A presente dissertação, concebida a partir do modelo teórico desenvolvido por Luigi Ferrajoli, questiona a previsão da conduta social e da personalidade, do artigo 59 do Código Penal Brasileiro, como critérios orientadores aos magistrados, para fixação da pena-base entre o mínimo e o máximo. A pesquisa abordou o conceito dessas circunstâncias judiciais tanto na Doutrina quanto na Jurisprudência, sendo que o resultado do estudo revelou a excessiva carga moral que ainda orienta sua análise. Aborda-se a falácia do mito da neutralidade judicial, uma vez que não é possível apartar os juízes de sua natural condição de seres humanos, e de seus contextos de vida. Trata da necessária tomada de consciência de que toda decisão está contaminada de subjetividade, por parte daqueles que pretendem exercer a judicatura. E apresenta o Autoconhecimento como única via capaz de controlar a subjetividade nas decisões judiciais, na medida em que a investigação interna acarretará humanização, o confronto com o lado sombrio, e reconhecimento da dualidade convivendo em todos os seres humanos, de modo a demonstrar que ninguém está acima do bem e do mal. A pesquisa ainda demonstrou a incoerência da necessidade de analisar circunstâncias significativamente pessoais e subjetivas dos réus, quando o ser humano cresceu, aprendendo desconsiderar e atropelar qualquer particularidade própria e de outros indivíduos. Para tanto, faz uma análise de digressão aos primeiros anos de vida e aos bancos escolares, em que plantadas as primeiras sementes de desconsideração, e de valorização do externo em detrimento do interno, almejando-se profissões de prestígio, em prejuízo da realização pessoal. Faz uma crítica ao Sistema Judicial Brasileiro, a fim de que assuma seu lado humano, colocando um desafio à Magistratura para buscar aqueles que realmente são vocacionados para a função, fornecendo sugestões de modificações na Formação Jurídica. / The instant research took into consideration the theoretical model developed by Luigi Ferrajoli, which questions the prediction of social conduct and personality, in Article 59 of the Brazilian Criminal Code, as guiding criteria for judges to determine standards of minimum and maximum sanctions. The research addressed the concept of such legal circumstances both in doctrine and in case law, and the result of the study revealed excessive moral burden that still guides the judges analysis. This research addresses the fallacy of the myth of judicial neutrality, since it is not possible to separate the judges from their natural condition of human beings and their life contexts. This separation requires awareness that every decision has a subjective component. And introduced the self-knowledge as the only way able to control subjectivity in judgments, as the internal investigation will result in humanization, the confrontation with the dark side, and recognition of duality in all living humans, in order to demonstrate that no one is above good and evil. The survey also showed the inconsistency of the need to analyze so personal and subjective circumstances of the defendant, when human beings were raised, learning to ignore its own and other individuals personal traits. To this end, an analysis of the early years as well as schooling system, where the first ideas of disregard, and enhancement of external rather than internal values arose, targeting prestigious positions, at the expense of personal fulfillment. This research criticizes the Brazilian Judicial System, so that it enhances its human side, posing a challenge to judges to seek those who are really devoted to the function, providing suggestions for changes in the Legal Training System.

Orbitofrontal metabolic impairment is characteristic of the frontal variant of frontotemporal dementia (fv-FTD), as are early changes in emotional and social conduct. Two main types of behavioral disturbances have been distinguished in fv-FTD patients: apathetic and disinhibited manifestations. In this study, we searched for relationships between brain metabolism and presence of apathetic or disinhibited behavior. Metabolic activity and behavioral data were collected in 41 fv-FTD patients from European PET centers. A conjunction analysis of the PET data showed an expected impairment of metabolic activity in the anterior cingulate, ventromedial and orbital prefrontal cortex, the dorsolateral prefrontal cortex and the left anterior insula in fv-FTD subjects compared to matched controls. A correlation was observed between disinhibition scores on the Neuropsychiatric Inventory scale and a cluster of voxels located in the posterior orbitofrontal cortex (6, 28, –24). Comparison of brain activity between apathetic and nonapathetic fv-FTD patients from two centers also revealed a specific involvement of the posterior orbitofrontal cortex in apathetic subjects (4, 22, –22). The results confirm that the main cerebral metabolic impairment in fv-FTD patients affects areas specializing in emotional evaluation and demonstrate that decreased orbitofrontal activity is related to both disinhibited and apathetic syndromes in fv-FTD. / Dieser Beitrag ist mit Zustimmung des Rechteinhabers aufgrund einer (DFG-geförderten) Allianz- bzw. Nationallizenz frei zugänglich.

O presente estudo versa sobre os discursos policial, jurídico, psiquiátrico e jornalístico produzidos acerca de um jovem, autor de um quíntuplo homicídio em família (patri-matri-fratricídio). O dossier sobre o caso, e ainda mais três explicações para a conduta violenta, oriundas do campo psi, foram analisados a partir da arqueologia, genealogia e ética foucaultianas visando esclarecer os motivos e os modos de construção destes discursos. O estudo permitiu constatar que as diferentes instâncias sociais solidarizaram-se para forjar uma representação do homicida compatível com o consagrado modelo da psicopatia - a ausência de remorsos, a incapacidade para a empatia, a frieza afetiva e a insensibilidade moral; também, que produções do campo psi prestam-se a dar referendo científico às conclusões sociais que retratam os homicidas como seres malignos, portadores de aberrações biológicas que os incapacitam a desenvolver adequadamente a afetividade e a moralidade, condenando-os aos atos criminosos violentos. Estas constatações, discutidas pelo prisma das contradições da sociedade contemporânea, deixam vislumbrar parte daquilo que se obnubila por estes discursos: remetendo ao plano biológico as determinações da conduta irracional e violenta, poupa-se de crítica o ordenamento sistemático das relações sócio-econômicas. Em conclusão, apresenta-se como imperativo derivar para a ciência psi a injunção de conhecer e denunciar as interveniências dos planos individual e coletivo em toda e qualquer conduta humana - o mais irracional e violento dos crimes cometido por um homem, guarda obrigatoriamente os traços da irracionalidade e violência do sistema social que o envolve; aperceber-se deles é condição de transformá-los. / This present study considers the police, legal, psychiatric and journalistic speeches about a young man who is the author of a quintuplet family homicide (patricide-matricide-fraticide). The dossier about the case, and three explanations else for the violent behaviour from the psy area, were analysed from the archaeological, genealogical and ethical foucaultian considering to clear up the cause and way these speeches were constructed.The study has allowed to show up the different social resort to join forces to forging a representation of the murderer with the stablished model of psychopath - no remorses, the incapacity for empathy, coolness affection and moral insensibility; it is also to show that productions of the psy area are suitable for giving scientific endorsement to the social agreement that show the murderer as evil beings who are owners a such of biological aberrations that make them incapable of developing the affecting and morality and to sentence them to criminal violent actions. All these observations were talked about by the point of view of the contemporany society contradictions and they let to glimpse part of that are hided by those speeches: the systematic order of social economical relations indulgences itself of criticism when it sends the determinations of irrational and violent behaviour to the biological area. As conclusion, it shows the necessity to deduce to the psy science the obligation to knowing and denouncing the interference between individual and collective plans in all human behaviour - the most of irrational and violent crimes commited by a man hides traces of irrationality and violence of social system that involves it. The capacity of see the traces is the conditions to be able to change them.

O presente estudo versa sobre os discursos policial, jurídico, psiquiátrico e jornalístico produzidos acerca de um jovem, autor de um quíntuplo homicídio em família (patri-matri-fratricídio). O dossier sobre o caso, e ainda mais três explicações para a conduta violenta, oriundas do campo psi, foram analisados a partir da arqueologia, genealogia e ética foucaultianas visando esclarecer os motivos e os modos de construção destes discursos. O estudo permitiu constatar que as diferentes instâncias sociais solidarizaram-se para forjar uma representação do homicida compatível com o consagrado modelo da psicopatia - a ausência de remorsos, a incapacidade para a empatia, a frieza afetiva e a insensibilidade moral; também, que produções do campo psi prestam-se a dar referendo científico às conclusões sociais que retratam os homicidas como seres malignos, portadores de aberrações biológicas que os incapacitam a desenvolver adequadamente a afetividade e a moralidade, condenando-os aos atos criminosos violentos. Estas constatações, discutidas pelo prisma das contradições da sociedade contemporânea, deixam vislumbrar parte daquilo que se obnubila por estes discursos: remetendo ao plano biológico as determinações da conduta irracional e violenta, poupa-se de crítica o ordenamento sistemático das relações sócio-econômicas. Em conclusão, apresenta-se como imperativo derivar para a ciência psi a injunção de conhecer e denunciar as interveniências dos planos individual e coletivo em toda e qualquer conduta humana - o mais irracional e violento dos crimes cometido por um homem, guarda obrigatoriamente os traços da irracionalidade e violência do sistema social que o envolve; aperceber-se deles é condição de transformá-los. / This present study considers the police, legal, psychiatric and journalistic speeches about a young man who is the author of a quintuplet family homicide (patricide-matricide-fraticide). The dossier about the case, and three explanations else for the violent behaviour from the psy area, were analysed from the archaeological, genealogical and ethical foucaultian considering to clear up the cause and way these speeches were constructed.The study has allowed to show up the different social resort to join forces to forging a representation of the murderer with the stablished model of psychopath - no remorses, the incapacity for empathy, coolness affection and moral insensibility; it is also to show that productions of the psy area are suitable for giving scientific endorsement to the social agreement that show the murderer as evil beings who are owners a such of biological aberrations that make them incapable of developing the affecting and morality and to sentence them to criminal violent actions. All these observations were talked about by the point of view of the contemporany society contradictions and they let to glimpse part of that are hided by those speeches: the systematic order of social economical relations indulgences itself of criticism when it sends the determinations of irrational and violent behaviour to the biological area. As conclusion, it shows the necessity to deduce to the psy science the obligation to knowing and denouncing the interference between individual and collective plans in all human behaviour - the most of irrational and violent crimes commited by a man hides traces of irrationality and violence of social system that involves it. The capacity of see the traces is the conditions to be able to change them.