Submitted by Natalia Navarro (natalia.navarro.santos@gmail.com) on 2015-11-30T16:54:12Z No. of bitstreams: 1 TESE_NAVARRO_vs_final_CDAPG.pdf: 1881298 bytes, checksum: 579276885ea35def33f59320d25e0213 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Natalia, Conforme conversamos o titulo precisa ser alterado. Att, Pâmela Tonsa on 2015-11-30T17:27:36Z (GMT) / Submitted by Natalia Navarro (natalia.navarro.santos@gmail.com) on 2015-11-30T17:30:25Z No. of bitstreams: 1 TESE_NAVARRO_vs_final_CDAPG.pdf: 1878265 bytes, checksum: 99df1a698804001855917ab9b987259d (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-11-30T18:18:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_NAVARRO_vs_final_CDAPG.pdf: 1878265 bytes, checksum: 99df1a698804001855917ab9b987259d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T11:05:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_NAVARRO_vs_final_CDAPG.pdf: 1878265 bytes, checksum: 99df1a698804001855917ab9b987259d (MD5) Previous issue date: 2015-10-23 / Since the recent strengthening of the preventive polices against corruption and the development and coverage of an investigative journalism in corruption cases, the issue has become a focal concern in the Brazilian citizen routine. The advances made, reflect not just the concern about the effects of corruption imposed on the public administration organizations, and on the citizens, but also regarding the legitimacy of the political system. Nevertheless, the corruption is a hidden phenomenon and therefore we do not know enough about the current conditions of the occurrence in this illegal market. The disgruntled citizen claims from the institutions the sanction of the involved in this market. The population's perception about the degree of punitive regulatory agencies is still insufficient. In this sense, it is necessary to know the configurations that trigger the sanction and not sanction legislators involved in corruption. In order to understand if, in fact, there was leniency or not in the conduction of investigative and punitive processes. Thus, this study aims to understand what factors triggered the occurrence of sanctions in corruptions cases, likewise as the conditions which trigger the impasse between the collective act (protecting the accused and consequently protecting the network of involved) in different cases. The cases adopted were: 1) the overpricing of the TRT-SP headquarters' building; 2) the establishment and operation of an illegal gambling market in the State of Goiás and; 3) the editing and not publication of administrative acts in the Senate. I propose a comparative qualitative analysis of the cases using the configurational method. The results presented in this study, do not intend to explain every case of corruption, but contribute to the debate of the subject. / Com o fortalecimento recente dos órgãos de controle, o avanço na adequação da legislação vigente no combate à corrupção e a atuação cada vez mais investigativa da mídia em casos de corrupção, o tema tem ganho destaque no cotidiano do cidadão brasileiro. Os avanços obtidos, refletem não somente a preocupação em relação aos efeitos da corrupção que incidem sobre a administração pública e sobre o cidadão, mas também com relação à legitimidade do sistema político. Apesar disso, por se tratar a corrupção, e outras transgressões às leis, de um fenômeno oculto, pouco se conhece acerca das condições de ocorrência deste mercado ilegal. O cidadão descontente reivindica das instituições sanção aos envolvidos neste mercado. A percepção da população acerca do caráter punitivo dos órgãos de controle é ainda de insuficiência. Nesse sentido, se faz necessário conhecer as configurações que desencadeiam na sanção e não sanção de parlamentares envolvidos em casos de corrupção a fim de compreender se, de fato, houve ou não leniência na condução dos processos investigativos e punitivos. Desta forma, este trabalho objetiva compreender quais fatores condicionam a ocorrência de sanção em casos de corrupção, assim como analisar as configurações que deflagram no impasse entre o agir coletivamente (protegendo o acusado e, consequentemente a rede de envolvidos) ou individualmente dos atores políticos (não protegendo o acusado e, o acusado não protegendo a rede) em diferentes casos. Os casos adotados foram: 1) do superfaturamento das obras do TRT-SP, 2) da criação e funcionamento de um mercado ilegal de jogos de azar no Estado de Goiás e, 3) da edição e não publicação de atos administrativos no Senado. Proponho uma análise qualitativa comparativa entre os casos, utilizando-me do método configuracional. Os resultados apresentados nesta pesquisa, não tem pretensão de explicar todo e qualquer caso de corrupção, mas contribuir para o debate acerca do tema.

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El presente estudio parte de la hipótesis de la existencia de ambigüedades en el Sistema de Gobierno y que esto se traduce en constantes crisis políticas, que en la mayoría de los casos han llevado a la ruptura del orden Constitucional, siendo la consecuencia la débil Institucionalidad Política del país. El sistema de gobierno peruano es una consecuencia de trasplantes de los modelos parlamentario y presidencial, su inserción, en lugar de fusionarse o complementarse, han producido incompatibilidades y desfases desencadenando crisis como la del año 2019, con la disolución del parlamento, produciéndose una penumbra, que el Tribunal Constitucional, no ha dado mayores argumentos para solventar esta circunstancia. Este texto tiene el objetivo identificar las incompatibilidades en el modelo peruano de la implantación del Sistema Presidencial y Parlamentario de Gobierno, como se manifiesta en la noción de la Soberanía y la lógica del Gobierno Representativo en el Perú. Sean sistemas Republicanos democráticos o monárquicos Constitucionales, como el Norteamericano o el Inglés, existe una consonancia entre las funciones de Jefes de Estado y Jefes de Gobierno, o la renovación en distintos momentos, tanto del ejecutivo y el parlamento, permitiendo que las instituciones reaccionen oportunamente ante crisis políticas, como el cierre del parlamento en 2019. Si bien el Perú es un Estado Unitario, hay que tener en cuenta, las experiencias analizadas, donde garantizan la participación de las unidades territoriales descentralizadas en la toma de decisiones, a nivel central. Tenemos que, el sistema representativo en Alemania y Francia, con cámaras de representación nacional y regional, posibilita que las regiones participen en la toma de decisiones a nivel de Gobierno central. Finalmente con esta investigación se ha expuesto que la introducción de implantes, han producido cortos circuitos a nuestro sistema de gobierno, que si bien, no resuelve estos antagonismos, se expone de manera concisa los elementos que consideramos, esenciales para que un modelo de gobierno sea estable en el tiempo.

Esta dissertação reflete sobre a concepção do tema da ideologia de gênero e sua reverberação nas mídias regionais do Tocantins a partir da aprovação dos Planos Estadual e Municipais de Educação (2015-2025). Tem como objetivo compreender os significados da expressão “ideologia de gênero” a partir dos discursos, motivos e/ou justificativas que se manifestaram em jornais regionais online do Tocantins para a supressão das questões de sexualidade e de gênero dos planos municipais e estadual de educação deste estado federativo. Tem como método a pesquisa qualitativa, com inspirações da etnometodologia e etnopesquisa crítica, etnopesquisa formação, bem como da análise do discurso numa perspectiva teórico-metodológica da abordagem multirreferencial. Traz uma pesquisa bibliográfica para exploração dos conceitos de identidade, diversidade, diferença, gênero, sexualidade, ideologia, ideologia de gênero e plano de educação. A pesquisa documental foi realizada com três jornais regionais online: Jornal do Tocantins, T1 Notícias e JM Notícia. Foram coletados trinta e três etnotextos ao todo, sendo nove do Jornal do Tocantins, cinco do T1 Notícias e dezenove do JM Notícia. Todos esses etnotextos foram lidos a partir da análise do discurso. Como resultado é possível destacar o agrupamento de dez noções subsunçoras para compreensão da expressão “ideologia de gênero”: 1) “Ideologia de gênero” como sendo contrária a concepção natural e “biológica” dos gêneros masculino e feminino; 2) “Ideologia de gênero” como prática gay, ou do movimento gay; 3) “Ideologia de gênero” como possibilidade de destruição da família [tradicional]; 4) “Ideologia de gênero” como promotora da sexualidade precoce; 5) “Ideologia de gênero” como má compreensão do conceito de gênero; 6) “Ideologia de gênero” como usurpadora da educação moral familiar; 7) “Ideologia de gênero” como conhecimento não científico; 8) “Ideologia de gênero” como uma teoria autoritária; 9) “Ideologia de gênero” como produtora de inconveniências; 10) “Ideologia de gênero” como contrária a uma sociedade onde a Bíblia junto com a Constituição Federal e o Código Civil são pilares da sociedade. Conclui-se que a utilização da palavra ideologia na expressão “ideologia de gênero” é a partir de uma valorização pejorativa de acordo com a vertente crítica da ideologia; sua utilização tem sido feita com a intenção de criação de um Estado Teocrático no Brasil em especial pela tomada da Educação como um campo de disputa e de formação desta sociedade; assim como a “Ideologia de gênero” tem sido utilizada também para desqualificar outras formas de saberes e conhecimentos científicos que te / This dissertation approaches to the theme of the gender ideology and its reverberation in the regional media of Tocantins after the approval of the State and Municipal Education Plans (2015-2025). It aims to understand the meanings of the expression "gender ideology" from the discourses, motives and / or justifications that have been expressed in Tocantins online regional newspapers for the suppression of sexuality and gender issues of the municipal and state education plans of this Federative state. It uses the qualitative approach and the method of ethnomethodology and critical etnopesquisa, etnopesquisa formation in a multirreferencial way. It brings a bibliographical research to explore the concepts of identity, diversity, difference, gender, sexuality, ideology, gender ideology and educational plan. The documentary research was carried out with three regional newspapers online: Jornal do Tocantins, T1 Notícias and JM Notícia. Thirty-three ethnotexts were collected in all: nine of Jornal do Tocantins, five of T1 News and nineteen of JM News. All these ethnotexts were read from Discourse Analysis. As a result, it is possible to highlight the grouping of ten subsuming notions to understand the expression "gender ideology": 1) "Gender ideology" as being contrary to the natural and "biological" conception of male and female gender; 2) "Gender ideology" as a gay practice, or the gay movement; 3) "Gender ideology" as a possibility of destruction of the [traditional] family; 4) "Gender ideology" as a promoter of precocious sexuality; 5) "Gender ideology" as a misunderstanding of the concept of gender; 6) "Gender ideology" as a usurper of family moral education; 7) "Gender ideology" as non-scientific knowledge; 8) "Gender ideology" as an authoritarian theory; 9) "Gender ideology" as a producer of inconveniences; 10) "Gender ideology" as contrary to a society where the Bible, together with the Federal Constitution and the Civil Code, are pillars of society. We conclude that the use of the word ideology in the expression "gender ideology" is based on a pejorative valuation according to the critical slope of ideology; Its use has been made with the intention of creating a Theocratic State in Brazil in particular by the taking of Education as a field of dispute and of formation of this society; as well as the "Gender Ideology" has also been used to disqualify other forms of scientific knowledge and knowledge that tries to show and denounce the different ways of being male and female in the societies.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1679.pdf: 1079252 bytes, checksum: 7eb57b0afa46a719115070bc851c6882 (MD5) Previous issue date: 2005-10-11 / This case study had the aim of analyzing the interaction between the Executive and the Legislative powers in the municipal district of Araraquara in two periods; 1997 to 1999 during the government of Waldemar de Santi, from PPB party , and 2001 to 2003 government of Edson Antonio da Silva, from PT party. Based on the neoinstitutional theoretical approach and supported by legislative studies of the three political spheres, the present study focused on observing the councilmen behavior adopted in the recent decisional process of Araraquara, evaluating the political-institutional relationship, as well as the partisan variable. To this end, quantitative and qualitative analyses are taken together. The submissive behavior of Legislative in the legal production showed a pathway that reproduces evidences found in other studies in several levels of government. However, in the second moment studied it was noticed that a space was given to improve the instances of the City Hall Commission Studies case , at the same time that the agenda power and the relevance of the Executive proposals increased / O presente estudo de caso teve como objetivo analisar a interação entre Executivo e Legislativo no Município de Araraquara em dois períodos: 1997 a 1999 gestão Waldemar de Santi, PPB , e de 2001 a 2003 gestão Edson Antonio da Silva, PT. A partir de um referencial teórico neo-institucional e amparado em estudos legislativos dos três âmbitos políticos, observou-se o comportamento adotado pelos vereadores no recente processo decisório araraquarense, avaliando o relacionamento político-institucional, bem como a variável partidária. Para tanto, se aliam análises quantitativas e qualitativas. A submissão do Legislativo na produção legal mostrou um padrão que reproduz evidências de outros estudos em vários níveis de governo. No entanto, num segundo momento estudado percebeu-se que foi cedido um espaço para que se aperfeiçoassem as instâncias da Câmara Municipal caso das Comissões de Estudo , ao mesmo tempo em que aumentou o poder de agenda e a relevância das propostas do Executivo