A legislação brasileira estabelece que o Estado tem a obrigação de preservar o equilíbrio econômico financeiro das concessões de serviços públicos. Assim o Estado deve garantir que as tarifas dessas concessões sejam capazes de cobrir os seus custos operacionais e ainda ofereçam um retorno justo para os agentes privados que nelas investiram. Nas concessões de distribuição de gás natural canalizado e de energia elétrica os reguladores brasileiros optaram por aplicar uma regulação baseada em incentivos, que se inspira no modelo inglês de regulação por preço teto. Esta opção regulatória fez com que a Agência Nacional de Energia Elétrica adicionasse à remuneração dos acionistas das concessionárias um prêmio de risco regulatório refletindo a diferença entre o risco das distribuidoras inglesas e o risco das norte americanas, pois as inglesas praticam uma forma de determinação de tarifas considerada mais arriscada que as norte americanas. Tal adição de retorno encontra amparo na teoria econômica, mas é questionada por estudos empíricos que mostram que a diferença entre os graus de risco do regime inglês e norte americano não é estatisticamente significativa. Nesta dissertação é testada a hipótese de que o grau de risco de mercado da regulação por preço teto é maior do que o da regulação por custo de serviço. Para tanto são usados dados de distribuidoras de gás natural e energia elétrica da Argentina, Brasil, Chile e Estados Unidos, sendo que apenas neste último país se pratica regulação por custo de serviço e nos demais é adotada a regulação por preço teto de inspiração inglesa. Os testes aqui realizados indicam que não há evidências de que o risco de mercado seja maior em países com regulação por preço-teto do que em países com regulação por custo de serviço. Mais do que isso, esta dissertação conclui que o principal determinante do diferencial entre o risco de mercado das concessionárias brasileiras e o risco de mercado das empresas norte americanas comparáveis de distribuição de energia elétrica e de gás natural é a volatilidade do índice IBOVESPA e não o modelo tarifário adotado pelos reguladores. / Brazilian Law establishes that preservation of the economic balance of utilities is an obligation of the Brazilian State. Thus the State must set tariffs that not only cover utilities operational costs but also cover its capital cost, giving a fair return for utilities investors. In tariff setting, Brazilian regulators estimate a weight average cost of capital, of which market risk is one of the components. Brazilian regulators of natural gas and electricity distribution utilities choose an incentive based model of regulation, inspired in the English regulatory model of price cap, or RPI X. This regulatory model is considered riskier than the American model of cost of service, or (fixed) rate of return regulation. Thus, the choice for a price cap model made Brazilian electricity regulator (ANEEL) add a regulatory risk premium in the equity component of WACC to incorporate the risk differential between the English and the American regulatory models. Such regulatory risk premium is validated by economic theory, but is questioned by empiric studies that show that, across many countries, the difference between the risk of English and American models are not statistically significative. This dissertation tests the hypothesis that the market risk of price cap regulation is greater than cost of service regulation. In order to test such hypothesis data from natural gas and electric energy distributors from Argentia, Brazil, Chile and United States is used. Only the latter practices cost of service regulation and all other countries adopt the english inspired price cap regualation. The tests performed indicate that there is no evidence that the market risk is greater in countries adopting price cap regulation than in countries using cost of service regulation. Moreover, this dissertation concludes that the main aspect determining the difference between market.risk of Brazilian utilities providers and American comparable natural gas end electric energy distributors is the volatility of the IBOVESPA índex in spite of the tariff model adopted by the regulators.

Esta dissertação analisa as experiências dos movimentos de moradia e semteto que reivindicam políticas habitacionais para a população de baixa renda na área central da cidade de São Paulo. Indaga-se em que medida a sua principal estratégia de pressão as ocupações de imóveis ociosos inseriu novos critérios de julgamento nos debates sobre a reabilitação da área central, o que inclui o direito das camadas pobres habitarem uma região consolidada da cidade. A investigação recorreu à pesquisa bibliográfica, documental (em jornais e nos arquivos dos movimentos) e de campo (visita aos prédios ocupados), bem como a entrevistas com os coordenadores dos movimentos de moradia e sem-teto. Foram identificadas mais de setenta ocupações de prédios e terrenos vazios, públicos e privados, realizados entre 1997 e 2007. Confirmou-se a hipótese de que os movimentos de moradia e sem-teto conseguiram expor suas reivindicações, viabilizar a inclusão de parcela dos seus integrantes em diferentes linhas de atendimento habitacional e se tornar protagonistas de projetos inéditos de reforma e reciclagem de imóveis abandonados na área central para o uso residencial. Entretanto, a despeito dessas conquistas, a postura do poder público frente às suas demandas alternou-se entre, de um lado, o uso da violência institucional, que silencia e desqualifica as formas de dissenso, e, de outro lado, o desenvolvimento de políticas que permaneceram afastadas da perspectiva de universalização de direitos. / This paper analyses the experiences of homeless movements claiming housing polices for people on low-income in the central area of the city of São Paulo. It inquires about to what extent their main strategy of pressure the squatting introduced new criteria for judging in discussions on the rehabilitation in the central area, which included the poor peoples rights to inhabit a consolidated region of the city. The investigation consisted of researches in literature, documents (newspapers and the movements archives) and field investigation (visit to the occupied buildings), as well as interviews with the coordinators of the homeless movements. More than 70 squatterisms in empty buildings and lands, public and private, which happened between 1997 and 2007, were identified. It also confirms the hypothesis that the homeless movements managed to express their demands, facilitate the assistance of a portion of its members in different lines of residential care and become protagonists in unprecedented programs for the remodeling and recycling of abandoned buildings for residential use in the central area. Nevertheless, despite these conquers, the posture of governmental agencies to face up to their demands alternated between, on one side, the use of institutional violence, which silences and disqualifies the forms of dissent, and, on the other side, the development of polices that remained away from the idea of universalization of rights.

Esta dissertação analisa as experiências dos movimentos de moradia e semteto que reivindicam políticas habitacionais para a população de baixa renda na área central da cidade de São Paulo. Indaga-se em que medida a sua principal estratégia de pressão as ocupações de imóveis ociosos inseriu novos critérios de julgamento nos debates sobre a reabilitação da área central, o que inclui o direito das camadas pobres habitarem uma região consolidada da cidade. A investigação recorreu à pesquisa bibliográfica, documental (em jornais e nos arquivos dos movimentos) e de campo (visita aos prédios ocupados), bem como a entrevistas com os coordenadores dos movimentos de moradia e sem-teto. Foram identificadas mais de setenta ocupações de prédios e terrenos vazios, públicos e privados, realizados entre 1997 e 2007. Confirmou-se a hipótese de que os movimentos de moradia e sem-teto conseguiram expor suas reivindicações, viabilizar a inclusão de parcela dos seus integrantes em diferentes linhas de atendimento habitacional e se tornar protagonistas de projetos inéditos de reforma e reciclagem de imóveis abandonados na área central para o uso residencial. Entretanto, a despeito dessas conquistas, a postura do poder público frente às suas demandas alternou-se entre, de um lado, o uso da violência institucional, que silencia e desqualifica as formas de dissenso, e, de outro lado, o desenvolvimento de políticas que permaneceram afastadas da perspectiva de universalização de direitos. / This paper analyses the experiences of homeless movements claiming housing polices for people on low-income in the central area of the city of São Paulo. It inquires about to what extent their main strategy of pressure the squatting introduced new criteria for judging in discussions on the rehabilitation in the central area, which included the poor peoples rights to inhabit a consolidated region of the city. The investigation consisted of researches in literature, documents (newspapers and the movements archives) and field investigation (visit to the occupied buildings), as well as interviews with the coordinators of the homeless movements. More than 70 squatterisms in empty buildings and lands, public and private, which happened between 1997 and 2007, were identified. It also confirms the hypothesis that the homeless movements managed to express their demands, facilitate the assistance of a portion of its members in different lines of residential care and become protagonists in unprecedented programs for the remodeling and recycling of abandoned buildings for residential use in the central area. Nevertheless, despite these conquers, the posture of governmental agencies to face up to their demands alternated between, on one side, the use of institutional violence, which silences and disqualifies the forms of dissent, and, on the other side, the development of polices that remained away from the idea of universalization of rights.

Submitted by Vitor Santos (vitor474@gmail.com) on 2017-05-30T13:42:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Vitor Fonseca Santos.pdf: 1504441 bytes, checksum: b749c45c7737eba3ff00c004bfc5b282 (MD5) / Approved for entry into archive by Alexsandra Silva (alessa@ufba.br) on 2017-08-07T14:24:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Vitor Fonseca Santos.pdf: 1504441 bytes, checksum: b749c45c7737eba3ff00c004bfc5b282 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T14:24:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Vitor Fonseca Santos.pdf: 1504441 bytes, checksum: b749c45c7737eba3ff00c004bfc5b282 (MD5) / Fapesb / Esta pesquisa busca conhecer as perspectivas político-estratégicas do governo no contexto da luta de classes pela apropriação do Centro Antigo de Salvador. Para alcançar esse intento, a investigação enfoca o governo do estado na sua relação com o Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB) no período dos dois mandatos de Jaques Wagner (2007-2014). Por não se tratar de uma pesquisa da estrita regulação do Estado sobre o espaço urbano, foi necessário considerar a formação histórica e social da reprodução do centro antigo de Salvador, bem como a constituição das posições do Estado e da fração da classe trabalhadora negra que marca essa territorialidade com suas práticas socioespaciais. Dando seguimento, as condições de formação do mercado fundiário e imobiliário, bem como as determinações de MSTB e do governo petista foram pesquisadas, de modo a subsidiar a análise tanto estrutural quanto conjuntural da relação particular entre o governo e o movimento social. Nessa direção, a despeito da expectativa progressista e mais igualitária sobre o governo de Jaques Wagner, identifiquei nessa pesquisa uma renovação das práticas espoliatórias e de segregação socioespacial e racial dos ocupantes populares do CAS. / This research aims to understand the political and strategic perspectives of the government in the context of class struggle for the appropriation of the Old Center of Salvador. In order to achieve this purpose, the research focuses on the state government in its relationship with the Homeless Movement of Bahia (MSTB) in the period of two mandates of Jaques Wagner (2007-2014). Because it is not a survey of strict state regulation of urban space, it was necessary to consider the historical and social formation of the reproduction of the Old Center of Salvador, as well as the establishment of state positions and this fraction of the black working class, which marks this territoriality with their socio-spatial practices. Continuing, the formation conditions of land and property as well as the determination of MSTB and the PT government were surveyed in order to subsidize both structural and conjuncture analysis of the particular relationship between the government and the social movement. In this direction, despite the progressive and egalitarian expectation on the government of Jaques Wagner, I identified through this research a renewal of exploitative practices and socio-spatial and racial segregations against popular occupants of the CAS.

A legislação brasileira estabelece que o Estado tem a obrigação de preservar o equilíbrio econômico financeiro das concessões de serviços públicos. Assim o Estado deve garantir que as tarifas dessas concessões sejam capazes de cobrir os seus custos operacionais e ainda ofereçam um retorno justo para os agentes privados que nelas investiram. Nas concessões de distribuição de gás natural canalizado e de energia elétrica os reguladores brasileiros optaram por aplicar uma regulação baseada em incentivos, que se inspira no modelo inglês de regulação por preço teto. Esta opção regulatória fez com que a Agência Nacional de Energia Elétrica adicionasse à remuneração dos acionistas das concessionárias um prêmio de risco regulatório refletindo a diferença entre o risco das distribuidoras inglesas e o risco das norte americanas, pois as inglesas praticam uma forma de determinação de tarifas considerada mais arriscada que as norte americanas. Tal adição de retorno encontra amparo na teoria econômica, mas é questionada por estudos empíricos que mostram que a diferença entre os graus de risco do regime inglês e norte americano não é estatisticamente significativa. Nesta dissertação é testada a hipótese de que o grau de risco de mercado da regulação por preço teto é maior do que o da regulação por custo de serviço. Para tanto são usados dados de distribuidoras de gás natural e energia elétrica da Argentina, Brasil, Chile e Estados Unidos, sendo que apenas neste último país se pratica regulação por custo de serviço e nos demais é adotada a regulação por preço teto de inspiração inglesa. Os testes aqui realizados indicam que não há evidências de que o risco de mercado seja maior em países com regulação por preço-teto do que em países com regulação por custo de serviço. Mais do que isso, esta dissertação conclui que o principal determinante do diferencial entre o risco de mercado das concessionárias brasileiras e o risco de mercado das empresas norte americanas comparáveis de distribuição de energia elétrica e de gás natural é a volatilidade do índice IBOVESPA e não o modelo tarifário adotado pelos reguladores. / Brazilian Law establishes that preservation of the economic balance of utilities is an obligation of the Brazilian State. Thus the State must set tariffs that not only cover utilities operational costs but also cover its capital cost, giving a fair return for utilities investors. In tariff setting, Brazilian regulators estimate a weight average cost of capital, of which market risk is one of the components. Brazilian regulators of natural gas and electricity distribution utilities choose an incentive based model of regulation, inspired in the English regulatory model of price cap, or RPI X. This regulatory model is considered riskier than the American model of cost of service, or (fixed) rate of return regulation. Thus, the choice for a price cap model made Brazilian electricity regulator (ANEEL) add a regulatory risk premium in the equity component of WACC to incorporate the risk differential between the English and the American regulatory models. Such regulatory risk premium is validated by economic theory, but is questioned by empiric studies that show that, across many countries, the difference between the risk of English and American models are not statistically significative. This dissertation tests the hypothesis that the market risk of price cap regulation is greater than cost of service regulation. In order to test such hypothesis data from natural gas and electric energy distributors from Argentia, Brazil, Chile and United States is used. Only the latter practices cost of service regulation and all other countries adopt the english inspired price cap regualation. The tests performed indicate that there is no evidence that the market risk is greater in countries adopting price cap regulation than in countries using cost of service regulation. Moreover, this dissertation concludes that the main aspect determining the difference between market.risk of Brazilian utilities providers and American comparable natural gas end electric energy distributors is the volatility of the IBOVESPA índex in spite of the tariff model adopted by the regulators.

L'obésité maternelle peut prédisposer aux pathologies métaboliques à l'âge adulte. Une perte de poids préconceptionnelle est recommandée aux femmes obèses, mais ses effets sur la croissance fœto-placentaire et la santé de la descendance adulte sont encore peu connus. Les objectifs de cette thèse étaient d’étudier les effets des trajectoires pondérales maternelles sur le phénotype de la descendance à terme et à l’âge adulte, ainsi que sur l’expression génique. Les descendants de mères obèses présentent une restriction de croissance fœtale, associée à des altérations d’expression des gènes de la machinerie épigénétique dans le foie fœtal et le labyrinthe placentaire. Notre étude souligne la sensibilité particulière de la machinerie d’acétylation des histones au métabolisme maternel. À l'âge adulte, les mâles nés des mères obèses développent une obésité aggravée lorsqu'ils sont exposés à un environnement obésogène. La perte de poids maternelle préconceptionnelle améliore la croissance fœtale et normalise le poids à l’âge adulte. Elle est donc bénéfique pour la descendance. Cependant, certains effets de l’obésité, corrigée par l’intervention nutritionnelle, sont conservés car le poids fœtal et l’expression d’une partie de gènes restent altérés. Ce travail apporte des premiers éléments sur les mécanismes du conditionnement développemental par les trajectoires pondérales maternelles. / Maternal obesity (OB) impacts fetal growth and adult offspring phenotype. It is still unknown whether the currently recommended preconceptional weight loss (WL) for obese women is beneficial for feto-placental growth and adult offspring health. The objectives of this thesis were to assess the effects of maternal weight trajectories on offspring phenotype at term and in adulthood, as well as gene expression in placenta and fetal liver. At E18.5, fetuses from obese females presented a fetal growth restriction (FGR); this FGR was almost completely abolished by maternal WL. Placental and hepatic expression of epigenetic machinery genes was affected by maternal OB, especially the histone acetylation pathway. Maternal WL normalized the expression of only a subset of these genes. Males born to OB mothers gained weight faster under high-fat diet than males born to control mothers; maternal WL rescued this phenotype. These results show that expression of epigenetic machinery genes and in particular histone acetylation regulators, is highly sensitive to maternal obesity. Preconceptional WL alleviates the effects of OB on fetal and adult weight but some effects of obesity cured by nutritional intervention were retained in offspring phenotype at term. This study is an important step toward understanding the mechanisms linking maternal nutrition to fetal growth and adult health.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-12-13Bitstream added on 2014-06-13T19:45:17Z : No. of bitstreams: 1 soares_e_dr_fran.pdf: 1344580 bytes, checksum: 4de89bc165d87c6424e3961c8f11c96d (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente estudo propôs-se a compreender e interpretar as percepções e significados das experiências vividas por jovens e adultos alfabetizandos. Com esta pesquisa, queremos possibilitar aos profissionais que trabalham com Educação Popular, entre outros, os Assistentes Sociais, para que possam recolocar em suas práticas novos ou renovados paradigmas, enfoques e perspectivas na abordagem dos processos de socialização implicados em trabalhos populares, particularmente no que se refere à Educação de Jovens e Adultos. O Brasil ainda é um dos países mais atrasados em matéria de educação, ostentando a cifra vergonhosa de cerca de 15% de analfabetos entre a população adulta acima de 15 anos, onde o analfabeto não convive com a civilização e não progride no trabalho nem evolui socialmente. Com o objetivo de compreender e interpretar a dialogicidade freireana na educação de jovens e adultos, buscamos na fenomenologia hermenêutica um modo de pesquisa que atendesse à especificidade do tema. Foram ouvidos na primeira entrevista vinte discursos de alfabetizandos proferidos na inscrição do Curso e, na segunda entrevista, dezenove discursos no término do Curso, a partir da questão orientadora: o que significa ser alfabetizado? Esses discursos, uma vez submetidos à análise fenomenológica, desvelaram as seguintes categorias: primeira entrevista – “vivenciar situações de exclusão”, “aprender a ler e escrever a partir da realidade vivida”, “superar as atuais condições de vida”; segunda entrevista – “participar no processo de construção do conhecimento”, “ser reconhecido como sujeito e não como objeto de uma prática social”, “tomar consciência da realidade e de suas possibilidades”. Em seguida, enfocamos cada dimensão da relação realidade-homem-sociedade, percorrendo um caminho fenomenológico-hermenêutico... / The present study was aimed at understanding and interpreting the perceptions and meanings of the experiences lived by youngsters and adults in the process of learning how to read and write. With this study we wish to enable the professionals who work with Popular Education, among others the Social Workers, to reinsert new or renewed paradigms, focuses and perspectives in the approach of the socialization processes implied in popular work, especially in what concerns the Education of Youngsters and Adults. Brazil is still one of the most backward countries in matter of education, boasting the shameful figure of about 15% of illiterates among the adult population over 15, where the illiterate does not live along the civilization and cannot progress at work or evolve socially. Aimed at understanding and interpreting Paulo Freire’s dialogic in the education of youngsters and adults, we sought in the hermeneutical phenomenology a research design which fulfilled the specificity of our subject. In the first interview, twenty accounts of students learning how to read and write delivered at the registration in the Course were listened to and, in the second interview, nineteen accounts made at the end of the course triggered by the leading question: what is it to be literate? These accounts, once submitted to phenomenological analysis, yielded the following categories: first interview – “experiencing exclusion situations”, “learning how to read and write from the reality experienced”, “overcoming the current life conditions”; second interview – “participating in the knowledge building process”, “being recognized as a subject and not an object of a social practice”, “becoming aware of the reality and its possibilities”. Afterwards, we approached each dimension of the reality-man-society relation along a phenomenological-hermeneutical...(Complete abstract click electronic access below)