[pt] Criada em 1948 no seio das Nações Unidas, a CEPAL surgiu como parte do esforço de construção de novas instituições internacionais com o propósito de apoiar o desenvolvimento regional. Contrapondo-se ao ressurgimento das teorias clássicas sobre o comércio internacional - sobretudo o princípio ricardiano sobre as vantagens comparativas- a CEPAL apresentará a tese da deterioração dos termos de intercâmbio, denunciando as assimetrias da divisão internacional do trabalho, que tendia perpetuar o subdesenvolvimento da periferia e não permitir sua industrialização. Ao contrário da originalidade das teorias e propostas dos anos 1950, o pensamento cepalino não seria capaz de responder à ofensiva liberal que vinha ocorrendo desde os anos 1970, seguindo as profundas mudanças no sistema econômico internacional. A agenda da CEPAL nos anos 1990 seria elaborada num novo contexto, após quase duas décadas de experimento neoliberal na região. O presente trabalho objetiva compreender as razões da incapacidade da CEPAL em se opor às teses do novo reformismo liberal, através de uma análise sobre sua trajetória nos últimos cinqüenta anos. / [en] Created in 1948 in the core of the United Nations, ECLAC emerged as part of the construction effort to build new international institutions with the purpose to support regional development. Contraposing itself to the resurging of the classical theories over international trade - specially the ricardian principle about comparative advantages- ECLAC will present the thesis over the deterioration of the terms of exchange, denouncing the asymmetries of the international division of labor, which tended to perpetuate underdevelopment in the periphery and not to permit its industrialization. On the contrary of the originality of the theories and proposals of the 1950 s, ECLAC s thought would not be able to answer to the liberal offensive which was being happening since the 1970 s, following the deep changes in the international economic system. ECLAC s agenda in the 1990 s would be elaborated in a new context, after almost two decades of neoliberal experiment in the region. This work seeks to understand the reasons of ECLAC s incapacity to oppose itself to the thesis of the new liberal reformism, through an analysis about its trajectory in the last fifty years.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4734.pdf: 652337 bytes, checksum: aa542ef4b3cae153b5a090abb7540f69 (MD5) Previous issue date: 2012-09-19 / The purpose of the dissertation is to analyse the Brazilian development in the Twentieth Century beyond Celso Furtado work. The paper utilizes of two historical Brazilian moments, and the Cold War as a background, conditions that gave to Furtado the chance to create theories to explain the limits of development in peripheral nations, according the Center Periphery Theory, also in the dissertation. Divided two moments of analyses in the Brazilian history, the first one before the Military Coup in 1964, and the second in later years , we seek to know what Furtado positions in his work, in selected books. To answer the question, why Brazil, and other nations outside the Center, didn´t get, or don´t get a similar development as the countries considered rich, in Celso Furtado vision, is one of the goals of the research, among the future comparison of his arguments and theories in both historical periods. / O propósito da dissertação é fazer uma análise sobre o tema do desenvolvimento brasileiro no século XX sob a ótica da obra do pensador Celso Furtado. O trabalho se utiliza de dois momentos da história brasileira, e o pano de fundo temporal mundial da Guerra Fria, condições que propiciaram a Furtado a criação de teorias para explicar os limites do desenvolvimento de nações inseridas na periferia, de acordo com a Teoria Centro Periferia também abordada na dissertação. Divididos os períodos de análise em dois momentos históricos brasileiros, o primeiro antes do Golpe Militar de 1964, e o segundo nos anos posteriores, buscamos averiguar quais foram os posicionamentos de Furtado em sua obra, a partir de livros selecionados. Responder à questão do porquê o Brasil, e outras nações fora do Centro, não obtiveram, ou não obtém um desenvolvimento similar aos países considerados ricos na visão de Celso Furtado, é um dos objetivos do estudo, acompanhado pela futura comparação de seus argumentos e teorias nos dois períodos da história abordados.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4737.pdf: 1233172 bytes, checksum: a2fa15f7626cd0ef8b134e845098d37c (MD5) Previous issue date: 2012-02-27 / Financiadora de Estudos e Projetos / Não tem resumo / O rural no pensamento de Celso Furtado, entre os anos de 1948 e 1964, caminhou entre dois momentos históricos de sua obra: uma teoria do subdesenvolvimento (formação histórica) e um projeto desenvolvimentista. Este trabalho delimitou o fenômeno do rural dentro de cada um destes momentos no que corresponde ao período inicial da produção furtadiana-cepalina, buscando compreender uma metamorfose de sentidos entre os dois campos (interpretação e projeto). Na teoria do subdesenvolvimento delimitou-se primeiro a noção de modelo primário-exportador que fundou o dual-estruturalismo como marca da colonização, a partir dos setores de exportação e de subsistência, fato presente em todos os sistemas (ciclos) da economia brasileira identificados por Furtado. O modelo primário-exportador atingiu determinado esgotamento diante da brecha histórica da industrialização pós a década de 1930, o que repôs a vocação agrária em novas bases, limitada frente à modernização industrial. A modernização produziu novos dualismos, a partir da relação entre a economia Nordestina e a Sulina, e a estrutura agrária em oposição ao industrialismo. A década de 1950 e 1960, de formulação do projeto desenvolvimentista furtadiano, o rural ganhou outro status, de atraso diante do desenvolvimento industrial, utilizando uma chave de rural diferente em relação àquela utilizada no modelo primário-exportador. Então se identifica no plano de ação da Sudene o diagnóstico de Furtado para o seu projeto, na qual se busca relações e distinções com a teoria do subdesenvolvimento, e foca-se no papel dos intelectuais. Busca-se os elos e as dissonâncias entre a interpretação e o projeto do autor no período considerado, com atenção aos usos dos conceitos e das representações realizados pelo autor entre os dois momentos delimitados na sua obra.

O objetivo desta tese é fazer uma análise comparativa das idéias de Celso Furtado e de Fernando Henrique Cardoso, expressas entre 1950 e 1990, na perspectiva de demonstrar alguns pontos de convergência entre esses autores. Dentre esses pontos, destaca-se a empatia existente entre eles com respeito às expectativas de que a industrialização levada a cabo nos anos 1950 pudesse lançar as bases para um processo de transformações estruturais qualitativas na economia brasileira e a afirmação de um modelo de desenvolvimento nacional apoiado no mercado interno. Comparam-se as posições dos autores concernentes à negação dessas expectativas e às mudanças operadas na economia a partir de meado da década de 1960. Confrontam-se os pontos de vistas sobre o malogro do projeto nacionalista e o novo padrão de desenvolvimento dependente. Faz-se um paralelo sobre as opiniões relativas à necessidade de intervenção do Estado e de participação do capital estrangeiro para dinamizar a acumulação de capital nas economias subdesenvolvidas, notadamente na brasileira. Constata-se que, inicialmente, eles consideravam o processo substitutivo de importações um elemento essencial para superar o subdesenvolvimento e desencadear um projeto de desenvolvimento em bases nacionais. Nos anos 1960, quando se evidencia o fracasso desse projeto, observam-se os mesmos pontos de identificação entre eles, sobretudo em referência à inviabilidade do ideário nacionalista e à constatação de uma situação de dependência da economia brasileira engendrada pelas relações estabelecidas com o sistema mundial. Comprova-se, também, que os autores têm posições semelhantes com respeito à necessidade de uma intensa intervenção do Estado e da indispensabilidade de cooperação do capital externo, em razão de alguns condicionamentos decorrentes da falta de uma burguesia nacional capaz de assumir a liderança do processo, da escassez de poupança interna e da dificuldade de acesso à tecnologia moderna. Verifica-se, ademais, que nos anos 1970 e 1980, os autores mudaram de idéia e passaram a criticar a forma de atuação do aparelho estatal, cuja intervenção concorreu para acentuar a concentração da renda em favor das classes mais abastadas e aumentar as distorções sociais, as quais foram impulsionadas para participação crescente das empresas transnacionais. / This thesis aims to make a comparative analysis of Celso Furtado's and Fernando Henrique Cardoso's ideas, which were expressed from the fifties to the ninth decade, in order to demonstrate some similarities between these authors. Among these similarities, there is an accentuated empathy between them in relation to the expectations concerning that the industrialization, which was intensified in the fifties, could release the basis for a qualitative structure changing process in Brazilian economy, as well the establishment of a national development model which was supported by the home market. The authors' ideas are also compared to these expectations refusals, as well as to the changes produced in the economy from the sixties. The points of view about the nationalist project unsuccess and the new pattern of dependent development are confronted. A comparison is made between the opinions related to the necessity of State intervention and the use of foreign capital in order to activate the capital accumulation in the underdeveloped economies, especially in the Brazilian one. It is observed that, originally, they considered the substitutive import process an essential element to overcome the underdevelopment and start a development project in national basis. In the sixties, when the failure of this project was evident, the same identification points between them are observed, especially in relation to the impossibility of the nationalist ideas and the recognition of dependence in Brazilian economy established by the relations with the world system. It is also noticed that the authors have similar positions concerning the necessity of an intense State intervention and the essential external capital cooperation, due to some conditions which were consequences of the lack of a national bourgeoisie able to take the leadership in the process, the lack of internal saving and the difficult access to modern technology. It is observed, moreover, that in the seventies and eighties, the authors changed their minds and began criticizing the State system action, whose intervention influenced to highlight the income concentration in favor of the richer classes and to increase the social misunderstandings, which were encouraged to the increasing participation of the transnational companies.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carolina C Garcia de Souza.pdf: 2856160 bytes, checksum: a1360d92afe21dd90bed98623f1851a1 (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The objective of this study was to analyze the relationship between the type of production structure and the development process of the state's micro, looking to see whether in fact the most diversified production structure necessarily lead to better development indices, as presupposes the theory discussed. Therefore, this research was based on conceptions of growth, development and underdevelopment based on various authors, from Smith to some contemporaries, and some approaches that establish the relationship between productive structure and development, also worked for Smith, North and Paiva. In the methodological procedures, we worked with secondary statistical data for the identification and analysis of the productive structure of the micro as well as the calculation and interpretation of its contents development or underdevelopment. To identify the productive structure of the microregions used the regional analysis method - Location Quotient, and to analyze the development of microregions was based on the methodology of Martins and Candido (2008). The results showed that some economic subsectors are located in a dispersed manner in the State of Paraná, with the majority of the micro has expertise in these subsectors, which indicates a dependency in terms of manpower these subsectors, they are: Agriculture, Trade and Traditional industries . While other subsectors are located in concentrated form, ie, is characteristic of only a few micro be specialized in these subsectors, such as: Dynamic Industries, Transport and Communication and Services. It was also found that some micro-regions are more diversified than others, such as the micro-regions of Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringa and Foz do Iguaçu, while others are characterized as monoespecializadas, such as Apucarana and Cianorte. However, it was not possible to establish a pattern between the type of production structure and regional development, since some diverse micro showed low development indices and some specialized micro showed indexes compatible with the diverse micro who stood among the most developed. Moreover, the worst growth rates were micro structure on a specialized production. Therefore, it can be said that the diversified production structure is important but not sufficient condition for regional development. Finally, based on the results, it was verified that there are differences and regional disparities in the territory of the state's microregions, in which it becomes necessary a more intense action of the State towards the least favored microregions. / O objetivo deste trabalho foi analisar a relação entre o tipo de estrutura produtiva e o processo de desenvolvimento das microrregiões paranaenses, buscando observar se de fato, a estrutura produtiva mais diversificada, necessariamente, conduziria à melhores índices de desenvolvimento, conforme pressupõe a teoria abordada. Para tanto, esta pesquisa fundamentou-se em algumas concepções acerca do crescimento, desenvolvimento e subdesenvolvimento baseadas em vários autores, desde Smith até os alguns contemporâneos, e em algumas abordagens que estabelecem essa relação entre estrutura produtiva e desenvolvimento, trabalhada também por Smith, North e Paiva. Nos procedimentos metodológicos, trabalhou-se com dados estatísticos secundários, para a identificação e análise da estrutura produtiva das microrregiões, bem como o cálculo e interpretação de seus índices de desenvolvimento ou subdesenvolvimento. Para identificar a estrutura produtiva das microrregiões utilizou-se o método de análise regional Quociente Locacional, e para analisar o desenvolvimento das microrregiões baseou-se na metodologia de Martins e Cândido (2008). Os resultados mostraram que alguns subsetores econômicos são localizados de forma dispersa no território paranaense, sendo que a maioria das microrregiões possui especialização nesses subsetores, o que indica uma dependência em termos de mão de obra desses subsetores, são eles: Agricultura, Comércio e Indústrias tradicionais. Enquanto que outros subsetores se localizam de forma concentrada, ou seja, é característica de só algumas microrregiões serem especializadas nesses subsetores, como: Indústrias dinâmicas, Transporte e Comunicação e Prestação de serviços. Constatou-se também que algumas microrregiões são mais diversificadas que outras, como é o caso das microrregiões de Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu, enquanto que outras caracterizam-se como monoespecializadas, como por exemplo, Apucarana e Cianorte. Porém, não foi possível estabelecer um padrão entre o tipo de estrutura produtiva e o desenvolvimento regional, uma vez que, algumas microrregiões diversificadas apresentaram baixos índices de desenvolvimento e algumas microrregiões especializadas apresentaram índices compatíveis com o de microrregiões diversificadas que se posicionaram entre as mais desenvolvidas. Por outro lado, os piores índices de desenvolvimento foram de microrregiões com uma estrutura produtiva especializada. Portanto, pode-se afirmar que a estrutura produtiva diversificada é condição importante mas não suficiente para o desenvolvimento regional. Por último, com base nos resultados, verificou-se que existem diferenças e desigualdades regionais no território das microrregiões paranaenses, em que se torna necessário uma atuação mais intensa do Estado perante às microrregiões menos favorecidas.

Orientador: Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-23T18:15:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arabe_CarlosHenriqueGoulart_D.pdf: 1106743 bytes, checksum: b8397478c68b51ded8c6967e97afed99 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta tese analisa a chamada questão agrária sob o ponto de vista de teorias do desenvolvimento capitalista tardio. As duas teorias tomadas como referência são o estruturalismo latino-americano, que tem sua origem na Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), e o marxismo clássico, que se desenvolve no período imediatamente seguinte ao desaparecimento de Marx e Engels, entre o final do século XIX e a primeira década do século XX. A questão agrária é analisada em cada teoria. E cada enfoque é analisado na sua evolução histórica. O conceito de época histórica é considerado importante para uma compreensão mais ampla dos marcos teóricos presentes em cada elaboração. Ambas teorias são objeto de uma análise comparativa através de temas que atravessam cada enfoque. Dentre eles, tem destaque a relação entre formas de propriedade, relações sociais de produção e progresso técnico. Também se destaca a relação entre a questão agrária e o Estado, entendido como expressão de relações políticas e econômicas de dominação de classes. A modernização capitalista é considerada como tendência econômica, cuja consolidação está condicionada à iniciativa do Estado. Os autores analisados são Raúl Prebisch, Celso Furtado, Karl Kautsky e Vladimir Lenin. O método integra economia política, classes sociais e o Estado. Compreende o desenvolvimento capitalista como um processo histórico contraditório e inclui o debate de sua superação pelo modo de produção socialista / Abstract: This thesis analyzes the so-called agrarian question from the point of view of theories of late capitalist development. The theories taken as reference are the Latin American Structuralism, which has its origin in the Economic Commission for Latin America (ECLAC), and classical Marxism, developped in the period immediately following the disappearance of Marx and Engels, between the late nineteenth century and the first decade of the twentieth century. The agrarian question is analyzed in each theory. And each theory is examined in its historical evolution. The concept of historical epoch is considered important for a fuller understanding of the landmarks in each view. Together they are object of a comparative analysis across themes that run through each approach. Among them, is highlighted the relationship between forms of property, social relations of production and technical progress. It also highlights the relationship between the agrarian question and the State as an expression of political and economic relations of class domination. The capitalist modernization is understood as economic trend, whose consolidation is subject to State initiative. The authors analyzed are Raúl Prebisch, Celso Furtado, Vladimir Lenin and Karl Kautsky. Method integrates political economy, social classes and the State. Comprises capitalist development as a contradictory historical process and includes discussion about the socialist mode of production / Doutorado / Ciencia Politica / Doutor em Ciência Política

Orientador: Anderson Deo / Resumo: Este trabalho pretende discutir a implementação do trabalho decente e os Conselhos de Salários no Uruguai de 2005 a 2010. A hipótese principal consiste na incompatibilidade estrutural entre acumulação e equidade. Perguntamos se é possível superar a injustiça social, a desigualdade e implementar o trabalho decente por meio da negociação coletiva, aos moldes da OIT (1998). A abordagem teórica recai sobre as obras de Karl Marx e aos representantes da Teoria Marxista da Dependência. Theotônio dos Santos, Ruy Mauro Marini e Vivián Trías nos anos 1970 no intuito de explicarem o significado do caráter do desenvolvimento desigual e combinado e a superexploração do trabalho dos países latino-americanos abordaram os processos de extração de mais-valia em direção aos países desenvolvidos. Quando a Frente Ampla chegou à presidência da república no Uruguai criaram planos e programas de combate a fome e a extrema pobreza, reinseriram a política de Conselhos de Salários e implementaram o trabalho decente através do aumento salarial e proteção social aos trabalhadores. A resposta encontrada pelos investidores internacionais foi a inserção de novas tecnologias, a manutenção da existência de um exército industrial de reserva e a precarização laboral. / Abstract: This work aims to discuss the implementation of decent work and the Uruguayan Wage Councils from 2005 to 2010. The main hypothesis is the structural incompatibility between accumulation and equity. We ask whether it is possible to overcome social injustice and inequality and implement decent work through collective bargaining, along the lines of the ILO (1998). The theoretical approach is based on the works of Karl Marx and the representatives of the Marxist Theory of Dependence. Theotonio dos Santos, Ruy Mauro Marini and Vivián Trías in the 1970s to explain the meaning of the character of unequal and combined development and the overexploitation of labour in Latin American countries addressed the processes of extracting surplus value towards developed countries. When the Broad Front came to the presidency of the Republic in Uruguay, they created plans and programs to combat hunger and extreme poverty, reinserted the policy of Wage Councils and implemented decent work through wage increases and social protection for workers. The response found by international investors was the insertion of new technologies, the maintenance of the existence of an industrial reserve army and the precariousness of labor. / Résumé: Ce travail s’ occupe de discuter la mise em place du travail décent et les Conseils de Salaires au Uruguai de 2005 jusqu’à 2010. L´ l'hypothèse principal consiste dans l` incompatibilité structurelle entre l'accumulation et l'équité. Nous demandons si c’ est possible surmonter l'injustice sociale, et l’ l'inégalité et déployer le travail décent par la négociation collective, sur le format de l’ OIT (1998). L’ approche théorique incombe aux oeuvres de Karl Marx et aux représentants de la Théorie Marxiste de la Dependance. Theotônio dos Santos, Ruy Mauro Marini et Vivián Trías dans les années 1970 dans l'ordre d’expliquer le sens du caractère du développement inégal et combiné et surexploitation du travail des pays d'Amérique latine ont abordé les processus d’extraction de la plus-value vers les pays développés. Quand la Front Wide a atteint la présidence de la république au Uruguay ont créé des plans et des programmes de lutte contre la faim et l'extrême pauvreté, réinséré la politique du Conseil des salaires et mis en oeuvre le travail d’ augmentations de salaire et protection sociale des travailleurs. La réponse trouvée par les investisseurs internationaux a été l’insertion de nouvelles technologies, le maintien de l'existence d'une armée de réserve industrielle et la précarité du travail. / Doutor

Esta tese tem como objetivo investigar a emergência de uma escola brasileira de Geografia cujas bases foram lançadas pelo geógrafo francês Pierre Monbeig. Seus anos de formação na Sorbonne, os anos em que viveu no Brasil, até os anos em que publicou suas principais contribuições sobre este país (1925-1957) demarcam o período do processo de formação da geografia brasileira sob sua liderança, visto como um percurso ao mesmo tempo material e simbólico. Uma geo-história dos saberes, que tem como eixos de análise as esferas das lentidões, da circulação e das rupturas, foi o método mobilizado para apreender uma trajetória que é atingida por movimentos profundos da constituição das ciências, bem como em conjunturas de eclipsam as longas tendências na primeira metade do século XX. Tais movimentos de longa duração são aqui caracterizados como a erosão dos valores literários, que dominaram as ciências francesas em fins do século XIX; a tentação à ação e ao engajamento, numa forma tendencial que caminha para uma crescente aplicação das ciências; e uma progressiva explicitação dos métodos científicos. Face à conjuntura e a determinismos específicos do Brasil, da formação do Estado nacional, da crise das oligarquias e do avanço do capitalismo tardio, as respostas a estas tendências, de uma ciência em contexto de recuperação de suas heranças, mas também de deslocamento, são singulares, e as transformações que a geografia de Pierre Monbeig vai sofrer nesse espaço são institucionais, teóricas e temporalmente específicas. Assim Monbeig elabora raciocínios que, sem negar as heranças e as tensões latentes, estão permeados por resultados diretos em torno da compreensão dos processos geográficos da modernização e da lógica espacial de subdesenvolvimento dos territórios em processo de colonização, e, indiretos, em torno de uma teoria geográfica adaptada às condições do capitalismo brasileiro, que nós denominados como géo-histórica do capitalismo periférico, com base em raciocínios sistêmicos. Por fim, será necessário ressaltar que tais contribuições epistemológicas, se não se anunciaram como uma ruptura às heranças da vertente da geografia francesa que ele adota, constituem, para as ciências humanas, uma fortuna crítica da Geografia desenvolvida no Brasil, pouco reconhecida nos debates historiográficos. / This thesis aims at investigating the emergence of a Brazilian school of Geography whose foundation was built by the French geographer Pierre Monbeig. His years studying at Sorbonne, his yeas spent in Brazil, and even the year in which he published his first contributions on this country (1925-1957) define the period in which Brazilian geography came to be, under his leadership; this was, at the same time, a material and a symbolic process. This research used a geohistory of knowledge that analyses the spheres of slowness, circulation, and ruptures to study a trajectory that is influenced by deep movements of the constitution of the sciences, as well as circumstances of the sciences that eclipse the long-lasting tendencies in the first half of the twentieth century. These long-lasting movements are characterized here as: erosion of literary values, which dominated French sciences in the end of the nineteenth century; temptation to action and engagement, in the form of a tendency towards a growing application of sciences; and a progressive clarification of the scientific method. In face of the situation and of Brazil-specific determinisms, the formation of the national State, the crises of oligarchies, and the advancement of late capitalism, the answers of a science in context of recovering its inheritances, but also of displacement, to these trends are singular and the transformations that Pierre Monbeig\'s geography goes through in this space are institutional, theoretical and temporally specific to that time. Thereby, Monbeig elaborates reasonings that, without denying latent heritage and tension, are direct results of understanding geographical processes of modernization and of the spacial logic of underdevelopment in territories in process of colonization, and by indirect results of a geographical theory adapted to the conditions of Brazilian capitalism, which we denominate a geohistory of the peripheral capitalism based on systemic reasoning. Finally, it is important to point out that these epistemological contributions were not announced as a break with the French geography the author adopts; they constitute, to the humanities, a critical source of information for Geography as it was developed in Brazil, which gets little recognition in historiographic debates.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio Andrade Yendo.pdf: 743089 bytes, checksum: c4acac99ebece0317d763266867cabac (MD5) Previous issue date: 2011-03-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The exercise of sovereignty by the people, specifically the popular sovereignty of the poor, is vital for national development. The underprivileged are the main interested in development, desiring improvement of general living conditions and diffusion of technical progress. In recent years, there was a considerable reduction of poverty and income inequality. However, underdevelopment was not surpassed. Based on the thought of Celso Furtado, this research aims to establish the basis for a discussion about the resumption or not of national development. That is, if Brazil is on track or not, even in a first step, of development. To do so, will adopt the view furtadian on development. From this, I will try to check if there is a first stage in the process of developing or if there is an economic state of emergency. In this way, trying to obtain evidences, this study will analyze the cash transfer program called Bolsa Familia, after exposition of the core of the doctrine of Furtado on development and underdevelopment. The Bolsa Familia has contributed a lot to the reduction of inequality and poverty. Because of that, it will be taken as empirical element to answer the question: was considerable the social homogenization and the investment in human factor? These are the foundations of development in Furtado and are for example, in Article 3º, brazilian's transformation clause in the 1988 Brazilian Constitution. / O exercício da soberania pelo povo, mais especificamente a soberania popular dos pobres, é fundamental para o desenvolvimento nacional, uma vez que os desvalidos são os principais interessados no desenvolvimento, com melhoria das condições gerais de vida e difusão do progresso técnico. Nos últimos anos, constatou-se uma considerável redução da pobreza e da desigualdade de renda. Porém, o subdesenvolvimento não foi superado. Partindo do pensamento de Celso Furtado, esta pesquisa visa estabelecer as bases de uma discussão acerca da retomada ou não do desenvolvimento nacional. Isto é, se o país se encontra ou não no caminho, ainda que num primeiro passo, do desenvolvimento. Para tanto, será adotado o ponto de vista furtadiano sobre o desenvolvimento. A partir disso, tentar-se-à contrapor a possibilidade de um início de processo de desenvolvimento a um estado de exceção econômico que se apresenta. Para isso, será analisado o caso do Programa Bolsa Família, após a exposição do cerne da doutrina de Furtado sobre o desenvolvimento e o subdesenvolvimento. O Bolsa Família em muito contribuiu para a diminuição da desigualdade e da pobreza. Em razão disso, ele será tomado como elemento empírico para se chegar à questão: houve homogeneização social e investimento considerável no fator humano? Essas são as bases do desenvolvimento em Furtado e estão por exemplo, no Artigo 3º, nossa cláusula transformadora positivadas na Constituição de 1988.

Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2017-06-14T00:02:04Z No. of bitstreams: 2 Leonardo Theon de Moraes.pdf: 737198 bytes, checksum: 89cb8e51b752ca08df71364442306ee7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-06-23T15:34:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Leonardo Theon de Moraes.pdf: 737198 bytes, checksum: 89cb8e51b752ca08df71364442306ee7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-23T15:34:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Leonardo Theon de Moraes.pdf: 737198 bytes, checksum: 89cb8e51b752ca08df71364442306ee7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-05-10 / This paper analyzes the evolution of the treatment given to international insolvencies processes in Brazil, the various mechanisms of international cooperation that have been created in order to promote a more reasonable and economically efficient system of international bankruptcy cases for the collection and distribution of assets also demonstrate the need to adapt the models of coordination of insolvency procedures with international connection to the underdeveloped and developing countries. Thus, in the first chapter of this article is dealt the urgency and relevance of the debate involving the adoption of norms for the coordination of insolvency processes with international connection in Brazil. Then, in Chapter 2 sets out the principles applicable to International Insolvency Law and the main models of international cooperation in insolvency proceedings with international connection. Then, in the third chapter, the history and treatment of international insolvency law in Brazil, by analyzing the current and applicable national laws and by analyzing the largest case of judicial recovery (bankruptcy protection) of the country - the case of the OGX Group. Finally, it is pointed out the national trend towards the adoption of a universalist model for the coordination of international insolvency proceedings with connection in Brazil, dealing with the Draft Laws in process before the Federal Senate and the Chamber of Deputies, being, finally, exposed The main issues in the ipsis literis adoption of a universalist model by an underdeveloped country. This article seeks to demonstrate, the need to adapt the models of insolcency procedures with international connection to the underdeveloped and developing countries, and the need Brazil to create norms for the coordination of judicial recoveries and transnational bankruptcies that are aligned with the Constitutional task of transforming economic structures to overcome underdevelopment. The importance of this article in the corporate world is to provide greater stability and legal security between the commercial relations of the countries, providing the increase of their economic relations and taking care of the new aspects of the market, globalization and the modern world. / O presente trabalho analisa a evolução do tratamento dado às insolvências internacionais no Brasil, os diversos mecanismos de cooperação internacional que foram criados a fim de promover um sistema de direito falimentar internacional mais justo e economicamente eficiente para a arrecadação de bens e distribuição de valores, bem como demonstra a necessidade de adequar os modelos de coordenação de procedimentos falimentares com conexão internacional aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Sendo assim, no primeiro capítulo deste trabalho, é tratada a urgência e atualidade no debate envolvendo a adoção de normas para coordenação de processos falimentares com conexão internacional no Brasil. Em seguida, no capítulo dois, são expostos os princípios aplicáveis ao Direito das Insolvências Internacionais e os principais modelos de cooperação internacional em processos de insolvência. Após, no terceiro capítulo, é traçado o histórico e o tratamento dado aos direitos das insolvências internacionais no Brasil, através da análise do ordenamento jurídico nacional, vigente e aplicável, e da análise do maior caso de recuperação judicial do país - o caso do Grupo OGX. Por fim, é apontada a tendência nacional para a adoção de modelo universalista para a coordenação dos processos de insolvência internacional com conexão no Brasil, tratando dos Projetos de Lei em tramite perante o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, sendo, por fim, expostas as principais problemáticas na adoção ipsis literis de modelo universalista para a coordenação de procedimentos de insolvência com conexão internacional por um país subdesenvolvido. Este trabalho busca, por meio da adequação da uniformização transnacional do Direito Falimentar internacional aos países subdesenvolvidos e/ou em desenvolvimento, demonstrar a necessidade do Brasil em criar normas, para coordenação das recuperações judiciais e falências transnacionais, que estejam alinhadas à tarefa Constitucional de transformar as estruturas econômicas para superar o subdesenvolvimento. A importância do tema no mundo corporativo é de conferir maior estabilidade e segurança jurídica entre as relações comerciais dos países, proporcionando o aumento de suas relações econômicas e atendendo aos novos aspectos do mercado, da globalização e do mundo moderno.