A presente dissertação tem o escopo de investigar, a partir de uma perspectiva crítica, fundada no marco do formalismo-valorativo, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada, especialmente o sentido e o alcance da norma inserta nos artigos 475-J, § 1º, e 741, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, que instituíram, no sistema jurídico-processual brasileiro, nova hipótese de impugnação ao cumprimento de título executivo judicial. Para tanto, expõe, inicialmente, os pressupostos teóricos necessários à análise do problema, examinando o instituto da coisa julgada e os sistemas de controle de constitucionalidade. Discorre também sobre as teorias da chamada “relativização” da coisa julgada. Na sequência, busca traçar bases para uma aplicação possível da norma, interpretando-a à luz da Constituição Federal e atentando para a noção de eficácia preclusiva da coisa julgada e para as especificidades do sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil. Por fim, examina a interpretação que tem sido adotada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça quanto à aplicação dos dispositivos, bem como aborda, criticamente, o texto legal do Projeto de Lei de alteração do Código de Processo Civil brasileiro. / The purpose of this work is to investigate, from a critical perspective, based in axiological formalism doctrine, the effects of the declaration of unconstitutionality on the res iudicata, especially the meaning and scope of the rule insert in Articles 475-J, paragraph 1, and 741, sole paragraph, both of the Code of Civil Procedure, which established in the Brazilian procedure system, a new possibility to object the execution of a judicial decision. Therefore, it exposes, initially, the theoretical grounds required to analyze the problem, by examining the institution of res iudicata and the judicial review systems. This work also discusses the theories of the “relativization” of res iudicata. Afterwards, it attempts to establish the basis for a possible application of the rule, interpreting it based on the Brazilian Constitution, and paying attention to the idea of preclusive effect of res iudicata and to the peculiarities of the Brazilian judicial review system. Finally, it examines the recent decision of Brazilian Supreme Court and Superior Court of Justice regarding the application of that rule, and discusses, critically, the text of the Bill to reform the Code of Civil Procedure.

[pt] Investidores aceitam retornos inferiores em ativos que ofereçam liquidez e segurança, sendo tal desconto conhecido como taxa de conveniência. Este estudo utiliza a diferença entre a taxa fixa do swap de juros e a taxa de juros dos títulos do tesouro como medida da taxa de conveniência. Enquanto a literatura comumente foca na análise do referido prêmio especificamente para os Estados Unidos, construo uma estratégica de swap spread para quatro países: Estados Unidos, Reino Unido, Brasil e Polônia, sendo os dois primeiros desenvolvidos e os demais emergentes. Os resultados mostram que a taxa de conveniência dos países desenvolvidos analisados é, em média, positiva e atinge valores extremos durante crise financeira, em linha com os demais artigos sobre o assunto. Diferentemente, a taxa dos países emergentes é, na maior parte do período, negativa e assume montantes ainda menores em momentos de estresse, comportando-se, portanto, de forma oposta. Empiricamente, essa diferença entre a taxa de conveniência calculada para os Estados Unidos e para o Brasil é relacionada a medidas de liquidez e de risco, levando à compreensão de que em momentos de estresse financeiro, o tesouro americano sustenta uma taxa de conveniência ainda maior do que a do tesouro brasileiro. / [en] Investors are willing to accept lower returns when investing in assets that provide liquidity and safety. This discount is acknowledged as convenience yield. This study considers the difference between the fixed leg of an interest rate swap and the treasury bond yield as a measure of the convenience yield. While the literature commonly focuses on the analysis of this referred premium for the United States, I construct a swap spread strategy for four countries: United States, United Kingdom, Brazil and Poland. The former two are developed countries while the latter are emerging countries. The results show that the convenience yield for the developed countries analyzed is, on average, positive and hits extreme values during financial crisis, in accordance with other papers on this issue. Distinctly, the yield for emerging countries is mostly negative and incurs in even lower amounts at moments of distress, behaving in the opposite way. Empirically, this difference between the convenience yield calculated for the United States and for Brazil is related to measures of liquidity and safety premium, entailing to the understanding that at moments of financial stress, the American treasury sustains an even larger convenience yield when compared to the Brazilian treasury.

[pt] O objetivo deste trabalho é compreender os caminhos escolhidos pelo diretor Luiz Fernando Carvalho na criação de Capitu, uma adaptação para a televisão do romance Dom Casmurro, de Machado de Assis. Veremos que adaptar uma obra literária para um meio audiovisual é uma prática constante, que requer, primeiramente, uma interpretação do texto e, posteriormente, escolhas e inevitáveis transformações, não sendo possível a excessiva preocupação com a questão da fidelidade da adaptação à obra literária. Além disso, através do percurso artístico de Luiz Fernando Carvalho e de sua relação com literatura, televisão e adaptação, é possível compreender o Projeto Quadrante, do qual Capitu faz parte. Entretanto, antes de analisar Capitu, examinaremos a fortuna crítica de Machado de Assis, destacando as diversas leituras sobre Dom Casmurro e a concepção da imagem do escritor que chegou aos dias de hoje. / [en] The objective of this work is to understand the paths chosen by the director Luiz Fernando Carvalho in creating Capitu, a television adaptation of the novel Dom Casmurro, by Machado de Assis. We shall see that adapting a literary work for an audiovisual medium is an ongoing process, that requires, firstly, an interpretation of the text, and subsequently, choices and inevitable transformations, rendering any excessive concern with the matter of fidelity to the original work, impossible. Furthermore, through analysis of the artistic career of Luiz Fernando Carvalho and his relationship with literature, television and adaptations, it is possible to understand Project Quadrante, of which Capitu is part. However, before analyzing Capitu, we will examine the wealth of critique surrounding the original work of Machado de Assis, highlighting the many interpretations of Dom Casmurro and the concept of the image of the author which we has reached us today.

Esse estudo apresenta reflexões a respeito de narrativas realizadas por algumas jovens mulheres e procura responder como elas, inseridas no contexto de periferia urbana de Porto Alegre, narram suas vivências cotidianas. É resultado de uma pesquisa qualitativa com bases epistemológicas do campo da educação e da sociologia da juventude e tem influência teórica da história cultural, da filosofia e da antropologia, apoiando-se nos estudos de: Alberto Melucci, Marilia Sposito, José Machado Pais, Maria Teresa Santos Cunha, Jorge Larrosa, Michel de Certeau, Zygmunt Bauman. Enseja compreender os percursos traçados através de discursos produzidos pelas próprias jovens, recorrendo, entre outros recursos de expressão, ao diário autobiográfico. Durante a execução, o diário utilizado com o objetivo de produção de dados se transformou em uma prática, instituindo-se como um potente artifício que colocou em prática uma experiência e um movimento para a produção de si, transitando pela dimensão política, cultural e subjetiva. Nas narrativas contidas nos diários, as jovens se posicionam diante no mundo, constroem um novo mundo pela incorporação de traços do existente, colocam em cena práticas discursivas. Por meio delas, revelam a trama de suas vidas, trafegam pelos tempos da memória, criam sentidos para suas vivências, buscam, no abismo de si mesmas, novos significados para sua história, produzem a si próprias, ao mesmo tempo que o texto as produz. A tentativa de separar a narrativa, ou seja, o como, da própria vida, o o que, se tornou uma tarefa inútil, pois no como criam a vida; no modo como narram, a vida se revela. A vida se mostra enredada no sistema patriarcal (cujos contornos já não são tão rígidos), imprevisível e limitada, principalmente em decorrência da precariedade das condições de sobrevivência que caracterizam sua contingência. Também se mostra potente, intensa, pois o que rege o movimento das jovens é inventar uma vida que valha a pena ser vivida. O status de jovem é conquistado por elas principalmente pela liberdade para sair, namorar, ficar e pela convivência intergeracional, respeitando um critério etário que predomina sobre os signos próprios da juventude. Pretende-se que os achados da pesquisa possam contribuir para a sociologia da juventude, uma vez que abordam a especificidade do sexo feminino e para a educação, já que possibilitam conhecer a quem a educação se destina, pois adentra em um universo pouco visível no espaço público, dando a conhecer os meandros da vida cotidiana de jovens mulheres, bem como os modos criativos que utilizam para inventar maneiras de fazer a partir do imprevisível revelado tanto no modo de produção das narrativas - por meio da linguagem escrita (diários), ou de imagens (fotografias) - quanto na própria vida, apesar da precariedade que a circunscreve. / Este estudio presenta reflexiones respecto de narrativas realizadas por jóvenes mujeres y busca responder cómo ellas, insertadas en el contexto de periferia urbana de Porto Alegre, narran sus vivencias cotidianas. Resulta de una investigación cualitativa con bases epistemológicas de los campos de la educación y sociología de la juventud y tiene influencia teórica de la historia cultural, filosofía y antropología, apoyándose en los estudios de: Alberto Melucci, Marilia Sposito, José Machado Pais, Maria Teresa Santos Cunha, Jorge Larrosa, Michel de Certeau, Zygmunt Bauman. Posibilita comprender los recorridos trazados a través de discursos producidos por las jóvenes mismas, valiéndose, entre otros recursos de expresión, del diario autobiográfico. Durante la realización, el diario utilizado con el objetivo de producción de datos se convirtió en una práctica, que se instituyó como un poderoso artificio que puso en práctica una experiencia y movimiento para la producción de sí, pasando por la dimensión política, cultural y subjetiva. En las narrativas contenidas en los diarios, las jóvenes se posicionan frente al mundo, construyen un nuevo mundo por la incorporación de rasgos del existente, ponen en escena prácticas discursivas. Por medio de estas, revelan el enredo de sus vidas, circulan por los tiempos de la memoria, crean sentidos para sus vivencias, buscan en el abismo de sí mismas nuevos significados para su historia, producen a sí mismas, al mismo tiempo que el texto las produce. El intento de separar la narrativa, es decir, el cómo, de la propia vida, el qué se transforma en una tarea inútil, pues, en el cómo, crean la vida; en el modo cómo narran, la vida se revela. La vida se muestra enredada en el sistema patriarcal (cuyos contornos ya no son tan rígidos), imprevisible y limitada, principalmente en consecuencia de la precariedad de las condiciones de supervivencia que caracterizan su contingencia. También se muestra poderosa, intensa, pues lo que rige el movimiento de las jóvenes es inventar una vida que valga la pena vivirse. El status de joven ellas lo conquistan principalmente por la libertad para salir, ligar, ennoviarse y por la convivencia intergeneracional, respetando al criterio etario que predomina sobre los signos propios de la juventud. Se pretende que los hallazgos de la investigación puedan contribuir para la sociología de la juventud, una vez que abordan la especificidad del sexo femenino, y para la educación, ya que posibilitan conocer a quienes la educación se destina, pues adentra en un universo poco visible en el espacio público. De esta manera, se da a conocer el enmarañamiento de la vida cotidiana de jóvenes mujeres, así como los modos creativos que utilizan para inventar formas de hacer a partir del imprevisible revelado tanto en el modo de producción de las narrativas -por medio del lenguaje escrito (diarios) o de imágenes (fotografías)- como en la vida misma, a pesar de la precariedad que la circunscribe.

Esse estudo apresenta reflexões a respeito de narrativas realizadas por algumas jovens mulheres e procura responder como elas, inseridas no contexto de periferia urbana de Porto Alegre, narram suas vivências cotidianas. É resultado de uma pesquisa qualitativa com bases epistemológicas do campo da educação e da sociologia da juventude e tem influência teórica da história cultural, da filosofia e da antropologia, apoiando-se nos estudos de: Alberto Melucci, Marilia Sposito, José Machado Pais, Maria Teresa Santos Cunha, Jorge Larrosa, Michel de Certeau, Zygmunt Bauman. Enseja compreender os percursos traçados através de discursos produzidos pelas próprias jovens, recorrendo, entre outros recursos de expressão, ao diário autobiográfico. Durante a execução, o diário utilizado com o objetivo de produção de dados se transformou em uma prática, instituindo-se como um potente artifício que colocou em prática uma experiência e um movimento para a produção de si, transitando pela dimensão política, cultural e subjetiva. Nas narrativas contidas nos diários, as jovens se posicionam diante no mundo, constroem um novo mundo pela incorporação de traços do existente, colocam em cena práticas discursivas. Por meio delas, revelam a trama de suas vidas, trafegam pelos tempos da memória, criam sentidos para suas vivências, buscam, no abismo de si mesmas, novos significados para sua história, produzem a si próprias, ao mesmo tempo que o texto as produz. A tentativa de separar a narrativa, ou seja, o como, da própria vida, o o que, se tornou uma tarefa inútil, pois no como criam a vida; no modo como narram, a vida se revela. A vida se mostra enredada no sistema patriarcal (cujos contornos já não são tão rígidos), imprevisível e limitada, principalmente em decorrência da precariedade das condições de sobrevivência que caracterizam sua contingência. Também se mostra potente, intensa, pois o que rege o movimento das jovens é inventar uma vida que valha a pena ser vivida. O status de jovem é conquistado por elas principalmente pela liberdade para sair, namorar, ficar e pela convivência intergeracional, respeitando um critério etário que predomina sobre os signos próprios da juventude. Pretende-se que os achados da pesquisa possam contribuir para a sociologia da juventude, uma vez que abordam a especificidade do sexo feminino e para a educação, já que possibilitam conhecer a quem a educação se destina, pois adentra em um universo pouco visível no espaço público, dando a conhecer os meandros da vida cotidiana de jovens mulheres, bem como os modos criativos que utilizam para inventar maneiras de fazer a partir do imprevisível revelado tanto no modo de produção das narrativas - por meio da linguagem escrita (diários), ou de imagens (fotografias) - quanto na própria vida, apesar da precariedade que a circunscreve. / Este estudio presenta reflexiones respecto de narrativas realizadas por jóvenes mujeres y busca responder cómo ellas, insertadas en el contexto de periferia urbana de Porto Alegre, narran sus vivencias cotidianas. Resulta de una investigación cualitativa con bases epistemológicas de los campos de la educación y sociología de la juventud y tiene influencia teórica de la historia cultural, filosofía y antropología, apoyándose en los estudios de: Alberto Melucci, Marilia Sposito, José Machado Pais, Maria Teresa Santos Cunha, Jorge Larrosa, Michel de Certeau, Zygmunt Bauman. Posibilita comprender los recorridos trazados a través de discursos producidos por las jóvenes mismas, valiéndose, entre otros recursos de expresión, del diario autobiográfico. Durante la realización, el diario utilizado con el objetivo de producción de datos se convirtió en una práctica, que se instituyó como un poderoso artificio que puso en práctica una experiencia y movimiento para la producción de sí, pasando por la dimensión política, cultural y subjetiva. En las narrativas contenidas en los diarios, las jóvenes se posicionan frente al mundo, construyen un nuevo mundo por la incorporación de rasgos del existente, ponen en escena prácticas discursivas. Por medio de estas, revelan el enredo de sus vidas, circulan por los tiempos de la memoria, crean sentidos para sus vivencias, buscan en el abismo de sí mismas nuevos significados para su historia, producen a sí mismas, al mismo tiempo que el texto las produce. El intento de separar la narrativa, es decir, el cómo, de la propia vida, el qué se transforma en una tarea inútil, pues, en el cómo, crean la vida; en el modo cómo narran, la vida se revela. La vida se muestra enredada en el sistema patriarcal (cuyos contornos ya no son tan rígidos), imprevisible y limitada, principalmente en consecuencia de la precariedad de las condiciones de supervivencia que caracterizan su contingencia. También se muestra poderosa, intensa, pues lo que rige el movimiento de las jóvenes es inventar una vida que valga la pena vivirse. El status de joven ellas lo conquistan principalmente por la libertad para salir, ligar, ennoviarse y por la convivencia intergeneracional, respetando al criterio etario que predomina sobre los signos propios de la juventud. Se pretende que los hallazgos de la investigación puedan contribuir para la sociología de la juventud, una vez que abordan la especificidad del sexo femenino, y para la educación, ya que posibilitan conocer a quienes la educación se destina, pues adentra en un universo poco visible en el espacio público. De esta manera, se da a conocer el enmarañamiento de la vida cotidiana de jóvenes mujeres, así como los modos creativos que utilizan para inventar formas de hacer a partir del imprevisible revelado tanto en el modo de producción de las narrativas -por medio del lenguaje escrito (diarios) o de imágenes (fotografías)- como en la vida misma, a pesar de la precariedad que la circunscribe.

Esse estudo apresenta reflexões a respeito de narrativas realizadas por algumas jovens mulheres e procura responder como elas, inseridas no contexto de periferia urbana de Porto Alegre, narram suas vivências cotidianas. É resultado de uma pesquisa qualitativa com bases epistemológicas do campo da educação e da sociologia da juventude e tem influência teórica da história cultural, da filosofia e da antropologia, apoiando-se nos estudos de: Alberto Melucci, Marilia Sposito, José Machado Pais, Maria Teresa Santos Cunha, Jorge Larrosa, Michel de Certeau, Zygmunt Bauman. Enseja compreender os percursos traçados através de discursos produzidos pelas próprias jovens, recorrendo, entre outros recursos de expressão, ao diário autobiográfico. Durante a execução, o diário utilizado com o objetivo de produção de dados se transformou em uma prática, instituindo-se como um potente artifício que colocou em prática uma experiência e um movimento para a produção de si, transitando pela dimensão política, cultural e subjetiva. Nas narrativas contidas nos diários, as jovens se posicionam diante no mundo, constroem um novo mundo pela incorporação de traços do existente, colocam em cena práticas discursivas. Por meio delas, revelam a trama de suas vidas, trafegam pelos tempos da memória, criam sentidos para suas vivências, buscam, no abismo de si mesmas, novos significados para sua história, produzem a si próprias, ao mesmo tempo que o texto as produz. A tentativa de separar a narrativa, ou seja, o como, da própria vida, o o que, se tornou uma tarefa inútil, pois no como criam a vida; no modo como narram, a vida se revela. A vida se mostra enredada no sistema patriarcal (cujos contornos já não são tão rígidos), imprevisível e limitada, principalmente em decorrência da precariedade das condições de sobrevivência que caracterizam sua contingência. Também se mostra potente, intensa, pois o que rege o movimento das jovens é inventar uma vida que valha a pena ser vivida. O status de jovem é conquistado por elas principalmente pela liberdade para sair, namorar, ficar e pela convivência intergeracional, respeitando um critério etário que predomina sobre os signos próprios da juventude. Pretende-se que os achados da pesquisa possam contribuir para a sociologia da juventude, uma vez que abordam a especificidade do sexo feminino e para a educação, já que possibilitam conhecer a quem a educação se destina, pois adentra em um universo pouco visível no espaço público, dando a conhecer os meandros da vida cotidiana de jovens mulheres, bem como os modos criativos que utilizam para inventar maneiras de fazer a partir do imprevisível revelado tanto no modo de produção das narrativas - por meio da linguagem escrita (diários), ou de imagens (fotografias) - quanto na própria vida, apesar da precariedade que a circunscreve. / Este estudio presenta reflexiones respecto de narrativas realizadas por jóvenes mujeres y busca responder cómo ellas, insertadas en el contexto de periferia urbana de Porto Alegre, narran sus vivencias cotidianas. Resulta de una investigación cualitativa con bases epistemológicas de los campos de la educación y sociología de la juventud y tiene influencia teórica de la historia cultural, filosofía y antropología, apoyándose en los estudios de: Alberto Melucci, Marilia Sposito, José Machado Pais, Maria Teresa Santos Cunha, Jorge Larrosa, Michel de Certeau, Zygmunt Bauman. Posibilita comprender los recorridos trazados a través de discursos producidos por las jóvenes mismas, valiéndose, entre otros recursos de expresión, del diario autobiográfico. Durante la realización, el diario utilizado con el objetivo de producción de datos se convirtió en una práctica, que se instituyó como un poderoso artificio que puso en práctica una experiencia y movimiento para la producción de sí, pasando por la dimensión política, cultural y subjetiva. En las narrativas contenidas en los diarios, las jóvenes se posicionan frente al mundo, construyen un nuevo mundo por la incorporación de rasgos del existente, ponen en escena prácticas discursivas. Por medio de estas, revelan el enredo de sus vidas, circulan por los tiempos de la memoria, crean sentidos para sus vivencias, buscan en el abismo de sí mismas nuevos significados para su historia, producen a sí mismas, al mismo tiempo que el texto las produce. El intento de separar la narrativa, es decir, el cómo, de la propia vida, el qué se transforma en una tarea inútil, pues, en el cómo, crean la vida; en el modo cómo narran, la vida se revela. La vida se muestra enredada en el sistema patriarcal (cuyos contornos ya no son tan rígidos), imprevisible y limitada, principalmente en consecuencia de la precariedad de las condiciones de supervivencia que caracterizan su contingencia. También se muestra poderosa, intensa, pues lo que rige el movimiento de las jóvenes es inventar una vida que valga la pena vivirse. El status de joven ellas lo conquistan principalmente por la libertad para salir, ligar, ennoviarse y por la convivencia intergeneracional, respetando al criterio etario que predomina sobre los signos propios de la juventud. Se pretende que los hallazgos de la investigación puedan contribuir para la sociología de la juventud, una vez que abordan la especificidad del sexo femenino, y para la educación, ya que posibilitan conocer a quienes la educación se destina, pues adentra en un universo poco visible en el espacio público. De esta manera, se da a conocer el enmarañamiento de la vida cotidiana de jóvenes mujeres, así como los modos creativos que utilizan para inventar formas de hacer a partir del imprevisible revelado tanto en el modo de producción de las narrativas -por medio del lenguaje escrito (diarios) o de imágenes (fotografías)- como en la vida misma, a pesar de la precariedad que la circunscribe.