A gestão assumiu grande relevância na atualidade, ultrapassando tanto seu universo de origem, a empresa, quanto o campo científico, responsável pela sua consolidação enquanto corpo objetivo de conhecimento, passando a fazer parte da teia de significados culturais (GEERTZ, 2008) da sociedade contemporânea. Desse modo, o setor público que, em geral, se insere na lógica da burocracia weberiana, vem sendo invadido nas últimas décadas pelas práticas gerencialistas oriundas do setor privado, como conseqüência do boom do management no século XX. No Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) esse cenário não é diferente, sendo que, na última década, passou a adotar diferentes programas de gestão com vistas a compatibilizar seu crescimento institucional no pós-constituinte com uma maior eficiência, eficácia e efetividade no exercício de suas funções. Ademais, os membros da instituição – Procuradores e Promotores de Justiça – além de suas atribuições habituais na execução das atividades-fim, passaram a exercer, cada vez mais, funções de gestão. Sendo assim, o presente estudo versa sobre a construção de representações sociais no âmbito do MP-RS, mais especificamente àquelas relacionadas à gestão, e que se incorporam aos discursos e práticas gerenciais dos seus membros-coordenadores. Neste sentido, busca elucidar elementos simbólicos atinentes à ação gerencial no contexto estudado, bem como relacioná-los com representações circulantes na sociedade, que cada vez mais assume valores da lógica gestionária oriunda do mundo empresarial (GAULEJAC, 2007). Para tanto, a pesquisa seguiu uma orientação qualitativa, adotando-se o estudo de caso como estratégia, e as técnicas da pesquisa documental, entrevistas, observação simples e participante para a coleta de dados, o que permitiu a identificação das noções de gestão formalmente difundidas na instituição, bem como suas significações nas representações sociais dos membros-coordenadores do MP-RS. Os resultados apontam que tanto as noções difundidas como as significações dos membros-coordenadores sobre a gestão são variadas. Todavia, no geral, reforçam a idéia da gestão como um conjunto de técnicas de aplicabilidade universal, cuja utilização encontra-se em um estágio mais avançado no setor privado, se comparado ao setor público, tornando-se, dessa forma, o modelo a ser seguido. Quanto às representações sociais, identifica-se que estas são influenciadas pelas noções difundidas, mas também se constituem como mecanismos de ancoragem dos novos conhecimentos e de proteção das identidades profissionais dos membros-coordenadores. Estas representações circulantes refletem aspectos da cultura brasileira e da sociedade gestionária, os quais se combinam com características da cultura organizacional do MP-RS. / Management has assumed great relevance nowadays, surpassing its origin, the enterprise, and the scientific field, responsible for its consolidation as objective knowledge body, starting to take part in the cultural signification net (GEERTZ, 2008) of the contemporaneous society. Therefore, the public sector, which is, in general, inserted in Weber‘s bureaucracy logic, has been invaded in the last decades by the managerial practices originated in the private sector, as a consequence of the management boom of the 20th Century. In Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) this scenario is not different, meaning that in the last decade it has started to adopt different management programs with aims to adjust its institutional growth of the post-constitutional period with higher efficiency, efficacy and effectiveness in the exercise of its functions. Moreover, the members of the institution – Public Prosecutors – beside their daily attributions in the execution of the main activities, started to develop, more and more, the management functions. Therefore, the present study is about the construction of the social representations in the ambit of MP-RS, more specifically those related to the management, and that are incorporated to the discourses and managerial practices of their coordinators-members. In this sense, it seeks to elucidate the symbolic elements attained to the managerial action in the studied context, as well as relate them to the circulating representation in the society, which is assuming more and more values of the managerial logic of the entrepreneurial world (GAULEJAC, 2007). Then, the research followed a qualitative orientation, adopting the study case as a strategy, and the document research, interview, simple and participating observation to the data collection as technique, which permitted the identification of the managerial concepts that are formally spread in the institution, as well as their signification in the social representation of the coordinators-members of MP-RS. The results point out that both the concepts and the signification of the coordinators-members about the management are varied. However, in general, they strengthen the management idea of a body of techniques of universal applicability, whose use is found in a more advanced degree in the private sector when compared to the public one, being considered, in this way, the model to follow. As to the social representation, we identify that they are influenced by the widespread notions, but they are also constituted as anchorage mechanisms of the new knowledge and of professional identity protection of the coordinator-members. These circulating representations reflect aspects of the Brazilian culture and the managerial society, which are combined with characteristics of the organizational culture of MP-RS.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-08-03T20:36:57Z No. of bitstreams: 1 Patrícia Vendramini.pdf: 3472103 bytes, checksum: b96c554be6f0ffdcae2383910abfde92 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-08-18T20:23:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Patrícia Vendramini.pdf: 3472103 bytes, checksum: b96c554be6f0ffdcae2383910abfde92 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T20:23:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patrícia Vendramini.pdf: 3472103 bytes, checksum: b96c554be6f0ffdcae2383910abfde92 (MD5) / A revalorização da carreira pública ocorrida nos últimos anos no Brasil, a busca pelo reconhecimento das idiossincrasias do campo do saber da Administração Pública pela comunidade científica e a crescente participação social na gestão das políticas públicas colocam em xeque a gestão das organizações que prestam serviços públicos. A pressão por resultados, pela transparência, a necessidade de articulação com diferentes instituições e o controle social exigirão dos gestores públicos uma formação acadêmica condizente com a complexidade da realidade que ora se apresenta. Diante desse universo, esta pesquisa propõe-se a analisar o Curso de Administração Pública da Esag-Udesc à luz da formação e desenvolvimento de competências, segundo a escola francesa de Le Boterf (2003) e Zarifian (2001). O contexto histórico-institucional do ensino de graduação da Administração Pública é resgatado para demonstrar os avanços e os retrocessos da área, que culminam com o aumento da diversidade de cursos que formam profissionais que atuam na área pública, formando o “campo de Públicas”. Discute-se a abordagem da competência em ação que se manifesta diante de um evento crítico e os caminhos para o desenvolvimento das competências dos administradores públicos, segundo a literatura. No campo empírico, definiu-se a amostra aleatória simples a partir dos 363 egressos de Administração Pública formados pela Esag-Udesc até o primeiro semestre de 2012, para descrever as dificuldades e facilidades que passam diante de uma situação complexa e que recursos mobilizam para lidar com tais situações. Esses elementos indicam quais competências são necessárias para o exercício profissional dos administradores públicos. Os resultados demonstram que os egressos têm demandas muito parecidas, mesmo atuando em diferentes contextos, e que o curso de graduação precisa estar mais próximo dos problemas reais dos órgãos públicos, da comunidade e das diferentes organizações em que atuam na interface público-privada, para que eles dominem com mais propriedade os conhecimentos trabalhados durante a formação acadêmica. / The renewed appreciation of the public career occurred in recent years in Brazil, the search for recognition of the idiosyncrasies of the field of public administration by the scientific community and also the growing social participation in the management of public policies call into question the management of organizations that provide public services. The pressure for results, transparency, the need for coordination with different institutions and social control will require from public managers an academic training aligned to the complexity of reality presented here. Given this universe, this research proposes to analyze the Course of Public Administration at Esag-Udesc, under the light of training and competences development, according to the French school of Le Boterf (2003) and Zarifian (2001). The historical and institutional context of undergraduation at Public Administration is taken to demonstrate the advances and setbacks of the area, culminating with the increasing diversity of courses that train professionals to work in the public area, forming the "Public’s Field". It is also discussed the competence approach in action that manifests before a critical event and the ways to develop public administrators competences, according to the literature. In the empirical field, it is defined a simple random sample based on 363 graduates at public administration, all them graduated at Esag-Udesc until 2012 first semester, describing the difficulties and facilities that are faced in a complex situation and which resources they use to deal with such situations. These elements indicate which competences are needed to exercise the career of public administrators. The results demonstrate that graduates have very similar demands, even acting in different contexts, and that the undergraduate degree course must be closer to the real problems of these public sectors, community and different organizations working in the public-private sector, for the students can master properly the knowledge worked during academic training.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-21T20:28:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Leonardo lins Câmara Marinho.pdf: 1788709 bytes, checksum: e4a7950486464a9971a94032db55056c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-23T16:29:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Leonardo lins Câmara Marinho.pdf: 1788709 bytes, checksum: e4a7950486464a9971a94032db55056c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-23T16:29:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Leonardo lins Câmara Marinho.pdf: 1788709 bytes, checksum: e4a7950486464a9971a94032db55056c (MD5) / O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (Scipef) passou por importantes avanços nos últimos anos. Todavia, a atividade de auditoria interna exercida pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), que exerce a função de órgão central desse Sistema, pode estar sujeita a uma baixa padronização e depender fortemente de iniciativas e da motivação pessoal de seus auditores. Considerando o papel fundamental exercido pelas auditorias internas no fortalecimento dos processos de governança das organizações, a presente pesquisa se propôs a investigar a função desse tipo de auditoria no âmbito do Executivo Federal brasileiro, analisando se o nível de capacidade em que se encontra indica a institucionalização e a aplicação uniforme de suas práticas. Diante disso, formulou-se a seguinte questão de pesquisa: qual o nível de capacidade da atividade de auditoria interna (AAI) exercida pelo Órgão Central do Sistema de Controle Interno Poder Executivo Federal, a partir da aplicação do Internal Audit Capability Model (IA-CM) for the Public Sector (Modelo de Capacidade de Auditoria Interna para o Setor Público) do Instituto dos Auditores Internos (IIA)? Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas e de revisão documental. Os resultados indicam que a aplicação do Modelo permite a identificação de pontos de melhoria nos processos de auditoria interna atualmente desenvolvidos pela SFC. Ademais, verificou-se que a AAI exercida por esse Órgão não alcançou o nível de capacidade 2, ou seja, áreas de processos principais de auditoria interna previstas pelo Instituto dos Auditores Internos não são implementadas, ou são executadas, mas não estão institucionalizadas ou inseridas na cultura do Órgão. / The Internal Control System of the Federal Executive Branch has undergone important advances in recent years. However, the Internal Audit Activity (AAI) exercised by the Federal Internal Control Department (SFC), which acts as the Central Agency of this System, may be subject to a low standardization and depend heavily on initiatives and personal motivation of its auditors. Considering the fundamental role played by internal audits in strengthening the governance processes of organizations, the present research proposes to investigate the function of this type of audit in the scope of the Brazilian Federal Executive, analyzing whether the level of capability in which it is found indicates the institutionalization and the uniform application of its practices. Therefore, the following question of research was formulated: what is the level of maturity of the internal audit activity exercised by the Central Agency of the Internal Control System of the Federal Executive Branch, based on the application of the Internal Audit Capability Model (IA-CM) For the Public Sector of the Institute of The Internal Auditors (IIA)? This is a qualitative research of exploratory nature. Data collection was performed through semi-structured interviews and document review. The results indicate that the application of the Model allows the identification of improvement points in the internal audit processes currently developed by SFC. In addition, it was found that the AAI exercised by that body did not reach maturity level 2, that is, key process areas of internal audit envisaged by the Institute of the Internal Auditors are not implemented, or are implemented, but are not institutionalized or embedded in the organ culture.

Submitted by Magno Oliveira Ramos (magnusso1@yahoo.com.br) on 2018-01-11T15:08:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - MAGNO OLIVEIRA RAMOS.pdf: 2670488 bytes, checksum: 9d61d49f6bb950b575b395507457467f (MD5) / Approved for entry into archive by Marivalda Araujo (masilva@ufba.br) on 2018-02-22T13:32:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - MAGNO OLIVEIRA RAMOS.pdf: 2670488 bytes, checksum: 9d61d49f6bb950b575b395507457467f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-22T13:32:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - MAGNO OLIVEIRA RAMOS.pdf: 2670488 bytes, checksum: 9d61d49f6bb950b575b395507457467f (MD5) / Esta pesquisa teve o objetivo de relacionar como os indicadores socioeconômicos dos municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), expressos pelos - Índices: de FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), de Gini (IG), de Performance Econômica (IPE) e de Performance Social (IPS) - e os gastos priorizados por tais municípios, no período de 2006 a 2009, refletem uma situação de eficiência do gasto público. A amostra foi formada pelos 13 municípios que compõem a RMS. Adicionalmente, a pesquisa permitiu identificar as áreas mais priorizadas pelos gestores e ainda correlacionar os índices acima mencionados. Ao utilizar-se da regressão multivariada para explicar a variável dependente, Índice de Prioridade Fiscal (IPF), com base nas variáveis independentes: IFDM, IG, IPE e IPS, foi perceptível que a relação entre os indicadores socioeconômicos e os gastos priorizados pelos municípios da RMS não reflete uma situação de eficiência destes gastos. Os municípios da RMS cumprem a determinação legal de aplicar os recursos públicos em áreas como saúde e educação. Este achado comunga com a teoria da regulação, na qual a regulamentação exerceria influência sobre as decisões dos gestores. Ficou evidente que os municípios, em sua totalidade,priorizam áreas em virtude da obrigatoriedade exercida pela legislação como CF/88 e LRF/2000. Os municípios da RMS, segundo a teoria da regulação, exerceriam o controle de suas atividades que nem sempre são refletidas nos indicadores socioeconômicos. Vê-se,portanto, que o gasto público está sendo executado, conforme o que determina a legislação. No entanto, não há reflexo significativo na expressão dos indicadores socioeconômicos. / The objective of this research was to relate how the socioeconomic indicators of the municipalities of the Metropolitan Region of Salvador (RMS), expressed by the: Municipal Development Firm (IFDM), Gini (IG), Economic Performance Index (IPE) and Social Performance Index (IPS) - and the expenditures prioritized by such municipalities, from 2006 to 2009, reflect a situation of efficiency of public spending. The sample was formed by the 13 municipalities that make up the RMS. In addition, the research allowed identifying the areas most prioritized by managers and also correlating the indexes mentioned above. Using the multivariate regression to explain the dependent variable, the Fiscal Priority Index (IPF), based on the independent variables: IFDM, IG, IPE and IPS, it was perceptible that the relationship between the socioeconomic indicators and the expenditures prioritized by the municipalities does not reflect an efficiency situation of these expenses. The municipalities of RMS comply with the legal determination to apply public resources in areas such as health and education. This finding agrees with the theory of regulation, in which regulation would exert influence over managers' decisions. It was evident that the municipalities, in their totality, prioritize areas due to the obligation imposed by the legislation as CF / 88 and LRF / 2000. The RMS municipalities, according to the theory of regulation, would exercise control of their activities that are not always reflected in socioeconomic indicators. It is therefore seen that public spending is being carried out, according to what determines the legislation. However, there is no significant impact on the expression of socioeconomic indicators.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:12:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-04-19T00:00:00Z / Este trabalho visa comprovar a existência de segmentação entre os mercados de trabalho público e privado, evidenciada através dos diferenciais salariais e das distintas regras de formação de salários em ambos, buscando discutir de modo mais detalhado quais seriam estas regras no setor público.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-04-05T00:00:00Z / A dissertação tem como objetivo entender a constituição da esfera pública e da sociedade civil no Brasil a partir do trabalho do filósofo alemão Jürgen Habermas. Para tanto busca subsídios em três de seus principais trabalhos: ''Mudança Estrutural da Esfera Pública', 'Teoria da Ação Comunicativa' e 'Between Facts and N orms'. Assumindo que o tipo de Estado constituído no País impôs sérias dificuldades ao desenvolvimento tanto da esfera pública quanto da sociedade civil, a dissertação busca no trabalho de pensadores brasileiros subsídios que corroborem a adoção do referencial habermasiano para o entendimento do caso brasileiro.

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-17T13:45:52Z No. of bitstreams: 1 000077104.pdf: 7527091 bytes, checksum: 8e4120ba3161f72613104ec5b3278e42 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-17T13:46:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000077104.pdf: 7527091 bytes, checksum: 8e4120ba3161f72613104ec5b3278e42 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-17T13:46:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000077104.pdf: 7527091 bytes, checksum: 8e4120ba3161f72613104ec5b3278e42 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-17T13:47:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000077104.pdf: 7527091 bytes, checksum: 8e4120ba3161f72613104ec5b3278e42 (MD5) Previous issue date: 1996 / O objetivo deste trabalho é demonstrar, através da relação entre um instituto de pesquisas científicas governamental e os seus clientes externos, a sua utilidade e o seu papel social, através da gestão em Ciência e Tecnologia no Setor Público. Essa demonstração, tomando como base o enfoque sistêmico, além de apresentar a convivência do INT com o seu ambiente externo, também analisa dados históricos e políticos, no que se refere às Políticas Públicas em C&T, que em maior ou menor grau influenciam o comportamento do órgão em sua área de atuação. No que se refere ao comportamento institucional; são apresentados dados quantitativos, referentes aos indicadores das metas estratégicas estabelecidas pela Direção do INT no Plano Estratégico 1990-1994. A análise fmal dos resultados desse Plano completam a demonstração não só da utilidade do INT para a sociedade, como também da importância da Ciência e Tecnologia do Setor Público para o desenvolvimento do País.

Desde a implantação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) observa-se o crescimento do número de servidores da UFRGS que tem buscado mais qualificação, e assim, contribuem para elevar os níveis de escolaridade da Universidade. Ao mesmo tempo, há uma demanda crescente por novos cursos de graduação e pós-graduação, pela ampliação da oferta de vagas e por novas formas de acesso, e a Universidade necessita responder a estas demandas através de uma gestão mais profissionalizada e alinhada às diretrizes institucionais. O objetivo deste estudo foi verificar a articulação entre a qualificação realizada pelos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e os perfis funcionais necessários para manter sua trajetória de expansão e crescimento com qualidade, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional. O modelo de Gestão de Competências, que vem sendo difundido com frequência pelo governo federal como uma nova ferramenta de gestão para a administração pública, serviu de base teórica para este estudo e subsidiou a identificação das competências trabalhadas na UFRGS, através da análise dos questionários integrantes do Levantamento de Necessidades de Capacitação e da Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administrativos. As competências demandadas pelos seus dirigentes foram identificadas através da realização de entrevistas. Além disso, foram definidas diferentes categorias para classificar os servidores nas Unidades, conforme as relações existentes entre curso(s) realizado(s), cargo ocupado e setor no qual exercem suas atividades, que permitiram observar as transformações ocorridas nos panoramas destas Unidades, comparando-se o ano de 2005 ao de 2013. Considera-se, então, que através da comprovação da elevação dos níveis de escolaridade dos servidores técnico-administrativos da Universidade, e da identificação das suas competências, das demandas dos seus dirigentes e dos resultados da avaliação de desempenho em relação a estas competências, tenha sido possível o estabelecimento de possíveis articulações entre estes aspectos. / Ever since the Career Plan to Administrative Positions in Education (PCCTAE) was implemented at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), there has been an increase in the number of the University’s servants seeking more qualification and contributing, thus, to heighten the educational level in the University. At the same time, there is a growing demand for new undergraduate and graduate courses, for the increase in the number of vacancies and for new ways to be admitted into these courses, and the University has to meet these demands by offering a more professional management model in line with the new institutional guidelines. The goal of the present study was to identify the articulation between the qualification level achieved by the administrative servants of the Federal University of Rio Grande do Sul and the job profiles needed to keep the university path of expansion and qualified growth according to the Institutional Development Plan. The competency-based management model often publicized by the Federal Government as a new management tool for the public sector served as the theoretical basis for this study and subsidized the identification of the competencies used at UFRGS, through the analysis of the integrant questionnaires of the Training Needs Assessment and Performance Evaluation of the administrative servants. The competencies demanded by its managers were identified through interviews. Besides that, different categories to classify the servants in their Units have been defined according to the relation between course(s) taken, servant’s position and the area in which they work, and that allowed an overview at the transformations occurred in these Units both in 2005 and in 2013. It is considered, then, that by confirming the increase in educational levels of administrative servants of the University, and the identification of its competencies, the demands of its managers and performance evaluation results for these competencies, it has been possible to establish the possible links between these aspects.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Este trabalho se originou de três perguntas: (i) qual a função do segmentosuplementar no sistema de saúde brasileiro?; (ii) o segmento suplementar desonera o SUS financeiramente e na diminuição da demanda por serviços? e; (iii) como a regulação governamental sobre o segmento suplementar interfere sobre o arranjo público-privado? Objetiva analisar o mix público-privado no sistema de saúde brasileiro, seus efeitos na desigualdade de uso, financiamento e oferta de serviços desaúde e o modelo de regulação vigente.É analisado o debate sobre o mix público-privado na bibliografia internacional, são discutidos os resultados de reformas setoriais ocorridas nas últimas décadas doséculo XX, são apresentadas as tipologias de arranjos público-privados no sistema de saúde o brasileiro é considerado Suplementar com Cobertura Duplicada e são analisados os efeitos da regulação brasileira sob a ótica do mix público-privado. As evidências identificadas em estudos internacionais acerca da cobertura duplicada mostram que este arranjo está associado a desigualdades próprias deste tipode mix e é prejudicial ao sistema de saúde como um todo. O mesmo ocorre no sistema brasileiro, onde o aspecto negativo da dualidade de nosso mix público-privado se deve não à cobertura de serviços além-SUS (suplementar), mas à que concorre com o SUS(duplicada). A análise da regulação brasileira leva a autora a concluir que esta aprofunda a duplicação da cobertura e contribui para a manutenção da segmentação do sistema de saúde e da sociedade brasileiros, privilegiando a elite e o mercado de bens e serviços privados de saúde, além de operar como ferramenta para o Estado continuarsubsidiando a existência do segmento de saúde suplementar no país. A nossa regulação se distancia do caminho escolhido pelos países com cobertura duplicada que é de fortalecer o sistema público como a principal forma de proteção social aos riscos à saúde. / Da agenda de questões a serem incorporadas ao debate sobre o mix públicoprivado proposta, destaca-se que a regulação deve objetivar a defesa do sistema púbico, sem se restringir ao segmento suplementar e contemplando todo o mix púbico-privado. Com isso, este trabalho inova ao introduzir no debate brasileiro o conceito da coberturaduplicada e suas consequências, bem como ao abordar criticamente a função do Estado e da sociedade brasileiros no que tange à regulação do arranjo público-privado do sistema de saúde.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 283.pdf: 5587728 bytes, checksum: 6de15a0a33b5bc5df84a230e078c0839 (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente tese trata do processo de implementação do SUS, no período de 1993 a 2002, a partir do estudo de caso do Estado de Rondônia. Os referencias teóricos e metodológicos das ciências sociais, principalmente da ciência política, orientaram as pesquisas. A implementação do SUS foi abordada à luz dos debates atinentes às análises dos processos decisórios, das arenas políticas e das ações dos atores diretamente envolvidos. (...) No mesmo sentido, trabalhou-se uma reconstituição histórico sociológica da formação do Estado de Rondônia com o objetivo de revelar a realidade social na qual as formulações do SUS foram implementadas. Das análises, resultaram as conclusões segundo as quais, não obstante todos os problemas, a implementação do SUS em RO restou vitoriosa. Em relação aos aspectos da implementação, o modelo revelado foi o top down: em Rondônia foram implementados dispositivos formulados no nível central, com indução, controle e regulação a partir desse nível. (...) Tanto o processo decisório, marcado por disputas políticas fratricidas, quanto as sucateadas estruturas das instituições implementadoras apresentaram precariedades e impuseram dificuldades extras a todo o processo de implementação e de funcionamento do SUS em Rondônia. Não obstante, a organização institucional que o SUS adotou, aliada à implementação por meio de um modelo top down, contribuiu, no período estudado, para amenizar as disputas federativas e precariedades administrativas das instituições implementadoras. Mesmo com muitas deficiências na organização da rede de serviços e, consequentemente, no acesso aos mesmos, a conclusão final é que houve importantes avanços na garantia do direito à saúde para a população de Rondônia. Assim, mesmo que o SUS não possa ser responsável por resolver todos os problemas ligados às disparidade regionais, contribui sobremaneira nessa direção.