Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 441458.pdf: 975846 bytes, checksum: 856346536e77cd50acdafe4a3ebd8247 (MD5) Previous issue date: 2012-06-29 / The debate about the social and productive inclusion on professional training and qualification, have always premised on the social that is part of vulnerability the population. Ensuring access rights from the generation of employment and income of this population in view of emancipation and citizenship is an issue that is put into law. The aim of this study was to analyze the proposals of the National Social Assistance in the field of productive inclusion implications to the organization of the Unique System of Social-ITS, and identify possible strategies for interfacing with other social policies for the promotion of inclusive production .The study will be delineated through research of official documents: Constitution, 1988; Organic Law of Social Assistance, 1993; Organic Law of Social Assistance Annotated, 2010; The National Social Assistance, 2004; Basic Operational Norm of Social Welfare, 2005; Types of Services Socioassistenciais, 2009; Guide to Work and Income Generation, 2008, which treat the subject in order to confront the theoretical view of the problem with external reality. As a public system that operationalizes the National Social Assistance, the ITS has in official document sand legal considerations regarding the definition, objectives, principles, organization, management, among many others that guide and track the history of welfare in Brazil / O debate sobre a assist?ncia social e inclus?o produtiva, sobre capacita??o e qualifica??o profissional, apresenta sempre como premissa a vulnerabilidade social em que se encontra uma parte da popula??o brasileira. Garantir direitos a partir do acesso ? gera??o de trabalho e renda desta popula??o, na perspectiva de emancipa??o e cidadania, ? uma quest?o que est? posta em leis. O objetivo do estudo foi analisar as proposi??es da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social no campo da inclus?o produtiva, suas implica??es na organiza??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social SUAS, e identificar poss?veis estrat?gias de interface com as demais pol?ticas sociais para a promo??o da inclus?o produtiva. O estudo ser? delineado atrav?s da pesquisa dos documentos oficiais: Constitui??o Federal, 1988; Lei Org?nica da Assist?ncia Social, 1993; Lei Org?nica de Assist?ncia Social Anotada, 2010; Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social, 2004; Norma Operacional B?sica de Assist?ncia Social, 2005; Tipifica??o dos Servi?os Socioassistenciais, 2009; Guia de Gera??o Trabalho e Renda, 2008, que tratam o tema, a fim de confrontar a vis?o te?rica do problema, com dados da realidade. Como sistema p?blico que operacionaliza a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social, o SUAS tem, em documentos oficiais e legais, considera??es acerca de defini??o, objetivos, princ?pios, diretrizes, organiza??o, gest?o, entre muitas outras que balizam e acompanham a hist?ria da assist?ncia social no Brasil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 443982.pdf: 1279856 bytes, checksum: 1377a46eedd4b1dba2f886f27a4f291d (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / The study examines the work of social workers in the process of advising. The general objective was to reflect on the theoretical and operational contributions of social workers in the process of consultation with the public social policies in terms of their qualifications, attuning them to the challenges faced in ensuring social rights. This is a quantitative and qualitative research, guided by the critical-dialectical method. To respond to the advisory process has been seized and operated by social workers within the public social policies, bibliographic search was done on advice in the area of Social Work, whose sources: books, papers and graduate Annals of the main events category (CBAS, ENPESS); documentary research materials (plan and reports) produced during the process of counseling conducted by the University of Caxias do Sul to the managing agency of social assistance policy of the city of Caxias do Sul (locus of empirical research) and field research, through interviews with the subjects of that process participants advice. In the treatment of the data was carried out content analysis based Bardin (1977). As the main results of the study highlighted the importance of ethical-political appropriation theoretical-methodological and technical advisor to discuss the operational, mobilize and enhance professional practice and / or social participation of individuals in the defense and realization of social rights. Also, this work stands out orders studies, surveys, group discussions, improvement and continuous upgrading to achieve the proposed objectives and provide collective learning, both of assisted as advisors. Also noteworthy is that the research pointed out the relevance of the advisory process for qualifying technical policy of social workers and social assistance policy in Caxias do Sul Based on these results, we conclude that the work of social workers in the process advisory differentiates itself from other professionals due to political and professional leadership from the perspective of building a fairer and less exclusionary of universal access to services, programs, projects and social benefits of public social policies and intransigent defense of social rights / O presente estudo aborda o trabalho dos assistentes sociais no processo de assessoria. O objetivo geral foi refletir acerca das contribui??es te?ricas e operacionais dos assistentes sociais no processo de assessoria junto ?s pol?ticas sociais p?blicas na perspectiva da sua qualifica??o, sintonizando-as com os desafios postos na garantia de direitos sociais. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico. Para responder como o processo de assessoria vem sendo apreendido e operacionalizado pelos assistentes sociais no ?mbito das pol?ticas sociais p?blicas, foi realizada pesquisa bibliogr?fica sobre assessoria na ?rea do Servi?o Social, tendo como fontes: livros, trabalhos de p?s-gradua??o e Anais dos principais eventos da categoria (CBAS e ENPESS); pesquisa documental nos materiais (plano e relat?rios) produzidos durante o processo de assessoria realizado pela universidade de Caxias do Sul ao ?rg?o gestor da pol?tica de assist?ncia social do munic?pio de Caxias do Sul (l?cus da pesquisa emp?rica) e pesquisa de campo, atrav?s de entrevistas com os sujeitos part?cipes do referido processo de assessoria. No tratamento dos dados foi efetivada a an?lise de conte?do baseada em Bardin (1977). Como principais resultados o estudo ressaltou a import?ncia do compromisso ?tico-pol?tico, apropria??o te?rico-metodol?gica e t?cnico-operativa do assessor para problematizar, mobilizar e potencializar o exerc?cio profissional e/ou a participa??o social dos sujeitos na defesa e materializa??o dos direitos sociais. Igualmente, se destaca que esse trabalho requisita estudos, pesquisas, discuss?es coletivas, aprimoramento e permanente atualiza??o para alcan?ar os objetivos propostos e proporcionar aprendizado coletivo, tanto dos assessorados quanto dos assessores. Destaca-se tamb?m que a pesquisa apontou a relev?ncia do processo de assessoria para a qualifica??o t?cnico-pol?tica dos trabalhadores sociais e da pol?tica de assist?ncia social em Caxias do Sul. Com base nesses resultados, conclui-se que o trabalho dos assistentes sociais no processo de assessoria se diferencia de outros profissionais devido ? dire??o pol?tico-profissional na perspectiva da constru??o de uma sociedade mais justa e menos excludente, da universaliza??o do acesso aos servi?os, programas, projetos e benef?cios sociais das pol?ticas sociais p?blicas e na defesa intransigente dos direitos sociais

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 444122.pdf: 838168 bytes, checksum: 1503457f45a0ec66defb7e0e64abf4de (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / This study deals with the theme of the protection net for children and youth, with the overall objective of analyzing its existence and operation as a support for the Public Shelter institution. A qualitative study was conducted guided by a dialectical-critical method. Subjects that operate in different spheres of the system Guaranteeing Rights of the Child and Adolescent, at a small city located in the northern region of Rio Grande do Sul, were interviewed and an analysis of empirical data was possible by the technique of discursive textual analysis. The results evidence there is an established network. However, there are significant deficits in its operation. Among the challenges to be overcome, are the need to train workers about the latest recommendations in the area, structural improvements of the establishments and better communication mechanisms, so as to constitute, in fact, a network of protection as provided for in the Estatuto da Crian?a e do Adolescente. / Este estudo versa sobre o tema da rede de prote??o ? inf?ncia e juventude, com o objetivo geral de analisar sua exist?ncia e funcionamento enquanto suporte ? medida de acolhimento institucional. Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico. Foram realizadas entrevistas junto aos sujeitos que atuam nas diferentes esferas do Sistema de Garantia de Direitos da Crian?a e do Adolescente, em um munic?pio de pequeno porte, localizado na regi?o norte do Rio Grande do Sul, e a an?lise das informa??es emp?ricas foi possibilitada pela t?cnica da an?lise textual discursiva. Os resultados informam que existe uma rede estabelecida. No entanto, h? d?ficits importantes no seu funcionamento. Entre os desafios a serem superados, est?o a necessidade de capacitar os trabalhadores acerca das mais recentes orienta??es da ?rea, melhorias estruturais dos estabelecimentos e o aprimoramento dos mecanismos de comunica??o, de modo a constituir, de fato, uma rede de prote??o como previsto no Estatuto da Crian?a e do Adolescente.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 444123.pdf: 1028154 bytes, checksum: 58940a9412e658f70aa6254935de1ec1 (MD5) Previous issue date: 2012-08-30 / The process of subjects homelessness adults and families living on the streets, the deployment of SUAS in the city of Porto Alegre and its inserting these from the interface of Basic Social Protection and Special Social Protection is the central question of this dissertation, which has reflects on how the legal documents, that are directed to the Homeless Population, and they approach the subject of Process of Homelessness adults and families who are in this condition, considering processes of prevention, protection and social inclusion of this population segment. Therefore, there was documentary analysis in the documents establishing the National Social Assistance/PNAS and Unified Social Assistance System/SUAS, the National Policy on Population Inclusion of Homeless/PNIPSR, and the Municipal Plan to Combat Homeless/PMESR, which was supplemented by records of supervising and monitoring conducted in FASC, along with services that cater to this population. In the present study we used the dialectical-critical method, and the results show that it is necessary to mediate the dialectic view regarding social phenomenon, that takes shape in the homelessness process, overcoming a static reading of this process. It is necessary to recognize it as the product of multiple constraints, expressions of social issues. It is configured in matters multifactorial, with the time in which this condition is important category for analysis. The attempt to contribute to this discussion by suggesting concrete alternatives in the deployment of SUAS, to change the relationship between the interfaces shields was also highlighted in this study. It points up a significant difficulty in this dialogue, with a clear need to extend this debate shows that still fragmented and fragile little daring, especially with regard to the provision of services in both protections, to increase the effectiveness of care directed at these subjects / O Processo de Rualiza??o de sujeitos adultos e fam?lias em situa??o de rua, a implanta??o do SUAS na cidade de Porto Alegre e sua a inser??o desses a partir da interface das Prote??o Social B?sica e Prote??o Social Especial ? a quest?o central da presente disserta??o, que tem como objetivo refletir sobre como os documentos legais que se direcionam ? Popula??o em Situa??o de Rua, e como abordam o Processo de Rualiza??o de sujeitos adultos e fam?lias que se encontram nesta condi??o, contemplando processos de preven??o, prote??o e inclus?o social a este segmento populacional. Para tanto, realizou-se an?lise documental nos documentos que instituem a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social/PNAS e o Sistema ?nico de Assist?ncia Social/SUAS, na Pol?tica Nacional de Inclus?o da Popula??o em Situa??o de Rua/PNIPSR, e no Plano Municipal de Enfrentamento a Situa??o de Rua/PMESR, o que foi complementado por registros do trabalho de supervis?o e monitoramento realizado na FASC, junto aos servi?os que atendem a esta popula??o. Na presente pesquisa foi utilizado o m?todo dial?tico-cr?tico, e os resultados demonstram que ? necess?rio mediar a vis?o dial?tica a respeito do fen?meno social que se configura no processo de rualiza??o, superando uma leitura est?tica desse processo. ? necess?rio reconhec?-lo como produto de m?ltiplos condicionantes, express?es da quest?o social. Configura-se em quest?es multicausais, tendo o tempo em que se est? nesta condi??o categoria importante para an?lise. A tentativa de contribuir com essa discuss?o, sugerindo alternativas concretas na implanta??o do SUAS que altere a rela??o de interface existente entre as Prote??es tamb?m teve destaque neste estudo. Aponta-se uma dificuldade significativa nesta interlocu??o com clara necessidade de ampliar esse debate que se mostra ainda fragmentado, muito fr?gil e pouco ousado, principalmente no que se refere ? oferta de servi?os em ambas as prote??es, para ampliar a efetividade dos atendimentos direcionados a esses sujeitos

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445116.pdf: 1545742 bytes, checksum: 2463892c752ce14960ec06e2907eedd1 (MD5) Previous issue date: 2012-12-19 / This doctoral dissertation approaches the user who is on social assistance, the paths which were taken and the contradictions experienced by them, since its definition from the 1988 Constitution, as subjects of rights, until the present date, when the process of implementation of the Social Assistance System- SUAS, which is ongoing in the country, happened. It analyzes how the formation of the Brazilian State, with a patrimonial and conservative slant, interferes with historical determinations and favors, for its political culture, the constitution of the subaltern classes, perpetuating paternalistic and authoritarian conceptions in the confrontation or social issues in the country. The study seeks to discover how citizenship and social rights were constituted in Brazil, and how they express themselves in the lives of the individuals based on their own understanding, seeking to answer whether these people perceive themselves as subjects of rights and demanders of the social assistance policy. The study was conducted from a mixed search type, or quantitative-qualitative, grounded in the critical-dialectical method.The empirical research conducted with ten subjects, demanders of the services of the own network of the Foundation for Social Welfare and Citizenship in Porto Alegre, seeks to give voice to this segment revealing the many concepts found in its definition from their own readings and experiences. Besides the dissertation, the study produced a video with the studied subjects from the material collected during the interviews, which made possible for their voices to be materialized by their own words and images, beset with their expressions and meanings, revealing the role of each. The result of this study reinforces the dominant role of users in the condition of protagonists if the perspective is actually to materialize the policy of Social Welfare as a claimable resource by the population in the condition of citizenship / A presente tese aborda quem ? o usu?rio da assist?ncia social, quais os caminhos percorridos e as contradi??es vivenciadas pelos mesmos, desde sua defini??o a partir da Constitui??o de 1988 como sujeitos de direitos at? os dias de hoje, quando do processo de implementa??o do Sistema ?nico da Assist?ncia Social SUAS, que se encontra em curso no Pa?s. Analisa o quanto a forma??o do Estado brasileiro, com cunho patrimonialista e conservador, interfere nas determina??es hist?ricas e favorece por sua cultura pol?tica, a constitui??o da subalternidade nas classes populares, perpetuando ainda concep??es assistencialistas e autorit?rias no enfrentamento da quest?o social no pa?s. O estudo busca desvendar como a cidadania e os direitos sociais se constitu?ram no Brasil, e como se expressam na vida dos sujeitos entrevistados com base em seus pr?prios entendimentos, buscando responder se esses se percebem como sujeitos de direitos e demandat?rios da pol?tica de assist?ncia social. O estudo foi realizado a partir de uma pesquisa do tipo quanti-qualitativa ou mista fundamentada no m?todo dial?tico-cr?tico.A pesquisa emp?rica realizada com dez sujeitos demandat?rios dos servi?os da rede pr?pria da Funda??o de Assist?ncia Social e Cidadania na cidade de Porto Alegre procura dar voz a esse segmento desvelando as diversas concep??es que a? se encontram na sua defini??o, a partir de suas pr?prias leituras e viv?ncias. Al?m da tese, o estudo produziu um v?deo com os sujeitos pesquisados a partir do material coletado durante as entrevistas, o que oportunizou que suas vozes ficassem materializadas pelas suas pr?prias falas e imagens, eivadas de suas express?es e sentidos, revelando o protagonismo de cada um. O resultado desse estudo refor?a o papel preponderante dos usu?rios na condi??o de protagonista se a perspectiva apontada for efetivamente materializar a pol?tica de Assist?ncia Social como recurso reclam?vel pela popula??o na condi??o de cidadania.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445281.pdf: 928659 bytes, checksum: 6da581089218915202e78fbde0ef3635 (MD5) Previous issue date: 2013-01-15 / This essay is focused on studying the Marxian theory and its influence on the work of social care professionals. The goal is to understand how these professionals mediate Marxist theory in their professional practice in order to contribute to the materialization of the professional project. Therefore, it has been considered the socio-historical aspects of the profession, as well as the actual working conditions of social care professionals. The chapters of theoretical elaboration seek to enlighten the Marxian theory on the method of investigation and exposure, followed by the critical-dialectical method and dialectical categories. It has also been described the history of Social Service since its foundation in Brazil until its approach to Marxist theory starting from the Reconceptualization Movement, which culminated in the current ethical- political professional project. In order to achieve our purpose, the work of social care professionals has been investigated from its intentionality, purpose and materialization. The method of study that has guided this research is the critical-dialectical approach with mixed focus. For data collection it has been used - in a first step - questionnaires, followed by interviews to go deeper. The participants of the study were FASC (Foundation for Social Welfare and Citizenship) social care professionals in the city of Porto Alegre. The main results show that most of the subjects admitted using the Marxist framework for the development of their work. The apprehension of this referential has been clarified through mediation with categories and concepts, such as: social issue, totality, contradiction, historicity, participation, social change, among others. The professional education has also shown to be significantly relevant in justifying the use of the Marxist method in professional work / A presente disserta??o tem como objeto de estudo a teoria marxiana e sua influ?ncia no trabalho do assistente social. O objetivo ? conhecer como estes trabalhadores mediam a teoria marxista no seu exerc?cio profissional com vistas a contribuir para a materializa??o do projeto ?tico-pol?tico do Servi?o Social. Para tanto, foram considerados os aspectos s?cio-hist?ricos da profiss?o, assim como as condi??es reais de trabalho dos assistentes sociais. Os primeiros cap?tulos de elabora??o te?rica constituem-se no resgate da teoria marxiana sobre o m?todo de investiga??o e de exposi??o, seguido do m?todo dial?tico-cr?tico e das categorias dial?ticas. Tamb?m se resgatou a hist?ria do Servi?o Social desde a sua funda??o no Brasil at? a sua aproxima??o com a teoria marxista a partir do Movimento de Reconceitua??o, o que culminou no atual projeto ?tico-politico profissional. Para o alcance dos objetivos propostos, o trabalho dos assistentes sociais foi investigado a partir de sua intencionalidade, finalidade e materializa??o. O m?todo de estudo que norteou esta pesquisa ? o dial?tico-cr?tico com enfoque misto. Para a coleta de dados foram utilizados numa primeira etapa question?rios, seguidos de entrevistas para aprofundamento. Os sujeitos participantes da pesquisa foram os assistentes sociais trabalhadores da FASC no Munic?pio de Porto Alegre. Os principais resultados d?o conta de que a maioria dos sujeitos da pesquisa admite utilizar o referencial marxista para o desenvolvimento do seu trabalho. A apreens?o deste referencial foi explicitada atrav?s da media??o com categorias e conceitos, como por exemplo: quest?o social, totalidade, contradi??o, historicidade, participa??o, transforma??o social, entre outros. A forma??o profissional tamb?m apresentou peso expressivo na justificativa pelo uso do m?todo marxista no trabalho profissional.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445304.pdf: 2469655 bytes, checksum: 5d1eaaaba1bf319b50dc926076b1a23c (MD5) Previous issue date: 2013-01-16 / Study with qualitative approach, descriptive type, oriented by the dialectical critical method. General objective: Developed an investigative study about the composition of social support network of families from children and adolescents in oncologic treatments, striving to know the potentialities and the impact on the life of subjects, to empower and identify possibilities of improvement of established relations and from services provided. Therefore, has committed itself to consulting theoretically the historical course of Brazilian Health Policy and about the emerging of oncology and the understanding and conceptions from different authors about social support networks. The social relations, as the society, have undergone changes and the family, as component part of these relations, also has undergone significant changes during the years. About the illness process of children and adolescents, it is necessary to understand that social, politics and cultural factors are parts of this process, following the transformations that occur all the time in the society and in the subjects lives. So, this requires, every time more, the insertion of professionals as the social worker composing the health teams, able to seek a networking with others sectors and socials policies, consolidating itself as a member of health multidisciplinary teams in order to understand the children, the adolescent and their family in a way that contemplate the totality of relations and for, every time more, the networking be achieved by all the services / Estudo com abordagem qualitativa, do tipo descritivo, orientado pelo M?todo Dial?tico Cr?tico. Objetivo geral: Desenvolver um estudo investigativo sobre a composi??o da rede social de apoio das fam?lias de crian?as e adolescentes em tratamento oncol?gico, visando conhecer as potencialidades e o impacto da rede na vida destes sujeitos, para fortalecer e identificar possibilidades de aprimoramento das rela??es que s?o estabelecidas e dos servi?os prestados. Para tanto, comprometeu-se em consultar teoricamente a trajet?ria hist?rica da Pol?tica de Sa?de brasileira e do surgimento da oncologia e o entendimento e concep??es de diferentes autores acerca das redes de apoio social. As rela??es sociais, assim como a sociedade, sofreram modifica??es e a fam?lia, como parte integrante destas rela??es, tamb?m sofreu mudan?as significativas ao longo dos anos. Ao se tratar do processo de adoecimento de crian?as e adolescentes, ? preciso compreender que fatores sociais, pol?ticos e culturais fazem parte deste processo, acompanhando as transforma??es que ocorrem a todo o momento na sociedade e na vida dos sujeitos. Assim, faz-se necess?ria, cada vez mais, a inser??o de profissionais como o assistente social compondo as equipes de sa?de, capaz de buscar um trabalho em redes entre os demais setores e pol?ticas sociais, consolidando-se como integrante de equipes multidisciplinares em sa?de a fim de compreender a crian?a, o adolescente e sua fam?lia de uma forma que contemple a totalidade das rela??es e para que, cada vez mais, o trabalho em redes seja alcan?ado por todos os servi?os

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445413.pdf: 1568117 bytes, checksum: d32ca13ee312e125956c9ee3ba1a0224 (MD5) Previous issue date: 2013-01-21 / This study aims to discuss the security of access to the city through housing policy developed by the local government. To have both as the locus of research Municipality of Gravata?, through the actions of the Departamento Municipal de Habita??o (DEMHAB) and with this, besides the production of knowledge, aims to contribute to the improvement of the housing policy of the city. This is a research type of formative evaluation ex-post, with emphasis qualitative, grounded in Marxist critical theory of inspiration. The study was the critical-dialectical method as theoretical and methodological orientation from their theoretical categories of analysis: historicity, contradiction and totality. The subjects users are benefited in the DEMHAB housing projects, as well as managers and technical implementers of this policy. In addition to the interviews, we developed an analysis of documents on the Plano Local de Habita??o de Interesse Social (PLHIS) of Gravata?. The PLHIS is one of the planning tools that compose the Sistema de Habita??o de Interesse Social (SHIS), at the municipal level, and is intended for planning actions in the area of housing, pointing the municipal strategic planning to meet the demands related to housing social interest, which is benefiting families earning up to three minimum wages. As a result, it was found that the process of urbanization of cities in the world and in Brazil was decisive in shaping housing demand since the housing deficit in their qualitative and quantitative dimensions, comes from the private appropriation of space and uneven cities. According to the evaluation made by users, technicians and administrators about the actions of DEMHAB in Gravata?, identifies that the Housing Policy, besides not being a priority, needs more planning for that, besides the acquisition of home users may have access to other rights. It is clear, moreover, that the right to housing and the right to the city find themselves threatened in a context of deregulation rights and social policies, requiring interventions to those most in need of effective actions of the state enjoy the goods and services located in urban cities. / O presente estudo objetiva discutir a garantia do acesso ? cidade, atrav?s da pol?tica de habita??o desenvolvida pelo poder local. Para tanto tem como l?cus de investiga??o o Munic?pio de Gravata?, atrav?s das a??es do Departamento Municipal de Habita??o (DEMHAB) e com isso, al?m da produ??o de conhecimento, visa contribuir para o aprimoramento da pol?tica habitacional do Munic?pio. Trata-se de uma pesquisa do tipo avaliativa formativa ex-post, com ?nfase qualitativa, fundamentada na teoria cr?tica de inspira??o marxiana. O estudo teve o m?todo dial?tico-cr?tico como orienta??o te?rica e metodol?gica, a partir de suas categorias te?ricas de an?lise: historicidade, totalidade e contradi??o. Os sujeitos desta pesquisa s?o os usu?rios beneficiados em projetos habitacionais do DEMHAB, bem como os gestores e t?cnicos executores desta pol?tica. Al?m das entrevistas realizadas, desenvolveu-se uma an?lise documental sobre o Plano Local de Habita??o de Interesse Social (PLHIS) de Gravata?. O PLHIS ? um dos instrumentos de planejamento que comp?em o Sistema de Habita??o de Interesse Social (SHIS), em ?mbito municipal, e se destina ao planejamento das a??es na ?rea da habita??o, apontando o planejamento estrat?gico municipal para o atendimento das demandas ligadas ? habita??o de interesse social, que tem como benefici?rias as fam?lias com renda de at? tr?s sal?rios m?nimos. Como resultado, verificou-se que o processo de urbaniza??o das cidades no mundo e no Brasil foi determinante na conforma??o da demanda habitacional, uma vez que o d?ficit habitacional, em suas dimens?es qualitativa e quantitativa, tem origem na apropria??o privada e desigual do espa?o das cidades. Segundo a avalia??o feita pelos usu?rios, t?cnicos e gestores sobre as a??es do DEMHAB, em Gravata?, identifica-se que a Pol?tica de Habita??o, al?m de n?o ser prioridade, necessita de um maior planejamento para que, al?m da aquisi??o da casa, os usu?rios possam ter acesso a outros direitos. Percebe-se, ainda, que o direito ? habita??o e o direito ? cidade se veem amea?ados em um contexto de desregulamenta??o dos direitos e das pol?ticas sociais, exigindo interven??es para que aqueles que mais necessitam de a??es efetivas do Estado usufruam dos bens e servi?os localizados no espa?o urbano das cidades.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445320.pdf: 2415243 bytes, checksum: 21ea0bfe0adabe30b5e7745030542a6b (MD5) Previous issue date: 2013-01-22 / This study addresses the issue of Labour, Social Service and Public Policy Social Assistance (PPAS). The overall goal was to understand the theoretical debate and operational moving on the work category and work processes that fall assistants in both ontological conception as in the intervention by the PPAS aiming to qualify debates and interventions developed in the area. It is a research-driven quantitative and qualitative method to answer critical-dialectical conception which is operationalized and how the work of social workers in PPAS in Caxias do Sul bibliographic search was performed, documentary and empirical. In the treatment of the data was carried out based on content analysis Trivi?os (1989). The main results the study found that there are many challenges present in the daily operation of social assistance policy, because there is the need to overcome the bias present in both the conservative and in Social Work intervention in politics. Additionally, it points to the discrepancy present theoretical formulations on the issue than meets the interventions undertaken by social workers placed in foster care. Also noteworthy is that the researchpointed out the relevance of the debate on the political dialogue of the ethical project of Social Work with social assistance policy as a strategy for skilled labor operationalized. Based on these results, we conclude that there is still much to build inorder to delineate work together on social assistance so effective it from the perspective of strengthening a democratic and universalist / O presente estudo aborda a tem?tica do Trabalho, Servi?o Social e Pol?tica P?blica de Assist?ncia Social (PPAS). O objetivo geral foi compreender o debate te?rico e operacional em movimento sobre a categoria trabalho e processos de trabalho em que se inserem os assistentes tanto na concep??o ontol?gica quanto no ?mbito da interven??o junto ? PPAS com vistas a qualificar as interven??es e debates desenvolvidos na ?rea. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico para responder qual a concep??o e como ? operacionalizado o trabalho dos assistentes sociais na PPAS no munic?pio de Caxias do Sul. Foi realizada pesquisa bibliogr?fica, documental e emp?rica. No tratamento dos dados foi efetivada an?lise de conte?do baseada em Trivi?os (1989). Como principais resultados o estudo identificou que h? muitos desafios presentes no cotidiano da operacionaliza??o da pol?tica de assist?ncia social, pois se verifica a necessidade de ser superado o vi?s conservador presente tanto no Servi?o Social quanto na interven??o junto ? pol?tica. Al?m disso, aponta-se para a discrep?ncia presente nas formula??es te?ricas sobre a tem?tica que n?o condizem com as interven??es desenvolvidas pelos assistentes sociais inseridos na assist?ncia social. Destaca-se tamb?m que a pesquisa apontou a relev?ncia do debate sobre a interlocu??o do projeto ?tico pol?tico do Servi?o Social com a pol?tica de assist?ncia social enquanto estrat?gia para qualifica??o do trabalho operacionalizado. Com base nesses resultados, conclui-se que h? ainda muito por construir no sentido de delinear o trabalho junto ? assist?ncia social de forma a efetiva-la na perspectiva do fortalecimento da cultura democr?tica e universalista

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446382.pdf: 1638172 bytes, checksum: 376296d23aaa604db812a1d739ba6ae3 (MD5) Previous issue date: 2013-01-23 / This dissertation deals with the issue of socio-educational measures in an open environment and the relationship with the legalization of violence in schools. This study was conducted at the Servi?o de Execu??o de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, running in nine CREAS of Porto Alegre, RS. The school has been constantly experiencing and managing the conflicts generated by different forms of violence. It is in this context that the judicialization of violence that are expressed in schools deemed illegal acts committed by teenagers in the school environment, and that impact on educational measures. Given this, the study intended to analyze how social and educational measures in an open environment are facing the issue of violence in schools that judicialization, aiming to contribute to ensuring the rights of children in conflict with the law. From this study it was possible to know the trajectory of adolescents in fulfillment of educational measures in an open environment that experienced violence in schools that judicialization meet the multiple aspects that led to the legalization of school violence and the fulfillment of educational measures in an open environment; show relations between these young people and schools, and to identify possible effects of educational measures in open face violence at school and in securing rights, especially the right to education. The study was a descriptive, qualitative and grounded in critical-dialectical method, using techniques such as bibliographic and documentary research and semi-structured interview. Research participants were 5 teens, 6 families, 7 leader socio workers and 7 guides socio workers, a total sample of 25 subjects. The interpretation of the data was performed by Discursive Textual Analysis, based on studies of Roque Moraes. It was possible to identify the various determinations that contribute to the legalization of school violence and the fulfillment of socio-educational measures such as: poverty, violence structural, institutional and symbolic; exclusion, discrimination, emptying pedagogical activities and school authority; processes of selectivity and criminalization of poverty. It was evident that the legalization of school violence is embedded in a process that encompasses the channeling of conflicts and situations of violence occurring in the school for the Justice System, implying the delegation of responsibilities of the school to the sphere of the judiciary and consequent processes of exclusion and discrimination, which ultimately impact on truancy and school dropout. However, there are schools that have initiatives aimed at confronting these issues, which, through awareness, dialogue, restorative practices and culture of peace, perform mediation and resolution of such situations face police intervention and judicialization. It was observed that the five teenagers interviewed, two are out of school, signaling the fragility of public policies to ensure the realization of human rights, especially the right to education. In this sense, it is necessary to strengthen the relationship between the socio-political and education policy, and the joint between intersectionality and other public policies in order to guarantee and realization of human rights of children in conflict with the law. / Este trabalho versa sobre a quest?o das medidas socioeducativas em meio aberto e a rela??o com a judicializa??o das viol?ncias nas escolas. O presente estudo foi desenvolvido no Servi?o de Execu??o de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, em execu??o nos nove CREAS de Porto Alegre, RS. A escola vem constantemente enfrentando e administrando os conflitos gerados por diferentes formas de viol?ncia. ? neste contexto que se insere a judicializa??o das viol?ncias que se expressam nas escolas, considerada como atos infracionais praticados por adolescentes no ambiente escolar, e que repercutem em medidas socioeducativas. Diante disto, a pesquisa se prop?s analisar como as medidas socioeducativas em meio aberto v?m enfrentando a quest?o das viol?ncias nas escolas que se judicializam, visando contribuir para a garantia de direitos de adolescentes em conflito com a lei. A partir deste estudo foi poss?vel conhecer a trajet?ria de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto que vivenciaram viol?ncias nas escolas que se judicializaram; conhecer os m?ltiplos aspectos que determinaram a judicializa??o das viol?ncias nas escolas e o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto; evidenciar as rela??es entre tais adolescentes e as escolas; e identificar poss?veis repercuss?es das medidas socioeducativas em meio aberto no enfrentamento ?s viol?ncias escolares e na garantia de direitos, especialmente o direito ? educa??o. O estudo foi do tipo descritivo, de natureza qualitativa e fundamentado no m?todo dial?tico-cr?tico, utilizando como t?cnicas as pesquisas bibliogr?fica e documental e a entrevista semiestruturada. Foram participantes da pesquisa 5 adolescentes, 6 familiares, 7 orientadores socioeducativos e 7 guias socioeducativos, totalizando 25 sujeitos. A interpreta??o dos dados foi realizada por meio da An?lise Textual Discursiva, fundamentada nos estudos de Roque Moraes. Foi poss?vel identificar as diversas determina??es que contribuem para a judicializa??o das viol?ncias nas escolas e o cumprimento de medidas socioeducativas, como: pobreza; viol?ncias estrutural, institucional e simb?lica; exclus?o; discrimina??o; esvaziamento de a??es pedag?gicas e autoridade escolar; processos de seletividade e criminaliza??o da pobreza. Evidenciou-se que a judicializa??o das viol?ncias nas escolas est? imbricada em um processo que abarca a canaliza??o dos conflitos e das situa??es de viol?ncias ocorridos no ?mbito escolar para o Sistema de Justi?a, implicando na delega??o de responsabilidades da institui??o escolar ? esfera do judici?rio e em consequentes processos de exclus?o e discrimina??o, que acabam por repercutir na evas?o e abandono escolar. Contudo, existem escolas que apresentam iniciativas voltadas ao enfrentamento destas quest?es, onde, por meio da sensibiliza??o, do di?logo, de pr?ticas restaurativas e cultura de paz, realizam a media??o e resolu??o de tais situa??es face a interven??o policial e a judicializa??o. Observou-se que dos cinco adolescentes entrevistados, dois est?o fora da escola, sinalizando a fragilidade de pol?ticas p?blicas em assegurar a efetiva??o dos direitos humanos, especialmente o direito ? educa??o. Neste sentido, faz-se necess?rio o fortalecimento da rela??o entre a pol?tica socioeducativa e a pol?tica de educa??o, al?m da articula??o e intersetorialidade entre as demais pol?ticas p?blicas, visando ? garantia e efetiva??o dos direitos humanos dos adolescentes em conflito com a lei.