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Planejamento de urbanização de favelas: caracterização sócio-econômica-ambiental de favelas a partir de dados censitários do IBGE. / Planning of slums upgrading: socio-economical-environmental characterization of slums with IBGE censuses data.

Bon Junior, Waldemar 13 July 2005 (has links)
A urbanização de favelas vem sendo disseminada mundialmente como uma solução para reduzir boa parte de seus problemas, exigindo para tanto, um maior conhecimento das características sócio-econômico-ambientais das mesmas. O levantamento destas características deve obter o melhor resultado a partir de censos específicos, sendo que para Municípios de médio a grande porte, estes censos demandam uma logística complexa e cara, justificando-se a busca de soluções alternativas. Procurou-se neste trabalho desenvolver uma metodologia de adequação dos dados dos censos do IBGE para este fim, por meio da quantificação do contingente de domicílios e população das favelas com menos de 50 domicílios, não computados pelo censo nos aglomerados subnormais. Foram analisados os dados dos censos de 1991 e 2000 para o Município de São Paulo, a base cartográfica utilizada pelo IBGE, a base cartográfica das favelas do município desenvolvida pela sua Prefeitura e uma imagem digital de 2000. É proposta uma metodologia para corrigir a área e a densidade populacional obtidos com os dados do IBGE de forma a permitir estimativas corrigidas para o Município, para os distritos e para as favelas. Podem-se obter informações de população, domicílios, chefes de família, renda, escolaridade, sexo, idade, atendimento de serviços públicos de água, esgoto e coleta de resíduos sólidos e demais itens constantes do censo demográfico. Neste trabalho, foi estimada a população favelada total do Município em 972 mil habitantes para 2000, diferindo em 8,3 % dos 897 mil levantados pelo IBGE nos aglomerados subnormais. Esta diferença de estimativa, quando tomados os valores por distritos, varia de 0,0% (Jardim São Luis) a 114,6% (Vila Leopoldina). / The slums upgrading has been globally disseminated as a solution to reduce good part of their problems, demanding a larger knowledge of their socio-economical-environmental characteristics. The survey of these characteristics should be better obtained with specific censuses, but for medium to big size cities, these censuses are complex and expensive, justifying the search for alternative solutions. The development of a methodology to adjust the data of IBGE censuses for this purpose was sought in this work, through the quantification of the contingent slums homes and inhabitants with less than 50 households, not considered on the census subnormal agglomerates. The São Paulo censuses data from 1991 and 2000, the correspondent IBGE cartographic base, the slums cartographic base developed by the city government and a digital image from 2000 were analyzed. A methodology is proposed to correct area and inhabitant density obtained with the data of IBGE to allow corrected estimates for the whole city, for its districts and for the slums. One can have information about population, households, head of families, income, education, sex, age, public services of water, sewer and garbage collection and other items obtained with the demographic census. The estimate of São Paulo slums inhabitants obtained in this work was 972 thousand for 2000, differing 8.3% from IBGE estimate of 897 thousand inhabitants on the subnormal agglomerates. This estimate difference, when district values are considered, varies from 0.0% (Jardim São Luis) to 114.6% (Vila Leopoldina).
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Impactos da regularização fundiária no espaço urbano / Impacts of the land tenure regularization on the urban space

Spinazzola, Patricia Cezario Silva 28 April 2008 (has links)
Este trabalho tem como objetivo investigar os desdobramentos de processos de regularização fundiária implantados no Brasil. Para isso, foi desenvolvido estudo de caso do Programa de regularização de terras públicas ocupadas por moradias implantado no município de Osasco, na área metropolitana de São Paulo. A evolução da legislação federal, estadual e municipal ocorrida na última década, assim como a interação entre município e Ministério das Cidades, proporcionaram condições necessárias para a implantação do programa estudado, que objetiva a regularização dominial das áreas públicas municipais ocupadas por moradias. Aproximadamente 90% das favelas inseridas no programa são localizadas em terras públicas originalmente demarcadas como áreas livres em projetos de loteamentos privados. O processo de regularização contou com procedimentos jurídicos que culminaram na outorga de títulos de concessão especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso, registrados em Cartório de Registro de Imóveis. Não foram desenvolvidos planos de intervenção física nas áreas regularizadas, ainda que as favelas apresentem parâmetros precários de urbanização. Ficando restrito a procedimentos jurídicos, sem a definição de parâmetros de urbanização, o programa pode levar, como no caso estudado, à cristalização do padrão de expansão periférica da área metropolitana de São Paulo. / This work has as its objective the investigation of land tenure regularization processes in Brazil. In order to achieve this aim, there has been developed a case study of the Land Tenure Regularization Program developed by the local government of Osasco, at the metropolitan area of São Paulo. The evolution of federal, state and municipal law happened at the last decade, as well as the interaction with the Ministry of Cities, provided the needed conditions for the implementation of the studied program, which focuses on the regularization of public land illegally occupied by housing. Approximately 90% of the settlements within the program are located on public land originally designated as green areas of private allotments. The regularization process has counted with juridical procedures, but not with physical intervention plans, although the precarious urbanization parameters existent at the regularized settlements. Due to the priority given to the juridical procedures instead of physical improvements, the studied program leads to the consolidation of the precarious standard of urbanization constituted during the process of expansion of the metropolitan area of São Paulo.
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Requalificação ambiental em assentamentos precários: o PAC Favelas na franja leste da metrópole de Curitiba / Environmental Requalification in precarious settlements: the PAC Favelas in east side of the metropolis of Curitiba.

Prestes, Marcia Ferreira 29 May 2018 (has links)
A presente tese se propõe à análise da requalificação ambiental em assentamentos precários sobre áreas de fundos de vale, orientadas à proteção pelos instrumentos do planejamento ambiental da metrópole de Curitiba, e urbanizados pela Companhia de Habitação do Paraná no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), modalidade Projetos Prioritários de Investimento (PPI), Intervenção em Favelas (IF). Parte-se da hipótese de que a adoção de técnicas compensatórias de manejo de águas pluviais, associadas ao tratamento urbanístico, nas intervenções do PAC Favelas, contribuíram para a requalificação ambiental dos fundos de vale da franja leste. A partir da estrutura metodológica de análise, composta por quatro descritores-chave - cursos d´água, áreas de preservação permanente, saneamento ambiental e vias públicas -, constatou-se nos estudos de caso do PAC Iraí e Guarituba, municípios de Pinhais e Piraquara, que as urbanizações vêm promovendo um inegável ganho ambiental às planícies fluviais da Área de Interesse Especial Regional do Rio Iguaçu (AIERI) ao restituir, com os parques lineares, áreas de restrição à ocupação degradadas por ocupação irregular precária. No entanto, também se verificaram impasses institucionais e projetuais, especialmente no que diz respeito à recomposição da cobertura vegetal das matas ciliares e aos aspectos de desenho urbano, que podem resultar no abandono do uso coletivo dos espaços públicos ribeirinhos, dando margem ao reinício do ciclo de degradação ambiental no pós-urbanização. Constatou-se, ainda, o caráter setorial das urbanizações na metrópole de Curitiba, delimitadas por limites administrativos em detrimento à unidade da bacia hidrográfica, o que resultou em experiências com maior ou menor adesão participativa das prefeituras em relação ao Governo Estadual, proponente do PAC PPI-IF. / This thesis aims to analyze the environmental requalification realized in precarious settlements on valley bottom areas oriented for protection by the environmental planning instruments of the metropolis of Curitiba. Such settlements were urbanized by the Companhia de Habitação do Paraná under the Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), modality: Projetos Prioritários de Investimento (PPI), Intervenção em Favelas (IF). It is hypothesized that the adoption of compensatory rainwater management techniques, associated with urban treatment, in the interventions of the PAC Favelas, contributed to the environmental requalification of the east side valley bottoms. From the methodological structure of analysis, composed of four key descriptors - water courses, permanent preservation areas, environmental sanitation and public roads -, it was verified in the case studies of PAC Iraí and Guarituba, municipalities of Pinhais and Piraquara, that the urbanizations have been promoting an undeniable environmental gain to the fluvial plains of the Área de Interesse Especial Regional do Rio Iguaçu (AIERI) by restoring, with the linear parks, areas of restriction to the occupation degraded by precarious irregular occupation. However, there were also institutional and project impasses, especially regarding the restoration of the vegetation cover of the riparian forests and urban design aspects, which can result in the abandonment of the collective use of the riverside public spaces, giving rise to the resumption of the cycle degradation in post-urbanization. It was also verified the sectorial character of urbanizations in the metropolis of Curitiba, delimited by administrative limits in detriment to the unit of the hydrographic basin, which resulted in experiences with more or less participative adhesion of the prefectures in relation to the State Government, proponent of the PAC PPI-IF.
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Programa favela-bairro: uma inovação estratégica? Estudo do programa favela-bairro no contexto do plano estratégico da cidade do Rio de Janeiro / Favela-Bairro program: a strategic innovation? A study of \"Favela-Bairro\" program in the context of strategic plan for the city of Rio de Janeiro

Izabel Cristina Reis Mendes 21 November 2006 (has links)
O Programa Favela-Bairro foi difundido como modelo inovador de intervenção em favelas na cidade do Rio de Janeiro por tratar a problemática dessas áreas em seu conjunto, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e de transformar o conceito e a imagem das favelas na cidade. A metodologia desenvolvida pelo Programa parece representar o modelo de urbanismo em vigência na cidade, baseado nos conceitos do planejamento urbano estratégico, mas ao mesmo tempo traz em sua base uma metodologia de urbanização que foi desenvolvida durante o processo de consolidação das favelas na cidade, desde sua origem. O propósito deste trabalho foi realizar uma análise comparativa entre as ações de urbanização de favelas anteriores, que colocam em cheque o caráter inovador do Programa para a população atendida e esclarecer as relações entre o modelo de urbanismo adotado pela administração municipal e o Favela-Bairro, buscando compreender de que forma os conceitos adotados na prática de projetos urbanos na cidade, dentro do modelo estratégico, influenciaram os projetos de urbanização em favelas. / The Program Favela-Bairro was spread as an innovative model of intervention in the slums of Rio de Janeiro because it deals with the problematic issues of those areas as a whole, and has the aim of improving the population quality of life and making a different impression of the citys slums as well. The methodology developed by the program seems to reflect the citys current urbanism model based on concepts of strategic city planning, however, it also has in its foundation a methodology of urbanization that was created during the setting of slums in the city. The objective of this work was to make a comparative analysis of the prior urbanization programs which question the innovative purpose of the Program for the targeted population, and also shows the relations between the urbanism model adopted by the municipal administration and the Favela-Bairro Program aiming to understand how the concepts used in the implementation of the urban projects in the city (in the context of the strategic model) have influenced the urbanization programs of the slums.
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Programa favela-bairro: uma inovação estratégica? Estudo do programa favela-bairro no contexto do plano estratégico da cidade do Rio de Janeiro / Favela-Bairro program: a strategic innovation? A study of \"Favela-Bairro\" program in the context of strategic plan for the city of Rio de Janeiro

Mendes, Izabel Cristina Reis 21 November 2006 (has links)
O Programa Favela-Bairro foi difundido como modelo inovador de intervenção em favelas na cidade do Rio de Janeiro por tratar a problemática dessas áreas em seu conjunto, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e de transformar o conceito e a imagem das favelas na cidade. A metodologia desenvolvida pelo Programa parece representar o modelo de urbanismo em vigência na cidade, baseado nos conceitos do planejamento urbano estratégico, mas ao mesmo tempo traz em sua base uma metodologia de urbanização que foi desenvolvida durante o processo de consolidação das favelas na cidade, desde sua origem. O propósito deste trabalho foi realizar uma análise comparativa entre as ações de urbanização de favelas anteriores, que colocam em cheque o caráter inovador do Programa para a população atendida e esclarecer as relações entre o modelo de urbanismo adotado pela administração municipal e o Favela-Bairro, buscando compreender de que forma os conceitos adotados na prática de projetos urbanos na cidade, dentro do modelo estratégico, influenciaram os projetos de urbanização em favelas. / The Program Favela-Bairro was spread as an innovative model of intervention in the slums of Rio de Janeiro because it deals with the problematic issues of those areas as a whole, and has the aim of improving the population quality of life and making a different impression of the citys slums as well. The methodology developed by the program seems to reflect the citys current urbanism model based on concepts of strategic city planning, however, it also has in its foundation a methodology of urbanization that was created during the setting of slums in the city. The objective of this work was to make a comparative analysis of the prior urbanization programs which question the innovative purpose of the Program for the targeted population, and also shows the relations between the urbanism model adopted by the municipal administration and the Favela-Bairro Program aiming to understand how the concepts used in the implementation of the urban projects in the city (in the context of the strategic model) have influenced the urbanization programs of the slums.
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Uma questão de opinião: Zé Kéti, Samba e transformações urbanas na Cidade do Rio de Janeiro (1950-1979)

Barbeiro, Adriana Santoleri Villa 26 August 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Santoleri Villa Barbeiro.pdf: 1601922 bytes, checksum: 53b174f5774c36f7c007d2168e89a226 (MD5) Previous issue date: 2014-08-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study is part of the Cultural History perspective, particularly, the approach related to the urbanization process of Brazilian cities and the identities construction linked to its crioulo approach. The main aim of this research is to study how the slums intensification process in Rio de Janeiro city came about, between the decades of 1950 and 1980, and also the answers and reflexions of this action characterized in building identities and the carioca musical production of that period, analyzed per the work of the Samba composer, José Flores de Jesus, the Zé Kéti. We seek to understand, through compositions and also biography of Zé Kéti, what Édouard Glissant called "arrué", the mix of irruption and impulse, reality and unreality, characteristics, which we believe been present, not only in the productions that are analyzed in this writing, but also, in Samba itself (as well as in other musical genres created in the "Atlântico Negro" border), and even, in the carioca slum identity and the Brazilian "people" that we will try to elucidate. Thus, we will try to observe how the economic and politic transformations, carried out in studied period, were reflected not only in the transformation of public space disordered, but also, in the way we think and feel the situations that were assumed increasingly more present in the lives of many of the less favored population So, starting from a particular reality, it is desired to represent another contribution among the recent, and increasingly relevant, work about the processes of identities construction around the "Atlântico Negro" and the transformations of Brazilian cities , beyond enable a less pragmatic and deforming look with which realize this same situation along an entire History / Este texto insere-se na perspectiva da História Cultural, em particular, à abordagem relacionada ao processo de urbanização das cidades brasileiras e à construção de identidades ligada a uma abordagem crioula da mesma. O objetivo central encontra-se em estudar como se deu o processo de intensificação da favelização da cidade do Rio de Janeiro, entre as décadas de 1950 e 1980, e as respostas e reflexos desse movimento caracterizados na construção de identidades e na produção musical carioca do período, analisada através das composições do sambista José Flores de Jesus, o Zé Kéti. Buscamos compreender, por meio das composições e da própria biografia de Zé Kéti, aquilo que Édouard Glissant denominou como irrué , a mistura de irrupção e ímpeto, realidade e irrealidade, características, que acreditamos estar presentes, não apenas nas produções que serão aqui analisadas, mas, também, no próprio samba (assim como nos demais gêneros musicais formados nas fronteiras do Atlântico Negro) e mesmo, na identidade da favela carioca e do povo brasileiro que aqui buscaremos elucidar. Desse modo, buscaremos observar como as transformações econômicas e políticas, levadas a cabo no período em questão, refletiram-se, não apenas na transformação desordenada do espaço público, mas também, na forma de se pensar e sentir as situações que se assumiam cada vez mais presentes na vida de grande parte da população menos favorecida. Assim, partindo de uma realidade particular, almeja-se representar mais uma contribuição entre os recentes, e cada vez mais relevantes trabalhos sobre os processos de construção de identidades em torno do Atlântico Negro e das transformações das cidades brasileiras, além de possibilitar um olhar menos pragmático e deformador com o qual se percebem essas mesmas situações ao longo de toda uma História
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Favelas e favelização em São Paulo: o caso de Paraisópolis

Silva, Jônatas Januário da 20 May 2016 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-27T10:52:26Z No. of bitstreams: 1 Jônatas Januário da Silva.pdf: 4551333 bytes, checksum: fd73d93115682ac1a90eb483807e9a71 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T10:52:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jônatas Januário da Silva.pdf: 4551333 bytes, checksum: fd73d93115682ac1a90eb483807e9a71 (MD5) Previous issue date: 2016-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This Project discusses the beginning of slums formation in Brazil, emphasizing the issue of Housing for Social Interests (SHI), which corresponds to the basic human necessity. It’s about São Paulo municipality and Paraisópolis slum to analyze examples of planning, investments and public and private interventions in spaces called slums. The bibliography was composed of authors with degrees in geography and architecture, besides the legal instruments and institutional documents related to these spaces, whose people struggles for their ownership rights on the city / Este trabalho discute o início da favelização no Brasil, focalizando a questão da habitação de interesse social (HIS), que corresponde a uma necessidade básica para a sobrevivência humana. Toma como referência o Município de São Paulo e a favela de Paraisópolis para examinar exemplos de planejamento / investimentos / intervenções dos poderes públicos e privados nos espaços denominados de favelas. As referências bibliográficas foram compostas por autores com formação em geografia e arquitetura, além de instrumentos legais e documentos institucionais relativos a esses espaços, cuja população luta por seu direito à cidade
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Formas do acolhimento na Vila Tronco : entre rastros, restos e curvâncias do espaço

Leite, Ana Luiza Grehs January 2016 (has links)
O olhar ao espaço e à arquitetura, a partir do pensamento da Hospitalidade, é um olhar que busca pela dimensão de abertura, de fluidez do lugar; uma perspectiva que vai além da própria materialidade, geometria, adentrando na sutil dimensão humana, vivida do espaço. Num relato da experiência de ser recebida na Vila Tronco, comunidade de Porto Alegre, busco, no presente trabalho, revelar formas do acolhimento manifestadas nesse território informal, espontâneo, lugar à margem do resto da cidade. A partir do pensamento de Levinas, Derrida, Deleuze, inicio o trabalho com uma visão afastada, cartográfica da Vila para, mais além, adentrar no território; busco, então, identificar, através da perspectiva adotada por Fernando Fuão, as formas do acolhimento, os afetivos lugares de encontro da comunidade. Numa poderosa capacidade de reconstituição, a Vila cria e recria formas de acolher, grandes aberturas, clareiras, em meio ao espaço tantas vezes fechado, hostil. Posicionada junto a uma grande avenida em processo de duplicação, a Avenida Tronco, a comunidade, que tem absorvida boa parte de seu território, manifesta uma lúcida atitude receptiva, abrindo-se ao outro e constituindo uma nova fronteira, uma nova superfície de relação. / The look to space and architecture, built on the thought of Hospitality, is a look that seeks the dimension of openness and fluidity of the place; it is a perspective that goes beyond the materiality and geometry themselves and enters the subtle human and lived dimension of space. In this work, through the narration of the experience of being received in Vila Tronco, community of Porto Alegre, I seek to reveal the welcome forms expressed in this informal and spontaneous territory, a outlying place from the rest of the city. From the thought of Levinas, Derrida and Deleuze, I start with a distant and cartographic view of the slum, to further enter the territory – I search to identify, through Fernando Fuão´s perspective of welcome forms, the affective gathering places of the community. With a powerful ability of reconstitution, the slum creates and recreates forms of welcome, large openings, clearings amid the often enclosed and hostile space. The duplication process of the large Tronco Avenue has absorbed much of the territory of the slum, which is positioned nearby. Even so, the community expresses a lucid receptive attitude, opening up to the other and building a new frontier, a new relationship surface.
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Percepção geográfica de escorregamentos de encostas em favelas nas áreas de risco - Campos do Jordão-SP /

Rosa Filho, Artur. January 2006 (has links)
Orientador: Ana Tereza Caceres Cortez / Banca: Lucy Marion Calderini Philadelpho Machado / Banca: Silvia Aparecida Guarnieri Ortigoza / Banca: Eda Terezinha de Oliveira Tassara / Banca: José Oswaldo Soares de Oliveira / Resumo: Nas últimas décadas, os deslizamentos de encostas têm aumentado consideravelmente, principalmente nos países subdesenvolvidos. Os movimentos gravitacionais de massa são agravados em função da construção de habitações em encostas acentuadas, alterando a paisagem urbana. O objetivo geral desta tese é realizar um estudo através de uma abordagem perceptiva dos deslizamentos de encostas nas favelas Britador e Vila Santo Antônio em Campos do Jordão-SP. Além dessas duas favelas, Campos do Jordão, possui mais três favelas em situação de risco considerado alto: Vila Albertina, Monte Carlo e Cachoeirinha. Nestas cinco favelas residem cerca de 1.200 pessoas. Entende-se que essas favelas configuram-se sob a lógica da urbanização brasileira, como áreas de segregação sócio-espacial, representativas das periferias das cidades brasileiras. A percepção geográfica dos deslizamentos de encostas no município de Campos do Jordão fundamentou-se na procura de respostas humanas ao problema. A abordagem perceptiva dada nesta pesquisa poderá contribuir para a adoção de estratégias junto ao poder público municipal, bem como na tomada de consciência dos sujeitos que moram nas favelas aqui estudadas sobre os deslizamentos de encostas. Esse estudo partiu do pressuposto de que as pessoas ao morarem em áreas de risco, ficam vulneráveis aos deslizamentos e colocam-se à mercê do acaso e nem a experiência adquirida com os deslizamentos anteriores, não os livra da exposição e das tragédias que um novo deslizamento pode provocar. / Abstract: In the last decades, landslides along hillsides have increased considerably, especially in under-developed countries. The gravitational movements of land masses are worsened due to the constructions of habitations on steep hillsides, and so altering the urban scenery. The general objective of this thesis is to realize a research through a perceptive approach towards landslides which occur along the hillsides of the Brtitador and Vila Santo Antonio slums located in Campos do Jordão-SP. Besides these two slums, Campos do Jordão has three other slums witch are believed to be in high risk areas: Vila Albertina, Monte Carlo and Cachoeirinha, around 1200 people reside in this five slums. Its understood that these slums are of Brazilian urbanization are areas of social space segregation, and representations of the outskirts of Brazilian cities. The Geographic awareness of the landslides along the hillsides in the city of Campos do Jordão was founded due to the search of human answers to the problem. The perceptive approach given in this research will not only contribute to the adoption of strategies which could be made by the city's public council, but also to the acknowledgement by the individuals who dwell in this slums in relation to the landslides which take place along these hillsides. This study get started due to the presupposition that the people living in these areas of risk, are vulnerable to landslides and put themselves to the mercy of luck, and not even the experience acquired in past landslides will free them from the exposition to tragedy that a new landslides can brig about. / Doutor
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Projeto de urbanização de assentamentos precários no Rio de Janeiro e São Paulo: um instrumento de construção de cidade

Rubio, Viviane Manzione 11 August 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:21:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viviane Manzione Rubio.pdf: 13622724 bytes, checksum: 9ed99d7ea6da1d6fe979d296f4c92b6d (MD5) Previous issue date: 2011-08-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The master s thesis discuss the matter surrounding precarious settlements, particularly the slums, from the point of view of the city planning projects implemented as part of the public policies in the context of the brazilian democratization post 1988 decade. Extends that city planning of slums is part of a broad process and assumptions underlying the qualification of precarious settlements and its integration to formal city. It has the general objective of contributing to the increases of knowledge about the importance of urbanization project for the integration of precarious settlements, particularly the slums, to formal city. Search-specific purposes are to discuss the role of the project as the main tool to be used in the construction of the city within the occupied territories precariously and identify the guiding principles used for the formatting of programs and slum upgrading projects that can be recommended in other experiences.The programs Favela do Bairro in Rio de Janeiro (1994 - 2000) and Bairro Legal in São Paulo (2001 - 2004) are the main references to this research, once they incorporate the project of city planning as a tool of integration of slum to the city. Establish now a relation between the process of city planning, the origins of precarious settlements, both Brazil and the world, and the forms of treatment of precariousness by the public policies. Seek to understand the slum, a mode of precarious settlement since his origin in Brazil to the recent situation. From understanding of concept of right to the city, seeks panorama place of public policies related to city planning of slums in Brazil. Deepens to matter of slums in the cities of Rio de Janeiro and São Paulo and the programs Favela do Bairro and Bairro Legal respectively. From this point the two examined cases withdrawn of project for city planning of slums Fernão Cardim, in Rio de Janeiro, and Gleba K, Heliópolis, in São Paulo aims discuss the boundaries, the advances, and challenges of these examples. Recommended some northeast principles of project, observed, in analyzed cases which can be replicated in formatting of similar programs to city planning of slums in other contexts and contributed to building the city in precarious settlements / Esta dissertação discute a questão dos assentamentos precários, particularmente as favelas, à luz dos projetos de urbanização implementados como parte das políticas públicas no contexto da democratização brasileira pós 1988. Entende-se que o projeto de urbanização de favelas é parte de um processo amplo de qualificação dos assentamentos precários e sua integração à cidade formal. Tem-se como objetivo geral a contribuição para a ampliação do conhecimento sobre a importância do projeto de urbanização para a integração dos assentamentos precários, particularmente as favelas, à cidade. Busca-se como objetivos específicos, discutir o papel do projeto como principal ferramenta a ser utilizada na construção da cidade dentro dos territórios precariamente ocupados e identificar os princípios norteadores utilizados para a formatação dos programas e dos projetos de urbanização de favelas que podem ser recomendados em outras experiências. Os Programas Favela Bairro no Rio de Janeiro (1994 - 2000) e Bairro Legal em São Paulo (2001 - 2004) são as principais referências desta pesquisa, uma vez que incorporam o projeto de urbanização como ferramenta de integração da favela à cidade. Estabelece-se uma relação entre o processo de urbanização, as origens dos assentamentos precários, tanto no Brasil como no Mundo, bem como as formas de tratamento da precariedade pelas políticas públicas. Procura-se compreender a favela, modalidade de assentamento precário desde sua origem no Brasil à situação recente. A partir do entendimento do conceito de direito à cidade, busca-se situar o panorama das políticas públicas relacionadas à urbanização de favelas no Brasil. Aprofunda-se a questão das favelas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo e os programas Favela Bairro e Bairro Legal respectivamente. Com base nos estudos de caso dos projetos para urbanização das favelas Fernão Cardim, no Rio de Janeiro, e Gleba K, Heliópolis, em São Paulo, busca-se discutir os limites, os avanços e os desafios destes exemplos. Recomenda-se alguns princípios norteadores de projeto, observados nos casos analisados, que podem ser replicados na formatação de programas similares para urbanização de favelas em outros contextos, e contribuir para a construção de cidade em assentamentos precários

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