Submitted by Rodrigo Simonaio Morata (rmorata@gmail.com) on 2017-02-16T16:40:53Z No. of bitstreams: 1 LOCAL DE NASCIMENTO E TRANSFERENCIAS CONVENIADAS.pdf: 432198 bytes, checksum: ea42bcb5bbddd6e2add57e2fcbbd1d08 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Rodrigo, boa tarde Seu trabalho foi rejeitado por não estar de acordo com as normas da ABNT. Efetuar as seguintes alterações: - Retirar a acentuação do nome Getúlio. - Na capa, abaixo do nome da Fundação é necessário retirar o nome do curso (mestrado profissional) e incluir o nome da escola (ESCOLA DE ECONOMIA DE SÃO PAULO). - Nas páginas que constam o nome da cidade, retirar a sigla SP que consta ao lado. - Alterar a numeração das páginas: por exemplo, se a Introdução foi a página 9, incluir o número e seguir. - Verificar o tamanho da Fonte utilizada, que também precisa estar de acordo com as normas. ABNT: http://sistema.bibliotecas-sp.fgv.br/bkab_normalizacao clicar em Normas para Apresentação de Monografias - página 12. Em seguida, submeter o trabalho novamente. Att on 2017-02-17T18:38:33Z (GMT) / Submitted by Rodrigo Simonaio Morata (rmorata@gmail.com) on 2017-02-20T00:20:53Z No. of bitstreams: 1 LOCALDENASCIMENTOETRANSFERENCIASCONVENIADASv1.pdf: 966739 bytes, checksum: 8b8fda4c7da9b76fb7063b1c7c754fcf (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2017-02-20T16:28:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LOCALDENASCIMENTOETRANSFERENCIASCONVENIADASv1.pdf: 966739 bytes, checksum: 8b8fda4c7da9b76fb7063b1c7c754fcf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T17:43:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LOCALDENASCIMENTOETRANSFERENCIASCONVENIADASv1.pdf: 966739 bytes, checksum: 8b8fda4c7da9b76fb7063b1c7c754fcf (MD5) Previous issue date: 2017-02-07 / O presente trabalho tem como objetivo avaliar se o local de nascimento de deputados federais e senadores influenciam nas transferências conveniadas celebradas entre o governo federal e o governo municipal. Para isto, elaborou-se um banco de dados contendo dados pessoais dos deputados federais e senadores eleitos no período entre 1998 e 2010, além de informações dos prefeitos, governadores, presidentes, dados socioeconômicos e valores pagos via convênios para o mesmo período. Utilizou-se dados do DATASUS, RAIS, banco de dados do TSE e dados do Portal da Transparência para esta elaboração. Aplicou-se painéis de efeito fixo tanto para os deputados federais quanto para os senadores, variandose o tipo de convênio celebrado. Estes foram segmentados nos seguintes grupos: valor total liberado entre a União e os municípios, o total liberado entre cada Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) e os municípios e sobre o recurso liberado por tipo de custeio (Custeio e Não-Custeio) entre a União e os municípios. Os resultados sugerem que, na maioria dos casos, o local de nascimento independentemente de onde tenha sido eleito o parlamentar, possui impacto positivo e significante na celebração de convênios, que pode variar entre R$ 4,60 a R$ 32,25 per capita. Quando considera-se a região de eleição, o local de nascimento de deputados possui impacto significativo em cerca de R$ 0,21 per capita em acordos com o Poder Legislativo e entre tratados cujo objetivo seja de não custeio (aproximadamente, R$ 50,00 per capita). Já para os senadores, os resultados são não conclusivos. / The present study aims to evaluate if the birthplaces of federal deputies and senators are favored in the allocation of federal government transfers. For this purpose, was created a database containing personal data of federal deputies and senators elected in the period between 1998 and 2010, as well as information from mayors, governors, presidents, socioeconomic data and amounts paid through federal transfers for the same period. It was collected data from DATASUS, RAIS, TSE database and Portal da Transparência website. To estimate the impact, fixed-effect panels were applied to both federal deputies and senators. The regressions differ from each other depending of the kind of transfer used. These were segmented into the following groups: total amount released between Union and municipalities, the total released between each Power (Executive, Legislative and Judiciary) and municipalities and the released according to the destination of the transfer (Costing1 and Non-Costing) between Union and municipalities. It was indicated that, in most cases, the town of birth regardless of where the parliamentarian was elected, has a positive and significant impact on the transfers agreements, which can vary from R$ 4.60 to R$ 32.25 per capita. When faced with the region of election, the place of birth of deputies has a significant impact of around R$ 0.21 per capita in agreements with the Legislative Branch and in Non-Costing transfers (approximately R $ 50.00 per capita). But for the senators, no conclusion was presumed.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-04-28T00:00:00Z / Este trabalho tem como objetivo analisar, numa perspectiva comparada, aspectos das relações dos provedores de serviços sociais filantrópicos com o Estado e a sociedade a partir da análise dos benefícios fiscais concedidos nos termos do artigo 150, VI, c, da Constituição Brasileira e do parágrafo 501, c, 3, do Internal Revenue Code norte-americano. No caso brasileiro, aborda as recentes figuras jurídicas (Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e faz um breve relato das evoluções recentes nas áreas de educação, assistência social e saúde.

Submitted by Daniela Stucchi da Silva Maeji (danistucchimaeji@gmail.com) on 2018-09-13T19:26:52Z No. of bitstreams: 1 Thesis_Daniela Stucchi_final_protocolo.pdf: 7690556 bytes, checksum: a0307b47423eadcf14b0abd0219e89d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-09-13T19:52:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thesis_Daniela Stucchi_final_protocolo.pdf: 7690556 bytes, checksum: a0307b47423eadcf14b0abd0219e89d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-09-14T13:12:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thesis_Daniela Stucchi_final_protocolo.pdf: 7690556 bytes, checksum: a0307b47423eadcf14b0abd0219e89d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-14T13:12:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thesis_Daniela Stucchi_final_protocolo.pdf: 7690556 bytes, checksum: a0307b47423eadcf14b0abd0219e89d8 (MD5) Previous issue date: 2018-08-16 / This research investigates the impacts of public transit on air pollution and health in the Sao Paulo Metropolitan Area. Subsidies for public transport systems are highly controversial and there is no consensus in the literature on their efficiency. One of the reasons advanced to support public transit subsidization refers to the negative externalities that automobile use generates, such as air pollution and its adverse health effects, assuming that these external costs are not fully internalized by automobile users through other policies. However, the empirical question remains as to whether increasing transit provision is welfare-enhancing in this respect, especially in megacities of developing countries. To be able to infer a causal relationship, we adopted a quasi-experimental approach using public transit strikes to identify exogenous variations in the outcomes of interest. The results suggest significant benefits for providing public transit, especially with regard to impacts on traffic-related air pollutants and respiratory illness in young children, with stronger effects for those residing near more congested arterial roads. It is expected that the findings will inform policy makers’ efforts to evaluate existing fare subsidies and potential pricing reforms, especially in times of fiscal stress. / Esta pesquisa investiga os impactos do transporte público na poluição do ar e saúde na Região Metropolitana de São Paulo. Os subsídios para sistemas de transporte público são altamente controversos e não há consenso na literatura sobre sua eficiência. Um dos argumentos a favor ao subsídio do transporte público refere-se às externalidades negativas que o uso do automóvel gera, como a poluição do ar e seus efeitos adversos à saúde, assumindo que esses custos externos não são totalmente internalizados pelos usuários de automóveis por meio de outras políticas. No entanto, permanece uma questão empírica saber se a crescente oferta de transporte público é benéfica ao bem-estar neste aspecto, especialmente nas megacidades dos países em desenvolvimento. Para ser capaz de inferir uma relação causal, adotamos uma abordagem quase experimental usando greves do transporte público para identificar variações exógenas nos resultados de interesse. Os resultados sugerem benefícios significativos da oferta de transporte público, especialmente no que diz respeito aos impactos sobre os poluentes atmosféricos relacionados ao tráfego e doenças respiratórias em crianças pequenas, com efeitos mais fortes para aqueles que residem perto de vias arteriais mais congestionadas. Espera-se que as conclusões dessa pesquisa informem os formuladores de políticas em seus esforços de avalição dos subsídios ao transporte público existentes e potenciais reformas de preços, especialmente em tempos de estresse fiscal.

As medidas antidumping são uma exceção ao livre comércio e como tal deveriam ser usadas com restrição. No entanto, desde o GATT 1947 há preocupação com o uso abusivo de tais medidas, podendo ser o mecanismo utilizado não apenas para possibilitar a recuperação da indústria doméstica prejudicada pelas importações objeto de dumping, objetivo do Acordo Antidumping (AAD), mas com o fim de proteger a indústria nacional da concorrência estrangeira. Desta forma, o objetivo do presente trabalho é apresentar as principais características do AAD firmado ao final da Rodada Uruguai que culminou na constituição da Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo seus antecedentes históricos e a possibilidade de aplicação discricionária, demonstrando como uma norma surgida no plano internacional em decorrência de um acordo multilateral vem sendo utilizada pelo Brasil, com a finalidade de se demonstrar a possibilidade de uso das medidas antidumping como barreira à entrada no mercado brasileiro. Confirmada a possibilidade de uso abusivo desse instrumento de defesa comercial, ainda que no plano teórico, uma vez que não é possível analisar os efeitos reais das medidas aplicadas, serão apresentadas as formas de contrabalanço ao protecionismo atualmente existentes no próprio AAD e sua incorporação e utilização pelo Brasil bem como a possibilidade de questionamento de tais medidas como práticas anticompetitivas com fundamento na legislação antitruste perante as autoridades de defesa da concorrência. Serão ainda analisadas outras possibilidades de contrabalanço ao uso exacerbado das medidas antidumping em debate e viabilidade das mesmas no cenário atual em que se verifica, de um lado, o aumento de uso de tais medidas pelos países Membros da OMC, destacando-se o Brasil e, de outro lado, impasse nas negociações multilaterais, cabendo aos Membros tomarem decisões unilaterais sobre a aplicação de tais medidas, seu grau de intensidade e forma de aplicação a depender da proteção que se pretende garantir à indústria nacional. / Antidumping measures are an exception to the free trade and as such they should be used with restrictions. However, since GATT 1947 there is a concern regarding the abuse in the use of such measures, being possible the use of the instrument not only to make possible the recovery of the domestic industry that was injured by the dumped imports, purpose of the Antidumping Agreement (ADA), but also with the purpose of protecting the domestic industry of the foreign competition. Thus, the purpose of this Masters Thesis is to present the main aspects of the ADA signed as a result of the Uruguay Round, that led to the establishment of the World Trade Organization (WTO), including its historical background and the possibility of discretionary application, being demonstrated how a rule emerged in an international level as part of a multilateral agreement has been used by Brazil. The purpose is to demonstrate the possibility of the use of the antidumping measures as a barrier to entry in the Brazilian market. Being confirmed the possibility of the abusive use of this trade defense instrument, even if only in theory, since it is not possible to analyze the actual impacts of the applied measures, it will be present the possibilities to counterbalance the protectionism that are established in the ADA, namely the public interest clause and the lesser duty rule, and their adoption and use by Brazil and possibility of challenging such measures as anticompetitive practices based on the antitrust law before the Brazilian Antitrust Authority. Additional possibilities under debate and their feasibility to counterbalance the abuse in the use of the antidumping measures will also be analyzed in the actual scenario where, on one hand, there is the increase of such measures by WTO Members in general and mainly Brazil and, on the other hand, there is an impasse in the multilateral negotiations. The Members will have to unilaterally decide on the implementation of such measures, the level of its intensity and form of application depending on the intended protection to ensure the domestic industry.

Submitted by Lucienne Costa (lucienneferreira@ufcg.edu.br) on 2018-09-12T17:38:44Z No. of bitstreams: 1 MARIA JOSICLEIDE FELIPE GUEDES – TESE (PPGRN) 2018.pdf: 5583855 bytes, checksum: 596a8968a2b1827271eb605c4751fa06 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-12T17:38:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA JOSICLEIDE FELIPE GUEDES – TESE (PPGRN) 2018.pdf: 5583855 bytes, checksum: 596a8968a2b1827271eb605c4751fa06 (MD5) Previous issue date: 2018-02-23 / O biogás gerado pela biodegradação anaeróbia dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) se configura como uma fonte alternativa de energia, entretanto, vem sendo desperdiçado em muitos aterros sanitários, na forma de emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) à atmosfera. A geração e emissão de gases são influenciadas por fatores associados às características operacionais dos aterros e dos resíduos, bem como aqueles relacionados às condições meteorológicas locais; os quais podem interferir na quantidade e qualidade dos gases gerados. Nessa perspectiva, o estudo das emissões de biogás se constitui em uma importante contribuição para a gestão de aterros sanitários, permitindo avaliar a eficiência das camadas de cobertura de solo compactado, além de permitir a otimização do sistema de drenagem dos gases e a recuperação energética do metano. Dentro desse contexto, o objetivo desta pesquisa foi estudar as emissões de biogás em aterro de Resíduos Sólidos Urbanos no semiárido brasileiro, no que concerne aos aspectos qualiquantitativos, a fim de gerar uma base de dados para apoiar a gestão sustentável desses empreendimentos. Esse estudo foi conduzido em uma célula de RSU, denominada de Célula 2, que se constitui em um aterro em escala real e está localizada no Aterro Sanitário em Campina Grande-PB. A operação da Célula 2 compreendeu o período entre 27/dezembro/2015 e 8/maio/2016, quando foi executada a camada de cobertura final de solo compactado. A massa total de RSU na Célula 2 foi de, aproximadamente, 62 mil toneladas, com uma taxa média de disposição de resíduos em torno de 465 t.dia-1. A metodologia da pesquisa englobou um plano de monitoramento das emissões de gases na Célula 2, o qual consistiu em medições: i) no sistema de drenagem vertical de biogás; ii) na interface soloresíduo; e iii) na camada de cobertura de solo compactado. Por meio dos resultados obtidos nesta pesquisa, foram verificadas concentrações médias de CH4, nos 9 (nove) drenos verticais (DV) de gases, superiores a 50% no período monitorado. A vazão total de CH4 variou na faixa de 59 a 17 Nm³.h-1, no período de 270 a 570 dias após o encerramento da Célula 2, implicando em uma redução dessa vazão de 70% durante esse intervalo de tempo. A taxa de captação de biogás por tonelada de resíduos aterrados variou de 15 a 4 Nm³.t-1.ano-1 (entre 270 e 570 dias). As emissões superficiais de metano pela camada de cobertura da Célula 2 totalizaram uma vazão inferior a 2 Nm³.h-1, no período de estiagem. Porém, a vazão de CH4 pela camada de cobertura foi significativamente inferior à vazão pelos DVs, correspondendo a um percentual inferior a 9% no período em análise. Os principais fatores que contribuíram para esse desempenho foram o elevado grau de compactação médio obtido para a Célula 2, a ausência de pressões diferenciais de gases na interface solo-resíduo, a eficiência do sistema de drenagem vertical de gases e a baixa permeabilidade do solo à água e ao ar. As estimativas da vazão de CH4 realizadas para a Célula 2, por meio do Landfill Gas Emissions Model, são compatíveis com uma potência máxima de 80 kW, disponível até 2047. Entretanto, as estimativas teóricas de vazão de biogás não refletiram o comportamento dos dados experimentais, visto que, nessas avaliações, não foi identificado o decaimento expressivo da vazão de metano, decorridos 570 dias de monitoramento da Célula 2. Portanto, faz-se necessário estudar possíveis soluções para ativar o potencial energético teórico dos resíduos na célula investigada. / The biogas generated by anaerobic biodegradation of Municipal Solid Waste (MSW) is an alternative energy source, however, it has been wasted in many landfills, in the form of emissions of Greenhouse Gases (GHG) to the atmosphere. The generation and emission of gases are influenced by factors associated with the operational characteristics of landfills and waste, as well as those related to local meteorological conditions; which may interfere with the quantity and quality of the generated gases. In this perspective, the study of biogas emissions is an important contribution of landfills management, allowing to evaluate the efficiency of the compacted soil cover layers, besides allowing the optimization of the gas drainage system and the methane energy recovery. Within this context, the objective of this research was to study the biogas emissions in Municipal Solid Waste landfill in the Brazilian semi-arid region, regarding qualitative and quantitative aspects, in order to generate a database to support the sustainable management of these enterprises. This study was conducted in a MSW cell, denominated Cell 2, built in a real-scale landfill and is located in the Campina Grande-PB Landfill. The operation of Cell 2 comprised the period between December 27, 2015 to May 8, 2016, when the final soil cover layer was executed. The total MSW mass of MSW in Cell 2 was approximately 62 thousand tons, with a mean waste disposal rate of around 465 t.day-1. The research methodology encompassed a gas emissions monitoring plan in Cell 2, which consisted of measurements: i) in the vertical biogas drainage system; ii) at the soil-residue interface; iii) in the compacted soil cover layer. Through the results obtained in this research, average concentrations of CH4, in the 9 (nine) Gas Drains (DV), higher than 50% in the monitored period. The total CH4 flow ranged from 59 to 17 Nm³.h-1, in the period from 270 to 570 days after the closure of Cell 2, implying a reduction of this flow by 70% during this time interval. The rate of capture of biogas per tonne of landfill residues varied from 15 to 4 Nm³.t- 1.year-1 (from 270 to 570 days). The surface emissions of methane by the cover layer of Cell 2 totaled a flow lower than 2 Nm³.h-1, during the dry season. However, the CH4 flow through the cover layer was significantly lower than the flow rate for the DVs, corresponding to a percentage lower than 9% in the period under analysis. The main factors that contributed to this performance were the high degree of average compaction obtained for Cell 2, the absence of gas differential pressures at the soil-residue interface, the efficiency of the vertical gas drainage system and the low permeability of the soil to water and air. The CH4 flow accomplished for Cell 2, using the Landfill Gas Emissions Model, are compatible with a maximum power of 80 kW, available until 2047. However, the biogas flow theoretical estimates did not reflect in the behavior of the experimental data, since in these evaluations, the significant decay of the methane flow was not identified after 570 days of monitoring of Cell 2. Therefore, it is necessary to study possible solutions to activate the theoretical energetic potential of the residues in the investigated cell.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pgranja.pdf: 815899 bytes, checksum: c17c5a2d3fd11d07abe1c24d04c1d8c1 (MD5) Previous issue date: 2008 / In 1964, year of the military coup, the Brazilian government established a housing finance system with the intention of reducing the housing shortage that had been going on for decades. In order to reach this goal, the government created the Housing Finance System (acronym in Portuguese ¿ SFH), a set of rules which intended to set up a regulated market through standardized contracts and compulsory sources of funds. The system survived for some time, due to the state control of prices and salaries in the authoritarian regime. However, the increasing inflationary pressure obliged the government to adopt a populist subsidy policy, which left as a consequence outstanding balances at the end of the contracts that very often exceeded the value of the financed units. The solution adopted was to create a fund to settle these residual balances. Such fund should be capitalized by the government and by compulsory contributions from borrowers and financial institutions. Since the government did not make such contributions, the debt of this fund increased on a yearly basis, reaching around 3,5 % of Brazil¿s GDP in December 31, 2006. Due to the decline of private investments in the housing finance system, this debt concentrated mostly on public and state-owned companies, government agencies and public funds. The outcome of this policy was the Salary Variations Compensation Fund (acronym in Portuguese ¿ FCVS), which has a negative net equity of 76 billion reais and costs 100 million reais per year to be managed, and whose main creditor is the Federal Government itself. / Em 1964, o governo militar recém estabelecido criou um sistema de financiamento de habitações com o escopo de reduzir o deficit habitacional, que há décadas se arrastava. Para atingir tal objetivo, foi criado o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, um conjunto de normas que tinha a pretensão de criar um mercado regulamentado através de contratos padronizados e fontes compulsórias de recursos. Com o controle estatal de preços e salários vigente durante o período autoritário, o sistema conseguiu manter-se por algum tempo. Porém, a escalada inflacionária obrigou o governo a adotar uma política populista de subsídios, que teve como conseqüência saldos devedores residuais ao fim do prazo dos contratos, cuja magnitude não era acompanhada pelo valor dos imóveis que garantiam as operações. A solução adotada foi criar um fundo para quitar esses saldos residuais. Tal fundo deveria ser capitalizado pelo governo e por contribuições compulsórias dos mutuários (tomadores de empréstimos) e dos agentes financeiros, porém além de o governo não honrar tal compromisso, a dívida desse fundo foi aumentando a cada ano, atingindo em 31/12/2006 algo em torno de 3,5% do PIB. Com a queda dos investimentos privados no setor habitacional, essa dívida foi se concentrando, na sua maior parte, em empresas públicas, estatais, autarquias e fundos públicos. O resultado final dessa política foi o FCVS ¿ Fundo de Compensação de Variações Salariais, um fundo com patrimônio líquido negativo de R$ 76 bilhões, que custa R$ 100 milhões/ano aos cofres públicos para ser administrado e tem como maior credor a própria União.

Submitted by Luda Lee (luda.lee.sc@gmail.com) on 2017-05-03T20:29:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertation_EBAPE_mestrado_Luda Lee_Final.pdf: 1581307 bytes, checksum: 547ae26c1c51f28e87c3cc2c14cc27f0 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-05-05T12:21:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertation_EBAPE_mestrado_Luda Lee_Final.pdf: 1581307 bytes, checksum: 547ae26c1c51f28e87c3cc2c14cc27f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T14:52:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertation_EBAPE_mestrado_Luda Lee_Final.pdf: 1581307 bytes, checksum: 547ae26c1c51f28e87c3cc2c14cc27f0 (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / This study examines the sequential relationship between a firm’s innovation activity, export intensity and performance in emerging economies. Hypotheses were generated based on this framework, and they also modeled the roles played by government subsidy as moderator. Our hypotheses were tested on a sample that includes Chinese, Indian and Russian manufacturing firms. Results in a sequential model show that (1) innovation activity positively and indirectly affects firm performance through exporting, (2) government subsidy strengthens the positive relationship between export intensity and firm performance in emerging economies. However, although previous studies have theoretically identified that the government has a significant role on the relation between firm innovation and export performance, no empirical evidence could be found through this study. Our findings uphold previous theories that the effort of firms to develop their innovation leads to a firm’s increase of export and profit, and the moderating role of the government substantially affect export intensity in emerging economies.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-11-03T14:17:26Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 252889 bytes, checksum: 23affd7dc43cf5f890c7b92a28e8abc0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-03T14:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 252889 bytes, checksum: 23affd7dc43cf5f890c7b92a28e8abc0 (MD5) Previous issue date: 2004-12-20 / Os subsídios agrícolas, concedidos pelo governo dos Estados Unidos, estimulam a produção doméstica, garantindo ao produtor norte-americano um preço mínimo. Esses subsídios causam impacto negativo nos preços de commodities importantes para o país, visto que retiram do mercado potenciais exportadores agrícolas, como o Brasil. Neste trabalho, enfatiza-se que a inclusão das medidas de políticas nacionais e comerciais, aplicadas ao algodão e à soja, permite identificar fontes de desvio no comércio. O objetivo geral deste trabalho é avaliar os benefícios da eliminação das barreiras à entrada do Brasil no mercado norte-americano, considerando que a redução dos subsídios constitui uma possibilidade de aumentar as exportações agrícolas brasileiras, especialmente de algodão e soja. O referencial teórico consiste na análise dos efeitos de políticas protecionistas, como tarifas e subsídios, sobre o comércio internacional e sobre os preços internacionais. Como modelo analítico foi utilizada a Matriz de Análise Política, de Monke e Pearson, que, além de possibilitar a descrição de dependências intra e intersetorial das relações econômicas, permite analisar os efeitos das políticas econômicas na agricultura. Pelos resultados da Matriz, constatou-se que os valores adicionados aos sistemas de produção de algodão e soja pelos produtores americanos foram inferiores aos seus custos com os insumos comercializáveis e com os fatores de produção domésticos. Para dar continuidade ao processo de produção, os agricultores americanos contam com a ajuda do governo; caso contrário, operariam no prejuízo. Os produtores brasileiros demonstram maior competitividade em relação aos americanos, já que, nos sistemas produtivos de algodão e soja, os lucros destes foram positivos e as receitas, superiores aos custos de produção. Os custos dos fatores domésticos nos sistemas produtivos de algodão e soja dos Estados Unidos foram superiores aos custos dos insumos comercializáveis, ao contrário dos sistemas de produção brasileiros. A competitividade da produção brasileira foi muito superior à americana, e a origem dessa competitividade está nos baixos custos dos fatores domésticos. O custo privado demonstra que houve eficiência produtiva brasileira nos dois sistemas de produção, algodão e soja, já que os empresários conseguiram maximizar lucros excedentes. O custo de proteção nominal indicou que houve proteção à produção americana de algodão e soja, além de transferências, e ausência destas no Brasil. Pelo coeficiente de proteção efetiva, verificou-se que os lucros privados dos produtores norte- americanos foram maiores, por terem sido utilizadas políticas de subsídios ao produto e aos insumos comercializáveis, e houve ausência de distorções nos sistemas de produção brasileiros. Os produtores americanos conseguiram competir com o produtor brasileiro, devido à subvenção que o governo norte- americano concedeu ao sistema produtivo. As políticas protecionistas norte- americanas deixam claro que, apesar de produzirem com custo superior ao brasileiro, os produtores americanos conseguem oferecer produtos a menores preços, o que obriga os produtores brasileiros a diminuírem os preços de oferta dos produtos para continuarem competitivos, o que diminui a rentabilidade dos produtores brasileiros. / The agricultural subsidies provided to US producers by the government encourage domestic production by guaranteeing a minimal price. These subsidies cause a negative impact on the prices of important US commodities excluding from the market potential agricultural exporters, such as Brazil. This work emphasizes that the inclusion of national and trade policies applied to cotton and soybean allows identifying trade- distorting sources. The overall objective of this work is to evaluate the benefits of eliminating trade barriers against Brazil export to the US market, since reduced subsidies may lead to increased agricultural Brazilian exports, especially cotton and soybean. The theoretical basis consists in the assessment of the effects of protectionist policies, such as tariffs and subsidies, on international trade and prices. The Policy Analysis Matrix of Monk and Pearson was the analytical model applied, which not only allows to describe the intra and intersectorial dependences of the economic relationships but also to analyze the effects of the economic policies on agriculture. The results confirmed that the values added to the cotton and soybean production systems by the US producers were lower than their costs with the commerciable inputs and domestic production factors. In order to give continuity to the production process, the US farmers count on the assistance of the government; otherwise, they would be at a loss. The Brazilian producers show greater competitivity than their US counterparts, since in the cotton and soybean production systems, their profits were positive and the revenues higher than the production costs. The costs of the domestic factors in the cotton and soybean productive systems in the US were higher than the cost of the commerciable inputs, contrarily to the Brazilian production systems. The Brazilian production competitivity was much higher than the American, with the origin of such competitivity being in the low costs of the domestic factors. The private cost demonstrates that Brazilian productivity was efficient in the two production systems, cotton and soybean, since the exporters were able to maximize surplus profits. The nominal protection cost indicated that assistance was provided to US cotton and soybean production, besides transfers and absence of them in Brazil. The effective protection coefficient showed that the private profits of the US farmers were higher as a result of the subsidy policies applied to the product and commerciable inputs, and absence of distortions in the Brazilian production systems. The US producers were able to compete with the Brazilian producers because of the subsidies paid to them by the US government. The US support programs make it clear that, although producing with a cost higher than the Brazilian cost, the US producers are able to offer products at lower prices, forcing the Brazilian producers to lower their prices to remain competitive, decreasing their profitability. / Dissertação importada do Alexandria

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:16:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6794.pdf: 6912996 bytes, checksum: b1134327aed7cfbcd61440c9fb1617c6 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / This paper analysis the community development banks concept, understood as social technologies of solidarity finances, brought up to discussion under solidarity economy and Science, Technology and Society (STS) aspects. Whilst they involve intrinsic social benefits, community banks currently experience similar challenges. Within this context, the objective of this study is built upon the following research question: In what aspects do partnerships between the local community and supporting bodies contribute to strengthening activities of community banks for development, and, consequently, their sustainability? , it pursued identify the most meaningful partnerships for solving the experimented difficulties by the Banco Comunitário Nascente in São Carlos SP. To develop this paper, it had been made several workshops with the Banco Comunitário Nascente employees beyond a wide bibliographic revision and documentation analysis. Through the information achieved by the bibliographic research it was possible to comprehend the historic contest and identify events and actors (local and external) fundamental for solidarity economy existence and, there for, from the Banco Comunitário Nascente in the city. From the results obtained in the workshops it was possible to evince the principal problems to be faced, such as analyse the impacts of the local and external actors in front of these problems. These informations sum made possible a appropriate methodology construction to identify the strategical partnerships to be fomented/developed by the workers, to grant the resolution of the problems experienced during their activities at the community bank. From this analysis logic, the following master's dissertation provides aids (methodological and technical) to solve the difficulties experimented by the Community Development Banks under the potentialities of the partnerships relationships bias. / O presente trabalho analisa a temática dos bancos comunitários de desenvolvimento, entendidos como tecnologias sociais de finanças solidárias, discutidos no âmbito da economia solidária e da área Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS). Apesar dos intrínsecos benefícios sociais que possuem, as atuais experiências dos bancos comunitários vêm apresentando dificuldades similares. Com o intuito de entender em quais aspectos, relações de parcerias podem contribuir para a resolução/mitigação das dificuldades experimentadas pelos Bancos Comunitários de Desenvolvimento e, consequentemente, para sua sustentabilidade? , buscou-se identificar as parcerias indispensáveis para a resolução/mitigação das dificuldades experimentadas pelo Banco Comunitário Nascente no município de São Carlos SP. Para desenvolver o trabalho, além de uma ampla revisão bibliográfica e análise documental, foram realizadas oficinas de trabalho com os trabalhadores do Banco Comunitário Nascente. Por meio das informações oriundas da pesquisa bibliográfica foi possível compreender o contexto histórico são-carlense e identificar eventos e atores (locais e externos) fundamentais para a existência da economia solidária e, consequentemente, do Banco Comunitário Nascente no município. Com as informações oriundas das oficinas de trabalho foi possível evidenciar os principais problemas a serem enfrentados, bem como analisar o impacto dos atores (locais e externos) perante tais problemas. O somatório dessas informações viabilizou a construção de uma metodologia apropriada para identificar as parcerias estratégicas a serem fomentadas/desenvolvidas pelos trabalhadores para que os problemas vivenciados durante suas atividades no banco comunitário sejam resolvidos ou mitigados. A partir dessa lógica de análise, a presente pesquisa de mestrado fornece subsídios (metodológicos e técnicos) para a resolução/mitigação das dificuldades experimentadas pelos Bancos Comunitários de Desenvolvimento sob o viés das potencialidades das relações de parceria.

As medidas antidumping são uma exceção ao livre comércio e como tal deveriam ser usadas com restrição. No entanto, desde o GATT 1947 há preocupação com o uso abusivo de tais medidas, podendo ser o mecanismo utilizado não apenas para possibilitar a recuperação da indústria doméstica prejudicada pelas importações objeto de dumping, objetivo do Acordo Antidumping (AAD), mas com o fim de proteger a indústria nacional da concorrência estrangeira. Desta forma, o objetivo do presente trabalho é apresentar as principais características do AAD firmado ao final da Rodada Uruguai que culminou na constituição da Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo seus antecedentes históricos e a possibilidade de aplicação discricionária, demonstrando como uma norma surgida no plano internacional em decorrência de um acordo multilateral vem sendo utilizada pelo Brasil, com a finalidade de se demonstrar a possibilidade de uso das medidas antidumping como barreira à entrada no mercado brasileiro. Confirmada a possibilidade de uso abusivo desse instrumento de defesa comercial, ainda que no plano teórico, uma vez que não é possível analisar os efeitos reais das medidas aplicadas, serão apresentadas as formas de contrabalanço ao protecionismo atualmente existentes no próprio AAD e sua incorporação e utilização pelo Brasil bem como a possibilidade de questionamento de tais medidas como práticas anticompetitivas com fundamento na legislação antitruste perante as autoridades de defesa da concorrência. Serão ainda analisadas outras possibilidades de contrabalanço ao uso exacerbado das medidas antidumping em debate e viabilidade das mesmas no cenário atual em que se verifica, de um lado, o aumento de uso de tais medidas pelos países Membros da OMC, destacando-se o Brasil e, de outro lado, impasse nas negociações multilaterais, cabendo aos Membros tomarem decisões unilaterais sobre a aplicação de tais medidas, seu grau de intensidade e forma de aplicação a depender da proteção que se pretende garantir à indústria nacional. / Antidumping measures are an exception to the free trade and as such they should be used with restrictions. However, since GATT 1947 there is a concern regarding the abuse in the use of such measures, being possible the use of the instrument not only to make possible the recovery of the domestic industry that was injured by the dumped imports, purpose of the Antidumping Agreement (ADA), but also with the purpose of protecting the domestic industry of the foreign competition. Thus, the purpose of this Masters Thesis is to present the main aspects of the ADA signed as a result of the Uruguay Round, that led to the establishment of the World Trade Organization (WTO), including its historical background and the possibility of discretionary application, being demonstrated how a rule emerged in an international level as part of a multilateral agreement has been used by Brazil. The purpose is to demonstrate the possibility of the use of the antidumping measures as a barrier to entry in the Brazilian market. Being confirmed the possibility of the abusive use of this trade defense instrument, even if only in theory, since it is not possible to analyze the actual impacts of the applied measures, it will be present the possibilities to counterbalance the protectionism that are established in the ADA, namely the public interest clause and the lesser duty rule, and their adoption and use by Brazil and possibility of challenging such measures as anticompetitive practices based on the antitrust law before the Brazilian Antitrust Authority. Additional possibilities under debate and their feasibility to counterbalance the abuse in the use of the antidumping measures will also be analyzed in the actual scenario where, on one hand, there is the increase of such measures by WTO Members in general and mainly Brazil and, on the other hand, there is an impasse in the multilateral negotiations. The Members will have to unilaterally decide on the implementation of such measures, the level of its intensity and form of application depending on the intended protection to ensure the domestic industry.