Organizações públicas vêm adotando modelos de mensuração de desempenho (MMD), a exemplo da iniciativa privada, buscando gerar incentivos à eficiência de equipes de servidores. Este trabalho analisou o MMD da Secretaria da Fazenda de um dos Estados do Brasil e identificou que, a partir das metas pactuadas pela equipe diretiva da secretaria, a organização opera em um regime de folga orçamentária, em um ambiente organizacional de menor tensão em relação ao atingimento das metas e consequente gratificação. Através de séries históricas (Jan./07 a Jun./09) do desempenho individual mensal de 950 servidores públicos que atuam como fiscais, foram comparados o nível de atingimento das metas tributárias e administrativas. Adicionalmente, tais evidências foram trianguladas com observações participativas e análises documentais. Apesar da folga orçamentária detectada na utilização de metas com alta probabilidade de atingimento, o desempenho nas tarefas administrativas duplicou no último ano analisado, evidência de que o nível de esforço individual cresceu apesar do incentivo pecuniário ser garantido em um nível menor de esforço. Assim, como em outras pesquisas em organizações públicas, discute-se a existência de uma motivação intrínseca no servidor. / Public organizations have been adopting performance measurement models (MMD), taking as example the private initiative, seeking to create incentives to the efficiency of servants teams. This assignment analyzed the MMD of the Department of Taxation of a Brazilian State and identified that, considering the goal agreed by the management team of the department, the organization operates in a regime of budgetary slack, in an organizational environment of lower pressure in relation of the goals achievement and consequent reward. Through historical series (Jan./07 to June/09) of the individual monthly performance of 950 civil servants acting as fiscals, it was compared the achievement level of the tributary and administrative goals. Additionally, such evidences were triangulated with participative observations and documental analysis. In spite of the budgetary slack detected in the use of goals with high achievement probability, the performance in the administrative tasks doubled in the last year analyzed, evidence that the individual effort level increased, despite the fact that the pecuniary incentive is guaranteed in a lower level of effort. Therefore, as in other researches in public organizations, it is discussed the existence of an intrinsic motivation in the servant.

A presente pesquisa discute o uso de avaliação de desempenho em prefeituras municipais. Nas últimas décadas reformas administrativas em diversos países têm orientado organizações do setor público a adotarem novas práticas em busca de eficiência. Foi feita análise de conteúdo da legislação sobre plano de carreira e avaliação de desempenho para carreiras de administração geral em prefeituras de 35 municípios dos estados de São Paulo e Minas Gerais com população superior a 50 mil habitantes. A análise traz evidências de que a influência de tais reformas administrativas em governos locais no Brasil pode ser limitada. Os sistemas de avaliação de desempenho na maioria dos casos observados não fazem associação do mérito do funcionário ao atingimento de metas individuais e de equipes para progressão na carreira. / This research discusses the performance appraisal use in municipalities. In recent decades administrative reforms in many countries have guided public sector organizations to adopt new practices in pursuit of efficiency. We conducted a content analysis on the career planning and performance appraisal laws for city hall\'s administrative staff from 35 municipalities (more than 5 thousand inhabitants) in São Paulo and Minas Gerais states. The analysis provides evidences for consider as limited the influence of such administrative reforms on local governments in Brazil. Performance appraisal systems generally do not associate employee merit with individual or team targets achievement as career advancement criteria

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-04-16T15:39:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseQualidadeInformacao.pdf: 2878695 bytes, checksum: b9243858a1a3dc11913ca73d709438de (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-04-17T14:12:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseQualidadeInformacao.pdf: 2878695 bytes, checksum: b9243858a1a3dc11913ca73d709438de (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-17T14:12:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseQualidadeInformacao.pdf: 2878695 bytes, checksum: b9243858a1a3dc11913ca73d709438de (MD5) Previous issue date: 2012 / Estudo da dimensão informacional do setor de saneamento básico, com o objetivo de analisar a qualidade da informação disponível em fontes de informação utilizadas no planejamento do setor. Para isso, foram analisadas as bases governamentais de informação, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento 2009 (SNIS), a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (PNSB), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 (PNAD) e o Censo Demográfico 2010, no âmbito nacional, e o Serviço de Informação do Estado do Pará 2009 (SIE). A análise foi realizada por meio do Diagrama de Pareto, do Diagrama de causa e efeito de Ishikawa e dos atributos de informação de atualidade, abrangência, confiabilidade, precisão e pertinência, sendo, ainda, investigada a opinião de especialistas do setor. Nos 15 problemas evidenciados na redução da qualidade da informação em saneamento básico, cinco deles são considerados vitais e influenciam os demais problemas, sendo eles: a) falta de interação com outras áreas; b) periodicidade inadequada de disseminação das informações; c) falta de detalhamento da informação; d) forma de coleta inadequada; e) organização da informação inadequada. A partir da constatação das fragilidades na dimensão informacional em saneamento básico, foi analisada a informação utilizada em dois instrumentos de planejamento do setor, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e o Plano Plurianual 2008/2011, do estado do Pará (PPA 2008/2011). A conclusão desta tese é que, no momento, as informações disponibilizadas para o planejamento do setor são desatualizadas, incompletas, imprecisas, não pertinentes e não confiáveis. Com isso, foram recomendadas ações de inteligência estratégica para melhorar a qualidade da informação do setor, definindo-se o quê e onde coletar, como sistematizar, analisar, disseminar, avaliar e monitorar as informações, visando contribuir para o planejamento, definição de investimentos, prestação dos serviços, regulação, fiscalização e controle social, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, Lei 11.445/2007, que tem como um dos princípios fundamentais a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento básico. / This study talks about the informational dimension of the basic sanitation section, and has as objective to analyze the quality of the available information in sources of information used in the planning of the section. For that, the government bases of information were analyzed, the National System of Information on Sanitation 2009 (SNIS), the National Research of Basic Sanitation 2008 (PNSB), the National Research for Sample of Homes 2009 (PNAD) and the Demographic Census 2010, in the national ambit, and the Service of Information of the State of Pará 2009 (SIE). The analysis was accomplished through the Diagram of Pareto, the cause and effect Diagram of Ishikawa as well as the attributes of information as: up to date, inclusion, reliability, precision and pertinence, besides, the specialists' of the section opinion was investigated. In the 15 problems evidenced in the reduction of the quality of the information in basic sanitation, five of them are considered vital and they influence the other problems, as: the) interaction lack with other areas; b) inadequate periodicity of dissemination of the information; c) lack of detail of the information; d) inadequate forms of collection; e) inadequate information organization. Starting from the verification of the fragilities in the dimension informational in basic sanitation, the information was analyzed used in two instruments of planning of the section, the National Plan of Basic Sanitation (PLANSAB) and the Pluri Annual Plan of the state of Pará 2008/2011, (PPA 2008/2011). The conclusion of this thesis is that, in the moment, the information available for the planning of the section are out of to date, incomplete, imprecise, irrelevant and mistrust. Therefore, actions of strategic intelligence were recommended to improve the quality of the information of the section, being defined the what and where to collect, how to systematize, to analyze, to disseminate, to evaluate and to monitoring the information, seeking to contribute for the planning, definition of investments, installment of the services, regulation, inspection and social control, in agreement with the guidelines of the National Politics of Basic Sanitation, Law n. 11.445/2007, that has as one of the fundamental beginnings the universalization of the access to population to the services of basic sanitation. / Estudio de la dimensión informacional del sector de saneamiento básico, objetivando el planeamiento del sector. Para esto se analizaron las bases de datos gubernamentales de información, el Sistema Nacional de Informaciones sobre Saneamiento 2009 (SNIS), la Investigación Nacional de Saneamiento Básico 2008 (PNSB), la Investigación Nacional por Muestreo de Domicílios 2009 (PNAD) y El Censo Demográfico 2010, en el ámbito nacional, y el Servicio de Información Del Estado de Pará 2009 (SIE). El análisis fue realizado por medio del Diagrama de Pareto, del Diagrama de causa y efecto de Ishikawa y de los atributos de información de actualidad, amplitud, confiabilidad, precisión y pertinencia, siendo, también investigada la opinión de especialistas en este sector. En los 15 problemas evidenciados en la reducción de la cualidad de la informação en saneamiento básico, cinco de ellos son considerados vitales e influencian a los demás problemas, siendo ellos: a) falta de interacción con otras áreas; b) periodicidad inadecuada de diseminación de las informaciones; c) falta de detallamiento de la información; d) forma de colecta inadecuada; e) organización inadecuada de la informação. A partir de la constatación de las fragilidades en la dimensión informacional en saneamiento básico, fue analisada la información utilizada en dos instrumentos de planeamiento del sector, el Plan Nacional de Saneamiento Básico (PLANSAB) y el Plan Plurianual 2008/2011, del estado de Pará (PPA 2008/2011). La conclusión de esta tesis es que, en el momento, las informaciones a disposición para el planeamiento de este sector son desactualizadas, incompletas, imprecisas, no pertinentes y nada confiables. Com eso, fueron recomendadas acciones de inteligencia estratégica para mejorar La cualidad de la información del sector, definiéndose lo que es y adónde colectar, cómo sistematizar, analisar, diseminar, evaluar y monitorar las informaciones, objetivando contribuir para el planeamiento, definición de inversiones, prestación de servicios, reglamentación, fiscalización y control social, de acuerdo con las directrices de la Política Nacional de Saneamiento Básico, Ley 11.445/2007, que tiene como uno de los princípios fundamentales la universalización del acceso de la población a los servicios de saneamiento básico.

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:10:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Renato.pdf: 1545974 bytes, checksum: 0cf6a7772bc75157cba79b54753f8d0c (MD5) Previous issue date: 2011-11-08 / Initiatives by government, organizations, and academic studies, show that it is possible to provide a qualitative leap in the services provided by public institutions. Greater application of knowledge, techniques and procedures adopted by the private sector, combined with community involvement initiatives of the servers can create an environment suitable for the process optimization, cost reduction and subsequent increase in quality of services rendered to society. The aim of this paper is to propose the development of a strategic map based on the Balanced Scorecard in a military facility in Brazil. Using comparisons with similar organizations and their strategic maps a analysis of the institution focused on BSC perspectives was possible to verify the respects in which there are difficulties for a future use of the BSC, and thus improvements in the existing organizational structure such as better training of managers and technicians in relation to the tools used in quality management and strategic planning and implementation of initiatives of staff involvement. In addition, a strategic map suitable for the reality of the organization was studied in order to guide the organization s professionals in order to more effectively fulfill the mission of this military unit. / Iniciativas por parte de governo e organizações, além de trabalhos acadêmicos, demonstram que é possível proporcionar um salto de qualidade nos serviços prestados pelas instituições públicas. Uma maior aplicação de conhecimentos, técnicas e procedimentos adotados pelo setor privado, aliada a iniciativas de envolvimento dos servidores pode criar um ambiente apropriado para a otimização de processos, redução de custos e consequente aumento da qualidade dos serviços prestados à sociedade. O objetivo geral deste trabalho é propor o desenvolvimento de um mapa estratégico baseado no Balanced Scorecard em uma instituição militar brasileira. Utilizando-se de comparações com mapas estratégicos de organizações similares e análise desta instituição à luz das perspectivas do BSC foi possível verificar os aspectos nos quais existem dificuldades em relação a uma futura utilização do BSC, e, desta forma, melhorias na estrutura organizacional existente tais como, melhor formação de gestores e técnicos no que tange às ferramentas empregadas em gerenciamento de qualidade e de planejamento estratégico e implantação de iniciativas de envolvimento da equipe foram propostas. Além disto, um mapa estratégico adequado à realidade da organização estudada foi de forma a orientar os profissionais no sentido de cumpri com maior efetividade a missão da referida unidade militar

Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-04-17T14:40:28Z No. of bitstreams: 1 Artur Serra Neto.pdf: 1623382 bytes, checksum: 3e4d7be8002e1effda972266671ac31c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-17T14:40:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Artur Serra Neto.pdf: 1623382 bytes, checksum: 3e4d7be8002e1effda972266671ac31c (MD5) Previous issue date: 2017-03-20 / Introduction: Attention Integrated Subsystem Health of the Federal Civil Servants (SIASS) was created to support the Care Policy Health Care Server. Has aimed to coordinate and integrate actions and programs in the health care areas, official expertise, promotion, prevention and health monitoring of servers of the federal administration. From the perception as an expert medical SIASS-UFMA Unit, the following question arose: What are the conditions that generate more departures on the servers? Is there a relationship with your desktop? Objective: To describe the epidemiological profile of the main pathologies that affect civil servants attended at the medical expertise of industry and correlate them with their work environment. Methodology: From reports obtained from the electronic medical record, SIAPE HEALTH, in the years 2011, 2012 and 2013 was made a descriptive analysis and later, to make the association of categorical variables with the years collection was performed nonparametric chi -square of independence (χ2). Results: The sick servants are mostly women, in the age group of 31 to 40 years (p <0.0001), who work in the University Hospital exercising the function of nursing professionals and suffering from musculoskeletal disorders and mental disorders. Doctors, the secondlargest in the hospital, are away for a few days from musculoskeletal and gastrointestinal diseases. Road policemen working in an often dangerous environment are also affected by mental and musculoskeletal disorders. It was evident that the work environment of the University Hospital needs a more detailed analysis and a better interaction with the three axes of this policy. Conclusion: It is not only the physical environment that brings problems, but all the psycho-emotional involvement of their working relationships. Not being able to consider these diseases as occupational, but in many of them there is a relation with the work environment. It is concluded that this information can help the managers of the institution in the formulation of preventive measures so as to avoid further sick leave and promote a healthier environment. / Introdução: O Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS) foi criado para subsidiar a Política de Atenção à Saúde do Servidor. Possui como objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal. A partir da percepção como médico perito da Unidade SIASS-UFMA, surgiu o seguinte questionamento: Quais as patologias que mais geram afastamentos nos servidores? Existe alguma relação com seu ambiente de trabalho? Objetivos: Traçar um perfil epidemiológico das principais patologias que acometem os servidores públicos atendidos no setor de perícia médica e correlacioná-las com seu o ambiente de trabalho. Metodologia: A partir de relatórios obtidos no prontuário eletrônico, SIAPE SAUDE, nos anos de 2011, 2012 e 2013 foi feito uma análise estatística descritiva e posteriormente, para se fazer a associação das variáveis classificatórias com os anos de coleta foi realizado o teste não paramétrico de qui-quadrado de independência (χ2). Resultados: Os servidores adoecidos são em sua maioria mulheres, na faixa etária de 31 a 40 anos (p<0,0001), que trabalham no Hospital Universitário exercendo a função de profissionais da enfermagem e que sofrem de doenças osteomusculares e transtornos mentais. Os médicos, segunda maior categoria dentro do hospital, se afastam por poucos dias por doenças osteomusculares e gastrointestinais. Policiais rodoviários que trabalham em ambiente muitas vezes perigoso são acometidos igualmente de transtornos mentais e osteomusculares. Ficou evidente que o ambiente de trabalho do Hospital Universitário precisa de uma análise mais detalhada e uma melhor interação com os três eixos desta política. Conclusão: Não é só o ambiente físico que traz problemas, mas todo envolvimento psico-emocional das suas relações de trabalho. Não podendo considerar essas doenças como ocupacionais, mas em muitas delas há uma relação com o ambiente laboral. Conclui-se que estas informações possam auxiliar os gestores da instituição na formulação de medidas preventivas para que se evitem mais afastamentos por motivo de doença e se promova um ambiente mais salutar.

As questões ambientais, o aquecimento global e a escassez dos recursos naturais são temas cada vez mais relevantes nesse início de século XXI. No Brasil também está em discussão a necessidade da melhoria dos gastos públicos e maior eficiência do Estado. A gestão de energia pode ser um vetor nessas frentes, contribuindo ao mesmo tempo para redução de impactos ambientais, melhor aproveitamento dos recursos e reduzindo o dispêndio de gastos públicos com energia. A proposta deste trabalho é apresentar o Sistema Público de Gestão de Energia (SPGE) visando incrementar a eficiência energética em instituições públicas brasileiras. O SPGE tem como base o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP), um modelo de gestão moderno, conceitualmente adaptado ao setor público do Brasil. Valendo-se também do conhecimento adquirido pelo Programa Permanente para o Uso de Energia na Universidade São Paulo (PURE-USP), que pratica a gestão de energia na USP desde 1997, este trabalho também aplica o SPGE para sugerir melhorias ao programa uspiano. Conclui que a gestão de energia deve ser praticada pelo setor público brasileiro, e que os conceitos de eficiência energética devem ser divulgados ao cidadão até o ponto que ele tenha condições de requerer a gestão de energia em todas as instituições públicas que faça uso. / Environmental issues, global warming and scarcity of natural resources are themes even more relevant at the beginning of 21th century. In Brazil, it is also in discussion the need of improving public spending and bigger efficiency of the country. Energy management can be a vector in these fronts, at the same time contributing to reduce environmental impacts, better use of resources and reducing the waste of public spending with energy. The purpose of this paper is to present the Public System Power Management (known as SPGE) aiming increasing the energy efficiency in Brazilian public institutions. This System (SPGE) is based on the Model of Excellence in Public Management (known as MEGP), a model of modern management, conceptually adapted to Brazils public sector. Also taking advantage from the knowledge obtained by the Permanent Program to the Use of Energy from University of São Paulo (known as PURE-USP), that has exercised the energy management in USP since 1997, this paper also applies SPGE to suggest improves to USP program. It concludes that power management must be used by Brazilian public sector and the concept of energy efficiency has to be disseminated to the citizens up to the point where they are able to require the power management in all public institutions used by them.

A partir de 2004, a Contabilidade Pública brasileira está passando por uma série de modificações na busca da adequação normativa, inclusive, para tratamento dos ativos intangíveis. Desde os primeiros esforços para a convergência da Contabilidade Pública com os padrões internacionais, com a criação de um grupo de estudos específico para esta finalidade, até 2014, o processo de implantação das mudanças não havia ocorrido na prática, apesar de todo o esforço do CFC, STN e Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda. Porém, em 2015, com a adequação do sistema e a publicação da Portaria nº 548, foi fixado um cronograma para adoção gradual dos procedimentos contábeis patrimoniais até 2021. Este estudo teve como objetivo realizar uma série de apontamentos necessários ao tratamento contábil dos ativos intangíveis no setor público, dada sua obrigatoriedade a partir de 2019. Para tal foram revisados os aspectos normativos sobre ativos intangíveis que devem ser dispensados ao tratamento dos ativos intangíveis no setor público brasileiro. E os resultados obtidos foram que os maiores desafios a serem enfrentados pelos profissionais do setor público serão: (a) a busca pelo entendimento do conceito e definição do ativo; (b) a análise da incerteza e risco quanto à ocorrência dos benefícios econômicos futuros; (c) a verificação da relevância e confiabilidade da informação contábil; (d) a escolha de uma base de mensuração adequada; (e) a diferenciação entre os gastos com pesquisa e desenvolvimento; (f) a classificação e determinação da vida útil do ativo intangível, e; (g) avaliação de como aplicar estes procedimentos contábeis patrimoniais na área governamental. Tais desafios demandam capacitação dos funcionários, por meio do estudo da teoria contábil, das normas brasileiras e internacionais de contabilidade e das orientações específicas dos órgãos reguladores, e requerem apoio da gestão de cada instituição pública para que o tratamento se dê de acordo com as normativas e de forma efetiva. / Brazilian Public Accounting has undergone a series of modifications in search for normative adequation, including the treatment of intangible assets, since 2004. From the earliest efforts to bring Public Accounting to international standards, with the creation of a specific study group for this purpose, by 2014, the process of implementing changes had not taken place in practice, despite the whole effort of the CFC, STN and Executive Secretariat of the Ministry of Finance. However, in 2015, with the system adequation and the publication of Order No. 548, a schedule was established for the gradual adoption of accounting procedures until 2021.This study aimed to make a series of necessary notes on the accounting treatment of intangible assets in the public sector, given its mandatory start in 2019. The results obtained were that the greatest challenges to be faced by the professionals of the public sector are: (a) the quest for understanding the concept and the definition of the asset; (b) the analysis of the uncertainty and risks regarding the occurrence of future economic benefits; (c) the verification of the relevance and reliability of the accounting information; (d) the choice of an appropriate measurement basis; (e) the differentiation between research and development expenses; (f) the classification and determination on the lifespan of the intangible asset; and (g) evaluation of how to apply these accounting procedures in the government area. These challenges require the training of employees, through the study of the accounting theory, the Brazilian and international accounting standards and specific guidelines of regulatory agencies, and require support of each public institution’s management so that the treatment is effective and in accordance with the regulations.

O presente trabalho versa sobre a melhoria de desempenho no setor público. E que vem ao encontro do princípio constitucional da eficiência, que traduz-se no controle de resultados, atingimento de metas e na melhoria dos serviços públicos oferecidos à sociedade. A ferramenta escolhida para promover essa melhoria é o Balanced Scorecard que inicialmente foi desenvolvido pelos autores Kaplan e Norton para o setor privado, mas com alguns ajustes e aconselhamentos dos próprios autores adapta-se perfeitamente ao setor público. O trabalho mostra que a gestão do orçamento público aliado às ferramentas propostas do Balanced Scorecard é capaz de medir e avaliar, através de indicadores/medidas de desempenho, se a entidade pública esta cumprindo suas estratégias e para onde a instituição esta caminhando. Ao longo do estudo é demonstrado que os governantes já possuem em seu domínio o plano estratégico e o plano tático para construirem seu Balanced Scorecard. Sendo que o plano plurianual é a real expressão estratégica do governo (plano estratégico) e o orçamento é a real expressão das ações / inciativas do governo (plano tático). Por fim, o trabalho apresenta a construção do Balanced Scorecard e o desenho do mapa estratégico do Departamento Municipal de Água e Esgotos / DMAE - autarquia da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Sendo criado indicadores/medidas de desempenho de tendência e resultado no intuito de medir e avaliar as ações dessa autarquia em sua busca de melhoria de desempenho e transparência na gestão do orçamento público. / The present work speaks to the improvement of the performance in the public sector. It is directly related to the constitutional principle of efficiency, that is realized in the control of results, achievement of previously established goals and the improvement of the public service offered to society. The tool chosen to promote this embitterment is the Balanced Scorecard wich inicially was developed by the autors Kaplan and Norton for the private sector, but with some adjustments and consultation of the original autors this can be perfectly adapted for the public sector. The work shows that the administration o the public budget combined with the to tools proposed by Balanced Scorecard is capable of measuring and evaluating, by indicaters and measures of improvement weather or not the public entity is accomplishing its strategies and moving in the desired direction. Throughout the study it is demonstrated that the governors already possess in their power a strategic and a tactical plan to build their own Balanced Scorecard. Being that the plurianual plan is a real strategic expression of the government (estrategic plan) and the budget is the real expression of the action / inciatives of the government (tactical plan). In conclusion this work presents the construction of the Balanced Scorecard and the design of the strategic map of Departamento Municipal de Água e Esgotos / DMAE da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Having Created indicators / measures of improvement of tendency and results with the intent of avaluating and measuring the actions of this department in search of the embitterment of the improvement and transparency in the administration of the public budget.

O tema principal dos três ensaios desta dissertação é o Custo Marginal do Financiamento Público (MCF) no Brasil. A análise do (MCF) é de grande importância para a economia, uma vez que pode prover uma medida da perda marginal no bem estar incorrida pela sociedade, resultante da elevação adicional nos tributos. No primeiro ensaio, realizamos estimativas do MCF associado aos principais tributos existentes na economia brasileira através de um modelo estático de equilíbrio geral computável (CGE). Nossas estimativas para o MCF médio na economia brasileira se situam entre 1,167 e 1,173. Considerando apenas os efeitos de eficiência alocativa, os resultados apontam que futuras reformas tributárias para o Brasil devem levar em conta modificações na base da tributação, passando de capital e trabalho para o consumo (dados os menores MCF´s associados). Adicionalmente, as estimativas de MCF associadas à economia informal são menores que a unidade, indicando que um uma maior formalização pode auxiliar na redução do MCF associado aos tributos da economia formal. Finalmente, expandindo o conceito de MCF para considerar preocupações dos agentes com relação à equidade podem alterar sensivelmente os resultados. Nosso segundo trabalho faz uma aplicação do MCF para estimar o Custo Marginal de Financiamento via Dívida Pública ( ) para o Brasil, através de duas abordagens propostas por Dahlby (2006, 2008). Os resultados indicam que o é superior à unidade para ambas as medidas, de modo que a redução de R$ 1,00 da dívida pública implicaria em uma melhoria de bem estar superior a R$ 1,00 para a economia brasileira. Assim sendo, muito embora a trajetória declinante da dívida líquida do setor público brasileiro ao longo da última década e da melhora em alguns indicadores relacionados ao endividamento (como maior participação de títulos prefixados e associados aos índices de preços na dívida mobiliária federal e maior prazo médio relacionado aos títulos prefixados), uma apreciação mais favorável merece cautela. Afora as perdas adicionais de peso morto relacionadas a elevações na dívida, o patamar ainda elevado da dívida interna e a situação pouco contributiva da política fiscal para reduções na mesma, merecem ser analisadas com mais cautela. No terceiro e último ensaio, estendemos, em parte, a análise de Siqueira, Nogueira, Souza e Carvalho (2010), incluindo outras distorções existentes na economia (que podem não decorrer unicamente dos tributos, mas são afetadas por estes) no cálculo do custo marginal social da tributação (SMCF) para o cigarro e para as bebidas alcoólicas. Para tanto, utilizamos uma abordagem proposta por Dahlby (2006) que expande o conceito de MCF para incluir não só as ponderações com relação à equidade, mas também o efeito de externalidades, vícios (problemas de autocontrole) e contrabando. Nossos resultados apontam que incluir as distorções propostas nas mensurações do MCF pode alterar sensivelmente a percepção sobre a taxação incidente no cigarro e sobre as bebidas alcoólicas. / The main theme of the three essays of this dissertation is the Marginal Cost of Public Funds (MCF) in Brazil. The analysis of MCF is of great importance in economics, since it can provide a measure of the marginal welfare loss incurred by the households resulting from high marginal taxes. In our first paper we estimate the MCF associated with major existing taxes in the Brazilian economy through a Static Computable General Equilibrium Model (CGE). Our estimates for the average MCF in the Brazilian economy are between 1,167 e 1,173. Considering only efficiency effects, the results show that future tax reforms in Brazil should take into account changes in the tax base from capital and labor to consumption (given the smaller associated MCF). Additionally, estimates of MCF associated with informal economy are smaller than unity, indicating that greater formalization can help reduce the MCF associated to the tax rates in the formal economy. Finally, expanding the concept of MCF to consider equity concerns in agent preferences can significantly alter the results. Our second essay makes an application of the MCF to estimate the Marginal Cost of Public Funds from Public Sector Borrowing ( ) for Brazil, through two approaches proposed by Dahlby (2006, 2008). The results show that the is above unity in both measures, so that a reduction of R$ 1,00 of debt imply a welfare improvement over R$ 1,00 for the Brazilian economy. Thus, although the downward trend in net debt f the Brazilian public sector over the last decade and the improvement in some indicators related to the debt (such as greater participation of fixed rate bonds and others associated with prices index in the federal debt and higher average maturity connected with fixed rate bonds), a more favorable appreciation deserves prudence. Apart from the additional dead-weight losses related to increases in debt, the still high level of the internal debt and the not favorable situation of fiscal policy should be analyzed more carefully. In the third and last essay of this work we extend, in part, the analysis of Siqueira, Nogueira, Souza e Carvalho (2010), including other distortions in the economy (which may not result solely from taxes, but are affected by them) in calculating the social marginal cost of public funds (SMCF) for the cigarette and alcohol. For this purpose, we use an approach proposed by Dahlby (2006) that expands the concept of MCF to include not only equity concerns, but also the effect of externalities, addictions, and smuggling. Our results indicate that inclusion of the distortion measurement proposed in the MCF can significantly change the view from cigarette and alcoholic beverages taxation.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1_63060104637.doc: 2421760 bytes, checksum: 04cd7bcfacbdc11ca28025a52981403b (MD5) Previous issue date: 2008-08-11T00:00:00Z / Este trabalho busca estimar a relação entre a oferta de trabalho, gasto público e transferências diretas no Brasil. Esta estimativa é fundamental para calcular o custo marginal do financiamento do setor público, em um regime de orçamento equilibrado e com provisão de cestas de bens físicos e monetários (Duarte e Mattos, 2008). São levadas em consideração transferências individuais (o Bolsa-Escola, PETI, previdência etc.) como gastos públicos apropriados pelos indivíduos e não como renda involuntária, diferentemente da literatura. Busca-se com isto, separar os efeitos destes gastos apropriados daqueles agregados, em termos de resposta da oferta de trabalho. Usando os dados para o Brasil – PNAD 2004, separamos os gastos agregados e os gastos apropriados pelo governo para estimarmos a resposta da oferta de trabalho. Os resultados sugerem que os gastos públicos (apropriados e não) podem ter um efeito significativo na oferta de trabalho o que implica que devem ser considerados para estimar o custo marginal do financiamento do setor público no Brasil.