Este trabalho analisa a incorporação do território como conceito e como abordagem normativa no estudo do rural e das temáticas ligadas a ruralidade. Para isto, se aprecia de que modo estas posições analíticas e normativas afetam o conteúdo conceitual do que se define como rural, e como estas influenciam na concepção da ruralidade. Para o debate analítico, buscou-se a posição das principais correntes da sociologia norte-americana. A partir desta revisão, verificou-se como a discussão está ocorrendo nas vertentes brasileiras. No Brasil, alguns autores têm enfatizado a pertinência do uso do enfoque territorial como uma nova abordagem para analisar e estudar os problemas do rural e da ruralidade. Contudo, antes de se partir para uma nova referência teórica e metodológica, é preciso verificar como o rural é definido em termos normativos. A definição do que é o rural no País é oriunda do decreto n° 311 de 1938, ainda em vigor, onde se considera como rural tudo que não é abrangido pelos perímetros urbanos. Ao apreciar as deficiências desta definição normativa, buscou-se uma alternativa de leitura para o rural pela abordagem territorial apoiada nos estudos da OCDE e de Veiga. As metodologias de classificação territorial, destes estudos, aplicadas no Rio Grande do Sul, permitem uma nova espacialização do rural e do urbano. Ao captar elementos e sugestões de ambas as abordagens, elaborou-se uma combinação, que originou uma nova espacialização, denominada de Territorial Escalar Hierarquizada. Os dados extraídos das espacializações questionam a taxa de urbanização do Estado e indicam uma dimensão territorial diferente para o rural gaúcho. Não obstante destas inovações metodológicas inéditas, percebe-se que o exercício metodológico não conduziu a uma definição teórica e conceitual do território, na perspectiva de engendrar o que poderia ser definido como uma abordagem territorial do rural. Decorrente desta insuficiência conceitual, buscou-se apresentar uma contribuição ao debate conceitual sugerindo o enfoque dialético do território geográfico, entendido a partir dos conceitos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização. Como resultado, o estudo sugere que o enfoque dialético do território pode vir a ser uma alternativa analítica para atenuar os limites das perspectivas empírico-normativas.

Entre os projetos mais importantes da Ditadura Militar Brasileira está a abertura da Rodovia Transamazônica (BR-230). Com a justificativa de promover o desenvolvimento regional, o Governo interferiu na organização territorial de diversos povos indígenas da região Norte do país. Esse é o caso dos Parakanã que vivem na Terra Indígena (TI) Parakanã, território tangenciado pela BR-230. O objetivo principal desta dissertação é o processo de transformação da territorialidade indígena Parakanã a partir da consolidação da Rodovia Transamazônica. Para o desenvolvimento do trabalho foi necessário realizar atividades iniciais de gabinete como a compilação de dados bibliográficos, cartográficos e acervo fotográfico, além de atividades de campo no entorno da TI. A organização dos resultados foi realizada através da técnica de pesquisa conhecida como análise de conteúdo. Os Parakanã foram capazes de administrar o contato com os demais atores que chegavam a região do médio Tocantins durante vários anos. No entanto, através das Frentes de Atração da Fundação Nacional do Índio, o Estado aldeou os indígenas que habitavam as proximidades da rodovia. É neste ponto que recai a desterritorialização sobre os Parakanã, eles foram privados dos elementos fundamentais da sua territorialidade, desarticulando os vínculos e as práticas territoriais que haviam construído. A territorialidade Parakanã foi se modificando com a dinâmica da Amazônia brasileira, as reinvindicações para demarcação da TI Parakanã ajudaram na reestruturação territorial dos indígenas no período pós-rodovia. Os povos indígenas têm vínculos diferenciados com a terra, o que permite a flexibilidade no momento de conceber o território. Não existe uma necessidade de posse, é a presença de inimigos, a mobilidade, as roças coletivas, os rituais e etc., que se constituem nos elementos essenciais do território e, consequentemente, da territorialidade. / Among the most important projects of the Brazilian Military Dictatorship is the building of the Transamazônica Highway (BR-230). With the justification of promoting regional development, the Government interfered in the territorial organization of several indigenous people of the North region of the country. This is the case of the Parakanã living in the Indigenous Land Parakanã, territory borderer by the BR-230. The main objective of this essay is the transformation process of the indigenous Parakanã people territoriality from the consolidation of the Transamazônica highway. Therefore, it was necessary to carry out initial cabinet activities, such as the compilation of bibliographic, cartographic, photographic data, as well as the field activities around the Indigenous Land. The organization of the results was carried out through the researching technique known as content analysis. The Parakanã people were able to manage the contact with the other actors that arrived at the region of the middle Tocantins for several years. However, through the Frontiers of Attraction of the Fundação Nacional do Índio, the state has settled down the indigenous people who lived near the highway. At this point the deterritorialization falls on the Parakanã, they were deprived of the fundamental elements of their territoriality, dismantling the territorial ties and practices they had built. The Parakanã territoriality has been changing by the dynamics of the Brazilian Amazon, the claims for demarcation of the indigenous land Parakanã helped the territorial restructuring of the natives in the post-highway period. Indigenous peoples have a differentiated link with land, which allows for flexibility when designing the territory. There is no need for possession; it is the presence of enemies, mobility, collective plantations, rituals, etc., which constitute the essential elements of the territory and, consequently, territoriality.

A dissertação aborda a questão do território e das disputas discursivas para problematizar as delimitações do fenômeno favela por distintas definições de instituições estabelecidas como Organização das Nações Unidas, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Parte-se do problema de que cada definição de favela utiliza distintos critérios de classificação, o que acaba por produzir dados estatísticos diversos. Dados estes que instauram distintas realidades a respeito do mesmo fenômeno, constituem discursos numéricos sobre favela e se territorializam na forma de discursos imagéticos ou cartográficos. O trabalho propõe-se a analisar essa problemática a partir de um estudo geral de análise dos discursos de definições de favela e seus efeitos estatísticos, e, a partir de um estudo de caso a respeito das cartografias constituídas por esses discursos, tendo Porto Alegre como locus do caso. Assim, pretende-se verificar, a partir dos discursos analisados, as diferenças entre os fenômenos construídos por cada instituição com o fim de estabelecer o entendimento de favela, para este estudo, como um fenômeno espacial. / This dissertation addresses the issue of territory and discursive disputes to problematize the delimitation of the slum phenomenon by different definitions of established institutions like United Nations, Brazilian Institute of Geography and Statistics and Institute of Applied Economic Research. The study departure problematizes that each definition of slum uses distinctive classification criteria that produces various statistical data. This data establish different realities about the same phenomenon; constitute numerical discourses on slum and territorialise in the form of imagetic or cartographic discourse. The dissertation proposes to investigate this problem from a general study analyzing slum definitions speeches and their statistical effects, and from a case study about the cartographies made by these speeches, with Porto Alegre as the locus of the case. Within this scope, this study checks, by speech analysis, the differences between the phenomena constituted by each institution in order to establish a slum understanding as a spatial phenomenon.

Orientador: Eduardo Paulon Girardi / Banca: Bernanrdo Mançano Fernandes / Banca: Carlos Alberto Feliciano / Banca: Jorge Ramon Montenegro Gómez / Banca: Humberto Tommasino / Resumo: Esta pesquisa teve por escopo verificar a hipótese de que o desenvolvimento sustentável está sendo utilizado como estratégia para a reprodução do modo de produção capitalista. Para esta verificação elencamos como objeto de estudo uma política pública implementada no estado de São Paulo com o objetivo de realizar ações de promoção do desenvolvimento territorial rural sustentável - o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH). Esta política pública foi financiada pelo Grupo Banco Mundial, um dos articuladores do processo de reprodução do modo de produção capitalista em escala global. Para averiguarmos a hipótese, contrapomos a concomitância entre o desenvolvimento do PEMH ao intenso processo de expansão do setor sucroenergético no estado de São Paulo, significando profunda contradição. Utilizamos procedimentos metodológicos que permitiram averiguar a materialidade do desenvolvimento sustentável e também aspectos imateriais, especialmente a prática discursiva e ideológica que permitiu que o desenvolvimento sustentável fosse amplamente aceito sem maiores questionamentos. Implementar ações que utilizam a ideia de desenvolvimento sustentável se tornou uma prática comum articulada à normatização, monopolização do território e territorialização das relações sociais de produção capitalista. Assim, o território se apresenta como lócus dos conflitos em torno da posse, do uso e do controle de recursos naturais enquanto mercadoria essencial para a reprodução do modo de produção... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumen: Esta investigación se propuso de verificar la hipótesis de que el desarrollo sostenible está siendo utilizado como una estrategia para la reproducción del modo de producción capitalista. Para verificar la hipótesis hemos seleccionado como objeto de estudio una política pública implementada en el estado de São Paulo con el fin de llevar a cabo acciones para promover el desarrollo territorial rural sostenible - el Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH). Esta política pública fue financiada por el Grupo Banco Mundial, uno de los articuladores del proceso de reproducción del modo de producción capitalista a escala global. Para averiguarmos la hipótesis frente a la simultaneidad del desarrollo de PEMH el intenso proceso de expansión de la industria de la caña de azúcar en el estado de São Paulo, lo que significa profunda contradicción. Utilizamos procedimientos metodológicos que permitieron examinar la materialidad del desarrollo sostenible y también aspectos inmateriales, en especial la práctica discursiva e ideológica, lo que permitió que el desarrollo sostenible en general fuese aceptado sin más cuestiones. Implementar acciones que utilizan la idea de desarrollo sostenible se ha convertido en una práctica común articulada a la uniformidad del territorio y de los procesos territoriales y la monopolización del território. Por lo tanto, el territorio se presenta como lócus de conflicto por la propiedad, uso y control de los recursos naturales como mercancia esencial... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Abstract: The research had the scope to verify the hypothesis that sustainable development is being used as analternative for the reproduction of the capitalist means of production. To check this we have listed as an object of study an implemented public policy in the State of São Paulo in order to carry out actions that provide sustainable rural territorial development, the "Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas" (State Program of Watersheds). A public policy funded by the"Grupo Banco Mundial" (World Bank Group), articulator of the reproduction of the capitalist mode of production process.To find this hypothesis out, we remitted to methodological procedures that allowed us to determine the materiality of sustainable development also seeking to understand immaterial aspects, the ideological discursive practice that allowed sustainable development was widely accepted without further questioning, that is, we left the appearance and sought the essence of the same. Implementing actions that make use of sustainable development Idea hás become a common practice articulated to the standardization of the territory and the territorial processes and monopolization of the territory. Thus, the territory is presented as the lócus of conflict over the ownership, use and control of natural resources as na essential commodity for the reproduction of the capitalist means of production. Although the program has brought positive punctual results in relation to the protection of water sources, fo... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

El documento digital no refiere un asesor / Publicación a texto completo no autorizada por el autor / Establece la vigencia u obsolescencia de los conceptos de regionalización y descentralización forjados en el Perú desde 1928, en relación a los modelos de competitividad regional. Con esto contribuye con la modificación de bases teóricas de la gestión pública en materia de regionalización, descentralización y competitividad territorial frente a los avances cuantitativos de descentralización administrativa, la superposición de órganos, la confusión de conceptos, la construcción de ideales con propósitos que podrían ser despropósitos y la intervención pública con relación a la competitividad territorial. / Tesis

A presente pesquisa analisa usos contemporâneos da fronteira física entre Brasil e França, demonstrando que a partir da década de 1990 um novo cenário sócio-econômico e político entre Amapá e Guiana Francesa foi se criando, em que a lógica clássica das fronteiras políticas, do tipo discriminante e de isolamento, foi se alterando para um ambiente de cooperação em diferentes frentes (transportes, segurança, saúde, energia e meio ambiente) mesmo ainda com muitos obstáculos, sendo que para chegar aos resultados utilizamos o método de procedimento das escalas geográficas, analisando três obras (rodovia BR 156, futura ponte sobre o rio Oiapoque, e o Porto Organizado de Santana) que, juntas, motivaram a evolução da noção de fronteira, visto que este conjunto de infra-estruturas está estrategicamente pensado em várias esferas de interesses, o que é desenvolvido na pesquisa, principalmente quando das reflexões sobre a iniciativa de Implementação da Infra-estrutura Regional Sul-Americana. / The present research analyzes uses contemporaries of the physical border between Brazil and France, demonstrating that from the decade of 1990 a new partner-economic scene and politician between Amapá and French Guyana were if creating, where the classic logic of the borders politics, the discriminante type and isolation, was if modifying for an environment of cooperation in different fronts (transports, security, health, energy and environment), being that to arrive at the results we use the method of procedure of the geographic scales, analyzing three workmanships (highway BR 156, future bridge on the river Oiapoque, and the Organized Port of Santana) that, together, they had motivated the evolution of the border notion, since this set of infrastructures strategically is thought about some spheres of interests, what it is developed in the research, mainly when of the reflections on the initiative of Implementation of infrastructures South American Regional.

O objetivo deste trabalho é analisar as tramas territoriais em Aceguá, um município na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai. As tramas territoriais são as relações de complementaridade e de oposição entre diferentes territórios. O território é a apropriação do espaço, seu substrato material, pelo trabalho humano. Nessa relação entre espaço e trabalho, os seres humanos criam diferentes estruturas materiais e significados, a partir dos quais compartilham uma identidade e uma subjetividade coletiva. Os diferentes sujeitos coletivos não podem se realizar no território de outros, pois organizam seus espaços de maneiras distintas, por isso, as tramas territoriais só podem ser apreendidas na conflitualidade das relações sociais espacializadas. / The objective of this work is to analyse the territorial woofs in Aceguá, a country town in the frontier of Rio Grande do Sul with Uruguay. The territorial woofs are the relations between different territories. The territory is the appropriation of the space, which is its material substrate, by the human labour. In this relation between space and labour, the human beings create different material structures and meanings, from which they share an identity and a collective subjectivity. It's assumed that a society cannot happen in the territory of other one, because they organize their spaces in different manners, therefore, territorial woofs can only be apprehended by the conflicts between different territories.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Geografia, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T09:47:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 268885.pdf: 8219176 bytes, checksum: 665c46c466a6fb7a051dab177cfad6d6 (MD5) / Em 1980, havia no Brasil 3.974 municípios. Em 2001, esse número saltou para 5.563 governos locais. Nota-se que, num curto período de tempo, o território brasileiro passou por um intenso processo de compartimentação, emancipando 40% dos municípios hoje existentes. Esse fenômeno chamou a atenção da imprensa e da sociedade e foi caracterizado por muitos como nocivo ao País, por representar aumento de custos para a manutenção de novas máquinas públicas. Por outro lado, alguns argumentos defendem que a criação de municípios incentiva a participação política e melhora a qualidade de vida local, em razão dos investimentos em serviços essenciais, além de possibilitar a construção de espaços para o exercício da cidadania. As causas da criação dessas unidades e suas consequências foram analisadas por inúmeros pesquisadores. Entretanto, a abordagem desses trabalhos tem sido, de maneira geral, limitadas a aspectos circunstanciais do fenônemo, pois buscam relações causais entre elementos conjunturais, como, por exemplo, a existência de mecanismos de repasse de recursos e a criação dos municípios. Esta pesquisa, por sua vez, explica a criação de municípios como fenômeno resultante da relação entre a sociedade e o espaço, cuja reflexão teórica propõe a compartimentação como componente estrutural na formação do território. Nessa abordagem, a ocupação do território brasileiro e a formação de governos locais foram considerados fenômenos intrínsecos. Para demonstrar esse processo, utilizou-se o território nacional como escala espacial de análise, e a história do Brasil, como escala temporal. O longo período de formação do espaço brasileiro foi abordado com base nas formas históricas de governo: Colônia, Império e República. Para cada um dos períodos foram demonstrados aspectos referentes à ocupação do território e de como se comportava a malha de municípios à medida em que isso ocorria, buscando explicações sobre esse comportamento.

O Litoral Médio do Rio Grande do Sul caracteriza-se por sua paisagem de campos pampeanos e dunas, percorrida por ventos e corpos de água doce em forma da grande lagoa dos Patos, lagoinhas e banhados que conectam o continente ao oceano. Este ecossistema é considerado de alta importância para a conservação da biodiversidade, por isso foi criado o Parque Nacional da Lagoa do Peixe. As atuais políticas de desenvolvimento na região, concentradas no incentivo à monocultura do arroz e do pinus, ameaçam a biodiversidade socioambiental e os modos de vida das populações tradicionais que habitam esta região. Neste contexto esta dissertação mostra as transformações da paisagem ao longo do tempo e que conformam o território. Etnografando o local, localizaram-se as diferentes territorialidades que fazem parte dessa construção territorial. Agricultores familiares, pescadores artesanais, comunidades quilombolas, fazendeiros e a Unidade de Conservação estabelecem conexões e inter-relações que constituem este território. Uma análise dos modos de apropriação da terra/água, a história, os modos de associação, o sistema de manejo, a relação com a natureza de cada uma destas territorialidades detalham as formas pelas quais se dá a conformação atual do território do Litoral Médio, que pode ser útil para planos de manejo territorial bem como para projetos de desenvolvimento local na região. Contudo, projetar o território passa pela discussão e relocalização das relações estabelecidas entre todas as territorialidades entre si, as relações com a terra/água e as relações entre as diferentes organizações estatais e da sociedade civil. Para isso, analisamos os espaços públicos de discussão, onde todos esses atores se encontram, dando especial ênfase ao Conselho Consultivo do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, por ser um espaço previsto por lei Federal. A análise dos interesses e dos discursos dos diferentes atores mostra que a construção de território perpassa as relações de poder, as conflitualidades e as subjetividades criadas sobre o imaginário do que significa desenvolvimento para cada um. / El Litoral Medio de Rio Grande do Sul se caracteriza por su paisaje de campo pampianos e dunas, recorrida por los vientos y los cuerpos de agua dulce en forma de la grande Laguna de los Patos, las pequeñas lagunas y los bañados que concectan el continente con el océano. Este ecosistema es considerado como de alta importancia para la conservación de la biodiversidad, por lo que fue creado el Parque Nacional da Lagoa do Peixe. Las actuales políticas de desenvolvimiento concentradas en los incentivos para la monocultura del arroz y el pinus, amenazan la biodiversidad socioambiental y los modos de vida de las poblaciones tradicionales que allí habitan. De esta forma, esta disertación muestra las transformaciones del paisaje a lo largo del tiempo y que conforman el territorio. Etnografando el local, se localizaron las diferentes territorialidades que hacen parte de esa construcción territorial. Agricultores familiares, pescadores artesanales, comunidades quilombolas, fazenderos y la Unidad de Conservación establecen conexiones e interrelaciones que construyen territorio. Un análisis de los modos de apropiación de la tierra/agua, la historia, los modos de asociación, el sistema de manejo, la relación con la naturaleza de cada una de estas territorialidades muestra un panorama de la actual conformación del territorio del Litoral Medio, que puede ser útil para planos de manejo territorial y para proyectos de desarrollo local en la región. Sin embargo, proyectar territorio pasa por la discusión y relocalización de las relaciones establecidas entre todas las territorialidades, las relaciones con la tierra/agua y las relaciones entre las diferentes organizaciones estatales y de la sociedad civil. Para eso, analizamos los espacios públicos de discusión, donde todos estos actores se encuentran, dando un especial énfasis al Consejo Consultivo del Parque Nacional da Lagoa do Peixe, por ser este un espacio previsto por ley Federal. El análisis de los intereses y los discursos de los diferentes actores muestra que la construcción de territorio está atravesada por las relaciones de poder, las conflictividades y las subjetividades creadas sobre el imaginario de lo que desenvolvimiento significa para cada una de ellas.

[pt] Este trabalho consiste em um estudo das mudanças sociais nas práticas educativas da comunidade de Nova Vida, formada por famílias de pequenos agricultores e pescadores e localizada no município de Barcarena, Amazônia Oriental (PA). O trabalho articula os conceitos de cultura e processo educativo para desenvolver uma análise das relações sócio-espaciais desta comunidade, conformadas tanto pelo contexto ambiental da floresta amazônica quanto pelas transformações determinadas pelos deslocamentos compulsórios sofridos por suas famílias e promovidos por empreendimentos transnacionais ligados à produção de caulim. Isso implica apreender as antigas e as novas práticas educativas da comunidade, promovidas tanto pelas mudanças de contexto ambiental que lhe são impostas, quanto por sua inserção em um campo mais amplo de mobilização e organização sócio-política críticas aos empreendimentos transnacionais na região. Para realizar esta análise, assumimos como fio condutor do estudo dos dois processos de deslocamento compulsório vividos pela comunidade, impostos pela empresa de capital transnacional Pará Pigmentos S/A, com a anuência do estado do Pará e de órgãos do Governo Federal. Assim, a questão central deste trabalho pode ser traduzida na seguinte questão: Como as dinâmicas territoriais resultantes da presença da empresa mineradora e dos deslocamentos da comunidade instituiram novos saberes e fazeres, novos agentes, processos de ensino e aprendizagem, conteúdos e objetivos pedagógicos para a citada comunidade? Para responder a esta questão, adotamos o método etnográfico, a pesquisa documental, as entrevistas abertas e as histórias de vida, dando ênfase à identificação dos atores sociais, dos diferentes saberes que vão se impondo por meio das mudanças sociais provocadas pelos deslocamentos e dos modelos de ensino-aprendizagem que vão sendo impostos, propostos e inventados. O trabalho inicia com a contextualização da comunidade na dinâmica de reestruturação capitalista em curso no município de Barcarena, posteriormente apresenta-se a organização social e cultura da comunidade, seguida da descrição dos dois processo de deslocamento sofridos pela comunidade e seus impactos no saberes e fazeres, culminando com uma análise da situação atual da comunidade e seus aprendizados como sujeito político. / [en] This paper work is a study of social changes in educational practices of the community of Nova Vida, made up of small family farmers and fishermen, located in Barcarena, Eastern Amazonia (PA). The work articulates the concepts of culture and educational process to develop an analysis of socio-spatial relations of this community, shaped by both the environmental context of the Amazon forest as the determined by changes in the compulsory relocation suffered by their families and promoted by transnational ventures linked to production of kaolin. This means seizing the old and new educational practices of the community, promoted both by changes in environmental context that are imposed, and for its insertion in a broader field of mobilization and organization socio-political critiques of transnational ventures in the region. In this analysis, we assumed as a conducting wire a study of two cases of compulsory displacement experienced by the community, imposed by the company of transnational capital Pigments Para S/A, with the concurrence of the state of Para and Federal Government agencies. Thus, the crux of this work can be translated into the following question: How territorial dynamics resulting from the presence of the mining company and the displacements of the community instituted new knowledge and procedures, new agents, processes of teaching and learning, pedagogical content and objectives to the cited community? To answer this question, we adopted the ethnographic method, documentary research, open interviews and the life history, emphasizing the identification of social actors, the different knowledge that will be imposing through by social changes caused by displacement and models teaching and learning that are being taxes, proposed and invented. The work begins with the context of the community in the dynamics of capitalist restructuring in Barcarena then presents the social organization and cultural of the community, followed by the description of both the process of displacement suffered by the community and its impact on knowledge and practices culminating with an analysis of the current situation of the community and their learning as a political subject.