Orientador: Plínio de Arruda Sampaio Júnior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-27T02:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leon_JaimeErnestoW.H._M.pdf: 1185013 bytes, checksum: 7ce05c1bcf110798f58518650b5f619a (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A pobreza é um fenômeno multidimensional do capitalismo discutido sob diversos pontos de vista. Rejeita-se a caracterização deste problema como pura insuficiência de renda. Nesta dissertação, ela é vista como derivada da luta de classes e expressa num intenso desequilíbrio na relação de forças entre o "capital" e o "trabalho" (além disso, no Brasil, é gerada pela especificidade do processo de formação da sociedade brasileira), o qual determina o padrão tradicional de vida da massa trabalhadora. Em particular, é entendido que, no Brasil, além de influenciada pelo processo acumulativo, esta falta de equilíbrio solapa o nível de vida dos trabalhadores, uma vez que suas raízes remontam aos resquícios de seu passado colonial, quando as condições de vida do escravo eram subhumanas. Atualmente, discute-se se houve um ponto de inflexão definitivo nos fatores que determinam a pobreza no mercado de trabalho, a partir de 2003. Escolheu-se uma determinada perspectiva a fim de se alcançar o objetivo do trabalho: elaborar uma contribuição à crítica da reflexão da pobreza desde uma análise empírica sobre a qualidade dos empregos e salários. A hipótese que permeia esta dissertação formula a ideia de que as mudanças no mercado de trabalho fazem parte de uma nova rodada, conjuntural, do ciclo de modernização dos padrões consumo, em vez de uma mudança estrutural e auto-sustentada. A especificidade do dilema da pobreza no Brasil, fruto da heterogeneidade estrutural e da posição periférica do Brasil na divisão internacional do trabalho, deve ser buscada nas raízes do processo de formação econômica e social que ainda está em curso. Utilizou-se as contribuições de Celso Furtado e Caio Prado Jr. para tanto. A discussão recente acerca da pobreza foi segmentada entre i) as reflexões do "social-desenvolvimentismo", que tratam da volta da homogeneização social combinada à retomada do crescimento econômico; e ii) as críticas do "modelo liberal periférico" e da perspectiva da "formação", que enxergam problemas estruturais não solucionados. Os dados sobre os rendimentos e os tipos de emprego predominantes no período 2003-2013 foram apresentados de forma a apontar que as melhoras recentes devem ser relativizadas, pois não há indícios de que a tese social-desenvolvimentista de "crescimento com equidade" se sustente permanentemente daqui em diante, uma vez que a segregação social e a dependência externa prosseguem como marcas estruturais da economia brasileira / Abstract: The poverty is a multidimensional phenomenon of capitalism which is discussed under differents points of view. The caracterization of this problem as mere lack of income is rejected here. In this dissertation, it is seen as derived from the class struggle and expressed as an intense unbalance in the relationship between the forces "capital" and "labor" (in addition to that, in Brazil, it is generated by the specificity of the formation of the brazilian society), that determines the traditional standard of living of the working mass. In particular, it is understood that, in Brazil, beyond the influence of the cumulative process, this lack of balance undermines the standard of living of the workers, once its roots are to be found in its colonial past, when the living conditions of ths slave were subhumans. Nowadays, it is debated whether there has been a turning point in the determinants of poverty in the labor market or not, since 2003. A specific point of view was assumed in order to reaching the main goal of this dissertation: to elaborate a contribution towards the review of the poverty discussion from an empirical analysis on the quality of labor and wages. The present hypothesis of this research formulates the idea that the changes that have been seen in the labor market are part of a new, cyclical, round of modernization of the consumption patterns, instead of a structural and self-sustained transformation. The specificity of the poverty dilemma in Brazil, an outcome of the structural heterogeneity and the peripheral position in the international division of labor, must be looked for on the grounds of the economic and social formation, which still takes place. It was used the contributions of Celso Furtado and Caio Prado Jr. for such an effort. The recent discussion on poverty was divided between, on one side, the thoughts of the so called "social-developmentism", that combines economic growth and social homogenization; and, on the other side, the reviews of the "liberal-peripheric model" and the review of the "formation" outlook, both point out structural problems which are not solved. The data about wages and kind of employment between 2003-2013 were introduced so that the recent improvements can be relativized, once there is no evidence that the social-developmentist thesis of "growth with equity" sustains itself permanently henceforth, once the social segregation and external depedency remains as structural features of the brazilian economy / Mestrado / Teoria Economica / Mestre em Ciências Econômicas

Este trabalho aborda as interpretações de Celso Furtado e de Fernando Henrique Cardoso a respeito do desenvolvimento capitalista brasileiro. O objetivo é ver como cada autor incorpora e lida com a idéia de Nação — sociedade nacional, Estado nacional — e que importância confere a ela em suas análises. Nesse sentido, trata-se de comparar como a Nação é entendida em sua relação com a noção de subdesenvolvimento (Furtado) e com a noção de dependência (Cardoso). O que fica evidenciado é que, enquanto Furtado compreende o subdesenvolvimento como antítese da consolidação nacional, Cardoso sublima esse mesmo antagonismo e julga possível conciliar algum desenvolvimento nacional com dependência. No limite temos que, em Furtado, a consolidação nacional exige a superação do subdesenvolvimento, ao passo que, no caso de Cardoso, uma inserção subordinada do Brasil no sistema capitalista internacional já basta, distinção essa que está refletida nas posições e considerações mais recentes de Furtado e de Cardoso. / The present text focuses on the Celso Furtado’s and Fernando Henrique Cardoso’s interpretations about Brazilian capitalist development. It itends to understand how each one of these authors approach the idea of Nation in his works and to compare their views. The main result is that for Furtado Nation and underdevelopment are antagonistic words and realities, so it’s necessary to extinguish the underdevelopment, and for Cardoso dependency is not a problem to the national issue and a subordination to the international capitalism is a reasonable way of development.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando de Castro Abdalla Pereira.pdf: 615627 bytes, checksum: b6349a60da1adf0881e4ead698d262fe (MD5) Previous issue date: 2009-06-16 / This research has the objective to show the elements that constitute the Underdevelopment Theory of Celso Furtado, and also to indicate how it was revised after the debate realized with the Theory of Dependence and the political and economical facts of midlle 1960´s on. In order to achieve this objective, the research starts with the analysis of the first main writings of Celso Furtado, with the objective to highlight his structural evaluation on the Brazilian economy, the critics made to some authors of the economic theory when regarding the study of development. Besides that, the study indicates the main critics realized by the Theory of Dependece to Furtado. Among them, there are the sociological critic from Fernando Henrique Cardoso and Enzo Faletto; the idea from Ruy Mauro Marini, which indicates that the dependence must be studied on the context of international relations between economies and how the Latin American economies inserted themselves on this scenario after Industrial Revolution. And the contribution of Theotônio dos Santos, that differentiates dependence and underdevelopment, with the argument that the Theory of Dependence aims to comprehend the restrictions of a development based on the hegemony of the groups and imperialist forces. This research also indicates how Celso Furtado revised his Theory after the debate of the Theory of Dependence and according to the change of regime in the country and to the idea that industrialization was being conducted by a State that acted on a political regime always criticized by this author. Facts that have made Furtado revise his speech, and even identifying the development as a Myth / Esta pesquisa visa evidenciar os elementos constitutivos da Teoria do Subdesenvolvimento e mostrar como ela foi revista frente ao debate com a Teoria da Dependência e aos acontecimentos políticos e econômicos de meados de 1960 em diante. Para isso, parte-se da análise das primeiras obras de Celso Furtado com o intuito de ressaltar sua avaliação estrutural da economia brasileira e sua crítica à teoria econômica quanto ao estudo do desenvolvimento. Além disso, procura-se indicar as principais críticas da Teoria da Dependência contra Furtado, à luz dos acontecimentos ocorridos no período. Dentre elas, destacam-se a crítica sociológica de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto; a idéia de Ruy Mauro Marini de que a dependência deve ser estudada no âmbito das relações internacionais entre economias e a forma através da qual se inseriram as economias da América Latina no contexto Pós Revolução Industrial; e a contribuição de Theotônio Dos Santos, que diferencia dependência e subdesenvolvimento, alegando que a Teoria da Dependência busca compreender as restrições de um desenvolvimento baseado na hegemonia dos grupos e das forças imperialistas. Indica-se também como Furtado reviu sua teoria a partir do debate com esta corrente, mediante a mudança de regime de governo país e da idéia de que a industrialização estava sendo conduzida por um Estado que atuava em regime político sempre criticado pelo autor. Esses últimos fatos fizeram com que Furtado mudasse o tom de seu discurso, identificando, inclusive, o desenvolvimento como mito

Este trabalho aborda as interpretações de Celso Furtado e de Fernando Henrique Cardoso a respeito do desenvolvimento capitalista brasileiro. O objetivo é ver como cada autor incorpora e lida com a idéia de Nação — sociedade nacional, Estado nacional — e que importância confere a ela em suas análises. Nesse sentido, trata-se de comparar como a Nação é entendida em sua relação com a noção de subdesenvolvimento (Furtado) e com a noção de dependência (Cardoso). O que fica evidenciado é que, enquanto Furtado compreende o subdesenvolvimento como antítese da consolidação nacional, Cardoso sublima esse mesmo antagonismo e julga possível conciliar algum desenvolvimento nacional com dependência. No limite temos que, em Furtado, a consolidação nacional exige a superação do subdesenvolvimento, ao passo que, no caso de Cardoso, uma inserção subordinada do Brasil no sistema capitalista internacional já basta, distinção essa que está refletida nas posições e considerações mais recentes de Furtado e de Cardoso. / The present text focuses on the Celso Furtado’s and Fernando Henrique Cardoso’s interpretations about Brazilian capitalist development. It itends to understand how each one of these authors approach the idea of Nation in his works and to compare their views. The main result is that for Furtado Nation and underdevelopment are antagonistic words and realities, so it’s necessary to extinguish the underdevelopment, and for Cardoso dependency is not a problem to the national issue and a subordination to the international capitalism is a reasonable way of development.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anne Cristine Silva Cabral.pdf: 1697802 bytes, checksum: 5559643df73eb2b96fe1e53438aff013 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / This work has tried to develop the idea that wind power is a hypothesis for the concretization of the constitutional project of overcoming underdevelopment; however, in order to guarantee that constitutional rule has optimum effect, adjustments to the wind power legal regime are deemed necessary. These adjustments are related to the effort to respond to the constitutional interests of technological sovereignty and autonomy. Thus, adjustments concerning the following aspects have been diagnosed: i) exercising the public property of the State over wind; ii) fostering national innovation; and iii) creating a funding system based on the principles of expansion, economic stability, and reasonable fees. In order to address the debate on the adjustments to the legal regime aiming at the concretization of more aspects of the constitutional project for the overcoming of underdevelopment, we have discussed said constitutional project, identified it in the constitutional text, and debated it theoretically with the aid of center-periphery theory. After this debate was consolidated, an attempt was made to contrast it with the exploration of wind potential in Brazil with the purpose of fitting the wind power sector within the hypothesis of the concretization of constitutional rule. Still aiming at furthering knowledge on industrial and funding policies, the international experiences of China, the United States, and Denmark concerning wind power have been studied. Thus, within this scope it was possible to justify the need for adjustments in the Brazilian wind power legal regime, a situation that calls for a regulatory milestone. / Este trabalho procurou desenvolver a ideia de que a energia eólica é uma hipótese de concretização do projeto constitucional de superação do subdesenvolvimento; porém, para se garantir efeito ótimo ao comando constitucional são necessários ajustes no regime jurídico da energia eólica. Esses ajustes situam-se no esforço de responder aos interesses constitucionais da soberania e da autonomia tecnológica. Assim, diagnosticam-se ajustes no tocante: i) ao exercício do domínio público do Estado sobre o vento; ii) ao fomento à inovação nacional; e iii) à criação de um sistema de financiamento baseado nos princípios da expansão, da estabilidade econômica e da modicidade tarifária. Para alcançar o debate dos ajustes no regime jurídico com o objetivo de concretizar mais aspectos do projeto constitucional de superação do subdesenvolvimento, percorreu-se o caminho de primeiramente discorrer sobre o projeto constitucional de superação do subdesenvolvimento, identificá-lo no texto constitucional e debatê-lo teoricamente, o que só foi possível por meio da adoção teoria centro-periferia como norte. Consolidado o debate sobre o projeto constitucional de superação do subdesenvolvimento, buscou-se contrastá-lo com a exploração do potencial eólico no Brasil com objetivo de enquadrar o setor da energia eólica como hipótese de concretização do comando constitucional. Ainda, com vistas a enriquecer o conhecimento sobre política industrial e de financiamento, estudaram-se experiências internacionais relevantes no que diz respeito à energia eólica: China, Estados Unidos e Dinamarca. Assim, dentro desse arcabouço, foi possível justificar a necessidade dos ajustes no regime jurídico da energia eólica brasileiro, situação que enseja um marco regulatório próprio da energia eólica no Brasil.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-08-07T17:53:40Z No. of bitstreams: 1 CLÁUDIA FREIRE – TESE (PPGCS) 2016.pdf: 4241734 bytes, checksum: 4f09dc8165032d263c166a224fbd5d68 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-07T17:53:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLÁUDIA FREIRE – TESE (PPGCS) 2016.pdf: 4241734 bytes, checksum: 4f09dc8165032d263c166a224fbd5d68 (MD5) Previous issue date: 2016-09-27 / A pesquisa desenvolvida teve como objetivo analisar trajetórias de empresários formais e atuantes no Polo de Confecções de Pernambuco, para apreender em suas narrativas a formação e reprodução de configurações locais do trabalho. A análise foi estruturada numa abordagem qualitativa, usando a pesquisa de campo como meio de intervenção no local, através de entrevistas semiestruturadas com 11 empresários formalizados, durante dez/2014 a nov/2015. Após a realização das entrevistas, se estruturou uma interpret ação das configurações locais do trabalho e das formas de produção em três momentos. O primeiro, corresponde ao início das trajetórias, apresenta os elementos e valores estruturais que alicerçaram a produção de confecções no Polo. O segundo, corresponde às narrativas de como se passou da condição de trabalhador à condição de empresário, expondo as estratégias dos empresários para montar sua estrutura produtiva, a partir de condições precárias de vida, e os usos que fizeram dos vários tipos de trabalho existentes, para dar continuidade à produção e consolidar seus negócios. A terceira, corresponde à caracterização da organização atual do trabalho nas fábricas, expõe como as fábricas foram modernizadas em termos físicos e tecnológicos e que o principal tipo de trabalho utilizado é o assalariado, submetido ao controle e à disciplina da gestão racional. Contudo, a modernidade das fábricas esbarra nas tradições lo cais, compondo um mix de características que agregam costumes locais, a fábrica limpa e moderna e uma mão de obra multifuncional e semianalfabeta. Tudo isso, faz do trabalho no Po lo de Confecções um desafio à compreensão do trabalho enquanto principal elemento da co nstituição socioeconômica local. / This search was developed with goal for analyze trajectories of formal and active entrepreneurs in the Clothing Pole of Pernambuco to learn in their narratives training and breeding sites job settings. The analysis it was structured in qualitative approach, using field research as an intervention form in place, through semi-structured interviews with eleven formalized entrepreneurs, during December 2014 to November 2015. After the interviews, it was built an interpretation of the local settings of work and production in three moments. The first moment, corresponds to the beginning of the trajectories, presents the elements and structural values that underpinned the garment production in Pole. The second, corresponds to the narrative of how if went to worker condition for entrepreneur status, exposing the strategies of entrepreneurs to set up their production structure, due to poor living conditions, and the uses made of the various existing types of work, to continue the production and consolidate their businesses. The third corresponds to the characterization of the current organization of work in the factories, i t exposes how the factories were upgraded in physical and technological terms, and that the main type of labor applied is the employed, subject to the control and discipline of rational management. However, the modernity of factories comes up against in the local traditions and inheritance of unskilled labor and semi-illiterate, composing a mix of features that aggregate the current organization of work in local traditions, the factory clean and modern up until multifunctional work and semi-literate. All this, makes thework in the Clothing Pole a challenge to the understanding of the work as the main element of the local socioeconomic constitution.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Introdução: A teologia da libertação assinalou o comprometimento teórico com a prática comunitária da desprivatização da fé cristã na América Latina, subsidiando a ideia de libertação e suas implicações holísticas. Em consequência, a noção de libertação correspondeu ao equivalente oposto de dependência dentro do quadro metodológico de abordagem bíblico-teológica. Dessa forma, consiste em apresentar, a pesquisa agora submetida à avaliação, a relação conceitual existente entre a teologia latino-americana e a crítica à estrutura teórica do subdesenvolvimento, qual seja, a teoria da dependência. Objetivo: Compreender o significado da correlação oposta da libertação à dependência desde suas especificidades de acordo com a visão dos intelectuais da libertação, e identificar a forma pela qual a dependência foi apropriada para responder ao quadro teórico responsivo socioanalítico destes intelectuais, bem como perceber até que ponto representou essa maneira de labor teológico um tipo epifenomênico identitário. Métodos: Pesquisa históricosistemática, de caráter exploratório, com orientação analítico-descritiva, organizada a partir de esquemas classificatórios cuja disposição busca indicar a evolução no nível de interação social dos intelectuais latino-americanos de disputa pelos bens simbólicos dentro do campo religioso, a bem dizer, a interpretação teológica. A interpretação dos textos reunidos seguiu um esquema hermenêutico compreensivo pressuposto no pensamento fraco e na antilogia teológica latino-americana. Resultados: É partindo da constatação da refração teórica da dependência pela libertação que se poderá ver claramente tanto a concepção epifenomênica de uma intelligentsia teológica latinoamericana, quanto à recepção da crítica ao subdesenvolvimento, à da dependência enquanto unidade hermenêutica correlativa ao labor teológico sobre a libertação, que deve ser aprendida por um critério dialético-conflitivo. O conceito de libertação aparece assim como a interpretação teológica de todo um campo teórico tomado indistintamente, a saber, a teoria da dependência. Conclusão: Nada mais errôneo, então, do que tomar a correlação oposta entre dependência e libertação como constatação de semelhança entre o real teorizado (dependência) e a conceitualização hipotética de máximas de ação (libertação), uma vez que a opção pela tese de uma teoria geral (a do antiimperialismo) foi recebida dentro do fazer teológico em nome da interdisciplinaridade. O resultado implícito foi prescindir da empiria interpretada de forma autônoma em favor do móvel moral humano sob a recuperação da tradição profética. / Introduction: Liberation theology signaled a theoretical commitment to the community practice of de-privatizing the Christian faith in Latin America, supported by the Idea of liberation and its holistic implications. Consequently, the notion of liberation corresponded to the opposite equivalent of dependence within the methodological framework of the Biblical-theological approach. Thus we present in the research now submitted to evaluation, the conceptual relation that exists between Latin American theology and the criticism of the theoretical structure of underdevelopment, that is, the theory of dependence. Goal: To comprehend the meaning of the opposite correlation of liberation with regard to dependence from its specificities according to the perspective of the liberation intellectuals, and identify the way in which dependence was appropriated to respond to the socio-analytical responsive theoretical framework of these intellectuals, as well as perceive up to what point this manner of theological labor represented an epiphenomenal identity type. Methods: Historicalsystematic research of an exploratory type with a descriptive-analytical orientation, organized on classificatory patterns the layout of which seeks to indicate the evolution within the level of social interaction of the Latin American intellectuals who are disputing for the symbolic goods within the religious field, which is to say, the theological interpretation. The interpretation of the texts gathered here followed a comprehensive hermeneutical pattern presupposed within the weak thought and in the Latin American theological antilogy. Results: Stemming from the observation of the theoretical refraction of dependence toward liberation one can clearly see the epiphenomenological. concept of a Latin American theological intelligentsia as well the reception of the criticism of underdevelopment, of dependence as a hermeneutical unit correlating with the theological work on liberation, which should be learned through a dialecticalconflictual criterion. The concept of liberation thus appears as the theological interpretation of a whole theoretical field assumed indistinctly, that is, the theory of dependence. Conclusion: There is nothing more wrong, therefore, than to assume the opposite correlation between dependence and liberation as an affirmation of similarity between the theorized real (dependence) and the hypothetical conceptualization of the action maxims (liberation) since the option for a general theory (that of anti-imperialism) was received within the theological work in the name of interdisciplinarity. The implicit result was to dispense with the interpreted empiricism in an autonomous way in favor of the mobile human moral in order to recover the prophetic tradition.

O objetivo desta tese é fazer uma análise comparativa das idéias de Celso Furtado e de Fernando Henrique Cardoso, expressas entre 1950 e 1990, na perspectiva de demonstrar alguns pontos de convergência entre esses autores. Dentre esses pontos, destaca-se a empatia existente entre eles com respeito às expectativas de que a industrialização levada a cabo nos anos 1950 pudesse lançar as bases para um processo de transformações estruturais qualitativas na economia brasileira e a afirmação de um modelo de desenvolvimento nacional apoiado no mercado interno. Comparam-se as posições dos autores concernentes à negação dessas expectativas e às mudanças operadas na economia a partir de meado da década de 1960. Confrontam-se os pontos de vistas sobre o malogro do projeto nacionalista e o novo padrão de desenvolvimento dependente. Faz-se um paralelo sobre as opiniões relativas à necessidade de intervenção do Estado e de participação do capital estrangeiro para dinamizar a acumulação de capital nas economias subdesenvolvidas, notadamente na brasileira. Constata-se que, inicialmente, eles consideravam o processo substitutivo de importações um elemento essencial para superar o subdesenvolvimento e desencadear um projeto de desenvolvimento em bases nacionais. Nos anos 1960, quando se evidencia o fracasso desse projeto, observam-se os mesmos pontos de identificação entre eles, sobretudo em referência à inviabilidade do ideário nacionalista e à constatação de uma situação de dependência da economia brasileira engendrada pelas relações estabelecidas com o sistema mundial. Comprova-se, também, que os autores têm posições semelhantes com respeito à necessidade de uma intensa intervenção do Estado e da indispensabilidade de cooperação do capital externo, em razão de alguns condicionamentos decorrentes da falta de uma burguesia nacional capaz de assumir a liderança do processo, da escassez de poupança interna e da dificuldade de acesso à tecnologia moderna. Verifica-se, ademais, que nos anos 1970 e 1980, os autores mudaram de idéia e passaram a criticar a forma de atuação do aparelho estatal, cuja intervenção concorreu para acentuar a concentração da renda em favor das classes mais abastadas e aumentar as distorções sociais, as quais foram impulsionadas para participação crescente das empresas transnacionais. / This thesis aims to make a comparative analysis of Celso Furtado's and Fernando Henrique Cardoso's ideas, which were expressed from the fifties to the ninth decade, in order to demonstrate some similarities between these authors. Among these similarities, there is an accentuated empathy between them in relation to the expectations concerning that the industrialization, which was intensified in the fifties, could release the basis for a qualitative structure changing process in Brazilian economy, as well the establishment of a national development model which was supported by the home market. The authors' ideas are also compared to these expectations refusals, as well as to the changes produced in the economy from the sixties. The points of view about the nationalist project unsuccess and the new pattern of dependent development are confronted. A comparison is made between the opinions related to the necessity of State intervention and the use of foreign capital in order to activate the capital accumulation in the underdeveloped economies, especially in the Brazilian one. It is observed that, originally, they considered the substitutive import process an essential element to overcome the underdevelopment and start a development project in national basis. In the sixties, when the failure of this project was evident, the same identification points between them are observed, especially in relation to the impossibility of the nationalist ideas and the recognition of dependence in Brazilian economy established by the relations with the world system. It is also noticed that the authors have similar positions concerning the necessity of an intense State intervention and the essential external capital cooperation, due to some conditions which were consequences of the lack of a national bourgeoisie able to take the leadership in the process, the lack of internal saving and the difficult access to modern technology. It is observed, moreover, that in the seventies and eighties, the authors changed their minds and began criticizing the State system action, whose intervention influenced to highlight the income concentration in favor of the richer classes and to increase the social misunderstandings, which were encouraged to the increasing participation of the transnational companies.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-06-17T00:00:00Z / Este trabalho busca problematizar a questão das formas de intervenção do Estado na sociedade, especificamente as realizadas através das políticas sociais voltadas para a saúde pública. Avaliando as possíveis razões da sua baixa efetividade na melhoria das condições da saúde da população em geral, um dos pontos importantes do trabalho está no desenvolvimento da questão do 'subdesenvolvimento institucional'. Este termo busca caracterizar a particularidade de formação dos próprios órgãos do Estado voltados para este tipo de intervenção, realizou-se para melhor ilustrar a questão, um estudo de caso onde se apresenta uma organização pública de assistência à saúde no estado de São Paulo.

O objetivo desta tese é fazer uma análise comparativa das idéias de Celso Furtado e de Fernando Henrique Cardoso, expressas entre 1950 e 1990, na perspectiva de demonstrar alguns pontos de convergência entre esses autores. Dentre esses pontos, destaca-se a empatia existente entre eles com respeito às expectativas de que a industrialização levada a cabo nos anos 1950 pudesse lançar as bases para um processo de transformações estruturais qualitativas na economia brasileira e a afirmação de um modelo de desenvolvimento nacional apoiado no mercado interno. Comparam-se as posições dos autores concernentes à negação dessas expectativas e às mudanças operadas na economia a partir de meado da década de 1960. Confrontam-se os pontos de vistas sobre o malogro do projeto nacionalista e o novo padrão de desenvolvimento dependente. Faz-se um paralelo sobre as opiniões relativas à necessidade de intervenção do Estado e de participação do capital estrangeiro para dinamizar a acumulação de capital nas economias subdesenvolvidas, notadamente na brasileira. Constata-se que, inicialmente, eles consideravam o processo substitutivo de importações um elemento essencial para superar o subdesenvolvimento e desencadear um projeto de desenvolvimento em bases nacionais. Nos anos 1960, quando se evidencia o fracasso desse projeto, observam-se os mesmos pontos de identificação entre eles, sobretudo em referência à inviabilidade do ideário nacionalista e à constatação de uma situação de dependência da economia brasileira engendrada pelas relações estabelecidas com o sistema mundial. Comprova-se, também, que os autores têm posições semelhantes com respeito à necessidade de uma intensa intervenção do Estado e da indispensabilidade de cooperação do capital externo, em razão de alguns condicionamentos decorrentes da falta de uma burguesia nacional capaz de assumir a liderança do processo, da escassez de poupança interna e da dificuldade de acesso à tecnologia moderna. Verifica-se, ademais, que nos anos 1970 e 1980, os autores mudaram de idéia e passaram a criticar a forma de atuação do aparelho estatal, cuja intervenção concorreu para acentuar a concentração da renda em favor das classes mais abastadas e aumentar as distorções sociais, as quais foram impulsionadas para participação crescente das empresas transnacionais. / This thesis aims to make a comparative analysis of Celso Furtado's and Fernando Henrique Cardoso's ideas, which were expressed from the fifties to the ninth decade, in order to demonstrate some similarities between these authors. Among these similarities, there is an accentuated empathy between them in relation to the expectations concerning that the industrialization, which was intensified in the fifties, could release the basis for a qualitative structure changing process in Brazilian economy, as well the establishment of a national development model which was supported by the home market. The authors' ideas are also compared to these expectations refusals, as well as to the changes produced in the economy from the sixties. The points of view about the nationalist project unsuccess and the new pattern of dependent development are confronted. A comparison is made between the opinions related to the necessity of State intervention and the use of foreign capital in order to activate the capital accumulation in the underdeveloped economies, especially in the Brazilian one. It is observed that, originally, they considered the substitutive import process an essential element to overcome the underdevelopment and start a development project in national basis. In the sixties, when the failure of this project was evident, the same identification points between them are observed, especially in relation to the impossibility of the nationalist ideas and the recognition of dependence in Brazilian economy established by the relations with the world system. It is also noticed that the authors have similar positions concerning the necessity of an intense State intervention and the essential external capital cooperation, due to some conditions which were consequences of the lack of a national bourgeoisie able to take the leadership in the process, the lack of internal saving and the difficult access to modern technology. It is observed, moreover, that in the seventies and eighties, the authors changed their minds and began criticizing the State system action, whose intervention influenced to highlight the income concentration in favor of the richer classes and to increase the social misunderstandings, which were encouraged to the increasing participation of the transnational companies.