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[en] SUSTENTA ME: AN APP FOR THE CIRCULAR ECONOMY OF RIO DE JANEIRO / [pt] SUSTENTA ME: UM APLICATIVO PARA A ECONOMIA CIRCULAR NO RIO DE JANEIRO

PEDRO SUTTER OZORIO ROSA 01 February 2024 (has links)
[pt] A dissertação trata do desenvolvimento do aplicativo para celular chamado Sustenta.me, inserido nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 12, Consumo e Produção Responsáveis. O objetivo principal desse aplicativo é mapear produtos e serviços sustentáveis na cidade do Rio de Janeiro, facilitando seu acesso de forma prática e segura, fornecendo uma ferramenta para promover a economia circular no dia-a-dia do público-alvo. A dissertação apresenta também uma pequena retrospectiva do impacto da criação dos aplicativos na sociedade contemporânea e uma revisão dos serviços sustentáveis sob uma perspectiva histórica no Rio de Janeiro, se debruçando então sobre o processo de criação do aplicativo Sustenta.me e um protótipo em tamanho real para testes, avaliação da interface interativa e proposta de promoção do aplicativo. / [en] The dissertation focuses on the development of a mobile applicationcalled Sustenta.me, aligned with Sustainable Development Goal 12: ResponsibleConsumption and Production. The primary objective of this application is to mapsustainable products and services in the city of Rio de Janeiro, making theiraccess practical and secure. It serves as a tool to promote circular economy inthe everyday lives of the target audience. The dissertation also provides a briefretrospective on the impact of application creation in contemporary society and ahistorical review of sustainable services in Rio de Janeiro. It then delves into theprocess of creating the Sustenta.me application, including a full-scale prototypefor testing, evaluation of the interactive interface, and a proposal for promotingthe application.
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[en] HEALTHCARE STAFF SCHEDULING USING OPTIMIZATION UNDER UNCERTAINTY AND SIMULATION / [pt] PROGRAMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE USANDO OTIMIZAÇÃO SOB INCERTEZA E SIMULAÇÃO

JANAINA FIGUEIRA MARCHESI 13 January 2020 (has links)
[pt] Nesta tese, abordamos o escalonamento de profissionais de saúde para propor um uso mais eficiente da capacidade existente e fornecer acesso oportuno em diferentes serviços de saúde. Apresentamos um conjunto de problemas relacionados à programação de equipes de saúde. O primeiro problema procura reduzir o tempo de porta-médico em uma unidade de pronto atendimento; o segundo problema visa reduzir o tempo de espera total de tratamento também em uma unidade de pronto atendimento; o terceiro problema visa fornecer acesso oportuno à consulta clínica e à cirurgia em uma unidade cirúrgica especializada. Foram propostos e resolvidos modelos de programação estocástica de dois estágios que procuram representar com precisão as características particulares inerentes a cada problema. Um aspecto importante em problemas de saúde é o grande número de incertezas envolvidas nos processos. A incorporação da incerteza aumenta a complexidade do problema e, portanto, torna-se impossível computacionalmente considerar todos os cenários possíveis. Essa dificuldade é contornada usando a Aproximação por Média Amostral (SAA) para representar a incerteza na demanda. Modelo de simulação de eventos discretos (DES) é usado para representar os problemas. Por fim, as soluções foram aplicadas a estudos de caso reais, mostrando que os modelos propostos são adaptáveis a diferentes prestadores de serviços de saúde. Ao longo da tese, resolvemos com eficiência os modelos utilizando casos reais de hospitais no Brasil e nos EUA. / [en] In this thesis, we approach the problem of healthcare staff scheduling to propose a more efficient use of existing capacity to provide timely access in different health services. We present a set of problems related to healthcare staff scheduling. The first problem seeks to reduce the door-to-doctor time in an Emergency Department; the second problem aims to reduce the waiting time of the overall treatment also in an Emergency Department; the third problem aims to provide timely access to both clinic and surgery in a specialized surgical unit. We formulate and solve two-stage stochastic programming models that seek to accurately represent the particular features that are inherent of each problem. An important aspect in healthcare problems is a large number of uncertainties involved in the processes. The incorporation of the uncertainty increases the complexity of the problem, and it, therefore, becomes computationally infeasible to consider all of the possible scenarios. We circumvent this difficulty by relying on Sample Average Approximation (SAA) to address the demand uncertainty. We also use a discrete-event simulation (DES) model to represent the problems. Finally, we apply the framework to real case studies showing that the proposed models are adaptable to different healthcare providers. Throughout the thesis, we efficiently solve the models using real cases of Brazil and USA hospitals.
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[en] SUSTAINABILITY STARTS AT BIRTH: CONSUMER ACCEPTANCE OF AN ECO-EFFICIENT SERVICE FOR CHILDREN S BEDROOM INTERIOR DESIGN / [pt] SUSTENTABILIDADE VEM DE BERÇO: ACEITAÇÃO DE UM SERVIÇO ECOEFICIENTE PARA A COMPOSIÇÃO DO QUARTO INFANTIL

JULIA PEREIRA SOARES 01 June 2020 (has links)
[pt] Esta pesquisa apresenta os resultados de uma investigação sobre a aceitação de um serviço ecoeficiente hipotético para o reuso do mobiliário do quarto infantil. Identificou-se que a composição do quarto infantil passa por constante renovação pois sofre uma obsolescência funcional. Seu mobiliário tem uso de curta duração pois perde função à proporção que a criança cresce e se desenvolve. Esta prática de remobiliar amplia o consumo de móveis e produz impactos no ambiente. Sugere-se um serviço ecoeficiente como solução para reduzir os impactos deste consumo. Serviços ecoeficientes são considerados inovações na economia, que por meio de ciclos de reuso ecoeficientes, podem tornar o sistema de produção e consumo mais sustentável. Estes serviços baseiam-se na transferência da propriedade do consumidor para o produtor, o qual será responsável por manter a ecoeficiência de produção. Porém, a aceitação de serviços desprovidos de propriedade, enfrenta barreiras ao demandar uma mudança no comportamento de consumo. O método de pesquisa contou com investigação de literatura e estudo de campo baseado em entrevistas semiestruturadas e questionários direcionados ao consumidor. Esta pesquisa identificou fatores que influenciam a aceitação pelo consumidor e dentre os fatores materiais mais relevantes destacam-se: a relação custo-benefício e a percepção da adequação do serviço à composição do quarto. Identificou-se como fatores psicossociais mais relevantes o valor simbólico de objetos novos, a mudança na relação com o objeto e o valor ambiental da proposta. Concluiu-se que, embora a pronta aceitação do serviço dependa da percepção do consumidor sobre os benefícios do serviço em comparação com a compra e a propriedade, há uma atitude positiva em relação aos serviços ecoeficientes. / [en] This research presents the results of an investigation into the acceptance of a hypothetical eco-efficient service for the reuse of children s bedroom furniture. It was identified that the composition of children s bedroom undergoes constant renovation due to a functional obsolescence. Children s furniture has short-term use as it loses its function to keep pace with child growth and development. This refurbish practice increases furniture consumption and has negative impacts on the environment. Therefore, an eco-efficient service issuggested as a solution to reduce the impacts of this consumption. Eco-efficient services are considered as an innovative strategy in the economy, which through eco-efficient reuse cycles can make the production and consumption system more sustainable. These services are based on the transfer of ownership from the consumer to the producer, who will be responsible for maintaining the eco-efficiency of production and extending product s use life. Research, however, asserts that consumer acceptance of nonownership services faces barriers and is subject to change in consumption behaviour. Literature and field studies were carried out. Field studies were based on semi-structured interviews and consumer-oriented questionnaires. This research identified factors that influence consumer acceptance. Among the most relevant material factors were: the cost-benefit ratio and the perception of service adequacy to bedroom s furniture composition. The most relevant psychosocial factors identified were the symbolic value attributed to new objects, the change in the selfobject relationship and the environmental value of the proposal. It was concluded that, whilst readiness to accept service depends on consumer s perception of service benefits when compared to purchase and ownership, there is a positive attitude towards eco-efficient services.
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[pt] DESIGN, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E EMPREENDEDORISMO SÊNIOR: PROPOSTAS DE NOVOS CAMINHOS PARA MAIORES DE 50 NA UNIVERSIDADE / [en] DESIGN, UNIVERSITY EXTENSION AND SENIOR ENTREPRENEURSHIP: PROPOSALS FOR NEW PATHS FOR THE 50 IN THE UNIVERSITY

FERNANDA DA SILVA APARICIO PINA 28 May 2020 (has links)
[pt] Em 2017 o número de pessoas com 60 anos ou mais chegou a um bilhão, e atingirá os 2,1 bilhões em 2050 (ONU, 2017). No Brasil acrescenta-se o fato de estarmos envelhecendo em ritmo acelerado. Entre 1940 e 2017 (IBGE, 2018), passamos a viver 30 anos a mais. Nesse cenário, e sob o olhar do Design, esta tese busca contribuir para a longevidade com qualidade, a partir de serviços de extensão universitária. Para tanto, foram investigados e correlacionados os eixos temáticos: o público 50 mais (faixa etária correspondente à transição entre vida laboral e aposentadoria); empreendedorismo sênior (que inclui empreendedorismo social, autoempreendedorismo e intraempreendedorismo) e extensão universitária (conceito recorrentemente revisto em fóruns de pró-reitores de extensão). O percurso metodológico foi estabelecido a partir de minha atuação no Programa de Educação Continuada PUC-Rio mais de 50 e teve como base o Design de Serviços e métodos participativos, de observação participante e de associação livre de palavras. Este trabalho foi guiado pelo Design Emocional e resultou no Programa de Iniciação Científica e Tecnológica Sênior PUC-Rio (PICT Sênior), caracterizado pela participação do 50 mais em grupos de pesquisa da PUC-Rio. Esse serviço, replicável, foi criado com a colaboração de professores pesquisadores de diversos departamentos da universidade, e com o suporte da Coordenação de Iniciação Científica; da Coordenação Central de Extensão, da Vice-Reitoria de Desenvolvimento e da gerencia de Recursos Humanos. O primeiro protótipo, realizado entre outubro de 2017 e setembro de 2018, atendeu seis 50 mais+; o segundo, com previsão de término para janeiro de 2020, atendeu o mesmo número de participantes. O PICT Sênior se revelou um novo caminho para o público 50 mais, oferecendo-lhe papeis de colaboradores e empreendedores da própria vida e confirmando a universidade como espaço para a promoção da longevidade com qualidade. / [en] In 2017 the number of people aged 60 and over has reached one billion, and will reach 2.1 billion by 2050 (UN, 2017). In Brazil we add that we are aging fast. Between 1940 and 2017 (IBGE, 2018), we started to live 30 years more. In this scenario and under the Design view, this thesis seeks to contribute to longevity with quality, from university extension services. To do so, the following thematic axes were investigated and correlated: the 50 public (the age range corresponding to the transition between working life and retirement); senior entrepreneurship (including social entrepreneurship, self-entrepreneurship, and intrapreneurship) and university extension (a concept that is re- peatedly revised in extension pro-rector forums). The methodological course was established from my performance in the Continuing Education Program PUC-Rio mais de 50 and was based on the Design of Services and participatory methods, participant observation and free association of words. This work was guided by Emotional Design and resulted in the Programa de Iniciação Científica e Tecnológica Sênior da PUC-Rio (PICT Senior), characterized by 50 participation in research groups at the PUC-Rio. This replicable service was created with the collaboration of research professors from various university departments, among others and support of the Coordination of Scientific Initiation; Central Extension Coordination; ViceDean of Development and Human Resources. The first prototype, carried out from October 2017 to September 2018, served six 50, and the second, scheduled to end in January 2020, met the same number of participants. The PICT Senior was a new way for the 50 audience, giving them a role of collaborator and entrepreneur of life itself, confirming the university as a space to promote longevity with quality.
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[en] A BRANCH AND PRICE ALGORITHM FOR A STATIC AMBULANCE ROUTING PROBLEM / [pt] UM ALGORITMO BRANCH AND PRICE PARA UM PROBLEMA ESTÁTICO DE ROTEAMENTO DE AMBULÂNCIAS

ANDRE MAZAL KRAUSS 29 August 2023 (has links)
[pt] Serviços Médicos de Emergência (SME) proveem ajuda essencial a pessoas em situações de emergência, através de atendimento com primeiros socorros e transporte para unidades de saúde. Sistemas SME devem utilizar da melhor maneira possível seus recursos limitados de atendimento. Esse desafio já foi amplamente estudado por pesquisadores, na forma de problemas de roteamento de veículos, tanto estáticos quanto dinâmicos. No presente trabalho, estudamos um problema estático de roteamento de ambulâncias, cujo objetivo é minimizar o tempo ponderado de espera dos pacientes. O problema considera também o tempo acumulado de espera, restrições de compatibilidade de ambulâncias a serviços, seleção de pacientes, redirecionamento de ambulâncias e redistribuição de ambulâncias. Implementamos um algoritmo exato usando Branch and Price e uma formulação do problema como uma Partição de Conjuntos, usando código aberto. Estudamos os resultados obtidos com esse algoritmo e os comparamos com métodos heurísticos online estudados anteriormente. Para tal, utilizamos dados obtidos do SAMU da cidade do Rio de Janeiro. Os resultados possibilitam a avaliação do valor de informação perfeita nesse contexto e proveem resultados comparativos para embasar o futuro desenvolvimento de algoritmos online. / [en] Emergency Medical Service (EMS) systems provide life-saving support to people in emergency situations via first aid treatment and emergency transport to medical facilities. Such systems must strive to make the best use of their limited resources; they have thus been studied in the context of static and dynamic vehicle routing problems. In this work, we study a static ambulance routing problem aiming to minimize the weighted sum of patients waiting time while considering ambulance compatibility, patients priorities, ambulance redirection, and ambulance reassignment. We implement an exact Branch-andPrice algorithm over a Set Partitioning Formulation, study the results of this algorithm, and compare them to previously studied online heuristics using data from Rio de Janeiro s public SAMU system. The results obtained allow us to assess the value of perfect information in such systems, providing a comparative baseline for subsequent developments of online algorithms.
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[en] APPLICATION OF AHP METHOD FOR EVALUATION OF CARRIERS / [pt] APLICAÇÃO DO MÉTODO AHP PARA AVALIAÇÃO DE TRANSPORTADORES

ANDRE DE BRITO ARUEIRA 12 May 2015 (has links)
[pt] É notório no meio acadêmico e prático que ao longo dos últimos anos a logística deixou de ser vista como um processo operacional e passou a ser reconhecida como uma matéria de suma importância na integração das cadeias de suprimentos e uma ferramenta importante para atender as necessidades dos clientes e buscar diferencial competitivo. Em um ambiente globalizado e competitivo, as empresas buscam soluções que possam ajudá-las a atingir seus objetivos organizacionais. Neste contexto, a terceirização de serviços logísticos vem sendo amplamente utilizada com diversas finalidades. Porém, ao realizar terceirizações logísticas as empresas se deparam com a dificuldade de desenvolver mecanismos de avaliação de desempenho que estejam alinhados com a estratégia das empresas e que possam avaliar dados quantitativos e qualitativos para mensurar e comparar o desempenho de seus terceirizados. Diante deste cenário, este trabalho apresenta um estudo de caso onde foi utilizado o método AHP (Analytic Hierarchy Process) como ferramenta de apoio para avaliação, ranking e reconhecimento de transportadores terceirizados de uma multinacional líder de mercado de gases industriais e medicinais. Existe uma relação entre a satisfação do cliente final e o desempenho dos transportadores. Portanto, é fundamental o desenvolvimento de uma ferramenta para mensurar esse desempenho e reconhecer os melhores. O trabalho propõe a avaliação dos transportadores através de um único índice que traduz indicadores quantitativos e qualitativos. A escolha do método AHP foi fundamental para facilitar a estruturação do problema e se mostrou uma ferramenta de fácil entendimento tanto para o pesquisador como para os demais envolvidos. / [en] It is well known in the academic and practical means that over the last few years the logistics is no longer seen as an operational process and has become recognized as a matter of paramount importance in the integration of supply chains and an important tool to meet customer needs and seek competitive advantage. In a globalized and competitive environment, companies are looking for solutions that can help them achieve their organizational goals. In this context, the outsourcing of logistics services has been widely used for various purposes. However, when performing logistics outsourcing companies are faced with the difficulty of developing mechanisms for evaluating performance that are aligned with company strategy and to assess quantitative and qualitative data to measure and compare the performance of their third party. This paper presents a case study where the AHP (Analytic Hierarchy Process) method was used as a support tool for evaluation, ranking and recognition outsourced carriers of a multinational leader in industrial and medical gases market on Brazil. There is a relationship between the end-customer satisfaction and the performance of carriers. Therefore, it is fundamental to develop a tool to measure this performance and recognize the best carrier. The paper proposes the review of carriers through a single index reflecting quantitative and qualitative indicators. The choice of AHP was instrumental in facilitating the structuring of the problem and proved to be an easily understood tool for researchers and for the others involved.
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[en] CONSIDERATIONS ABOUT OUTSOURCING IN LOGISTICS AND A METHODOLOGY TO CLASSIFY PARTY LOGISTICS / [pt] CONSIDERAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DA LOGÍSTICA E UMA METODOLOGIA DE CLASSIFICAÇÃO PARA OS PARTY LOGISTICS

RAFAEL BRASIL FERRO COSTA 04 June 2007 (has links)
[pt] Dada a importância dos provedores de serviços logísticos e da existência de uma carência na definição clara das fronteiras entre os diversos tipos de Party Logistics - PLs (1PL, 2 PL, 3PL, 4PL e 5PL), a presente dissertação apresenta uma proposta de metodologia para classificá-los baseada em um estudo exploratório fundamentado em uma análise da literatura acadêmica. A metodologia tem por base os conceitos de complexidade logística, tipos de contratos, responsáveis pela execução do serviço, características do investimento, formas de governança, tipos de relacionamentos, capabilidades, vantagem competitiva e agregação de valor à cadeia. A teoria do custo de transação e a visão baseada em recursos, auxiliam na elaboração da metodologia. As características são associadas aos PLs com o intuito de defini-los e de indicar uma fronteira clara entre cada um deles. / [en] Given the importance of logistic service providers and the existence of a lack in the definition frontiers among the different Party Logistics - PLs (1PL, 2PL, 3PL, 4PL and 5PL), the present dissertation presents a methodology proposal to classify these Party Logistics based on an exploratory study supported by an analysis in the academic literature. The methodology uses the following concepts: logistic complexity, contract types, investment characteristics, governance forms, relationships types, responsible for the service execution, capabilities, competitive advantage, and value aggregation. The transaction cost theory and the resource-based view help in the elaboration of the methodology. The characteristics are associated to the PLs towards defining them and indicating a clear frontier among each of them.
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Seletividade tributária

Fuso, Rafael Correia 24 May 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao.pdf: 1367259 bytes, checksum: fc17a5fa1e14ba0f47c2f60257fa6697 (MD5) Previous issue date: 2006-05-24 / O presente trabalho, intitulado Seletividade Tributária, busca trazer a análise das acepções semânticas contidas nesse princípio constitucional, aplicável em três impostos apontados na Constituição Federal de 1988, quais sejam, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A acepção semântica atribuída à seletividade no IPI e no ICMS é distinta da que se atribui ao IPTU. Nos dois primeiros tributos, a seletividade é vista do prisma da necessidade do consumo do produto, mercadoria ou serviço, enquanto no terceiro tributo o critério diferenciador está no uso e na localização do bem imóvel. Neste trabalho, percorremos as principais questões que envolvem esse princípio constitucional, analisando seu papel e sua importância no subsistema jurídico tributário brasileiro. Vislumbramos que a Carta Magna de 1988 dirige-se, em um primeiro momento, quando trata do princípio, ao legislador ordinário. Entretanto, o mesmo Colex estende sua obrigatoriedade ao Executivo e ao Judiciário, que expedirão normas jurídicas para regular condutas intersubjetivas. O princípio deve ser aplicado pelo legislador e por aqueles que julgam no plano administrativo ou judicial. Para que seja possível identificar a aplicação da seletividade, devemos buscar no contexto da regra os critérios objetivos e subjetivos para se aplicar as conotações do princípio. Munidos desses elementos, o próximo passo será a exegese sistemática da seletividade de forma a nos possibilitar fazer as escolhas mais exatas das significações. Assim, se a conclusão do exegeta for no sentido de não-atendimento ao princípio pela regra, poderá questionar sua aplicação, como maneira de preservar direitos e garantias constitucionais
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Alteração da competência tributária e reforma constitucional: O ICMS na importação de bens e a EC 33/01

Loureiro Filho, Mario Hermes Trigo de 17 October 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Mario Hermes T de Loureiro Filho.pdf: 1768267 bytes, checksum: b9eb01d69d412ae531ff03e26c0126bb (MD5) Previous issue date: 2006-10-17 / This study is aimed at checking the performance limits of the power of constitutional reform in its permanent manner related to the change of the discrimination of tributary competencies which belong to the political people who are part of the Brazilian State. This is due to the fact of the recent reform cycle of the constitution which through a high number of amendments has been systematically changing the discrimination above mentioned by extinguishing taxes, creating new ones, or even just altering their archetypes. Our main hypothesis is based on the premise that the State power for taxation is practiced by means of tax competencies which are set by the Federal Constitution, and also that the discrimination of such competencies may suffer changes since the performance limits of the constituent derived power are respected. The approach for the theme is still based on a systemic view of the positive law and its specific way to answer to the stimulus of other systems with which it interacts. And among them we highlight the political and economic systems since our hypothesis is closely linked to taxation whose subject was exhaustively dealt with by the Federal Constitution. In this context we analyzed the features of tax competency and the consequences derived from them, as well as the limits imposed to the practice of the power of constitutional reform. After concluding that only by an isolated analysis it is possible to know if the reforming power acted within the limits imposed to it by the originator constituent, our next step was to take into consideration in a specific way the constitutional validity of the EC no. 33/01 which altered the Federal Constitution (art. 155, § 2º, IX, a ) so as to allow the States and Brasília, the Brazilian capital, to establish the ICMS tax also when importing goods / O objetivo deste trabalho é verificar os limites de atuação do poder de reforma constitucional, em sua via permanente, no tocante à alteração da discriminação das competências tributárias das pessoas políticas que integram o Estado brasileiro, tendo em vista o recente ciclo de reforma da constituição, que, por meio de um elevado número de emendas, vem, sistematicamente, modificando aquela discriminação, seja pela extinção de tributos, pela criação de outros ou, até mesmo, pela simples alteração de seus arquétipos. A nossa hipótese central baseia-se na premissa de que o poder de tributar do Estado é exercitado por meio de competências tributárias fixadas na Constituição Federal, e que a discriminação dessas competências pode sofrer alterações, desde que respeitados os limites de atuação do poder constituinte derivado. A abordagem do tema funda-se, ainda, numa visão sistêmica do direito positivo e sua forma específica de responder aos estímulos de outros sistemas, que com ele interagem, dentre os quais destacamos o sistema político e o sistema econômico, uma vez que a nossa hipótese está intimamente ligada à tributação, cuja matéria foi exaustivamente tratada pela Constituição Federal. Nesse contexto, analisamos as características da competência tributária e as conseqüências que dela advêm, como, também, as limitações impostas ao exercício do poder de reforma constitucional. Após concluir que somente por meio de uma análise isolada é possível saber se o poder reformador agiu dentro dos limites a ele impostos pelo poder constituinte originário, passamos a considerar, de modo específico, a constitucionalidade da EC nº 33/01, que alterou a Constituição Federal (art. 155, § 2º, IX, a ) de forma a permitir aos Estados e ao Distrito Federal a instituição do ICMS também nas hipóteses de importação de bens
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A emenda constitucional 33/01 e o "novo" ICMS - importação: manutenção da "transferência de titularidade" como núcleo constitucional da materialidade do ICMS - importação

Leão, Cristiano Maciel Carneiro 25 October 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiano Maciel Carneiro Leao.pdf: 392528 bytes, checksum: 1252eccfde01f96d3495999f83348d64 (MD5) Previous issue date: 2007-10-25 / The present work has the purpose of analyzing the amendments to the 1988 Federal Constitution resulting from the Constitutional Amendment n.º 33/2001, more specifically as regards to the ICMS Importation [State Goods and Services Circulation Tax]. As it is known, it is not a new matter that the States and the Federal District are trying to collect the ICMS Importation on every and any entrance of assets or goods to the country. They were lacking only the indispensable constitutional authorization in order to do that. The legislator of the aforementioned Amendment, on its side, tried to make effective the intention of the States and the Federal District, taking steps for the amendment of the constitutional archetype of the ICMS Importation so as such tribute could be collected at the time of every and any importation, regardless the nature of the operation arranged abroad, who/which is fostering it and, finally, the utilization to be given to the imported assets. It seems to us that the intention, as referred to, was very successful as regards to some of its purposes as the newest ICMS Importation can be collected by means of the in abstracto tribute levying as regards to assets or goods, not taking into account the utilization that will be given to them. However, the purpose of the Constitutional Amendment n.º 33/01 was not fully reached. This problem so happened because the Amendment had not the ability of modifying the archetype of the ICMS Importation so as such exaction could have an incidence over merely physical circulations. Due to that reason, it is our conclusion, and the conclusion of the present work, that in spite of the modification as implemented by the Constitutional Amendment n.º 33/01 regarding the ICMS Importation, the exaction, as referred to, may not have an incidence over mere physical circulation, but only over operations that have to do with juridical circulation that is made effective only with the transfer of the ownership of the asset or good / O presente trabalho tem por objetivo analisar as alterações da Constituição Federal de 1988 produzidas pela Emenda Constitucional n.º 33/2001, mais especificamente em relação ao ICMS Importação. Não é de agora que os Estados e o Distrito Federal vêm tentando operar a cobrança de ICMS Importação sobre toda e qualquer entrada de bens ou mercadorias no país. Faltava-lhes tão-somente a indispensável autorização constitucional para tanto. A Emenda tentou realizar o anseio dos Estados e do Distrito Federal promovendo a alteração do arquétipo constitucional do ICMS Importação, de modo que tal tributo pudesse ser cobrado por ocasião de toda e qualquer importação, independentemente da natureza da operação entabulada no exterior, de quem a promove e da destinação dos bens importados. Parece-nos que a intenção foi bem-sucedida em relação a parte de seus objetivos, pois o novel ICMS Importação pode ser cobrado mediante a instituição do tributo in abstracto relativamente a bens ou mercadorias independentemente da destinação que lhes for dada, o que afeta, necessariamente, o rol das pessoas que podem ser contribuintes de tal exação. O objetivo da Emenda Constitucional n.º 33/01, todavia, não foi alcançado integralmente. Isso porque a mesma não teve o condão de modificar o arquétipo do ICMS Importação para que tal exação pudesse incidir sobre circulações meramente físicas. Em razão disso, é nossa conclusão, e conclusão do presente trabalho, que, a despeito das modificações implementadas pela Emenda Constitucional n.º 33/01 quanto ao ICMS Importação, a pretendida exação não pode incidir sobre mera circulação física, mas tão-somente sobre operações que contemplem circulação jurídica, que só se opera com a transferência da titularidade de bem ou mercadoria

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