This thesis investigates the law of pledging as presented in the early Irish laws and draws connections to its relations within the overall system of security. At the centre of my research stands the question what pledges Irish law recognised and how their application was determined, so as to provide a paradigm for the law of pledging in its entirety. A pledge is usually a movable, material object of symbolic and economic worth that is given to another person as a security deposit for an outstanding obligation. The main findings of this thesis are a first paradigm of the law of pledging and a methodological and contextual categorisation of all types of pledges that opens doors for future research into property law. The combined discussion of pledges, hostages and sureties offers the reader insight into a triple method of security and its differences. Moreover, the close relationship between given pledges and distrained pledges is unravelled for the first time. Of further note is the comparative investigation into pledging. Therein, the reader is presented with how pledges are used in Welsh, Salic, Lombard, Visigothic, and Burgundian law. The objective is to offer the reader a view into the possibilities of pledging and to provide a framework against which the Irish evidence can be probed, which reveals how sophisticated and attentive to detail the Irish laws were. Finally, a translation of the primary source text 'Bretha im Fuillemu Gell' (Judgements concerning Pledge-interests) is made available to the reader in the Appendix.

O presente trabalho analisa o contrato de fiança no Código Civil brasileiro, bem como a sua utilização na locação de imóveis urbanos. No campo das garantias contratuais a fiança representa a modalidade mais utilizada no Brasil, notadamente pelas facilidades práticas em sua constituição, bem como pelo caráter gratuito da sua prestação. No entanto, ao longo dos anos o contrato de fiança, tal como fora moldado pelo legislador, vem sendo desafiado pelos tribunais que ora suavizam as suas regras em benefício do fiador ora fortalecem a posição do credor, gerando profunda insegurança social e instabilidade jurídica. Por esta razão, neste trabalho procuramos discutir se as regras atuais relativas à fiança são adequadas à sociedade brasileira ou se estão a merecer uma profunda reforma para torná-las efetivas, funcionalizando-as de acordo com a finalidade a que se destinam: um reforço ao adimplemento em favor do credor; assim, defendemos que a confiança gerada pela promessa manifestada pelo fiador de que irá efetivamente garantir o adimplemento de um contrato deverá ser efetiva, por ser um instrumento a serviço do credor, visando pô-lo a salvo de riscos. Neste trabalho foram comparados os momentos históricos em que surgiram o Código Civil de 1916 e o de 2002, e apresentadas as origens históricas da fiança. Posteriormente, a dogmática do instituto foi apresentada com a sua análise nos planos da existência, validade e eficácia, bem como foram apresentadas as questões controvertidas envolvendo o contrato, com a apresentação de soluções que foram refletidas e julgadas adequadas, inclusive no campo da fiança à locação, posto que o instituto é de larga utilização no mercado imobiliário, tendo ainda sido analisada a Lei n.° 12.112/09 que reformou a Lei do Inquilinato. Por fim, foram apresentadas propostas de alteração do perfil dogmático do contrato de fiança, na esperança de torná-lo uma segura garantia contratual da qual poderá o credor se valer como um adequado reforço ao efetivo adimplemento aguardado e que seja dotado de efetiva força vinculante. / This paper analyzes the contract of suretyship in the Brazilian Civil Code, and its use in the leasing of urban property. In the field of contractual guarantees suretyship is the most widely used in Brazil, especially because of the practical facilities in its constitution and by its characteristics of gratuitous guarantee of ones performance. However, over the years suretyship as it had been molded by the legislator is being challenged by the courts that sometimes soften its rules in favor of the guarantor and sometimes strengthen the position of the creditor, creating deep legal insecurity and social instability. Therefore, this paper aims to discuss whether the current rules relating to the suretyship are adequate for the Brazilian society or if they need a radical reformation to make them effective, functionalizing them according to the purpose for which they are intended: a reinforcement to the performance in favor of the creditor, so we sustain that the confidence engendered by the promise shown by the guarantor that will effectively ensure the fulfillment of a contract shall be effective as an instrument in the service of the creditor in order to keep him safe from risks. In this study we compared the historical moments that emerged in the Civil Code of 1916 and 2002, and presented the historical origins of suretyship. Subsequently, the dogmatic of the institute was presented with its analysis in the field of existence, validity and effectiveness, and controversial issues involving the contract were presented with solutions that have been thought and deemed appropriate, including in the field of suretyship of a lease, once the institute is widely used in the real estate market. We have also analyzed the Law n. 12.112/09 that reformed the Landlord and Tenant Act. Finally, proposals were made to change the dogmatic profile of suretyship, hoping to make it a secure guarantee of the contracts which the creditor may avail as a suitable reinforcement of the expected performance and to be endowed with effective binding force.

O presente trabalho analisa o contrato de fiança no Código Civil brasileiro, bem como a sua utilização na locação de imóveis urbanos. No campo das garantias contratuais a fiança representa a modalidade mais utilizada no Brasil, notadamente pelas facilidades práticas em sua constituição, bem como pelo caráter gratuito da sua prestação. No entanto, ao longo dos anos o contrato de fiança, tal como fora moldado pelo legislador, vem sendo desafiado pelos tribunais que ora suavizam as suas regras em benefício do fiador ora fortalecem a posição do credor, gerando profunda insegurança social e instabilidade jurídica. Por esta razão, neste trabalho procuramos discutir se as regras atuais relativas à fiança são adequadas à sociedade brasileira ou se estão a merecer uma profunda reforma para torná-las efetivas, funcionalizando-as de acordo com a finalidade a que se destinam: um reforço ao adimplemento em favor do credor; assim, defendemos que a confiança gerada pela promessa manifestada pelo fiador de que irá efetivamente garantir o adimplemento de um contrato deverá ser efetiva, por ser um instrumento a serviço do credor, visando pô-lo a salvo de riscos. Neste trabalho foram comparados os momentos históricos em que surgiram o Código Civil de 1916 e o de 2002, e apresentadas as origens históricas da fiança. Posteriormente, a dogmática do instituto foi apresentada com a sua análise nos planos da existência, validade e eficácia, bem como foram apresentadas as questões controvertidas envolvendo o contrato, com a apresentação de soluções que foram refletidas e julgadas adequadas, inclusive no campo da fiança à locação, posto que o instituto é de larga utilização no mercado imobiliário, tendo ainda sido analisada a Lei n.° 12.112/09 que reformou a Lei do Inquilinato. Por fim, foram apresentadas propostas de alteração do perfil dogmático do contrato de fiança, na esperança de torná-lo uma segura garantia contratual da qual poderá o credor se valer como um adequado reforço ao efetivo adimplemento aguardado e que seja dotado de efetiva força vinculante. / This paper analyzes the contract of suretyship in the Brazilian Civil Code, and its use in the leasing of urban property. In the field of contractual guarantees suretyship is the most widely used in Brazil, especially because of the practical facilities in its constitution and by its characteristics of gratuitous guarantee of ones performance. However, over the years suretyship as it had been molded by the legislator is being challenged by the courts that sometimes soften its rules in favor of the guarantor and sometimes strengthen the position of the creditor, creating deep legal insecurity and social instability. Therefore, this paper aims to discuss whether the current rules relating to the suretyship are adequate for the Brazilian society or if they need a radical reformation to make them effective, functionalizing them according to the purpose for which they are intended: a reinforcement to the performance in favor of the creditor, so we sustain that the confidence engendered by the promise shown by the guarantor that will effectively ensure the fulfillment of a contract shall be effective as an instrument in the service of the creditor in order to keep him safe from risks. In this study we compared the historical moments that emerged in the Civil Code of 1916 and 2002, and presented the historical origins of suretyship. Subsequently, the dogmatic of the institute was presented with its analysis in the field of existence, validity and effectiveness, and controversial issues involving the contract were presented with solutions that have been thought and deemed appropriate, including in the field of suretyship of a lease, once the institute is widely used in the real estate market. We have also analyzed the Law n. 12.112/09 that reformed the Landlord and Tenant Act. Finally, proposals were made to change the dogmatic profile of suretyship, hoping to make it a secure guarantee of the contracts which the creditor may avail as a suitable reinforcement of the expected performance and to be endowed with effective binding force.

À la lecture de l'article 2365 c.c.Q., le créancier et la caution ne peuvent pas percevoir les droits et les libertés que ce texte concrétise à leur encontre ou à leur profit. Pour pallier ce problème, les auteurs et la jurisprudence ont alors laissé place à leur imagination afin de tenter de classifier cette disposition à l'intérieur d'institutions juridiques éprouvées, le tout en vue de démythifier le contenu de la règle de droit. Pour notre part, nous considérons que l'exception de non-subrogation est une notion originale en soi, qui trouve sa source à l'intérieur même de son institution. La thèse que nous soutenons est que l'exception de non-subrogation, mode de libération qui a pour mission de combattre le comportement opportuniste, cristallise l'obligation de bonne foi en imposant implicitement au créancier une obligation de bonne subrogation. Tout manquement du créancier à cette obligation a comme conséquence de rendre le droit de créance du créancier irrecevable à l'égard de la caution devant les tribunaux. Ce précepte éclaircit le contexte de l'article 2365 C.c.Q. et, par le fait même, il permet de délimiter le contour de son domaine et de préciser ses conditions d'application. L'exception de non-subrogation est un mécanisme juridique qui date de l'époque romaine. Elle est maintenant intégrée dans presque tous les systèmes juridiques du monde, tant en droit civil qu'en common law. Dans la législation québécoise, elle s'est cristallisée à l'article 2365 C.c.Q. Il s'agit d'une disposition d'ordre public qui ne peut être invoquée que par la caution. Son application dépend du cumul de quatre conditions: 1) le fait du créancier; 2) la perte d'un droit subrogatoire; 3) le préjudice de la caution; 4) le lien causal entre les trois derniers éléments. Lorsque ces quatre conditions sont remplies, la caution est libérée de son engagement dans la mesure du préjudice qu'elle subit. / Article 2365 of the Civil Code of Quebec ("C.C.Q.") states that the creditor and the surety cannot claim rights and liberties that the text secures for or against them. To deal with this problem, the authors and authorities gave free reign to imagination in an attempt to categorize this provision within recognized legal institutions and thereby demythicize the content of the rule of law. We are of the opinion that the non-subrogation exception is in itself an original concept that arises from within its institution. We believe that the non-subrogation exception, a discharge mode which aims at fighting opportunistic behaviour, crystallises the duty of good faith by implicitly imposing upon the creditor the obligation of subrogation. The creditor's failure to comply with this obligation will result in his right to claim in respect of the surety not being receivable in court. This throws some light on the context of Article 2365 C.c.Q., defines its boundaries and clarifies its applicability. The non-subrogation exception is a legal mechanism that goes back to Roman times. ft has now been incorporated into both civil and common law in almost ail legal systems in the world. In Quebec legislation, it falls under Article 2365 C.C.Q. It is a public order provision that only the surety can cite. The enforcement of this provision is subject to the following conditions: 1) the act of the creditor; 2) the loss of a subrogatory right; 3) the surety's prejudice; 4) the causal link between the three. When these conditions are fulfilled, the surety is released from his obligation to the extent of the prejudice he has suffered.

No description available.

Mercantile Law / LL. M. (Corporate Law)

Suretyships given in favour of banks are being challenged in the courts on the basis of equitable doctrines of unconscionable conduct, undue influence, or statutory provisions dealing with unfair conduct or unfair contract terms. This thesis is an enquiry into a bank's duties of disclosure or advice to an intending surety. Such an investigation also necessitates a study of the relationship between banker and customer, as the surety is quite often a customer of the bank as well, and, as a surety's obligation to the bank is an accessory obligation, the obligation is dependent on a valid principal obligation between the bank and the principal debtor - the customer. The face of modern banking has, however, changed dramatically and most major banks have become multi-functional. As a result, the banker-customer relationship may often be seen as a fiduciary relationship. A major problem brought about my multi-functioning banks is that of conflicts of interest between the bank and its customer. Furthermore, the banker-customer relationship is providing much more scope for lender liability than in the past. Various factors are currently having an impact on the law of contract, and this is expected to affect the legal policy makers in their assessments of whether a duty of disclosure of material facts exits or not. A surety has long been a favoured debtor in the eyes of the law, and the courts have developed a plethora of technical principles on which a surety can be relieved of his obligation. The escape routes of the surety, especially if he is a consumer as well, on the new grounds of public policy, unconscionability, good faith or unreasonableness, are growing. The results of these trends is the expected demise of suretyship as an acceptable, cheap form of debt security in the banking sector. / Jurisprudence / LL.D.

Face à l’émiettement que connaît actuellement le droit des sûretés, écartelé entre une multitude d’institutions nouvelles et marqué par une importante diversité de sources, il importe de tenter de réorganiser cette matière autour d’une méthode législative éprouvée, celle oppposant le droit commun au droit spécial. Si le droit commun peut correspondre à un ensemble de règles applicables à toutes les sûretés qu’elles soient réelles ou personnelles, il peut également être entendu comme les règles et principes fondamentaux de la matière, règles et principes qui lui donneraient son orientation générale et dont découleraient nombre de ses dispositions particulières. Un régime primaire à l’ensemble des sûretés n’est pas envisageable. Seul un régime primaire des sûretés personnelles, puis des sûretés réelles peut se concevoir. En revanche, au niveau de l’ensemble des garanties, des principes directeurs innervant la matière peuvent être identifiés et sont au nombre de deux : la règle de l’accessoire et l’exigence de neutralité économique d’une sûreté. C’est autour de ces deux principes que le droit des sûretés doit s’ordonner. / Nowadays, French security law is divided into many different mechanisms and comes various sources of law. This situation leads to incoherent law so that a revision of this field appears to be necessary. This can be realized from the french notion of “droit commun”, which confronts general rules with special rules. Two fundamental principles can be identifed : the “accessory rule” and economic neutrality of the guaranty. These two principles are the sources of many solutions and could be an explanation for lots of difficulties in the future.

在二十世紀末的今天，國際間的技術輸出、工程開發、勞務僱傭以及精密技術的移轉等均有別於傳統有形物品的國際貿易，其金額與規模的鉅大，交易的頻繁，均呈現空前繁盛的情況，尤其國際間的營建工程也已成為國際貿易的一大項目，實乃始料所未及。由於工程龐大，涉及貨物或勞務的供應以及工作的履行，且需某種程度的技術與經驗,為確保工程依特定的規格或品質如期完成,業主乃要求承包商提供可靠的擔保，此乃國際上公認的正常保障措施。擔保的形式很多，擔保信用狀和「獨立性（單據化）的銀行保證函」乃最普遍、最常見，也最容易被各方所接受。雖然保證或保險公司也願簽發此種獨立性質的擔保函，而銀行也會有簽發傳統的從屬性保證函的情形，但銀行簽發的獨立性保證函與擔保信用狀仍為目前國際貿易上最盛行、最具代表性的保證方式，且其用途已不限於確保營建工程的履行，目前已被廣泛使用在各種層面的擔保上。但我國及其他大部分國家均未對此種與傳統民法炯異的銀行獨立性保證函加以立法，而許多人對此種獨立於基礎契約的保證也一知半解，因此易滋困擾。本研究的目的即欲提昇國人對獨立性銀行保證函的了解和認知，以利其發展。此外，針對受益人對獨立性銀行保證函的濫用及不公平索償的風險，本文也欲藉著探討擔保函中的條款及其所可能帶來的風險，而使當事人能於擬訂擔保函內容時，即將開發擔保函的風險減到最低。而為了與傳統民法所提的保證加以區別，本論文特將「獨立性的銀行保證函」稱為「銀行擔保函」(letterof bank guarantee)或簡稱為「擔保函」(letter of guarantee),以免因觀念相混淆而產生誤解。此外，由於擔保信用狀與銀行擔保函誠為一體兩面的擔保文件，故本文所稱的「銀行擔保函」或「擔保函」，實乃包括「擔保信用狀」。故除非必要，才會特別提及「擔保信用狀」一語，否則，本文所談有關銀行擔保函的性質、內容等，將適用擔保信用狀。

Suretyships given in favour of banks are being challenged in the courts on the basis of equitable doctrines of unconscionable conduct, undue influence, or statutory provisions dealing with unfair conduct or unfair contract terms. This thesis is an enquiry into a bank's duties of disclosure or advice to an intending surety. Such an investigation also necessitates a study of the relationship between banker and customer, as the surety is quite often a customer of the bank as well, and, as a surety's obligation to the bank is an accessory obligation, the obligation is dependent on a valid principal obligation between the bank and the principal debtor - the customer. The face of modern banking has, however, changed dramatically and most major banks have become multi-functional. As a result, the banker-customer relationship may often be seen as a fiduciary relationship. A major problem brought about my multi-functioning banks is that of conflicts of interest between the bank and its customer. Furthermore, the banker-customer relationship is providing much more scope for lender liability than in the past. Various factors are currently having an impact on the law of contract, and this is expected to affect the legal policy makers in their assessments of whether a duty of disclosure of material facts exits or not. A surety has long been a favoured debtor in the eyes of the law, and the courts have developed a plethora of technical principles on which a surety can be relieved of his obligation. The escape routes of the surety, especially if he is a consumer as well, on the new grounds of public policy, unconscionability, good faith or unreasonableness, are growing. The results of these trends is the expected demise of suretyship as an acceptable, cheap form of debt security in the banking sector. / Jurisprudence / LL.D.