politics: the institutionalization, integration and inclusion, allowing to make a concept analysis, and within the theoretical elaboration, the same exercise in relation to the legal base. With the data collected, in the third chapter, within the discussion about special education in Venezuela, the comparison was made. Among the differential elements of this comparison study, some topics may be highlighted: the non-existence of the deinstitutionalization, that Brazil passed in the final of the 50's, as wells as the concept of inclusion that in Venezuela was not linked to the education of people with special needs, but it was used from 2003 on in the named "Social Missions", which are directed to attend the elementary needs of the whole poor population, being related to special education, in 2007 the inclusion concept was then used simultaneously to the integration concept, that differently from Brazil, conceptually, they do not conflict. Many similarities were found, being able to highlight the creation of instances that were responsible for planning and coordinating the special education politics in national context in 70's decade. / Esta dissertação tem como objeto de estudo a comparação da política de educação especial no Brasil e na Venezuela, mediante análise da trajetória histórica, da base conceitual e legal. Utilizando-se da técnica do estudo comparado, o objetivo é identificar e explicar os contrastes e as semelhanças presentes na evolução histórica do objeto de pesquisa. Em consonância à perspectiva teórica na qual se fundamenta, a educação não possui um caráter autônomo ou hegemônico, portanto não podendo ser analisada descolada do contexto social em que está inserida. Nessa direção, o trabalho principia pela análise das alterações da base material acarretada pelas reformas neoliberais, pois este é o período em que a América Latina passa por intensas modificações políticas, econômicas e sociais, resultantes das condicionalidades para a renegociação da dívida externa e da adesão às diretrizes do Consenso de Washington. Nesse panorama se inserem o Brasil e a Venezuela, cada qual com suas particularidades no que tange à difusão do neoliberalismo e seu contexto atual. Na sequência do trabalho, busca-se fazer articulações com as reformas educacionais, uma vez que as alterações na base material, de forma mediatizada, incidiram na educação dos países em questão. No Brasil, das metas postas para serem atingidas, por intermédio das reformas educacionais, o estudo centrou-se na meta da universalização do ensino fundamental, feito para o qual se fazia necessária a incorporação dos grupos marginalizados do acesso à escola, localizando, nesse panorama, o segmento de pessoas com deficiência. Na Venezuela ocorre um movimento oposto, pois a ênfase esteve no processo de descentralização e de privatização do ensino público, excluindo das escolas milhares de pessoas, fossem elas com ou sem deficiência. Após discorrer sobre esses elementos e realçar as implicações desse processo na educação especial, passa-se para o objeto central da pesquisa, que é a comparação dos elementos enunciados. Iniciando pelo Brasil, o percurso parte da trajetória histórica, abordando as práticas que marcam a construção da educação especial enquanto uma política de Estado, sendo elas a institucionalização, a integração e a inclusão, permitindo efetuar a análise conceitual e, ao longo da elaboração teórica, o mesmo exercício em relação à base legal. Em mãos desses dados, no terceiro capítulo, ao discorrer sobre a educação especial venezuelana, realizou-se a comparação. Dos elementos diferenciais desse estudo comparado destaca-se a não existência do movimento pela desinstitucionalização movimento que o Brasil vivenciou já no final dos anos de 1950, bem como o conceito inclusão --, que, na Venezuela, não foi vinculado à educação de pessoas com deficiência, mas, sim, utilizado a partir do ano de 2003 nas denominadas Missões Sociais, as quais são voltadas para atender às necessidades elementares de toda a população pobre, sendo que, em relação à educação especial, no ano de 2007 o conceito inclusão passou a ser empregado simultaneamente ao conceito de integração, que, diferentemente do Brasil, conceitualmente não se conflita com o de inclusão. Já em relação às semelhanças, localizaram-se diversas, podendo-se destacar a criação, na década de 1970, de instâncias responsáveis por planejar e coordenar, em âmbito nacional, a política da educação especial.
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Vztahy Československa a Sovětského svazu v době úpadku a rozpadu Sovětské říše / Czechoslovak-soviet relations during the decline and collapse of the Soviet empire

Kashapov, Timur January 2019 (has links)
cooperation in the 1970's. Soviet relations during two General Secretaries' reign - Chernenko and examines influence of theirs reform efforts on two countries' Disertační práce se zabývá hospodářsko politickými vztahy Sovětského svazu a Československa v 1992 a zahrnuje analýzu rozličných aspektů tomu je rozčleněna do čtyř kapitol. První 70. letech 20. století, včetně obchodní a vědeckotechnické spolupráce. Druhá kapitola je zaměřena na analýzu změn v českoslove sovětských vztazích v rámci reformních snah dvou generálních tajemníků J.V. Andropova a K.U. Černěnka. Třetí kapitola specifikuje vzájemný obchod v čase a struktuře v Gorbačovovy Perestrojky. Analyzuje se i fenomén perestrojky jak v Sovětském svazu, tak v Československu, objasňují se její podstata a vliv na vzájemné vztahy. této části se též řeší otázka která ze zemí více profitoval ze stávající struktury vzájemného obchodu, investiční činnosti, vědeckotechnické kooperace a aterální kooperace. Verifikuje se také tvrzení, že s ohledem na strukturu obchodu byl Sovětský svaz pro ČSSR významný především dovozem surovin, recipročně Československo reprezentovalo pro sovětské hospodářství důležitý zdroj technologických postupů a pro strojírenské produkci a spotřebních výrobcích. Závěrečná část obsahuje analýzu vývoje obchodní směny, nastiňují se...
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Insubordinados sertões: o Império português entre guerras e fronteiras no norte da América do Sul - Estado do Grão-Pará, 1750-1820 / Insubordinate hinterlands: the Portuguese Empire between wars and borders in the north of South America - State of the Grão-Pará, 1750-1820

Brito, Adilson Junior Ishihara 08 July 2016 (has links)
Este trabalho tem como objetivo central analisar o processo de constituição política e territorial da ampla zona de fronteira norte e noroeste da América do Sul, entre 1750 e 1820, a partir de sucessivas reformas políticas, administrativas e fiscais demandadas pelo Império português, para dilatar os seus espaços de controle sobre os sertões do Estado do Grão-Pará e Maranhão, depois Estado do Grão-Pará e Rio Negro. O desenvolvimento dessas políticas imperiais, profundamente relacionadas à concorrência comercial e territorial entre os Impérios europeus no mundo Atlântico, produziu um quadro de tensão e disputa nos espaços de fronteira da região do rio Amazonas e seus principais tributários, nos quais os dirigentes do Império português procuravam manter a soberania monárquica e imperial, principalmente em relação aos domínios hispano-americanos. A proposta analítica deste trabalho também procura privilegiar as múltiplas relações sociais, rotas e circuitos transfronteiriços, que foram constituídas nos sertões do rio Amazonas, durante o processo de formação do referido espaço. / This study was aimed at analyzing the political and territorial constitution process the large northern border zone and northwestern South America, between 1750 and 1820, from successive political, administrative and fiscal reforms demanded by the Portuguese Empire, to expand their areas of control over the hinterlands of the State of the Grão-Pará and Maranhão, after State of the Grão-Pará and Rio Negro. The development of these imperial policies, deeply related to commercial and territorial competition among European empires in the Atlantic world, it produced a voltage switchgear and dispute in the border areas of the Amazon region and its major tributaries, in which the leaders of the Portuguese Empire sought to maintain the monarchical and imperial sovereignty, especially in relation to the Spanish American domains. Analytical work in this proposal also seeks to prioritize the multiple social relations, cross-border routes and circuits, which were formed in the Amazon hinterlands during the said space forming process.

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