Magister Legum - LLM / In many countries around the world, approximately 230 million children are living in countries affected by armed conflict. 15 million of them were caught up, in various parts of Africa, in violent conflicts. Some of the African countries where children are involved in armed conflicts include: Central African Republic (CAR), Democratic Republic of Congo (DRC), Mali, Somalia and South Sudan. In CAR, for example, thirty four children (girls and boys) were abducted by armed groups, some as young as 3 years of age.

The dissertation "Identity of young homeless person, its lifestyle and its motivation to change it" presents part of the results of the research grant "Psychosocial determinants of homelessness of young people", in which I contributed with Professor Vágnerová. The complete results can be seen in a monograph entitled "Homelessness as alternative existence of young people"(Vágnerová, Csémy, Marek, 2013). The dissertation attempts to describe homelessness as a process consisting of three parts. The first part ("pre-homelessness") follows primary factors of homelessness which means one person's "downfall"resulting in life on the street and reasons of homelessness. The second part ("in-homelessness") follows secondary factors that keep one person in the status of homelessness. The third part of the process ("post-homelessness") follows the reintegration process and tertiary factors which are barriers in the reintegration process. This division is being distinguished in both the theoretical as well as in the practical part. The theoretical part is divided into brief description of psychological theories, which may explain behavior of homeless people and into results of foreign research, which deal with the homelessness of young people. In the practical part we primarily follow descriptive quantitative part, which quantitatively describes life of homeless people. In the qualitative part, which is based on analysis (inspired by the Grounded Theory) of stories of former homeless people, I put together an adaptation and reintegration model of young homeless people. The findings of the quantitative part show that results of foreign research are similar to our research sample, except for some details (especially when it comes to U.S. population). The findings of the qualitative analysis discovered that respondents go through a negative impulse (devaluation of lifestyle) and through a positive impulse (discovery of a value outside of homelessness), through discovery of options how to reach this value, and how to obtain ability and skills to reach a change.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aimed to know the teenagers point of view about experiences during the period of residential care and family reintegration. We conduct a qualitative study and used the case study. Study participants were two teenagers who had gone through the residential care process and family reintegration and their mothers. The teens were into child protective services, in one specific institution in a city of Rio Grande do Sul. That data were analyzed using Content Analysis. The study results suggest a number of fragilities faced by families that experience a measure of protection, which end up weakening affective bonds and hindering an effective family reintegration. It was also observed that the modifications brought to Law 12.010 were perceived and reported by both teenagers who experienced the residential care as by their mothers, showing, and greater involvement of the technical teams of the host institution, a link between the child protective services and adolescents. In conclusion, beyond what is written, Law 12.010 has been felt by the actors involved in the protection measure. It is known that we cannot, and neither was sought, to generalize, but it is understood that some aspects pointed out by teenagers certainly are present in other cases and are the everyday reality of residential care. / Esta dissertação teve como objetivo conhecer o ponto de vista de adolescentes reintegrados acerca das experiências vividas durante o período de acolhimento institucional e reinserção familiar. Foi realizada uma pesquisa de caráter qualitativo e utilizou-se o estudo de caso. Participaram do estudo duas adolescentes que haviam passado pelo processo de acolhimento institucional e reintegração familiar e suas mães. As adolescentes estavam vinculadas a uma instituição de acolhimento de uma cidade do interior do RS. Os dados foram analisados através da Análise de Conteúdo proposta por Bardin (1977). Os resultados do estudo sugerem uma série de fragilidades enfrentadas pelas famílias que vivenciam a medida de proteção, as quais acabam enfraquecendo os laços afetivos e dificultando uma reintegração familiar efetiva. Também foi possível observar que as modificações trazidas com a Lei 12.010 foram percebidas e relatadas tanto pelas adolescentes que vivenciaram a medida quanto pelas suas mães, demonstrando, além de um maior envolvimento das equipes técnicas da instituição de acolhimento, uma articulação entre a rede de atendimento à criança e ao adolescente. Conclui-se que, para além do que está escrito, a Lei 12.010 vem sendo sentida pelos atores envolvidos na medida de proteção. Sabe-se que não se pode, e nem se buscou, fazer generalizações, mas entende-se que alguns aspectos apontados pelas adolescentes certamente se encontram presentes em outros casos e são o cotidiano da realidade do acolhimento institucional.

O cruzamento entre o Ensino Religioso, no âmbito educacional, e as políticas públicas, sem sombra de dúvidas, é uma temática essencial para as ciências sociais. A presente pesquisa servirá como suporte pedagógico para os professores de Ensino Religioso e para os demais profissionais que trabalham diretamente com a ressocialização de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. A primeira parte aborda a historicidade do Ensino Religioso no Brasil, sobretudo, no Estado de Goiás, apresentando aspectos curriculares da disciplina e a formação dos professores desta área do saber. Em seguida, aborda a criança e o adolescente em situação de risco, mostrando alguns aspectos sociais ligados à história dos meninos e meninas de rua, delineando o papel da família e as concepções sociais e éticas, culminando com os aspectos legais. Na seqüência, o fechamento da pesquisa se dá com o levantamento dos dados, nos três eixos: o Ensino Religioso; a problematização dos menores em situação de vulnerabilidade social; e a reintegração de jovens.

O presente estudo pretende demonstrar a urgência por novos modelos de Políticas Criminais, como mecanismo de defesa e tutela da cidadania, em especial no tocante à problemática das drogas e infrações decorrentes em face do seu uso. Primeiramente, serão analisadas as relações entre Direitos Humanos e Política criminal, partindo-se, através da crise do Direito Penal, para realçar os modelos contemporâneos de justiça criminal, dentre os quais destacamos a Justiça Restaurativa, a Justiça Instantânea e a Justiça Terapêutica. Em um segundo momento, a partir deste último modelo de combate à drogadição, o estudo pretende demonstrar sua legitimidade no ordenamento pátrio, mesmo sem previsão legislativa, com base nas leis penais já existentes (em especial a lei n.11.343/2006 e a lei n. 9.099/95), e no atual Provimento do Conselho Nacional de Justiça (n.04/2010). Busca-se, com o estudo, compatibilizar a Política Criminal e os Direitos Humanos com a Justiça Terapêutica, cujo enfoque é tratar a dependência química do indivíduo participante do programa, visando à redução do dano social. Trata-se de um programa de tratamento com intervenção judiciária, vinculando operadores do judiciário e da área de saúde, portanto de natureza multidisciplinar, que visa à readaptação social, voltado para aqueles que praticam delitos de menor potencial ofensivo e ao mesmo tempo são usuários, abusadores ou dependentes de drogas lícitas ou ilícitas. O instituto, coerente com o penalístico em vigor, foi desenvolvido para ser uma alternativa à pena privativa de liberdade que, atualmente, não cumpre adequadamente sua função original, qual seja, reeducar e ressocializar o cidadão infrator, principalmente quando se trata de delitos sob as influências de dependência química, tida esta como uma doença crônica, progressiva e degenerativa, e por isso, necessita de tratamento adequado. Para tanto, pretende-se verificar o programa de Justiça Terapêutica como instrumento viável de Política Criminal contemporânea em consonância com os Direitos Humanos, em face da legislação de drogas em vigor, especialmente quando o tratamento ocorre de modo compulsório, além de analisar a viabilidade do modelo como instrumento de reinserção social. Como meio de investigação será utilizado a revisão da literatura, com base em doutrinas nacionais e estrangeiras, artigos científicos, e documentos eletrônicos de Tribunais Brasileiros, bem como jurisprudências desses Tribunais / The present study aims to demonstrate the urgency for new models of Criminal Policy, as a defense mechanism and protection of citizenship, especially in relation to the issue of drugs and offenses arising in the face of its use. First, we analyze the relationship between human rights and criminal policy, by breaking through the crisis of the Criminal Law, to highlight contemporary models of criminal justice, among which we highlight the Restorative Justice, Justice Instant and Therapeutic Justice. In a second step, from this last model to combat drug addiction, the study intends to demonstrate its legitimacy in order of country, even without legislative forecast, based on existing criminal laws (in particular the law n. 11.343/2006 and law n. 9.099/95), and the current Provision of the National Council of Justice (n. 04/2010). The aim is, to the study, to reconcile the Criminal Policy and Human Rights with the Therapeutic Justice, whose focus is to treat the addiction of the individual program participant in order to reduce the social harm. This is a treatment program for judicial involvement, linking operators of the judiciary and health care, so multidisciplinary, aimed at social rehabilitation, aimed at those who practice criminal offenses of lower offensive potential while users are, abusers or addicts of licit or illicit drugs. The institute, consistent with the criminal law into force, designed to be an alternative to custodial sentences, which currently does not fulfill its original function properly, that is, re-socialize and re-educate the public offender, especially when it comes to offenses under the influences of chemical dependency, taken this as a chronic, progressive and degenerative therefore needs appropriate treatment. To this end, we intend to check the program as a viable instrument Therapeutic Justice Criminal Policy in line with contemporary human rights in the face of drug legislation in force, especially when treatment is so compelling, as well as analyze the viability of model as a tool for social reintegration. As a means of research will be used to review the literature, based on national and foreign doctrines, papers, documents and electronic Brazilian Courts and jurisprudence of these Courts

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-03T12:19:06Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2350116 bytes, checksum: 2b8f2c8c72bc445c0dab9a945d9dea5d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-03T12:19:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2350116 bytes, checksum: 2b8f2c8c72bc445c0dab9a945d9dea5d (MD5) Previous issue date: 2015-04-22 / This work aims to analyze the professional's concepcion that work in care network for crack and other drugs in the state of Paraíba about the social reintegration, a key prerequisite in meeting these users. It was adopted as a methodological resource content analysis of the speeches of 240 students of the Reference Regional Centre training courses, the IFPB, from 2103/2014, on issues raised by the researcher on the subject. The social reintegration represents the evolution in public policy on drugs in the last decades that have advanced in a conservative vision for the conception of users's citizenship rights. In developing this work, raised up a conceptual discussion of social inclusion / exclusion related to the drug problem, valuing the assumptions of social policies as possibilities of intervention in social reintegration processes of crack users and other drugs.The contents of the Social Assistance Policy were discussed from the perspective of social protection and analyzed SUS and SUAS intervention possibilities in the field of exclusion caused by the use of psychoactive substances; were also addressed the drug policies from the point of view of social reintegration of these users. As a result of the methodology, was articulated 14 themes and 19 sub-themes that were summarized into four main topics: (1) The social reintegration of users crack and other drugs as a return to social life; (2) The social reintegration as life-changing process with the support of the care network; (3) The political and institutional limits to the effectiveness of social reintegration, and (4) The role of the professional in the social reintegration the users of crack and other drugs: work hard to network and proposals for action. From the discussions undertaken on this material can be understood that social reintegration is the main challenge of the current policies on drugs in the country. The discussions on these topics provided an understanding of the social reintegration process of these users will only be consolidated with the adoption of measures that enable the articulation of care networks for the development of actions taken across sectors and through continued training of professionals to deal in a humane way with users and their families in the host processes and incentive to defend their rights citizenship by overcoming in this way the traditional linear methods of intervention. The professionals gain the leading role in the articulation of processes of care networks and in society's awareness of actions to overcome the prejudice and stigmatized view of these crack and other drugs. / Este trabalho tem o objetivo de analisar a concepção dos profissionais que atuam na rede de atenção aos usuários de crack e outras drogas, no Estado da Paraíba, acerca da reinserção social, considerada pré-requisito fundamental no atendimento destes usuários. Adotou-se como recurso metodológico a análise de conteúdo das falas de 240 alunos dos cursos de capacitação do Centro Regional de Referência, do IFPB, no período de 2013/2014, sobre questões formuladas pelo pesquisador sobre o tema.A reinserção social representa a evolução nas políticas públicas sobre drogas nas últimas décadas no País, tendo avançado de uma visão conservadora para a concepção dos direitos de cidadania dos usuários. No desenvolvimento do trabalho, suscitou-se uma discussão conceitual sobre exclusão/inclusão social relacionada ao problema das drogas, valorizando-se os pressupostos das políticas sociais como possibilidades de intervenção nos processos de reinserção social dos usuários de crack e outras drogas. Foram abordados os conteúdos da Política de Assistência Social, na perspectiva da proteção social, e analisadas as possibilidades de intervenção do SUS e do SUAS no campo da exclusão provocada pelo uso de substâncias psicoativas; também foram abordadas as políticas sobre drogas do ponto de vista da reinserção social desses usuários. Como resultado da metodologia adotada, articulou-se 14 temas e 19 sub-temas que foram resumidos em quatro grandes tópicos: (1) A reinserção social de usuários de crack e outras drogas como retorno ao convívio social; (2) A reinserção social como processo de mudança de vida com o apoio da rede de atenção; (3) Os limites político-institucionais à efetivação da reinserção social, e (4) O papel do profissional nos processos de reinserção social de usuários de crack e outras drogas: dificuldades do trabalho em rede e propostas de ação. A partir das discussões empreendidas sobre esses temas pode-se entender que a reinserção social é o principal desafio das políticas sobre drogas vigentes no País. As discussões sobre os referidos tópicos possibilitaram a compreensão de que os processos de reinserção social, desses usuários, só serão consolidados com a adoção de medidas que viabilizem a articulação das redes de atenção para o desenvolvimento de ações intersetorializadas; bem como através da capacitação continuada dos profissionais para lidar de forma humanizada com os usuários e seus familiares nos processos de acolhimento e incentivo à defesa dos seus direitos de cidadania superando-se, desta forma, os métodos lineares tradicionais de intervenção. Atribui-se aos profissionais o papel de protagonistas nos processos de articulação das redes de atenção e nas ações de conscientização da sociedade para superar a visão preconceituosa e estigmatizada desses usuários de crack e outras drogas.

Sangin District, in Helmand Province, was once described by US Defense Secretary Robert Gates as “the most dangerous not only in Afghanistan but maybe the whole world.” Nevertheless, Afghan Government officials received a written offer of peace from the principal local grouping aligned to the Taliban on the 29th May 2010, before NATO’s surge, or Sangin’s handover from U.K. to U.S. forces. This offer evolved into the local negotiated agreement known as the Sangin Accord, announced in January 2011. This is the first academic study of that agreement. This work also considers relationships between motivations for negotiation at the local level, and international policy and actions: military power, stabilisation activities, and reconciliation (including the co-option and legitimation of enemies). It compares explanations for negotiated agreements from academic theory and military doctrine, especially I. William Zartman’s ripeness theory and its evolutions, and offers suggestions for other local reintegration or reconciliation scenarios. The conclusions offer observations on applying Ripeness theory when intervening to seek political reconciliation in a local area removed from centralised authority, and without a permanent military advantage – which I term ‘fringe areas’. It highlights the impact of history (both received and remembered), and traumatic experiences, on memory, perception and rationality; vital factors for Ripeness theory. Finally, it explores the paradox between policymakers’ desire to negotiate from a position of strength, and Ripeness theory’s contradictory requirement for a mutually perceived hurting stalemate – simultaneously alongside a political Way Out – as essential preconditions to genuine negotiation.

Dissertação (mestrado)-Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Instituto de Educação, 2010. / Submitted by Luize Santos (lui_rg@hotmail.com) on 2012-07-12T02:48:00Z No. of bitstreams: 1 Raquel Cunha Cruz.pdf: 505100 bytes, checksum: ff45ba6245facf7d5a2eb6768e37a94a (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2012-07-18T19:54:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Raquel Cunha Cruz.pdf: 505100 bytes, checksum: ff45ba6245facf7d5a2eb6768e37a94a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-18T19:54:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel Cunha Cruz.pdf: 505100 bytes, checksum: ff45ba6245facf7d5a2eb6768e37a94a (MD5) Previous issue date: 2010 / A institucionalização é uma medida de proteção em caso de ameaças ou violação dos direitos das crianças e adolescentes. Com caráter excepcional, provisório o acolhimento cumpri seu papel de amparo à criança em situação de risco até que as causas de sua institucionalização sejam resolvidas. A proposta deste trabalho é investigar e compreender o fenômeno da reinserção familiar ressaltando as percepções do adolescente, já que ele transita por dois importantes espaços de desenvolvimento: instituição e família, e, portanto devem ser consideradas as suas opiniões, crenças e sentimentos. Participaram deste estudo 1 adolescente de 13 anos acolhido em instituição não-governamental do município de Rio Grande por ser considerado vítima de negligência familiar e estar em processo de reinserção, o que inclui na pesquisa, a sua família E ainda, os três profissionais da equipe técnica. A metodologia de base é a inserção ecológica. Com a família, adolescente e equipe técnica foi utilizada uma entrevista semi-estruturada com questões que possibilitaram a exposição de concepções, idéias, pensamentos e sentimentos. Após o intervalo de seis meses do primeiro encontro com os participantes, a entrevista foi reaplicada com a família e adolescente. O Mapa de Cinco Campos foi utilizado para mapear a aproximação e expansão da rede de apoio social da criança. Os discursos dos técnicos entrevistados abordaram a amplitude da reinserção desde os primeiros contatos com a família, até o momento do desligamento final percebendo este movimento como positivo, desde que ocorra de forma protegida. Sublinham o desejo da família como fundamental e impulsionador do movimento de transição com maleabilidade e disponibilidade a se reorganizarem e se fortalecerem. Os resultados também apontaram a reinserção como oportunidade de reconstrução, sendo neste estudo, a figura paterna entendida como protagonista, além do repertencimento familiar durante o processo. No segundo momento, os dados apontaram um olhar positivo ao ajuste familiar, na qual a dinâmica flexibiliza até onde se percebe que há proteção do núcleo. Os resultados do Mapa de Cinco Campos demonstraram que durante o retorno à casa, o pai foi identificado como principal referência de apoio, seguido do irmão que transitava por todos os campos de interação do/com o participante. Em relação ao primeiro mapeamento, percebemos que a rede de contato do adolescente aumentou, e que o pai consolidou o vínculo afetivo com o menino. Pode-se pontuar que esta relação pai-filho impulsionou e determinou o sucesso de reinserção, percebida desde o início como uma nova oportunidade de estabelecer relações familiares que tornaram-se mais significativas e intensas com o convívio diário. A Rede de Apoio Social é apontada como fundamental para o trabalho com famílias, pois estende os vínculos sociais para além da instituição. Para auxiliar na compreensão dos sentidos atribuídos às experiências durante esta transição de ambientes, os dados qualitativos foram analisados a partir da grounded-theory. Os dados deste estudo visam a colaborar para um eficiente processo de retorno das crianças e adolescentes institucionalizadas ao seu ambiente familiar de origem. Além disso, pretende possibilitar uma transição ecológica de desenvolvimento que minimize as probabilidades de afastamento do acolhido de sua família. / The family environment is widely seen as the main context for the development of children. However, for various reasons, some families may put the welfare of their children into risk. According to the ECA-Children and Adolescents Laws (Brazil, 1990) it is necessary to apply protective measures in the case of threats or violation of children and adolescents´ rights. Institutionalization is one of the many alternatives for protection. This measure should provide an exceptional, temporary and fulfill its role of support to children at risk until the causes of institutionalization are resolved. The purpose of this study is to investigate and understand the phenomenon of family reintegration through highlighting the perceptions of the child, as she/he passes by two important spaces of development: family and institution, and therefore their views should be considered, along with their beliefs and feelings. In this study, a 12 year old boy from a non-governmental institution of Rio Grande and considered to be victim of neglect and due to the reintegration process, was included in the research, as well as his family and the three professionals that were parto f the institution team. The methodology that based the investigation was the ecological engagement. A semi-structured interview was used with the family, the child and the professionals and allowed the exposure of concepts, ideas, thoughts and feelings. After the interval of six months from the first meeting with family and child the interview was reapplied. The Map of Five Camps was the instrument used to approach and expand the network of social support of the participant child. The speeches of the professional´s team addressed the extent of the reinsertion from the first contacts with the family, seeing this move as positive, since it occurs securely. They also underlined that the desire of the family is crucial and will boost the movement of transition with flexibility and willingness to get reorganized and strengthened. According to the same interviewed professionals, the flow of successful reintegration will pass by the interdependence of desire and the flexibility of organization of the family dynamics with (re) gradual elaboration of the old roles and parenting. The results also indicated the reinsertion as an opportunity for reconstruction, as it was in the case studied. The father figure was seen as a protagonist, along with his perception of processuality and of (re)belonging to the family. In the second stage of this research, data indicated a positive look at the process of setting family togheter in which the dynamics relaxes up to where they realize that there was protection of the family. The results of the Map of Five Camps demonstrated that during the return to home, the father was identified as the main reference of support for the child, followed by the brother who transited through all fields of interaction of / with him. On the first mapping, it is seen that his network has increased and the contact between the child and the father consolidated emotional bonds. The relationship between father-son was determinant to the success of reintegration process perceived from the beginning as a new opportunity to establish family relationships that have become more significant and strong with daily living. The interconnection of the Social Support Network is seen as essential for working with families because social ties extend beyond the institution, as it enables the realization of a work of cooperation and focused on overcoming the weaknesses and the reinstitutionalization and revictimization to of children and adolescents. Te grounded-theory was used as a support to, analyze the qualitative data and helped to understand the meanings attributed to experiences during this transition movements. This study was designed to contribute to an efficient process to help the return of institutionalized children to their families of origin. Furthermore, it allows the development of an ecological transition that minimizes the likelihood of reinstitutionalization and the separation of children from their families of origin.

A presente pesquisa consistiu em identificar, a partir de um enfoque crítico e clínicocriminológico, o que caracteriza e singulariza a Reintegração Social frente às demais propostas político-criminais tradicionalmente aplicadas ao cenário da execução penal. A partir deste objetivo, foram sendo desdobradas as filigranas das clássicas estratégias político-criminais (tratamento penitenciário e ressocialização) a fim de investigar a proximidade os limites teóricos entre elas e a Reintegração Social, além de se debruçar na idéia que propõe uma filosofia dialogal como mecanismo de aproximação e identificação plurais entre a sociedade e o cárcere. / The present research was to identify, from a critical, clinical and criminological, which characterizes the Social Reintegration against other proposals for criminal policy traditionally applied to the landscape of criminal enforcement. From this goal, the watermarks have been deployed on classical criminal policy (prison treatment and social rehabilitation) to investigate the theoretical limits of the closeness between them and Social Reintegration, and to address the idea that proposes a dialogical philosophy as a mechanism approach and identification of plural society and prison.

A presente tese tem como objeto a análise das intervenções da sociedade civil no cárcere à luz do conceito de reintegração social. A partir de um estudo de campo, apresento e comparo alguns projetos de intervenção em estabelecimentos prisionais de São Paulo e da Catalunha. Busquei sistematizar algumas experiências de reintegração social, buscando compreender as formas e impactos de diversos projetos que propõem reaproximação sociedade civil-cárcere. O objetivo foi conhecer algumas das formas que a sociedade civil tem se relacionado com o cárcere, de forma a compreender quais estratégias, discursos e práticas são mobilizadas na intervenção da sociedade nesse espaço. E ainda se, a partir dessas ações, pode-se afirmar que o cárcere está se abrindo à sociedade e vice-versa. / This thesis has as object the analysis of civil society interventions in prison in the light of the concept of social reintegration. From a field study, I present and compare some intervention projects in prisons in Sao Paulo and Catalonia. I tried to systematize some experiences of social reintegration, seeking to understand the forms and impacts of various projects that propose rapprochement civil society-jail. The aim was to study some of the ways that civil society has been involved in the prison, in order to understand what strategies, speeches and practices are mobilized in the intervention of society in that space. And still, from these actions, it can be said that the prison is opening up to society and the society is opening to prison and vice versa.