Orientador: Maria Rita Marques de Oliveira / Banca: Silvia Cristina Mangini Bocchi / Banca: Denise de Cássia Moreira Zornoff / Resumo: Sabe-se que já é possível potencializar a Educação Permanente e em Serviço com os aportes das tecnologias de Educação a distância, aproximando o conhecimento elaborado às práticas das equipes, num processo de formação construtivo e inclusivo. Inclui-se aí o Agente Comunitário de Saúde, o qual é um ator fundamental na equipe de atenção primária à saúde. Nesse sentido, o curso Interanutri - Agente "Interdisciplinaridade Alimentação e Nutrição na Comunidade", objeto deste estudo, foi idealizado para atender as necessidades de agentes promotores de segurança alimentar e nutricional que atuam junto à comunidade em Unidades de Saúde. O presente estudo teve como objetivo avaliar o processo de educação a distância como ferramenta para o incremento das ações de alimentação e nutrição na atenção primária à saúde em municípios do Estado de São Paulo. Trata-se de um estudo de caso com dados secundários de um projeto de pesquisa envolvendo a Rede-SANS e constitui-se numa pesquisa quali-quantitativa exploratória, desenvolvida a partir dos registros de um curso a distância para Agentes Comunitários de Saúde visando ações de promoção da alimentação saudável, adequada e solidária junto às comunidades de municípios do Estado de São Paulo. O conjunto de informações obtidas a partir da plataforma Moodle foi submetido à técnica da análise de conteúdo de Bardin, com o intuito de identificar categorias empíricas, por núcleo de sentidos. O Referencial Teórico utilizado foi o de Paulo Freire para fundamentar a análise e discussão dos resultados. Na parte quantitativa deste estudo, foram analisados os dados obtidos por meio de avaliações realizadas pelos alunos ao final do curso. A análise de conteúdo resultou nas seguintes categorias: Expectativas em relação às demandas do curso; Perspectivas em relação à contribuição do curso; Caracterização da comunidade; Alimento com qualidade... / Abstract: It is already knowingly possible to enhance permanent and in-house education using contributions from distance education technologies, bringing the new knowledge closer to team practices in a constructive and inclusive education process. Included is the community health agent, an essential actor in the primary health care team. In this sense, the Interanutri Course - Agent "Interdisciplinarity Food and Nutrition in the Community," object of this study, was idealized to meet the needs of agents who work at primary health care facilities promoting food and nutrition security in the community. The present study aimed to assess the distance education process as a tool for increasing food and nutrition actions in primary health care facilities in municipalities of the state of São Paulo. This is an exploratory, qualitative, and quantitative case study using secondary data from a research project involving the SANS Network. The study is based on the records of a distance learning course for community health agents who develop actions to promote a healthy, appropriate, and caring diet in municipal communities in the state of São Paulo. The information collected from the Moodle platform was submitted to Bardin's content analysis to identify empirical categories through cores of meaning. Paulo Freire's theoretical references were used for grounding the analysis and discussion of the results. In the quantitative part of this study, we analyzed the data assessed by the students at the end of the course. Content analysis resulted in the following categories: expectations regarding the demands of the course; perspectives regarding the contribution of the course; characterization of the community; quality food is inadequate in most communities; community sectors are not integrated; main sectors for intersectoriality; population participation; planning the project; and defining the project. We assessed the practical activity projects for ... / Mestre

Introdução: A anemia é extremamente relevante no contexto da saúde pública. As prevalências em países em desenvolvimento, como o Brasil, são altas e, a despeito de todo o avanço no conhecimento, no diagnóstico e no tratamento, ainda são subestimadas pelo poder público no seu impacto. Objetivo: Avaliar a prática alimentar e determinantes sociais na anemia em mães atendidas pela Estratégia Saúde da Família no estado do Maranhão. Método: Estudo transversal de base populacional que fez parte do projeto \"Prevalência e Determinantes da Anemia em Mulheres e Crianças no Estado do Maranhão\". Foram utilizados dados do questionário socioeconômico e demográfico, do questionário de frequência alimentar (QFA), dados bioquímicos referentes à dosagem de hemoglobina das mulheres e escore de altura para idade das crianças. Para a análise das informações com base no QFA das mulheres (n=779), verificou-se a associação das variáveis com a presença ou ausência de anemia e seus determinantes sociais, a presença de marcadores de alimentação saudável (n=779) e o crescimento linear e anemia com os determinantes sociais (n=966). Resultados: As condições socioeconômicas das famílias não favoreceram o consumo regular de alimentos fonte de ferro e a proteção contra a anemia. A presença frequente de marcadores de alimentação saudável foi destacada pelo consumo de feijão (83,4%), peixe (53,7) e laranja (55,2%). A prevalência de baixa estatura para a idade foi de 9,7% para o estado e entre as variáveis estudadas apenas o Programa Bolsa Família atuou como uma proteção contra a anemia (p<0,003). Conclusão: A elevada demanda de ferro seria facilmente alcançada pela dieta desde que os alimentos considerados fonte fossem consumidos regularmente. Os resultados do estado do Maranhão e os determinantes sociais não mostraram associação direta, pois estão permeados pela pobreza. O Programa Bolsa Família contribuiu para amenizar a vulnerabilidade social da população beneficiária e a inserção na atenção básica, por meio da ESF, como forma de proteção. / Introduction: Nutritional anemia is extremely relevant in the context of public health. Its prevalence in developing countries, such as Brazil, are high and, in spite of all advances in knowledge, diagnosis and treatment, its impact is still underestimated by the public power. Objective: To evaluate the feeding practice and social determinants of anemia in mothers assisted by Family Health Strategy (FHS) in the state of Maranhão. Methods: A population-based cross-sectional study that was part of the project \"Prevalence and Determinants of Anemia in Women and Children in the State of Maranhão\". Data from the socioeconomic and demographic questionnaire, the food frequency questionnaire (FFQ), biochemical data on the hemoglobin dosage of women and height-for-age children´s score were used. For the analysis of information based on women FFQ (n = 779), the association of the variables with the presence or absence of anemia and its social determinants was verified, the presence of healthy food markers (n = 779) and linear growth and anemia with social determinants (n = 966). Results: Socioeconomic conditions of families did not favor the regular consumption of iron source foods and the protection against anemia. The frequent presence of healthy food markers was highlighted by the consumption of beans (83.4%), fish (53.7) and orange (55.2%). The prevalence of short stature for age was 9.7% for the state and among the variables studied only Bolsa Família Program acted as a protection against anemia (p <0.003). Conclusion: High demand for iron would be easily achieved by the diet provided that the foods considered as source were consumed regularly. The results of the state of Maranhão and the social determinants showed no direct association, since they are permeated by poverty. Bolsa Família Program helped to alleviate the beneficiary population social vulnerability and the insertion in primary care, through the ESF, as a form of protection.

Introdução: O ritmo da vida urbana, dado pelo processo de produção, invade a vida social e acaba impondo aos cidadãos metropolitanos alguns comportamentos de consumo. No que se refere à padronização do consumo alimentar, nota-se que é cada vez mais frequente a realização de refeições fora de casa, o que contribui na persistência de ameaças para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), devido à alta ingestão de alimentos não saudáveis. Objetivo: Caracterizar o ambiente alimentar no interior das estações de metrô da cidade de São Paulo, sob o ponto de vista da SAN, incluindo a comercialização de alimentos e a instalação de pontos comerciais de alimentos. Métodos: Este estudo foi realizado em 19 estações distribuídas nas cinco linhas existentes do metrô administradas exclusivamente pelo Governo do Estado. Nas estações que comercializavam alimentos, foi utilizado instrumento que caracterizou: os estabelecimentos; a disponibilidade de informação para o cliente e forma de apresentação dessa informação; a disponibilidade dos itens marcadores de alimentação saudável e não saudável; os preços, promoções e propagandas de alimentos comercializados. Para a compreensão das políticas, das normas e da regulamentação da presença de estabelecimentos, foi realizada uma busca de documentos com auxílio de um roteiro e, posteriormente, foi realizada uma entrevista individual semiestruturada com o Chefe do Departamento de Negócios da Companhia. Dessa forma, foi realizada análise descritiva do comércio de alimentos em relação às variáveis coletadas e foram calculadas as frequências relativas e absolutas, médias e medianas com auxílio do programa SPSS (IBM, New York, USA). Os documentos para a instalação de pontos comerciais foram organizados em forma de textos no Word (Microsoft Word 2010) e de planilhas no Excel devidamente identificados para serem compreendidos e analisados de acordo com os itens propostos no roteiro. A entrevista transcrita serviu para complementar as informações obtidas pela análise documental, partindo do referencial teórico da SAN. Resultados: Foi observada uma baixa disponibilidade de alimentos saudáveis em relação aos alimentos não saudáveis nos pontos comerciais encontrados, sendo que, aqueles que comercializavam alimentos saudáveis os apresentavam com pouca variedade e a preços não tão competitivos em relação aos alimentos não saudáveis. Além disso, a presença de estratégias de marketing de alimentos e bebidas não saudáveis e a ocultação de informações nutricionais também foram fatores considerados como um incentivo aos alimentos não condizentes a uma alimentação adequada e saudável. Na descrição dos documentos da Companhia, o Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde é a única \"garantia de qualidade\" dos alimentos presentes nos pontos comerciais e não são mencionados os aspectos de SAN para a comercialização de alimentos nas estações. Considerações finais: A presente investigação pode despertar o interesse do poder público na formulação de intervenções, políticas públicas e regulamentação, que considerem a realização do direito humano à alimentação adequada como um objetivo central, aplicadas a esse contexto. Uma vez que, por se tratar de um equipamento que presta serviços à população, onde circulam milhões de pessoas todos os dias, e pela existência de políticas, ações e estratégias no Brasil e na cidade de São Paulo que buscam a garantia da SAN, esse deve promover ambientes saudáveis aos seus usuários. / The rhythm of urban life, given by the production process, invades the social life and ends up imposing to the metropolitan citizens some consumption behaviors. Regarding to the standardization of food consumption, it is noted that meals are increasingly frequent outside home, which contributes to the persistence of threats to the reach of Food and Nutrition Security (FNS), due to the high intake of unhealthy food. Objective: Characterize the food environment inside the subway stations of the city of Sao Paulo, in the point of view of FNS, including the food commercialization and the installation of food stores. Methods: This study was done in 19 stations distributed in the five existing subway lines administered exclusively by the State of Sao Paulo. In the stations where food was commercialized, an instrument was used to characterize: the stores; the availability of information for the customers and how this information is displayed; the availability of healthy and unhealthy food markers; the prices, sales promotions and advertisements of the commercialized food. In order to understand the policies, norms and regulation to the installation of these stores, a document search was done with the help of a script and, later, an individual semi-structured interview was made with the Business Department Chief of Metro. Thus, a descriptive analysis of the food commercialization was made in relation to the collected variables, also the relative and absolute frequencies, mean and median were calculated with the aid of the SPSS program (IBM, New York, USA). The documents for the installation of a set were arranged in text form in Word (Microsoft Word 2010) and in spreadsheets in Excel properly identified to be understood and analyzed according to the proposed items of the script. The transcribed interview was useful to complement the information obtained by the documental analysis, starting from the theoretical reference of the FNS. Results: It was noticed that there was a low availability of healthy foods in relation to unhealthy foods at the stores found, and those who sold healthy foods presented them with little variety and at prices not so competitive in relation of unhealthy foods. In addition to that, the presence of marketing strategies for unhealthy food and beverages and the concealment of nutritional information were also factors considered as an incentive for an unhealthy and not adequate food consumption. In the description of the Metro\'s documents, the Municipal Health Surveillance Register is the only \"quality assurance\" of the foods in the stores and the aspects of FNS are not mentioned for the commercialization of food in the stations. Final considerations: This investigation may arouse the interest of the public power in the formulation of interventions, public policies and regulation, which consider the human right to adequate food as a central objective, applied in this context. Since it is an equipment that provides services to the population, where millions of people circulate every day, and the existence of policies, actions and strategies in Brazil and in the city of Sao Paulo that seek for the guarantee of FNS, it should promote healthy environments for its users.

O conceito de qualidade dos alimentos, na visão do consumidor, reflete a satisfação de características como sabor, aroma, aparência, embalagem e disponibilidade. Fatores econômicos e sociais como o custo e hábitos alimentares geralmente também têm influência sobre a escolha do produto. A irradiação é uma técnica eficiente na conservação dos alimentos, pois reduz as perdas naturais causadas pelos processos fisiológicos, além de eliminar ou reduzir microrganismos, parasitas e pragas, sem causar qualquer prejuízo ao alimento, tornando-os mais seguros ao consumidor; porém, pode haver aumento no custo dos alimentos. Pesquisas apontam que a praticidade é uma característica já incorporada pelo consumidor, o preço pode ser um fator de restrição à popularização do produto irradiado, embora alguns consumidores considerem que, devido ao fato de evitar desperdícios, o aumento do custo pode ser viável. O objetivo deste trabalho foi analisar o custo do uso da tecnologia de irradiação de alimentos e verificar se os consumidores, quando informados sobre as vantagens na segurança alimentar, estão dispostos a pagar por este tratamento, bem como o quanto estão dispostos a pagar. A metodologia consistiu em um estudo sobre a viabilidade econômica da implantação da tecnologia de irradiação de alimentos por meio de um levantamento sistemático da literatura especializada, com o intuito de verificar o custo de implantação e o acréscimo que o produtor terá em relação ao custo da tecnologia. Também foi realizada uma pesquisa em uma Instituição de Ensino Superior sobre a predisposição do consumidor em arcar com este custo. Os resultados do estudo indicam um acréscimo, ao produtor, que pode variar de US$ 0,01 a US$ 0,25 por quilograma e também indicam que 75% dos consumidores entrevistados aceitam pagar mais pelo alimento irradiado. A partir desses resultados, concluiu-se que quanto maior o poder aquisitivo, maior a predisposição em arcar com o acréscimo ao custo do alimento irradiado. / The concept of food quality, in the consumer point of view, reflects the satisfaction of characteristics such as flavor, aroma, appearance, packaging and availability. Economic and social factors, such as cost and eating habits, generally, also influence the choice of a product. Irradiation is an effective technique in food preservation because it reduces the losses caused by natural physiological processes, either reducing or eliminating microorganisms, parasites and pests without causing any damage to the foods and, thus, making them safer to consumers. Nevertheless, there may be an increase in the cost of foods. Research indicates that practicality is already a deep-rooted feature of consumers. The price may be a limiting factor to the popularization of the irradiated product, although some consumers consider that, due to the avoidance of waste, the increased cost may be feasible. The objective of this study was to analyze the cost of using food irradiation technology and verify (a) whether consumers, when informed of the benefits in food safety, are willing to pay for this treatment and (b) how much they are willing to pay. The methodology consisted of a study on the economic feasibility of food irradiation technology by means of a systematic survey of the literature, in order to verify the cost of this process implementation and the increase in costs for the producer. Also, a survey was conducted in an Institution of Superior Education about the consumer\'s willingness to pay for this higher price. The study results indicate a rise in costs to the producer, ranging from $ 0.01 to U.S. $ 0.25 per pound; it was also found that 75% of the consumers surveyed are willing to pay more for irradiated food. From these results it was concluded that the higher the consumption power is, the greater the willingness to afford the additional cost irradiated foods have.

lt;p align="justify"gt; The research was accomplished at Municipal Schools of São João Evangelista, having for objective analyze the Program of School Alimentation, observing if the menu is regionalizing and offers market for the small rural producer, in a sustenable proposal. This research belongs to the descriptive, exploratory kind with qualitative and quantitative approach. The investigated sample it constituted for draw. They were lifted the data through the participating observation, questionnaires and interviews. The data revealed an administration active participation in which the children evaluated positively the snack, the employees recognized the importance of an alimentation that praises healthy habits and regionalizing, besides contemplating the diversity of existing regional food, could contribute for the improvement of life quality of the children and school young people. regarding the insert possibility of the small rural producer in the market of the school snack, it verified that there is great possibility, once that the actions will be able to occur inside the legal aspects of the purchases system and inside a policy of local development. It concludes that the proposal of local development, with the participation of the Program of School Alimentation is perfectly viable inside the municipal district of São João Evangelista - Minas Gerais.lt;/pgt; / lt;p align="justify"gt; A pesquisa foi realizada nas Escolas Municipais de São João Evangelista, tendo por objetivo analisar o Programa de Alimentação Escolar, observando se o cardápio é regionalizado e se oferece mercado para o pequeno produtor rural, numa proposta de sustentabilidade. Esta pesquisa é do tipo descritiva, exploratória com abordagem qualitativa e quantitativa. A amostra investigada constituiu-se por sorteio. Foram levantados os dados através da observação participante, questionários e entrevistas. Os dados revelaram uma gestão participativa em que as crianças avaliaram positivamente a merenda, os funcionários reconheceram a importância de uma alimentação que preconize hábitos saudáveis e regionalizados, além de contemplar a diversidade de alimentos regionais existentes, podendo contribuir para a melhoria da qualidade de vida das crianças e jovens escolares. Quanto à possibilidade de inserção do pequeno produtor rural no mercado da merenda escolar, constatou-se que existe grande possibilidade, uma vez que as ações poderão ocorrer dentro dos aspectos legais do sistema de compras e dentro de uma política de desenvolvimento local. Conclui-se que uma proposta que articule o desenvolvimento local, com a participação do Programa de Alimentação Escolar, é perfeitamente viável dentro do município de São João Evangelista – Minas Gerais.lt;/pgt;

Introdução: O Brasil é um país de grande diversidade biológica, apresentando 15 a 20 por cento de todas as espécies do planeta. Visando mapear essa rica biodiversidade que é subutilizada, o Ministério do Meio Ambiente lançou ao longo de 2004 e 2005 a iniciativa \"Plantas para o Futuro\", cujo principal objetivo foi identificar as espécies nativas da flora brasileira de valor econômico atual e potencial. O projeto elencou 674 espécies nativas de diferentes regiões do Brasil com diferentes aplicações: alimentos, frutas, medicamentos, ornamentais e outros fins. As espécies frutíferas elencadas são, em sua maioria, subutilizadas e um dos motivos é a falta de dados nutricionais Objetivos: Este trabalho visou compilar dados de composição nutricional de espécies de frutas nativas elencadas pela iniciativa Plantas para o Futuro de modo a disponibilizar dados de macro e micronutrientes que possam ser inseridos em tabelas de composição de alimentos e, ao mesmo tempo, avaliar a qualidade dos dados nutricionais em publicações científicas que subsidiam a compilação dos dados de composição. Metodologias: Para a compilação dos dados foi utilizada a metodologia preconizada pela FAO/INFOODS (FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION/The International Network of Food Data Systems), com o emprego da ferramenta Compilation tool. Realizou-se levantamento bibliográfico em periódicos nacionais e internacionais e em bases de dados de teses e dissertações. Os critérios considerados essenciais para a compilação foram: nome cientifico conhecido do alimento, metodologia indicada e unidade de expressão conhecida. Avaliou-se a qualidade dos dados publicados e utilizados neste trabalho por meio de indicadores como: número de amostras, plano de amostragem, tratamento dado à amostra, método analítico e controle de qualidade analítica. Resultados: Obtiveram-se dados nutricionais de 26 espécies frutíferas das cinco regiões geopolíticas do país. As espécies frutíferas que se destacam por teor elevado de fibra alimentar são: jatobá (45,7 g/100 g), murici (9,72 g/100 g), pequi (9,7 g/100 g) e tucumã-açu (6,2 g/ 100 g). Em relação ao cálcio destacam as espécies frutíferas: mamãozinho (89,5 mg/ 100 g), tucumã-açu (87,4 mg/ 100 g) e já o magnésio, o mamãozinho (87,6 mg/ 100 g) e maracujá-do-cerrado (69 mg/ 100 g) são as compiladas com maiores teores. A vitamina C destacam camu-camu com pele (1888,2 mg/100 g), mangaba (332 mg/100 g) e caju-do-cerrado (294 mg/ 100 g). A análise das publicações levantadas revelou lacunas nas informações metodológicas necessárias para avaliar a qualidade dos dados nutricionais. Conclusão: Dados de composição nutricional de espécies frutíferas subutilizadas, quando existentes, referem-se principalmente aos macronutrientes. Há necessidade de alertar os pesquisadores da necessidade de, ao publicarem seus artigos, inserirem as informações necessárias para o trabalho de compilação. As espécies frutíferas analisadas neste trabalho devem ser consideradas para a alimentação do brasileiro quando comparadas com as frutas contemporâneas mais adquiridas no Brasil. A disponibilização desses dados nutricionais nas tabelas de alimentos contribuirá para o uso e conservação das espécies frutíferas nativas, ajudando no bem-estar humano e melhoria da nutrição. / Background: Brazil is a country with a vast biological diversity, containing 15-20 per cent of all species on the planet. In order to map this rich biodiversity that is underutilized, the Ministry of Environment released, throughout the year of 2004 and 2005, the initiative \"Plants for the Future\" whose main goal was to identify the native species of Brazilian flora that have current economic value and potential. The project listed 674 native species from different regions of Brazil with different applications: food, fruits, medicine, ornamental, and other purposes. The fruit species listed are, in the majority, underutilized and one reason for that is the lack of nutritional data. Objective: This study aims to compile nutritional composition data of native fruits species listed by the \"Plants for the Future\" in order to provide macro and micronutrients data that can be inserted in food composition tables and at the same time, evaluate the quality of nutritional data in scientific publications that support the compilation of compositional data. Methodology: For the compilation of the data it was used the methodology recommended by FAO/INFOODS (FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION/The International Network of Food Data Systems) with the use of the Compilation tool. The bibliographical research was conducted in national and international journals and theses and dissertations databases. The criteria considered essential for the compilation were known scientific name of the food, indicated methodology and known expression unit. The quality of the published data used in this study was assessed using indicators such as number of samples, sampling plan, treatment of the sample, analytical method and analytical quality control. Results: Nutritional data were obtained for 26 fruit species in the five geopolitical regions. The fruit species that stand out for high content of dietary fiber are: jatoba (45.7 g / 100 g), murici (9.72 g / 100 g), pequi (9.7 g / 100 g) and tucuma-açu (6.2 g / 100 g). Regarding to quantity of calcium, these fruit species contain higher concentrations: mamãozinho (89.5 mg / 100 g), tucumã-açu (87.4 mg / 100 g) and these other are rich in magnesium: mamãozinho (87.6 mg / 100 g) and maracujá-do-cerrado (69 mg / 100 g). The concentration of Vitamin C is seen highly in the camu-camu with skin (1888.2 mg / 100 g), mangaba (332 mg / 100 g) and in the caju-do-cerrado (294 mg / 100 g). The analysis of the collected publications revealed gaps in methodological information necessary to evaluate the quality of nutritional data. Conclusion: Nutritional composition data for underutilized fruit species, if any, relate primarily to macronutrients. There is a need to alert researchers on the importance of, in publishing their articles, remembering to enter the required information to the build work. The fruit species analyzed in this work should be considered for the Brazilian diet compared to other contemporary and more consumed fruits in Brazil. The availability of these nutritional data on food tables will contribute to the use and conservation of native fruit species, improving human wellbeing and nutrition.

No Brasil, pesquisas sobre a situação nutricional apontam para a redução da prevalência de desnutrição no país, mas se observa o aumento da prevalência de sobrepeso e de obesidade. Apesar do diagnóstico nutricional positivo, alguns problemas estruturais permanecem, como a elevada concentração de renda, os altos níveis de analfabetismo funcional, a discriminação social e racial e a prevalência de Insegurança Alimentar e Nutricional (INSAN). Está em curso um processo de legitimação e de exigibilidade do Direito Humano a Alimentação Adequada, no Brasil. A própria constituição federal e a Lei Orgânica de SAN (LOSAN), sancionada em 2006, integram um conjunto de regras de ordenamento jurídico do país que, em tese, garantiria uma alimentação saudável e adequada a todos os brasileiros, em consonância com as Diretrizes Voluntárias da FAO e com os tratados internacionais de direitos humanos, aos quais o Brasil é signatário. O objetivo geral do presente estudo é analisar a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) em construção no Brasil, discutindo o seu arranjo institucional e a alocação de recursos. A metodologia da pesquisa foi baseada na análise de dados secundários, de documentos oficiais, e na legislação pertinente envolvendo o período de 2003 ao final do ano de 2008. A análise teve como suporte teórico os ensinamentos da Economia Institucional e de Finanças Públicas. Entre os principais resultados destaca-se a conclusão de que a Política de Segurança Alimentar e Nutricional brasileira está constituída. Com as Leis que a embasam tornou-se uma política de Estado e não mais de um Governo, entretanto, um dos tripés de sua &#8220;institucionalidade&#8221;, a Câmara Interministerial criada em 2007, peça-chave no processo de articulação da PNSAN, por sua natureza intersetorial, é, sem dúvida, o órgão mais precário do SISAN. Apesar dessa falha institucional, a política tem recebido apoio econômico substantivo, contudo os recursos estão concentrados em um único programa, importante, mas não estruturante. Programas que garantam o emprego e a produção, passando por qualificação, educação e assistência técnica são inequivocamente essenciais para a garantia do Direito Humano a Alimentação Adequada a todos os brasileiros e portanto deveriam receber maiores quantidades de recursos orçamentários. / In Brazil, research on the nutritional situation shows the reduction of the prevalence of malnutrition in the country, but reveals the increased prevalence of overweight and obesity. Although the positive nutritional diagnosis, structural problems remain, such as high income concentration, high levels of functional illiteracy, social and racial discrimination and the prevalence of Food and Nutrition Insecurity. There is an ongoing process of legitimation and enforceability of the Human Right to Adequate Food in Brazil. The federal constitution and the Food and Nutritional Security Law, published in 2006, incorporate a set of rules that, in theory, ensure a healthy and adequate diet to all Brazilians, in line with the FAO Voluntary Guidelines and the international human rights treaties to which Brazil is signatory. The general objective of this study is to analyze the Food and Nutritional Security Policy under construction in Brazil, discussing its institutional arrangement and allocation of resources. The methodology of the research was based on the analysis of secondary data, from official documents, and legislation involving the period of 2003 to 2008. The theoretical analysis was based on the teachings of Institutional Economics and Public Finance. Among the main results there is a conclusion that the Brazilian Food and Nutritional Security Policy is established, with Laws that makes it as a State Policy rather than a government. However, one of the tripods of its \"institutions\", the \"Câmara terministerial\" established in 2007, a key element in the articulation of this Policy, is without doubt the most precarious element of the Food and Nutritional Policy system. Despite this institutional failure, the policy has received substantial economic support, however the resources are concentrated in a single program, an important one, but not structural. Programs made to ensure employment and production, through skills, education and technical assistance are clearly essential to ensure the human right to adequate food to all Brazilians and therefore should receive higher amounts of budgetary resources.

A pesquisa foi desenvolvida tendo como referencial a ideia de sociedade complexa, caracterizada pela multiplicidade de espaços de vivências; pelo alargamento das possibilidades de ação que superam a capacidade efetiva de ação dos sujeitos e pela alta densidade de informação que provoca uma condição de incerteza permanente nas escolhas dos indivíduos. O Brasil convive com um histórico de desigualdade social e racial, resquício de um sistema político autoritário e que ainda limita a representação social e democrática no país. Nesse contexto social, o reconhecimento da Segurança Alimentar e Nutricional como um problema público envolve a escolha de um conjunto de mecanismos e estratégias capazes de dar consistência e identidade a programas e ações na área. Por isso, é importante conhecer as diferentes estratégias de participação social em Segurança Alimentar e Nutricional e também entendê-las no âmbito das políticas públicas e dos espaços participativos institucionalizados. Dessa forma, este estudo propôs-se a compreender, no âmbito da Segurança Alimentar e Nutricional, as dinâmicas sócio-participativas no município paulista de Registro e adjacências. Foram realizadas entrevistas temáticas semiestruturadas e observação não participante com sujeitos de organizações e grupos que foram identificados pelo sistema de rede e as informações obtidas foram analisadas qualitativamente. Foram descritas as ações e as motivações dos 25 grupos encontrados. A diversidade de motivações aparece como um entrave na formação de um conjunto de ações integrado e favorável à intersetorialidade, assim como questões burocráticas e os interesses específicos das organizações. Os grupos relatam a sobrecarga de trabalho, a falta de pessoas tecnicamente especializadas, a falta ou distanciamento de lideranças comunitárias/políticas e a inexistência de estratégias para a continuidade das ações como dificuldades na atuação dos grupos. Apontam a capacitação e qualificação política como possibilidade de integração entre demandas sociais e políticas públicas já instituídas. Tanto a sociedade civil quanto as instituições governamentais têm grande presença nos espaços institucionalizados de participação. Nem sempre essa participação é contínua, devido a aspectos de disponibilidade e acessibilidade dos grupos participantes e também devido à percepção de pouca efetividade dessas participações para a conformação de um conjunto de ações que beneficiem a sociedade local. A criação de condições, espaços e estratégias para a efetivação da segurança alimentar e nutricional local é um desafio contínuo para a aproximação e o entendimento das pessoas e para a integração de políticas públicas em uma perspectiva de intersetorialidade. / The research was developed under the idea of a complex society, as a reference point. This society is characterized by the variety of social spaces; by broadening the possibilities of actions that exceed the subjects effective capacity for acting, and by the high density of information that causes a permanent condition of uncertainty in the individual\'s choices. Brazil has a history of social and racial inequality that remains from an authoritarian political system, which still limits social and democratic representation in the country. In terms of this social context, recognizing Food and Nutritional Security as a public issue involves choosing a group of mechanisms and strategies capable of giving some consistency and identity to programs and actions in this area of expertise. Therefore, it is important to recognize the different strategies of social participation in Food and Nutritional Security and also look at them in the context of public policies and of institutionalized participatory spaces. Thus, this study proposes to better understand the social-participative dynamics within the context of Food and Nutritional Security, in the city of Registro and the surroundings towns, in the state of São Paulo. Semi-structured interviews were conducted along with non-participative observation of subjects from organizations and groups that were identified by the network system, and the information obtained received a qualitative analysis. The actions and motivations of 25 groups were described. The diversity in motivation appears as an obstacle in forming a set of integrated and beneficial actions to the intersectionality, as well as bureaucratic issues and specific interests the organizations have. The groups have reported the overload of work, the lack of properly trained people, the lack of or the distancing of community/political leadership and the lack of strategies for continuing the actions, as difficulties for the groups performance. They identify the political development and qualification as the possibility for integrating social demands and public policies that have already been established. Both the civil society and the governmental institutions have great presence in the institutionalized participatory spaces. This participation is not always continuous due to the availability and accessibility aspects of the group participants and also due to the feeling that there is little effectiveness of this involvement for assembling a group of actions that benefits the local community. Creating conditions, spaces and strategies for effectiveness of local food and nutritional security is a continuing challenge for bringing people together and for their better understanding, and also for the integration of public policies in a perspective of intersectionality.

O presente estudo avalia o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA como instrumento de segurança alimentar que garante o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e como instrumento de inclusão social no campo. Para tanto, são apresentados, em um primeiro momento, conceitos de agricultura familiar e Política de Segurança Alimentar, além do conhecimento das modalidades, objetivos e execução de cada instrumento do PAA. Na seqüência é descrita a evolução dos principais instrumentos utilizados na Política Agrícola e na Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, a fim de identificar as características desses instrumentos em cada período e analisá-los em relação ao Programa de Aquisição de Alimentos. Por último, o PAA é analisado em duas dimensões: inclusão social no campo e segurança alimentar. / This study evaluates the \"Programa de Aquisição de Alimentos- PAA\" (foodstuff acquisiton program of family agriculture) as a tool for food security. Granting the access to food in quantity, quality and regularity basis to population in need and also as an instrument of social inclusion in rural areas. To do so, in the first instance, concepts of family farming and the Policy for Food Security will be presented, as well as the whole methodologies, goals and benchmarks for each instrument of PAA . Therefore proceeds the description of the evolution of the main instruments used in Agricultural and Food Security Policy in Brazil in every period with the corresponding analysis in regard to the Food Procurement Program. At last the PAA will be analyzed in two dimensions : the social inclusion and food security.

A busca por alimentos provenientes de sistemas de produção sustentáveis, como por exemplo, os métodos orgânicos de produção é uma tendência que vem se fortalecendo mundialmente. Mudanças nos hábitos alimentares têm sido observadas, revelando a complexidade dos modelos de consumo e de seus fatores determinantes. Sendo assim, este estudo teve por objetivo descrever a disponibilidade domiciliar de alimentos orgânicos no Brasil. Utilizou-se como base de dados informações contidas na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2008- 2009), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre aquisições de alimentos e bebidas orgânicos. Os resultados revelam comportamentos distintos na aquisição de alimentos orgânicos entre os brasileiros, quando são discriminados de acordo com as regiões e situação do domicílio (urbano ou rural). Os valores de disponibilidade (média) domiciliar foram superiores entre as famílias residentes nas áreas rurais, notadamente entre as regiões Sul e Centro- Oeste. Nota-se a relação existente entre as condições socioculturais que privilegia a perspectiva ligada à renda, havendo tendência de aumento sistemático de alimentos orgânicos, conforme ocorre crescimento dos rendimentos. Os resultados revelam ainda que quanto menor o número de moradores por domicílio, independente da região, maior a disponibilidade alimentar de orgânicos. Em relação aos grupos alimentares, merece destaque a maior participação do grupo dos laticínios, principalmente entre as famílias residentes nas áreas rurais. Os dados relativos à disponibilidade per capita de energia e participação dos macronutrientes e micronutrientes oriunda dos alimentos orgânicos no Valor Energético Total - VET revelou reduzida contribuição para a totalidade das regiões brasileiras. Quanto às características sociodemográficas das famílias, verifica-se que com o aumento da renda registra-se crescimento na disponibilidade de orgânicos nos domicílios com chefe/responsável do sexo feminino. A maior propensão ao consumo é verificada entre pessoas mais velhas (60 anos ou mais) e com nível de escolaridade superior incompleto. Paralelamente, verificou-se a reduzida quantidade média disponível para a totalidade das famílias brasileiras. / The search for food from sustainable production systems, for example, the organic methods of production, is a trend which rises worldwide. Changes in dietary habits had been observed, showing the complexity of consumption patterns and their corresponding determinant factors. Thus, the aim of this study was to report the household availability of organic food in Brazil. This work was based on information available on Family Budget Research (POF 2008-2009), carried out by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) about food acquisition for household consumption. The results showed distinct behavior regarding organic food acquisition between Brazilians, which are discriminated accordingly with different regions and household situation (rural or urban). The household availability values (mean) was higher between families located in rural regions, remarkably between South and Middle-West regions. It can be observed a relationship between socio-cultural conditions which allows the perspectives related to income, with systematic rising trend of organic food, when income growth occurs. Also, the results suggested that as lower the numbers of dwellers, independent of region, the household availability of organic foods are increased. Regarding the dietary groups, more emphasis was given about the major contribution of dairy group, mainly within family household in rural areas. Data related to per capita availability of energy and contribution of macronutrients and micronutrients derived from organic food on Total Energy Value showed reduced contribution for totality of the Brazilian regions. About the family socio-demographic features, it was observed an increasing income promoted by a rising availability in households which are headed by women. The major consumption propensity was verified between elderly individuals (60 years old or more) and with incomplete higher education. In addition, it was found the reduced average amount available for totality of Brazilian families.