El presente trabajo de investigación analiza un fenómeno jurídico reciente, pero de rápida expansión: las sociedades de beneficio e interés colectivo. Las mismas constituyen un modelo de empresa que reconoce formar parte de una sociedad y medioambiente determinado, así como estar en una mejor posición para resolver de manera creativa y efectiva problemas concretos que afecten a la comunidad o al planeta Tierra. Todos aquellos involucrados en la gestión de las sociedades de beneficio e interés colectivo deben identificarse, paralelamente con los intereses económicos de la empresa, con un propósito de beneficio altruista que tenga algún impacto positivo en una realidad social o medioambiental determinada.

The dissertation reconstructs the trajectory of José Augusto Garcez (1938 - 1972), a Sergipe intellectual agent responsible for editing and publishing several local authors through the Sergipe Cultural Movement, an idea created by the Author in 1953. For Thais purpouse, concepts of sociability, intellectuals and capital were fundamental. The object studied was situated in the cultural context of the period, it was also highlighted the places of diffusion of ideas in Aracaju and the main intellectual agents involved in sociability networks, such as magazines, cultural institutions, bars, radio, among others . The dissertation reconstructs the capitals acquired by José Augusto Garcez in his trajectory from his practices in the sergipean intellectual field. The study undertaken in this dissertation allows us to also perceive a profile of our intellectuality in the period under study. The sources for the development of this work were diverse, among them works of the Cultural Movement of Sergipe, manuscripts (letters, cards ando all kind of registers), newspapers, photographs, disks, birth and death certificates and magazines. / A dissertação em tela reconstrói a trajetória do intelectual José Augusto Garcez (1938-1972), agente cultural sergipano, responsável pela edição e publicação de diversos autores locais, através do Movimento Cultural de Sergipe, ideia criada pelo sergipano em 1953. Para tal, os conceitos de sociabilidade, intelectuais e capitais foram fundamentais. O objeto estudado foi situado no contexto cultural do período, destacou-se também os lugares de difusão de ideias em Aracaju e os principais agentes intelectuais envolvidos nas redes de sociabilidades, como as revistas, as instituições culturais, os bares, o rádio, entre outros. A dissertação reconstrói os capitais adquiridos por José Augusto Garcez na sua trajetória a partir das suas práticas no campo intelectual sergipano. O estudo empreendido nessa dissertação permite-nos perceber também um perfil da nossa intelectualidade no período em estudo. As fontes para o desenvolvimento deste trabalho foram diversas, entre elas, obras do Movimento Cultural de Sergipe, manuscritos (cartas, cartões, registros avulsos), jornais, fotografias, discos, certidões de nascimento e óbito e revistas. / São Cristóvão, SE

Le vin de Porto est un vin généreux portugais, c’est-à-dire un vin muté par adjonction d’eau-de-vie au cours du processus de vinification, ce qui lui confère un titre alcoométrique relativement élevé, compris entre 16.5 et 22 degrés. Il fait partie de ces vins qui, par le succès et la renommée qu’ils ont acquis à l’exportation depuis des siècles, sont susceptibles de porter très haut les couleurs de la production viti-vinicole d’un pays à l’international. Vin dont le terroir de production a fait l’objet très précocement, dès le milieu du 18e siècle, d’une délimitation ainsi que d’une réglementation très précise et stricte, le Porto est aujourd’hui exporté dans plus d’une centaine de pays au monde. L’objectif de cette thèse est d’apporter une contribution aux études de géographie de la vigne et du vin du monde méditerranéen en répondant aux questions suivantes : - Où se sont construits les premiers territoires du vin de Porto ? Comment ces derniers ont-ils évolué au cours des différentes phases de la mondialisation et selon quelles logiques ? - Comment expliquer la précoce diffusion (dès l’époque Moderne) du vin de Porto sur le globe et, sur un temps plus long, son succès durable auprès des consommateurs à l’échelle internationale ? Comment analyser, plus particulièrement, le « goût anglais » pour le vin de Porto ainsi que le grand succès que connaît le vin de Porto sur les marchés français et portugais à partir de la seconde moitié du 20e siècle ? - Comment comprendre la très nette évolution à la baisse des exportations depuis le début du 21e siècle ? Assiste-t-on désormais à une nouvelle crise de la « planète du vin de Porto » après quasiment un demi-siècle de croissance moyenne des volumes exportés ? Ou doit-on plutôt interpréter cette chute de la courbe des exportations comme l’évolution vers une certaine forme de modernité en matière de consommation ? - Comment les différents acteurs de la filière font-ils face aux défis suscités par la mondialisation de la sphère viti-vinicole et les nouvelles pratiques des consommateurs ? Quelle est la place des territoires et des paysages dans les réponses qu’ils apportent ? - La filière « vin de Porto » et les représentations associées à ce vin peuvent-elles être considérées comme de véritables leviers de compétitivité et de développement territorial dans le cadre de la mondialisation ? - Que peuvent révéler les récentes évolutions de l’organisation de la filière et des pratiques de consommation sur la société portugaise ? / Port wine is a generous Portuguese wine, that is to say a wine transformed by the addition of brandy during the winemaking process, which gives it a relatively high alcohol content that ranges from 16.5 to 22 degrees. It is one of those wines whose success and fame throughout the centuries bolster the reputation of its country’s wine production on the international stage. A wine whose terroir of production has been subjected very early, from the middle of the 18th century, to delimitation as well as very precise and strict regulation, Port wine is today exported to more than a hundred countries in the world. The objective of this research is to contribute to the geographical studies of wines and vineyards in the Mediterranean area by answering the following questions : - Where were the first Porto wine territories established ? How have they evolved during the different phases of globalization and according to which logic ? - How to explain the early diffusion (since the Modern Age) of Port wine on the globe and its long-lasting success with consumers internationally ? How to analyse, in particular, the « English taste » for Port wine, as well as the great success enjoyed by Port wine on the French and Portuguese markets from the second half of the 20th century ? - How to better understand the sharp downward trend in exports since the beginning of the 21st century ? Are we now witnessing a new crisis in the « Port wine planet » after nearly half a century of average growth of the export volume ? Or should we rather interpret this fall of the export curve as the evolution towards a certain form of modernity in terms of consumption ? - How do the various actors in the sector cope with the challenges raised by the globalization of the wine sector and the emergence of new consumer practices ? What is the place of territories and landscapes in the solutions they bring ? - Can the « Port wine sector » and the representations associated with this wine be considered as real levers of competitiveness and territorial development in the context of globalization ? - What can the recent developments in the organization of the sector as well as in consumer practices reveal about Portuguese society ? / O vinho do Porto, é um vinho extremamente generoso de origem portuguesa, é um vinho que se transforma pela adição de aguardente durante o processo de vinificação, conferindo-lhe um título alcoólico relativamente elevado entre 16.5 e 22 graus. É sem duvida um vinho que, pela sua fama e sucesso adquiridos ao longo dos séculos, consegue representar as cores da produção vitivinícola internacionalmente. Vinho cuja o terroir de produção, em meados do século XVIII, foi atribuída uma delimitação, bem como um regulamento muito preciso e rigoroso, o vinho do Porto é hoje exportado em mais de uma centena de país do mundo. Esta investigação tem como objetivo, de contribuir aos estudos geográficos da videira e do vinho do mundo mediterrâneo respondendo às seguintes questões : - Onde foram construídos os primeiros territórios do vinho do Porto ? Como eles evoluíram durante as diferentes fases da globalização e qual foi a lógica que seguiram ? - Como explicar a difusão antecipada (desde a Idade Moderna) do vinho do Porto, no mundo e durante um período mais longo, o seu sucesso duradouro com os consumidores a nível internacional ? Como analisar, em particular, o « gosto inglês » pelo vinho do Porto e o grande sucesso que o vinho do Porto desfruta nos mercados francês e português a partir da segunda metade do século XX ? - Como compreender esta forte tendência na queda das exportações desde o início do século XXI ? Estamos assistir a uma nova crise no « mundo do vinho do Porto » depois de quase meio século de crescimento médio do volume das exportações ? Ou deveríamos interpretar essa queda da curva das exportações como uma evolução, de uma certa forma de modernismo em termos de consumo ? - Como os diversos atores do setor lidam com os desafios suscitados, pela mundialização do setor vitivinícola e das novas práticas de consumo ? E que importância atribuem esses novos atores aos territórios e paisagens através da mundialização ? - Pode o sector vitivinícola do Porto e as representações associadas a este vinho, serem consideradas como verdadeiros instrumentos de competitividade e desenvolvimento territorial no âmbito da mundialização ? - O que podem revelar os recentes desenvolvimentos na organização do sector e práticas de consumo sobre a sociedade portuguesa ?

El presente trabajo es el estudio de un caso de formalización de minería artesanal, analizado como un proceso social de más de 30 años de trayectoria. El interés inicial parte de dos características de la economía peruana: la informalidad laboral y la minería; sin embargo, la investigación hace énfasis en lo político al centrarse en las estructuras de poder que dinamizan la formalización de la empresa minera SOTRAMI S.A. en el centro poblado de Santa Filomena (Ayacucho). En este sentido, se centra el objetivo en el análisis de los efectos generados a partir de la formalización minera. El trabajo se sustenta en el concepto de acceso, como la habilidad de un grupo de poder para beneficiarse del mineral local y excluir a terceros. La teoría de acceso como habilidad de exclusión permite profundizar en el concepto de prácticas institucionalizadas, como las reglas y procedimientos que estructuran la actividad minera en un contexto determinado. El método etnográfico realizado en esta investigación responde a una primera etapa de trabajo de campo, donde destaca la observación no participante de las diversas rutinas de trabajo minero en Santa Filomena; y una segunda instancia de trabajo remoto durante la pandemia del COVID-19, de entrevistas a profundidad por video llamadas y revisión de archivos. Finalmente, se concluye que la formalización minera, como proceso social, responde a un continuo entre prácticas informales y formales; y, en este sentido, refuerza estructuras de poder institucionalizadas desde una primera etapa informal.

Este expediente se eligió, pues expone un caso de relevancia jurídica que involucra al derecho societario y al derecho tributario. Específicamente, en este caso, la Administración Tributaria actúa contra ley, pues considera que Destilería Chiclayo S.A.C. realizó una venta - la cual está gravada con IGV - al transferir un conjunto de bienes, a Empresa Azucarera del Norte S.A.C. cuando en verdad se celebró una reorganización simple – operación no gravada con IGV. En el desarrollo de este caso, se puede analizar las divergentes opiniones societarias y tributarias en la doctrina y jurisprudencia vinculadas a la reorganización simple y ello permite determinar objetivamente cuál es la posición más razonable y adecuada a aplicar en el caso en concreto. Asimismo, cabe señalar que este informe tiene como objetivo determinar si la posición de la Administración Tributaria es muy estricta en cuanto a lo que implica una reorganización simple; es así, que en este informe se trabaja bajo la hipótesis de que la Administración Tributaria es muy formalista, es decir, actúa interpretando literalmente la norma. Al respecto, se afirma la hipótesis mencionada mediante la interpretación de las normas pertinentes, doctrina y jurisprudencia. Finalmente, se concluye que la Administración Tributaria interpreta la norma de manera literal, pues no evalúa el contexto en el que se llevó a cabo la reorganización societaria ya que, si lo hubiese hecho, se habría determinado que el objetivo de Destilería Chiclayo S.A.C. fue celebrar una reorganización simple, la cual no está gravada con IGV.

En el presente trabajo académico se busca reflejar la importancia de contar con una adecuada regulación sobre el fenómeno del grupo de empresas en el Derecho del Trabajo, empezando con una crítica sobre la anomia legislativa con la que convivimos actualmente. Luego de ello, se determinará los principales campos del Derecho Laboral que requieren ser regulados en torno al fenómeno del grupo de empresas, tanto desde el punto de vista del derecho laboral individual como la del derecho laboral colectivo. En ese sentido, abordaremos temas como la circulación de trabajadores dentro del grupo de empresas, la sindicación y negociación colectiva frente al grupo de empresas y la posibilidad de que el grupo sea sujeto de imputación de responsabilidad solidaria. Asimismo, se delimitará de manera clara los distintos escenarios que se puedan dar ante la conformación de un grupo de empresas, en el cual no necesariamente ante la aparición del grupo estaremos ante un sujeto empleador o ante un grupo de empresa con ánimo fraudulento. Además de ello, se establecerán algunos lineamientos de regulación con incidencia en los principales ámbitos del Derecho del Trabajo, en el cual se podrá apreciar las deficiencias y el impacto negativo para las partes de una relación laboral. Finalmente, proponemos un proyecto normativo respecto a los principales campos del derecho individual y colectivo de trabajo que requieren ser regulados ante la presencia del grupo de empresas; partiendo de la base de una moderna definición de empleador.

El problema principal de investigación del presente trabajo es analizar si el Decreto Legislativo N° 1409, que aprueba el régimen de la Sociedad por Acciones Cerrada Simplificada, se encuentra diseñada de manera adecuada, que permita fomentar con la formalización de las micro, pequeñas y medianas empresas y, de esa manera, contribuir con los índices de reducción de los niveles de informalidad en el país. Se debe tener en cuenta que, la Sociedad por Acciones Cerrada Simplificada es una institución jurídica que ha sido importada en nuestro ordenamiento societario. Dicho régimen inició en el país de Colombia, con su creador el jurista Francisco Reyes Villamizar, donde en menos de 10 años desde su vigencia ha logrado desplazar a las formas societarias tradicionales y a coadyuvar a reducir los niveles de informalidad en el comercio. Poco a poco los países de Latinoamérica se han ido sumando con adoptar el régimen societario que es materia de investigación, motivo por el cual, la Organización de Estados Americanos decidió crear una Ley modelo que sirva a sus países miembros para crear esta nueva forma de constituir empresas, de manera simple, menos costosa y más beneficiosa. El impacto más relevante de esta forma societaria a nivel Latinoamérica ha sido la reducción del comercio informal. Es así que, se espera que el Decreto Legislativo N° 1409 contribuya con hacer más sencillo el gran reto hacia la formalización en nuestro país. Teniendo en cuenta ello, estudiaremos las causas jurídicas principales que determinan la informalidad en el país y, las estudiaremos en función a la regulación de nuestro Decreto Legislativo N° 1409, a fin de evaluar si la norma aprobada resulta pertinente para subsanar dichas causas. Asimismo, la legislación comparada, en particular la colombiana, nos servirá de baremo para analizar la regulación de nuestra Sociedad por Acciones Cerrada Simplificada. / Trabajo de investigación

El presente informe jurídico aborda la denuncia presentada por Talingo Corporation ante Conasev en contra de Clarion Holding LTD y Ross J. Beaty por una supuesta estrategia con el objetivo de tomar el control absoluto de la Compañía Minera San Ignacio de Morococha. En el informe analizaremos tres problemas jurídicos a la luz del derecho societario y el derecho administrativo. En primer lugar, analizaremos la supuesta actuación concertada entre Clarion y Ross Beaty para la toma de control relativo de SIMSA sin cumplir con la realización de una Oferta Pública de Adquisición. Para ello, definiremos la figura de la OPA en la regulación peruana, la figura de la actuación concertada en el marco de una OPA, y analizaremos las pruebas presentadas por Talingo. En segundo lugar, analizaremos la denuncia de Talingo sobre la adaptación de SIMSA a una Sociedad Anónima Abierta como consecuencia de las donaciones hechas por Clarion a trabajadores de la empresa. Para ello, describiremos la regulación peruana en torno a las Sociedades Anónimas Abiertas, y el rol de la Conasev como ente supervisor de estas. Por último, analizaremos la controversia entre Talingo y la Dirección de Emisores de la Conasev, por la negativa de esta última de incluir a Talingo en el procedimiento administrativo de sancionador. Para ello, haremos una descripción de los participantes del procedimiento administrativo sancionador, la figura del tercero con legitimo interés, las fases de un procedimiento administrativo sancionador, la etapa de investigaciones preliminares, y el inicio del procedimiento sancionador

La presente entrega tiene como finalidad analizar la posición del Tribunal Fiscal respecto al tratamiento tributario correspondiente a los contratos de asociación en participación vigentes al año 2022, específicamente a la calificación para fines del Impuesto a la Renta de la participación recibida por el asociado. Como es de conocimiento, el tratamiento tributario aplicable a los contratos de asociación en participación ha sido un tema que ha suscitado discusiones interminables en la doctrina y en los tribunales, por lo que consideramos este un espacio propicio para analizar las posiciones planteadas y determinar cuál es la que más se adecúa a la naturaleza de este contrato. Para dichos fines, se ha recurrido al marco normativo contenido en la Ley General de Sociedades y a la evolución normativa en materia tributaria que atravesó este tipo de contrato asociativo. Así, haciendo empleo del método de interpretación histórica se ha concluido que el asociante es el único sujeto que califica como contribuyente del Impuesto a la Renta con motivo del contrato de asociación en participación. / The purpose of this article is to analyze the position of the Tax Court regarding the tax treatment of silent partnership agreements in force as of the year 2022, specifically the qualification for income tax purposes of the participation received by the silent partner. As is well known, the tax treatment applicable to silent partnership agreements has been an issue that has raised endless discussions in the doctrine and in the courts, so we consider this a propitious space to analyze the positions raised and determine which is the one that best suits the nature of this agreement. For such purposes, we have resorted to the normative framework contained in the General Corporations Law and to the normative evolution in tax matters that this type of associative contract has undergone. Thus, using the historical interpretation method, it has been concluded that the associating party is the only party that qualifies as a taxpayer of income tax under the silent partnership agreement, who will deliver the participation to the associate without any possibility of deducting it as an expense.

A pesar del énfasis puesto en la asociatividad agraria, poco se ha investigado sobre las repercusiones que tiene en la población a la que está dirigida, en sus actividades, respuestas, decisiones, aspiraciones, entre otras. En vista de este vacío, la siguiente investigación aborda el fenómeno de la asociatividad agraria desde una aproximación al actor, indagando sobre las estrategias productivas de los productores y productoras de la asociación Talpuy de Sapallanga, ubicada en Huancayo, departamento de Junín. La asociación Talpuy ganó los fondos concursables del programa AGROIDEAS y, desde entonces, se centra en la producción de quinua con proyección de venta al mercado interno y externo. La investigación tiene como objetivo conocer en qué medida la asociatividad configura las estrategias productivas de los productores y productoras de la asociación Talpuy, si se trata de una relación es causal o si se da de manera recíproca. Conocer las estrategias productivas que desarrolla la población inserta en estas dinámicas de asociatividad brindará herramientas para mejorar la propuesta asociativa agraria en el Perú, tomando en cuenta los aciertos como los temas a mejorar y considerar.