[pt] Atualmente, temas como mudanças climáticas e desastres naturais têm sido pauta central nos debates urbanos. Nesse sentido, determinou-se como objetivo geral do trabalho investigar os processos referentes à distribuição do risco e à vulnerabilidade socioambiental dentro do limite municipal de Três Rios, RJ. A escolha desse município como estudo de caso justifica-se pela frequência com que episódios de alagamento, enchentes e inundações, em períodos de chuvas intensas, têm assolado a região. Para a investigação proposta, a metodologia utilizada consistiu em entender o processo de formação do risco como um ponto de intersecção entre os conceitos de geossistema e formação socioespacial. Isso implicou na revisão sistemática de bibliografias relacionadas aos temas e de documentos oficiais como os planos diretores municipais. Essa investigação foi embasada tanto em dados obtidos de forma primária, por meio de trabalhos de campo para realizar análises da paisagem geomorfológica e entrevistas semiestruturadas com a população; quanto de forma secundária, obtidos no censo do IBGE (2010), INMET, Mapbiomas e outros. A pesquisa apontou que o risco é produzido socialmente e, ao se tratar de alagamentos, inundações e enchentes no tecido urbano, a produção desigual do espaço protagoniza o cenário. Nesse sentido, destacam-se os fenômenos de urbanização, o desenvolvimento do município sem o planejamento adequado e a especulação imobiliária acrescida de um processo de periferização/favelização da classe trabalhadora, o qual apresenta impactos econômicos, sociais e ambientais para a população. Ademais, as entrevistas apontaram que o poder público municipal tem muito a fazer no que diz respeito aos macroprocessos que envolvem a gestão dos riscos: o município necessita focar em políticas de base que atuem na raiz do problema. / [en] Currently, topics such as climate change and natural disasters have been a central topic in urban debates. In this sense, the general objective of the work was determined to investigate the processes relating to the distribution of risk and socio-environmental vulnerability within the municipal limit of Três Rios-RJ. The choice of this municipality as a case study is justified by the high frequency with which episodes of flooding, floods and floods, during periods of intense rain, have ravaged the region. For the proposed investigation, the methodology used consisted of understanding the risk formation process as a point of intersection between the concepts of geosystem and socio-spatial formation, which implied a systematic review of bibliographies related to the themes and official documents such as master plans municipalities. This investigation was based both on data obtained primarily, through fieldwork to carry out analyzes of the geomorphological landscape and semi-structured interviews with the population, and secondary, obtained from the census of IBGE (2010), INMET, Mapbiomas and others. The research showed that the risk is socially produced and when dealing with floods, floods and floods in the urban fabric, the unequal production of space plays a leading role. In this sense, the phenomena of urbanization stand out, the development of the municipality without adequate planning, real estate speculation plus a process of peripheralization/slumization of the working class, which have economic, social and environmental impacts on the population. Furthermore, the interviews showed that the municipal government still has a lot to do with regard to the macro processes that involve risk management, showing that the municipality needs to focus on basic policies that act at the root of the problem.

The Virtual Water Trade (VWT) thesis has in recent years taken centre stage in the global water security and political economy discourse for its ability to mitigate water scarcity issues through global trade. However, it has been criticised for neglecting the externalities and the full social-environmental costs, which in this research is highlighted through the case of Brazil. This multivariate research critically assesses the dangers of seeing VWT as a ‘pure’ economic model by investigating the intervening variable of the structural conditions of the Brazilian government and their close intertwinement with agricultural corporations. By qualitative content analysis and empirical data supporting the arguments, the research found that agrarian corporations’ participation in an extractivist system can only thrive where the state actively guarantees the structural condition. This includes financial incentives which provide them with the hegemonic power to influence policies and amendments favouring agrarian business expansion with detrimental socio-environmental consequences for the vulnerable communities within Brazil. The research concludes that it is important to acknowledge this macro-micro linkage when formulating international agreements regarding agricultural trade, otherwise, the purpose of the Virtual Water Trade to mitigate water stress and prevent violent conflicts is instead undermined.

Esta pesquisa teve, como objetivo geral verificar o processo de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC), localizado na região do Vale do Ribeira e Litoral Sul, no sudeste do Estado de São Paulo, onde se concentra a maior área de mata atlântica conservada do Brasil. O Mosaico do Jacupiranga compreende diversas unidades de conservação que formam um corredor contínuo de remanescentes maduros bem conservados da mata atlântica, tendo sido criado em 2008 por meio de um grande trabalho de levantamento de informações de toda ordem pelos órgãos estaduais, com envolvimento dos moradores, ONG, prefeituras, etc. Originou-se do Parque Estadual do Jacupiranga, criado em 1969 ignorando muitas comunidades tradicionais, que habitavam diversas das áreas transformadas em parque e permanecendo muitos anos sem uma gestão eficaz para a conservação da área. Assim os conflitos ambientais, sociais e fundiários foram se agravando ao longo dos anos, com ocupações por diferentes grupos sociais, de camponeses a grileiros, sendo a criação do mosaico uma forma de resolver, ou ao menos minimizar, os conflitos existentes. Esta região, assim como muitas outras do país, possui grande quantidade de terras devolutas, que demandam uma regularização fundiária por parte do Estado, para a arrecadação e retomada das terras e destinação adequada conforme previsto em lei. Neste contexto, a pesquisa se concentrou em avaliar a reclassificação de áreas de parque em unidades de conservação de uso sustentável em locais onde existe grande número de comunidades quilombolas, as quais demandam o reconhecimento e a regularização fundiária de seus territórios, conforme garante a Constituição Federal de 1988. As UCs focadas foram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos da Barra do Turvo e a Área de Preservação Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira. Houve avanços, para estas comunidades, com a criação do MOJAC, como a recategorização de suas áreas retirando-as do parque, e o reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas. Entretanto, ainda existem conflitos quanto à dimensão de alguns territórios e quanto à falta de titulação para a maioria das comunidades quilombolas. Esta pesquisa realizou um levantamento e uma análise geral da situação fundiária das UCs do Estado de São Paulo, verificando que a grande maioria não tem a situação fundiária regularizada. Por fim, analiso a situação atual do mosaico em sua fase de implantação, detectando que, após sua criação, o ritmo de trabalho do Estado na área diminuiu muito, deixando diversas pendências sociais e fundiárias ainda sem resolução, inclusive sem elaboração dos planos de manejos das UCs, após quase cinco anos da criação do MOJAC. Esta pesquisa foi baseada em levantamento bibliográfico, documental, de legislação e em trabalho de campo, com entrevistas de diversos sujeitos sociais que participaram do processo de criação do MOJAC, desde representantes do Estado até moradores da área. / This research aims to verify the process of creating a mosaic of Conservation Units of Jacupiranga (MOJAC), located in the region of Ribeira Valley and South Coast, in the southeastern state of São Paulo, where has the largest area of preserved Atlantic Forest of Brazil. The Jacupiranga Mosaic consists by various conservation units (CU) that form a continuous corridor of mature well preserved remnants of the Atlantic Forest. Was created in 2008 through a great job of gathering information of all kinds by state organs with involvement and discussion with the people involved as residents, NGOs, municipalities, etc.. The mosaic originated in Jacupiranga State Park, established in 1969, ignoring many traditional communities inhabiting various areas transformed into park and still remain many years without effective management for the conservation area. Thus environmental, social and land conflicts, were getting worse over the years, with occupations by different social groups, since small farmers until large land illegal appropriators, and the creation of mosaic was a way to solve or at least minimize conflicts. This region, like many others in the country, has a large amount of vacant land, but which still demand a regularization by the State, for the collection and recovery of land and proper disposal as provided by law. In this context, this research has focused on evaluating the reclassification of park areas into protected areas of sustainable use in places where there are large numbers of maroon communities demanding recognition and regularization of their territory, as guaranteed by the Constitution of 1988. The CUs focused were the Sustainable Development Reserve of Quilombos da Barra do Turvo and Environmental Preservation Area of Quilombos do Médio Ribeira. Progress was made, for these communities, with the creation of MOJAC as recategorization of their areas by removing them from the park, and the recognition and delineation of Maroons territories. However, there are still disputes about the size of some areas and lack of land title for most maroon communities. This research has also made a survey and analysis of the land situation of CUs of São Paulo State, verifying that the vast majority do not have the land situation regularized. Finally, is analyzed the current situation of the mosaic in its implementation phase, detecting that after its creation, the pace of State work has greatly diminished in the area, leaving many social and land disputes still unresolved, including without drawing up plans for managements of CUs, after almost 5 anniversary of the creation of MOJAC. This research was based on literature, documentary, legislation and fieldwork, interviews with various actors who participated in the MOJAC creation process, representatives from the State to local residents.

O socioambientalismo é uma vertente recente do movimento ambientalista no Rio Grande do Sul, com grande expressão em países com vasta biodiversidade como o Brasil. As características deste país, que associa a existência da expressiva biodiversidade com a presença de povos indígenas e comunidades tradicionais, evidenciam a necessidade de desenvolverem-se mecanismos de gestão ambiental que considerem tanto a sociobiodiversidade como as atividades produtivas. A metodologia, de natureza qualitativa, constou de pesquisa documental e levantamento de dados primários. Partindo de um estudo exploratório, com a intenção de aprofundar o conhecimento sobre a história do (socio)ambientalismo no Estado. A pesquisa documental foi realizada a partir de documentos técnicos, normativos e regulatórios, e pesquisa nos sites das ONGs ambientalistas do Estado, documentários e entrevistas de rádio, que foram veiculados desde 1990. Partindo de uma leitura da ecologia política, objetivou-se compreender o processo de construção do socioambientalismo no estado do Rio Grande do Sul, a partir do estabelecimento da gestão socioambiental, resultante da relação do movimento (socio)ambientalista com o processo de estruturação do Estado. Para tanto, foram traçados os seguintes objetivos específicos: a) caracterizar os atores e sua contribuição para a construção do socioambientalismo no Estado; b) periodizar o processo de evolução das políticas ambientais, a partir da relação do movimento (socio)ambientalista com o processo de estruturação do Estado; c) analisar o processo de construção do socioambientalismo, a partir da implementação da gestão socioambiental. Para tanto, dá-se destaque às políticas ambientais, analisando se essas se revelam com enfoque protecionista ou se foram elaboradas considerando os aspectos sociais, de modo a abranger um caráter socioambientalista. Esta pesquisa assume um caráter interdisciplinar, no escopo da ecologia política, em diálogo com a sociologia ambiental e a gestão socioambiental, buscando entender as transformações da política e da gestão ambiental no Rio Grande do Sul, a partir de uma periodização. Nesse contexto, as categorias analisadas foram: movimento ambientalista, movimento socioambientalista, períodos, manejo florestal, gestão socioambiental e política pública ambiental. Foram identificados três períodos, evidenciando a estruturação da política ambiental do Estado relacionada às transformações do movimento ambientalista e à incorporação de uma perspectiva socioambientalista nas políticas. O primeiro período, intitulado Protecionista - Intelectual, está demarcado entre os anos 1940 a 1979; o segundo período, Institucional – Imobilizado, está demarcado entre os anos de 1980 a 1999; o terceiro período, intitulado Regulamentário – Extensionista, está demarcado entre os anos 2000 a 2015. Ele é caracterizado pelo reconhecimento de diferentes visões de sociedade-natureza, em algumas das quais o homem se identifica enquanto natureza. Considera-se que o socioambientalismo no Estado não avançou em processos de inclusão da sociobiodiversidade na pauta ambiental, como em outras regiões do país. Entretanto, constituiu-se um movimento com perspectiva socioambiental, o qual contribuiu para a estruturação da política ambiental florestal, por meio de processos pioneiros de manejo florestal, aproximando a gestão socioambiental do manejo da propriedade rural, imprimindo um caráter de extensão ambiental. Este trabalho avança na direção da aceitação da gestão socioambiental nas esferas de governo e na conservação ambiental como uma dimensão do desenvolvimento rural. / Socioenvironmentalism is a recent strand of the environmental movement in Rio Grande do Sul (RS), greatly relevant in countries with vast biodiversity such as Brazil. The characteristics of this country, which combines the existence of significant biodiversity with the presence of indigenous peoples and traditional communities, demonstrate the need to develop environmental management mechanisms that consider both socio-biodiversity and productive activities. The study applied a qualitative method comprising documentary research and primary data collection. It started from an exploratory study aimed at deepening the knowledge about the history of the (socio)environmentalism in the state of RS, Brasil. Documentary research included technical, normative and regulatory documents, as well as research on websites of environmental NGOs working in the state, documentaries and radio interviews broadcasted since 1990. Based on political ecology theories, the objective was to understand the construction of socioenvironmentalism in RS, through the establishment of socio-environmental public policies, resulting from the interaction between the (socio)environmentalist movement and the state structuring process. Thus, the following specific objectives were defined: a) characterizing the actors and their contribution to the construction of socio-environmentalism in RS; b) to establish chronological frameworks for the process of evolution of environmental policies, based on the relationship of the (socio)environmentalist movement with the structuring of the state; c) to analyze the process of construction of socio-environmentalism, through the implementation of socio-environmental public management. To this end, emphasis is placed on environmental policies, by examining whether they carry a protectionist approach or were formulated considering the social aspects, so that to cover a socio-environmentalist character. This research takes an interdisciplinary approach, within the scope of political ecology, in dialogue with environmental sociology and social and environmental public management, seeking to understand the transformations of politics and environmental management in Rio Grande do Sul, through chronological frameworks. In this context, the analyzed categories were: environmental movement, social-environmentalist movement, time-frames, forest management, socio-environmental management and environmental public policy. Three periods were identified, evidencing the structuring of the state's environmental policy related to the transformations of the environmental movement and the incorporation of a socioenvironmental perspective in the policies. The first period, named Protectionist - Intellectual, is delimited between the years 1940 to 1979; the second period, Institutional - Immobilized, between 1980 and 1999; the third period, named Regulatory - Extensionist, between the years 2000 to 2015. It is characterized by the recognition of different views of society-nature, in some of which human being equates to nature. Findings show that socio-environmentalism in the state did not advance in including socio-biodiversity into the environmental agenda as occurred in other regions of the country. However, a socio-environmental perspective was created, which contributed to the structuring of the forestry environmental policy, through pioneering processes of forest management, bringing socio-environmental management closer to rural activities, ascribing a character of environmental extension. This work advances towards the acceptance of socio-environmental management in the spheres of government and environmental conservation as a dimension of rural development.

Esta pesquisa teve, como objetivo geral verificar o processo de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC), localizado na região do Vale do Ribeira e Litoral Sul, no sudeste do Estado de São Paulo, onde se concentra a maior área de mata atlântica conservada do Brasil. O Mosaico do Jacupiranga compreende diversas unidades de conservação que formam um corredor contínuo de remanescentes maduros bem conservados da mata atlântica, tendo sido criado em 2008 por meio de um grande trabalho de levantamento de informações de toda ordem pelos órgãos estaduais, com envolvimento dos moradores, ONG, prefeituras, etc. Originou-se do Parque Estadual do Jacupiranga, criado em 1969 ignorando muitas comunidades tradicionais, que habitavam diversas das áreas transformadas em parque e permanecendo muitos anos sem uma gestão eficaz para a conservação da área. Assim os conflitos ambientais, sociais e fundiários foram se agravando ao longo dos anos, com ocupações por diferentes grupos sociais, de camponeses a grileiros, sendo a criação do mosaico uma forma de resolver, ou ao menos minimizar, os conflitos existentes. Esta região, assim como muitas outras do país, possui grande quantidade de terras devolutas, que demandam uma regularização fundiária por parte do Estado, para a arrecadação e retomada das terras e destinação adequada conforme previsto em lei. Neste contexto, a pesquisa se concentrou em avaliar a reclassificação de áreas de parque em unidades de conservação de uso sustentável em locais onde existe grande número de comunidades quilombolas, as quais demandam o reconhecimento e a regularização fundiária de seus territórios, conforme garante a Constituição Federal de 1988. As UCs focadas foram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos da Barra do Turvo e a Área de Preservação Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira. Houve avanços, para estas comunidades, com a criação do MOJAC, como a recategorização de suas áreas retirando-as do parque, e o reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas. Entretanto, ainda existem conflitos quanto à dimensão de alguns territórios e quanto à falta de titulação para a maioria das comunidades quilombolas. Esta pesquisa realizou um levantamento e uma análise geral da situação fundiária das UCs do Estado de São Paulo, verificando que a grande maioria não tem a situação fundiária regularizada. Por fim, analiso a situação atual do mosaico em sua fase de implantação, detectando que, após sua criação, o ritmo de trabalho do Estado na área diminuiu muito, deixando diversas pendências sociais e fundiárias ainda sem resolução, inclusive sem elaboração dos planos de manejos das UCs, após quase cinco anos da criação do MOJAC. Esta pesquisa foi baseada em levantamento bibliográfico, documental, de legislação e em trabalho de campo, com entrevistas de diversos sujeitos sociais que participaram do processo de criação do MOJAC, desde representantes do Estado até moradores da área. / This research aims to verify the process of creating a mosaic of Conservation Units of Jacupiranga (MOJAC), located in the region of Ribeira Valley and South Coast, in the southeastern state of São Paulo, where has the largest area of preserved Atlantic Forest of Brazil. The Jacupiranga Mosaic consists by various conservation units (CU) that form a continuous corridor of mature well preserved remnants of the Atlantic Forest. Was created in 2008 through a great job of gathering information of all kinds by state organs with involvement and discussion with the people involved as residents, NGOs, municipalities, etc.. The mosaic originated in Jacupiranga State Park, established in 1969, ignoring many traditional communities inhabiting various areas transformed into park and still remain many years without effective management for the conservation area. Thus environmental, social and land conflicts, were getting worse over the years, with occupations by different social groups, since small farmers until large land illegal appropriators, and the creation of mosaic was a way to solve or at least minimize conflicts. This region, like many others in the country, has a large amount of vacant land, but which still demand a regularization by the State, for the collection and recovery of land and proper disposal as provided by law. In this context, this research has focused on evaluating the reclassification of park areas into protected areas of sustainable use in places where there are large numbers of maroon communities demanding recognition and regularization of their territory, as guaranteed by the Constitution of 1988. The CUs focused were the Sustainable Development Reserve of Quilombos da Barra do Turvo and Environmental Preservation Area of Quilombos do Médio Ribeira. Progress was made, for these communities, with the creation of MOJAC as recategorization of their areas by removing them from the park, and the recognition and delineation of Maroons territories. However, there are still disputes about the size of some areas and lack of land title for most maroon communities. This research has also made a survey and analysis of the land situation of CUs of São Paulo State, verifying that the vast majority do not have the land situation regularized. Finally, is analyzed the current situation of the mosaic in its implementation phase, detecting that after its creation, the pace of State work has greatly diminished in the area, leaving many social and land disputes still unresolved, including without drawing up plans for managements of CUs, after almost 5 anniversary of the creation of MOJAC. This research was based on literature, documentary, legislation and fieldwork, interviews with various actors who participated in the MOJAC creation process, representatives from the State to local residents.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reshad Tawfeiq.pdf: 4057394 bytes, checksum: 401fda5a48a429350eb208c549a4d912 (MD5) Previous issue date: 2015-03-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The following research subscribes itself to the political debate which has as its The following research subscribes itself to the political debate which has as its themes the environment, the relation between the society and nature, the global socio-environmental challenges, and the overcoming of a historical contradiction between the capitalist economy and the lives of humans and other beings. The historical of the industrial and productive processes, which culminated with the neoliberal globalization (around forty years ago), lead the planet to an unprecedented level of devastation, a period during which, contradictorily, there was more talk about nature and the environmental challenge. As such, due to the tragic effects of the historical and social processes of the relation between the capitalist society and the environment – seen as a political, social, economic and cultural totality -, the following research has, as a general objective, to apprehend the mediations between the great and catastrophic environmental tendencies and the policy regarding solid waste in the city of Ponta Grossa/PR, given the current crisis regarding such waste in the city. The goal is to identify and comprehend the way in which this local policy does or does not incorporate the discourse for global rationality. The theoreticalmethodological nucleus of this research was built from the propositions of the worldsystems theory, which were developed through contributions of its main adepts, such as the American sociologist Immanuel Wallerstein; its proposer, Italian political economist Giovanni Arrighi; and the Brazilian thinkers Theotonio dos Santos and Carlos Walter Porto-Gonçalves, who, without abandoning the critical theory and the dialectic method of Marx and his classic categories such as mediation, contradiction, totality and history, promote the reconstruction of some of these categories and take up other new ones to form the central nucleus of their theoretical approach. For the treatment and analysis of the researched data, the qualitative method was utilized. As an instrument of research, the semi-structured interview was utilized, directed at the managers responsible for the policy regarding solid waste in the city of Ponta Grossa/PR. This research, however, inserts itself into a wider proposal within the environmental debate, discussing the rationalities that underlie the relations of the human being with nature, and understanding the environmental challenge not just as an economical and technological one, but, above all, as an ethical, social, and political challenge. / A presente pesquisa se inscreve no debate político que tem por tema o meio ambiente, a relação sociedade-natureza, os desafios socioambientais globais e a superação de uma contradição histórica entre economia capitalista e equilíbrio da vida humana e dos demais seres bióticos. O histórico dos processos industriais e produtivos, que culminou na globalização neoliberal (há cerca de 40 anos), conduziu o planeta a uma devastação sem precedentes em toda a história da humanidade, período em que, contraditoriamente, mais se falou da natureza e em que o próprio desafio ambiental se colocou como tal. Desta forma, em razão dos trágicos efeitos dos processos históricos e sociais da relação entre sociedade capitalista e natureza - vista como totalidade política, social, econômica e cultural - o presente trabalho tem por objetivo geral apreender na crise contemporânea dos resíduos sólidos no município de Ponta Grossa/PR as mediações existentes entre as grandes e catastróficas tendências ambientais globalizadas e a política municipal de resíduos sólidos, procurando identificar e compreender a forma com a qual esta política local incorpora ou não o discurso da racionalidade global. O núcleo teórico-metodológico desta pesquisa foi construído a partir das proposições da teoria sistema-mundo, desenvolvidas através das contribuições de seus principais adeptos, como o sociólogo estadunidense Immanuel Wallerstein, seu propositor, o economista político italiano Giovanni Arrighi, e os pensadores brasileiros Theotonio dos Santos e Carlos Walter Porto-Gonçalves, que, sem abandonarem a teoria crítica e o método dialético de Marx e suas clássicas categorias como mediação, contradição, totalidade e história, promovem a reconstrução de algumas destas categorias e se apropriam de outras novas para formar o núcleo central de sua abordagem teórica. Para o tratamento e análise dos dados pesquisados utilizou-se o método qualitativo. Como instrumento de pesquisa, utilizou-se a entrevista semi-estruturada dirigida aos gestores responsáveis pela política de resíduos sólidos no município de Ponta Grossa/PR. Este trabalho, portanto, insere-se numa proposta mais ampla dentro do debate ambiental, discutindo as racionalidades subjacentes às relações do homem com a natureza e compreendendo o desafio ambiental não apenas como um desafio econômico e tecnológico, mas, sobretudo, como um desafio ético, social e político.

Orientador: Luiz César Ribas / Resumo: O trabalho avalia a participação do Setor 2.5 da economia na Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Ainda que referida política pública apresente mecanismos de incentivo a boas práticas socioambientais, preceitos de participação social e ferramentas para implementação de sistemas de logística reversa, muitos deles não são integral ou parcialmente aplicados, o que dificulta as atividades que apresentam Responsabilidade Social Empresarial e oferecem ganhos à coletividade, como faz o Setor 2.5 da economia e como é o caso da empresa Retalhar. Para tanto, o estudo parte da análise crítica da própria PNRS, de modo a compreender as lacunas da legislação, para, a seguir, avaliar o que configura o Setor 2.5 e como ocorre sua atuação socioambiental. Faz-se, então, o estudo de caso da Retalhar, no período de 2014 a 2017, pelo qual se demonstra que suas características socioambientais e as dificuldades que encontra em seu dia a dia são comuns à atuação do Setor 2.5 na PNRS. Com isso, este trabalho apresenta, ao final, alternativas para que o Setor 2.5 tenha maior atuação frente à PNRS e passe a figurar como protagonista na busca do bem estar coletivo. São fontes da pesquisa a legislação inerente ao tema, documentos da Retalhar e entrevistas com seus sócios fundadores, bem como outros atores envolvidos com negócios sociais insertos na política pública de resíduos sólidos. Tais documentos foram analisados juntamente com a bibliografia pertinente ao tema, sobretudo aquela referente à... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present study is designed to examine the participation of economy’s Sector 2.5 in the National Policy of Solid Waste. Although this public policy presents mechanisms to encourage good socio-environmental practices, social participation precepts and tools for the implementation of reverse logistics systems, many of them are not fully or partially applied, which hinders activities that present Corporate Social Responsibility and offer gains to the community, as does the Sector 2.5 and as is the case of the company Retalhar. Therefore, the study starts from the critical analysis of the PNRS itself, in order to understand the gaps in the legislation, and then to evaluate what constitutes the Sector 2.5 and how its socio-environmental performance occurs. The case study of Retalhar is then carried out, from 2014 to 2017, which demonstrates that its socio-environmental characteristics and the difficulties it encounters in its labor routine are common to the performance of Sector 2.5 in the PNRS. With this, this research presents, in the end, alternatives for Sector 2.5 to have greater performance in relation to the PNRS and to become a protagonist in the search for collective welfare. Research sources are the inherent legislation, scrap documents and interviews with its founding partners, as well as other actors involved with social businesses inserted in the public policy of solid waste. These documents were analyzed together with the bibliography pertinent to the theme, especi... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O socioambientalismo é uma vertente recente do movimento ambientalista no Rio Grande do Sul, com grande expressão em países com vasta biodiversidade como o Brasil. As características deste país, que associa a existência da expressiva biodiversidade com a presença de povos indígenas e comunidades tradicionais, evidenciam a necessidade de desenvolverem-se mecanismos de gestão ambiental que considerem tanto a sociobiodiversidade como as atividades produtivas. A metodologia, de natureza qualitativa, constou de pesquisa documental e levantamento de dados primários. Partindo de um estudo exploratório, com a intenção de aprofundar o conhecimento sobre a história do (socio)ambientalismo no Estado. A pesquisa documental foi realizada a partir de documentos técnicos, normativos e regulatórios, e pesquisa nos sites das ONGs ambientalistas do Estado, documentários e entrevistas de rádio, que foram veiculados desde 1990. Partindo de uma leitura da ecologia política, objetivou-se compreender o processo de construção do socioambientalismo no estado do Rio Grande do Sul, a partir do estabelecimento da gestão socioambiental, resultante da relação do movimento (socio)ambientalista com o processo de estruturação do Estado. Para tanto, foram traçados os seguintes objetivos específicos: a) caracterizar os atores e sua contribuição para a construção do socioambientalismo no Estado; b) periodizar o processo de evolução das políticas ambientais, a partir da relação do movimento (socio)ambientalista com o processo de estruturação do Estado; c) analisar o processo de construção do socioambientalismo, a partir da implementação da gestão socioambiental. Para tanto, dá-se destaque às políticas ambientais, analisando se essas se revelam com enfoque protecionista ou se foram elaboradas considerando os aspectos sociais, de modo a abranger um caráter socioambientalista. Esta pesquisa assume um caráter interdisciplinar, no escopo da ecologia política, em diálogo com a sociologia ambiental e a gestão socioambiental, buscando entender as transformações da política e da gestão ambiental no Rio Grande do Sul, a partir de uma periodização. Nesse contexto, as categorias analisadas foram: movimento ambientalista, movimento socioambientalista, períodos, manejo florestal, gestão socioambiental e política pública ambiental. Foram identificados três períodos, evidenciando a estruturação da política ambiental do Estado relacionada às transformações do movimento ambientalista e à incorporação de uma perspectiva socioambientalista nas políticas. O primeiro período, intitulado Protecionista - Intelectual, está demarcado entre os anos 1940 a 1979; o segundo período, Institucional – Imobilizado, está demarcado entre os anos de 1980 a 1999; o terceiro período, intitulado Regulamentário – Extensionista, está demarcado entre os anos 2000 a 2015. Ele é caracterizado pelo reconhecimento de diferentes visões de sociedade-natureza, em algumas das quais o homem se identifica enquanto natureza. Considera-se que o socioambientalismo no Estado não avançou em processos de inclusão da sociobiodiversidade na pauta ambiental, como em outras regiões do país. Entretanto, constituiu-se um movimento com perspectiva socioambiental, o qual contribuiu para a estruturação da política ambiental florestal, por meio de processos pioneiros de manejo florestal, aproximando a gestão socioambiental do manejo da propriedade rural, imprimindo um caráter de extensão ambiental. Este trabalho avança na direção da aceitação da gestão socioambiental nas esferas de governo e na conservação ambiental como uma dimensão do desenvolvimento rural. / Socioenvironmentalism is a recent strand of the environmental movement in Rio Grande do Sul (RS), greatly relevant in countries with vast biodiversity such as Brazil. The characteristics of this country, which combines the existence of significant biodiversity with the presence of indigenous peoples and traditional communities, demonstrate the need to develop environmental management mechanisms that consider both socio-biodiversity and productive activities. The study applied a qualitative method comprising documentary research and primary data collection. It started from an exploratory study aimed at deepening the knowledge about the history of the (socio)environmentalism in the state of RS, Brasil. Documentary research included technical, normative and regulatory documents, as well as research on websites of environmental NGOs working in the state, documentaries and radio interviews broadcasted since 1990. Based on political ecology theories, the objective was to understand the construction of socioenvironmentalism in RS, through the establishment of socio-environmental public policies, resulting from the interaction between the (socio)environmentalist movement and the state structuring process. Thus, the following specific objectives were defined: a) characterizing the actors and their contribution to the construction of socio-environmentalism in RS; b) to establish chronological frameworks for the process of evolution of environmental policies, based on the relationship of the (socio)environmentalist movement with the structuring of the state; c) to analyze the process of construction of socio-environmentalism, through the implementation of socio-environmental public management. To this end, emphasis is placed on environmental policies, by examining whether they carry a protectionist approach or were formulated considering the social aspects, so that to cover a socio-environmentalist character. This research takes an interdisciplinary approach, within the scope of political ecology, in dialogue with environmental sociology and social and environmental public management, seeking to understand the transformations of politics and environmental management in Rio Grande do Sul, through chronological frameworks. In this context, the analyzed categories were: environmental movement, social-environmentalist movement, time-frames, forest management, socio-environmental management and environmental public policy. Three periods were identified, evidencing the structuring of the state's environmental policy related to the transformations of the environmental movement and the incorporation of a socioenvironmental perspective in the policies. The first period, named Protectionist - Intellectual, is delimited between the years 1940 to 1979; the second period, Institutional - Immobilized, between 1980 and 1999; the third period, named Regulatory - Extensionist, between the years 2000 to 2015. It is characterized by the recognition of different views of society-nature, in some of which human being equates to nature. Findings show that socio-environmentalism in the state did not advance in including socio-biodiversity into the environmental agenda as occurred in other regions of the country. However, a socio-environmental perspective was created, which contributed to the structuring of the forestry environmental policy, through pioneering processes of forest management, bringing socio-environmental management closer to rural activities, ascribing a character of environmental extension. This work advances towards the acceptance of socio-environmental management in the spheres of government and environmental conservation as a dimension of rural development.

A criação de Áreas Naturais Protegidas é considerada uma das mais importantes ações desenvolvidas por governos e entidades ambientalistas para a conservação do meio ambiente e de seus recursos naturais. Entretanto, tais áreas, quando estabelecidas em ambientes antropizados, como no bioma Mata Atlântica no Brasil, propiciam o surgimento de conflitos e disputas entre gestores públicos e comunidades residentes no interior ou no entorno das mesmas. Este trabalho aborda a gestão e utilização de recursos naturais por comunidades rurais e, a partir daí, os conflitos socioambientais resultantes da proposta de criação da Reserva Biológica da Mata Escura, localizada na região do Baixo Jequitinhonha, Minas Gerais. Nesse contexto, a natureza emerge como centro de disputas, de negociações, onde o caráter mais preservacionista da legislação ambiental se defronta com as complexas interações, historicamente estabelecidas, entre os agricultores e o ambiente onde se inserem. O conflito, assim, não se estabelece tendo como base questões objetivas; é, antes de tudo, uma criação social (HANNIGAN, 1995), de grupos em disputa por legitimação de suas propostas em um ambiente de arenas (FUKS, 1998, 2001). As propostas, portanto, refletem diversos interesses – econômico, político, social, técnico/científico - por parte das entidades que as propõe. O conflito socioambiental estudado é recente; assim, seu cenário está sendo configurado, as entidades e as comunidades se posicionando em relação a negociar uma natureza que, até então, era concebida apenas como fonte de recursos naturais e de onde se estabeleciam suas relações sociais e, que agora, “deve ser protegida” através da implantação da Reserva Biológica da Mata Escura, uma das categorias mais restritiva de Unidades de Conservação. / The creation of Protected Natural Areas is considered to be one of the most important actions developed by governments and environmentalist organizations for the conservation of the environment and natural resources. However, those areas when established in areas that are habitated by human populations, as is the biomass of the Brazilian Atlantic Forest, can lead to a surge in conflicts and disputes between public administrators and resident communities within or around these areas. This work examines the administration and utilization of natural resources for rural communities and, from there, the socioenvironmental consequences of the creation of the Biological Reserve of Mata Escura, located in the region of Baixo Jequitinhonha, in the state of Minas Gerais. In this context, nature emerges as the center of disputes, of negotiations, where the more preservationist character of the environmental legislation meets with the complex interactions, historically established, between agriculturalists and the environment. The conflict, in this way, does not establish itself based on objective questions; it is, above all, a social creation (HANNIGAN, 1995), of groups struggling to legitimize their proposals in a space of arenas (FUKS, 1998, 2001). These proposals reflect diverse interests – economic, political, social, technical/scientific – on the part of the entities that propose them. The socioenvironmental conflict studied here is recent; as such, the scene is being configured at present, the entities and communities are positioning themselves in order to negotiate a nature that, until now, was conceived as little more than a source of natural resources and where social relations were established and that now “should be protected” through the implantation of the Biological Reserve of Mata Escura, one of the most restrictive categories of Conservation Units.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O presente estudo teve por objetivo analisar a distribuição temporal e espacial da dengue, no período de 1998 a 2006, utilizando a análise espacialaliada ao estudo de indicadores sócio-econômicos e ambientais como ferramenta para identificação de áreas prioritárias para o controle da dengue e contribuir para o aprimoramento dos métodos epidemiológicos para a identificação de características ambientais de risco de adoecer pela doença. O trabalho está apresentado em três artigos. No primeiro artigo, realizou-se análise da literatura sobre dengue procurando identificar fatores associados a ocorrência da doença levando-se em conta a unidade geográfica de agregação e o tipo de dados utilizados nos estudos. No segundo artigo, analisou-se a distribuição espaço-temporal da dengue em localidade da cidade de Niterói,Rio de Janeiro, buscando associação com a heterogeneidade de características do ambiente urbano. No terceiro artigo, discutiram-se os indicadores sócio-ambientais e risco para ocorrência da dengue, levando em consideração as particularidades da dinâmica da doença em nível local.Concluiu-se que a heterogeneidade espacial das condições de vida e da incidência foi um achado presente em estudos com dados secundários,situação esta, verificada no estudo realizado em estudo local, onde percebeu-se a variação na distribuição da morbidade por áreas e que esta variação esteve influenciada por contextos específicos de cada localidade. Os dados secundários utilizados para análise mostraram-se deveras amplos, não permitindo uma análise mais fidedigna da realidade. Percebeu-se a necessidade de estudos baseados níveis locais e de construção de indicadores próprios para estes níveis. A metodologia de análise espacial utilizada permitiu a determinação de áreas prioritárias que contemplam a dinâmica da epidemia / endemia para além dos limites estritos dos setores censitários. O uso da análise espacial mostrou-se um recurso importante para estratificação de áreas prioritárias e úteis para instrumentalização dos níveis central e regional do planejamento das ações de controle, monitoramento e avaliação. / This study aimed to analyze the space-time dengue distribution between 1998 and 2006, using the spatial analysis combined the study of socioeconomic and environmental indicators as a tool for identifying priority areas for the dengue control and contribute for the improvement of epidemiological methods to identify environmental characteristics of dengue risk. The work is presented in three papers. In the first one, there was a literature review on dengue, seeking to identify associated factors with occurrence of the disease taking into account the geographic unit of aggregation and the type of data used in the studies. In the second article analyzes the spatial-temporal distribution of dengue in the locality of the city of Niterói, Rio de Janeiro, seeking association with a variety of characteristics of the urban environment. In the third one, we discuss the socio-environmental indicators and risk for dengue occurrence, taking into account the dynamics particularities of disease at the local level. We concluded that spatial heterogeneity in living conditions and the incidence was found in the studies with secondary data. This aspect was confirmed in an ecological study, where was associated the changes in the dengue distribution in areas and that this distribution was influenced by specific contexts of each locality. The secondary data used for analysis proved to be rather large, not allowing a more accurate analysis of reality. Realized the need for studies based on local level and construction of indicators suitable for these level. The methodology of spatial analysis used enabled the determination of priority areas that include the dynamics of epidemic / endemic beyond the strict limits of the census tracts. The use of spatial analysis showed to be an important resource for stratification of priority areas and useful tool for the government levels to planning actions of control, surveillance and evaluation.