Insofar as energy production is fundamental for economic and social development, it is necessary to elaborate studies about the energy potential of the state of Sergipe, as well as to establish goals of diversifying its energy sources for a cleaner production, thus contemplating The economic, social and environmental tripod. In order to verify this scenario, it was necessary to make a survey of where there is energy production in the state of Sergipe, as well as its potential for a better use of energy production in the state. In addition, it was ide006Etified how the formation and expansion of the Brazilian electric sector occurred, as well as this process influenced the formatting of the energy matrix in the State of Sergipe. / Na medida em que a produção de energia é fundamental para o desenvolvimento econômico e social, faz-se necessário elaborar estudos acerca do potencial energético do estado de Sergipe, bem como traçar metas de diversificar suas fontes de energia para uma produção mais limpa, contemplando assim o tripé econômico, social e ambiental. Para que se constatasse esse cenário, foi necessário realizar um levantamento de onde há produção de energia no estado de Sergipe, bem como seu potencial para um melhor aproveitamento da produção de energia no estado. Além disso, identificou-se como ocorreu a formação e expansão do setor elétrico brasileiro, bem como este processo influenciou na formatação da matriz energética no Estado de Sergipe.

Orientador: Raquel Negrão Cavalcanti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-27T08:11:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araujo_Neide_M.pdf: 11430617 bytes, checksum: 06806e454e2be95275d96dc037000844 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Este trabalho apresenta uma análise critica e propositiva sobre a eficácia do licenciamento ambiental das minerações praticado no Estado de São Paulo, mostrando a evolução dos procedimentos adotados através de alterações realizadas entre 1976 e 1998. Numa abordagem histórica discute-se a montagem da estrutura do meio ambiente, analisando-se, ainda, as ações deste Estado afetas à política ambiental, em especial daquelas relativas à atividade minerária. É também apresentado o panorama da mineração neste Estado, inclusive dos principais métodos de exploração empregados, dos impactos ambientais causados, das medidas mitigadoras mais relevantes adotadas e de algumas alternativas de uso para a área degradada pela mineração.A partir de 43 estudos do licenciamento de caso de minerações voltadas para a produção de bens ligados à construção civil, situadas nas áreas com maior número de minerações licenciadas, nas quais concentram-se os centros produtores desses bens minerais, são discutidas algumas hipóteses formuladas, entre elas, a de que os mineradores têm uma visão negativa em relação ao sistema de licenciamento ambiental; a de que os mineradores não conhecem os trâmites desse licenciamento, os compromissos firmados e as técnicas necessárias para mitigar adequadamente os impactos ambientais decorrentes de sua atividade; a de que se exige um volume de informações maior do que o necessário para a expedição das licenças ambientais, aplicando-se instrumentos muito complexos para as pequenas minerações; a de que as alternativas aplicadas pelo Estado para tomar mais ágil o licenciamento têm funcionado; e a de que a implantação dos projetos e o cumprimento das exigências fixadas nas licenças dependem da participação dos mineradores em sua definição, da fiscalização dos órgãos da Secretaria do Meio Ambiente e do acompanhamento de técnico especializado contratado pelo empreendedor.Alguns dos resultados encontrados mostraram-se surpreendentes, como é o caso da visão que os mineradores têm do licenciamento ambienta! ou dos critérios que interferem com a implementação dos projetos aprovados. Outro aspecto de destaque no trabalho é o relato sintético sobre experiências do licenciamento em áreas adensadas, como nos Vales dos Rios Paraíba do Sul e Ribeira de Iguape, na Bacia Hidrográfica do Rio Jaguari-Mirim e Bairro do Varjão, no Município de Iperó, comparando-os, posteriormente, à avaliação ambiental estratégica / Abstract: This work presents a propositional and critica! analysis of the, showing the adopted procedures evolution between 1976 and 1998. On a bistorical approch the environmental arrangement is discussed and the actions of the State related to the environmental policy are also analysed, specially associated with mining activity. It is shown some informations about mining, including the main methods used, the most relevant environmental impacts and mitigative measures, adopted and some post mining uses. From 43 agregate mining case studies located in the areas with a great number of licensed mines in wich is concentrated the productive centers of these resources, formulated hypotheses are discussed, for instance: the environmentallicenses are considered by the businessmen as a guarantee to the viability of the project and once obteined, they allow new investiments; the mining industry has a negative vision related to the environmental licensing system, and they do not know its proceding, the commitments signing, nor the adequa te techniques to mitiga te the environmental impacts caused by its activity; are requered more information than necessary to grant the licenses, demanding complex instrument for the sma11 mines and increasing the costs of the projects; the licensing strategies looking for more agility are succeding; and the projects implantion and the lincensing demands fulfillment are related to the mining industry participation in ists definition, the environmental state system control and the professional adviceof the consultants contract by the entrepreneur. Some results were amazing like the businessmen view about the environmentallicensing or the variabilities that medd1e with the projects aproved implantationby the environmental. licensing. Another important topic in tbis work is the briefing about licensing experiences in densed areas, Vales dos Rios Paraíba do Sul and Ribeira de 19uape, Bacia Hidrográfica do Rio Jaguari-Mirim and Bairro do Varjão, Município de Iperó, comparing them afterwards to the strategic environmental assessment / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The central idea of this program is to analyze the determinants of income and the salary return of the service sector for the state of São Paulo for the year 2006. The Human Capital Theory For this, an analysis of the offer and analysis of data on the professional of the individual to raise wages. An idea would be analyzed in Brazil as a whole, due to the conclusion of the progress of the research process, by choosing to analyze the state of São Paulo, the Ministry of Labor (2016) is the state that most uses in the services sector. In the empirical analysis we opted for the use of micro-data in cross-sectional regression. The data obtained in the scope of work were taken from the Annual Social Information Relation (RAIS), filtered for the services sector of the state of São Paulo in the year 2006. They were detained in 16 million years, with the following characteristics: sex male and female; employed in the services sector of the state of São Paulo; annual income without main work other than zero, level of education and age line. The results obtained in this study show the need for education and work experience as a way to obtain an increase in income. It was verified that workers with higher education receive higher remuneration than those with lower education levels. It was also verified that the sections of the service sector that obtained the highest averages of gains (positive effects) in relation to the subsections that comprise them of the state of São Paulo were: Public administration, defense and social security, Administrative activities, Transport, warehousing and mail, electricity and gas and education. / A ideia central deste trabalho é analisar os determinantes dos rendimento e o retorno salarial do setor de serviços para o estado de São Paulo para o ano de 2006. A Teoria do Capital Humano considera a escolaridade e a experiência como variáveis relevantes na explicação dos rendimentos. Por esta ótica, a análise da oferta e da demanda permite identificar a importância da qualificação profissional do indivíduo para a elevação dos salários. A ideia seria analisar o Brasil como um todo, devido à limitação do tempo para o desdobramento da pesquisa, optou-se por analisar o estado de São Paulo, que segundo o Ministério do Trabalho (2016) é o estado que mais emprega no setor de serviços. Na análise empírica optou-se pela utilização de microdados em regressão cross-section. Os microdados utilizados neste trabalho foram retirados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), filtrado para o setor de serviços do estado de São Paulo para o ano 2006. Foram analisados cerca de 16 milhões indivíduos ocupados. Os resultados obtidos neste trabalho evidenciam a necessidade da educação e da experiência no trabalho como forma de obter incremento nos rendimentos. Comprovou-se que os trabalhadores com maior escolaridade recebem uma remuneração maior do que os que têm menor escolaridade. Comprovou-se também que as seções do setor de serviço que obtiveram maiores médias de ganhos (efeitos positivos) em relação às subseções que as compõem do estado de São Paulo foram: Administração pública, defesa e seguridade social, Atividades administrativas, Transporte, armazenagem e correio, Eletricidade e gás e educação. / São Cristóvão, SE

Submitted by Thayane Maia (thayane.maia@uniceub.br) on 2016-05-05T21:42:51Z No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-18T15:38:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T15:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O presente trabalho investiga a possibilidade jurídica de um dirigente de ONG ser responsabilizado, sozinho, por um ato de improbidade administrativa, isto é, a viabilidade jurídica da legitimidade passiva autônoma do administrador de uma ONG. Se isso for possível, então é de se esperar que o Direito tenha uma maior eficácia no combate à malversação de recursos pelo Terceiro Setor. Uma investigação doutrinária e legal revela espaço para o debate sobre a possibilidade jurídica ou não da responsabilização autônoma. Para resolver a questão, realizou-se pesquisa empírica em todos os Tribunais do Brasil. A pesquisa identificou poucas decisões judiciais sobre o assunto e os resultados revelam a presença de divergência jurisprudencial, ainda que se possa identificar uma tendência pelo reconhecimento da possibilidade jurídica da responsabilização autônoma. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22930/61250607.pdf

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-14T19:58:14Z No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-14T19:58:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T19:58:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho investiga a possibilidade jurídica de um dirigente de ONG ser responsabilizado, sozinho, por um ato de improbidade administrativa, isto é, a viabilidade jurídica da legitimidade passiva autônoma do administrador de uma ONG. Se isso for possível, então é de se esperar que o Direito tenha uma maior eficácia no combate à malversação de recursos pelo Terceiro Setor. Uma investigação doutrinária e legal revela espaço para o debate sobre a possibilidade jurídica ou não da responsabilização autônoma. Para resolver a questão, realizou-se pesquisa empírica em todos os Tribunais do Brasil. A pesquisa identificou poucas decisões judiciais sobre o assunto e os resultados revelam a presença de divergência jurisprudencial, ainda que se possa identificar uma tendência pelo reconhecimento da possibilidade jurídica da responsabilização autônoma.

Orientador: Angela Maria Carneiro Araujo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-13T14:35:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_AngelaMariadeSousa_D.pdf: 2700975 bytes, checksum: 80f4f2b35501e1495f86c779ad9923e3 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O setor de confecções de roupas de Cianorte configura-se como uma rede de terceirização, caracterizada pelo redimensionamento do trabalho subcontratado (cooperativo, faccionista, domiciliar, formal, informal) e pela presença intensiva do trabalho precarizado das mulheres. Tal constatação nos impulsionou a investigar as razões que levaram esse setor a intensificar essa rede de subcontratação do trabalho e as características dos trabalhadores empregados nesse segmento a partir das mudanças provocadas pela reestruturação produtiva. O município em estudo contém um aglomerado produtivo recente (APL) que mantém um padrão de especialização regional de produção de jeans e de roupas femininas ("modinha"). A pesquisa procurou entender o redimensionamento entre os diversos tipos de contratos de trabalho, alguns tradicionalmente presentes nesse setor como a facção, ocorrido com o processo de rearranjo produtivo local, que sobrevive às rápidas mudanças ditadas pela moda em um contexto de significativa flexibilização, sustentada à custa da exploração crescente de muitas trabalhadoras e trabalhadores sem registro em carteira. Procurou-se com esta pesquisa compreender o processo histórico de industrialização de roupas no município, o perfil das trabalhadoras e trabalhadores formais, informais e que se encontram recentemente na condição de desempregadas(os); conhecer as conseqüências provocadas pelos processos de flexibilização, informalidade e terceirização nas condições e relações de trabalho que envolvem particularmente as mulheres, compreender as razões da persistência do trabalho das mulheres nas facções e no domicílio; entender que novos elementos caracterizam esse setor produtivo na região, dando especial atenção às questões de gênero e à divisão sexual do trabalho nas empresas formais, nas facções, no domicílio e nas cooperativas de modo a mostrar como se alteram as relações entre os elos da cadeia, bem como o uso do trabalho de homens e mulheres em cada um deles. entre os achados da pesquisa, destacamos a ocorrência de uma "nova informalidade", "não-transitória", que pode ser compreendida como relações de trabalho que conservam aspectos tradicionais, mas estão associadas a novos processos de subcontratação, nos quais vigoram a precariedade e a ilegalidade. Como exemplo dessas novas configurações cabe mencionar as chamadas "facções masculinas" de customização de calças jeans e as cooperativas de costura e de bordado formadas em distritos circunvizinhos, como recurso das empresas na busca pela redução de custos. Em síntese, se por um lado o processo de reestruturação do setor de confecções na região de Cianorte ampliou os mecanismos de flexibilização e modernização da produção de roupas, por outro, intensificou a precarização do trabalho, especialmente para as mulheres, combinando novas estratégias de organização da produção com a manutenção de formas antigas de trabalho / Abstract: The sector of clothes confection in Cianorte - Paraná configures itself as a net of decentralization characterized by the redimension of the subcontracted work (cooperative of faction, accomplished home, formal, informal) and by intensive presence of the women's exploiting work. His verification impelled us to investigate the reasons that took this sector to intensify this net of subcontracted work and the characteristics of the workers employed in this segment to start the charges provoked by the productive restructuring action. The municipal district in study comprehends a recent and productive agglomerate (APL) which maintains a standard of regional specialization of jeans production and of female clothes ("little fashion"). The search looked for understanding the redimension among the several kinds of contracts of work, some traditionally present in this sector as a faction, occurred with the process of productive and local charges which survives to the fast charges caused by the mode in a context of significative flexibility, supported tat the expense of the crescent exploration of many workers (men and women) without register in employment book. It looked for itself with this search to understand the historical process the clothes industrialization in the city, the formal and informal worker's profile and that find themselves in the condition of unemployeds (men and women), to know the consequences provoked by the process of flexibility, informality and decentralization, in the conditions and relations of work that involve in particular, the women, to understand the reasons of the persistence of the women's work in the factions and in home; to understand that new elements characterize this productive sector in the region, giving special attention to the questions of gender, and to the sexual division of work in the formal enterprises in the factions, home and in the cooperatives in way to show how the relations alter themselves among the links of the chain, and also the use of the men's and women's work in each of them. Among the discoveries of the search, we detach the occurrence of a "new informality", "no-transitory", that can be understood as relations of work that conserve traditional aspects, but they are associated to the new process of subcontracted work, in which invigorate the precariousness and the illegality, as example of these new configurations, to be proper mention the called "male factions" of personification of jeans trousers and the cooperatives of sewing and embroidery formed in neighboring districts as resources of the enterprises in search of the reduction of costs. In synthesis, if by a side, the process of restructuring of the confections in region of Cianorte enlarged the mechanisms of flexibility and modernization of clothes production, by other, intensified the precarious of work, especially for the women, combining new strategies of organization of the production with the maintenance of ancient forms of work / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Marcio Bilharinho Naves / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-13T14:37:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pagotto_MariaAmeliaFerracciu_D.pdf: 2482659 bytes, checksum: ad639239f75a03c3adb84d4f45921c84 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O presente trabalho procura discutir o problema das classes sociais e suas formas de intervenção diante da reestruturação capitalista em curso, na qual o setor de serviços, bem como o processo de financeirização da economia e o de instauração do neoliberalismo, aparecem como as dimensões mais importantes enquanto indicadores de mudanças. Pretende examinar essas transformações submetendo-as às categorias de análise desenvolvidas por Marx no conjunto de sua obra, de modo que, desmistificados alguns dos dilemas centrais à economia política clássica, o avanço do setor de serviços aparece como uma das dimensões centrais que atualizam as condições de produção do valor, sobretudo como atualização das bases do fetichismo. Da mesma maneira, recorrendo à análise gramsciana sobre a relação entre classe operária e desenvolvimento da base técnica da produção, esta pesquisa estabelece a vinculação histórica dos serviços com o próprio desenvolvimento do modo de produção capitalista; enfatiza ainda sua qualidade enquanto uma das muitas expressões da crise constitutiva do capitalismo, cujos saltos conjunturais apenas podem ser compreendidos à luz da luta entre as classes sociais e pela maneira como a vida estatal é reorganizada em função dessa mesma luta. De modo que, procura-se demonstrar que o novo arranjo dos serviços sob os processos de privatização e financeirização da economia indica mais do que um impacto técnico ou econômico resultante de uma modernização in abstracto, mas é expressão política das novas formas de direção e governo das massas. Finalmente, também se elabora uma crítica ideológica das abordagens teóricas sobre o setor de serviços mostrando sua filiação às teorias da estratificação social ou outras de viés economicista. De tudo o quanto foi investigado pôde-se depreender, da atual conjuntura, os movimentos que repõem as bases da dominação capitalista e buscam deslocar os horizontes de intervenção das classes subalternas. Para isso, procuramos discutir as raízes materiais e políticas que sustentaram a inflexão criminalizadora da teoria das classes sociais na atualidade a ponto de se chegar a uma construção social, com pretensões universalizantes, que a considera inoperante diante das transformações que recompõem a força de trabalho na atualidade. Foi possível demonstrar que, tomado pela visão de mundo neoliberal, a idéia de uma 'sociedade de serviços' promove a abertura de um novo horizonte que reutiliza os princípios do liberalismo econômico no qual prestadores de serviços substituem a relação salarial construindo, assim, uma sociabilidade livre das contradições classistas. Construção que acontece ao mesmo tempo no terreno material e nas superestruturas jurídico-políticas, adequando-as aos novos imperativos da acumulação. Construção de uma nova cidadania e de uma nova forma de organizar a produção. Construção que combina a contra-revolução capitalista com os elementos de passivização necessários à aparência de que capital e trabalho podem viver harmoniosamente. O setor de serviços aparece então, finalmente, iluminado por uma perspectiva marxista e gramsciana, como lugar privilegiado do embate hegemônico entre classes sociais antagônicas / Abstract: The presented work searches to discuss the problems of the social classes and their forms of intervention in front of the capitalist restructuring in course, in which the service sector as well as the financialization of the economy and instauration of the neoliberalism processes appear as the most important dimensions while change indicators. It intends to examine these transformations submitting them to the categories of analysis by Marx in his whole work so that it can demystify some of the central dilemmas of the classical political economy and, the advance in the service sector appears as one of the central dimensions which updates the value production conditions and above all as updating the fetichism bases. Likewise, by falling back on the Gramscian analysis on the relationship between the working class and the development of the technical basis of production, this research establishes the historical bonding of services with its own development in the capitalist way of production; it still emphasizes its quality as one of the many expressions of discrepancies and the constitutive crisis of the capitalism whose gaps referring to the conjuncture can only be comprehended through the fight between the social classes and by the way the state life is reorganized according to this fight. This way, it is tried to demonstrate the new service arrangement under the privatization and financialization of the economy processes indicating more than a technical or economical impact which is an outcome from modernization in abstract, but it is a political expression of the forms of direction and government of the masses put into movement by the bourgeois in its imperialist dimension. Finally, it also elaborates an ideological criticism of the theoretical approaches on the service sector showing its filiation to the theories of social stratification or others from askance economicist. Everything which has been investigated can infer, from the present conjuncture, the movements which replace the capitalist domination bases and search to dislocate the horizons of intervention of subaltern classes. To do so, we try to discuss the material roots and policies which supported the criminalizing inflection of the social classes' theories nowadays to the point of arriving at a social construction with universalizing pretensions which consider it as not operating in front of the transformations which recompose the working force today. It was possible to show that the idea of a service society, absorbed by the neoliberal world view, promotes the opening of a new horizon that reinaugurates the principles of the economical liberalism founded in the idea of the possession of assets in which the service workers substitute the salary relationship and, by doing so, they construct then a sociability that is free from the classist contradictions. The service sector then appears finally enlightened by a Marxist and gramscian perspective as a privileged place of the hegemonic shock between the social antagonistic classes / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Paulo Eduardo de Andrade Baltar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-15T10:46:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Correa_RenataSilveira_M.pdf: 655196 bytes, checksum: 12a54033d856e1eae035988ccd117796 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta dissertação trata de uma das formas de informalidade do trabalho no Brasil: o emprego sem carteira de trabalho assinada. Seu objetivo é examinar o fenômeno da reprodução de empregos ilegais no país, que tem resistido a diminuir mesmo em situações de maior crescimento econômico e de tendência à formalização dos empregos. O estudo faz uma análise das principais mudanças na organização do trabalho e seus impactos sobre o emprego assalariado a partir da abertura da economia na década de 1990, bem como dos principais aspectos da evolução da economia e do mercado de trabalho após a mudança na orientação da política econômica em 1999. Para o período 2002-2008, é examinada em detalhe a evolução do emprego sem carteira e, com base nas especificidades ocupacionais, setoriais e regionais, são identificados os segmentos responsáveis pela reprodução do assalariamento ilegal. Embora o ritmo de expansão do emprego sem carteira tenha reduzido nos anos de maior crescimento econômico e de maior fiscalização do poder público desde 2000, ainda não se pode afirmar que houve uma reversão da utilização do emprego ilegal no país / Abstract: This dissertation deals with one of the forms of informal work in Brazil: the waged employment without a formal contract. Its goal is to examine the phenomenon of informal employment propagation nationwide, that has resisted to retreat even in higher economic climate and bias toward registered employees. It provides an analysis of the major changes in work organization and its impact on waged employment from the internationalization of the economy in the 1990s, as well as the evolution of the economy and the labor market after the shift in economic policy occurred in 1999. For the ages 2002-2008 is examined in detail the evolution of informal waged employment and are identified the segments responsible for the informal employment propagation, based on occupational, sectorial and regional peculiarities. Although the expansion rhythm of informal waged employment has reduced in the higher economic growth and greater public control since 2000, it can not be said that there was a reversal of the use of informal waged employment in Brasil / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Carlos Antonio Brandão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-11T12:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_MarcosBarcellosde_M.pdf: 1252366 bytes, checksum: 28f3c34103b85c38c7da8f8f89299f0c (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta dissertação pretende mapear, contextualizar e explicar as principais manifestações e relações decorrentes da ilegalidade presentes numa economia urbana metropolitana. Assim, partindo da análise da necessidade destas práticas para o modo de produção capitalista, busca-se discutir a importância do ilícito na compreensão do fênomeno urbano contemporâneo. Neste sentido, enfatizamos o caráter da acumulação primitiva e sua reposição constante, principalmente nas órbitas não-industriais do capitalismo associado. Também é abordado o papel do Estado na reprodução da ilegalidade, seja através da proteção ao capital mercantil, ou atuando no sentido de potencializar a acumulação capitalista urbana, agravando as desigualdades nas metrópoles. Dessa forma, são estudadas as relações entre informalidade e ilegalidade nas práticas de sobrevivência dos pobres, ¿marginalizados¿ e não-proprietários e na configuração de um mercado imobiliário específico. Por fim, buscou-se integrar estas relações ilegais com as novas questões envolvendo o ilícito, sobretudo os efeitos do tráfico de drogas e do aumento do comércio ilícito na esteira das reformas econômicas liberais dos anos 90 / Abstract: This thesis aims to map, context and explain the major events and relationships arising from the illegality present in a metropolitan urban economy. Thus, based on the analysis of the need for these practices to the capitalist mode of production, is seeking to discuss the importance of the illicit understanding to the urban contemporary phenomenon. Therefore, we emphasize the character of the primitive accumulation and it's constant re-position, particularly in non-industrial orbits of associated capitalism. It is also discussed the role of the state in the reproduction of the illegality, either through protection to the merchant capital, or working to improve the urban capitalist accumulation, exacerbating inequalities in the cities. Thus, it is studied the relationship between informality and illegal practices of survival of the poor, "marginalized" and non-owners and the configuration of a specific real state market for the poor. Finally, we tried to integrate these relations with the new issues involving the illicit, especially the effects of drug trafficking and the increase in the illegal trade in the wake of the liberal economic reforms of the 90s / Mestrado / Economia Regional e Urbana / Mestre em Desenvolvimento Econômico

O presente estudo tem o objetivo de apresentar e problematizar as concepções do que se convencionou chamar \"terceiro setor\", situando-o na perspectiva de análise sobre formas de atuação e intervenção da sociedade civil brasileira no processo de construção democrática do país. Para tanto, é analisada a definição do que é atualmente entendido como terceiro setor, problematizando sua imprecisão conceitual e a inclusão das chamadas ONGS nessa categoria. Procura mostrar também as interações das organizações do terceiro setor com o Estado e o mercado, e por fim, analisa as perspectivas críticas à idéia de terceiro setor, apontando-o como categoria que contribui para desarticular o padrão de resposta pública estatal à questão social brasileira, devido ao seu potencial despolitizador na luta por direitos sociais. Conclui-se, com isso, que as ações do terceiro, na perspectiva da ação solidária com ênfase em ações voluntárias e filantrópicas, se contrapõem à concepção de ação política dos atores da sociedade civil, pautada pela luta por direitos de cidadania. / This work intends to present and discuss the conceptions and ideas about so called \"third sector\". Such category will be analyzed under the perspective of brazilian civil society´s atuation and intervention plans in the country´s democratic construction. We will examine the actual usage definition for third sector, questioning its conceptual imprecise and the inclusion of ONGs on such category. Besides, we will present the connections between State and third sector´s institutions, and between these last ones and the market. We will also analyze the critical ideas about third sector: such ideas consider it as a category that contributes for the destabilization of the public state actions and for the fight for social right´s reduction. As a result, we concluded that the third sector´s actions (engaged in voluntary work) contradict the social actor´s political actions, based on the fight for citizen and social rights.