Submitted by NATHALIE FERREIRA EZIQUIEL null (n.ferreira88@hotmail.com) on 2016-05-16T20:07:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - versão final.pdf: 482433 bytes, checksum: cdf065260a44101b48bb4e86805d3b13 (MD5) / Rejected by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-05-17T18:26:24Z (GMT) / Submitted by NATHALIE FERREIRA EZIQUIEL null (n.ferreira88@hotmail.com) on 2016-05-18T20:46:12Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - versão final.pdf: 589312 bytes, checksum: db1f42f9d4041557a2bc8c6e17a13876 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-05-19T17:46:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 eziquiel_nf_me_arafc.pdf: 589312 bytes, checksum: db1f42f9d4041557a2bc8c6e17a13876 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T17:46:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eziquiel_nf_me_arafc.pdf: 589312 bytes, checksum: db1f42f9d4041557a2bc8c6e17a13876 (MD5) Previous issue date: 2016-03-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Os problemas ambientais atingiram um novo patamar na sociedade contemporânea. Sabe-se que a utilização de recursos naturais vem aumentando desde a Revolução Industrial, ocorrida no final do século XVIII, e questões como poluição, devastação e perda da biodiversidade são resultado desse processo civilizatório pautado na utilização de técnicas insustentáveis. Porém, o nível global e a magnitude qualitativa e quantitativa que atingiram esses problemas é o que atribui especificidade a esse momento. É evidente a necessidade de uma mudança de postura na relação entre ser humano e meio ambiente e essas transformações devem ser pensadas em múltiplas esferas, principalmente a partir da esfera pública. O Estado de São Paulo, notando a imprescindibilidade de políticas públicas voltadas para o meio ambiente, lançou em 2007 o Programa Estadual Município VerdeAzul, a fim de suprir essa carência. Essa dissertação se propõe a analisar de que maneira o programa, a partir das diretivas e critérios que o estruturam, busca contemplar as diversas dimensões da questão ambiental – social, econômica, natural etc. – tornando essa política pública realmente eficaz, tendo como pano de fundo a sociedade global, que está em relação direta e constante com o local. A análise será feita a partir das Resoluções da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, das diretivas fixas do programa e dos critérios anuais, compreendendo o período entre 2008 e 2014. / The environmental problem reached a new step in the contemporary society. It is known that the use of natural resources is increasing since the Industrial Revolution, happened in the late eighteenth century, and issues like pollution, devastation and loss of biodiversity are the result of this civilizing process based on the use of unsustainable techniques. But, the specificity of this moment are the global level and the largeness, qualitative and quantitative, thet reached these problems. A change of attitude in the relationship between human being and environment must be designed in multiple spheres, including from the public sphere. The State of São Paulo, noting the indispensability of public policies for the environment, launched in 2007 the Programa Estadual Município Verdeazul in order to meet this need. This master final work aims to analyze how the program from the directives and criteria that structure, search contemplate the various dimensions of environmental issues - social, economic, natural etc. - making this truly effective public policy, with the backdrop of the global society, which is in direct and constant relationship with the local. The analysis will be made from the Resolutions of the Secretariat of Environment of the State of São Paulo, the fixed program directives and annual criteria, covering the period between 2008 and 2014. / CNPq: 133277/2015-1

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 7 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O sistema jurídico na modernidade identifica os bens produzidos intelectualmente como modalidade de propriedade privada, desde então, a patente foi o instrumento racionalmente criado para proteger uma invenção. Todavia a patente é um instrumento paradoxal, pois trata da apropriação privada sobre bens de natureza coletiva. No final do século XX, os direitos de propriedade intelectual foram (re)direcionados para o âmbito da OMC mediante o acordo TRIPS. Ao tratar os direitos de propriedade intelectual no âmbito do comércio internacional os Estados-membros da OMC, levando em conta os graves problemas sanitários globais, como a SIDA positivaram a Declaração de Doha como forma de apoiar a saúde pública em relação ao acesso aos medicamentos. Sustenta-se que ambos os sistemas, sanitário e patentário, são essenciais à sociedade global, todavia a própria sociedade coloca-se em risco toda vez que opta em padronizar o monopólio patentário para todos os setores de pesquisa. Garantir o acesso aos medicamentos a todos aque / The juridical system in the modernity identifies the goods produced intellectually as private property modality, and since then, the patent has been the instrument rationally created to protect an invention. However the patent is a paradoxical instrument, because it deals with the private appropriation of goods of collective nature. At the end of the 20th century the intellectual rights of properties were re-addressed to WTO’s scope by the TRIPS Agreement. When dealing with the intellectual rights of properties in the scope of the international commerce the WTO’s state-members, carrying into account the serious global sanitary problems, as AIDS legalized the Doha’s Declaration as a form of supporting the public health regarding the access to medication. It sustains that both systems, sanitary and patent, are essences to the global society, however the very society puts itself in risk every time it opts in standardize the patent monopoly for all the research sectors. To guarantee the access to the medicatio

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3981.pdf: 917673 bytes, checksum: 6892701cb2e547a3e34c094cc9d17456 (MD5) Previous issue date: 2011-03-04 / Financiadora de Estudos e Projetos / The advance of techonologies, especially the mass communication means, had approached not only the world economies, but also cultures and societies. The emergency of a called global society brings the coletivities together, and throws them into planetary orbit. It promotes a redefinition of the Nation-State and, consequently, a reflection of the traditional public sphere concept. Observing the new amplitude of communicational flows allows to observe the rising of civil society on international scenary. Its space for deliberation is related to comprehensions of international dinamic, as well to the human relations transcending national frontiers. National movements point out the recognizement of the transversality of human interests, marked by world public opinion tendencies, tied to the informational growth and the globalization process. This research intends to approach Jürgen Habermas public sphere traditional concept, revisited in a transnational dimension, once themes previously belonging to national agendas move to world agenda, establishing commom concerns, as environment and climate change. / Os avanços tecnológicos, principalmente dos meios de comunicação de massa, aproximaram não somente as economias, mas também culturas e sociedades. A emergência da chamada sociedade global aproxima as coletividades, lançando-as em órbita planetária. Promove-se, com isso, a redefinição do Estado-nação e, conseqüentemente, uma reflexão a respeito da esfera pública tomada em seu conceito tradicional. Observar a nova amplitude dos fluxos comunicacionais permite observar também a ascensão da sociedade civil no cenário internacional. Seu espaço para deliberação relaciona-se com as compreensões da dinâmica internacional, bem como com as relações humanas que transcendem as fronteiras nacionais. Os movimentos nacionais caracterizam o reconhecimento da transversalidade dos interesses humanos, marcados pelas correntes de opinião pública mundiais, atreladas à expansão informacional e ao processo globalizatório. A presente pesquisa pretende abordar o conceito tradicional de esfera pública de Jürgen Habermas, revisitado em uma dimensão transnacional, uma vez que temas antes pertencentes às agendas nacionais se movem para a agenda mundial, estabelecendo temas em comum, como o meio ambiente e a mudança climática.