Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-04-02T12:47:34Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Luiza Eidt.pdf: 1248371 bytes, checksum: 805c7dbc1c3932cf54fe9e3fe4b0309f (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lopes (tatiana.lopes@pucrs.br) on 2018-04-12T12:17:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Luiza Eidt.pdf: 1248371 bytes, checksum: 805c7dbc1c3932cf54fe9e3fe4b0309f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T12:21:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Luiza Eidt.pdf: 1248371 bytes, checksum: 805c7dbc1c3932cf54fe9e3fe4b0309f (MD5) Previous issue date: 2018-01-18 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / Esta disertaci?n se propone discutir la relaci?n entre matricialidad sociofamiliar, pol?tica de asistencia social y pensamiento conservador. Matricialidad sociofamiliar comprendida como centralidad de la familia en el Sistema ?nico de Asistencia Social, siendo eje estructurante del mismo. El pensamiento conservador busca universalizar los valores de las familias burguesas en las familias pobres de la asistencia social, pensamiento que en su historicidad ha adquirido diferentes funciones sociales y, contempor?neamente, es funcional el mantenimiento de la sociedad capitalista a trav?s de algunas normativas, valores que prometen un futuro feliz, disciplinado y jerarquizado. La centralidad de las familias en una pol?tica social que tard?amente configur? el campo de las pol?ticas sociales presenta innovaci?n, pero tambi?n contradicciones. Estas contradicciones est?n impregnadas por el pensamiento conservador que, en Brasil, presenta particularidades con relaci?n al pensamiento conservador cl?sico. La familia, conforme a la Constituci?n Brasile?a de 1988, debe ser protegida por el Estado y dividir con ese la funci?n de promoci?n del bienestar de sus miembros. Este reparto, concretamente, no ocurre de forma consensuada. Entendemos a la familia como la esfera de la vida privada y, el Estado, a trav?s de las pol?ticas sociales, como esfera p?blica, y la relaci?n entre esas esferas a trav?s de la matricialidad sociofamiliar es atravesada por el pensamiento conservador, lo que buscamos evidenciar en esta disertaci?n. La investigaci?n de enfoque cualitativo est? orientada por el m?todo dial?ctico cr?tico. Y tiene como problema de investigaci?n el cuestionamiento: ?C?mo se manifiesta el pensamiento conservador en el marco de la matricialidad sociofamiliar, eje estructurante del SUAS, materializado por la pol?tica de asistencia social, a trav?s de las orientaciones de la propia pol?tica? Se trata de una investigaci?n documental de fuente primaria, en la que analizamos un documento propio de la pol?tica de asistencia social que apunta subsidios para el trabajo social con familias, trabajo desarrollado en el ?mbito de la matricialidad sociofamiliar. Nuestra investigaci?n se vuelve para la protecci?n social b?sica de la asistencia social. Como instrumento de recolecci?n de datos utilizamos un gui?n de an?lisis que contemplara las categor?as te?ricas de nuestra investigaci?n. Los hallazgos de la investigaci?n advierten la necesidad de mantener la vigilancia sobre el trabajo realizado, pues el mismo corre el riesgo de apenas reproducir los valores burgueses, reafirmando el car?cter contradictorio de las pol?ticas sociales que son un campo de lucha para la garant?a de derechos, pero tambi?n funcionales al sistema capitalista. / Esta disserta??o prop?e-se a discutir a rela??o entre matricialidade sociofamiliar, pol?tica de assist?ncia social e pensamento conservador. Matricialidade sociofamiliar compreendida enquanto centralidade da fam?lia no Sistema ?nico de Assist?ncia Social, sendo eixo estruturante do mesmo. O pensamento conservador busca universalizar os valores das fam?lias burguesas nas fam?lias pobres da assist?ncia social, que em sua historicidade adquiriu diferentes fun??es sociais e, contemporaneamente, ? funcional ? manuten??o da sociedade capitalista atrav?s de algumas normativas, valores que prometem um futuro feliz, disciplinado e hierarquizado. A centralidade das fam?lias em uma pol?tica social, que tardiamente configurou o campo das pol?ticas sociais, apresenta inova??o, mas tamb?m contradi??es que s?o permeadas pelo pensamento conservador no Brasil, apresentando particularidades em rela??o ao pensamento conservador cl?ssico. A fam?lia, conforme a Constitui??o Brasileira de 1988, deve ser protegida pelo Estado e dividir com este a fun??o de promo??o do bem-estar de seus membros. Tal partilha, concretamente, n?o ocorre de forma consensual. Entendemos a fam?lia como a esfera da vida privada e o Estado, atrav?s das pol?ticas sociais, como esfera p?blica, e a rela??o entre essas esferas atrav?s da matricialidade sociofamiliar ? atravessada pelo pensamento conservador, o que procuramos evidenciar nesta disserta??o. A pesquisa de abordagem qualitativa ? norteada pelo m?todo dial?tico-cr?tico e tem como problema de pesquisa o questionamento: como se manifesta o pensamento conservador no ?mbito da matricialidade sociofamiliar, eixo estruturante do SUAS, materializado pela pol?tica de assist?ncia social, atrav?s das orienta??es da pr?pria pol?tica? Trata-se de uma pesquisa documental de fonte prim?ria, na qual analisamos um documento pr?prio da pol?tica de assist?ncia social que aponta subs?dios para o trabalho social com fam?lias, desenvolvido no ?mbito da matricialidade sociofamiliar, voltando-se para prote??o social b?sica da assist?ncia social. Como instrumento de coleta de dados utilizamos um roteiro de an?lise que contemplasse as categorias te?ricas da pesquisa. Os achados da pesquisa advertem para a necessidade de manter a vigil?ncia sobre o trabalho realizado, pois o mesmo corre o risco de apenas reproduzir os valores burgueses, reafirmando o car?ter contradit?rio das pol?ticas sociais que s?o um campo de luta para a garantia de direitos, mas tamb?m s?o funcionais ao sistema capitalista.

Submitted by Giovanna Brasil (1154060@mackenzie.br) on 2017-09-28T17:28:32Z No. of bitstreams: 2 Ivani Alves Satlher Ruella .pdf: 1533305 bytes, checksum: 4d4bb4b391ea49fef41946c01a07ace7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-09-28T18:27:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Ivani Alves Satlher Ruella .pdf: 1533305 bytes, checksum: 4d4bb4b391ea49fef41946c01a07ace7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T18:27:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ivani Alves Satlher Ruella .pdf: 1533305 bytes, checksum: 4d4bb4b391ea49fef41946c01a07ace7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-08 / The Autism Spectrum Disorder (ASD) belongs to the group of the neurodevelopment disorders, although it does not have any biological markers defined. It is found since early childhood and entails debts in the social-communicative and behavioral areas. In this study, the autistic person’s familiar environment and its surroundings have been considered as indicators of his or her biopsychosocial development process. The analysis of the familiar environment has taken into account the experiences acquired in the daily routine and events occurred in other environments and directly related to the social and family context. This descriptive research aimed to achieve autistic pupils’ social-familiar characterization, who are assisted by a philanthropic institution in Rio de Janeiro state interior. This study involved 49 families assisted by the Integration Department of APAE (Portuguese for Association of Disabled People's Parents and Friends) in Itaperuna City, and it demonstrated that the variables of income, socioeconomic and sociodemographic conditions, and scarcity or absence of public policies interfere in life quality on one hand and influence the stress levels and a family’s responsibility overload on the other. Aiming at overcoming this condition, professionals are supposed to investigate the processes, which can cause different manifestations that, by their turn, involve the promoters and the obstacles of social inclusion. Moreover, researches that aim to achieve the socio-familiar characterization of certain family groups can also provide relevant information to guide professionals of a social-assistance network who seek to meet the needs of autistic individuals and their families. / Apesar de ainda não possuírem marcadores biológicos definidos, os Transtornos do Espectro do Autismo (TEA) pertencem à categoria denominada transtorno de neurodesenvolvimento, presente desde a infância indicando déficits nas áreas: sociocomunicativa e comportamental. O ambiente familiar e o entorno do indivíduo com TEA foram analisados como indicadores de seu processo de desenvolvimento biopsicossocial. A avaliação do ambiente familiar considerou as experiências vivenciadas no cotidiano e os acontecimentos que ocorreram em outros espaços e que estão diretamente correlacionados com o contexto social e familiar. A presente pesquisa descritiva teve como objetivo realizar a caracterização sociofamiliar dos educandos com TEA atendidos por uma instituição de atendimento filantrópico no interior do Estado do Rio de Janeiro. Participaram da pesquisa 49 famílias atendidas no Setor de Integração da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em Itaperuna. O estudo confirmou que as variáveis: de renda, condições socioeconômicas e sócio-demográficas e, oferta precária ou ausência de políticas públicas interferem na qualidade de vida e influenciaram nos níveis de estresse e sobrecarga familiar. Na expectativa de superar essa condição, propõe-se que aos profissionais investiguem os processos geradores de diferentes manifestações dos aspectos facilitadores e dificultadores da inclusão social. Inclusive, porque que a realização de pesquisas que visam proceder à caracterização sociofamiliar de determinado grupo familiar também pode fornecer informações importantes que auxiliem nas intervenções executadas pelos diversos profissionais da rede socioassistencial que prestam atendimento às pessoas com TEA e às suas famílias.

[pt] Esta dissertação tem por objetivo analisar se a instituição de acolhimento pode exercer as funções de proteção social a mães adolescentes que não encontraram essas possibilidades em sua família de origem. Para tanto, partimos da descrição da própria experiência profissional e de relatos de profissionais e jovens envolvidos no processo de acolhimento, e com inspiração nas contribuições de Edgar Morin e Urie Bronfenbrenner, pelas quais introduzimos a ideia de práticas cotidianas contextualizadas e descontextualizadas para analisar a complexidade em acolher jovens mães com seus filhos. A pesquisa é desenvolvida tendo como campo de estudo a única instituição de acolhimento que, na época, recebia mães adolescentes com seus filhos, na cidade do Rio de janeiro. O pesquisador utiliza metodologia qualitativa de observação participante, como uma experiência ecológica e de entrevistas semiestruturadas para analisar o contexto psicossocial das acolhidas; as concepções dos profissionais em relação à reinserção sociofamiliar e as principais práticas cotidianas. Esta dissertação articula o tema, de grande relevância acadêmica, com o debate em políticas públicas, buscando contribuir para ampliar a visibilidade e a compreensão sobre os problemas enfrentados pelas mães adolescentes acolhidas, superar as práticas que não valorizam suas histórias de vulnerabilidade e destacar possibilidades de efetivação de seus direitos em meio a tantas violações. / [en] This dissertation aims to analyze whether the residential care institution can exercise the functions of social protection for adolescent mothers who did not receive these social protection facilities in their origin families. Therefore, we have started from our own professional experience description and reports from professionals and young people involved in the hosting process, and were also inspired by the contribution of Edgar Morin and Urie Bronfenbrenner, in which we have introduced the idea of contextualized and decontextualized everyday practices, to analyze the complexity of hosting young mothers with their children. The survey is developed having as a field studies, the only residential care institution that at that time was hosting adolescent mothers with their children in the city of Rio de Janeiro. The researcher resorts the qualitative methodology of participant observation as ecological experience, also semi-structured interviews to analyze the psychosocial context of the accepted people; the conceptions of the professional regarding to socio-family reintegration and the main daily practices. This dissertation articulates such a great relevant academic theme with public politics debates intending to collaborate to expand the visibility and the understanding of the problems faced by hosted adolescent mothers, overcome the practices that do not value vulnerability stories, and highlight the effect possibilities for their rights once they suffer several violations.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-08T19:24:04Z No. of bitstreams: 1 TES_GEOVANA_PRANTE_GASPAROTTO_COMPLETO.pdf: 5179336 bytes, checksum: 82676a5264b71c1f4313edac5ff5177a (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-08T19:24:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TES_GEOVANA_PRANTE_GASPAROTTO_COMPLETO.pdf: 5179336 bytes, checksum: 82676a5264b71c1f4313edac5ff5177a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T19:24:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_GEOVANA_PRANTE_GASPAROTTO_COMPLETO.pdf: 5179336 bytes, checksum: 82676a5264b71c1f4313edac5ff5177a (MD5) Previous issue date: 2017-01-24 / La presente tesis tiene como tema central la perspectiva de g?nero en el Sistema ?nico de Asistencia Social ? SUAS ? a partir de la Seguridad Social garantizada por la protecci?n social de la Asistencia Social. La investigaci?n que origina este estudio propone analizar las seguridades previstas en el SUAS, revelando las cuestiones de g?nero presentes en esta pol?tica p?blica, buscando contribuir con subsidios para implantaci?n e implementaci?n de la universalidad de la protecci?n social del SUAS. En esta direcci?n, el estudio se caracteriza como una investigaci?n social de nivel explicativo, de enfoque cualitativo, con utilizaci?n de datos cuantitativos. La investigaci?n abarc? el territorio del Estado de R?o Grande del Sur. Participaron de la investigaci?n un total de 117 trabajadores/as del SUAS, 97 de ellos vinculados/as a las unidades de ejecuci?n de los servicios socioasistenciales implantados en los municipios del Estado y 20 trabajadoras vinculadas al ?rgano gestor Estadual del SUAS. Como procedimientos y t?cnicas para la recolecci?n de datos, se realizaron entrevistas con las trabajadoras vinculadas al Estado, con base en un plan semiestructurado, y una encuesta en l?nea enviada a los equipos de referencia de los servicios socioasistenciales de los municipios. Los datos recolectados fueron sometidos a an?lisis de contenido, basada en Bardin (1997). Todo el proceso de investigaci?n y producci?n de la tesis se orienta por el m?todo dial?ctico-cr?tico, fundamentado en la teor?a social de Marx. De este modo, adem?s del recorrido metodol?gico de la investigaci?n, esta tesis pone en evidencia el m?todo de an?lisis de la realidad como base sobre la que se fundamenta la concepci?n de mundo y de humanidad que orienta todo el estudio. Totalidad, contradicci?n e historicidad se destacan como categor?as del m?todo que son transversales a todo el estudio. En la perspectiva de atender a los objetivos propuestos, se definen como categor?as te?ricas explicativas de la realidad: seguridad social del SUAS, matricialidad sociofamiliar y g?nero. A partir de los an?lisis realizados acerca de los fen?menos y procesos sociales que inciden en la perspectiva de g?nero y en la garant?a de las seguridades sociales del SUAS, se hace evidente el impacto negativo de las estructuras todav?a precarias que se han puesto a disposici?n de los servicios socioasistenciales y, principalmente, de la prevalencia de concepciones y pr?cticas tradicionales y conservadoras, tanto en lo que se refiere a la perspectiva de g?nero como en la propia Pol?tica de Asistencia Social, lo que implica la fragilidad o hasta la ausencia del enfrentamiento de las desigualdades de g?nero por los servicios y seguridad social del SUAS y, tambi?n, su reproducci?n. Se se?ala que la proposici?n del presente estudio se plantea en la perspectiva de la superaci?n de los l?mites y retos a?n existentes para la materializaci?n del SUAS en la direcci?n de la lucha por la igualdad entre mujeres y hombres, buscando la garant?a de derechos a la poblaci?n usuaria de este Sistema. / A presente tese possui como tema central a perspectiva de g?nero no Sistema ?nico de Assist?ncia Social ? SUAS ? a partir das Seguran?as Sociais afian?adas pela prote??o social da Assist?ncia Social. A pesquisa que origina este estudo prop?e como objetivo de investiga??o analisar as seguran?as previstas no SUAS, desvendando as quest?es de g?nero presentes nesta pol?tica p?blica, visando a contribuir com subs?dios para implanta??o e implementa??o da universalidade da prote??o social do SUAS. Nessa dire??o, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa social de n?vel explicativo, de abordagem qualitativa, com utiliza??o de dados quantitativos. A pesquisa abrangeu o territ?rio do Estado do Rio Grande do Sul. Participaram da pesquisa o total de 117 trabalhadores/as do SUAS, sendo 97 vinculados/as ?s unidades de execu??o dos servi?os socioassistencias implantados nos munic?pios do Estado e 20 trabalhadoras vinculadas ao ?rg?o gestor Estadual do SUAS. Como procedimentos e t?cnicas para coleta de dados, realizaram-se entrevistas com as trabalhadoras vinculadas ao Estado, com base em roteiro semi-estruturado, e question?rio on line enviado ?s equipes de refer?ncia dos servi?os socioassistenciais dos munic?pios. Os dados coletados foram submetidos ? an?lise de conte?do, baseada em Bardin (1997). Todo o processo de pesquisa e produ??o da tese ? orientado pelo m?todo dial?tico-cr?tico, fundamentado na teoria social de Marx. Assim sendo, al?m do percurso metodol?gico da pesquisa, esta tese evidencia o m?todo de an?lise da realidade, enquanto base sobre a qual se fundamenta a concep??o de mundo e de humanidade que orienta todo o estudo. Totalidade, contradi??o e historicidade destacam-se como categorias do m?todo que s?o transversais a todo o estudo. Na perspectiva de atender aos objetivos propostos, definem-se como categorias te?ricas explicativas da realidade: seguran?as sociais do SUAS, matricialidade sociofamiliar e g?nero. A partir das an?lises realizadas acerca dos fen?menos e processos sociais que incidem na perspectiva de g?nero e na garantia das seguran?as sociais do SUAS, fica evidente o impacto negativo das estruturas ainda prec?rias que t?m sido disponibilizadas aos servi?os socioassistenciais e, principalmente, da preval?ncia de concep??es e pr?ticas tradicionais e conservadoras, tanto no que se refere ? perspectiva de g?nero quanto na pr?pria Pol?tica de Assist?ncia Social, o que implica a fragilidade ou mesmo a aus?ncia do enfrentamento das desigualdades de g?nero pelos servi?os e seguran?as sociais do SUAS e, tamb?m, sua reprodu??o. Ressalta-se que a proposi??o do presente estudo se d? na perspectiva da supera??o dos limites e desafios ainda existentes para a materializa??o do SUAS na dire??o da luta pela igualdade entre mulheres e homens, visando ? garantia de direitos ? popula??o usu?ria deste Sistema.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HELOIZA ALVES RIBEIRO.pdf: 1313749 bytes, checksum: 3b3e9f568efcb5c959c8490eef6a6aad (MD5) Previous issue date: 2014-04-03 / In this dissertation the analysis is focused on the study case of a research developed during a Master´s Degree course in Social Sciences Studies at PUC Goiás, which was aimed on the theoretical, conceptual, and socio-historical references that scientifically validate the principle of social familial matrix system, adopted by PNAS/SUAS. It consist in analyzing the conceptual and practice developed by the professionals, at the Social Assistance Reference Center (CRAS) in Goiania, through interventions done in the basic social protection field, aimed at the qualifying of the services and the effectiveness of social rights. The research was conducted in a quantitative and qualitative basis. The first dimension was configured in a bibliographical revision over the work produced in the Social Services area, in the policies of social assistance, family, the social familial matrix system, and other complementary areas. The main sources were: national and international literature, as well as documental and historical bibliographic registers, also in the implantation and implementation processes of social assistance policies in Goiania. Data was collected from the Municipal Secretariat of Social Assistance (SEMAS) of Goiania. The field research was performed at the working site of the professionals (CRAS). This study is corroborated with the analysis which recognizes that the social assistance policies are not, by themselves, resolving, and, therefore, there are enormous challenges to be overcome, from their formulation to the socio-care actions, which means to recognize the existing tensions in the working process in this field. The result of this process may express the level of theoretical appropriation and ethical-political positioning of the professional, aimed at his/her identification with a specific social project that is equalitarian and emancipator, grounded a logic of rights, or not. / Na presente dissertação a análise recai sobre o objeto de estudo da pesquisa desenvolvida durante o Mestrado em Serviço Social na PUC Goiás que, à luz das referências teórico-conceituais e sócio-históricos que cientificam o princípio de matricialidade sociofamiliar adotado pela PNAS/ SUAS, analisam a concepção e a prática desenvolvidas pelos (as) profissionais nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), em Goiânia. Foram priorizadas as intervenções realizadas no campo da proteção social básica, com vistas à qualificação dos serviços e efetivação de direitos sociais. A condução da pesquisa foi de natureza qualitativa e quantitativa. A primeira dimensão configurou-se na revisão bibliográfica sobre as produções na área do Serviço Social, da política de assistência social, da família, da matricialidade sociofamiliar e outras áreas complementares. As principais fontes foram: literatura nacional e internacional, bem como pesquisa documental e bibliográfica dos registros históricos, como também o processo de implantação e implementação da política de assistência social em Goiânia, município em que foi realizada a pesquisa. Foram coletados dados da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Goiânia. A pesquisa de campo foi realizada nos locais de trabalho dos profissionais, ou seja, nos CRAS. Neste estudo corrobora-se com as análises que reconhecem que a política de assistência social não é por si só resolutiva e, por isso, há grandes desafios a serem superados, desde sua formulação à execução das ações socioassistenciais, o que significa reconhecer as tensões existentes no processo de trabalho nesse campo. O resultado desse processo deverá expressar o nível de apropriação teórica e o posicionamento éticopolítico do (a) profissional, tendo em vista, sua identificação com um determinado projeto societário que seja igualitário e emancipador, ancorado na lógica do direito, ou não.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rita de Cassia Silva Oliveira.pdf: 3180769 bytes, checksum: 41363451e0ac31d13e11350121427ee8 (MD5) Previous issue date: 2015-06-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In light of the theoretical and ethical-political foundations of Social Work, this thesis discusses the right to family and community life and the recurrent decision of the government and civil society to prioritize adoption as a way to "solve" the situation of children and adolescents living in institutions. Between 2003 and 2009, we experienced a clash between antagonistic postures in defense of this right, which occurred together with the dissemination of researches on childcare that highlighted the need for the State to implement more effective policies to ensure the exceptionality and temporality of this protection measure. As participants in the São Paulo movement against the approval of the National Adoption Bill No. 1756-2003, we aim to contribute to the understanding of the processuality which resulted in the enactment of the law No. 12.010 in 2009. The text covers the subaltern classes historic rupture legacy of family life and community, claiming back, in legislation, the genesis of the ideas of adoption as a "solution" for those who are taken in. The approach to the course of the the National Adoption Bill No. 1756-2003 sought to answer the following guiding questions: What is the concept of family and community life that permeated the debates? How was the articulation of the PNCFC construction process and the legal procedures of PLNA? What is the influence of the São Paulo movement, contrary to the PL, on its legal procedures in the legislative process? What remained from the original proposals and what has substantially changed? Are there new bills pending whose purpose is to make adopting agile? And after all, was the centrality of the family strengthened in terms of support or accountability in a familist perspective? In order to be able to reconstruct all this, we favored the documentary research in primary and secondary sources, such as previous versions of the plan and several bills in addition to the National Adoption Bill No. 1756-2003, as well as the results of public consultations and shorthand transcripts of sessions of the House of Representatives. The conclusion shows that, in the gap between the legal guarantee and the reality of no access to fundamental rights, the "centrality of the family" can assume perspectives that reinforce the process of inequality they experience. Despite the legal and regulatory advances, actions in defense of the fundamental right to family and community life tended to emphasize the reorganization of institutional care services, the need for the implementation of foster care and the adoption-centered interests of the child, having progressed very little in terms of the control of public policies aiming at the protection of socialization, prevention of rupture and reintegration to the family of origin. Anchored in a contradiction of the Brazilian capitalist society - economic reordering overlaps the social investment, which focuses on meeting the minimum necessary needs - public actions still tend to reproduce failing mechanisms of rupture instead of mechanisms of promotion and strengthening of the family and community life of subaltern classes in the child best interest / À luz dos fundamentos teóricos e ético-políticos do Serviço Social, esta tese problematiza o direito à convivência familiar e comunitária e a recorrência do poder público e da sociedade civil em privilegiar a adoção, como forma de resolver a situação de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. Entre 2003 e 2009 paralelamente à divulgação das pesquisas sobre os serviços de acolhimento - que evidenciaram a necessidade da implementação de políticas mais efetivas por parte do Estado para garantir a excepcionalidade e a provisoriedade dessa medida de proteção - vivenciamos um embate entre posturas antagônicas na defesa do direito à convivência familiar e comunitária. Como partícipes do movimento de São Paulo contrário à aprovação do Projeto de Lei Nacional de Adoção 1756-2003, com esta tese, pretendemos contribuir para a compreensão da processualidade que resultou na promulgação da Lei 12.010 em 2009. A estrutura do texto percorre o histórico legado de ruptura do convívio familiar e comunitário das classes subalternas, por meio da recorrente institucionalização de seus filhos em busca da gênese do ideário da adoção como solução para os acolhidos. A pesquisa na legislação - Código Civil de 1916, Leis de 1957 e 1965, Código de Menores de 1927 e de 1979, ECA e, finalmente o PLNA 1756-2003 que deu origem a Lei 12010-2009- buscou responder as seguintes questões norteadoras: Como as legislações conjugaram o trinômio apoio sociofamiliar institucionalização adoção ? Em que momento a adoção se torna a solução para a pobreza? Qual o conteúdo da primeira versão do PLNA? Como ele foi construído? Qual a influência do movimento de São Paulo contrário ao referido PL em sua tramitação no legislativo? Como se deu a articulação do processo de construção do PNCFC e da tramitação do PLNA? Como chegamos ao texto da Lei 12010-2009 que, apesar de ser conhecida como a Lei da Adoção , trata da convivência familiar e comunitária? O que se manteve conforme as propostas originais e o que mudou substancialmente? Qual a concepção do melhor interesse da criança que permeou os debates? Temos novos projetos de lei em trâmite com o propósito da agilização de adoção? E afinal, qual o sentido da centralidade atribuída às famílias das crianças e dos adolescentes acolhidos institucionalmente? Para essa reconstrução privilegiamos a pesquisa documental em fontes primárias e secundárias tais como ofícios, relatórios, versões anteriores do PNCFC, de vários projetos de lei relativos a adoção e as transcrições das sessões taquigrafadas da Câmara dos Deputados do PLNA 1756-2003 e seu substitutivo PL 6222-2005. A conclusão aponta que entre a garantia legal e sua (não) efetivação na realidade, a centralidade da família pode assumir perspectivas que reforçam o processo de desigualdade que vivenciam. Apesar dos avanços legais e regulatórios que se aprofundaram na segunda década do ECA, as ações em defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária tenderam a enfatizar o reordenamento dos serviços de acolhimento institucional, a necessidade da implementação de acolhimento familiar e a a ampliação da adoção, pouco avançando no controle das políticas públicas para proteção do convívio, prevenção da ruptura e reintegração à família de origem. Os projetos de lei em tramitação indicam que, cada vez mais, ganha força o ideário da adoção de crianças como solução para as expressões da questão social brasileira, numa perspectiva funcional à lógica capitalista e aos interesses de determinada classe social, mascarado sob a defesa do melhor interesse da criança

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Auxiliadora Pereira da Silva.pdf: 1061197 bytes, checksum: e073a4a74f2b8394f89789e37d527c78 (MD5) Previous issue date: 2012-10-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study sought to present the social work with families from a program in the city of Suzano called PROASF - Social-Family Guidance and Support Network Program, and PAIF - Program of Comprehensive Care to Family, from the point of view of municipal management. In the course of the research it was presented the historical, economic, social and demographic aspects of Suzano, in particular, the trajectory and the management of social care in the municipality. For the analysis of such programs it was made a historical rescue of most relevant experiments in social work with families, which happened at the federal, state and municipal scope, noting similarities and differences between these experiments. As the implementation of the social work with families was performed by professionals of an entity contracted with the city of Suzano, under the supervision of professionals from government, it was analyzed the relationship between State and Civil Society, presenting the weaknesses and strengths of this partnership. The city of Suzano, while establishing the PROASF, creates a parallelism of actions in social work, with families using resources of the PAIF, without, however, informing families about the existence of the federal program, leading to tensions in the relationship between levels of governmentwork. / Neste estudo, apresenta-se o trabalho social com famílias a partir da existência de um programa municipal, na cidade de Suzano, denominado Programa em Rede de Orientação e Apoio Sociofamiliar (Proasf) e o Programa de Atenção Integral à Família (Paif), sob o ponto de vista da gestão local. No percurso da pesquisa, apresentam-se os aspectos históricos, econômicos, sociais e demográficos de Suzano, em especial, a trajetória e a gestão da assistência social no município. Para a análise dos respectivos programas, faz-se o resgate histórico de experiências mais relevantes, no trabalho social com famílias, que aconteceram nos âmbitos federal, estadual e municipal, constatando o que tais experiências tinham de comum e de diferente. Como o trabalho social com famílias é realizado por profissionais de entidade conveniada com a Prefeitura de Suzano, sob a supervisão dos profissionais do Poder Público, são analisadas as relações entre Estado e sociedade civil, e apresentadas as fragilidades e potencialidades dessa parceria. A Prefeitura de Suzano, ao mesmo tempo em que cria o Proasf, gera um paralelismo de ações no trabalho social com famílias utilizando recursos do Paif sem, contudo, informar as famílias sobre a existência do programa federal, levando a tensões na relação entre as esferas de governo