[pt] A criação das unidades de conservação é considerada, pelo menos há um século, uma das principais estratégias dos estados para combater as diversas problemáticas ambientais que afetam a qualidade de vida das sociedades. A criação das UCs no Brasil pautou-se em um modelo de Áreas Naturais Protegidas, influenciando diretamente a sua dinâmica de ocupação territorial, e apesar de sua criação ser uma das estratégias do poder público no enfrentamento dos problemas ambientais, é necessária a reflexão sobre os seus modelos, já que dependendo da existência de populações nelas residentes, podem-se aflorar conflitos territoriais decorrentes dos usos discordantes do solo, cujas normativas regem a gestão pública dos espaços territorialmente protegidos de cada unidade. Neste contexto complexo, o presente trabalho tem como objeto de estudo os conflitos territoriais decorrentes da sobreposição de políticas públicas voltadas para a conservação da biodiversidade. Discutimos o papel que as UCs exercem na gestão territorial do Meio Ambiente brasileiro, exemplificado na estratégia de criação do Parque Estadual Cunhambebe frente aos usos pretéritos de populações de agricultores assentados em porções localizadas no alto curso da Microbacia Hidrográfica do Rio Sahy, município de Mangaratiba (RJ). Os conflitos gerados pela sobreposição territorial de usos por políticas públicas específicas tornam-se objetos de investigação que auxiliam as gestões dessas unidades UCs, além de se tornarem grandes desafios e oportunidades para o surgimento de outras arquiteturas e estratégias de gestão territorial mais integradas e participativas nas interações socioambientais existentes em espaços territorialmente protegidos. / [en] The creation of the conservation units has been considered for at least one century one of the most important strategies of states to fight diverse environmental problems which affect the quality of life in societies. In Brazil, the creation of CUs has been based for a long period on a model of Protected Natural Areas. This model has directly influenced the country s territorial occupation dynamics. Despite the CUs being one of the state s strategies to fight environmental problems, it is necessary to reflect on its models, since the existence of residing populations in CUs areas may arise territorial conflicts related to discordant use of land. Considering this complex context, this dissertation aims at analyzing the territorial conflicts that are due todivergent public policies on biodiversity conservation. The CUs role in territorial management of Brazilian environment is discussed in this dissertation. The focus is the creation of Cunhambebe State Park faced with the past habits of agriculturalists settled in the upper course region of hydrographic microbasin of Sahy river in the city of Mangaratiba (Rio de Janeiro). It is important to highlight that the conflictsarisen by divergent public policies on territorial uses become academic objects of investigation that may support CUs management. Besides, conflicts are opportunities for the appearance of new strategies of territorial management. These strategies may be more integrated and participative, contemplating the social and environmental interactions existing in protected territories.

Alors qu'en France, la volonté de mieux prendre en compte la variabilité et la multiplicité des situations locales a conduit au développement de programmes contractuels entre l'État et les collectivités locales, dans des champs aussi variés que l'éducation, l'action sociale, le logement, l'insertion, la santé, la sécurité. Dans les pays africains, où tout est à refaire, c'est le statut quo administratif et politique. Les politiques publiques sont décidées et mises en œuvre par l'État central. La politique de décentralisation fut enclenchée dans les années 90 suite à l'émergence de la démocratie dans la plupart des pays africains.Au Mali, les premières lois de décentralisation furent adoptées en 1993. Face aux déséquilibres territoriaux qui pénalisent leur régime de croissance et donc la création d'emploi, les pays africains sont de nos jours progressivement conduits à faire évoluer leurs modes de gouvernance. Le modèle actuel d'organisation territoriale et de planification centralisée de l'espace semble non seulement inefficace mais, également inadapté aux réalités économiques et sociales. L'État central est à lui seul en incapacité d'assurer un meilleur équilibre territorial, de réguler la croissance urbaine, de conduire et d'impulser des démarches stratégiques pour lutter contre la fracture territoriale. La territorialisation des politiques publiques passe forcément par une politique de décentralisation courageuse visant à conférer aux échelons territoriaux locaux des pouvoirs étendus de planification et d'aménagement de leur territoire.Après 20 ans de décentralisation au Mali, une réforme approfondie s'avère indispensable. Une réforme qui mettrait les collectivités territoriales au cœur des politiques de développement et de lutte contre les déséquilibres territoriaux. Les collectivités territoriales dotées de compétences étendues doivent pouvoir rendre l'action publique plus proche et plus efficace tout en l'adaptant à la diversité des territoires. Mais ces démarches stratégiques locales ne seront crédibles et efficaces, dans le contexte de ces pays, qu'à la condition d'être impulsées, accompagnées et encadrées par le niveau national tout en associant les décideurs publics locaux. C'est tout l'enjeu des politiques territoriales intégrées basées et construites sur des dynamiques d'acteurs locaux dans un système de gouvernance multi-niveaux qui est ici posé. / While in France, the desire to take better account of the variability and multiplicity of local situations has led to the development of contractual programmes between the State and local authorities, in fields as varied as education, social action, housing, integration, health and safety. In African countries, where everything has to be redone, it is the administrative and political status quo. Public policies are decided and implemented by the central state. The decentralization policy was initiated in the 1990s following the emergence of democracy in most African countries.In Mali, the first decentralization laws were adopted in 1993. Faced with territorial imbalances that penalize their growth regime and thus job creation, African countries are nowadays gradually being led to change their modes of governance. The current model of territorial organization and centralized spatial planning seems not only ineffective but also inadequate to economic and social realities. The central state alone is unable to ensure a better territorial balance, to regulate urban growth, to lead and promote strategic approaches to combat the territorial divide. The territorialisation of public policies necessarily requires a courageous decentralisation policy aimed at giving local territorial levels extensive powers to plan and develop their territory.After 20 years of decentralization in Mali, a thorough reform is essential. A reform that would put local and regional authorities at the heart of development policies and the fight against territorial imbalances. Local and regional authorities with extensive powers must be able to make public action closer and more effective while adapting it to the diversity of territories. But these local strategic approaches will only be credible and effective, in the context of these countries, if they are promoted, supported and supervised by the national level while involving local public decision-makers. The whole issue of integrated territorial policies based and built on the dynamics of local actors in a multi-level governance system is at stake here.

[pt] Em 2007, a Lei Federal número 11.445, ao criar a Política Nacional de Saneamento Básico - PNSB, estabeleceu as diretrizes nacionais para o serviço de saneamento básico. Em 2010, entrou em vigor a Lei Federal no 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. Porém, muitos são os obstáculos enfrentados pelos municípios para que a PNRS possa, de fato, ser colocada em prática. Para além da presença de lixões, ativos ou desativados – e, nessa segunda situação, os que se encontram sem obras de recuperação ambiental -, há ausência de regularidade na coleta, carência de veículos e de maquinários específicos, dentre diversos outros problemas. O modelo de governança territorial proposto na pesquisa busca apontar a relevância de se compartilhar o protagonismo da gestão pública - em lugar da gestão exclusivamente estatal - com outros dois segmentos, de modo a se criar um ambiente orientado para uma gestão eficaz. Nessa nova perspectiva, a gestão, em consonância com a legislação, garantiria também a autonomia financeira do manejo, desonerando, assim, os orçamentos municipais. Portanto, pondera-se, por tais razões, a necessidade de uma governança territorial capaz de estabelecer regras de cooperação e coparticipação intersetorial no território da bacia do rio Iguaçu/RJ. Acredita-se que esse modelo se encontra em um patamar superior dentre outros que instrumentalizam o oferecimento de serviços à população, posto que, por meio dele, os partícipes, com autonomia fortalecida, pactuam as regras que os mesmos seguirão, como forma de viabilizar a prestação eficaz de serviços públicos. Considera-se, portanto, o compartilhamento democrático entre órgão estatal, sociedade civil organizada e setor empresarial - nas ações, metas e na mobilização de recursos para a gestão de resíduos sólidos urbanos, em suas etapas de planejamento, execução e avaliação - uma transição vital a se pôr em prática. / [en] In 2007, the Federal Law 11.445 created the National Policy for Basic Sanitation - NPBS, which established national guidelines for basic sanitation services. In 2010, the Federal Law no. 12.305, which established the National Policy for Solid Waste - NPSW, came into force. However, many are the obstacles faced by municipalities so that the NPSW can, in fact, be put into practice. Besides the presence of active or deactivated dumps - and, in this second situation, those without environmental recovery works - there is a lack of regularity in the collection, lack of vehicles and specific machinery, among several other problems. The territorial governance model proposed in the research seeks to point out the relevance of sharing the protagonism of public management - instead of an exclusively state management - with other two segments, in order to create an environment oriented to an effective management. In this new perspective, management, in line with the legislation, would also guarantee the financial autonomy of management, thus relieving the municipal budgets. Therefore, it is considered, for these reasons, the need for a territorial governance capable of establishing rules for cooperation and intersectoral co-participation in the territory of the Iguaçu river basin in Rio de Janeiro. It is believed that this model is at a higher level among others that instrumentalize the provision of services to the population, since, through it, the participants, with strengthened autonomy, agree on the rules that they will follow, as a way to enable the effective provision of public services. Therefore, the democratic sharing between the state agency, organized civil society and the business sector - in the actions, targets and in the mobilization of resources for the management of urban solid waste, in its planning, execution and assessment stages - is considered a vital transition to be put into practice.

Mémoire numérisé par la Division de la gestion de documents et des archives de l'Université de Montréal.

Mémoire numérisé par la Division de la gestion de documents et des archives de l'Université de Montréal

Com o aumento da capacidade de processamento de dados dentro das empresas de todos os portes e da disponibilidade de informações cada vez maior nos tempos atuais, o uso de indicadores e ferramentas de análise quantitativa tornam-se cada vez mais comuns nas mais diversas áreas, buscando-se eficiência, uma correta alocação de recursos e na geração de expectativas mais realistas de vendas e resultados. Enquanto muitos mercados apresentam uma variedade de dados e de estudos para serem usados como bases de referência, existem outros que ainda são carentes de informações básicas para planejamento e análise. O mercado de materiais cirúrgicos é um destes, onde não estão disponíveis as demandas dos clientes, as projeções de mercado ou as estimativas de market share. Este estudo busca, através da análise das vendas em 43 territórios de empresas de dispositivos médicos com atuação no Brasil nas áreas de ortopedia traumatologia, neurocirurgia e buco-maxilo-facial, aplicar a técnica de Análise Envoltória de Dados (DEA, do inglês “Data Envelopment Analysis”) como um modelo de análise comparativa de eficiência que possa auxiliar nos processos de tomada de decisão, mesmo com uma base restrita e limitada de informações. A aplicação da técnica de DEA apresenta resultados que permitem [1] destacar os pontos de melhoria para os territórios ineficientes buscando [2] homogeneizar a eficiência de atendimento por meio do [3] benchmarking entre as regiões buscando [4] uma maior competitividade neste mercado. / With the increased capacity of data processing within companies of all sizes and the currently availability of all sort of informations, the use of indicators and tools for quantitative analysis become increasingly common in many areas, allowing companies to achieve better efficiency, proper resources allocation, and the settle of more realistic performance expectations. While many markets feature a variety of data and studies, others are deprived of basic information for planning and analysis. Among these, the medical devices market have almost unavailable informations of customers demands, markets forecasts or estimated market share at a regional level. Through the analysis of 43 sales territories of medical devices companies in Brazil, this study uses the technique of data envelopment analysis (DEA) as a model for comparative efficiency analysis that can assist the processes of decision making, even with a restricted and limited database. The application of DEA technique provide results that [1] highlight the points of improvement for inefficient territories [2] in order to homogenize the efficiency of regions through [3] benchmarking between them, [4] to improve overall competitive level.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4540.pdf: 11148268 bytes, checksum: df2bfa5e6cca53b1379c7bdd0c537bbf (MD5) Previous issue date: 2012-06-06 / Financiadora de Estudos e Projetos / This Thesis is included on the discussion about the integration of the environmental dimension in the territorial management. More specifically, discuss the manner how the environmental issues have been treated in the tools and practices of management located at two territorial limits: in the municipal planning and in the regional planning by river basin. Even there have been advances related on the environmental concern in the territorial policies, this is one of the major frontiers of confrontation between agents who act and transform spaces, presenting situations of conflicts. The implementation of an integrated environmental management and planning deals with one of these challenges, the build of interfaces and joints among the tools and levels of the environmental policy with the municipal and regional policies. In this context, the general goal of this work is to analyze the relation between the environmental dimension and the municipal and regional planning, respectively, by the River Basin Plans and the Master Plans, specifically the Unit of Water Resources Management Tietê‐Jacaré from São Paulo State (UGRHI‐13). As research objects, were selected the River Basin Tietê‐Jacaré Plan and the Master Plans of Araraquara and São Carlos, both municipalities located at this territory. The research is exploratory, descriptive and analytic, considering the following categories of analyzes: definition of the local and regional units of management and planning; environmental tools in the river basin plan and in the urban plans; forums of local and regional management and planning; influence degree among the analyzed tools. Bibliographic and documentary revision and analyses, semi‐structured interviews and questionnaires were done. The regional planning by river basin presents a great potential about the integration aspects between the natural and human systems, from the proper use and occupation of territory, taking in account the social and environmental conditions. The River Basin Plan is a reference tool to guide the water use and land use in the respective region, although there are still gaps and difficulties in a more effective and expanded implementation. In the actual manner, it is considered as a tool extremely technical which has being poorly used in the management forums. It has being used more as a diagnosis of the environmental condition of the river basin than as a really inducer tool for policies. It doesn´t recognize the conflicts of land use and territorial organization as a vulnerability which needs to be addressed. The town planning is the principal conductive agent to the land use, mainly urban. In terms of territorial policies, the decisions are made at municipal levels. The master plans present opportunities to guide public policies which have been built from social forces, although still concentrate on the application of tools to urban zoning. The environmental conditions and aspects are presented as a margin thematic and weakly articulated with other policies. In the same way, there is a lack of regional aspects in the master plans, in order to understand that the environmental discussion presents an extension beyond the municipal limits. In the master plans appear few references to other forums and tools of regional planning, as the River Basin Plans and Committees. Therefore, the analysis of this work tried to demonstrate the complex relation among the policies, tools and forums of municipal and regional management and planning, showing the technical, political‐institutional and legal barriers which hinder the application of the Integrated Territorial Management concept. / Esta Tese se insere no debate sobre a integração da dimensão ambiental na gestão territorial. Mais especificamente, discute como a questão ambiental vem sendo tratada nos instrumentos e nas práticas de gestão localizadas em dois recortes territoriais: no planejamento municipal e no planejamento regional por bacias hidrográficas. Ainda que estejam ocorrendo avanços relativos à preocupação ambiental nas políticas territoriais, esta é uma das maiores fronteiras de embate entre os diversos agentes que atuam e modificam os espaços, apresentando situações de conflitos. A implementação de um planejamento e gestão ambiental integrados enfrenta como um de seus desafios, a construção de interfaces e articulações entre os instrumentos e esferas da política ambiental com as políticas regional e a municipal. Nesse contexto, o objetivo geral do trabalho é analisar a relação da dimensão ambiental com o planejamento regional e municipal, respectivamente, por meio dos instrumentos Planos de Bacia Hidrográfica e Planos Diretores Municipais, tendo como locus para análise a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Tietê‐ Jacaré do Estado de São Paulo (UGRHI‐13). Como objetos de pesquisa, são selecionados o Plano de Bacia Hidrográfica Tietê‐Jacaré e os Planos Diretores de Araraquara e São Carlos, municípios inseridos nesse mesmo território. A pesquisa é exploratória, descritiva e analítica, considerando as seguintes categorias de análise: definição das unidades de planejamento e gestão regional e local; instrumentos de caráter ambiental contidos no Plano de Bacia e nos Planos Diretores; instâncias de planejamento e gestão regional e local; grau de influência entre os instrumentos analisados. São realizados levantamentos e análises bibliográficas e documentais, entrevistas semiestruturadas e questionários. O planejamento regional por bacias hidrográficas apresenta um grande potencial no que concerne aos aspectos da integração dos sistemas naturais e antrópicos, a partir do adequado uso e ocupação do território, tendo em vista as condições socioambientais. O Plano de Bacia Hidrográfica é um instrumento de referência para direcionar os usos da água e os usos do solo na respectiva região, embora ainda apresente lacunas e dificuldades para uma implementação mais efetiva e ampliada. Nos moldes atuais, trata‐se de uma peça excessivamente técnica que vem sendo pouco incorporada no cotidiano das instâncias de gestão. Tem se apresentado mais como um diagnóstico da situação ambiental da Bacia do que um instrumento indutor de políticas de fato. Não reconhece os conflitos de uso da terra e de organização territorial como uma vulnerabilidade que precisa ser enfrentada. O planejamento municipal é o principal agente condutor do uso do solo, sobretudo urbano. Em termos de políticas territoriais, é na escala municipal onde as decisões são tomadas. Os Planos Diretores Municipais têm potencial em nortear políticas públicas que foram construídas a partir das forças sociais, embora ainda concentram‐se na aplicação dos instrumentos voltados ao parcelamento e ao zoneamento urbano. As condições e os aspectos ambientais ainda apresentam‐se como uma temática periférica e pouco articulada com as demais políticas. Do mesmo modo, há uma falta de tratamento de questões de caráter regional nos Planos Diretores, no sentido de compreender que a discussão ambiental tem uma espacialidade que vai além dos limites municipais. Aparecem poucas referências a outras instâncias e instrumentos de planejamento regional, como os Planos e Comitês de Bacias Hidrográficas. Desse modo, as análises que percorreram as reflexões deste trabalho procuraram demonstrar a complexa relação entre as políticas, os processos, os instrumentos e as instâncias de planejamento e gestão municipal e regional, explicitando os obstáculos técnicos, político‐institucionais e legais que dificultam a aplicação do conceito de Gestão Territorial Integrada.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LarissaSF_da capa_atepag160.pdf: 1444842 bytes, checksum: 2259eb88997b0a95f080596f541be12a (MD5) Previous issue date: 2009-09-25 / This work entitled "Planning and Tourism Territorial Management in the Metropolitan Region of Natal-RN" analyzes the tourism and its relationship to (re) production of socio-territorial inequalities in the metropolitan region of Natal (RMNatal) to from the planning and territorial management of the activity. For both, the methodological procedures were undertaken from research held about of literature on tourism, planning and territorial management, surveying and public policy analysis of tourism in national and local as well as the construction of levels of integration and differentiation of metropolitan municipalities in relation to tourism. Besides the shortage of studies on this subject, this research has shown that public policies focused on this sector has come under a great fragility in regard to tourism planning in Brazil and in Rio Grande do Norte, causing the planning activity is a strong array of fragmentation and socio-territorial inequalities in RMNatal / O presente trabalho, intitulado Planejamento e Ordenamento Territorial do Turismo na Regi?o Metropolitana de Natal-RN , tem como objetivo analisar o turismo e sua rela??o com a (re)produ??o das desigualdades socioterritoriais no ?mbito da Regi?o Metropolitana de Natal (RMNatal), a partir do planejamento e do ordenamento territorial da atividade. Os procedimentos metodol?gicos utilizados foram: pesquisas bibliogr?ficas acerca de turismo, planejamento e ordenamento territorial; levantamento e an?lise das pol?ticas p?blicas de turismo, tanto em escala nacional quanto local; bem como a constru??o de n?veis de integra??o e de diferencia??o dos munic?pios metropolitanos em rela??o ? atividade tur?stica. Al?m da escassez de estudos sobre a quest?o, a pesquisa mostrou que as pol?ticas p?blicas voltadas para o setor ainda se realizam sob uma grande fragilidade institucional, no que concerne ao planejamento do turismo no Brasil e no estado do Rio Grande do Norte, fazendo com que o ordenamento territorial da atividade seja um forte vetor de fragmenta??o e de desigualdades socioterritoriais na RMNatal

Com o aumento da capacidade de processamento de dados dentro das empresas de todos os portes e da disponibilidade de informações cada vez maior nos tempos atuais, o uso de indicadores e ferramentas de análise quantitativa tornam-se cada vez mais comuns nas mais diversas áreas, buscando-se eficiência, uma correta alocação de recursos e na geração de expectativas mais realistas de vendas e resultados. Enquanto muitos mercados apresentam uma variedade de dados e de estudos para serem usados como bases de referência, existem outros que ainda são carentes de informações básicas para planejamento e análise. O mercado de materiais cirúrgicos é um destes, onde não estão disponíveis as demandas dos clientes, as projeções de mercado ou as estimativas de market share. Este estudo busca, através da análise das vendas em 43 territórios de empresas de dispositivos médicos com atuação no Brasil nas áreas de ortopedia traumatologia, neurocirurgia e buco-maxilo-facial, aplicar a técnica de Análise Envoltória de Dados (DEA, do inglês “Data Envelopment Analysis”) como um modelo de análise comparativa de eficiência que possa auxiliar nos processos de tomada de decisão, mesmo com uma base restrita e limitada de informações. A aplicação da técnica de DEA apresenta resultados que permitem [1] destacar os pontos de melhoria para os territórios ineficientes buscando [2] homogeneizar a eficiência de atendimento por meio do [3] benchmarking entre as regiões buscando [4] uma maior competitividade neste mercado. / With the increased capacity of data processing within companies of all sizes and the currently availability of all sort of informations, the use of indicators and tools for quantitative analysis become increasingly common in many areas, allowing companies to achieve better efficiency, proper resources allocation, and the settle of more realistic performance expectations. While many markets feature a variety of data and studies, others are deprived of basic information for planning and analysis. Among these, the medical devices market have almost unavailable informations of customers demands, markets forecasts or estimated market share at a regional level. Through the analysis of 43 sales territories of medical devices companies in Brazil, this study uses the technique of data envelopment analysis (DEA) as a model for comparative efficiency analysis that can assist the processes of decision making, even with a restricted and limited database. The application of DEA technique provide results that [1] highlight the points of improvement for inefficient territories [2] in order to homogenize the efficiency of regions through [3] benchmarking between them, [4] to improve overall competitive level.

Com o aumento da capacidade de processamento de dados dentro das empresas de todos os portes e da disponibilidade de informações cada vez maior nos tempos atuais, o uso de indicadores e ferramentas de análise quantitativa tornam-se cada vez mais comuns nas mais diversas áreas, buscando-se eficiência, uma correta alocação de recursos e na geração de expectativas mais realistas de vendas e resultados. Enquanto muitos mercados apresentam uma variedade de dados e de estudos para serem usados como bases de referência, existem outros que ainda são carentes de informações básicas para planejamento e análise. O mercado de materiais cirúrgicos é um destes, onde não estão disponíveis as demandas dos clientes, as projeções de mercado ou as estimativas de market share. Este estudo busca, através da análise das vendas em 43 territórios de empresas de dispositivos médicos com atuação no Brasil nas áreas de ortopedia traumatologia, neurocirurgia e buco-maxilo-facial, aplicar a técnica de Análise Envoltória de Dados (DEA, do inglês “Data Envelopment Analysis”) como um modelo de análise comparativa de eficiência que possa auxiliar nos processos de tomada de decisão, mesmo com uma base restrita e limitada de informações. A aplicação da técnica de DEA apresenta resultados que permitem [1] destacar os pontos de melhoria para os territórios ineficientes buscando [2] homogeneizar a eficiência de atendimento por meio do [3] benchmarking entre as regiões buscando [4] uma maior competitividade neste mercado. / With the increased capacity of data processing within companies of all sizes and the currently availability of all sort of informations, the use of indicators and tools for quantitative analysis become increasingly common in many areas, allowing companies to achieve better efficiency, proper resources allocation, and the settle of more realistic performance expectations. While many markets feature a variety of data and studies, others are deprived of basic information for planning and analysis. Among these, the medical devices market have almost unavailable informations of customers demands, markets forecasts or estimated market share at a regional level. Through the analysis of 43 sales territories of medical devices companies in Brazil, this study uses the technique of data envelopment analysis (DEA) as a model for comparative efficiency analysis that can assist the processes of decision making, even with a restricted and limited database. The application of DEA technique provide results that [1] highlight the points of improvement for inefficient territories [2] in order to homogenize the efficiency of regions through [3] benchmarking between them, [4] to improve overall competitive level.