Recodification of income tax Accrual model of income determination - its advantages and disadvantages Abstract The aim of this thesis is to describe and evaluate the accrual system of determining the income tax base in connection with a possible recodification of Act No. 586/1992 Coll., Act of the Czech National Council on Income Taxes, as amended (the Income Tax Act), especially by describing the advantages and disadvantages of specific models of determining the tax base based on the accrual principle, i.e., dependent, semi-dependent and independent system. The hypothesis is the statement that the currently used semi-independent system for determining the income tax base (for those entities that determine taxable income on an accrual basis) in the Czech Republic is the most appropriate. The basic source and starting point of this thesis is a document prepared by the working group of the Ministry of Finance entitled "Innovation of income tax regulation", whose task was to prepare a new version of the Income Tax Act and which published the basic theses on the new bill for public consultation in October 2016 entitled Summary of Solutions for Innovation in Tax Regulation and Income Insurance (hereinafter referred to as the "Summary"). Although the intention to recodify the Income Tax Act is currently being...

O presente trabalho parte da análise das normas que regem a tributação da renda no mercado imobiliário com a finalidade de possibilitar a identificação de um sistema jurídico dotado de princípios e valores próprios, que possibilite o estudo de suas normas de maneira destacada em relação às demais disposições que versam sobre a imposição da renda. Não se tem por pretensão a busca de uma autonomia das mencionadas normas; pelo contrário, o estudo parte da premissa de um único sistema jurídico, mas que pode ser estudado sob diferentes pontos de vista: um sistema que comporta subsistemas normativos, com valores e princípios próprios. Objetiva-se, assim, a identificação e posterior aproximação daquelas disposições que possuem fundamentos e princípios comuns, o que possibilitará a compreensão da extensão das previsões normativas a serem analisadas, bem como as opções efetuadas pelo legislador na produção legislativa. Antes de se efetuar o estudo das normas que versam sobre a tributação da renda imobiliária serão discutidos e apresentados os conceitos gerais necessários às análises que se seguirão. A limitação do legislador na produção legislativa é aspecto central no presente estudo. Entende-se que o sistema jurídico justo demanda uma coerência alcançada somente quando verificada a adequação valorativa das normas que o compõem e apresente unidade, por meio da observância de princípios e valores comuns, por essas mesmas normas. As normas que prevêem as imposições fiscais incidentes sobre renda no mercado imobiliário se prestarão de pano de fundo para a identificação de princípios que regem a tributação do imposto de renda nas diversas situações apresentadas. Serão, assim, objeto de análise a tributação do imposto de renda das pessoas jurídicas, tributadas pelo lucro real e pelo lucro presumido; a tributação especial das pessoas jurídicas sujeitas ao patrimônio de afetação; os rendimentos auferidos pelas pessoas físicas decorrente das atividades ligadas ao mercado imobiliário, tais como o ganho de capital na venda de imóveis e a tributação dos fundos de investimento imobiliários. Ao final da análise da legislação que versa sobre a tributação do imposto de renda nas situações acima mencionadas serão apresentados os princípios e valores escolhidos pelo legislador para a imposição da renda imobiliária. / The present arises from the analysis of principles which rule the taxation on the real estate market aiming the possibility of identifying a legal system endowed with principles and self-values and also providing an outstanding study of its rules with relation to the other provisions which deal with the income taxation. There is no intention of the search of independence from the aforementioned provisions, on the contrary, the study arises from the assumption of a unique legal system, which otherwise may be studied under different points of view, a system which involves normative sub-systems with their own values and principles. It aims, therefore, the identification and later approach to those provisions which own principles and grounds in common, providing that way, the understanding of the extension of the normative foresight to be analyzed, as well as, the legislator\'s altematives when making laws. Before the study of the principles which deal with the real estate income taxation, the general concepts needed to the analysis shall be presented and discussed. The legislator limitation to the law making shall be the central aspect of the present study. It is understood that a fair legal system demands coherence, which is just achieved when the appropriate principle values which integrate it are consolidated by the observance of the common principles and values of such principles. The rules, which provide the tax enforcement collected on the real estate income, shall be the grounds for the identification of the principles which rule the taxation on the income tax of the different situations herein presented. The corporation income tax, collected on presumed and gross profits, special corporation taxation liable to the \"patrimônio de afetação\", the earnings obtained by the individual persons regarding real estate businesses such as capital gain in property sales and the taxation on real estate funds of investments will, therefore, be the object of the analysis. After the analysis of the legislation which deals with the taxation on the income tax of the aforementioned situations, the principles and values enforced on real state earnings chosen by the legislator shall be presented.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natanael Martins.pdf: 1045653 bytes, checksum: 866814cb804dc0385da60764c7b2207a (MD5) Previous issue date: 2012-06-13 / The purpose of this study is to establish a connection between accounting and Law, aiming at the investigation of how accounting recognizes the facts as accounting events, and how, pursuant to tax rules, such facts are recorded as accounting events of a tax nature to determine the taxable income. In order to do so, initially we interpreted the subject in the context of the Federal Constitution, by underlying the principles of income tax and, especially the constitutional meaning of income. We analyzed the origins, concepts and theories of accounting, by examining its basic rules and showing that accounting is also Law, and therefore the current discussions regarding whether Accountancy would be Law, especially in connection with Tax Law, sound pointless. The comprehension of Accountancy language is essential, since the taxable events derive from the accounting entries made in the financial statements based on the taxation rules instead of accounting rules, whether determining the mere conversion of an accounting event into a tax accounting event or imposing a particular criterion to recognize such event, regardless the fact that both events are deemed as legal facts. We also analyzed the assumptions of the so-called new accounting rules , aiming at demonstrating that, contrary to the so-called old accounting rules , the basics of the new accounting rules resides in the financial evaluations rather than in the profit effectively realized, so that the profit recognized under the new accounting rules is not necessarily the profit entirely realized. In purpose of our investigation, we researched the composition of the taxable real profit, demonstrating that, provided that the constitutional concept of income prevails, the legislator may qualify the taxable real profit, imposing conditions, for instance, in connection with deductible costs and expenses, once the income tax levies on the realized income, and not on the income occasionally earned by the taxpayer. Finally, we aim at demonstrating that for purposes of income tax, the Federal Constitution rules require that the taxable income is effectively realized; otherwise it would violate principles of legal certainty, the ability to pay, and non-confiscation / Trata-se de estudo que objetiva estabelecer uma relação conversa entre contabilidade e direito, buscando investigar como a contabilidade retrata de eventos verificados no mundo fenomênico em fatos contábeis, e como, esses mesmos eventos, em face da incidência de regras tributárias, são retratados como fatos contábeis de natureza tributária na construção do lucro tributável pelo imposto de renda. Para tanto, inicialmente, buscamos contextualizar a matéria no plano Constitucional, fixando os princípios informadores do imposto de renda, especialmente, marcando o conceito constitucional pressuposto de renda. Fomos em busca das raízes da contabilidade , seus conceitos e pressupostos, examinando as grandes regras que a estruturam, mostrando, ademais, que contabilidade também é direito e, que, portanto, soa como tola das discussões que ainda hoje se vê sobre se contabilidade seria ou não serva do direito, em especial do direito tributário. A compreensão da linguagem da contabilidade é fundamental, na medida em que é a partir dos registros feitos no balanço de eventos verificados no mundo fenomênico, em razão da incidência de regras de tributação, é que se constrói fatos jurídicos de natureza tributária, aí não mais em face da incidência de regras do ordenamento contábil, mas, apenas, de regras de específica natureza tributária, que pode estar a simplesmente determinar a importação do fato contábil em fato contábil de natureza tributária, ou impondo uma outra forma de retratação do evento , não obstante tanto um quanto outro já serem fatos jurídicos. Verificamos também os pressupostos da nova contabilidade , procurando mostrar que esta, diversamente da velha contabilidade , deita raízes muito mais em avaliações econômicas do que num lucro efetivamente realizado, de modo que o lucro medido pela nova contabilidade, não necessariamente, é um lucro integralmente realizado. No propósito de nossa investigação, fomos em busca da formação do lucro real tributável, mostrando que o legislador, desde que não desfigure o conceito pressuposto de renda, pode qualificar o lucro real tributável, impondo condições, por exemplo, para a dedutibilidade de custos e de despesas, visto que o tributo incide sobre a renda realizada, e não sobre a renda ocasionalmente poupada pelo contribuinte. Por fim, procuramos mostrar que para efeitos de imposição do imposto de renda, é pressuposto constitucional que o lucro tributável esteja efetivamente realizado, sob pena de ofensa aos princípios da segurança jurídica, da capacidade contributiva e da vedação ao confisco. Palavras Chave: Contabilidade e Direito. Fato Jurídico Contábil e Fato Jurídico Contábil de Natureza Tributária. Imposto de Renda. Conceito de Renda Tributável. Lucro Real Tributável

The object of this diploma work is comparion of the personal income tax in Czech republic and in Slovakia. I confort the incomes which are subject to taxation, taxable parts, tax reduction, the calculation of income tax. Part of this diploma work is tax reform which is accepted as of January 1, 2008.

O presente trabalho parte da análise das normas que regem a tributação da renda no mercado imobiliário com a finalidade de possibilitar a identificação de um sistema jurídico dotado de princípios e valores próprios, que possibilite o estudo de suas normas de maneira destacada em relação às demais disposições que versam sobre a imposição da renda. Não se tem por pretensão a busca de uma autonomia das mencionadas normas; pelo contrário, o estudo parte da premissa de um único sistema jurídico, mas que pode ser estudado sob diferentes pontos de vista: um sistema que comporta subsistemas normativos, com valores e princípios próprios. Objetiva-se, assim, a identificação e posterior aproximação daquelas disposições que possuem fundamentos e princípios comuns, o que possibilitará a compreensão da extensão das previsões normativas a serem analisadas, bem como as opções efetuadas pelo legislador na produção legislativa. Antes de se efetuar o estudo das normas que versam sobre a tributação da renda imobiliária serão discutidos e apresentados os conceitos gerais necessários às análises que se seguirão. A limitação do legislador na produção legislativa é aspecto central no presente estudo. Entende-se que o sistema jurídico justo demanda uma coerência alcançada somente quando verificada a adequação valorativa das normas que o compõem e apresente unidade, por meio da observância de princípios e valores comuns, por essas mesmas normas. As normas que prevêem as imposições fiscais incidentes sobre renda no mercado imobiliário se prestarão de pano de fundo para a identificação de princípios que regem a tributação do imposto de renda nas diversas situações apresentadas. Serão, assim, objeto de análise a tributação do imposto de renda das pessoas jurídicas, tributadas pelo lucro real e pelo lucro presumido; a tributação especial das pessoas jurídicas sujeitas ao patrimônio de afetação; os rendimentos auferidos pelas pessoas físicas decorrente das atividades ligadas ao mercado imobiliário, tais como o ganho de capital na venda de imóveis e a tributação dos fundos de investimento imobiliários. Ao final da análise da legislação que versa sobre a tributação do imposto de renda nas situações acima mencionadas serão apresentados os princípios e valores escolhidos pelo legislador para a imposição da renda imobiliária. / The present arises from the analysis of principles which rule the taxation on the real estate market aiming the possibility of identifying a legal system endowed with principles and self-values and also providing an outstanding study of its rules with relation to the other provisions which deal with the income taxation. There is no intention of the search of independence from the aforementioned provisions, on the contrary, the study arises from the assumption of a unique legal system, which otherwise may be studied under different points of view, a system which involves normative sub-systems with their own values and principles. It aims, therefore, the identification and later approach to those provisions which own principles and grounds in common, providing that way, the understanding of the extension of the normative foresight to be analyzed, as well as, the legislator\'s altematives when making laws. Before the study of the principles which deal with the real estate income taxation, the general concepts needed to the analysis shall be presented and discussed. The legislator limitation to the law making shall be the central aspect of the present study. It is understood that a fair legal system demands coherence, which is just achieved when the appropriate principle values which integrate it are consolidated by the observance of the common principles and values of such principles. The rules, which provide the tax enforcement collected on the real estate income, shall be the grounds for the identification of the principles which rule the taxation on the income tax of the different situations herein presented. The corporation income tax, collected on presumed and gross profits, special corporation taxation liable to the \"patrimônio de afetação\", the earnings obtained by the individual persons regarding real estate businesses such as capital gain in property sales and the taxation on real estate funds of investments will, therefore, be the object of the analysis. After the analysis of the legislation which deals with the taxation on the income tax of the aforementioned situations, the principles and values enforced on real state earnings chosen by the legislator shall be presented.

The Master´s thesis discourse on the problem of value added tax in allowance organizations. The bases of the thesis are legislative sources related to the issues, primarily Act No. 235/2004 Coll., on value added tax. The practical part of the Master´s thesis concerns the particular allowance organisation named Lipka – school facility for environmental education. The thesis intended to be a guidance document on application of the value added tax act.

A la fin de l'Ancien Régime le nord-est du Quercy est une région d'habitat dispersé dont le mas constitue le territoire de base. Les hommes y vivent d'une poly-agriculture traditionnelle. Une fiscalité accablante les assujettit aux pouvoirs englobants de la monarchie et des seigneuries, essentiellement ecclésiastiques. La thèse étudie le comportement de ces populations devant les prélèvements de la taille royale, des rentes seigneuriales et des dîmes. La description de la terre utilise les deux instruments que sont : les compoix communautaires et les terriers seigneuriaux. Faute de plan cadastral, une méthode originale est mise en œuvre pour représenter sous forme de graphes géoréférencés les parcellaires fonciers. La terre et les hommes sont ainsi mis en perspective dans des réseaux de proximités géographique, agraire et sociale. La recherche examine l'organisation des communautés d'habitants en face d'une administration étatique de plus en plus contraignante. De son côté, la seigneurie, forte du « complexum feudale », propriétaire éminente de la terre, prélève à l'intérieur des mas des rentes en nature en vertu des censives indivises et perpétuelles que les emphytéotes lui reconnaissent en échange de leur droit de propriété utile. Enfin, l'Eglise est un élément fédérateur et unificateur dans cette société, qui est encore à moitié protestante, au début du XVIIe siècle. Un vaste corpus démographique permet d'analyser le fonctionnement endogame de cette population qui pratique un système successoral inégalitaire. L'héritage de la terre constitue la seule richesse sur le long terme. Les stratégies de reproduction sociale des élites locales et des paysans sont abordées. / At the end of the « Ancien Regime » the mas (sive village) is the elementary territorial unit in the northeast of the Quercy province. Men in their estate are living from traditional farming. They suffer heavy taxes from the encompassing powers, the monarchy and the ecclesiastical lords. The thesis studies the behavior of the population in front of the different tax levies, property taxes, private incomes, tithes. As maps are not used at that time, the two types of archive documents for land registers, the « compoix » and the lord « terriers », are analyzed by an original method, using geographical referenced graphs. The soil and the human being are represented in geographic, agrarian and social networks. The research focuses on the communities of inhabitants confronted by the growing monarchic state. Consuls designed annually by the farmer's assemblies have the thankless task to collect the royal taxes, the « taille ». On another side the lords, using their property rights known as the « complexum feudale » takes off foodstuffs from the harvests. The church also plays a central role in that society where the beginning of the XVIIth century protestantism is still present. A large demographic corpus allows the study of that endogamous population which practices an unequal inheritance system. The land constitutes the only long term wealth and so directs the social reproduction strategy. The thesis considers how following the individualism growth, the rise of the population, the matrimonial diffusion, the society progressively becomes, on one side, free from the lord domination and on the other side, dutiful to the state power.

This essay pretends to offer a juridical analysis of recent pronouncements of the Peruvian Tax Adminstration, by virtue of which, such entity states that those disbursements linked to extra judicial transactions do not constitute deductible expenses for the calculation of the Peruvian Income Tax. Under such premises, we offer a civil analysis of the nature of such disbursements and later, cover the issue of their relation with the generation of taxable income for Income Tax purposes. / El presente artículo pretende efectuar un análisis jurídico de los recientes pronunciamientos de la Administración Tributaria, en el sentido que los pagos efectuados como consecuencia de transacciones extrajudiciales no resultan deducibles para efectos de la determinación del Impuesto a la Renta. Se trata pues, de un análisis de corte civil respecto de la real naturaleza de los desembolsos efectuados con ocasión de la celebración de una transacción extrajudicial, para luego abordar la problemática de su vinculación con la generación de rentas gravadas con elImpuesto a la Renta.

本研究以2009年至2012年企業之財務報表中關於所得稅項目探討企業特性與財稅所得額差異之關聯性。實證結果顯示，應計項目較多的企業，其財稅所得額差異為正向關係。企業特性方面，獲利能力與銷貨成長率較高的企業，其財稅所得額差異較小，符合假說預期。另外，在控制產業特性後發現，電子業暫時性財稅所得額差異顯著高於非電子業，但電子業之投資抵減利益顯著高於其他產業，因而有較低之應納稅額。營建業之免稅財稅所得額差異顯著高於其他產業，符合我國稅法土地所得免稅之規定。最後，企業規模在永久性財稅所得額差異與暫時性財稅所得額差異都有不同的關係，在永久性差異中為負向關係，顯示出企業規模較大，較有資源進行降低應納所得稅的租稅規劃;反之，在暫時性差異中為正向關係，符合政治成本假說。應計調整項目愈多之企業，其財稅所得額差異具有正向之關係。 / Using a sample of Taiwan listed and OTC company, this research examines the relationship between firm characteristics and the differences in book-taxable income from 2009 to 2012. Empirical results show that firms with more accruals tend to have greater book-tax differences. From the perspective of firm characteristics, firms with greater profitability and sales growth rate tend to have smaller book-tax difference. The results are consistent with the expectation of the research hypotheses. Further, after controlling for the industry effects, the results show that the electronics companies have higher amount of temporary book-tax difference; however, they have greater investment tax credit than non-electronics companies, resulting in lower tax payables. In contrast, construction companies have higher tax-exempt book-tax difference than other companies, consistent with the provision of Taiwan’s tax law exempting capital gains on land transaction. Finally, the relationships between firm size and permanent or temporary book-tax income difference are different. Large firms tend to have a negative permanent book-tax difference, consistent with the notion that large firms own more resources for tax planning to reduce the tax payables. On the contrary, large firms tend to a positive temporary book-tax income difference, which is in line with the political cost hypothesis.

High levels of Enterococcus are the most frequent reason for beach closures on the Mississippi Gulf Coast and can be made worse by human activities. When beaches close, tourism can decrease, affecting sales. This study aims to 1) analyze the regional economic impact of beach closures at the county level, 2) show empirically how serious the impact of high levels of Enterococcus are compared to other causes of beach closures, and 3) discuss the policy implications for regional economies linked to beach closures. I use a response function approach with beach closure and county-level monthly gross taxable sales data. Results indicate that Enterococcus-related beach closures have significantly negative effects on sales, particularly in the Accommodations and Food Services sector. The effects of bacteria-related beach closures are not much different than effects of other causes of beach closures. The results support policy recommendations for reduced beach grooming and improved sewer infrastructure.