Submitted by Socorro Pontes (socorrop@ufersa.edu.br) on 2017-07-28T12:40:13Z No. of bitstreams: 1 EuricoBCN_DISSERT.pdf: 496690 bytes, checksum: 9efd6a0fd01d3387af78fdd547095be2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T12:40:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EuricoBCN_DISSERT.pdf: 496690 bytes, checksum: 9efd6a0fd01d3387af78fdd547095be2 (MD5) Previous issue date: 2017-03-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In Mossoró, economic development generated many socio-environmental problems simultaneously. We are interested in knowing how this situation is faced by social and political segments in the municipality. The general objective of the research was to identify as Public Power, community leaders, and social representation of the environment related to the possibility of eradicating the environmental problems of the municipality. The specific objectives were to identify what kind of conception about environmental problems exist among residents of the municipality, to verify how the functions of environmental agencies in the municipality are performed, to verify how the interaction between environmental agencies of different spheres of power in the municipality is, Identify whether community leaders are experiencing difficulty in carrying out their functions, identify how community leaders interact with public authorities to address local environmental issues, check how community leaders articulate with residents to address environmental issues, and Community leaders are articulated to address local environmental issues. The research has a descriptive and explanatory approach, and the method used was qualitative. The procedures for data collection were interviews, questionnaires, and documentary analysis. Participants were collaborators representing SEMURB, the Environmental Education Secretariat, the Environmental Inspection Secretariat (SEMURB appendices), and IDEMA, both located in the city center. Also interviewed were leaders of the Community Council of Alto do São Manoel 01, Airport 02, and Belo Horizonte, Hipólito 01, São João da Várzea, and Barrinha; And the FIACMM, the representative of CUC, and FECEB, as well as 100 residents of the municipality. With the latter the questionnaires were applied. Interviews were conducted with Council leaders and representatives of IDEMA and SEMURB. The documentary analysis was done in consultation with sites of IDEMA, city hall, ANOREG, IBGE, and documents obtained. It has been shown that the IDEMA website is rich in information while the SEMURB website is not good enough. The social representation of environmental problems for many people in the municipality may be tied to the mechanical assimilation of information on the subject. The survey also revealed that public environmental management in Mossoró go through difficulties due to resource scarcity, but professionals do what they can. In relation to the community movement in Mossoró, the result of the research demonstrated that it is weakened on the one hand, because some Council leaders have become conniving with the Public Power beacons to weaken the movement in exchange for personal advantages. As a result, the population gives little support to the community movement for disbelief in the movement itself and in politics / Em Mossoró o desenvolvimento econômico gerou muitos problemas socioambientais simultaneamente. Nos interessamos em saber como essa situação é enfrentada por segmentos sociais e políticos no município. O objetivo geral da pesquisa foi identificar como Poder Público, líderes comunitários, e representação social do meio ambiente se relacionam com a possibilidade de erradicação dos problemas ambientais do município. Os objetivos específicos foram: identificar que tipo de concepção sobre os problemas ambientais existe entre moradores do município, constatar de que maneira são desempenhadas as funções de órgãos ambientais no município, verificar como é a interação entre órgãos ambientais de diferentes esferas de poder no município, identificar se os órgãos pesquisados experimentam alguma dificuldade para conseguir desempenhar suas funções, identificar como os líderes comunitários interagem com o poder público para tratar dos problemas ambientais locais, verificar como os líderes comunitários se articulam com os moradores para tratar dos problemas ambientais, e constatar como líderes comunitários se articulam entre si para tratar dos problemas ambientais locais. A pesquisa tem enfoque descritivo e explicativo, e o método utilizado foi o qualitativo. Os procedimentos de coleta de dados foram entrevistas, questionários, e análise documental. Os participantes foram colaboradores representantes da SEMURB, da Secretaria de Educação Ambiental, da Secretaria de Fiscalização Ambiental (apêndices da SEMURB), e do IDEMA, ambos situados no centro da cidade. Também foram entrevistados líderes do Conselho Comunitário do Alto do São Manoel 01, do Aeroporto 02, e Belo Horizonte, Hipólito 01, São João da Várzea, e Barrinha; e ainda, o dirigente da FIACMM, o representante da CUC, e da FECEB, além de 100 moradores do município. Com estes últimos foram aplicados os questionários. As entrevistas foram feitas com os líderes de Conselho e representantes do IDEMA e SEMURB. A análise documental foi feita em consulta de sites do IDEMA, da prefeitura, da ANOREG, do IBGE, e de documentos obtidos. Ficou demonstrado que o site do IDEMA é rico em informações enquanto o da SEMURB deixa a desejar. A representação social dos problemas ambientais para muitas pessoas no município pode estar atrelada à assimilação mecânica de informações sobre o assunto. A pesquisa revelou ainda que a gestão pública ambiental em Mossoró passar dificuldades por escassez de recursos, mas os profissionais fazem o que podem. Em relação ao movimento comunitário em Mossoró, o resultado da pesquisa demonstrou que ele se encontra enfraquecido por um lado, porque alguns líderes de Conselho se tornaram coniventes com as balizas do Poder Público para enfraquecer o movimento em troca de vantagens pessoais. Em consequência, a população dá pouco apoio ao movimento comunitário por descrença no próprio movimento e na política / 2017-07-28

O Projeto Coleta Seletiva Compartilhada, do Programa Socioambiental da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, consiste na coleta diferenciada dos resíduos recicláveis produzidos nas residências, nas empresas, nas escolas, nos órgãos públicos e em outras instituições, gerando trabalho e renda às famílias que atuam no programa e a redução dos impactos ambientais. Visando garantir o sucesso do projeto são necessárias formas efetivas de controle, que auxiliem a equipe coordenadora do projeto na sua gestão. Assim, o acompanhamento da coleta seletiva e o desenvolvimento de indicadores que atestem a viabilidade do projeto e a manutenção de sua viabilidade. Além da revisão bibliográfica sobre indicadores e em específico para os utilizados na limpeza urbana, foram desenvolvidos seis indicadores, nos seguintes temas: econômico, social, gerencial, saúde, ambiental e de qualidade do serviço. Resultando em valores que demonstraram: déficit financeiro crescente na coleta seletiva; valores que representaram menos de 10% na eficiência na coleta de material seletivo; redução no valor que avaliou os aspectos sociais; variações de até 217% no desempenho ambiental; e uma boa avaliação da população quanto à qualidade do serviço. O desenvolvimento e a avaliação dos indicadores socioambientais servirão para que as municipalidades possam corrigir os rumos de projetos de coleta seletiva, usando-os como ferramentas de gestão e a partir das informações geradas desenvolverem ações corretivas. Em São Leopoldo, a coleta sofreu alterações na sua rotina, com a realização da coleta por empresa terceirizada em parcela da cidade, além de ficar constatada a necessidade de outros programas como o de atendimento escolar dirigido a população de catadores, como forma de melhoria das condições sociais dos mesmos. / The Waste Recycling Shared Project, of the Environmental Program of the City of São Leopoldo, consists of differentiated collection of recyclable waste produced in homes, businesses, schools, government agencies and other institutions, generating jobs and income to families who work in program and reducing environmental impacts. Aiming to ensure project success are needed effective ways to control that help the team coordinator of the project in its management. Thus, monitoring of selective collection and the development of indicators that demonstrates the feasibility of the project and maintaining its viability. Besides the literature review on indicators and in particular those used for solid waste management, six indicators were developed in the following areas: economic, social, management, health, environment and quality of service. Resulting in values that show: increasing financial deficit in selective collection; values that represented less than 10% efficiency in collecting material selection, reduction in evaluated value that social aspects; variations of up to 217% in environmental performance, and a good evaluation population about the quality of service. The development and evaluation of socioenvironmental indicators serve to municipalities may correct the course of selective collection projects, using them as management tools and information generated basis of developing corrective actions. In São Leopoldo, the collection has changed in the routine, with the realization of the collection by a third party in part of town, and evidenced the need for other programs such as school attendance addressed to the population of scavengers, as a way of improving social conditions of the same.

Esta tese focaliza os conflitos pela disputa da legitimidade social dos organismos geneticamente modificados na agricultura e, particularmente, a semente de soja transgênica Roundup Ready. Agentes sociais, de um lado, defendem o uso dos transgênicos e, do outro, se colocam contrários, evidenciando uma polaridade na disputa. O objetivo da tese foi analisar essa disputa circunscrita em uma arena biotecnológica, identificando os principais agentes sociais, seus argumentos e representações na construção da (i)legitimidade dos transgênicos no sul do Brasil, especificamente, nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná. Para nortear teoricamente o estudo, partiu-se de uma abordagem construcionista e de uma abordagem retórica e dos processos de dominação para proceder à interpretação. Os resultados mostraram dois grupos de agentes sociais e dois silogismos que sintetizam os esquemas argumentativos. No primeiro grupo, os agentes do otimismo tecnológico defendem não apenas os transgênicos, mas o modelo de desenvolvimento ecotecnocrático. No segundo grupo, os agentes ecossociais contestam a legitimidade e propõem outro modelo, o desenvolvimento ecossocial. Defender um modelo de desenvolvimento revela uma contenda ainda maior, uma disputa ideológica e de poder. Significa também a valorização e a defesa dos pressupostos desse modelo, representando ao mesmo tempo uma filiação dos agentes sociais a um determinado sistema de crenças, valores, visão de mundo, ideologia e habitus, e uma tentativa de impor legitimamente o seu modelo, que pode ser a salvação da humanidade. Os agentes do otimismo tecnológico visam manter ou reforçar o status quo do modelo dominante, e os agentes ecossociais, visam subverter a legitimidade desse modelo, apresentando o modelo de “um outro mundo possível”. / The thesis focuses its attention on struggles that appeared with the disagreement about the social legitimacy of genetically modified organisms in agriculture, and, specifically, the transgenic Soya seed which is known as Roundup Ready. Social agents, from one side, defend the use of transgenic organisms, and of the other side, they are against, pointing out a polarity in this dispute. This thesis aimed to analyse that dispute which is inside a biotechnology arena, identifying the main social agents, their arguments and representations in the construction of the (i) legitimacy of transgenic organisms at the south of Brazil, specifically the states of Rio Grande do Sul and Paraná. The starting points for guiding this research in terms of theories were the constructionist and the rhetoric approach and the processes of domination in order to proceed to interpretations. The results demonstrate two groups of social agents and two syllogisms that synthesized the following argumentative schemes. In the first group, the technological optimism agents defend not only transgenic organisms but also the ecotechnocratic development model. In the second group, the ecosocial agents show to be adverse to legitimacy and propose another model, the ecosocial development. Defending a development model reveals an even major debate that deals with ideology and power. It also means valorisation and defence of the premises of models, and at the same time, an affiliation of social agents to a determinate system of beliefs, values, world visions, ideologies and habitus, and an attempt to impose their model that could be the salvation for humanity. The technological optimism agents aim to keep or to strengthen the status quo of the dominant model, while the ecosocial agents try to subvert the legitimacy of this model, showing an “another world is possible” model.

O gerenciamento da água em bacias hidrográficas implica criar as condições para congregar os diversos pontos de vista dos atores sociais envolvidos, de modo a possibilitar a tomada de decisão consensual. Os interesses dos atores que disputam esse recurso precisam ser compartilhados e alinhados com o equacionamento dos problemas no presente e com a criação de uma visão de futuro que respeite as condições de sustentabilidade para as próximas gerações. Portanto, a gestão precisa promover aprendizagem de natureza social. Este estudo procurou mostrar como ocorre a aprendizagem social em um comitê de gerenciamento de bacia hidrográfica e também como a Teoria da Emergência auxilia na compreensão do comportamento coletivo dos agentes nesse espaço de negociação. A construção do referencial teórico com base nas teorias da aprendizagem social e da emergência possibilitou verificar que o empreendedorismo socioambiental apresenta elementos subjacentes a essas duas correntes conceituais. Diante disso, essa temática foi incorporada ao estudo. A estratégia metodológica utilizada foi o estudo de caso em profundidade no sentido proposto por Yin (2005). A unidade de análise foi o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, RS, Brasil. Quanto à finalidade, a pesquisa foi classificada como descritiva. Foram utilizados dados primários e secundários e o processo de análise contemplou abordagens quantitativas e qualitativas. A principal fonte de evidências foi um levantamento estruturado realizado com os integrantes do Comitê. O estudo utilizou outras fontes como documentos, entrevistas e observações. A aprendizagem social foi observada nos níveis individual, de grupo e organizacional. Os resultados mostraram que esse é um fenômeno multidimensional que exige o desenvolvimento do conhecimento e também das habilidades relacionais dos agentes. A análise das características do Comitê à luz da Teoria da Emergência evidenciou as propriedades subjacentes dessa teoria respeitando os preceitos dos autores consultados e ressaltando diversas emergências decorrentes de sua criação. A criação do Comitê parece tratar-se de uma inovação social transformadora que contribuiu para demover a estrutura atomizada dos agentes envolvidos e que pode mudar os rumos dos problemas socioeconômicos e ambientais na região, em grande medida pelas relações e interações que possibilitou entre esses mesmos agentes. A análise do comportamento empreendedor dos integrantes mostrou que eles desenvolveram competência social baseada principalmente em interdependência e "suscetibilidade mútua", comprometimento, redes e relacionamento, liderança e adaptabilidade social. As mudanças sofridas por eles, assim como as principais mudanças atribuídas ao Comitê, evidenciaram a ampliação do capital social dos indivíduos e da organização e também a valorização do coletivo acima dos interesses individuais. / Watershed basin management involves creating the right conditions to bring together a variety of points of view from involved social actors, in such a way as to make consensual decision making possible. The interests of actors competing for this resource need to be shared and aligned with the establishment of present-day problems and by creating a vision for the future that respects sustainable conditions of sustainability for generations to come. Therefore, management needs to promote learning of a social nature. This study has sought to demonstrate how social learning takes place in a watershed basin management committee, as well as how Emergence Theory helps one to comprehend the collective behavior of agents in this negotiation space. The construction of a theoretical foundation based on social learning and emergence theories made it possible to verify that socioenvironmental entrepreneurship presents elements which underlie these two conceptual currents. In the face of this, this theme was incorporated into the study. An in-depth case study, in the sense proposed by Yin (2005) was chosen as the methodological strategy. The unit chosen for analysis was the Santa Maria River Watershed Basin Management Committee, in Rio Grande do Sul, Brazil. As for the finality, the research was classified as descriptive. Primary and secondary data was used, and the analytical process contemplated quantitative and qualitative approaches. The main source of evidence was a structured survey carried out with the members of the Committee. The study also used other sources, such as documents, interviews and observations. Social learning was observed at the individual, group, and organizational levels. The results demonstrated that this is a multidimensional phenomenon that demands the development of knowledge, as well as interpersonal skills on the part of the agents. The analysis of the Committee's characteristics under the light of the Emergence Theory provided evidence of the underlying properties of this theory, respecting the precepts of the consulted authors and emphasizing a variety of emergences resulting from its creation. The creation of the Committee appears to be a transformative social innovation that contributed to changing the atomized structure of involved agents and which can change the course of regional socio-economic and environmental problems, in great measure through the relations and interactions it made possible between said agents. Analysis of members' entrepreneurial behavior demonstrated that they developed social abilities based mainly on interdependence and "mutual susceptibility", commitment, networks and relationships, leadership and social adaptability. The changes they experienced, as well as the main changes attributed to the Committee, provided evidence of the enlargement of the social capital of individuals and the organization as well as increased value placed on the collective, above individual interests.

Esta tese focaliza os conflitos pela disputa da legitimidade social dos organismos geneticamente modificados na agricultura e, particularmente, a semente de soja transgênica Roundup Ready. Agentes sociais, de um lado, defendem o uso dos transgênicos e, do outro, se colocam contrários, evidenciando uma polaridade na disputa. O objetivo da tese foi analisar essa disputa circunscrita em uma arena biotecnológica, identificando os principais agentes sociais, seus argumentos e representações na construção da (i)legitimidade dos transgênicos no sul do Brasil, especificamente, nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná. Para nortear teoricamente o estudo, partiu-se de uma abordagem construcionista e de uma abordagem retórica e dos processos de dominação para proceder à interpretação. Os resultados mostraram dois grupos de agentes sociais e dois silogismos que sintetizam os esquemas argumentativos. No primeiro grupo, os agentes do otimismo tecnológico defendem não apenas os transgênicos, mas o modelo de desenvolvimento ecotecnocrático. No segundo grupo, os agentes ecossociais contestam a legitimidade e propõem outro modelo, o desenvolvimento ecossocial. Defender um modelo de desenvolvimento revela uma contenda ainda maior, uma disputa ideológica e de poder. Significa também a valorização e a defesa dos pressupostos desse modelo, representando ao mesmo tempo uma filiação dos agentes sociais a um determinado sistema de crenças, valores, visão de mundo, ideologia e habitus, e uma tentativa de impor legitimamente o seu modelo, que pode ser a salvação da humanidade. Os agentes do otimismo tecnológico visam manter ou reforçar o status quo do modelo dominante, e os agentes ecossociais, visam subverter a legitimidade desse modelo, apresentando o modelo de “um outro mundo possível”. / The thesis focuses its attention on struggles that appeared with the disagreement about the social legitimacy of genetically modified organisms in agriculture, and, specifically, the transgenic Soya seed which is known as Roundup Ready. Social agents, from one side, defend the use of transgenic organisms, and of the other side, they are against, pointing out a polarity in this dispute. This thesis aimed to analyse that dispute which is inside a biotechnology arena, identifying the main social agents, their arguments and representations in the construction of the (i) legitimacy of transgenic organisms at the south of Brazil, specifically the states of Rio Grande do Sul and Paraná. The starting points for guiding this research in terms of theories were the constructionist and the rhetoric approach and the processes of domination in order to proceed to interpretations. The results demonstrate two groups of social agents and two syllogisms that synthesized the following argumentative schemes. In the first group, the technological optimism agents defend not only transgenic organisms but also the ecotechnocratic development model. In the second group, the ecosocial agents show to be adverse to legitimacy and propose another model, the ecosocial development. Defending a development model reveals an even major debate that deals with ideology and power. It also means valorisation and defence of the premises of models, and at the same time, an affiliation of social agents to a determinate system of beliefs, values, world visions, ideologies and habitus, and an attempt to impose their model that could be the salvation for humanity. The technological optimism agents aim to keep or to strengthen the status quo of the dominant model, while the ecosocial agents try to subvert the legitimacy of this model, showing an “another world is possible” model.

O gerenciamento da água em bacias hidrográficas implica criar as condições para congregar os diversos pontos de vista dos atores sociais envolvidos, de modo a possibilitar a tomada de decisão consensual. Os interesses dos atores que disputam esse recurso precisam ser compartilhados e alinhados com o equacionamento dos problemas no presente e com a criação de uma visão de futuro que respeite as condições de sustentabilidade para as próximas gerações. Portanto, a gestão precisa promover aprendizagem de natureza social. Este estudo procurou mostrar como ocorre a aprendizagem social em um comitê de gerenciamento de bacia hidrográfica e também como a Teoria da Emergência auxilia na compreensão do comportamento coletivo dos agentes nesse espaço de negociação. A construção do referencial teórico com base nas teorias da aprendizagem social e da emergência possibilitou verificar que o empreendedorismo socioambiental apresenta elementos subjacentes a essas duas correntes conceituais. Diante disso, essa temática foi incorporada ao estudo. A estratégia metodológica utilizada foi o estudo de caso em profundidade no sentido proposto por Yin (2005). A unidade de análise foi o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, RS, Brasil. Quanto à finalidade, a pesquisa foi classificada como descritiva. Foram utilizados dados primários e secundários e o processo de análise contemplou abordagens quantitativas e qualitativas. A principal fonte de evidências foi um levantamento estruturado realizado com os integrantes do Comitê. O estudo utilizou outras fontes como documentos, entrevistas e observações. A aprendizagem social foi observada nos níveis individual, de grupo e organizacional. Os resultados mostraram que esse é um fenômeno multidimensional que exige o desenvolvimento do conhecimento e também das habilidades relacionais dos agentes. A análise das características do Comitê à luz da Teoria da Emergência evidenciou as propriedades subjacentes dessa teoria respeitando os preceitos dos autores consultados e ressaltando diversas emergências decorrentes de sua criação. A criação do Comitê parece tratar-se de uma inovação social transformadora que contribuiu para demover a estrutura atomizada dos agentes envolvidos e que pode mudar os rumos dos problemas socioeconômicos e ambientais na região, em grande medida pelas relações e interações que possibilitou entre esses mesmos agentes. A análise do comportamento empreendedor dos integrantes mostrou que eles desenvolveram competência social baseada principalmente em interdependência e "suscetibilidade mútua", comprometimento, redes e relacionamento, liderança e adaptabilidade social. As mudanças sofridas por eles, assim como as principais mudanças atribuídas ao Comitê, evidenciaram a ampliação do capital social dos indivíduos e da organização e também a valorização do coletivo acima dos interesses individuais. / Watershed basin management involves creating the right conditions to bring together a variety of points of view from involved social actors, in such a way as to make consensual decision making possible. The interests of actors competing for this resource need to be shared and aligned with the establishment of present-day problems and by creating a vision for the future that respects sustainable conditions of sustainability for generations to come. Therefore, management needs to promote learning of a social nature. This study has sought to demonstrate how social learning takes place in a watershed basin management committee, as well as how Emergence Theory helps one to comprehend the collective behavior of agents in this negotiation space. The construction of a theoretical foundation based on social learning and emergence theories made it possible to verify that socioenvironmental entrepreneurship presents elements which underlie these two conceptual currents. In the face of this, this theme was incorporated into the study. An in-depth case study, in the sense proposed by Yin (2005) was chosen as the methodological strategy. The unit chosen for analysis was the Santa Maria River Watershed Basin Management Committee, in Rio Grande do Sul, Brazil. As for the finality, the research was classified as descriptive. Primary and secondary data was used, and the analytical process contemplated quantitative and qualitative approaches. The main source of evidence was a structured survey carried out with the members of the Committee. The study also used other sources, such as documents, interviews and observations. Social learning was observed at the individual, group, and organizational levels. The results demonstrated that this is a multidimensional phenomenon that demands the development of knowledge, as well as interpersonal skills on the part of the agents. The analysis of the Committee's characteristics under the light of the Emergence Theory provided evidence of the underlying properties of this theory, respecting the precepts of the consulted authors and emphasizing a variety of emergences resulting from its creation. The creation of the Committee appears to be a transformative social innovation that contributed to changing the atomized structure of involved agents and which can change the course of regional socio-economic and environmental problems, in great measure through the relations and interactions it made possible between said agents. Analysis of members' entrepreneurial behavior demonstrated that they developed social abilities based mainly on interdependence and "mutual susceptibility", commitment, networks and relationships, leadership and social adaptability. The changes they experienced, as well as the main changes attributed to the Committee, provided evidence of the enlargement of the social capital of individuals and the organization as well as increased value placed on the collective, above individual interests.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper presents from the thesis that the Right to Development in a broad sense correctly nurtured in national law and international instruments, the opposite sense, does not lend itself to protect properly and effectively the various dimensions of which it is based. This law as post is distorted losing its essence to bow to the capitalist system of which it is part. This distortion of the Right to Development away from the ideal of Justice and gives rise to social and environmental context its major conflicts and injustices. Thus arises, given the gravity and considerable increase in social and environmental injustices and inequalities and the difficulty of resolving the legal post-conflict social Development, Environment and Society, an irremediable question: To what extent it is possible to achieve the ideal of Social and Environmental Justice without denying the Right to Development? It is established from then on the need to analyze the relationship between justice (social) environmental and (sustainable) development in the construction of a new environmental paradigm. To develop the theme, is used as the method of approach and procedure Dialectics. Structured through literature, and manipulated through production of reviews, abstracts and fichamentos work is composed in three parts, constituents of the dialectic such question, namely the Thesis, Antithesis and Synthesis. The first chapter presents the thesis statement as originally given, in the sense that, from a legal point of view, the development is a fundamental right. This law, in the context of a balance of power in the economic and political field became named "sustainable development", multidimensional concept that became part of numerous legal documents in the international and national level. The second chapter in antithesis to the first, opposes the thesis initially given, is that the reality points to the fact that the incorporation of the concept of sustainable development in different spheres: economic, political and legal has not realized to ensure justice in two dimensions: social and environmental - that is - a Social and Environmental Justice. Finally, the third chapter in the Synthesis dialectical conflict worked in the previous two chapters, the elements of this clash seeking the unity of the conflict for the construction of a new thesis work it, which is, that the social and environmental justice must be a (new) paradigm to unify both struggles for the right to sustainable development and to incorporate new dimensions to justice. / Este trabalho apresenta-se a partir da tese de que o Direito ao Desenvolvimento latu sensu devidamente tutelado no ordenamento jurídico nacional e nos instrumentos internacionais, a contrário senso, não se presta a tutelar devida e eficazmente as diversas dimensões do qual se fundamenta. Este direito tal como posto se desvirtua perdendo sua essência para se curvar ao sistema capitalista do qual faz parte. Este desvirtuamento do Direito ao Desenvolvimento o afasta do ideal de Justiça e enseja em âmbito Social e Ambiental seus principais conflitos e injustiças. Surge assim, diante da gravidade e aumento considerável de injustiças e desigualdades socioambientais, bem como da dificuldade de dirimir o posto conflito jurídico-social entre Desenvolvimento, Meio Ambiente e Sociedade, uma irremediável indagação: Em que medida é possível atingir o ideal de Justiça Socioambiental sem negar o Direito ao Desenvolvimento? Estabelece-se a partir de então a necessidade de analisar a relação entre justiça (sócio) ambiental e desenvolvimento (sustentável) na construção de um novo paradigma socioambiental. Para desenvolver o tema proposto, utiliza-se como do método de abordagem e procedimento a Dialética. Estruturada através de pesquisa bibliográfica, e instrumentalizada por intermédio de produção de resenhas, resumos e fichamentos o trabalho compõe-se em três grandes partes, constituintes da dialética questão posta, quais sejam a Tese, Antítese e Síntese. O primeiro capítulo apresenta a Tese como afirmação inicialmente dada, no sentido de que, do ponto de vista jurídico, o desenvolvimento é um direito fundamental. Este direito, no contexto de uma correlação de forças no campo econômico e político passou a ser nomeado de desenvolvimento sustentável , conceito pluridimensional que passou a integrar inúmeros documentos jurídicos na esfera internacional e nacional. O segundo capítulo em Antítese ao primeiro, se opõe à tese inicialmente dada, é a de que a realidade aponta para o fato de que a incorporação do conceito de desenvolvimento sustentável nas diferentes esferas: econômico, política e jurídica não tem dado conta de garantir a justiça na sua dupla dimensão: social e ambiental ou seja - uma Justiça Socioambiental. Por fim, no terceiro capítulo, em Síntese ao conflito dialético trabalhado nos dois capítulos anteriores, trabalham-se os elementos desse embate buscando a unidade do conflito para a construção de uma nova tese, qual seja, a de que a justiça socioambiental deve ser um (novo) paradigma a unificar tanto as lutas pelo direito a um desenvolvimento sustentável como para incorporar novas dimensões à Justiça.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 2850230 bytes, checksum: 5c618aee9e4b49223888b7b3a4de9807 (MD5) Previous issue date: 2006-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / It was aimed in the present work to bring questions forwards on the relations man/Nature, in an attempt to understand the processes related to exploitation of environmental resources. It was also investigated the spatial modifications and social relations at the littoral area where tourism is deemed as the threshold of land-use and under occupancy. This way, it was chosen for this study the coastal plain of the municipality of Lucena, on the northern littoral of Paraíba state. That plain is a typical geomorphologic formation of Northeast Brazil, whose geographical localization and natural and cultural resources, like the 16 km long beaches, constituted by sand dunes, estuaries, religious sanctuaries, population s kind hospitality, among other features, turned that region into a highly popular tourist place, attracting the most different interests from the agents of urban space formation. The occupancy of the area occurred in two distinct periods, which generated the need to analyze the former and current processes of occupancy. The first process took place between 1970 and 1980, when socio-spatial transformations originated from the Pro-álcool governmental programme was settled on coastal tablelands and attracted peasant farmers on search of better life conditions. The second period of occupancy took place in a speed that had not yet been noticed, starting in 1990 through stimuli from the state government by implementing the local infrastructure, mainly the transport system, as roads were built and a ferry-boat was introduced for a shorter and quicker link of Lucena to neighbour cities, besides to open a new space for tourism and for second residence. The urban sprawl in the area has been badly planned, causing many different kinds of social and environmental negative impacts. In loco surveys performed in the present work showed that the most relevant problems in the study area are due to lack of sustainable employment and income programmes, and to negligence on preservation and conservation of natural resources, worsened by deficits in services and urban equipment. After identifying problems and through application of Analytic Hierarchy Process (AHP), a proposal of environmental planning was elaborated for the area, aiming the presentation of actions that could be carried out to reverse the critical social and environmental situation experienced by local population / A presente pesquisa busca trazer uma reflexão sobre questões em torno da relação do homem com a Natureza, na tentativa de se compreender os processos de exploração dos recursos ambientais. Procurou-se também observar a modificação do espaço e as relações sociais em áreas litorâneas, que tem no turismo o elemento norteador de uso e ocupação do solo. Para esse propósito, elegeu-se como área de estudo a planície costeira do município de Lucena, que se localiza no litoral norte do Estado da Paraíba. A planície é uma das formações geomorfológicas típicas da região nordeste do Brasil, que devido a sua localização geográfica e os seus recursos ambientais e culturais, como os seus 16 km de praias formadas por pequenas dunas, estuários, santuários religiosos, hospitalidade da sua população, entre outros, é considerada uma região de grande potencial turístico, despertou nos diferentes agentes de formação do espaço urbano os mais variados interesses. A ocupação da área se deu em dois momentos distintos, e por esse motivo houve a necessidade de se fazer uma análise dos processos passados e atuais. A primeira ocupação aconteceu entre os anos de 1970 a 1980, e foi motivada pelas transformações sócioespaciais que decorreram nos tabuleiros costeiros devido ao Pro-álcool, que empurrou parte dos agricultores para a planície costeira na expectativa de melhores condições de vida. O segundo momento, que se deu a uma velocidade nunca antes vista, aconteceu a partir do inicio dos anos de 1990 com o incentivo do poder público que implementou algumas infra-estruturas, particularmente de transporte, como as rodovias estaduais e o ferry-boat que veio facilitar a ligação com cidades vizinhas e abrir o espaço para prática do turismo e para a segunda residência. A expansão urbana na área deu-se de forma desordenada acarretando consigo os mais diferentes tipos de impactos sociais e ambientais negativos. Através dos levantamentos in loco foi possível constatar que os problemas mais relevantes na área de estudo, têm origem na falta de programas sustentáveis de emprego e renda, e, no descaso em relação a preservação e conservação dos recursos ambientais, agravadas pelo déficit de serviços e equipamentos urbanos. Após a identificação dos problemas e com a aplicação do Processo Analítico Hierárquico (AHP), foi elaborada uma proposta de planejamento ambiental para a área que tem como meta apresentar ações que podem ser realizadas para reverter a difícil situação social e ambiental em que vive a população lucenense

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5055226 bytes, checksum: fa1389ecbca21468121a95cb3f3427a0 (MD5) Previous issue date: 2014-02-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The history of the contact with indigenous people in Brazil has been marked by agrarian and socio-environmental conflicts due to the confrontation with big development governmental projects supported by private companies, aiming at the exploration of natural resources and thus causing a continuous deterritorialization of indigenous people. The main objective of this work is to analyze the agrarian and socio environmental conflicts in the Potiguara Monte Mor indigenous land in the North coast of Paraíba caused by the presence of sugar and ethanol mills in these lands and of an environmental protection area in indigenous lands. The research involved many different methodological procedures such as, a bibliographical research about the Brazilian environmental and Indian culture legislation from the 17th century to the 21st century; a documental research about the administrative processes filed by the IBAMA from 1990 to 2012, and the extra judicial conflict resolution through actions by the Federal Public Ministry and other social agents; a field research which aimed at mapping the agrarian and socio environmental conflicts in the Potiguara Monte Mor/PB land by identifying the ones involved in these conflicts; and at last, a research-action video was recorded with the participation of teachers and students of the Cacique Domingos School in the Portiguara Monte Mor land to identify the environmental problems caused by deforestation, and inappropriate garbage disposal. Due to it, some field activities like seedling planting at the river source and garbage collection in the Village were done. To do so, a qualitative research with exploratory semi structured interviews with a descriptive bias was held. The methodology of the conflicts mapping was developed based on Little (2006) through the ethnography of the conflicts, and the analysis of the Bardin content (2004) resulted in the visibility of the agrarian and environmental conflicts in the Potiguara Monte Mor land. The research action through the video managed to touch emotionally the community to the environmental problems with autonomy from reterritorialization. Finally, the research points out some suggestions of the public policies use which lead to solutions and prevention of these conflicts like the demarcation process of that lands by the legal ratification of the demarcation by the Government / A história recente do contato dos índios com a sociedade nacional no Brasil tem sido marcada por conflitos socioambientais e fundiários em decorrência do confronto com grandes projetos governamentais de desenvolvimento e com o apoio às empresas privadas, visando a exploração dos recursos naturais, provocando uma contínua desterritorialização dos indios. A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar os conflitos socioambientais e fundiários na Terra Indígena (TI) Potiguara Monte Mor no Litoral Norte da Paraíba, provocados pela presença de usinas sucroalcooleiras neste território e de uma Área de Proteção Ambiental (APA) sobreposta à Terra Indígena. A realização da pesquisa envolveu diferentes procedimentos metodológicos, desde a pesquisa bibliográfica a respeito da legislação ambiental e indigenista brasileira do século XVII ao século XXI; e documental sobre os processos administrativos autuados pelo IBAMA entre 1990 e maio de 2012 e as formas de resolução extra judicial de conflitos através de ações do Ministério Público Federal MPF e outros atores sociais; a pesquisa de campo que visou realizar um mapeamento dos conflitos socioambientais e fundiários na TI Potiguara Monte Mor/PB identificado os atores sociais envolvidos; e, por fim, foi gravado um vídeo com o intuito de identificar de forma participativa os problemas ambientais através de uma pesquisa-ação com a presença de professores e alunos da Escola Cacique Domingos na TI Potiguara Monte Mor, verificando problemas ambientais como o desmatamento e a disposição inadequada do lixo, o que ocasionou a realização de atividades de campo com os Potiguara na Aldeia Jaraguá com a realização do plantio de mudas nativas na nascente de rio com fonte de água mineral e a coleta de lixo na aldeia. A metodologia do mapeamento dos conflitos foi desenvolvida com base em Little (2006) através da etnografia dos conflitos, para tanto, baseou-se numa pesquisa de cunho qualitativo com entrevistas semi estruturadas, de caráter exploratório com viés descritivo. Na análise de conteúdo de Bardin (2004) teve como resultado a visibilidade dos conflitos socioambientais e fundiários na TI Potiguara Monte Mor e a pesquisa-ação através da produção do vídeo possibilitou a sensibilização da comunidade para a gestão territorial ambiental com autonomia a partir da reterritorialização. Finalmente, a pesquisa aduz sobre o uso efetivo das políticas públicas previstas pela PNGATI (2012) na busca por soluções desses conflitos, além da necessidade na conclusão do processo demarcatório da TI com a homologação da demarcação pela União

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 12481734 bytes, checksum: 6875ec9b59b796f7215ebaf3e4c7f91a (MD5) Previous issue date: 2014-04-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Permaculture techniques are alternatives that have been developed in order to produce a permanent crop that restores the human being to the environment, taking into account the observation of the natural environment and experimentation, with the intent of improving the various factors that are contributing to the deterioration of life and nature. Thus, it seeks to restore the nature balance s that human actions have broken. The lack of sanitation has brought many negative consequences, both to human health and the environment, so the waste managing, whether solid or liquid, should be among all local governments priorities. Because the investment in peri-urban areas is inferior to the urban ones, actions focused on eliminating the diffused pollution sources like inappropriate domestic waste disposal and its impact are essential. Therefore, this study intended to demonstrate among local communities that cultivation and the solid and liquid wastes could be sustainably combined. Permaculture activities were carried out: in a familiar way with children from the Escola Elementar Nova Vida, in Pitimbu Municipality-PB; solid waste was reused in handmade artifact in the maroon community of Ipiranga, in the Gurugi district, Conde, PB; and deployment of ecological tanks, with banana circles, for the treatment of greywater, in Engenho Velho, and the evapotranspiration tanks (green tanks for blackwater treatment) in the Condomínio Amizade in João Pessoa, PB. Motivating the communities to develop the proposed activities was a challenge, and only a few people participated. However, after the implementation of the activities there was a general feeling of satisfaction among the participants. The goal of this project was the adoption of Environmental Social technics by specific communities that would later on work as models to be copied by other communities. We have achieved the purpose of the project as we noticed that not only the methodologies have improved the communities where they were implemented, but also that those were spread and adopted by other communities, showing the appropriation of these technologies by the people of these communities. / Técnicas permaculturais são alternativas que vêm sendo desenvolvidas, no intuito de produzir uma cultura permanente que reintegra o ser humano ao ambiente, levando em consideração a observação do meio natural e a experimentação no sentido de aprimorar os diversos fatores que estão auxiliando a degradar a vida e a natureza. Dessa forma, busca restituir o equilíbrio natural que as ações humanas têm quebrado. A falta de saneamento básico tem trazido muitas consequências negativas, tanto à saúde humana quanto ao ambiente, deste modo, gerenciar os resíduos gerados, sejam sólidos ou líquidos deveria estar entre as prioridades dos governos municipais. Como em regiões periurbanas há menos investimento nesta área que nos centros urbanos, ações que diminuam os impactos dos resíduos, no sentido de eliminar as fontes de poluição difusa, como a destinação inadequada do lixo e dos esgotos domésticos são essenciais. Assim, este trabalho visou realizar ações demonstrativas em comunidades da Paraíba, de como os resíduos sólidos, os líquidos e a plantação podem ser integrados de forma sustentável. Foram desenvolvidas atividades de Permacultura, com o plantio de hortas agroecológicas, junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Nova Vida, no Assentamento Nova Vida em Pitimbu; de reuso de resíduos sólidos à produção artística na comunidade quilombola de Ipiranga, no distrito de Gurugi em Conde; e a implantação de fossas ecológicas com a construção de Círculos de Bananeiras no Vale do Gramame, para o tratamento de águas cinzas, e do Tanque de Evapotranspiração no Condomínio Amizade, para o tratamento de águas negras, em João Pessoa. Deparou-se com a dificuldade de articulação comunitária nos locais e apenas poucas pessoas participaram das atividades propostas. No entanto, após as ações desenvolvidas, verificou-se a satisfação de todos os que participaram destas. Como o objetivo deste trabalho foi a implementação de algumas Tecnologias Socioambientais nas comunidades, para servir de modelo para a sua replicação por outros comunitários, pode-se dizer que para além dos resultados positivos da implantação das tecnologias por si, visto que melhorou bastante as áreas em que foram aplicadas, pela eliminação de esgotos a céu aberto, houve a disseminação das técnicas permaculturais que já foram reaplicadas em outros locais, o que demonstra a apropriação destas metodologias pelas pessoas das comunidades.