Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-11-23T17:07:37Z No. of bitstreams: 1 Dissert Leticia Matela Lobosco.pdf: 1556303 bytes, checksum: 1626738ea452584fa456a1588f608b06 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2018-01-08T15:24:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Leticia Matela Lobosco.pdf: 1556303 bytes, checksum: 1626738ea452584fa456a1588f608b06 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-08T15:24:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Leticia Matela Lobosco.pdf: 1556303 bytes, checksum: 1626738ea452584fa456a1588f608b06 (MD5) Previous issue date: 2017-04-20 / Grandes mudanças ocorreram no cenário mundial nas últimas décadas, marcadas por avanços tecnológicos decisivos que geraram impactos econômicos, sociais, políticos e culturais. A era do conhecimento trouxe novas maneiras de se relacionar, de fazer negócios, de aprender e novos valores. As organizações públicas estão tendo que se adaptar a essa nova realidade e rever seus processos. Dentro deste contexto, este trabalho tem por objetivo analisar os fatores que influenciam a criação do conhecimento organizacional e a inovação no setor público. Para tanto, adotou-se a metodologia do estudo de caso em uma instituição federal de ensino. Como instrumento de pesquisa utilizou-se um roteiro de entrevista semiestruturada. Os resultados deste estudo mostram que fatores como o comprometimento e o trabalho em equipe são bem desenvolvidos. No entanto, não existe uma estrutura formal na organização para o recebimento de sugestões e o incentivo à melhoria contínua. Além disso, existem falhas em fatores como comunicação e rede interorganizacio¬nal. Esta pesquisa visa contribuir para o conhecimento científico no âmbito da inovação na administração pública, destacando a importância da melhoria contínua como um objetivo comum à organização como um todo e não apenas em uma parte. / Important changes have occurred in the world in the last decades, characterized by decisive technological advances that caused economical, social, political and cultural effects. The era of knowledge has brought new values and new ways of learning, of interacting with others and doing business. Public organizations have been compelled to adapt to this new reality and rethink their processes. In this context, this paper aims to analyze the factors that influence the creation of organizational knowledge and innovations in the public sector. Therefore, the case study method was used in a federal educational institution and a semistructured interview was applied for that purpose. The results have showed that factors such as commitment and teamwork are well developed. However, there is no official way in the organization to suggest ideas or incentive continuous improvement.Moreover, there are flaws in communication and interorganizational network. This study aims to contribute to the scientific knowledge of innovation in the public administration field, emphasizing the importance of continuous improvement as a common objective to the organization as a whole and not just to isolated sectors.

O Brasil vivenciou mudanças importantes na última década, mas aumentar a proporção de investimentos sobre o PIB ainda é um desafio e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem papel importante nessa busca, oferecendo crédito subsidiado para projetos de médio e longo prazo. Ainda que exista uma vasta literatura estudando os efeitos dos recursos concedidos para o setor privado, que é o principal foco da instituição, a literatura que versa sobre os potenciais efeitos dos empréstimos concedidos para o setor público ainda é incipiente, mesmo que existam diversos programas e linhas de crédito voltados especificamente para esse setor. Este trabalho analisa a eficiência dos desembolsos do BNDES em um de seus programas exclusivos para municípios, o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). Para realizar essa avaliação, empregamos a metodologia de Diferenças-em-Diferenças, tanto em sua versão binária quanto na versão contínua, com emparelhamento via Propensity Score Matching. Os resultados encontrados indicam que o efeito do programa sobre a receita tributária dos municípios participantes é nulo. A mesma conclusão é reforçada por análises complementares, seja por região geográfica, pela arrecadação de tributos de competência municipal ou pela avaliação considerando o período em que o município participou do programa. / Brazil has experienced significant changes in the last decade, but to increase the investment rate as a proportion of GDP remains a challenge and Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) plays an important role in this quest, providing subsidized credit for medium and long term projects. Although there is a vast literature studying the effects of the resources provided to the private sector, which is the main focus of the institution, the literature dealing with the effects of lending to the public sector is still nascent, even if there are many programs and credit lines specifically focused on this sector. Therefore, this study aims to analyze the efficiency of BNDES disbursements in one of its programs to municipalities, Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). To perform such evaluation, we will perform a matching difference-in-differences. The results indicate that the effect of the program on tax revenue is null. The same conclusion is reinforced by further analysis, either by geographic region, by the main taxes of municipal responsability or by considering the period in which the municipality participated in the program.

No presente trabalho desenvolvemos um estudo histórico identificando os principais traços definidores da sociedade brasileira, com destaque para a paulista, à época da fundação do Instituto Butantan. Descrevemos os principais eventos ocorridos na evolução e desenvolvimento do Instituto. Utilizamos a \"Técnica de Programação do Setor Público Aplicada à Saúde\" para analisar as variáveis: Recursos, Financiamento, Gasto e Produção do Instituto Butantan no período de 1970 a 1982, comparando-a, quando possível com as de outras instituições. Identificanos e analisamos o mercado de imunobiológicos para menores de um ano, segundo o Programa Nacional de Imunizações de 1982, no Brasil e em São Paulo, destacando a participação do Instituto Butantan nesse mercado. Assim, observamos que o Instituto Butantan surgiu como resposta às necessidades específicas definidas, pela conjuntura econômica, social, política, sanitária e científica do início da República. De um lado veio ao encontro das necessidades de expansão do café, principal produto exportado, e a continuação da política de atração de imigrantes europeus como mão-de-obra. De outro, enquadrava-se no projeto modernizador que marca a consolidação do regime republicano. A vitalidade do Instituto Butantan, desde a sua fundação até hoje tem sido garantida pelo permanente relacionamento com os principais problemas de saúde pública do País, ocorrendo de forma constante um sinergismo entre a produção e a pesquisa. Assim, felizmente, todas as tentativas de transformar o Instituto em apenas uma \"fábrica\" de medicamentos não obtiveram sucesso. O aspecto comercial do Instituto Butantan tem sido uma questão problemática, pois, desde a sua fundação, realizou três contratos com empresas para a distribuição de seus produtos e nos três nomentos esses contratos mostraram-se prejudiciais à Instituição; atualmente mantém um convênio com a CEME que já se mostra um risco de descapitalização. No período de 1968 a 1982 houve uma ampliação do número de servidores de 424 para 963 e no período de 1970 a 1982 foram construídos 5.708,00 m2, que somados à área construída anteriormente, totalizam 42.778,00 m2 de edificações adequadas para desenvolver suas atividades especializadas, neste período ocorreu também a ampliação da produção de soros e vacinas. Durante o período de 1970 a 1982 o Instituto Butantan mostrou a falta de uma política financeira definida sofrendo variações bruscas em seu financiamento, porém, mesmo assim, mostrou-se em melhor situação quanto ao Financiamento e Gasto quando comparado com o Instituto Biológico e com o Instituto Agronômico. Em relação ao mercado de imunobiológicos verificamos que a CEME, a partir de 1973, tem ampliado a distribuição das vacinas a ponto de em 1982 superar em muito as necessidades definidas pelo PNI para menores de 1 ano. Durante o período estudado as vacinas antipoliomielite e anti-sarampo foram importadas, enquanto que o BCG-Id foi produzido pela Fundação ATHAULFO DE PAIVA e a vacina tríplice foi produzida principalmente pelo Instituto Butantan. Porém, a partir de 1980, a CEME ampliou a aquisição da tríplice de um laboratório privado e a partir de 1981 iniciou a sua importação em grande quantidade, sugerindo inclusive que o Instituto Butantan interrompesse sua produção. / We will identify the main defining pillars o f Brazilian society, especially the \"paulista\" society at the time of the foundation of Instituto Butantan by means of a historical study. We will describe the main events in the development of the Institute. We will analyse variables such as Resources, Financing and Production o f the Institute, from 1970 to 1982 and compare them with those of other institutions using the \"Técnica de Programação do Setor PÚblico Aplicada à Saúde\". We will identify the market for vaccine drugs for children with less than one year old according to the National Immunization Program (1982) for Brazil and São Paulo, pointing to the share of the Institute in this market. Thus we observed that Instituto Butantan was created to respond to specific needs set by economic, social, political, sanitation and scientic conjuncture of the begining of the Republic. It came as a consequence to the need of expansion of coffee plantations worked by european immigrants and it conformed to the modernization projeet set by the Republic. The vitality of the Institute, from its beginning till the present days is related to its permanent taking into account of the main public health problems in the country and working in both production and research. Fortunately all the attemps to convert the Institute into a drug production plant only, failed. The comercial abitity of the Institu te has always been a problem because, since its early days the distribution contructs established with there firms proved to be infavorable to its interests. Its present contract with CEME is already pointing to a descapitalization tendency. From 1968 to 1982 the manpower of the Institute increased from 424 to 963. From 1970 to 1982, 5.708 m2 were built, which summed up 42.778 m2 buildings adequate to develop its specialised activities. The production of serum and vaccines increased also. From 1970 to 1982 the Institute showed a lack of finantial policy with abrupt changes in its financing yet, it has fared better than Instituto Biologico and Instituto Agronomico on this aspect. From 1973 onwards CEME has been expanding the distribution of vaccines in such a degree that in 1982 it was well above the needs, as establishede by PNI for chi1dren with less than one year old. During the period studied antipolio and antimeasles vaccines have been imported, whereas intradermic BCG has been produced by Fundação Athaulfo de Paiva. Triple vaccine was produced mainly by the Butantan. Nevertheless, from 1980 onwards, CEME expanded its byings of the latter vaccine from a private firm and from 1981 started a massive importation, sugesting to the Instituto Butantan to stop its production.

Os motivos que levavam as pessoas a procurar emprego no setor público, baseavam-se principalmente na busca pela segurança, tanto financeira quanto de carreira, além de outros benefícios. O contexto dos dias atuais está um pouco modificado, uma vez que reformas foram feitas no Estado a fim de promover mudanças na máquina administrativa do governo. Com esse novo modelo de gestão em pauta, o governo iniciou uma reforma do Estado, atuando, entre outras áreas importantes do governo, na área de Recursos Humanos. Assim, o presente estudo é relevante, também, para a literatura que trata do PSM - Public Service Motivation, uma vez que os principais estudos da área se concentram nos EUA, e alguns em desenvolvimento na Bélgica e na Coréia. O objetivo principal deste estudo, portanto, é cumprir as etapas da validação de constructo da escala de medida do PSM - Public Service Motivation para as secretarias pesquisadas no município de Ribeirão Preto. O presente estudo pode ser caracterizado como quantitativo e descritivo, uma vez que utilizará o método survey para a coleta dos dados e identificará e descreverá um fenômeno. A amostra é caracterizada como não-probabilística por acessibilidade e composta por servidores públicos que compõem os quadros funcionais das secretarias municipais pesquisadas. O instrumento de medida será um questionário formado pela escala do PSM - Public Service Motivation, pela escala de comprometimento organizacional de Meyer e Allen, além de dados demográficos. A conclusão foi de que a escala pode ser utilizada, porém necessita de ajustes para melhor adequação de seu uso. / The reasons that used to take people to seek job in the public sector were based, mainly, in the search for stability and financial security, plus the benefits. Nowadays, this context has been modified, once reforms were made in the State in order to promote changes in the government\'s administrative machine. With that new administration model on the agenda, the government began a State reform that took action, among other important areas of the government, in the area of Human Resources. The study is relevant for the PSM (Public Service Motivation) literature since the main studies are concentrated in the USA, with some few that are under development in Belgium and in Korea. The main objective of this study, therefore, it is to do the steps of the construct validation of the scale of measurement of PSM - Public Service Motivation for the municipals agencies researched in Ribeirão Preto. The present study can be characterized as quantitative, descriptive and exploratory, once it will use the survey method for data collection, it will identify and it will describe a phenomenon and will familiarize with this phenomenon, in order to obtain a new perception on the same. The sample is characterized as non-probabilistic for accessibility and it will be composed by public workers from the agencies researched. The measurement instrument will be a questionnaire formed by the Perry\'s scale of PSM - Public Service Motivation, by Meyer and Allen\'s scale of organizational commitment, and some demographic data. The conclusion is that the scale can be used, but it\'s necessary to improve it to use it with more adequacy.

Com a evolução do uso dos computadores e dos meios de comunicação, definiram-se novas formas para os modelos de relacionamento Estado-sociedade cada vez mais baseadas nas novas tecnologias de informação e comunicação - TICs. Essas tecnologias teriam, portanto, potencial para construir uma nova relação entre governo e cidadão, ao pressupor-se que possibilitam uma administração pública mais eficiente, democrática e transparente. Nesse contexto, se insere a governança eletrônica, a qual tem como foco a utilização das facilidades das TICs, aplicadas a um amplo arco das funções de governo na busca de uma melhor atuação social. Assim sendo, esta tese tem como questão de pesquisa: quais práticas representam a governança eletrônica dos Estados Brasileiros e Distrito Federal, qual seu nível de implantação e sua relação com desenvolvimento econômico e social? Para responder a essa questão, pretende-se identificar um conjunto de práticas de governança eletrônica para os Estados Brasileiros e Distrito Federal, mensurá-las e relacioná-las com desenvolvimento econômico e social dos respectivos Estados. Os procedimentos metodológicos foram divididos em quatro fases: na primeira fase, utilizou-se de pesquisa bibliográfica para a construção da plataforma teórica sobre a governança eletrônica e controladoria na gestão pública, permitindo, assim, a discussão de teorias relacionadas à comprovação desta tese; na segunda fase, a identificação das práticas de governança eletrônica ocorreu por intermédio da literatura da área de estudo, obtida na pesquisa bibliográfica; na terceira fase, a proposição do IGEB (Índice de Governança Eletrônica dos Estados Brasileiros) ocorreu considerando os subgrupos de práticas ponderados igualmente (pesos iguais) e validado com o auxílio de modelagem de equação estrutural; na quarta e última fase, foi realizado teste de hipótese, utilizando o teste de correlação de Pearson, para verificar a correlação entre a governança eletrônica e os índices de desenvolvimento econômico (PIB e PIB per capita) e social (IDH e Gini). Os dados da pesquisa foram obtidos nas websites dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal, no período de 18 a 28 de fevereiro de 2009. A proposta de estrutura teórica de governança eletrônica ficou constituída por 2 grupos: governo eletrônico e democracia eletrônica, os quais são divididos em 5 subgrupos de práticas (conteúdo com 13 práticas, serviços com 16 práticas, participação cidadã com 10 práticas; privacidade e segurança com 8 práticas e usabilidade e acessibilidade com 19 práticas). Por meio do IGEB proposto, foi possível verificar o percentual de práticas implantadas pelos Estados e Distrito Federal, com destaque aos Estados de SP, que já implantou 71,40% das práticas sugeridas, e MS com apenas 37,31%. Com relação aos testes de correlação, esses demonstraram que o IGEB tem correlação significativa com todos os índices de desenvolvimento utilizados. Dentre eles, o PIB foi quem se mostrou estar altamente correlacionado, não somente com o IGEB, mas com todos os subgrupos. Comparando os resultados da correlação e o percentual de práticas implantadas, obtido pelo IGEB, conclui-se que, de modo geral, os Estados mais desenvolvidos (com maior PIB, maior IDH e menor Gini), são aqueles mais bem classificados, ou seja, com maior número de práticas de governança eletrônica implantadas. Acredita-se que esta tese tenha contribuído para demonstrar que a governança eletrônica pode ser considerada um importante instrumento de controladoria governamental. / The evolution in the use of computers and communication means caused new models of Government-Society relationship to be defined, and these have been increasingly based on the new information and communication technologies ICTs. These technologies would, therefore, bear the potential to build a new relationship between government and citizens if one assumes that they permit a more efficient, democratic, and transparent public administration. Electronic governance is inserted in this context, and it focuses on the use of the benefits generated by ICTs applied to a broad range of government functions in search of better social action. Thus, the research question posed in this thesis is: which practices represent electronic governance within the Brazilian States and in the Distrito Federal, what is their implementation status, and what is their relationship with the economic and social development? In order to answer this question, we aim at not only identifying the set of electronic governance practices in the Brazilian States and the Distrito Federal, but also measuring them and relating them to the economic and social development of those States. The methodological procedures were divided into four phases: phase one made use of bibliographical research so as to build the theoretical framework on electronic governance and controllership in public management, thus allowing the discussion of related theories and the corroboration of this thesis; in the second phase, the identification of practices of electronic governance was possible by means of the literature in the area, obtained through bibliographical research; in the third phase the proposition of IGEB (Index of Electronic Governance of Brazilian States) occurred taking into consideration the subgroups of practices equally weighed (equal weight) and validated with the help of structural equation modeling; the fourth and last phase presented the testing of the hypothesis with the use of Pearsons correlation test, in order to verify the correlation between electronic governance and the indices of both economic (GDP and per capita GDP) and social (HDI and Gini) development. The data were obtained in websites of Brazilian States and Distrito Federal in the period between the 18th and the 28th of February, 2009. The proposal of the theoretical structure of electronic governance was composed of two groups: electronic government, and electronic democracy, which are divided into 5 subgroups of practices (content presenting 13 practices; services presenting 16 practices; citizen participation 10 practices; privacy and security 8 practices; and usability and accessibility 19 practices). The use of the proposed IGEB made it possible to verify the percentage of practices implemented by the States and the Distrito Federal, and the States of São Paulo and Mato Grosso do Sul must be highlighted with percentages of 71.40% and 37.31%, respectively. As for correlation tests, they showed that IGEB correlates significantly with all the development indices used. Among them, GDP was the one bearing high correlation, not only to IGEB, but to all subgroups. Comparing the results of correlation with the percentages of practices implemented, obtained with the use of IGEB, it is possible to conclude that, in general, the more developed States (with higher GDP, higher HDI and lower Gini) are those ranked better, that means, those with the highest number of practices of electronic governance implemented. It is our belief that this thesis has contributed to show that electronic governance may be considered an important tool for governmental controllership.

Depois de se proceder a levantaciento epidemiológico de cárie dental, na população escolar de São Luis, matriculada na rede oficial do Estado efetuou-se a análise do sistema público de prestação de serviços odontológicos, no que se refere às Instituições participantes, serviços produzidos, custos e recursos humanos envolvidos. Constatou-se uma escassa repercussão sobre os níveis de saúde bucal, da população e do trabalho desenvolvido pelos Orgãos PÚblicos, o que sugere a necessidade de implementar um programa de Assistência Odontológica, a partir da articulação inter-setorial, das Instituições Públicas dirigido a escolares de 1º Grau, matriculados em estabelecimentos da rede oficial de ensino. É feita uma proposta de Assistência Odontológica a escolares envolvendo todas as Instituições do Setor Público. / After carrying out an epidemiological survey on dental caries among the school population, registered with the state school system, of São Luís, an analysis of the public organization of the offer of dental services, with regard to the institutions involved, the services effectively rendered, the costs and the human resources involved, was made. Little effect on the levels of the mouth health of the population was verified, nor of the work carried out by the public organs concerned, which suggests the need for the implementation of a program of odontological assistance, starting with the intersectorial coordination of those public institutions which are directed to the care of lower-grade school children (i.e. those of 7-14 years of age); registered with the state school system. A proposal for odontological assistance to school children, involving all the Public Health organizations, is made.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:39:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo555_1.pdf: 1121850 bytes, checksum: ae2985953bcc9efc69ea0041ff4c6043 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / A gestão do conhecimento tem sido discutida e aplicada em instituições públicas para, entre outras razões, melhorar seus processos, identificar, compartilhar e reter conhecimentos. As redes e comunidades de prática, facilitadoras da gestão do conhecimento, propiciam a interação e o compartilhamento do conhecimento que muitas vezes podem estar dispersos nas instituições. Há alguns anos, a Gerência de Recursos Humanos GRH da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, com sede em Recife, trabalha para desconcentrar conhecimentos e procedimentos e dar soluções mais ágeis às demandas, contudo ainda percebe-se a necessidade de avançar nos resultados. Neste contexto, o estudo discorre sobre a dinâmica das conexões entre as pessoas e os conhecimentos de que necessitam para melhorar a eficiência. Desta maneira, não desenvolve plataforma de tecnologia da informação e comunicação, embora reconheça sua potencialidade. Para seu desenvolvimento, adota método comparativo, através de outras vivências no setor público verificadas na literatura e o método de estudo de caso com o objeto de natureza exploratória, por meio de pesquisa aplicada. Na literatura, identifica-se que mesmo em culturas organizacionais diferentes, algumas características são comuns para o sucesso de uma política institucional voltada para gestão do conhecimento, como o apoio da alta direção, infraestrutura técnica e organizacional, capacitação, clima de abertura e colaboração. Por sua vez, a pesquisa no IBGE verifica oportunidades, como disponibilidade em aprender, baixa resistência em repassar o conhecimento, predisposição a compartilhar e boa interação. Como desafios, constata necessidade de reduzir o reinventar a roda , falta de tempo para o aprendizado e baixa disposição a mudanças. Em suma, o trabalho identifica alguns pontos fortes e desafios na GRH do IBGE/PE, apresenta recomendações para ampliar sua eficiência a partir dos princípios norteadores de redes e comunidades de prática

Depois de se proceder a levantaciento epidemiológico de cárie dental, na população escolar de São Luis, matriculada na rede oficial do Estado efetuou-se a análise do sistema público de prestação de serviços odontológicos, no que se refere às Instituições participantes, serviços produzidos, custos e recursos humanos envolvidos. Constatou-se uma escassa repercussão sobre os níveis de saúde bucal, da população e do trabalho desenvolvido pelos Orgãos PÚblicos, o que sugere a necessidade de implementar um programa de Assistência Odontológica, a partir da articulação inter-setorial, das Instituições Públicas dirigido a escolares de 1º Grau, matriculados em estabelecimentos da rede oficial de ensino. É feita uma proposta de Assistência Odontológica a escolares envolvendo todas as Instituições do Setor Público. / After carrying out an epidemiological survey on dental caries among the school population, registered with the state school system, of São Luís, an analysis of the public organization of the offer of dental services, with regard to the institutions involved, the services effectively rendered, the costs and the human resources involved, was made. Little effect on the levels of the mouth health of the population was verified, nor of the work carried out by the public organs concerned, which suggests the need for the implementation of a program of odontological assistance, starting with the intersectorial coordination of those public institutions which are directed to the care of lower-grade school children (i.e. those of 7-14 years of age); registered with the state school system. A proposal for odontological assistance to school children, involving all the Public Health organizations, is made.

No presente trabalho desenvolvemos um estudo histórico identificando os principais traços definidores da sociedade brasileira, com destaque para a paulista, à época da fundação do Instituto Butantan. Descrevemos os principais eventos ocorridos na evolução e desenvolvimento do Instituto. Utilizamos a \"Técnica de Programação do Setor Público Aplicada à Saúde\" para analisar as variáveis: Recursos, Financiamento, Gasto e Produção do Instituto Butantan no período de 1970 a 1982, comparando-a, quando possível com as de outras instituições. Identificanos e analisamos o mercado de imunobiológicos para menores de um ano, segundo o Programa Nacional de Imunizações de 1982, no Brasil e em São Paulo, destacando a participação do Instituto Butantan nesse mercado. Assim, observamos que o Instituto Butantan surgiu como resposta às necessidades específicas definidas, pela conjuntura econômica, social, política, sanitária e científica do início da República. De um lado veio ao encontro das necessidades de expansão do café, principal produto exportado, e a continuação da política de atração de imigrantes europeus como mão-de-obra. De outro, enquadrava-se no projeto modernizador que marca a consolidação do regime republicano. A vitalidade do Instituto Butantan, desde a sua fundação até hoje tem sido garantida pelo permanente relacionamento com os principais problemas de saúde pública do País, ocorrendo de forma constante um sinergismo entre a produção e a pesquisa. Assim, felizmente, todas as tentativas de transformar o Instituto em apenas uma \"fábrica\" de medicamentos não obtiveram sucesso. O aspecto comercial do Instituto Butantan tem sido uma questão problemática, pois, desde a sua fundação, realizou três contratos com empresas para a distribuição de seus produtos e nos três nomentos esses contratos mostraram-se prejudiciais à Instituição; atualmente mantém um convênio com a CEME que já se mostra um risco de descapitalização. No período de 1968 a 1982 houve uma ampliação do número de servidores de 424 para 963 e no período de 1970 a 1982 foram construídos 5.708,00 m2, que somados à área construída anteriormente, totalizam 42.778,00 m2 de edificações adequadas para desenvolver suas atividades especializadas, neste período ocorreu também a ampliação da produção de soros e vacinas. Durante o período de 1970 a 1982 o Instituto Butantan mostrou a falta de uma política financeira definida sofrendo variações bruscas em seu financiamento, porém, mesmo assim, mostrou-se em melhor situação quanto ao Financiamento e Gasto quando comparado com o Instituto Biológico e com o Instituto Agronômico. Em relação ao mercado de imunobiológicos verificamos que a CEME, a partir de 1973, tem ampliado a distribuição das vacinas a ponto de em 1982 superar em muito as necessidades definidas pelo PNI para menores de 1 ano. Durante o período estudado as vacinas antipoliomielite e anti-sarampo foram importadas, enquanto que o BCG-Id foi produzido pela Fundação ATHAULFO DE PAIVA e a vacina tríplice foi produzida principalmente pelo Instituto Butantan. Porém, a partir de 1980, a CEME ampliou a aquisição da tríplice de um laboratório privado e a partir de 1981 iniciou a sua importação em grande quantidade, sugerindo inclusive que o Instituto Butantan interrompesse sua produção. / We will identify the main defining pillars o f Brazilian society, especially the \"paulista\" society at the time of the foundation of Instituto Butantan by means of a historical study. We will describe the main events in the development of the Institute. We will analyse variables such as Resources, Financing and Production o f the Institute, from 1970 to 1982 and compare them with those of other institutions using the \"Técnica de Programação do Setor PÚblico Aplicada à Saúde\". We will identify the market for vaccine drugs for children with less than one year old according to the National Immunization Program (1982) for Brazil and São Paulo, pointing to the share of the Institute in this market. Thus we observed that Instituto Butantan was created to respond to specific needs set by economic, social, political, sanitation and scientic conjuncture of the begining of the Republic. It came as a consequence to the need of expansion of coffee plantations worked by european immigrants and it conformed to the modernization projeet set by the Republic. The vitality of the Institute, from its beginning till the present days is related to its permanent taking into account of the main public health problems in the country and working in both production and research. Fortunately all the attemps to convert the Institute into a drug production plant only, failed. The comercial abitity of the Institu te has always been a problem because, since its early days the distribution contructs established with there firms proved to be infavorable to its interests. Its present contract with CEME is already pointing to a descapitalization tendency. From 1968 to 1982 the manpower of the Institute increased from 424 to 963. From 1970 to 1982, 5.708 m2 were built, which summed up 42.778 m2 buildings adequate to develop its specialised activities. The production of serum and vaccines increased also. From 1970 to 1982 the Institute showed a lack of finantial policy with abrupt changes in its financing yet, it has fared better than Instituto Biologico and Instituto Agronomico on this aspect. From 1973 onwards CEME has been expanding the distribution of vaccines in such a degree that in 1982 it was well above the needs, as establishede by PNI for chi1dren with less than one year old. During the period studied antipolio and antimeasles vaccines have been imported, whereas intradermic BCG has been produced by Fundação Athaulfo de Paiva. Triple vaccine was produced mainly by the Butantan. Nevertheless, from 1980 onwards, CEME expanded its byings of the latter vaccine from a private firm and from 1981 started a massive importation, sugesting to the Instituto Butantan to stop its production.

O Governo, nacional e estadual, tem avançado nas leis que regem o gasto público. A Lei de Responsabilidade Fiscal é um marco na busca do equilíbrio das contas públicas. Entre outras atribuições, esta lei também deu origem, juntamente com a reforma constitucional de 1993, às bases para a avaliação por desempenho, à criação de sistemas de custos e ao uso de indicadores de desempenho na máquina pública. Apesar dos potenciais avanços que vêm ocorrendo com o uso destas ferramentas nos últimos anos, ainda existem dificuldades conceituais em sua operacionalização a fim de melhorar a eficiência da Administração Pública e, conseqüentemente, os resultados à população. Ainda se observa que, ao lado de um grande volume de trabalho e das demandas atendidas, há um conjunto de demandas reprimidas, paralelo a desperdícios ocorridos. Esta situação pode ser minimizada através da contínua avaliação dos gastos públicos, proporcionada pela utilização de sistemas de custos gerenciais pelos servidores públicos. Com os indicadores gerados por estes sistemas, torna-se possível melhorar o processo decisório de alocação de recursos. Este trabalho propõe uma sistemática de avaliação de desempenho dos gastos públicos que, usando sistemas de informática e bases de dados já existentes, portanto com baixo custo operacional, desenvolve um conjunto de indicadores de desempenho para acompanhar a gestão da coisa pública. A comparação destes indicadores cria um instrumento para comparação de custos na realização das atividades. Por fim, este instrumento pode ser vinculado à remuneração variável e políticas públicas, melhorando a gestão do Estado. No caso do Estado do Rio Grande do Sul, os indicadores podem ser construídos vinculandose informações do SCE (Sistema de Custos do Estado) com os resultados desejados. Em outros entes, o sistema pode ser construído com recursos amplamente disponíveis, como planilhas de cálculo. A partir destes indicadores se torna possível acompanhar a melhoria do indicador e seu custo, assim como estabelecer critérios claros vinculados à remuneração por desempenho para os diversos setores da máquina pública estatal. Para fins de validação, o trabalho apresenta também casos de sucesso ocorridos com a aplicação de etapas do método proposto em outras organizações públicas, o que demonstra sua viabilidade prática. A Secretaria da Fazenda possui um sistema de remuneração variável de sucesso. O Orçamento Matricial de Despesas e o da Receita validam novamente a qualidade das informações do Estado. Para uma cidade no interior, construíram-se os indicadores a partir de informações espalhadas, mesmo não havendo um sistema de informações como o Estadual. As diferenças e mudanças necessárias para sua aplicação ao caso prático gaúcho, assim como a sistemática, foram discutidas com representantes de diversos setores da sociedade e de todos os poderes, os quais endossaram a proposta. / The national and state government has advanced in the governing public spending controlling laws. The Law of Fiscal Responsibility is a milestone in the quest to balance the public accounts. Among other tasks, this law also led, together with the constitutional reform of 1993, to the basis for the evaluation of performance, to the creation of costs systems and to the use of performance indicators in the public engine. Despite potential progress that has occurred with the use of these tools in recent years, there are still conceptual difficulties in its operation to improve the efficiency of public administration and, therefore, the results to the population. It is still observed that, next to a large volume of met works and demands, there is a set of suppressed demands, parallel to occurring waste. This can be minimized by continuous evaluation of public expenditure, provided by the use of costs management systems by public officials. With the indicators generated by these systems, it is possible to improve the decision making process for allocating resources. This paper proposes a systematic evaluation of public spending performance through already existing computer systems and databases, therefore with low operational cost, developing a set of performance indicators to monitor the management of public affairs. The analysis of these indicators creates a tool for comparing costs in carrying out activities. Finally, this tool can be linked to variable remuneration and public policies, improving the management of the state. In the case of Rio Grande do Sul (most southern Brazilian state) the indicators can be built linking up information from SCE (State Costs System) with the desired results. In other entities, the system can be built with resources widely available, such as spreadsheets. From these indicators it is possible to monitor the improvement of the indicator and its cost, as well as establish clear criteria tied to the performance payment for the various sectors of the public state machine. For purposes of validation, the work also presents cases of success experienced with steps of the method proposed in other public organizations, which shows its practical feasibility. The Finance Department has a successful variable remuneration system. The Expenditure and Revenue Matrix Budget validates again the quality of the State information. For the countryside cities, the indicators were built up from scattered information, even with no information system as that of the State. The necessary differences and changes for their to practical application in Rio Grande do Sul, as well as the systematic, were discussed with representatives of various sectors of society and all powers, which endorsed the proposal.