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Maracatu Nação, uma corte sagrada afro-brasileira: um estudo sobre a transição religiosa na trajetória da figura do rei do Congo em Pernambuco

Cruz, Raimundo Lázaro da 15 May 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2017-06-01T18:12:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pre-textuais.pdf: 634872 bytes, checksum: 72e0f6a88713fff7a8271cb622684910 (MD5) Previous issue date: 2009-05-15 / This assignment concentrates on the importance of the figure of the king of Congo, that has, on this specific focus, its origin in the African socio-political institution in the kingdom of Congo, already existing in Africa, by the constitution of kingdoms and empires, before the arrival of the Portuguese, being the figure of this king introduced in the Portuguese metropolis around the XV century by a theatrical formulation from a Congolese embassy. In this context they had the African communities gathered in Lisbon as actors, around the confraternity of Our Lady of the Rosary that had the athorities approval. The documentation, although rare in the XVI and XVII centuries, often appeared in the XVIII century, and even then simultaneously in Portugal and in Brazil, being this theatrical reproduction inserted by the authority of the Catholic Church as the institution that legitimates the power of this king. This figure arrives in the Brazilian territory as a mediation and control element among the local authorities and the Africans, and it is inside the Catholic Church, with the brotherhoods, that the figure of the king of Congo occupies its first action scenery until the XIX century. In the XX century, with a new dual profile between the sacred and the profane, transits the representation of the king of Congo in a sustentation artifice of an identity culture for the maracatu-nação tradicional, being the Pernambucan xangô or candomblé location of fetichism its fixation instance in the sacred space. Nowadays, right in th XXI century, the figure of the king as its meaning, beyond the religious sphere, the Afro-Pernambucan cultural interaction and the return of theatricality as a symbolic function of the valorization of the African origins. This research ties and analyses, through Peter Berger s concept of social plausibility the idea that reality is a social construction from the representations and the unfoldings of the figure of the king of Congo, in its first instance as an idealized figure, afterwards as a control element, and after 1888, transiting from the sacred sphere of the Pernambucan sangô to the court of maracatu-nação tradicional. In this sense, we try to bring to light the concept of sacred anchore on Mircea Eliade, that makes it possible to translate the history of hierophany of the king of Congo, in the construction and in the trajectory through different spaces of the sacred. / Este trabalho centra-se na importância da figura do rei do Congo , que têm, neste enfoque específico, sua origem na instituição sociopolítica africana no Reino do Congo, já existente na África, pela constituição de reinos ou impérios, antes da chegada dos portugueses, sendo a figura deste rei introduzida na metrópole portuguesa, por volta do século XV, por uma formulação teatral de uma embaixada congolesa. Neste contexto, tinham por atores a comunidade africana reunida em Lisboa, à volta da Confraria de Nossa Senhora do Rosário, que possuía o beneplácito das autoridades. A documentação, embora rara nos séculos XVI e XVII, aparecem com freqüência no século XVIII e, já então simultaneamente em Portugal e no Brasil, sendo esta reprodução teatral inserida pela autoridade da Igreja Católica como a instituição que legitima o poder deste rei. Esta figura chega em território brasileiro como elemento de mediação e controle entre as autoridades locais e os africanos e, é no interior da Igreja Católica, com as irmandades, que a figura do rei do Congo ocupa seu novo cenário de ação, até o século XIX. No século XX, com novo perfil dual, entre o sagrado e o profano, transita a representação da figura do rei do Congo, em um artifício de sustentação de uma cultura identitária, para o maracatu-nação tradicional, sendo os terreiros de xangô pernambucano ou candomblé sua instância de fixação no espaço do sagrado. Na atualidade, em pleno século XXI, a figura do rei tem como significado, para além da esfera religiosa, a interação cultural afro-pernambucana e o retorno a teatralidade como função simbólica da valorização às origens africanas. Esta pesquisa busca analisar através do conceito de plausibilidade social de Peter Berger, a idéia de que a realidade é construção social, a partir das representações e desdobramentos da figura do rei do Congo, em primeira instância como uma figura idealizada , depois como elemento de controle e, após 1888, transitando da esfera do sagrado dos xangôs pernambucanos, para a corte do maracatu-nação. Neste sentido, buscamos trazer à luz, o contexto do sagrado ancorado em Mircea Eliade, que possibilita traduzir a história da hierofania do rei do Congo, na construção e na trajetória por diferentes espaços do sagrado. Palavras-chave: maracatu-nação tradicional, cultura negra, afro-brasileiro, sagrado, rei.
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O reconto de Angela-Lago: uma leitura de palavras e imagens, em João Felizardo, o rei dos negócios e Sua Alteza a Divinha / The recount by Angela-Lago: a reading of words and images, in João Felizardo, o rei dos negócios and Sua Alteza a Divinha

Oliveira, Ana Paula Gualter de 25 May 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-28T19:59:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula Gualter de Oliveira.pdf: 5501112 bytes, checksum: b22698eabfa2ad6ad6089758f29fa19d (MD5) Previous issue date: 2010-05-25 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / Based on the literary project of the books João Felizardo, O Rei dos Negócios (Cosac Naify, 2007) and Sua Alteza A Divinha (RHJ, 1990), by Angela-Lago, this dissertation discusses the quality of her work, in its originality, recounted through the act of adaptation. The discussion embraces the literary resultants of junction and fusion of verbal and imagistic language in the infantile literature, revisiting the style and the function of illustration in the light of works written by Heinrich Wölfflin and Luís Hellmeister de Camargo and others distinguished writers. Some theorists and their particular points of view about the literary production by Angela-Lago, such as Rosemary Giudilli Cordioli, Mirta Glória Fernández, Renata Nakano, André Mendes and the author s works, they are applied to the sounding of two versions, which take as a challenge to awake the imaginary of the reader behind of adaptation of canonicals tales of oral tradition. Chapter I recaptures the history of origins of infantile literature, its beginning in Brazil and it shows theories about illustration, communication, imaginary and oral tradition. The study pretends to show new short cuts in the developing of infantile literature for arriving to the object public, the reader-child. Chapter II centralizes in analyze of the book João Felizardo, o rei dos negócios. Based in some concepts about illustration by Wölfflin, it approves the esthetic quality in the illustrated infantile book originated from the junction of verbal and no-verbal languages. Chapter III concentrates in analyze of the book Sua Alteza a Divinha. Based in the essays of Cordioli and Mendes, it refers also the esthetic quality in the book originated from the inter-relation word and image. The dissertative purpose shows that infantile illustrated books develop an imagistic and graphic project of illustration concomitant and interdependent of narrative project of fairy tale of the oral tradition in the adaptation by Angela-Lago writer / A partir do projeto literário de João Felizardo, o rei dos negócios (Cosac Naify, 2007) e Sua Alteza a Divinha (RHJ, 1990), de Angela-Lago, discute-se, nesta pesquisa, a qualidade literária de cada obra, em sua originalidade, recontada pelo ato da adaptação. A discussão abarca a literariedade resultante da junção e fusão da linguagem verbal e imagética na literatura infantil, revisitando o estilo e a função da ilustração à luz dos trabalhos de Heinrich Wölfflin e Luís Hellmeister de Camargo, entre outros autores. Alguns pesquisadores e seus pontos de vista particulares sobre o assunto da produção literária de Angela-Lago, como Rosemary Giudilli Cordioli, Mirta Glória Fernández, Renata Nakano, André Mendes e a própria autora, são aplicados à sondagem das duas versões, que têm como desafio despertar o imaginário do leitor através da adaptação dos contos canônicos da tradição oral. O Capítulo I retoma a história das origens da literatura infantil, seu surgimento no Brasil e apresenta teorias sobre ilustração, comunicação, imaginário e tradição oral. O estudo pretende apresentar novos trâmites no desenvolvimento da literatura infantil para se aproximar do público-alvo, o leitor-criança. O Capítulo II centra-se na análise da obra João Felizardo, o rei dos negócios. Baseado nos conceitos sobre ilustração de Wölfflin, aprova-se a qualidade estética na obra infantil ilustrada decorrente da junção do verbal e não-verbal. O Capítulo III concentra-se na análise da obra Sua Alteza a Divinha. Apoiado nas dissertações de Cordioli e Mendes, refere-se à qualidade estética na obra decorrente das inter-relações palavra e imagem. A proposta dissertativa demonstra que os livros infantis ilustrados desenvolvem um projeto imagético e gráfico concomitante e interdependente do projeto narrativo do faz de conta da tradição oral na adaptação da autora Angela-Lago
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TIANA, UMA PRINCESA ÀS AVESSAS?: A REPRESENTAÇÃO DA PERSONAGEM FEMININA NO FILME DE ANIMAÇÃO A PRINCESA E O SAPO DA WALT DISNEY

Junges, Suélen Hernandes Moraes 31 March 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ressuelen.doc: 22528 bytes, checksum: 1412fe27f33beced1816cea08634f2a5 (MD5) Previous issue date: 2012-03-31 / This essay aims at investigating how is the construction and representation of the female protagonist in Disney s animated film "The Princess and the Frog" (2009). In order to accomplish the main objectives, I take as reference theoretical concepts from different areas of knowledge, emphasizing on the genres of speech, intertextuality and polyphony, in accordance with Bakhtin and his Circle, besides focusing on the notions of stereotype and gender as a cultural category linked to the feminist criticism critique. This work is divided into two chapters. In the first one I present the theoretical framework, a brief history of fairy tales and comments about their film adaptations, from the panorama of the movie production of the nine Disney Princesses. In the second chapter, I highlight the methodology employed in the linguistic analysis and imagery from the movie "The Princess and the Frog" on the basis of what I call contextual nucleus which include the following elements: 1) time / space / family constitution, 2) economy / true love / happy ending, 3) scenario / songs / colors and traces 4) fantastic / wonderful / mysticism. I also suggest at this stage a study of Tyana´s physical and behavioral characteristics in comparison with the tale "The Frog Prince by the Grimm Brothers and, three of the "Disney Princesses": Snow White, Cinderella and Aurora. I believe that animation films and adaptations of traditional fairy tales that are directed to children, broadcast standards, values and meanings bring a great influence on the formation and construction of gender identities. Throughout the approach to cinematic language (verbal and imagery), it is possible to unveil the ideology that pervades this midia due to social interchange whereas it is an intertextual discoursive space / Esta dissertação tem por objetivo investigar de que modo ocorre a construção e a representação da personagem feminina no filme de animação A princesa e o sapo (2009), dos Estúdios Disney. Para realizar esse estudo, tomo como referencial teórico conceitos de distintas áreas do conhecimento, salientando-se os de gêneros do discurso, intertextualidade e polifonia, conforme Bakhtin e seu Círculo, além de enfocar as noções de estereótipo e de gênero, como categoria cultural, vinculados à crítica feminista. Este trabalho encontra-se dividido em dois capítulos. No primeiro, apresento o referencial teórico, um breve histórico dos contos de fadas e um comentário acerca de suas adaptações para o cinema, a partir do panorama da produção fílmica das nove princesas dos Estúdios Disney. No segundo capítulo, destaco a metodologia empregada na análise linguística e imagística do filme A princesa e o sapo com base no que denomino de núcleos contextuais , os quais compreendem os elementos seguintes: 1) tempo/espaço/constituição familiar; 2) economia/amor verdadeiro/happy end, 3) cenário fílmico/canções/cores e traços e 4) fantástico/maravilhoso/misticismo. Proponho ainda nessa etapa, um estudo das características físicas e comportamentais de Tiana, em termos comparativos com o conto O rei sapo , dos Irmãos Grimm e três das princesas Disney : Branca de Neve, Cinderela e Aurora. Acredito que os filmes de animação, adaptações de contos de fadas tradicionais, voltados para as crianças, transmitem normas, valores e significados, que influem diretamente na formação e construção de identidades de gênero. Por meio da abordagem à linguagem cinematográfica (verbal e imagística), foi possível desvelar a ideologia presente nesta mídia de intercâmbio social, enquanto espaço intertextual discursivo
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A confraria de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Quixeramobim (Ceará - Brasil): identidades e sociabilidades.

BEZERRA, Analucia Sulina January 2009 (has links)
BEZERRA,Analúcia Sulina. A confraria de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Quixeramobim (Ceará - Brasil): identidades e sociabilidades. (2009). 323f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-28T16:44:59Z No. of bitstreams: 1 2009_tese_ AS.Bezerra.pdf: 7423244 bytes, checksum: 5163f2100e499f0a67d5c443aace6c26 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-29T01:02:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_tese_ AS.Bezerra.pdf: 7423244 bytes, checksum: 5163f2100e499f0a67d5c443aace6c26 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-29T01:02:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_tese_ AS.Bezerra.pdf: 7423244 bytes, checksum: 5163f2100e499f0a67d5c443aace6c26 (MD5) Previous issue date: 2009 / As irmandades ou confrarias de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos floresceram no Brasil no período da escravidão, adquirindo grande interesse para os africanos livres e cativos e seus descendentes. Apesar da imposição ao culto católico que lhes caracterizava, essas associações leigas não deixaram de ser um vetor de criação de sociabilidades e de construção de identidades. Assim, poder-se-ia afirmar que elas foram um meio através do qual os negros construíram uma alternativa de existência no mundo que os acolhia, ora aceitando a religião do mestre ora incorporando rituais ou símbolos culturais que rememoravam a pertença às sociedades de onde foram compulsoriamente retirados. Essa ambigüidade talvez fosse a marca que mais lhe singularizava, pois mesmo para sua constituição e existência tinham necessariamente de receber anuência do poder temporal e espiritual através do reconhecimento de seus estatutos ou compromissos. Esses aspectos em maior ou menor grau foram revelados no estudo que agora apresento sobre a irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, estabelecida na freguesia de Quixeramobim, no interior do Ceará, Brasil, por volta de 1755, por escravos de procedência Angola. Essa representação embora tenha sido pouco engajada na sua criação e nem mesmo tenha sido assimilada pelos membros da associação ao longo de sua existência quase bicentenária, não deixou de ser problematizada com a noção grupo de procedência. Partindo dessa idéia pude também introduzir o conceito de identidade. Além dessa discussão, propus uma descrição etnográfica do processo de constituição e de funcionamento da irmandade, atendo-me à dimensão diacrônica como à sincrônica. Para essa última, o diálogo com descendentes de antigos membros da organização confrarial foi imprescindível, sobretudo ao recuperar a memória da principal sociabilidade da associação: a festa em comemoração do seu orago Nossa Senhora do Rosário. / Les fraternités ou les confréries de Notre Dame du Rosaire des Hommes Noirs sont apparues au Brésil au cours de la période de l'esclavage, en manifestant un grand intérêt pour les Africains, libres et captifs, et leurs descendants. Malgré l'imposition du culte catholique qui les caractérisait, ces associations laïques n'ont pas cessé d'être un vecteur de création de sociabilités et de construction d'identités. Il serait ainsi possible de prétendre que les noirs ont élaboré, à partir des confréries les accueillant dans le Nouveau Monde, des modes alternatifs d'existence en acceptant la religion du maître et en incorporant simultanément les rituels et les symboles culturels mémorisant leur appartenance aux sociétés de provenance. Cette ambiguïté marque probablement ce qui les singularisait en particulier, d'autant plus que pour exister ces associations dépendaient nécessairement de la bénédiction du pouvoir séculier et religieux par la reconnaissance de leurs statuts et de leurs règles. Selon différentes approches, ces aspects sont présentés dans l'étude qui suit sur la fraternité de Notre Dame du Rosaire des Hommes Noirs, située dans la ville de Quixeramobim, dans l'intérieur du Ceará au Brésil, aux alentours de l'année 1755, et accueillant les esclaves issus de la région africaine de l'Angola. L'objet de la recherche, qui ne constitue nullement une revendication, une création ou une assimilation par les membres de cette fraternité au long de son existence presque bicentenaire, problématise la notion de groupe de provenance. C'est à partir de cette problématique que le concept d'identité est ici interrogé. De même, une description ethnographique du processus de constitution et d'organisation de la confrérie est présentée, attentive à ses dimensions diachroniques et synchroniques. Pour cette dernière, le dialogue avec des descendants d'anciens membres de l'organisation de la confrérie a été indispendable, surtout pour recueillir la mémoire du plus important rite de sociabilité de la fraternité : la fête de commémoration de sa patrone Notre Dame du Rosaire.
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THE GREY AREAS IN TRAFFICKING OF NIGERIAN WOMEN: FROM TRAFFICKED WOMEN TO PERPETRATOR OF TRAFFICKING

LO IACONO, EVA 24 February 2014 (has links)
Non esistono dati statistici certi sul numero totale di donne nigeriane trafficate annualmente in Italia ed introdotte nel mercato del sesso. Di fronte a questo ampio numero oscuro, bisogna porsi delle domande: cosa succede alla vittima di tratta quando non trova alcuna forma di aiuto o assistenza sociale? Cosa avviene quando non riesce ad uscire dal mercato del sesso? Secondo testimoni diretti e fonti ufficiali, tra le attuali madams vi sono anche ex vittime che hanno fatto carriera nella gerarchia della tratta e dentro le organizzazioni criminali. La mobilità femminile verso il lato gestionale di questo crimine rappresenta la caratteristica più rilevante della tratta di matrice nigeriana: vale a dire, le vittime sono condotte nel corso del tempo a svolgere una parte attiva nel complesso progetto criminale. Questo elemento distintivo al modello nigeriano richiede un’analisi approfondita, tramite nuovi approcci intesi a sottolineare: a) le aree grigie del mercato della tratta; b) i ruoli intermedi che gli individui ricoprono all'interno del modello vittima/reo; c) la mobilità femminile nella gerarchia dei gruppi criminali. Attraverso metodi di stampo antropologico, questo contributo intende effettuare una analisi più approfondita sui molteplici ruoli delle donne nel mercato della tratta umana. / There are not clear figures regarding the group of Nigerian women who are lured annually in the sex market in Italy. Facing such a dark number, several questions on the lives of these unknown women arise: What happens to the trafficking victims who do not find any form of social aid or assistance? What happens when the former trafficked women are not able to exit from the trade industry? According to eyewitness accounts as well as official sources, some current madams were trafficked women in the past. They made a career in the trafficking hierarchy and its organised crime groups. The female mobility towards the organisational side of the trafficking offence represents the most striking characteristic of Nigerian trade industry; that is, the victims are included by their persecutors as active part of a more complex criminal project. Such a distinctive element of Nigerian criminal model needs to be analysed through new approaches aimed at highlighting: a) the grey areas in the trade industry; b) the intermediate roles within the victim/offender model; c) the female vertical mobility in the trafficking hierarchy. Through an ethnographic methodological framework, this study wants to analyse the multiple female roles in the trafficking industry.
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Catholicisme et néolibéralisme : analyse des trois encycliques sociales de Jean-Paul II à partir de la théorie de la modernité de Marcel Gauchet

Roussel, Danny 25 May 2021 (has links)
Le pape Jean-Paul II a écrit trois encycliques sociales : Laborem exercens (1981),Sollicitudo rei socialis (1987) et Centesimus annus (1991). Nous analyserons la critique que Jean-Paul II y fait du néolibéralisme. Pour y arriver, la théorie de la modernité de Marcel Gauchet servira de cadre théorique. Son histoire politique de la religion permettra de situer trois moments importants : la religion première, la modernité accomplie (ou société sortie de la religion) et, entre les deux, la période des compromis entre le monde de l’hétéronomie et le monde de l’autonomie, compromis ayant pris la forme de l’idéologie aux XIXe et XXe siècles. Nous analyserons le discours de Jean-Paul II pour le situer dans ce cadre théorique. Les concepts utilisés par le pape se révéleront faire partie du schème de pensée idéologique, au sens entendu par Gauchet.
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Festas de negros em Fortaleza territórios, sociabilidades e reelaborações (1871-1900) / Fêtes de noirs à Fortaleza territoires, sociabilités et réélaborations (1871-1900)

Marques, Janote Pires January 2008 (has links)
MARQUES, Janote Pires. Festas de negros em Fortaleza territórios, sociabilidades e reelaborações (1871-1900). 2008. 225 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-25T16:03:06Z No. of bitstreams: 1 2008_Dis_JPMarques.pdf: 4830224 bytes, checksum: 48103d482d95f3cb138d4c159b403f8f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-25T16:07:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_Dis_JPMarques.pdf: 4830224 bytes, checksum: 48103d482d95f3cb138d4c159b403f8f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-25T16:07:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_Dis_JPMarques.pdf: 4830224 bytes, checksum: 48103d482d95f3cb138d4c159b403f8f (MD5) Previous issue date: 2008 / Nas últimas décadas do século XIX, Fortaleza passou por grandes transformações urbanas, sociais e políticas. Nesse contexto, as manifestações culturais festivas negras que ocorriam na cidade sofreram perseguições, preconceitos e tentativas de cerceamento. Para resistir, essa cultura negra revelou constantes reelaborações e ressignificações a partir das vivências dos sujeitos que atuavam nessas festas. Esta pesquisa trata mais especificamente de algumas dessas práticas culturais negras, como as coroações de reis negros na Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Fortaleza, os autos de rei congo que eram encenados nas praças e terrenos murados, os sambas e os maracatus que existiam em vários pontos na capital da Província/Estado do Ceará. Além disso, a proposta é tentar perceber as diversas dimensões presentes nessas festas de negros, ampliando, portanto, a visão de que eram apenas diversões e buscando percebê-las também como espaços de sociabilidades e de reelaborações culturais, bem como poderosos instrumentos dos negros para a conquista de territórios físicos e simbólicos na cidade.
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Aspects of money laundering in South African law

Van Jaarsveld, Izelde Louise 04 1900 (has links)
Money laundering involves activities which are aimed at concealing benefits that were acquired through criminal means for the purpose of making them appear legitimately acquired. Money laundering promotes criminal activities in South Africa because it allows criminals to keep the benefits that they acquired through their criminal activities. It takes place through a variety of schemes which include the use of banks. In this sense money laundering control is based on the premise that banks must be protected from providing criminals with the means to launder the benefits of their criminal activities. The Financial Intelligence Centre Act 38 of 2001 (‘FICA’) in aggregate with the Prevention of Organised Crime Act 121 of 1998 (‘POCA’) form the backbone of South Africa’s anti-money laundering regime. Like its international counterparts FICA imposes onerous duties on banks seeing that they are most often used by criminals as conduits to launder the benefits of crime. In turn, POCA criminalises activities in relation to the benefits of crime and delineates civil proceedings aimed at forfeiting the benefits of crime to the state. This study identifies the idiosyncrasies of the South African anti-money laundering regime and forwards recommendations aimed at improving its structure. To this end nine issues in relation to money laundering control and banks are investigated. The investigation fundamentally reveals that money laundering control holds unforeseen consequences for banks. In particular, a bank that receives the benefits of crimes such as fraud or theft faces prosecution if it fails to heed FICA’s money laundering control duties, for example, the filing of a suspicious transaction report. However, if the bank files a suspicious transaction report, it may be sued in civil court by the customer for breach of contract. In addition, if the bank parted with the benefits of fraud or theft whilst suspecting that the account holder may not be entitled to payment thereof, it may be sued by the victim of fraud or theft who seeks to recover loss suffered at the hand of the fraudster or thief from the bank. Ultimately, this study illustrates that amendment of some of the provisions of South Africa’s anti-money laundering legislation should enable banks to manage the aforementioned and other unforeseen consequences of money laundering control whilst at the same time contribute to the South African anti-money laundering effort. / Criminal and Procedural Law / Mercantile Law / LL.D.
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Aspects of money laundering in South African law

Van Jaarsveld, Izelde Louise 04 1900 (has links)
Money laundering involves activities which are aimed at concealing benefits that were acquired through criminal means for the purpose of making them appear legitimately acquired. Money laundering promotes criminal activities in South Africa because it allows criminals to keep the benefits that they acquired through their criminal activities. It takes place through a variety of schemes which include the use of banks. In this sense money laundering control is based on the premise that banks must be protected from providing criminals with the means to launder the benefits of their criminal activities. The Financial Intelligence Centre Act 38 of 2001 (‘FICA’) in aggregate with the Prevention of Organised Crime Act 121 of 1998 (‘POCA’) form the backbone of South Africa’s anti-money laundering regime. Like its international counterparts FICA imposes onerous duties on banks seeing that they are most often used by criminals as conduits to launder the benefits of crime. In turn, POCA criminalises activities in relation to the benefits of crime and delineates civil proceedings aimed at forfeiting the benefits of crime to the state. This study identifies the idiosyncrasies of the South African anti-money laundering regime and forwards recommendations aimed at improving its structure. To this end nine issues in relation to money laundering control and banks are investigated. The investigation fundamentally reveals that money laundering control holds unforeseen consequences for banks. In particular, a bank that receives the benefits of crimes such as fraud or theft faces prosecution if it fails to heed FICA’s money laundering control duties, for example, the filing of a suspicious transaction report. However, if the bank files a suspicious transaction report, it may be sued in civil court by the customer for breach of contract. In addition, if the bank parted with the benefits of fraud or theft whilst suspecting that the account holder may not be entitled to payment thereof, it may be sued by the victim of fraud or theft who seeks to recover loss suffered at the hand of the fraudster or thief from the bank. Ultimately, this study illustrates that amendment of some of the provisions of South Africa’s anti-money laundering legislation should enable banks to manage the aforementioned and other unforeseen consequences of money laundering control whilst at the same time contribute to the South African anti-money laundering effort. / Criminal and Procedural Law / Mercantile Law / LL.D.

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