Orientador: Emília Wanda Rutkowski / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-18T19:19:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Servilha_ElsonRoney_D.pdf: 988335 bytes, checksum: 4b2042bfa3d2a50cf915ac14619c81cd (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O presente trabalho discute Ordem Pública. Ele apresenta uma definição de ordem pública ambiental [OPA] a partir dos componentes segurança pública, salubridade pública e tranquilidade pública. Analisando as variáveis sociais, econômicas, políticas e ambientais, apresentam-se os instrumentos da OPA. A compreensão dos instrumentos de gestão territorial, que visam a proteção do ambiente e a promoção do bem-estar social, é baseada na compreensão da construção do processo de sustentabilidade ambiental facilitado pelo conhecimento da OPA. Este tema interdisciplinar interliga o conhecimento técnico-científico e os saberes sociais no âmbito da decisão do Estado como um aliado para a constituição de uma consciência nacional em um Estado democrático. Esta tese foi desenvolvida através de metodologia qualitativa, a partir da análise da literatura especializada e da observação participante, resultando em uma reflexão teórico-conceitual sobre a ordem pública ambiental. A trilogia clássica da Ordem Pública - segurança pública, salubridade pública e tranquilidade pública - é abordada sob a perspective do desenvolvimento sustentável. A segurança pública, atualmente o componente de maior destaque, proposto como um elemento ambiental, lida com recursos que permitem assegurar valores, particularmente, o direito à vida - a vida humana, aos bens ambientais e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Estas características permitem também proteger a vida em todas as formas, bem como para garantir os direitos sócioambientais. A componente salubridade ambiental tem como objeto a análise da higiene ambiental e salvaguarda a saúde pública ambiental. Além disso, a tranquilidade pública ambiental é reconhecida pelas ações em segurança e salubridade públicas, o que caracteriza a boa ordem e a tranquilidade do ambiente. A boa ordem leva ao reconhecimento de que o meio ambiente não seja perturbado, enquanto a tranquilidade ambiental é constatada quando não há riscos físicos, nem naturais por atividades antrópicas ao meio ambiente. Como conclusão, demonstra-se que a Ordem Pública ambiental reflete um Estado cujas ações assumem o meio ambiente como um valor a ser protegido e defendido, essenciais para a prosperidade geral, e combinam preocupações de equidade para a harmonia e disposição equitativa, a fim de estimular a manutenção da paz entre os povos. Este trabalho não é um fim em si mesmo. Pesquisas futuras deveriam se aprofundar na natureza da OPA, a partir de qualquer campo: legal, filosófico ou estético. Além disso, aprofundar nos objetos da EPO e as regras a desempenhar. A Ordem Pública ambiental existe, mas carece de uma fundamentação teórica / Abstract: The present work discusses Public Order. It presents a definition of environmental public order [EPO] from the components public security, public salubrity and public tranquility. Analyzing social, economic, political and environmental variables, the instruments for EPO are presented. The comprehension of territorial management instruments, which aim both environmental protection and social welfare promotion, is based on the understanding of the environmental sustainability process construction facilitated by the EPO knowledge. This interdisciplinary subject interconnects science-technical and social knowledges for the scope of State ruling as an allied for the constitution of a national consciousness in a democratic State. This thesis was developed through qualitative methodology, based on the analysis of the specialized literature and participant observation, resulting in a theoretical and conceptual model for environmental public order. The classical Public Order trilogy - public security, public salubrity and public tranquility - is approached from the sustainable development perspective. The public safety, currently the most highlighted component, proposed as an environmental element, deals with features that allow to ensure values, particularly, the right of life - human life, of environmental goods and of an ecologically balanced environment. These features allow also to protect life in all forms as well as to ensure socio-environmental rights. The environmental salubrity component has as an object the environmental hygiene analysis and safeguards the environmental public health. In addition, the environmental public tranquility is recognized by safety and salubrity public actions, which characterizes the good order and the environmental tranquility. The good order leads to the recognition that the environment is undisturbed, while the environmental tranquility is noticed when there are no physical or natural risks by anthropogenic activities to the environment. As a conclusion, there is a demonstration that the environmental Public Order reflects a State whose the actions assume the environment as a value to be protected and defended, essential to general prosperity, and combine equity concerns to harmony and equitable disposition, in order to stimulate the maintenance of peace among people. This work is not an end in itself. Future researches should deepen into EPO nature, from whatever field: legal, philosophical or esthetic. Also, deepen into EPO objects and the rules to perform. The environmental Public Order exists but lacks a theoretical support / Doutorado / Saneamento e Ambiente / Doutor em Engenharia Civil

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Liliane Mahalem de Lima.pdf: 454495 bytes, checksum: d641ecb11495de8bcbd60899a61c2dff (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / This dissertation addresses the issue of the intangible cultural heritage in the prism of Law. It analyses, thru a socioenvironmental perspective, the legal protection over the knowledges and the collective intellectual rights of traditional populations. As a interdisciplinary, it links diverse legal areas (Constitutional, International, Environmental, Diffuse and Collective) and attempts to take into account some anthropological dimensions. The study begins with a brief history of the consolidation of intangible cultural heritage in Brazil, collated with the simultaneous treatment within the UNESCO. Thereafter, the intangible cultural heritage is conceptualized taking the Federal Constitution of 1988 as is central axis, from which the protective legal instruments -the National Registry and Inventory of Cultural References, developed within the Institute of Artistic Heritage and (IPHAN) are analysed. Then, the text unfolds and deepens the "cultural heritage" taking into account its relations with legal notions of environmental and diffuse heritage and its public concern. Then, it analyses the core concerns of socioenviromentalism in Brazil, taking into account its mais duality: the protection of bio and social diversity. In sequence, the work addresses the formal concept of traditional peoples , and in its wake, the Provisional Measure No. 2.186-16/2001 which, under the Brazilian law, confers protection over the traditional knowledges associated with biodiversity. At the end, this work considers the general proposal to build a sui generis legal system to protect the traditional knowledges and the genetic resources found in the lands occupied by traditional and indigenous populations, as well as other collective rights related to social and biodiversity / Esta dissertação de mestrado aborda o patrimônio cultural imaterial sob o prisma do Direito, analisando a proteção jurídica aos conhecimentos tradicionais e aos direitos intelectuais coletivos das populações tradicionais sob a perspectiva socioambiental. Parte de uma abordagem interdisciplinar, relacionando diversas áreas jurídicas como: Constitucional, Internacional, Ambiental e os Difusos e Coletivos, bem como procura levar em consideração algumas dimensões antropológicas. O estudo se inicia com um breve histórico sobre a consolidação do patrimônio cultural imaterial no Brasil, cotejado ao tratamento simultâneo recebido no âmbito da UNESCO. A partir daí, o patrimônio cultural intangível foi conceituado tendo por eixo central a Constituição Federal de 1988, bem como foram analisados os instrumentos jurídicos protetivos, que são: o Registro e o Inventário Nacional de Referências Culturais, desenvolvidos no âmbito do Instituto do Patrimônio Artístico e Nacional (IPHAN). Em seguida, desdobra e aprofunda o bem cultural tendo em conta as relações às noções jurídicas de bem ambiental, bem difuso e bem de interesse eminentemente público. Depois, são analisados os principais aspectos do socioambientalismo no Brasil tendo em conta a dualidade: sociodiversidade e biodiversidade. Na sequencia, o trabalho aborda o conceito de Populações Tradicionais e, em seu bojo, a Medida Provisória n° 2.186-16/2001 que confere, no direito brasileiro, proteção aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Ao final, considera a proposta de construção de um regime jurídico sui generis para a proteção aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos presentes nas terras ocupadas pelas populações tradicionais e indígenas, bem como outros direitos coletivos relacionados a sócio e a biodiversidade

A Constituição Federal brasileira relaciona dentre as garantias do cidadão o direito ao meio ambiente sadio e a liberdade religiosa e de liturgia. Também prevê como valor constitucional a ser defendido pelo Estado brasileiro as matrizes culturais africanas. A problemática da presente pesquisa é o conflito entre esses valores e garantias em um Estado democrático de direito, conflito este que indentificamos no caso selecionado para estudo: a proibição de oferendas das religiões afrobrasileiras no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, pela administração da entidade gestora do Parque. A partir deste estudo de caso, propomos questionar: 1) como o conflito é construído numa perspectiva multidimensional (da geografia cultural, da teologia, da sociologia etc); 2) se e por que as religiões de matrizes africanas foram excluídas do arcabouço jurídico ambiental brasileiro; 3) se este arcabouço pode ser interpretado de modo a favorecer a prática de oferendas e 4) se há uma consciência e uma ética ambientais emergentes naquelas comunidades religiosas, facilitadoras do argumento defensivo da prática de oferendas em áreas verdes públicas. Assim, o objetivo da presente pesquisa é contribuir para a solução exitosa deste conflito, de modo que esta solução seja válida e exeqüível em qualquer área verde sob administração pública. Desse modo, advogamos a tese de que é possível ponderar as duas garantias constitucionais em conflito, de forma que as oferendas, ao invés de proibidas, sejam aceitas de modo disciplinado, não agressivo ou menos agressivo ao meio ambiente, pela negociação dos atores envolvidos. Através da metodologia qualitativa demonstraremos que há um conflito entre atores que dão distintos significados ao meio ambiente, a partir de racionalidades distintas, sendo a da administração ambiental fortemente ancorada na própria doutrina formatadora dos parques nacionais. Aditaremos que o conflito poderia ter sido evitado ou minorado se as comunidades religiosas urbanas afrobrasileiras tivessem sido reconhecidas como populações tradicionais pelo movimento socioambientalista, fortemente inspirador da legislação brasileira. Demonstraremos ainda que, apesar desta lacuna, a legislação que já está dada pode ser interpretada de modo a chancelar a prática das oferendas, e que a proibição seria um equívoco legal da administração ambiental, tendo em vista que o direito ambiental oferece um sistema principiológico favorável à prática das oferendas, tarefa facilitada por uma emergente ética ambiental naqueles grupos religiosos. Não obstante, uma proposta de inclusão de um artigo na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação será elaborada, para evitar que a solução do conflito dependa de interpretações. Por fim, recomendaremos que a interdição no Parque da Tijuca seja exemplarmente substituída por uma negociação entre as partes envolvidas, de modo a que sejam preservados todos os interesses constitucionais envolvidos, proporcionando o avanço da democracia brasileira. / Brazilian Federal Constitution lists among the citizens guarantees not only the right to a healthy environment but also religious and liturgy freedom. It is also established as a constitutional value the States obligation to preserve the cultural African matrixes. The main matter of the present research is the conflict between (or among) such guarantees and interests within a democratic system, as it has been identified in the study-case: the interdiction of afro-Brazilian religious offerings at Parque Nacional da Tijuca (Tijuca National Park), in Rio de Janeiro city, determined by the park administration. Based on that study-case we propose the following questions: 1) how, in a multidimensional perspective (cultural geography, theology, sociology etc) such a conflict is built; 2) if and why afro-Brazilian religions have been excluded from the Brazilian environmental legislation; 3) if that legislation may be interpreted in ways that promote the defense of those rituals and; 4) if an environmental ethics is emerging within those religious communities, considering that such ethics would make it easier the task to build an apologize of those religious practices. Thus, this research aims to contribute to a successful solution of the mentioned conflict, in a way that this very solution may be applied in any other environmental unit under public administration. This way, we defend the thesis that is perfectly possible to weight or to ponder the mentioned constitutional interests, making it possible to release religious offerings from interdiction, promoting their liberation under some environmental discipline, discussed by both parts (administration and religious leaderships), leading to offerings less aggressive to environment or even non-aggressive ones. Through qualitative methodology, we will demonstrate that there is a conflict between distinct ways to signify nature and environment, by distinct social actors, with different rationalities, being the one of the administration strongly harbored at the very American-born doctrine of the national parks. In addition, we intend to show that the mentioned conflict should be avoided if only afro-Brazilian religious groups would be considered as traditional populations or traditional communities by the socio-environmental movement, which one indeed inspired Brazilian legislation. We shall also demonstrate that despite of such omission, Brazilian already existent legislation may be interpreted in ways to allow offerings at national parks, the interdiction remaining as a legal mistake of the parks administration, even because the environmental law principles offer us an comprehensive interpretation in defense of the religious offerings, made stronger by the recognizing that there is a new-born environmental ethics emerging from those communities. However, it shall be suggested the insertion of a new clause in the National Conservation Units System Law to assure that right, without depending on interpretations efforts. At last, we shall strongly recommend that the interdiction to offerings nearby nature is suspended and replaced by a negotiation between parts involved, making it possible to preserve all the constitutional interests in conflict, at the same time that Brazils young democracy may give an important step ahead.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-17T14:52:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalBaixo.pdf: 1983292 bytes, checksum: 2bcd31a77eb66f2906a3df6d6407c4c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-03T13:00:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalBaixo.pdf: 1983292 bytes, checksum: 2bcd31a77eb66f2906a3df6d6407c4c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-03T13:00:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalBaixo.pdf: 1983292 bytes, checksum: 2bcd31a77eb66f2906a3df6d6407c4c1 (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a atuação dos movimentos sociais e ambientais na Amazônia, e como esta contribuiu para a emergência do Socioambientalismo na Região. Analisa como o movimento socioambientalista tem contribuído para as políticas de gestão ambiental no município de Cametá, influenciando em sua origem, desenvolvimento e fortalecimento enquanto instância institucional. Essas políticas têm levado a uma nova concepção de gestão ambiental no município com implicações para o uso dos recursos naturais e do meio ambiente. Junto à política de descentralização, a atuação dos diversos atores sociais tem fomentado uma gestão participativa no município. A dissertação busca entender a dinâmica desses movimentos e suas implicações no uso do território a partir dos acordos de pesca e mobilização para a preservação dos recursos aquáticos e florestais, verificando as transformações no uso do território a partir deste tipo de intervenção e também, os resultados dessa mobilização socioambiental no que se refere à formulação de planos regionais de desenvolvimento para o Baixo Tocantins, como o PPDEJUS – Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável a Jusante da UHE Tucuruí. / The current work intends to reflect about the performance of social and environmental movements in Amazon, and how it contributed to the emergence of Social environmentalism in the region. It analyses how the Social environmentalism has contributed to the policies of environmental management in the city of Cametá, and how it influenced in its origin, development and strengthening as institutional instance. These policies have led to a new conception of environmental management in the city with implications to the use of natural resources and environment. Alongside to the decentralization policy, the performance of several social actors has promoted a participative management in the city. The dissertation searches to understand the dynamics of these movements and their implications in the use of territory since the fishing agreements and the mobilization to preserve the forest and aquatic resources, verifying the changes in the use of the territory as of this kind of intervention and, also, the results of this social environmental mobilization concerning to the formulation of regional plans and development to the Low Tocantins as the PPDEJUS – Popular Plan of Sustainable Development to the Ebb of UHE Tucuruí.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-20T14:01:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RepresentacoesSociaisCotidiano.pdf: 2046434 bytes, checksum: 148d875394d1e2963a6fca92afafd8e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-23T11:48:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RepresentacoesSociaisCotidiano.pdf: 2046434 bytes, checksum: 148d875394d1e2963a6fca92afafd8e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-23T11:48:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RepresentacoesSociaisCotidiano.pdf: 2046434 bytes, checksum: 148d875394d1e2963a6fca92afafd8e1 (MD5) Previous issue date: 2012 / Com o processo de redemocratização brasileira, vários movimentos sociais de identidade coletiva foram se organizando politicamente para reivindicar direitos que lhes foram negados, sistematicamente, pelo Estado brasileiro. A ampliação de espaços de participação política possibilitou aos grupos de identidade coletiva a luta por seus direitos, porém, apesar da nova relação com o Estado e do reconhecimento constitucional e infraconstitucional, a efetivação desses direitos ainda não se concretizou. Dentro desse contexto, emergem no cenário político as mulheres quebradeiras de coco babaçu, reivindicando valorização e reconhecimento da sua atividade tradicional de extração do babaçu, incremento dos produtos derivados da palmeira, aprovação e respeito às leis do babaçu livre e espaço territorial para desenvolver tanto a coleta e a quebra do coco como também a agricultura familiar, baseada na produção orgânica. O respaldo para suas reivindicações está centrado na ideia socioambiental de que as populações tradicionais são responsáveis pela proteção do meio ambiente, pois apresentam uma relação de baixo impacto ambiental com a natureza. / With the democratization process in Brazil, various social movements of collective identity were organizing themselves politically to claim rights they were denied systematically by the State. The expansion of spaces for political participation enabled the collective identity of groups fighting for their rights, however, despite the new relationship with the state and the constitutional recognition and infra, the effectuation of these rights has not yet materialized. Within this context, emerge on the political scene the women babassu coconut breakers, demanding recovery and recognition of their traditional activity of extraction of babassu, an increase of products derived from palm, approval and respect the laws of the babassu free and territorial space to develop both collection and break the coconut as well as family farming based on organic production. The support for their claims is centered on the idea that socio traditional populations are responsible for protecting the environment, since they have a low environmental impact compared with nature.

A construção do paradigma socioambiental é resultado da compreensão de que não é possível a proteção isolada, implicando o cuidado conjunto. O ser humano, ente integrante da biodiversidade, está amparado pelas legislações que lhe são próprias, assim como pelas legislações ambientais. O genoma humano é próprio de cada indivíduo e o distingue dos demais entes da mesma espécie. O desenvolvimento do Projeto Genoma Humano possibilitou o acesso e o uso das informações genéticas. A evolução da ciência deve ser regulamentada para evitar a utilização indevida das informações genéticas, assim como para que os benefícios proporcionados por essa evolução sejam acessíveis a toda população. O ser humano não pode sofrer discriminação em razão da sua carga genética. O acesso às informações contidas nos genes deve ocorrer unicamente para melhorar a saúde dos indivíduos. O consentimento informado é imprescindível para acesso e uso das informações genéticas. A bioinformática possibilita a descoberta das funções de cada gene específico. A farmacogenômica, por sua vez, proporciona o tratamento e a cura de doenças de acordo com a carga genética de cada indivíduo. Os biorepositórios e os biobancos são importantes para conservar o material genético destinado à pesquisa, bem como a ser utilizado no futuro tratamento médico do próprio doador. As pesquisas genéticas devem ser conduzidas de forma transparente e regulada a fim de evitar a detenção do biopoder. O acesso do genoma humano pode permitir a manipulação desse com finalidades bioterroristas de modo a atingir à população em geral ou a determinado grupo específico. Alguns países já estão patenteando os genes, muito embora sejam considerados descoberta e não invenção. A não permissão do patenteamento de genes no Brasil deixa o país em desvantagem quanto aos demais que permitem, pois futuramente, nosso país, poderá ter que pagar royalties pela utilização dos genes já patenteados no desenvolvimento de pesquisas genéticas. Todas essas situações demonstram a importância de proteger o genoma humano para que as atuais e futuras gerações não tenham sua carga genética alterada. A criação de uma legislação nacional e, principalmente, internacional é indispensável. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-29T18:15:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Monica Souza Liedke.pdf: 1347371 bytes, checksum: 041ecbd172b0c26294c008a919ffc003 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-29T18:15:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Monica Souza Liedke.pdf: 1347371 bytes, checksum: 041ecbd172b0c26294c008a919ffc003 (MD5) / The build of the socio-environment paradigm is resultant from the comprehension that isolated protection is not possible, implying collective care. The human being, as a biodiversity integrant, is supported by his laws, but also by environment laws. The human genome is unique for each individual and distinguishes itself from the others beings of the same species. The development of The Human Genome Project made possible the access to and the use of genetic information. Science evolution must be ruled to avoid improper use of genetic information, but also for granting universal access to it. The human being must not be discriminated by its genetic information. Genetic information access should only be for individual health improvement. Informed assent is essential for the access and the use of this information. Pharmacogenomics, in its turn, provides treatment and cure for diseases in agreement with every individual genetic information. The biorepositories and biobanks are important to preserve genetic material destined to research, such as future use in the medical treatment of the donor. Genetic researches must be lead in a clear and ruled form in order to avoid retention of biopower. The access to the human genome can permit its manipulation with bioterrorist intents of reaching general population or a specific group. Some countries are already patenting the genes, although they are considered findings and not inventions. The non permission of gene patenting in Brazil put the country in disadvantage with the others that permit, because, in the future, our country could pay royalties for the already patented in the development of genetic researches. All these situations show the importance of protecting human genome for this and future generations. The creation of national and, mainly, international laws is indispensable.

Os panoramas social e ambiental estão intimamente relacionados, o que atrai a perspectiva socioambiental. Assim, as interferências nas condições de vida da população proporcionadas pela biotecnologia são compreendidas na proteção ao meio ambiente. A comercialização de organismos geneticamente modificados em alimentos gera muito debate doutrinário e científico na atualidade. No entanto, já é possível revelar alguns mitos e efetivar algumas constatações acerca do tema. Os mitos trazem as promessas de buscar saciar a fome através do aumento da produção com a utilização da biotecnologia na área alimentar, bem como a prioridade na produção de alimentos com propriedades benéficas para a saúde da população. As constatações esbarram em alguns episódios negativos envolvendo a utilização de organismos geneticamente modificados e, também, no forte domínio de grandes corporações, que estão ditando as regras do desenvolvimento biotecnológico. Diante deste quadro, na comercialização dos alimentos, a disponibilização de informações através da rotulagem ganha destaque, sendo importante analisar o tratamento legal que vem sendo dado no âmbito interno, na União Européia, sob a perspectiva dos Estados Unidos e do Codex Alimentarius. Diante do contexto legal, resta claro que ainda existem diversas polêmicas e que a disponibilização de informações ainda encontra alguns desafios, em especial, na fiscalização da rotulagem e na conciliação da informação com a diversidade cultural. Para que a informação tenha plena concretização deve estar inter-relacionada com a educação e a participação dos atores envolvidos. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-02T19:26:59Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Patricia Maria Schneider.pdf: 760958 bytes, checksum: a2b8997a6ff8084e112826104e2cbf4a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T19:26:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Patricia Maria Schneider.pdf: 760958 bytes, checksum: a2b8997a6ff8084e112826104e2cbf4a (MD5) / The social and environmental views are closely related, which attracts the socioenvironmental perspective. All artifacts in the living conditions of the population is comprised of biotechnology in environmental protection. The commercialization of genetically modified organisms in food generates much debate and scientific doctrine today. However, it is possible to draw some myths and commit some observations on the subject. Myths bring the promises of seeking satisfying hunger by increasing production with the use of biotechnology in the food, as well as the priority in food production with properties beneficial to health. The findings run into some negative episodes involving the use of genetically modified organisms and also strong in the domain of large corporations that are dictating the rules of biotechnology development. This picture, in the marketing of food, the availability of information through labeling is emphasized, it is important to consider the legal treatment that has been given at the domestic, European Union, from the perspective of the United States and the Codex Alimentarius. Given the legal context, it remains clear that there are still many controversies and the availability of information is still some challenges, particularly in reviewing the labeling and reconciliation of information about cultural diversity. For information to have full effect should be inter-related education and participation of stakeholders.

A Constituição Federal brasileira relaciona dentre as garantias do cidadão o direito ao meio ambiente sadio e a liberdade religiosa e de liturgia. Também prevê como valor constitucional a ser defendido pelo Estado brasileiro as matrizes culturais africanas. A problemática da presente pesquisa é o conflito entre esses valores e garantias em um Estado democrático de direito, conflito este que indentificamos no caso selecionado para estudo: a proibição de oferendas das religiões afrobrasileiras no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, pela administração da entidade gestora do Parque. A partir deste estudo de caso, propomos questionar: 1) como o conflito é construído numa perspectiva multidimensional (da geografia cultural, da teologia, da sociologia etc); 2) se e por que as religiões de matrizes africanas foram excluídas do arcabouço jurídico ambiental brasileiro; 3) se este arcabouço pode ser interpretado de modo a favorecer a prática de oferendas e 4) se há uma consciência e uma ética ambientais emergentes naquelas comunidades religiosas, facilitadoras do argumento defensivo da prática de oferendas em áreas verdes públicas. Assim, o objetivo da presente pesquisa é contribuir para a solução exitosa deste conflito, de modo que esta solução seja válida e exeqüível em qualquer área verde sob administração pública. Desse modo, advogamos a tese de que é possível ponderar as duas garantias constitucionais em conflito, de forma que as oferendas, ao invés de proibidas, sejam aceitas de modo disciplinado, não agressivo ou menos agressivo ao meio ambiente, pela negociação dos atores envolvidos. Através da metodologia qualitativa demonstraremos que há um conflito entre atores que dão distintos significados ao meio ambiente, a partir de racionalidades distintas, sendo a da administração ambiental fortemente ancorada na própria doutrina formatadora dos parques nacionais. Aditaremos que o conflito poderia ter sido evitado ou minorado se as comunidades religiosas urbanas afrobrasileiras tivessem sido reconhecidas como populações tradicionais pelo movimento socioambientalista, fortemente inspirador da legislação brasileira. Demonstraremos ainda que, apesar desta lacuna, a legislação que já está dada pode ser interpretada de modo a chancelar a prática das oferendas, e que a proibição seria um equívoco legal da administração ambiental, tendo em vista que o direito ambiental oferece um sistema principiológico favorável à prática das oferendas, tarefa facilitada por uma emergente ética ambiental naqueles grupos religiosos. Não obstante, uma proposta de inclusão de um artigo na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação será elaborada, para evitar que a solução do conflito dependa de interpretações. Por fim, recomendaremos que a interdição no Parque da Tijuca seja exemplarmente substituída por uma negociação entre as partes envolvidas, de modo a que sejam preservados todos os interesses constitucionais envolvidos, proporcionando o avanço da democracia brasileira. / Brazilian Federal Constitution lists among the citizens guarantees not only the right to a healthy environment but also religious and liturgy freedom. It is also established as a constitutional value the States obligation to preserve the cultural African matrixes. The main matter of the present research is the conflict between (or among) such guarantees and interests within a democratic system, as it has been identified in the study-case: the interdiction of afro-Brazilian religious offerings at Parque Nacional da Tijuca (Tijuca National Park), in Rio de Janeiro city, determined by the park administration. Based on that study-case we propose the following questions: 1) how, in a multidimensional perspective (cultural geography, theology, sociology etc) such a conflict is built; 2) if and why afro-Brazilian religions have been excluded from the Brazilian environmental legislation; 3) if that legislation may be interpreted in ways that promote the defense of those rituals and; 4) if an environmental ethics is emerging within those religious communities, considering that such ethics would make it easier the task to build an apologize of those religious practices. Thus, this research aims to contribute to a successful solution of the mentioned conflict, in a way that this very solution may be applied in any other environmental unit under public administration. This way, we defend the thesis that is perfectly possible to weight or to ponder the mentioned constitutional interests, making it possible to release religious offerings from interdiction, promoting their liberation under some environmental discipline, discussed by both parts (administration and religious leaderships), leading to offerings less aggressive to environment or even non-aggressive ones. Through qualitative methodology, we will demonstrate that there is a conflict between distinct ways to signify nature and environment, by distinct social actors, with different rationalities, being the one of the administration strongly harbored at the very American-born doctrine of the national parks. In addition, we intend to show that the mentioned conflict should be avoided if only afro-Brazilian religious groups would be considered as traditional populations or traditional communities by the socio-environmental movement, which one indeed inspired Brazilian legislation. We shall also demonstrate that despite of such omission, Brazilian already existent legislation may be interpreted in ways to allow offerings at national parks, the interdiction remaining as a legal mistake of the parks administration, even because the environmental law principles offer us an comprehensive interpretation in defense of the religious offerings, made stronger by the recognizing that there is a new-born environmental ethics emerging from those communities. However, it shall be suggested the insertion of a new clause in the National Conservation Units System Law to assure that right, without depending on interpretations efforts. At last, we shall strongly recommend that the interdiction to offerings nearby nature is suspended and replaced by a negotiation between parts involved, making it possible to preserve all the constitutional interests in conflict, at the same time that Brazils young democracy may give an important step ahead.

A construção do paradigma socioambiental é resultado da compreensão de que não é possível a proteção isolada, implicando o cuidado conjunto. O ser humano, ente integrante da biodiversidade, está amparado pelas legislações que lhe são próprias, assim como pelas legislações ambientais. O genoma humano é próprio de cada indivíduo e o distingue dos demais entes da mesma espécie. O desenvolvimento do Projeto Genoma Humano possibilitou o acesso e o uso das informações genéticas. A evolução da ciência deve ser regulamentada para evitar a utilização indevida das informações genéticas, assim como para que os benefícios proporcionados por essa evolução sejam acessíveis a toda população. O ser humano não pode sofrer discriminação em razão da sua carga genética. O acesso às informações contidas nos genes deve ocorrer unicamente para melhorar a saúde dos indivíduos. O consentimento informado é imprescindível para acesso e uso das informações genéticas. A bioinformática possibilita a descoberta das funções de cada gene específico. A farmacogenômica, por sua vez, proporciona o tratamento e a cura de doenças de acordo com a carga genética de cada indivíduo. Os biorepositórios e os biobancos são importantes para conservar o material genético destinado à pesquisa, bem como a ser utilizado no futuro tratamento médico do próprio doador. As pesquisas genéticas devem ser conduzidas de forma transparente e regulada a fim de evitar a detenção do biopoder. O acesso do genoma humano pode permitir a manipulação desse com finalidades bioterroristas de modo a atingir à população em geral ou a determinado grupo específico. Alguns países já estão patenteando os genes, muito embora sejam considerados descoberta e não invenção. A não permissão do patenteamento de genes no Brasil deixa o país em desvantagem quanto aos demais que permitem, pois futuramente, nosso país, poderá ter que pagar royalties pela utilização dos genes já patenteados no desenvolvimento de pesquisas genéticas. Todas essas situações demonstram a importância de proteger o genoma humano para que as atuais e futuras gerações não tenham sua carga genética alterada. A criação de uma legislação nacional e, principalmente, internacional é indispensável. / The build of the socio-environment paradigm is resultant from the comprehension that isolated protection is not possible, implying collective care. The human being, as a biodiversity integrant, is supported by his laws, but also by environment laws. The human genome is unique for each individual and distinguishes itself from the others beings of the same species. The development of The Human Genome Project made possible the access to and the use of genetic information. Science evolution must be ruled to avoid improper use of genetic information, but also for granting universal access to it. The human being must not be discriminated by its genetic information. Genetic information access should only be for individual health improvement. Informed assent is essential for the access and the use of this information. Pharmacogenomics, in its turn, provides treatment and cure for diseases in agreement with every individual genetic information. The biorepositories and biobanks are important to preserve genetic material destined to research, such as future use in the medical treatment of the donor. Genetic researches must be lead in a clear and ruled form in order to avoid retention of biopower. The access to the human genome can permit its manipulation with bioterrorist intents of reaching general population or a specific group. Some countries are already patenting the genes, although they are considered findings and not inventions. The non permission of gene patenting in Brazil put the country in disadvantage with the others that permit, because, in the future, our country could pay royalties for the already patented in the development of genetic researches. All these situations show the importance of protecting human genome for this and future generations. The creation of national and, mainly, international laws is indispensable.

Orientador: Lindon Fonseca Matias / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-19T10:53:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_PaulaFabyanneMarques_M.pdf: 9800598 bytes, checksum: 2c254d2a94d8c5a83bcc51c72bc125d0 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Este trabalho visa contribuir com o conhecimento sobre a dinâmica de produção do espaço geográfico na cidade de Itacaré, localizada na região cacaueira do estado da Bahia, Brasil. A emergência da cidade como polo turístico e sua perspectiva de desenvolvimento econômico tem ampliado a atratividade local e, por conseguinte, a pressão demográfica. A crescente urbanização, a especulação imobiliária, a falta de planejamento e o intenso fluxo de turistas têm desencadeado processos que afetam toda a relação entre a sociedade e o espaço natural, causando uma série de impactos socioambientais. A metodologia teve como principal estratégia a espacialização dos principais impactos, considerando as características físicas e sociais da área em estudo. Além do levantamento e revisão bibliográfica, foram realizadas visitas em campo, coleta de informações em órgãos oficiais, realização de mapeamentos temáticos, entrevistas com moradores locais, turistas e representantes públicos, análise de imagens de satélite da área de estudo e elaboração da base de dados georreferenciados, enfocando os principais impactos socioambientais urbanos. O presente diagnóstico adverte uma situação de expansão urbana voltada para o turismo sem um planejamento estratégico, que está gerando crescentes impactos socioambientais e a degradação da qualidade de vida local, especialmente dos segmentos mais pobres da população / Abstract: This paper intends to contribute to knowledge about the dynamics of production of geographical space in the town of Itacare, located in the cocoa region of Bahia, Brazil. The emergence of the city as a tourist hub and its outlook for economic development has increased the local attraction and, consequently, the demographic pressure. Increasing urbanization, real state speculation and massive flow of tourists have unleashed processes that affect the entire relationship between society and the natural space, causing a series of socio-environmental impacts. The methodology had as the most strategy, the spatialization and integration of these socio-environmental attributes, considering the physical and social characteristics of the study area. In addition to the survey and literature review, visits were made in the field, collecting information in official establishments, conducting thematic mapping, interviews with local residents, tourists and government officials, analysis of satellite images of the study area and development of georeferenced database, focusing on the major urban socio-environmental impacts. This diagnostic warns a situation of urban sprawl devoted to tourism, without a strategic planning are causing socio-environmental impacts and degradation of quality of local life, especially for the poorest segments of the population / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia