Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412403.pdf: 2379059 bytes, checksum: d56c96d3f7048140c38980b5d39c61ec (MD5) Previous issue date: 2009-03-20 / O presente estudo investiga a Gest?o Social, objetivando analisar sua configura??o no contexto das organiza??es da sociedade civil de Porto Alegre, que comp?em a rede s?cio-assistencial, visando contribuir com subs?dios para um trabalho viabilizador da cidadania. Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado no m?todo dial?tico-cr?tico. Interessa, nos marcos desta disserta??o, compreender os processos sociais que permeiam a constitui??o de um modelo de Gest?o Social emergente, firmado por pactos sociais entre as inst?ncias sociais e efetivado em espa?os p?blicos n?o-estatais. Como l?cus de estudo nos debru?amos em organiza??es da sociedade civil vinculadas ? Pol?tica de Assist?ncia Social, enfocando suas rela??es com o Estado e com as inst?ncias de controle social, rela??es essas permeadas de conflitos e de interesses, por?m rela??es que refor?am o processo de democratiza??o, em prol da efetiva??o e a expans?o dos direitos sociais. O processo de gest?o nessas organiza??es da sociedade civil, em cuja g?nese, n?o h? motiva??o pol?tico e/ou ideol?gica, apresenta v?rias fragilidades, que necessitam de aprimoramento, profissionaliza??o e de participa??o dos trabalhadores e usu?rios. Como conclus?es do estudo, refletiremos a respeito de qual tem sido a contribui??o dessas organiza??es da sociedade civil ? Gest?o Social, limitada ? execu??o da pol?tica, ou com potencial de se constituir como um espa?o contra-hegem?nico, baseado nas demandas da popula??o, e n?o em interesses privativos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 449710.pdf: 18954386 bytes, checksum: b28eb2f37f62b641a243766859f12295 (MD5) Previous issue date: 2013-07-08 / The analysis took as its starting point the definition of the central theme and its boundaries: the incidence of civil society in the public sphere in the creation of the Federal University of PAMPA - UNIPAMPA. The problem formulation of the research took into account the guiding questions and intrinsic aspects in the study: As concerns civil society in the public sphere, the creation of UNIPAMPA? The overall goal of the analysis is to understand the impact of civil society in the public sphere in the process of creating the UNIPAMPA, knowing the relation between civil society and the public sphere. The dialectics of historical materialism, from the perspective of Marxist theories, gave the theoretical and methodological research. The literature review focused Gramscian theories, the concept of civil society, the public sphere in the perspective of the state and expanded the notion of hegemony developed by Antonio Gramsci (2005) (2004), constituting the tripod epistemological study. A qualitative study, supported the principles of discourse analysis, addressed to journalistic texts, newspapers Correio do Povo and Zero Hour, in 2005 and 2006, allowed to know the process of creation of the University and the incidence of civil society in public sphere. The results of the analysis revealed the effect of metaphorical "federalization" URCAMP as slip hegemonic discourse, appropriate public sphere to create the UNIPAMPA. Also, the unspoken speech in the public sphere was the creation of the new University. The incidence of civil society has been scaled from two possible explanations: in your main function in the hegemony, as a mode of intellectual and moral direction, contributing to the social and political base of the ruling class, while an action that constituted the possibility expansion of the public sphere, given at a particular time and situation the interests and needs of the subordinate class. The thesis refers to two dimensions and articulated under study: the creation of UNIPAMPA was a private apparatus of hegemony and expansion of the public sphere, determined by spontaneous consensus in the field of balance of power between the state and civil society, and the incidence of civil society in the public sphere gave the assurance of higher education in the region, not specifically for the creation of UNIPAMPA. / A an?lise teve como ponto de partida a defini??o da tem?tica central e sua delimita??o: a incid?ncia da sociedade civil na esfera p?blica na cria??o da Universidade Federal do PAMPA UNIPAMPA. A formula??o do problema da pesquisa levou em conta as quest?es norteadoras e os aspectos intr?nsecos no estudo: Como incide a sociedade civil na esfera p?blica, na cria??o da UNIPAMPA? O objetivo geral da an?lise ? compreender a incid?ncia da sociedade civil na esfera p?blica no processo de cria??o da UNIPAMPA, conhecendo a rela??o estabelecida entre a sociedade civil e a esfera p?blica. A dial?tica do materialismo hist?rico, na perspectiva das teorias marxistas, deu a orienta??o te?rico-metodol?gica da pesquisa. A revis?o bibliogr?fica privilegiou as teorias gramscianas, a concep??o de sociedade civil, esfera p?blica na perspectiva do Estado ampliado e, a no??o de hegemonia elaborada por Ant?nio Gramsci (2005) (2004), constituindo o trip? epistemol?gico do estudo. A pesquisa de abordagem qualitativa, com apoio nos princ?pios da An?lise de Discurso, dirigida aos textos jornal?sticos, dos jornais Correio do Povo e Zero Hora, no ano de 2005 e 2006, permitiu conhecer o processo de cria??o da Universidade e a incid?ncia da sociedade civil na esfera p?blica. Os resultados da an?lise revelaram o efeito metaf?rico da Federaliza??o da URCAMP, como deslizamento do discurso hegem?nico, apropriado pela esfera p?blica para cria??o da UNIPAMPA. Igualmente, o n?o dito no discurso da esfera p?blica foi a cria??o da nova Universidade. A incid?ncia da sociedade civil foi dimensionada a partir de duas possibilidades explicativas: na sua fun??o principal na hegemonia, como um modo de dire??o intelectual e moral, contribuindo na base social e pol?tica da classe dirigente, ao mesmo tempo, uma a??o que constituiu a possibilidade de amplia??o da esfera p?blica, atendendo em um determinado momento e conjuntura os interesses e necessidades da classe subordinada. A Tese remete para duas dimens?es articuladas e decorrentes do estudo: a cria??o da UNIPAMPA constituiu um aparelho privado de hegemonia e amplia??o da esfera p?blica, determinada pelo consenso espont?neo no campo de correla??o de for?as entre a sociedade civil e o Estado, sendo que a incid?ncia da sociedade civil na esfera p?blica se deu pela garantia da educa??o superior na regi?o, n?o especificamente pela cria??o da UNIPAMPA.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389331.pdf: 2606514 bytes, checksum: aea8fd3d3e010ba1ce48050a1a37b571 (MD5) Previous issue date: 2007-03-08 / O presente estudo discute a composi??o sociopol?tica das Organiza??es da Sociedade Civil de Interesse P?blico (OSCIP) enquanto espa?o socioocupacional, de modo a desvendar os processos de trabalho em que participam os Assistentes Sociais. Interessa, nos marcos desta disserta??o, explicar como os Assistentes Sociais est?o sendo chamados a ocupar espa?o nessas organiza??es e como os processos de trabalho institu?dos podem, ou n?o, dar concretude ao projeto ?tico-pol?tico do Servi?o Social. Nessa perspectiva, desencadeia-se a discuss?o das rela??es entre Estado, mercado e sociedade civil. Problematiza-se o reordenamento institucional das rela??es sociais atrav?s das novas organiza??es, surgidas, no Estado democr?tico, sob a ?gide da economia de mercado. O tema da investiga??o ? de relev?ncia para o Servi?o Social, principalmente no que se refere aos processos de trabalho implicados diretamente com a quest?o social, sendo as manifesta??es desta refletidas em altera??es indissoci?veis do processo de reestrutura??o produtiva nos espa?os socioocupacionais. ? preciso evidenciar a import?ncia de ocupar os espa?os de forma qualificada, refor?ando a identidade profissional, desvendando as contradi??es na perspectiva do projeto ?tico-pol?tico do Servi?o Social. Inseridos na divis?o sociot?cnica do trabalho, os Assistentes Sociais passam a ter fun??es e compet?ncias, para atuarem na formula??o e na avalia??o de pol?ticas, planejamento e gest?o, inscritos em equipes interdisciplinares que tencionam a identidade profissional.

Resumo: Criado pela CESP em 1984 como um projeto de assentamento de trabalhadores rurais em áreas remanescentes da construção da hidrelétrica de Ilha Solteira, o Cinturão Verde de Ilha Solteira foi organizado em um total de 90 lotes, sendo 14 irrigados e 76 de sequeiro, com áreas que variam de 2,5 até 10 ha. Com o estímulo dos profissionais responsáveis pela assistência técnica e social aos reassentados, em 1987 foi criada a Associação dos Pequenos Agricultores do Projeto Cinturão Verde de Ilha Solteira tendo, desde o início, entre suas principais ações a constituição de uma patrulha agrícola para viabilizar a realização dos trabalhos de preparo do solo, cultivo, colheita e outros. Ao longo de sua existência a Associação passa por diferentes momentos, sempre associados à presença e mediação de agentes externos. A partir de 1998 - 2000, alguns fatores contribuem para a recuperação da entidade, ao mesmo tempo em que se fortalece a articulação da diretoria da associação com o poder público local, viabilizando o recebimento pela mesma de uma frota de tratores, veículos e implementos diversos, através de projetos de dois deputados federais ligados ao município. A administração dos serviços prestados por esta patrulha, tanto para associados como para terceiros tem sido a principal atividade desta entidade, configurando-a como uma Associação de Máquinas. O trabalho destaca esta característica da Associação, na busca pela consecução de seus objetivos sociais, econômicos e políticos, analisando estas relações com base no referencial teórico do binômio autonomia-dependência. / Abstract: Created by CESP in 1984 as a project of rural workers' establishment in remaining areas of the construction of the Ilha Solteira Dam, the Ilha Solteira Green Belt Project was organized in a total of 90 lots, being 14 irrigated and 76 of dried lands, with areas that vary from 2,5 to 10 hectare. With the responsible professionals' incentive for the technical and social attendance to the resettled, in 1987 the Association of the Small Farmers of the Ilha Solteira Green Belt Project was created tends, since the beginning, among its main actions the constitution of an agricultural patrol to make possible the accomplishment of the works of soil preparation and cultivation. Along its existence the Association goes by different moments, always associated to the presence of external agents' mediation. Starting from 1998 - 2000, some factors contribute to the recovery of the entity, at the same time in strengthens the articulation of the management of the association with the local public power, making possible the greeting for the same of a fleet of tractors, vehicles and several implements, through two federal deputies' projects linked to the municipal district. The administration of the services rendered by this patrol, so much for associated as for third it has been the main activity of this entity, configuring it as an Association of Machines. The work highlights this characteristic of the Association, in the search for the attainment of its social, economic and political objectives, analyzing these relationships with base in the theoretical referential of the binomial autonomydependence. / Orientador: Rosângela Aparecida de Medeiros Hespanhol / Coorientador: Luís Antonio Barone / Mestre

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-05-27T12:18:29Z No. of bitstreams: 1 TES_FABRICCIO_QUIXADA_STEINDORFER_PROENCA_PARCIAL.pdf: 604187 bytes, checksum: 977f9beba37a324bace077efdef6bc8f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-27T12:18:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_FABRICCIO_QUIXADA_STEINDORFER_PROENCA_PARCIAL.pdf: 604187 bytes, checksum: 977f9beba37a324bace077efdef6bc8f (MD5) Previous issue date: 2016-03-01 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This study aims to investigate the process of construction of joint capital companies management policies, which have been imposing repeated losses to the minority shareholder, responsible for the capital contribution that enable such investments. In this effort sought to historical origin of state management since before the proclamation of independence to the present day, as a means of ascertaining the will of the Brazilian State and the search in fulfilment of its purposes. The justice and the wellness, as drivers of those policies, are evaluated in the formation of justifying public interest the adoption of unusual practices in business activity and often distanced profit purpose and duty of loyalty to which these companies are subjected, because of its commercial nature. They are also the object of study the principles of economic order positivized in the 1988 Constitution, the question of the right to private property as a fundamental right and a state responsibility as principles that guide the action of governments in the capital market. In the finish, it is the company's management, the controlling shareholder and the legal status of minority shareholders. These topics deepen the corporate issue, which puts him at odds state interests (often a government) on the one hand and the interests of minority shareholders of another, creating administrative and judicial proceedings that may lead to disastrous convictions against companies controlled by State. The findings point to a hermeneutic aspects of output, which seeks to adapt the objectives of the Welfare State and the legitimate economic interests of the investors of joint stock companies. / O presente trabalho almeja investigar o processo de constru??o das pol?ticas de gest?o de sociedades de economia mista, as quais v?m impondo reiterados preju?zos ? minoria acion?ria, respons?vel pelo aporte de capitais que viabilizam tais investimentos. Nesse af? buscou-se a origem hist?rica da gest?o estatal desde antes da proclama??o da independ?ncia at? os dias atuais, como meio de apurar a vontade do Estado brasileiro frente ? busca na realiza??o de seus fins. A justi?a e o bem comum, como propulsores dessas pol?ticas, s?o avaliados na forma??o do interesse p?blico justificador da ado??o de pr?ticas incomuns na atividade empresarial e, muitas vezes, distanciadas do intuito de lucro e do dever de lealdade aos quais essas companhias est?o submetidas, em raz?o de sua natureza mercantil. Tamb?m s?o objeto de estudo os princ?pios da ordem econ?mica positivados na Constitui??o de 1988, a quest?o do direito ? propriedade privada como direito fundamental e a responsabilidade estatal como preceitos que norteiam a a??o dos governos no mercado de capitais. No arremate, trata-se da administra??o da companhia, o acionista controlador e o regime jur?dico dos acionistas minorit?rios. Esses t?picos aprofundam a quest?o societ?ria, que coloca em choque os interesses do Estado (muitas vezes de um governo) de um lado e o interesse dos acionistas minorit?rios de outro, gerando demandas administrativas e judiciais que podem culminar em desastrosas condena??es contra as sociedades controladas pelo Estado. As conclus?es apontam para uma sa?da de vertente hermen?utica, que busca adequar os objetivos do Welfare State e o leg?timo interesse econ?mico dos investidores das sociedades de economia mista.

Made available in DSpace on 2016-04-28T14:16:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JulioBacha.pdf: 414058 bytes, checksum: b14f56443fc37323096ef5a2f8730828 (MD5) Previous issue date: 2005-05-11 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A obra de Adam Smith (1723-1790) é reconhecida como um marco na história do pensamento econômico. Isto nos leva a pensar neste autor escocês do século XVIII como um intelectual de vanguarda à frente do seu próprio tempo. Diante de novos modelos historiográficos, essa posição merece ser revista. Nesse sentido, seria interessante rastrear a trajetória intelectual de Smith em busca de elementos que contribuíram para formatar A riqueza das nações publicada em 1776. Na década de 1750 e início dos anos 1760, Adam Smith foi professor do curso de Filosofia Moral na Universidade de Glasgow. O curso de Filosofia Moral consistia no ensino de teologia, ética e jurisprudência. Os documentos disponíveis sobre esta época revelam que as idéias econômicas de Smith ocupavam apenas uma parte da seção sobre jurisprudência. Contudo, a existência de um rascunho, provavelmente escrito no início da década de 1760, sugere que Smith pretendia destacar o conteúdo econômico das aulas de Filosofia Moral em um livro específico sobre economia. Nesta dissertação pretende-se delinear os elementos que motivaram Smith a destacar uma parte específica das suas aulas para a publicação. A resposta a esta questão, em parte, pode ser encontrada no associacionismo científico do Setecentos. Smith foi membro das principais sociedades científicas escocesas com destaque para a Royal Society of Edinburgh onde teve oportunidade de conviver com estudiosos dedicados a outras áreas do saber. A existência de traços semelhantes entre a obra de Smith e a de seus contemporâneos indica que, nas reuniões das sociedades científicas, Smith encontrou o suporte teórico que norteou a construção dos seus trabalhos. No final do século XVIII, as sociedades científicas escocesas foram reestruturadas em função da crescente divisão e especialização do trabalho intelectual. A criação de A riqueza das nações e a importância que o conceito de divisão do trabalho assume na obra de Smith foram, possivelmente, influenciados pelo processo de especialização do conhecimento. Estas considerações situam a obra de Smith no contexto do século XVIII

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-13T09:11:48Z No. of bitstreams: 1 Sandra Egydio Pereira da Silva.pdf: 1194786 bytes, checksum: 714efba5369f24814c39b458a0e4ea66 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-13T09:11:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Egydio Pereira da Silva.pdf: 1194786 bytes, checksum: 714efba5369f24814c39b458a0e4ea66 (MD5) Previous issue date: 2017-11-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of this research is to analyze the relationship between onerous indebtedness, Ebitda and interest coverage to verify if, in fact, there is the true fiscal benefit for public companies in the industrial sector of cyclical activity, especially in this moment of crisis, namely 2015 and 2016. The sample for this analysis was composed of seven industrial companies in the cyclical sector, listed on BM & FBovespa. For this purpose, the annual balance sheets for 2007 to 2016 of these selected companies were observed in order to verify the behavior of short and long term indebtedness, Ebitda in relation to financial expenses, tax benefit (income tax with and without inclusion of financial expenses in the calculation basis). The results of these analyzes showed that, in the crisis years 2015 and 2016, companies tended to raise more shortterm debt, that Ebitda in most companies covered financial expenses, and that the tax saved on financial expenses occurred even when there was loss. Dependent and independent variables through Stepwise statistics were also analysed in order to verify the degree of dependence of Ebitda, income tax and financial expenses. The main results of the statistics showed that the variable Ebitda has a positive dependence on income tax and financial expenses. Income tax was dependent on Ebitda and, finally, financial expenses were dependent on short-term loans, net indebtedness and Ebitda. Even in the face of a systemic crisis, through the satisfactory management of indebtedness, it is possible for companies to present positive operating results, fully covering financial expenses / O objetivo desta pesquisa é analisar a relação entre endividamento oneroso, Ebitda e cobertura de juros para verificar se, de fato, há a ocorrência do verdadeiro benefício fiscal para empresas de capital aberto do setor industrial de atividade cíclica, principalmente, neste momento de crise – 2015 e 2016. A amostra, para esta análise, foi composta por sete empresas industriais do setor cíclico, constantes na BM&FBovespa. Para isso, os balanços anuais de 2007 a 2016 dessas empresas selecionadas foram observados a fim de verificar o comportamento dos endividamentos de curto e longo prazo, o Ebitda em relação as despesas financeiras, o benefício fiscal (imposto de renda com e sem a inclusão das despesas financeiras na base de cálculo). Os resultados dessas análises demonstraram que, nos anos de crise 2015 e 2016, as empresas tenderam a captar mais dívidas a curto prazo, que o Ebitda na maioria das empresas cobriu as despesas financeiras e que o imposto economizado com as despesas financeiras ocorreu mesmo quando houve prejuízo. Também foram analisadas variáveis dependentes e independentes através da estatística Stepwise para verificar o grau de dependência dos seguintes itens: Ebitda, imposto de renda e despesas financeiras. Os principais resultados da estatística mostraram que a variável Ebitda tem dependência positiva para imposto de renda e despesas financeiras. O imposto de renda apresentou dependência para o Ebitda e, por fim, as despesas financeiras apresentaram dependência para os empréstimos a curto prazo, endividamento líquido e o Ebitda. Portando, mesmo diante de crise sistêmica, por meio da gestão satisfatória do endividamento, é possível que as empresas apresentem resultados operacionais positivos cobrindo plenamente as despesas financeiras

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-01-24T09:35:59Z No. of bitstreams: 1 Mirelle Bittencourt Lotufo.pdf: 1891278 bytes, checksum: be3ba9c2d36d61602719744c71a92bed (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T09:36:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mirelle Bittencourt Lotufo.pdf: 1891278 bytes, checksum: be3ba9c2d36d61602719744c71a92bed (MD5) Previous issue date: 2017-12-15 / Quotaholders, who face a scenario of social disharmony, creating an internal political crisis, seeks the Judiciary in order to obtain the resolution of the corporate bond through the request of partial dissolution of the company. However, an aspect inherent to the break oh the harmony between the quotaholders has little attention of the doctrine, although the Judiciary deals with hundreds of times on the subject: the administration of the entrepreneurial company that faces an internal political crisis. Quotaholders intend not only to terminate the corporate relationship, but also sought for incidental claims in order to avoid bigger damages to the company, among them, the request for the judicial intervention in the management of the company. Currently, Law lacks specific rules of substantive law to pacify the potential paralysis of the administration, and the generic rules of procedural law are used to avoid social acephalia. In addition, on the one hand, the Judiciary must stick to the principle of the preservation of the company and, on the other, to the principle of the minimum intervention in the private sphere. The purpose of this study is to analyze how, to what extent, and for what reason, the Judiciary intervenes in the management of the company, whether to remove the current manager, to include a member in the management or to appoint a trustee of the Judiciary trust. The paper analyzed the main issues related to the administration of the company, including the political crisis of the members, its reflection on the administration and the legal principles inherent to the judicial intervention. For a more in-depth analysis, the Jurimetrics came out to be the adequate complementary methodology to the bibliographical review. A jurimetric study was undertaken, addressing fifteen matters on lawsuits involving the sought for judicial intervention in corporate management. The use of normative abstraction leads to casuistic outcomes, which leads to the unpredictability of judicial decisions and damages the country's business environment. Thus, judicial intervention in the administration should demand more attention not only of doctrine but of the Legislative Power in particular / Sócios que enfrentam um cenário de desarmonia social, de modo a gerar uma crise política interna, se dirigem ao Poder Judiciário para obter a resolução do vínculo societário por meio do pedido de dissolução parcial da sociedade. No entanto, um aspecto inerente à quebra da harmonia entre os sócios possui pouca atenção da doutrina, apesar de o Poder Judiciário se debruçar por centenas de vezes sobre o assunto: a administração da sociedade empresária em meio à crise política interna. Sócios pretendem não apenas resolver a relação societária, mas também postulam pedidos incidentais como forma de se evitar prejuízos ainda maiores à sociedade, dentre eles, o requerimento de intervenção judicial na administração da sociedade. Atualmente, o Direito carece de normas específicas de natureza material para pacificar a potencial paralisia da administração, sendo utilizadas as normas genéricas de direito processual para evitar a acefalia social. Ainda, de um lado, o Poder Judiciário deve se ater ao princípio da preservação da empresa e, de outro, ao princípio da intervenção mínima na esfera privada. O presente estudo tem por objetivo analisar como, em que medida e por qual motivo o Poder Judiciário intervém na administração da sociedade empresária, seja para destituir o atual administrador, incluir um sócio na administração ou, ainda, nomear um administrador judicial de sua confiança. O trabalho analisou os principais assuntos relativos à administração da sociedade, incluindo a crise política dos sócios, o seu reflexo na administração e os princípios jurídicos inerentes à intervenção judicial. Para uma análise mais profunda sobre o tema, a Jurimetria se revelou a metodologia adequada complementar à revisão bibliográfica. Foi empreendido um estudo jurimétrico, abordando quinze variáveis sobre os litígios que envolvem os pedidos de intervenção judicial na administração das sociedades. A utilização de abstração normativa leva a desfechos casuísticos, o que gera a imprevisibilidade das decisões judiciais e prejudica o ambiente empresarial do país. Sendo assim, a intervenção judicial na administração deveria ter uma maior atenção, não apenas da doutrina, mas, em especial, do Poder Legislativo

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 453002.pdf: 149381 bytes, checksum: 1504c55ca23ca1daf01f75b6c2a9b471 (MD5) Previous issue date: 2013-09-30 / The interpretation and application of corporate law has undergone major change because of constitutional provisions relating to national economic order, as well as the adoption by the jurisprudence and doctrine specialized theory of direct effectiveness of fundamental rights to private law and private relationships. The economic order enumerate constitutional precepts as cornerstones free enterprise and the enhancement of human labor already denotes the dual character of economic activity: the pursuit of profit and economic development and their social role. It is precisely in this context that enters the study of the performance of management directors of the Company. All of them should pay attention to the economic aspect together with the social aspect and being a concretizing character of fundamental rights. The social responsibility of the company, as well as the duties to stakeholders, more precisely: consumers, workers, the environment and suppliers, limiting the role of boards of corporations. Interestingly, such a reality to be experienced currently envisioned in the decision making of administrative organs of Stock Action Company, there is no need for direct application of the theory of fundamental rights neither constitutional interpretation is made of their duties, although such practices have a high degree of responsibility of such entities. The legislation applicable to the Company is enough, and analyzed as it is already against the bias of the company exercised by the Company, which currently has important social role and solidarity, is indispensable subject in achieving a better social reality. / A interpreta??o e aplica??o do direito empresarial vem sofrendo grande modifica??o em virtude dos preceitos constitucionais referentes ? ordem econ?mica nacional, assim como pela ado??o por parte da jurisprud?ncia e doutrina especializada da teoria da efic?cia direta dos direitos fundamentais ao direito privado e ?s rela??es privadas. A ordem econ?mica constitucional enumerar como preceitos basilares a livre iniciativa e a valoriza??o do trabalho humano j? denota o car?ter duplo da atividade econ?mica: a busca pelo lucro e desenvolvimento econ?mico e o seu papel social. ? justamente nesse contexto que entra o estudo da atua??o dos ?rg?os de administra??o das Companhias. Tanto assembleia geral, quanto diretoria e conselho de administra??o, nas tomadas de decis?o, devem atentar-se ao aspecto econ?mico conjuntamente com o aspecto social e de ente concretizador dos direitos fundamentais. A fun??o social, a responsabilidade social da empresa, assim como os deveres com benefici?rios externos, mais precisamente: consumidores, trabalhadores, meio ambiente, fornecedores, limitam a atua??o dos ?rg?os de administra??o das sociedades an?nimas. O interessante ? que, para ser vislumbrada tal realidade vivenciada atualmente nas tomadas de decis?o dos ?rg?os administrativos das S/A.s, n?o h? necessidade de aplica??o da teoria direta dos direitos fundamentais, ou mesmo seja feita interpreta??o constitucional de seus deveres, apesar de tais pr?ticas terem elevado o grau de responsabilidade de tais entes. Basta que a legisla??o aplic?vel ? Companhia seja analisada, pois nela j? se contra o vi?s social da empresa exercida pela Companhia, que atualmente possui papel social e solid?rio importante, sendo imprescind?vel sujeito na concretiza??o de uma ordem social mais igualit?ria e justa.

Nesta dissertação são analisados os sítios cerimoniais associados à ocupação Jê do Sul no município de Pinhal da Serra, RS. Os sítios são compostos por aterros anelares (muros de terra) isolados ou cercando montículos. É proposta uma classificação que leva em conta a variabilidade arquitetônica de tais sítios, conforme as dimensões dos aterros, seu formato e a presença ou ausência de montículos. São considerados também os dados de escavações que evidenciam as atividades realizadas nesses locais. O tipo de sítio mais freqüente consiste em pequenos aterros anelares cercando montículos que contêm sepultamentos cremados. Pode-se interpretá-los como cemitérios de grupos que habitavam em sítios de casas subterrâneas vizinhos. Os aterros anelares de grandes dimensões e sem montículos são interpretados como centros cerimoniais regionais onde se reunia uma população mais ampla. Sítios com arquitetura complexa - aterros de diferentes formatos combinados e muitos montículos - apresentaram evidências de ritos mais elaborados, envolvendo festins mortuários. Possivelmente, eram locais de sepultamento de indivíduos de maior status. Os dados dos sítios mortuários são combinados com os dos assentamentos, que também sugerem um padrão hierárquico, com sítios densos (aglomerados com muitas casas subterrâneas) regularmente espaçados e cercados por sítios menos densos. Por fim, consideram-se as continuidades com os cacicados Kaingang históricos, que mantiveram a construção de montículos funerários como elemento importante da autoridade dos caciques no momento de enfrentamento com os colonizadores europeus. / This dissertation analyzes the ceremonial sites associated with a Southern Jê occupation in the city of Pinhal da Serra, Rio Grande do Sul, Brazil. The sites consist in earthworks which can be either isolated or surrounding mounds. A classification is proposed considering the architectonic variability of the sites, according to earthwork size, shape, and the presence or absence of mounds. Excavation data which reveal activities performed in such places are also taken into consideration. The most frequent site type consists in small earthworks surrounding mounds which contain cremated burials. They can be interpreted as cemeteries for groups that inhabited pithouse sites nearby. Large earthworks without mounds are interpreted as regional ceremonial centers where a larger population gathered. Sites with complex architecture - earthworks of different shapes combined and surrounding many mounds - exhibited evidences of more elaborate rites including funerary feasting. It is possible that they were places for the burial of individuals with higher status. The data from the mortuary sites are combined with those from the settlements, which also suggest a hierarchical pattern with dense sites (clusters of many pithouses) regularly spaced and surrounded by less dense sites. Finally, I consider continuities with the historical Kaingang chiefdoms, where the construction of burial mounds had been maintained as an important element of chiefly authority during the confrontation with the european colonizers.