A Sociedade de Economia Mista (SEM) é um tipo societário sui generis que não tem merecido atenção especial nos estudos, principalmente nos que são relacionados com a Ciência Contábil. A particularidade de possuir aspectos públicos e particulares, função econômica e social e de estar intimamente atrelada aos aspectos políticos e partidários, pode aduzir que essas sociedades não necessitam apresentar níveis de qualidade da informação contábil compatíveis com os outros tipos societários, porém esse fato não pode prosperar, pois as SEM estão inseridas dentro do contexto empresarial brasileiro e devem evidenciar informações contábeis com qualidade e transparência, em conformidade com as melhores práticas contábeis. Entretanto a influência pública não pode ser dissociada deste tipo societário, especialmente pelo fato de que as SEM são consideradas como intermediárias para a execução de políticas sociais que, implementadas e/ou potencializadas em períodos eleitorais, alteram os seus resultados e os seus reflexos podem não ser evidenciados de forma adequada aos usuários externos. Nesse contexto, o objetivo desta tese é analisar se a qualidade da informação contábil evidenciada pelas SEM sofre influência dos períodos eleitorais, das ideologias político-partidárias e da forma com que o capital é constituído (aberto ou fechado), bem como, qual o nível de comparação com as Sociedades Anônimas Privadas. Para a consecução dos objetivos, foram avaliadas 141 Sociedades de Economia Mista durante o período de 1995 a 2014 em três constructos de qualidade da informação contábil (suavização dos resultados, persistência dos resultados e conservadorismo condicional), através de regressões em dados em painel (desbalanceado), regressões em corte transversal e teste Qui-Quadrado de Pearson, com a finalidade de evidenciar os resultados desses constructos, sob o enfoque de dois conceitos de lucro: Lucro Líquido (LL) e Lucro Operacional (LO). Os resultados indicam que a qualidade da informação contábil das SEM é alterada em anos eleitorais, apresentando redução do nível de Persistência (LL e LO) e aumento no Conservadorismo (LL). Em relação à ideologia político-partidária do órgão governamental controlador da SEM, os resultados demonstram que a esquerda apresenta maior nível de Suavização (LL) e a direita apresenta níveis de Conservadorismo (LL) e de Persistência (LL/LO) maiores; quando analisados apenas os anos eleitorais, não existe diferença entre as ideologias. Na análise entre as SEM de Capital Aberto e Fechado aufere-se que as Fechadas possuem maior Suavização (LL), menor Persistência (LO) e menor Conservadorismo (LL); em anos eleitorais as Fechadas apresentam Conservadorismo (LL) maior. Na comparação com as Sociedades Privadas, tanto para a totalidade do período analisado quanto apenas dos anos eleitorais, vislumbra-se que as SEM apresentam: maior Suavização (LL/LO), menor Persistência (LL/LO) e menor conservadorismo (LL). Com esses resultados é possível concluir que o nível da qualidade da informação contábil das SEM sofre alterações em razão dos anos eleitorais, da ideologia politica e do tipo empresarial, porém sem ser possível identificar se a alteração é para um nível maior ou menor de qualidade; já em relação à comparação com as Sociedades Privadas, é possível afirmar que as SEM possuem um nível de qualidade da informação contábil inferior, considerando os constructos adotados na pesquisa. / The State-Owned Company (SOC) is a sui generis type of company that has not deserved special attention in studies, especially those related to Accounting Science. The particularity of having public and private aspects, economic and social function and being intimately tied to political and party aspects may suggest that these societies do not need to present levels of quality of accounting information compatible with other societal types, however, this fact cannot prosper, because the SOC are inserted within the Brazilian business context and should evidence accounting information with quality and transparency, in accordance with the best accounting practices. However, public influence cannot be dissociated from this societal type, especially because SOCs are considered as intermediates for the implementation of social policies that, implemented and / or enhanced in electoral periods, alter their results and the reflexes may not be properly evidenced to external users. In this context, the purpose of this thesis is to analyze whether the quality of the accounting information evidenced by the SOC is influenced by electoral periods, political-partisan ideologies and the way in which capital is constituted (open or closed), and what level comparison with Private Corporation. In order to achieve the objectives, 141 State-Owned Companies were evaluated during the period from 1995 to 2014 in three constructs of quality accounting information (smoothing of results, persistence of results and conditional conservatism) through panel data regressions (unbalanced ), cross-sectional regressions, and Pearson\'s Chi-Square test, with the purpose of evidencing the results of these constructs, under the focus of two profit concepts: Net Profit (NP) and Operational Profit (OP). The results indicate that the quality of the accounting information of the SOCs is altered in electoral years, presenting a reduction in the level of Persistence (NP and OP) and an increase in Conservatism (NP). In relation to the political-party ideology of the governmental governing body of SOC, the results show that the left has a higher level of Smoothing (NP) and the right has higher levels of Conservatism (NP) and Persistence (NP/OP); when only electoral years are analyzed, there is no difference between ideologies. In the analysis between the Open and Closed Capital SOCs, the closed have a greater Smoothing (NP), lower Persistence (OP) and lower Conservatism (NP); in electoral years the Closed present Conservatism (NP) major. In the comparison with the Private Companies, both for the entire analyzed period and only for the electoral years, it is possible to observe that the SOCs have: greater Smoothing (NP / OP), lower Persistence (NP / OP) and lower conservatism (NP). With these results it is possible to conclude that the level of the quality of the accounting information of the SOC change due to electoral years, political ideology and business type, but is not possible to identify if the change is to a higher or lower level of quality; already in relation to the comparison with the Private Companies, it is possible to affirm that the SOCs have a level of quality of the lower accounting information, considering the constructs adopted in the research.

En el Grupo de Diálogo Minería y Desarrollo Sostenible (GDMDS), personas ubicadas en distintas posiciones de la estructura social (empresarios y gerentes mineros, líderes sociales y comuneros, funcionarios del Estado, profesionales de ONG y consultores), de diversas regiones de Perú, de-construyen y reconstruyen la visión sobre el “otro” mientras dialogan sobre minería y desarrollo sostenible, o realizan, en momentos puntuales, acciones de incidencia. La experiencia del GDMDS se inició hace 17 años, cinco gobiernos, y actualmente inspira la actuación de plataformas de diálogo multiactor en siete países de Sudamérica. ¿Cómo comprender sociológicamente el surgimiento y permanencia del GDMDS en un contexto de alta conflictividad socioambiental? Nuestra hipótesis ha sido que el GDMDS es un espacio multiactor en el que se genera una cultura dialógica y prácticas de democracia deliberativa con potencialidad para la transformación de los conflictos socioambientales. Hemos abordado la investigación desde conceptos y perspectivas que priorizan el estudio del sujeto, recurriendo a autores como Alfred Schutz, Jürgen Habermas, Adela Cortina y John Paul Lederach, adoptando una metodología principalmente cualitativa. Nuestra investigación tiene como marco el desarrollo de la gran minería en una fase expansiva, desde inicios del presente siglo, proceso marcado por el crecimiento de las variables macro económicas, pero con alta conflictividad socioambiental. La interacción individual y grupal sin ambición de resultados inmediatos, el liderazgo emergente de tendencia dialogante, y los procedimientos internos que dejaban sin sentido una eventual pugna por hegemonías, favorecieron una cultura interna con escucha mutua, respeto a las opiniones, empatía, igualdad de trato y postura dialógica, que al repetirse dieron vida a un espacio de diálogo cívico. Puede interpretarse que nos encontramos frente a una experiencia deliberativa de carácter público privado. Más allá del caso de estudio, se quiere llamar la atención sobre la necesidad de estudiar sociológicamente el diálogo social. / Tesis

Este trabajo se centra en la Asociación de Palmicultores de Shambillo (ASPASH), como una experiencia exitosa de PDA en la Amazonía peruana mediante la transición de una economía ilegal cocalera a una de legalidad basada en el cultivo de palma aceitera y producción de aceite de palma. Con más de 15 años de funcionamiento, ASPASH no solo ha logrado rentabilidad económica, sino también generar un espacio de seguridad, legalidad y de mejores expectativas de vida para los asociados y sus familias. Sin embargo, no todos los participantes en ASPASH lograron iguales resultados, por lo que se discuten los factores del éxito de algunos socios y el fracaso de otros. El objetivo de esta tesis es explicar dicha transición y el proceso de consolidación de los asociados como productores de palma aceitera. Los resultados de este trabajo permiten ver qué factores han contribuido al éxito del PDA, y, asimismo, a superar la limitada información y conceptualización de las distintas formas que esta industria puede tomar una vez consolidada / Tesis

Nos últimos anos, as práticas e valores multiculturais estão cada vez mais visíveis dentro das corporações. Para entender os impactos desses valores culturais dentro da entidade, Gray (1988) estudou as classificações dos valores culturais de Hofstede (1980): individualismo, masculinidade, aversão à incerteza, distância do poder, orientação de longo prazo e indulgência, e os relacionou com quatro características contábeis: profissionalismo, uniformidade, conservadorismo e sigilo. O modelo teórico de Gray (1988) explica o impacto das dimensões culturais no desenvolvimento dos sistemas contábeis, no entanto testes empíricos são necessários para verificar se existe, de fato, uma relação entre os valores culturais e as características contábeis. Com isso, o presente trabalho tem como objetivo testar empiricamente se as dimensões culturais de países considerados culturalmente conservadores influenciam as empresas no conservadorismo dos números contábeis. A metodologia consistiu na análise de 4.700 empresas, distribuídas entre os mercados de ações do Brasil (192), Alemanha (272), Japão (2678) e Estados Unidos da América (1558), para o período de 2011 a 2016 retiradas da base de dados da Thomson Reuters. O modelo econométrico utilizado foi a autoregressão de Kanagaretnam, Lim e Lobo (2013) adaptado e foram adicionadas novas variáveis de controle a fim de melhorar a qualidade dos resultados. A amostra é altamente balanceada, e para corrigir características do modelo, foi rodada a regressão robusta em painel. Este modelo relaciona as medidas de conservadorismo com cada uma das dimensões de cultura de Hofstede (2001) que Gray (1988) cita como influentes no conservadorismo contábil, aversão à incerteza, masculinidade e individualismo, para verificar se existe uma relação e se os países culturalmente conservadores são também contabilmente conservadores. Os resultados se mostraram significativos e vão de acordo com a hipótese formulada por Gray (1988). Dessa forma, os resultados contribuem com o debate sobre a consideração da prudência como característica qualitativa da informação contábil, também contribui com o debate sobre o processo de harmonização das normas internacionais de contabilidade. Ademais, as alterações no modelo utilizado contribuem metodologicamente para as pesquisas de conservadorismo e cultura na contabilidade. Adicionalmente, os resultados devem auxiliar os investidores a considerarem, em seu modelo decisório, se vale a pena investir em empresas sediadas em países com certas características culturais consideradas conservadoras, de acordo com o seu perfil de investimento, pois, isto pode influenciar os resultados contábeis dessas empresas / In the past few years, multicultural practices and values are increasingly visible within corporations. Gray (1988) studied the classification of cultural values of Hofstede (1980), individualism, masculinity, uncertainty avoidance, distance of power, long-term orientation and indulgence, and its relationships with four accounting indicators, professionalism, uniformity, conservatism and secrecy. The theoretical framework of Gray (1988) explains the impact of cultural dimensions with the development of accounting systems, however empirical tests are necessary to verify if there is, in fact, a relationship between cultural values and accounting values. With this, the present paper aims to test empirically if the cultural values, of conservative cultural countries, influence companies in the conservatism of accounting numbers. The methodology consisted in the analysis of 4,700 companies, distributed among the stock markets of Brazil (192), Germany (272), Japan (2678) and United States of America (1558) for the period 2011 to 2016 collected from the Thomson Reuters database. The econometric model used was the autoregression of Kanagaretnam, Lim and Lobo (2013) adapted, new control variables were added to improve the quality of the results. The sample is highly balanced, and to correct the model\'s characteristics a robust panel regression was run. This model relates conservative measures to each of Hofstede\'s (2001) dimensions of culture that Gray (1988) cites as influential in accounting conservatism, aversion to uncertainty, masculinity and individualism, to see if there is a relationship and whether countries culturally conservatives are also conservative in the accounting numbers. The results were significant and go according to the hypothesis formulated by Gray (1988). Thus, the results contribute to the debate on the consideration of prudence as a qualitative characteristic of accounting information, it also contributes to the debate on the process of international accounting standards\' harmonization. In addition, the changes in the used model contribute methodologically to the researches of conservatism and culture in accounting. Furthermore, the results should help investors to consider in their decision-making process, whether it is worth investing in companies based in countries with certain cultural characteristics considered conservative, based on their investment profile, as this may influence the accounting results of these companies

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-10-27T13:26:43Z No. of bitstreams: 1 Fabiane Maria Rizzardo_.pdf: 5310085 bytes, checksum: 9bc657b71e9637f7a45b9087e0c6d75d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-27T13:26:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiane Maria Rizzardo_.pdf: 5310085 bytes, checksum: 9bc657b71e9637f7a45b9087e0c6d75d (MD5) Previous issue date: 2017-08-28 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / A presente pesquisa é referente aos sepultamentos e demais práticas mortuárias das antigas populações do tronco Tupi, que se desenvolveram no território que hoje compreende o Brasil. O recorte temporal contempla do século I da Era Cristã ao início da colonização pelos europeus. O trabalho foi dividido em duas partes, sendo que a primeira é composta por dois capítulos, ambos inteiramente dedicados às fontes bibliográficas arqueológicas e os seus respectivos dados mortuários; a segunda parte, por sua vez, é composta por outros dois capítulos, um exclusivamente interessado nas fontes quinhentistas, produzidas por viajantes e cronistas em contato com o Tupinambá, e outro no cruzamento entre os dados etno-históricos e os arqueológicos; este último capítulo também contém outras problematizações do universo mortuário Tupi. Cada parte do trabalho conta com um referencial teórico específico: a primeira se vale de conceitos-chave da Arqueologia das práticas mortuárias, e a segunda, dos conceitos próprios da História, capazes de provocar a reflexão acerca das retóricas da alteridade. Como resultado, a pesquisa aponta a validade do diálogo entre a Arqueologia e a História, capaz de matizar a compreensão das práticas ameríndias antigas. / The present research is related to the burials and other mortuary practices of the ancient populations of the Tupi trunk, that were developed in the territory that today comprises Brazil. The temporal clash contemplates from the 1st century of the Christian Era to the beginning of the colonization by Europeans. The work was divided in two parts, the first one is composed of two chapters, both entirely dedicated to archaeological bibliographical sources and their respective mortuary data; The second part, in turn, is composed of two other chapters, one exclusively interested in the 16th-century sources, produced by travelers and chroniclers in contact with Tupinambá, and the other at the junction between ethno-historical and archaeological data; This last chapter also contains other problematizations of the Tupi mortuary universe. Each part of the work has a specific theoretical reference: the first uses key concepts of Archeology of mortuary practices, and the second part of the concepts of History, capable of provoking reflection on the rhetoric of otherness. As a result, the research points to the validity of the dialogue between Archaeology and History, capable of clarifying the understanding of ancient Amerindian practices.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 439867.pdf: 7039623 bytes, checksum: f5795fdf88d0ab29f6386daae682859b (MD5) Previous issue date: 2012-03-27 / Cette th?se d?crit la participation politique des habitants des quartiers en centre-ville de Porto Alegre, ses dynamiques associatives et leurs relations avec les acteurs des collectivit?s locales et des entreprises de construction civile. L analyse de la participation de ces acteurs est de la perspective th?orique qui comprend un mod?le de soci?t? divis?e en trois parties: la soci?t? d ?tat, mar?ch? et civile. R?flexion sur la participation des r?sidents des quartiers centraux, y compris les quartiers les plus riches de la ville se produit dans le cadre th?orique de la th?orie de la soci?t? civile de Cohen et Arato et des concepts provenant de l id?e de Tarrow confrontation politique. Pour analyser la participation de ces acteurs utilis?s observation participante aux r?unions du forum de planification ? Porto Alegre. Ce forum est r?gi par les principes du Statut de la ville pr?voit que la participation active de la soci?t? civile dans les plans des villes comme un moyen de surmonter les in?galit?s sociales et de fournir une ville plus juste, ?quitable et durable. Ont ?t? ?galement men? des entrevues avec les r?sidents et les chefs des quartiers. L enqu?te a r?v?l? qu il ya une participation active des r?sidents dans leurs relations conflictuelles avec d autres sph?res sociales. Cette relation conflictuelle est soutenue par de petits groupes organis?s qui peu?vent d?clencher de vastes r?seaux de relations interpersonnelles qui prennent en charge les conflits de grande envergure contre des adversaires puissants, tels que l industrie de la construction et la gouvernance municipale. / A presente disserta??o descreve a participa??o pol?tica dos moradores dos bairros da regi?o central da cidade de Porto Alegre, suas din?micas associativas e as rela??es destes atores com a administra??o municipal e as empresas da constru??o civil. A an?lise da participa??o destes atores ocorre a partir da pers?pectiva te?rica que contemple um modelo de sociedade dividida em tr?s partes: o Estado, o mercado e a sociedade civil. A reflex?o sobre a participa??o dos moradores dos bairros centrais, entre eles bairros das classes mais abastadas da cidade ocorre sob o arcabou?o te?rico da teoria da sociedade civil de Cohen e Arato e os conceitos derivados da ideia de confronto pol?tico de Tarrow. Para analisar a participa??o destes atores utilizamos a observa??o participante nas reuni?es do f?rum de planejamento da cidade de Porto Alegre. Este f?rum ? regi?do pelos princ?pios do Estatuto das Cidades que prev? uma ativa participa??o da sociedade civil nos des?gnios das cidades como forma de superar as desigual?dades sociais e proporcionar uma cidade mais justa, equ?nime e sustent?vel. Tamb?m foram realizadas entrevistas com moradores e lideran?as dos bairros. A pesquisa revelou que h? uma ativa participa??o dos moradores em suas confliti?vas rela??es com as demais esferas sociais. Esta rela??o conflitiva ? sustentada por pequenos grupos organizados que conseguem acionar amplas redes inter?pessoais que sustentam grandes conflitos contra oponentes poderosos, como a ind?stria da constru??o civil e a governan?a municipal.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-09-03T11:36:55Z No. of bitstreams: 1 474512 - Texto Completo.pdf: 3348568 bytes, checksum: fedef9c9acb535ace1e5f1e4c1cdb37c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-03T11:36:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 474512 - Texto Completo.pdf: 3348568 bytes, checksum: fedef9c9acb535ace1e5f1e4c1cdb37c (MD5) Previous issue date: 2015-07-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis analyzes the nature of the conservatism in contemporary Brazil, emphasizing the values rooted in the popular mind, the recent movements of civil society and the political elites behavior in National Congress. In order to present the meanings of different "conservatisms" in space and time, the research begins with a theoretical mapping of the basic principles of conservative political philosophy, from Edmund Burke to the American neoconservatism. Then, using surveys published by opinion research institutes, it outlines the features of "the Brazilian way of conservatism" and of the traditional values held by significant segments of the population. However, the thesis suggests that the electoral potential of conservatism has not been fully exploited by the major Brazilian political parties, which, in the wake of the "leftist consensus" created during the military regime, remain reproducing the phenomena of "ashamed right", especially in party programs and in the political platforms presented in presidential elections. Nevertheless, this "representative vacuum" would have been felt by sectors of civil society and of the National Congress. Thus, intellectuals, opinion makers and recent social movements have been encouraging a "culture war" in order to win public opinion and implement conservative values also in the political sphere. At he same time, the thesis argues that groups such as the "evangelical bench" and the "bullet bench" have overcome the feeling of "ashamed right" and started to introduce overtitly conservative agendas in parliament, gradually minimizing the "representative vacuum" produced by the political parties. / A presente tese analisa a natureza do conservadorismo no Brasil contempor?neo, enfatizando os valores assentados na mentalidade popular, os recentes movimentos da sociedade civil e o comportamento de elites pol?ticas no Congresso Nacional. A fim de apresentar os significados dos conservadorismos no espa?o e no tempo, a pesquisa se inicia com um mapeamento te?rico dos princ?pios basilares da filosofia pol?tica conservadora, de Edmund Burke ao neoconservadorismo norte-americano. Em seguida, valendo-se sobretudo de surveys publicados por institutos de pesquisa, delineia-se os tra?os do "conservadorismo ? brasileira" e dos valores tradicionais defendidos por parcelas expressivas da popula??o. Contudo, a tese sugere que o potencial eleitoral do conservadorismo n?o vem sendo explorado pelos principais partidos pol?ticos brasileiros, os quais, na esteira de um "consenso de esquerda" instalado ainda durante o regime militar, permaneceriam reproduzindo o fen?meno da "direita envergonhada", especialmente no que se refere aos programas partid?rios e ?s plataformas pol?ticas apresentadas nas elei??es presidenciais. N?o obstante, o "v?cuo representativo" da? decorrente teria sido percebido por setores da sociedade civil e do Congresso Nacional. Nesse sentido, intelectuais, formadores de opini?o e movimentos sociais recentes estariam oferecendo f?lego a uma "guerra cultural" a fim de conquistar a opini?o p?blica e fazer triunfar pressupostos conservadores tamb?m na esfera pol?tica. Em paralelo, a pesquisa argumenta que grupos como a "bancada evang?lica" e a "bancada da bala", tendo superado o sentimento da "direita envergonhada", estariam a introduzir agendas ostensivamente conservadoras no parlamento, minimizando paulatinamente o "v?cuo representativo" suscitado pelos partidos pol?ticos.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-10-22T10:28:53Z No. of bitstreams: 1 475841 - Texto Completo.pdf: 1903448 bytes, checksum: 839aac317ec2df8ea255c8c634f08f92 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-22T10:28:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 475841 - Texto Completo.pdf: 1903448 bytes, checksum: 839aac317ec2df8ea255c8c634f08f92 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Este trabajo se ocupa de la Pol?tica Nacional de Atenci?n a la Salud Ind?gena en la Constituci?n Federal de 1988, la cual reconocer a los pueblos ind?genas sus especificidades ?tnicas, culturales y territoriales. La Pol?tica de Atenci?n de la Salud P?blica se configura en un ejercicio de equidad, que requieren acciones de salud a medida de SUS a diferentes regiones y poblaciones del Estado. Esto ocurri? con la Ley n. 9836/99, que regula el Subsistema de la Atenci?n a la Salud Ind?gena, equivalente al Sistema ?nico de Salud para los no-ind?genas. Por lo tanto, tenemos la intenci?n de verificar c?mo la poblaci?n ind?gena recibe la Pol?tica de Atenci?n de Atenci?n a la Salud, a la luz de los principios establecidos por la CF/88: universalidad, integralidad, equidad y participaci?n. En el ?mbito Estatal, existe legislaci?n vigente, como por ejemplo, la Portaria 254/2002 y decretos, los cuales determinan la eficacia de las Pol?ticas P?blicas de Atenci?n de Salud para los Pueblos Ind?genas, con ?nfasis en el deber de las condiciones de atenci?n de salud y adopci?n de un modelo de organizaci?n y los servicios, que tengan por objeto proteger, promover y restaurar la salud, adem?s de garantizar el ejercicio de la ciudadan?a de estos grupos ind?genas. El objetivo general de este trabajo es analizar la Pol?tica P?blica de Salud de los Ind?genas a la luz de los principios constitucionales. Los objetivos espec?ficos son: investigar la relaci?n entre la pol?tica p?blica adoptada en la ciudad de Porto Alegre y el sistema del SUS; comprobar si hay en los principios del SUS la participaci?n y control social aplicados a los servicios que promueven la salud de los ind?genas; identificar los mecanismos de participaci?n y control social de esta poblaci?n en la legislaci?n que fue utilizada; y, finalmente, comprehender si el reconocimiento establecido en la CF/88 promueve la efectiva participaci?n en el Subsistema de Salud Ind?gena. El intento de la investigaci?n es hacer una b?squeda de la necesidad de la participaci?n y el control social en la ejecuci?n del acuerdo entre las ciudades y el estado del Rio Grande del Sur, en las comunidades ind?genas. La investigaci?n incluir? la literatura relacionada con el tema, tales como la Constituci?n Federal y la legislaci?n vigente, art?culos, disertaciones, tesis, participaci?n en conferencias y seminarios, y entrevistas con funcionarios p?blicos y l?deres ind?genas. / Este trabalho trata da pol?tica de aten??o nacional ? sa?de ind?gena a partir do texto Constitucional de 1988, o qual reconheceu aos povos ind?genas suas especificidades ?tnicas, culturais e territoriais. A pol?tica p?blica de aten??o ? sa?de se configura em um exerc?cio de equidade, necessitando adequar as a??es em sa?de do SUS aos diferentes territ?rios e popula??es do Estado. Isso ocorreu com a Lei n. 9.836/99, que regulamenta o Subsistema de Aten??o ? Sa?de Ind?gena, equivalente ao Sistema ?nico de Sa?de para os n?o ind?genas. Com isso, pretende-se verificar de que forma a popula??o ind?gena recebe a pol?tica de aten??o ? sa?de ? luz dos princ?pios estabelecidos pela CF/88: universalidade, integralidade, equidade e participa??o. Na esfera Estadual, h? legisla??o vigente tal como Portaria 254/2002 e decretos, os quais determinam a efetiva??o de pol?ticas p?blicas de aten??o ? sa?de aos povos ind?genas, enfatizando o dever de condi??es de assist?ncia ? sa?de, bem como a adotar um modelo de organiza??o e servi?os, que tenha como objetivo proteger, promover e recuperar a sa?de, al?m de garantir o exerc?cio da cidadania desses grupos ind?genas. O objetivo geral dessa disserta??o ? analisar a pol?tica p?blica de sa?de ind?gena ? luz dos princ?pios constitucionais. Tendo como objetivos espec?ficos: pesquisar a rela??o entre a pol?tica p?blica adotada no munic?pio de Porto Alegre ? rede do SUS; verificar dentre os princ?pios do SUS se h? participa??o e controle social aplicados aos servi?os que promovem a sa?de dos ind?genas; identificar os mecanismos de participa??o e controle social dessa popula??o na legisla??o que foi utilizada; e, por fim, entender se o reconhecimento estabelecido na CF/88 promove a efetiva participa??o do ind?gena no Subsistema de Sa?de Ind?gena. Busca-se no curso da pesquisa a necessidade da participa??o e do controle social na efetiva??o do pacto entre Munic?pios e Estado do Rio Grande do Sul nas comunidades ind?genas. A pesquisa contar? com levantamento bibliogr?fico que se relaciona ao tema, como a Constitui??o Federal e a legisla??o vigente, artigos, disserta??es, teses, participa??es em congressos e semin?rios, bem como entrevistas junto aos gestores p?blicos e l?deres ind?genas.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-31T11:47:20Z No. of bitstreams: 1 Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana.pdf: 702751 bytes, checksum: 8d69c5a3f12d1f534657202ed6ee6dbd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-31T11:47:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana.pdf: 702751 bytes, checksum: 8d69c5a3f12d1f534657202ed6ee6dbd (MD5) Previous issue date: 2017-03-20 / Analysis of the corporate groups under a corporate, procedural and concursal point of view and the consequences related to the inadequacy of the Corporate Law (Law 6404/76) in stipulating the total autonomy of the companies that compose the groups and also the omission of Bankruptcy Law (Law 11.101/05) about the judicial reorganization of corporate groups. Study of the procedural and substantial consolidation as exceptional measures to be adopted in judicial reorganization proceedings of corporate groups. Examination of the unfolding of the judicial reorganization jointly requested, such as presentation of the creditors lists and judicial reorganization plan, and how the creditors meetings, voting and quorum shall take place / Este trabalho analisa os grupos de sociedades sob o ponto de vista societário, processual e concursal, e as consequências decorrentes da inadequação da Lei das S.A ao exigir a absoluta autonomia das sociedades que compõem o grupo, assim como a omissão da Lei 11.101/05 com relação à recuperação judicial de grupos de sociedades. O estudo avalia também a consolidação processual e substancial como métodos excepcionais a serem adotados na condução do processo de recuperação judicial de grupos de sociedades e tratamento dos respectivos credores. A dissertação analisa ainda os desdobramentos da recuperação judicial de grupos de sociedades em que há o processamento conjunto, como forma de apresentação de relação de credores e plano de recuperação judicial, e como devem ocorrer as assembleias gerais de credores, a votação do plano e o respectivo quórum de aprovação

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Medeiros Barata.pdf: 815867 bytes, checksum: f1a3f6a33332183310d0d21357f906a2 (MD5) Previous issue date: 2011-11-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation aims to identify and analyze power relations passing through the coverage of police actions in the Brazilian television, more specifically on the Brasil Urgente program, aired by Bandeirantes TV Station since 2001. In order to do that, the theoretical contributions of Michel Foucault regarding the construction of abnormals, security practices, and dispositifs, as well as those by Gilles Deleuze and Félix Guattari related to the agencements and the societies of control were used. For doing this, thirty editions aired between 05/10/2010 and 07/01/2010 were collected and their reports were analyzed in order to portray how this program promotes meetings with power, how abnormals are created, which practices of security are disseminated through this discourse, and, finally, how this kind of coverage presents practices from the societies of discipline and control / Esta dissertação tem como objetivo identificar e analisar relações de poder que atravessam a cobertura das ações policiais na televisão brasileira, mais especificamente no programa Brasil Urgente, exibido pela Rede Bandeirantes de Televisão desde 2001. Para que isso fosse feito, foram utilizadas principalmente as contribuições teóricas de Michel Foucault acerca da construção de anormais, práticas de segurança e dispositivos e de Gilles Deleuze e Félix Guattari sobre os agenciamentos e as sociedades de controle. Para isso, foram coletadas trinta edições, apresentadas entre 10/05/2010 e 1º/07/2010, que tiveram suas reportagens analisadas para ilustrar como esse programa promove encontros com o poder, como são criados anormais, que práticas de segurança são propagadas por esse discurso, e, finalmente, como esse tipo de cobertura apresenta práticas das sociedades disciplinares e de controle