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Alienação de controle e benefícios privados no Brasil: uma releitura sob novo ambiente regulatório e de governança corporativaCotrim, Eduardo Lucas 09 August 2017 (has links)
Submitted by Eduardo Cotrim (edulucascotrim@yahoo.com.br) on 2017-09-11T21:41:56Z
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Previous issue date: 2017-08-09 / In the last decades several papers have tried to estimate and explain the existence of control block premium in a number of countries. A lot of factors are related to it, like the private benefits of control, shareholder structure, the stage of corporate governance development in each country, idiosyncratic characteristics of the companies, etc. This paper studies the Brazilian stock market taking into account the evolution occurred since the early 2000 in terms of laws and rules of corporate governance. It was found that a high premium is paid to take control of the companies in Brazil and that larger premiums are verified in transaction involving companies with lower corporate governance practices. / Nas últimas décadas diversos estudos tiveram por objetivo quantificar e explicar a existência de prêmios pago por blocos de controle em inúmeros países. Muitos fatores estão relacionados a tal variável, como benefícios privados derivados do controle, estrutura acionária, estágio de evolução da governança corporativa em cada economia, aspectos específicos referentes às companhias, etc. Este trabalho aborda o mercado de capitais brasileiro em um ambiente mais desenvolvido em termos de leis e governança corporativa se comparado aos trabalhos acadêmicos do início da década de 2000. Foi verificado que existe um prêmio de controle significante nas transações com alienação de controle no país, além de haver indícios de que os maiores prêmios sejam pagos em transações envolvendo empresas listadas em segmentos de governança corporativa mais baixos.
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Controvérsias tributárias dos mecanismos contratuais de ajuste de preço em operações de fusões e aquisiçõesPaiva, Mariana Monte Alegre de 18 December 2017 (has links)
Submitted by Mariana Monte Alegre de Paiva (mmapaiva@hotmail.com) on 2018-01-16T15:25:28Z
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Previous issue date: 2017-12-18 / O trabalho pretende examinar as principais controvérsias tributárias decorrentes dos mecanismos contratuais de ajuste de preço, usualmente utilizados em contratos de aquisição de participação societária, no contexto de operações societárias de fusões e aquisições (também denominadas em conjunto como “transações”). Especialmente em grandes transações, é bastante comum que as partes envolvidas, com base nos resultados da auditoria e da diligência legal, discordem em relação a alguns aspectos da própria avaliação financeira da empresa (“empresa-alvo”) ou a respeito de passivos e contingências específicos envolvidos no negócio. Para alcançar um consenso, as partes podem estabelecer condições, ajustes e limitações ao pagamento do preço. Assim, o preço poderá variar dependendo de certos eventos, sofrendo alterações – complementações ou até reduções – conforme as cláusulas contratuais acordadas. Existem diversos mecanismos contratuais que vem sendo aprimorados ao longo do tempo para flexibilizar a determinação do preço, dentre os quais destacamos aqueles utilizados com mais frequência na prática: earn out; holdback e escrow, ajustes de preço e indenizações. No caso brasileiro, é possível verificar que esses mecanismos contratuais são usados, às vezes, sem tanta atenção aos seus desdobramentos no campo tributário. Como a legislação tributária existente não regulamenta de forma totalmente precisa e completa os impactos desses mecanismos contratuais, a sua implementação pode eventualmente gerar problemas para o comprador e o vendedor perante o Fisco. Diante disso, a intenção desse trabalho é abordar as principais controvérsias tributárias envolvendo tais mecanismos. Para tanto, é preciso comentar a respeito do propósito e do funcionamento desses mecanismos, abordar sua natureza jurídica e determinar os seus respectivos impactos no campo tributário, levando em consideração a legislação vigente e a jurisprudência. O trabalho destacará as questões polêmicas envolvidas, indicando pontos de atenção que podem gerar possíveis questionamentos pelo Fisco. O trabalho ainda propõe sugestões e recomendações práticas na utilização de cada mecanismo contratual e aponta alguns cuidados essenciais na redação dos contratos e nos procedimentos adotados para mitigar os riscos tributários. / This thesis aims to examine the main tax controversies related to the contractual mechanisms of price adjustment commonly used in share sales and purchase agreements in the context of merger and acquisition transactions (“M&A transactions”). Especially in large transactions, based on the due diligence results, the parties usually disagree in relation to some aspects of the valuation of the target company or in respect to certain liabilities involved in the deal. In order to reach an agreement, the parties may establish some conditions, adjustments or restrictions in respect to the purchase price payment. Hence, the purchase price may be modified, either through increases or reductions, depending on certain events and considering the actual clauses agreed by the parties. There are several contractual mechanisms that have been improved over time to enable the purchase price determination, among which we stress those used more frequently, namely: earn out, holdback / escrow account, other price adjustments and indemnification. In Brazil, these contractual mechanisms are often used without much attention to the tax impacts. Their use may lead to disputes between Tax Authorities and the parties to the acquisition, mainly because the current tax legislation does not address the impacts of such mechanisms in a precise and complete manner. In view of the above, this thesis aims to examine the main tax controversies involved in those contractual mechanisms. For that purpose, it is relevant to first comment on the business and economic purpose and the function of these main mechanisms, and then analyze their legal nature, considering the current tax legislation and case law. Finally, the thesis covers the contentious tax aspects involved, highlighting the issues that may eventually be challenged by Tax Authorities. The thesis also provides some practical suggestions and recommendations on the use of each contractual mechanism, as well as points out some aspects to be considered when drafting clauses and procedures to be adopted to mitigate additional tax risks.
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Determinação do custo médio ponderado de capital regulatório para distribuidoras de gás naturalVillela, João Paulo Mesquita 18 January 2018 (has links)
Submitted by João Paulo Mesquita Villela (jpmv_nit@yahoo.com.br) on 2018-03-05T22:41:17Z
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Previous issue date: 2018-01-18 / The objective of this work is to propose a methodology for determining the weighted average cost of capital to be employed by the regulatory agency in the tariff review process of natural gas distributors in the state of São Paulo. The challenge in this process is to establish a remuneration that guarantees the lowest cost with the greatest benefit to the customers and at the same time provides the maintenance of the economic balance and the incentive to expand the services provided by the concessionaires. The complexity of the study becomes evident when we verify the great dispersion of values proposed in the contributions sent to the Sanitation and Energy Regulatory Agency of the State of São Paulo (ARSESP) during the public consultation process. In this sense, the different approaches used by other regulatory agencies also make it difficult to establish a standardized solution to the problem. In this way, we analyzed initially the methodology defined by the ARSESP, the contributions received during the public consultation process carried out by the agency and some references of national and international regulatory practices. Finally, we sought to solve the issue by proposing a methodology considered adequate to estimate the weighted average cost of capital for the natural gas distributors in the state of São Paulo. / O objetivo deste trabalho é propor uma metodologia para a determinação do custo médio ponderado de capital a ser empregado pela agência reguladora no processo de revisão tarifária das distribuidoras de gás natural do estado de São Paulo. O desafio nesse processo é estabelecer uma remuneração que garanta o menor custo com o maior benefício para os clientes e ao mesmo tempo proporcione a manutenção do equilíbrio econômico e do estímulo a ampliação dos serviços prestados pelas concessionárias. A complexidade do estudo torna-se evidente ao verificarmos a grande dispersão de valores propostos nas contribuições enviadas a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) durante o processo de consulta pública. Nesse sentido, as diferentes abordagens utilizadas por outras agências regulatórias também dificultam a definição de uma solução padronizada para o problema. Desta forma, analisou-se inicialmente a metodologia definida pela ARSESP, as contribuições recebidas durante o processo de consulta pública realizado por esta agência e referências das práticas regulatórias nacionais e internacionais. Finalmente, procurou-se solucionar a questão propondo uma metodologia considerada adequada para estimar o custo médio ponderado de capital para as distribuidoras de gás canalizado do estado de São Paulo.
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A abertura de capital afeta o desempenho operacional das empresas?: evidência da onda de IPOS 2004-2008Biral, Rafael Augusto Fernandes 10 February 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-02-10T00:00:00Z / This study investigates the change in operational performance of Brazilian companies that went the public in Brazil in the period between 2004 and 2008, using a methodology never applied to the study of a broad sample of Brazilian firms. Most of the previous Brazilian and international literature indicates a decrease in the operational performance of the companies after going public. Several factors explain this decreasing operational performance after the IPO, such as the aggravation of agency conflicts, information asymmetry, market timing, and window dressing. In the present study I analyze the performance of 69 Brazilian companies that went public between in this period. The results allow us to conclude that the companies that went public were more efficient than other publicly traded companies of comparable size in the same industry. It was possible to identify some change in the post-IPO operational performance, controlling for similar firms. / O objetivo deste trabalho é analisar a mudança do desempenho operacional de empresas brasileiras que abriram capital no período de 2004 a 2008, utilizando uma metodologia ainda não usada em estudos que englobem uma amostra ampla de empresas brasileiras. A maioria dos trabalhos pesquisados, tanto brasileiros quanto internacionais, indicam queda do desempenho operacional das empresas após a abertura de capital. Na literatura, vários fatores e teorias são explicam a queda de desempenho operacional das empresas, tais como ampliação dos conflitos de agência, assimetria de informações, market timing, window dressing dos números do balanço pré-IPO, dentre outros. Neste estudo analisamos a performance de 69 empresas que abriram capital no período de 2004 a 2008. Os resultados encontrados permitem inferir que as empresas que abriram capital eram mais eficientes antes do IPO, comparadas a empresas de capital aberto do mesmo setor e tamanho semelhante não sendo possível identificar se houve mudança de desempenho operacional pós-IPO, controlando-se pelo desempenho de empresas similares.
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O controle societário nas companhias com investimentos de fundos de private equity listadas na BM&FBVESPASilva, Thiago Mascarenhas de Souza e 30 August 2010 (has links)
Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-13T16:04:48Z
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Previous issue date: 2010-08-30 / Esta dissertação analisa o controle societário nas companhias com investimentos de fundos de private equity e venture capital (PE/VC). Lerner e Schoar argumentam que os fundos de PE/VC assumem o controle através da participação acionária majoritária em países do civil law, como o Brasil, em virtude dos baixos índices de proteção aos investidores. Este trabalho investiga a aplicabilidade dessa hipótese nas companhias com investimento de fundos de PE/VC que realizaram a abertura de capital entre os anos de 2004 a 2008. Neste período, 38 companhias com investimento de fundos de PE/VC ingressaram no Novo Mercado da BM&FBovespa. Algumas companhias do Novo Mercado possuem uma estrutura de propriedade mais dispersa e a ausência de um controlador definido. Nessas companhias, acionistas vinculam os seus direitos de voto em um acordo de acionistas para obtenção de mais de 50% do capital votante e para o exercício do controle da sociedade. O acordo de acionistas, portanto, serve como um substituto à participação majoritária em algumas companhias do Novo Mercado. Desta forma, este trabalho analisa a hipótese de que o acordo de acionistas serve como substituto à participação acionária nas companhias com investimentos de fundos de PE/VC, regulando um controle compartilhado. / This research analyzes the corporate control in private equity and venture capital fund (PE/VC) backed companies. Lerner and Schoar argue that PE/VC funds take control over the majority stake in civil law countries, such as Brazil, because of low rates protection for investors. This work investigates the applicability of this assumption in companies with PE/VC investment funds that made an IPO in BM&FBovespa between the years 2004 to 2008. During this period, 38 PE/VC backed companies in the Novo Mercado have a more dispersed ownership structure and the absence of a controlling shareholder. In these companies, investors bind their voting rights in shareholders agreements works as a substitute for a majority stake in some companies in Novo Mercado. This study analyses the assumption that shareholders’ agreement works as a substitute for majority ownership in PE/VC backed companies regulating a joint control.
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Tratamiento, problemática e importancia de las SACS desde el año 2018 al 2021: Aportes para su mejora aplicativaDiaz Saldaña, Jorge Cesar 12 October 2023 (has links)
En nuestro país desde el año 2018, siguiendo la corriente de implementación de sociedades por
acciones simplificadas existente en la región, también se ha implementado la Sociedad por Acciones
Cerrada Simplificada no obstante hasta la fecha no se advierte una aplicabilidad ni el logro de los fines
esperados ya que tal como esta sociedad ha sido legislada no viene siendo aplicable en nuestro país, por
lo que corresponde evaluar el tratamiento y analizar la importancia de las SACS respecto a su aplicación a
la problemática de la informalidad económica y empresarial que agobia a la economía del país desde el
año 2018 en la que ha sido promulgada así como sugerir aportes para su mejora aplicativa a partir de
preguntas respecto a su aplicabilidad, la experiencia en otros países propuestas para su mejora del
Decreto Legislativo 1409.
Para tal efecto en el presente trabajo se analizará la Ley Modelo sobre Sociedad por Acciones
Simplificada de la OEA, el reglamento del decreto Legislativo 1409, la actual Ley general de sociedades, el
Anteproyecto de la Ley General de Sociedades y la Exposición de Motivos del Decreto Legislativo N° 1409
así como también doctrina nacional y comparada a fin de que analizándola y evaluando sus características
conforme a la naturaleza simplificada que ostenta se compare frente a la legislación de la región que se
ha tomado por conveniente en el presente trabajo para determinar similitudes, diferencias y carencias de
nuestra SACS frente a demás sociedades simplificadas.
Ello nos permitirá determinar que toda sociedad anónima simplificada idónea debe cuando menos
tratar sobre la unipersonalidad, la pertinencia de incluir personas jurídicas como socios y la idoneidad de
tomar como patrimonio para su constitución a bienes no inscribibles o inscribibles, un objeto social
indeterminado y otros alcances así como también constatar que esta ley debe guardar consonancia con
el anteproyecto de la ley general de sociedades para no generar futuras contradicciones ni colisiones
legales.
A tal efecto se han revisado los pocos trabajos de investigación y tesis que existen respecto del tema
que es materia del presente trabajo con los cuales compartimos algunas similitudes cuando analizamos
y evaluamos una problemática jurídica común que existe a la fecha, siendo que el presente trabajo se
diferencia de los anteriores primeramente en la medida que generalmente los ya existentes han realizado
un análisis teórico a partir del poco tiempo de entrada en vigencia de la norma bajo análisis, más el
presente trabajo además de ello verifica que en la practica la nueva sociedad no viene siendo aplicada en
nuestra realidad jurídica de allí que el análisis de solución del problema, sus propuestas y conclusiones
toman un matiz distinto y más profundo. Además, se ha buscado en el presente trabajo aplicar el método
comparativo con países distintos que los realizados en trabajos anteriores, así como también se ha
buscado comparar con otro tipo de sociedades e incluso con la EIRL para deslindar ideas que puedan
confundir en temas relevantes como la unipersonalidad.
Todo lo indicado nos lleva a concluir que el diseño legislativo reflejado en el decreto Legislativo N° 1409
no permite avizorar mayor o mejor ventaja aplicativa alguna respecto a otras sociedades anónimas
existentes en el país como es el caso de SAC, EIRL e incluso la SRL más allá de la posibilidad de constitución
sin intervención notarial y del procedimiento digital de constitución simplificado.
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Sarbanes Oxley Act, regulación de los mercados y sus efectos en ChileKühn Barrientos, Matías Reinaldo January 2009 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / El objetivo del trabajo consiste en poder demostrar que tanto la norma legal como las reglas que se auto imponen las sociedades anónimas abiertas, que emiten valores de oferta pública, deben de aplicarse en su justa medida, siendo imprescindibles ambas. El contenido de la obra, se inicia en el primer capítulo con la revisión del caso Enron, y las repercusiones más relevantes que produjo en la regulación de los mercados de valores del mundo. En el segundo capítulo se revisará la Ley Estadounidense Sarbanes-Oxley, la historia de la regulación, sus formalidades y principales normas. En el capítulo tercero se estudiará la aplicación e influencia de Sarbanes-Oxley en la legislación internacional, en el cual me referiré a aquellas empresas nacionales que se encuentran obligadas a cumplir con la ley, como el influjo de la norma en las diferentes legislaciones, en particular del caso español y del caso nacional. En el cuarto capítulo, y en base a doctrina e informes estudiados sobre la materia, realizaré un análisis crítico de la ley, sobre los efectos positivos y negativos que ha tenido en el derecho y la economía, tomando en consideración las posiciones doctrinales existentes. Finalizo el trabajo con la demostración de la hipótesis planteada en las conclusiones.
El método utilizado ha sido el descriptivo, en que busco revisar las principales modalidades de formación, cambio y estructuración en materias de regulación de mercados de valores. A su vez las relaciones que existen entre una ley anglosajona que influye las normas nacionales sobre la materia señalada
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A Educação Ambiental nos cursos de licenciatura da ESALQ/USP / Environmental Education at ESALQ/USP\'s undergraduate degreesWendel, Carolina Façanha 10 September 2018 (has links)
Considerando que a melhoria da educação está relacionada à qualidade dos cursos de formação inicial de professores, a presente pesquisa teve por objetivo verificar se a Educação Ambiental (EA) Crítica, Emancipatória e Transformadora é abordada de forma interdisciplinar no âmbito do projeto político-pedagógico e nas formas de organização do trabalho pedagógico dos cursos de licenciatura da Escola Superior de Agricultura \"Luiz de Queiroz\", da Universidade de São Paulo: licenciatura em Ciências Agrárias, licenciatura em Ciências Biológicas, e curso semi-presencial de licenciatura em Ciências. Foram realizadas pesquisa e análise documental e entrevistas com os docentes dos referidos cursos. A análise documental e análise do conteúdo foram as metodologias usadas para organizar e qualificar os dados. Frente aos grandes desafios e contradições das atuais sociedades (e também das próprias instituições de ensino), foi possível constatar que a abordagem interdisciplinar da EA Crítica, Emancipatória e Transformadora ainda requer uma dimensão mais representativa nestes cursos de licenciatura. É desejável que este esforço se sistematize de forma a ganhar os contornos de uma reorientação curricular, tendo em vista uma maior articulação entre as disciplinas. É possível apontar, também, a necessidade de uma acolhida institucional cabível para que os docentes e, sobretudo, os estudantes e futuros professores estejam aptos a identificar e concretizar os seus propósitos e ideais em relação à educação voltada à construção de sociedades sustentáveis (consideradas aqui como sociedades justas, dialógicas e emancipadas). / Assuming that the improvement of education is related to the quality of initial teacher training courses, the objective of this research was identifying if Critical, Emancipatory and Transforming Environmental Education (from now on abbreviated as EA, that is, Educação Ambiental) is covered in an interdisciplinary form in the political and pedagogical project and in the forms of organization of the pedagogical work of teacher training courses of Superior School of Agriculture \"Luiz de Queiroz\", at the University of São Paulo: undergraduate degrees in Agricultural and Biological Sciences, and partly online undergraduate degree in Sciences. Research, documentary analysis and interviews of professors of these courses were performed. These data were organized and qualified using methodologies such as document analysis and content analysis. Facing the challenges and contradictions of the current societies (and also their own educational institutions), it was possible to verify that the interdisciplinary approach of Critical, Emancipatory and Transformative EA still requires a more representative dimension in these undergraduate courses. It would be desirable that the effort becomes systematic so as to outline a curricular reorientation. Such change bears in mind a broader connection between the disciplines, as well as a provision of a pertinent institutional support. As a consequence, professors and mainly students and future teachers would be able to identify and materialize their goals and ideas concerning education, and above all to aspire for sustainable societies (that this work views as fair, dialogical and emancipated societies).
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Etnodesenvolvimento e o mercado verde na Amazônia indígena: Os Asuriní no Médio Xingu / Ethnodevelopment and green markets in the indigenous Amazon: the Asuriní of the Middle Xingu.Ribeiro, Fabio Augusto Nogueira 25 March 2009 (has links)
Ao longo das últimas décadas, os processos de liberalização da economia brasileira e avanço do ambientalismo geraram novas representações e políticas relativas à floresta e aos povos indígenas amazônicos. Dentro desse movimento, a comercialização de produtos florestais não madeireiros através, em alguns casos, de parcerias entre a Fundação Nacional do Índio e empresas passou a ser apresentada como uma ferramenta para o desenvolvimento indígena e para a conservação ambiental. Sob a perspectiva do etnodesenvolvimento, entretanto, a questão central que fundamenta a dissertação é se os regimes de produção, circulação e consumo engendrados por esse \'indigenismo público-privado\' são compatíveis com as economias políticas nativas. Para responder a esta questão, o estudo está baseado no caso dos Asuriní do Xingu, grupo Tupi incluído na parceria para a comercialização de óleo de castanha-do-pará entre a cooperativa Amazoncoop e a empresa britânica The Body Shop. A pesquisa de campo foi estruturada em dois níveis. No primeiro, por meio de entrevistas e conversas informais, foram levantadas informações sobre a história e a economia política da parceria. Os resultados obtidos evidenciaram que a parceria foi incapaz de romper com a assimetria de poder que caracteriza a relação entre os indígenas e a economia de mercado. No segundo nível, por meio de técnicas qualitativas (entrevistas, conversas informais, diagnóstico rural participativo) e quantitativas (surveys e observações de alocação de tempo), foram levantadas informações relativas à participação dos Asuriní na parceria, bem como os impactos da atividade sobre a economia doméstica. Nesse caso, a incompatibilidade entre o regime indígena e aquele fomentado pela parceria foi evidenciada pela escassez de alimentos no período da coleta; pela distribuição desigual dos recursos monetários entre os grupos familiares; pela acentuação do conflito entre dinheiro e reciprocidade e pelo incremento da dependência por bens industrializados. A diversidade, entretanto, das estratégias econômicas familiares, a incorporação do dinheiro pelas concepções indígenas de riqueza e a continuidade das atividades de subsistência são expressões de que a maior participação na economia de mercado tem como corolário não a \'aculturação\', mas uma transformação na forma como a sociedade indígena se reproduz. / In the last two decades, the synchronous processes of liberalisation of the Brazilian economy and the advancement of environmentalism generated new representations and policies regarding Amazonian rainforests and indigenous peoples. Within this movement, the commercialisation of non timber forest products, through, in a few cases, the implementation of partnerships between the National Indian Foundation of Brazil and companies, began to be presented as a tool for the development of indigenous societies, as well as for environmental conservation. Adopting an ethnodevelopment perspective, however, the central question posed by this dissertation is whether the regimes of production, circulation and consumption devised by this form of \'public-private indigenism are compatible with their political economies. To advance this question, this study is based on the case of the Asuriní do Xingu, a Tupi group included in the partnership for the commercialisation of Brazil-nut oil between the Amazoncoop cooperative and the UK-based company, The Body Shop. Field research was structured into two levels. At the first level, information about the history and the political economy of the partnership were gathered by means of informal interviews. Results at this level indicate the partnership has been unable of breaking down the historical asymmetry of power which characterises the relationship between indigenous societies and the market economy. At the second level, by means of qualitative and quantitative techniques of data gathering, we collected information regarding Asurinís participation in the partnership, as well as the impacts of the trade activity to their domestic economy. In this case, the incompatibility between the indigenous economic regime and that promoted by the partnership implementation was evidenced by food shortages during the harvesting period; by the unequal distribution of monetary incomes among households; by uprising conflicts as regards monetary incomes and reciprocal exchanges of goods, and by their increasing dependence on industrialised goods. Notwithstanding that, the diversity of household economic strategies, the incorporation of money into indigenous conceptualisations of wealth and the continuity of traditional subsistence practices are evidences supporting the argument that an increase in market participation is not a corollary of indigenous peoples \'acculturation\', but a transformation in their form of social reproduction.
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Caracterización de las sociedades del II milenio ANE en el Levante de la Península Ibérica: producción lítica, modos de trabajo, modo de vida y formación socialJover Maestre, Francisco Javier 13 October 1997 (has links)
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