[pt] Esse artigo investiga como o emprego público afeta a alocação de habilidades na economia. Construímos um modelo de Roy onde trabalhadores se selecionam entre os setores público e privado baseados nas suas produtividades e aversões ao risco. O setor privado é caracterizado por pareamento positivos entre habilidades e tarefas, mas tem retornos incertos, o que pode criar um trade-off para os trabalhadores. Estimamos esse modelo para o Brazil usando dados no nível do trabalhadores para os anos de 2011-2014 e fazemos um exercício contra-factual. Resultados mostram que reduzir o tamanho do setor público aumento a produtividade média do setor privado e reduz o prêmio por fazer ensino superior, mas aumenta a desigualdade salarial. / [en] This paper investigates how public sector employment affects the allocation of skills in the economy. We develop a Roy model where workers self-select into either public or private sectors based on their productivity and risk aversion. The private sector is characterized by positive assortative matching between skills and tasks, but it has uncertain returns, which potentially creates a trade-off for workers. We estimate the model using Brazilian worker level data for the years of 2011-2014 and use it to perform counter-factual exercises. We show that reducing the size of the public sector increases private sector average productivity, decreases the college wage premium, but increases wage inequality.

Resumo: Analisamos experiências de qualificação profissional realizadas pelos sindicatos dos trabalhadores e sindicatos rurais (patronais) da região de Ribeirão Preto. Estruturamos nossa investigação abrindo o debate com o clássico tripé: estado, capital e trabalho, quando então passamos a questionar a construção institucional destas três dimensões. A redefinição destes, aberta com o processo de reestruturação produtiva é observada, tanto no que tange aos novos perfis profissionais, tendências e oscilações de um "mercado de trabalho", quanto atividades profissionais e de renda que não integram a construção institucional regulada sobre as relações de trabalho. Discutimos experiências de qualificação profissional rural, em diversos recortes sindicais, e outros, dentro do meio rural da região de Ribeirão Preto. Para tanto estabelecemos "zonas de interesse" no tocante aos cursos de qualificação, apontando tal diversidade e multiplicidade, entendidas como atividades em que se compreende o trabalho produtivo, ou "trabalho vivo". Tomando como foco empírico por um lado o assalariamento agrícola, de outro, núcleos de pequena produção estabelecendo campos distintos no tocante a estas zonas de interesse. No caso do assalariamento priorizamos aqueles tipos de trabalho de baixa renda e qualificação que identificamos principalmente entre os trabalhadores da colheita e trato da cana-de-açúcar. Discutimos o tema como ocorrência contemporânea, a partir principalmente do final da década de noventa e início desta, estabelecendo discussão, primeiro com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), também com os dois programas federais deste período: O PLANFOR e posteriormente o PNQ. / Abstract: I have analyzed the experiences of professional qualification carried out by rural employers and employees unions in the Ribeirão Preto area (State of São Paulo). I have initially structured the research in the classical three pillars (state, capital and labor) and then questioned the institutional construction of such three dimensions. The redefinition of these three dimensions is analyzed taking into consideration new professional profiles, tendencies and variations of a "labor market" as well as new professional activities that do not take part of the regulated institutional construction of labor relation. I have presented different experiences of professional qualification with different union profiles within the Ribeirão Preto area. To achieve that, I have set "zones of interest' regarding the qualification activities, describing the diversity and multiplicity understood as activities that comprise productive work (or "living labor"). As an empiric focus, I have taken on the one hand the salaried work and on the other small scale production nuclei. In the case of salaried rural labor, I have prioritized the low income and low qualification jobs among the workers of the tract and harvest of sugarcane. I have discussed such theme as a contemporary occurrence, especially as from the 1990’s and 2000’s. Therefore, I have established points of discussion with the major government social schemes for the period: FAT, PLANFOR and PNQ. / Orientador: Leila de Menezes Stein / Coorientador: Giuseppe Mario Cocco / Banca: Milton Lahuerta / Banca: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Jacob Carlos Lima / Banca: Giselia Franco Potengy / Doutor

Orientador: Ubaldo Silveira / Banca: Paulo Fernando Del Duca / Banca: Dulce Maria Pamplona Guimarães / Banca: Martha Maria dos Santos / Banca: Helen Barbosa Raiz Engler / Resumo: A presente investigação tem como temática central a relação entre temática agrária e Igreja Católica, a partir dos pressupostos da Teologia da Libertação. No Brasil, em 1975, a luta pela reforma agrária passa a ser amparada e orientada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que entende que os aspectos sociais devem ser os norteadores do desenvolvimento capitalista. Em 1979, a pastoral inicia suas ações na região de Ribeirão Preto (SP), que tem em sua trajetória a presença da mão-de-obra escrava passando pelo colonato e pelo surgimento do cortador de cana-de-açúcar, bóia-fria, migrante, sem-terra. Verificamos, nesse cenário, como os trabalhadores rurais percebem a influência da CPT na conquista por melhores condições de vida, trabalho, na efetivação da reforma agrária e no exercício da cidadania. Assim, objetivamos contribuir na construção de uma outra face da história da CPT: a sua atuação vista, sentida e representada pelo trabalhador rural assentado, ou seja, refletimos a respeito da atuação da Pastoral da Terra segundo a ótica dos próprios sujeitos da pesquisa. Para isso, utilizamos o método da história oral, por meio da apreensão de histórias de vida de trabalhadores assentados na região de Ribeirão Preto, que alcançaram parte dos objetivos de sua luta. As narrações de membros da Igreja Católica foram coletadas na perspectiva de complementação e enriquecimento de nossa análise. A CPT na região de Ribeirão Preto, atual pólo produtor de açúcar, álcool, vinhoto e suco de laranja, está significativamente atuante e observam-se progressos em relação às condições de trabalho e vida dos rurícolas. / Resumen: La presente investigación tiene como tema central la relación entre temática agraria y iglesia Católica, teniendo como presupuesto la Teología de la Liberación. En Brasil, en 1975, la lucha por la reforma agraria pasa a ser amparada y orientada por la Comisión Pastoral de la Tierra (C P T) la cual entiende que los aspectos sociales deben ser las balizas del desarrollo capitalista. En 1979, la pastoral inicia sus acciones en la región de Ribeirao Preto ( SP ), la cual tiene en su trayectoria la presencia de la mano de obra esclava pasando por el colonato y por el aparecimiento del cortador de cana de azúcar, "bóia fria", emigrante, sin-tierra. Verificamos, en este escenario, como los trabajadores rurales perciben la influencia de la CPT en la conquista por mejores condiciones de vida, trabajo, en la efectividad de la reforma agraria y en el ejercicio de la ciudadanía. Así, objetivamos contribuir en la construcción de otra faz de la historia de la CPT: su actuación, vista, sentida y representada por el trabajador rural asentado, o sea, analizamos la actuación de la pastoral de la tierra según la óptica de los propios sujetos de la pesquisa. Para ello, utilizamos el método de la historia oral, por medio de la asimilación de historias de vida de trabajadores asentados en la región de Ribeirao Preto, que consiguieron parte de los objetivos de su lucha. Las narraciones de los miembros de la iglesia católica fueron colectadas en la perspectiva de complementación y enriquecimiento de nuestra análisis. La CPT en la región de Ribeirao Preto, actual polo productor de azúcar, alcohol, vinote y jugo de naranja, está significativamente actuante y se observan progresos en relación a las condiciones de trabajo y vida de los campesinos. / Doutor

Orientador: Darlene Aparecida de Oliveira Ferreira / Banca: Marilda Aparecida de Menezes / Banca: José Carlos Alves Pereira / Banca: Renata Medeiros Paoliello / Banca: Ana Lúcia Castro / Resumo: Este trabalho teve como objetivo central a compreensão dos significados das práticas migratórias em um contexto de trabalho reestruturado nos canaviais paulistas. Para tanto, pesquisa empírica foi realizada no pequeno município de Santa Lúcia/SP, inserido na economia canavieira regional e, mais especificamente, no bairro Nova Santa Lúcia, onde é notável a presença de um "campesinato móvel" oriundo majoritariamente do município de Gonçalves Dias/MA. A partir da reconstrução de trajetórias de mobilidade foi possível demonstrar as reconversões laborais e espaciais que ocorreram pari passu às reconfigurações do trabalho canavieiro e que reconstroem na localidade paulista redes de relações e espaços de vida, conformando um processo de ampliação dos lugares de pertença daqueles que se deslocam. Neste contexto, o principal sentido do qual estão investidas as práticas migratórias é a reprodução da família e da casa. A construção de casas de moradia na localidade paulista foi pensada não apenas em sua materialidade, mas como construtora de relações morais, centradas em novos casais e filhos. A construção de autonomia dos novos núcleos familiares desvelou-se, inclusive, nas práticas de consumo e na valoração positiva atribuída ao trabalho em São Paulo. Para a realização da pesquisa as redes sociais foram importantes operadores metodológicos, orientando o reconhecimento das próprias redes de relações existentes na localidade. Deste modo, foram privilegiadas perspectivas teóricas e metod... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumé: Este trabajo tuvo como objetivo central la comprensión de los significados de las prácticas migratorias en un contexto de trabajo reestructurado en los cañaverales paulistas. Para esto, la investigación empírica se realizó en el pequeño municipio de Santa Lúcia-SP, inserto en la economía de la caña de azúcar regional y, más específicamente, en el barrio Nova Santa Lúcia, donde es notable la presencia de un campesinado móvil, oriundo mayoritariamente del municipio de Gonçalves Dias-MA. A partir de la reconstrucción de trayectorias de movilidad fue posible demostrar las reconversiones laborales y espaciales que se produjeron junto a las reconfiguraciones del trabajo. En la localidad paulista, se reconstruyeron redes de relaciones y espacios de vida, conformando un proceso de ampliación de los lugares de pertenencia de aquellos que se desplazan. En este contexto, el principal sentido que asumen las prácticas migratorias es la reproducción de la familia y de la casa. La construcción de casas de morada en la localidad paulista fue pensada no sólo en su materialidad, sino como constructora de relaciones morales, centradas en nuevas parejas e hijos. La construcción de autonomía de los nuevos núcleos familiares se desveló, incluso, en las prácticas de consumo y en la valoración positiva atribuida al trabajo en São Paulo. Para la realización de la investigación, las redes sociales fueron importantes operadores metodológicos, orientando el reconocimiento de las propias redes de relaciones existentes y, de este modo, fueron privilegiadas perspectivas teóricas y metodológicas que tuvieran en los símbolos y valores corrientes entre los migrantes su punto de partida. / Doutor

Orientador: Maria Nalva Rodrigues de Araújo Bogo / Resumo: A experiência artística desenvolvida com as sementes busca averiguar a contribuição desta para a preservação e recuperação das sementes crioulas como forma de resistência à ofensiva do agronegócio no processo de alteração genética das sementes. As questões norteadoras da pesquisa foram: como se dá o processo de desenvolvimento do trabalho com sementes na comunidade indígena de Tepoztlán?; quais experiências de resistências camponesas foram possíveis construir no MST?; quais ações de formação ocorreram dentro do projeto Germinando Arte, e que elementos possibilitam fortalecer a produção agroecológica e a recuperação de sementes crioulas dentro do MST? A abordagem teórico-metodológica amparou no método de pesquisa-ação. Para tanto, foram realizadas duas visitas a comunidades de Tepoztlán no México e realizaram-se 35 oficinas para construção dos quadros com sementes em vários estados do Brasil com a participação das comunidades envolvidas. Durantes as oficinas para construção dos quadros foram coletados depoimentos de participantes das oficinas. Na pesquisa de campo em Tepoztlán foram coletados os dados por meio de entrevistas semiabertas com perguntas direcionadas a cada um dos participantes. Os resultados obtidos com a pesquisa mostram que no processo de construção deste estudo foi possível compreender os conceitos relacionados as sementes crioulas, bem como a construção do primeiro registro escrito sobre a origem da arte com sementes no México. Como materialidade visual, no t... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The experience developed with seeds seeking to assess its contribution for the preservation and recovery of creole seeds as a form of resistance against the agribusiness offensive in the process of genetic modification of the seeds. The guiding questions of the research were: how the developing process of working with seeds takes place in the indigenous community of Tepoztlán?; which experiences of peasant resistance were possible to build in the MST?; what are the training actions occurred within the project Germinating Art and which elements make it possible to strengthen the agroecological production and the recovery of creole seeds within the MST? The theoretical methodological approach supported the research-action method. For this, the communities of Tepoztlán in Mexico were visited twice and thirty-five workshops were realized to build seed boards in several states of Brazil with the participation of the involved communities. During the workshops for the construction of the seed boards, the testimonials of workshop participants were collected. In the field research in Tepoztlán, data were collected through semi-open interviews with questions directed to each of the participants. The results obtained with the research show that in the process of construction of this study it was possible to understand the concepts related to creole seeds, as well as the construction of the first written record on the origin of art with seeds in Mexico. As visual materiality, we obtained... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: La experiencia artística desarrollada con las semillas para determinar su contribución para la preservación y recuperación de las semillas criollas como forma de resistencia a la ofensiva del agronegocio en el proceso de modificación genética de las semillas. Las cuestiones orientadoras de la investigación fueron: ¿como se da el proceso de desarrollo del trabajo con semillas en la comunidad indígena de Tepoztlán?; ¿que experiencias de resistencias campesinas fueron posibles construir en el MST?; ¿que acciones de formación ocurrieron dentro del proyecto Germinando Arte y que elementos posibilitan fortalecer la producción agroecológica y la recuperación de semillas criollas dentro del MST? El enfoque teórico metodológico amparó en el método de investigación-acción. Para tanto, se realizaron dos visitas a comunidades de Tepoztlán en México y se realizaron treinta y cinco talleres para la construcción de los cuadros con semillas en varios estados de Brasil con la participación de las comunidades implicadas. Durante los talleres para la construcción de los cuadros se recolectar testimonios de participantes de los talleres. En la investigación de campo en Tepoztlán se recogieron los datos por medio de entrevistas semiabiertas con preguntas dirigidas a cada uno de los participantes. Los resultados obtenidos con la investigación muestran que en el proceso de construcción de este estudio fue posible comprender los conceptos relacionados con las semillas criollas, así como la construcc... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-12T12:47:09Z No. of bitstreams: 1 2016_RafaelAcypresteMonteiroRocha.pdf: 1164218 bytes, checksum: 692454608c620c69d77ff8e4fea46224 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-16T17:38:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RafaelAcypresteMonteiroRocha.pdf: 1164218 bytes, checksum: 692454608c620c69d77ff8e4fea46224 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T17:38:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RafaelAcypresteMonteiroRocha.pdf: 1164218 bytes, checksum: 692454608c620c69d77ff8e4fea46224 (MD5) / Nas ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a propriedade é o elemento central de proteção do Poder Judiciário. A partir da teoria fundamentada nos dados, analisa-se todas as ações de reintegração de posse contra o MTST de 2001 a 2014. O objetivo do trabalho é analisar a forma como o Poder Judiciário lida com conflitos fundiários urbanos dos quais faz parte o referido Movimento Social. Inicia-se a dissertação com um levantamento sociológico sobre a formação das cidades e seus reflexos sobre a questão da moradia em regiões metropolitanas brasileiras. Para as decisões, adota-se a metodologia da teoria fundamentada nos dados. Essa metodologia permite identificar propriedades, dimensões, minúcias e singularidades das decisões com base em comparações sistemáticas entre os dados. Com isso, teoriza-se com fundamento empírico no que os dados trazem de conteúdo. A literatura jurídica levantada e o referencial teórico têm por base a identificação da categoria chave explicativa do conjunto dos dados. Como resultado, percebeu-se que a proteção da propriedade é o fundamento principal dos magistrados nas ações de reintegração de posse. As categorias constitucionais do direito à moradia e da função social da propriedade são pouco exploradas pelos juízes. Apesar da variação de período de tempo e de local, as semelhanças entre as decisões são significativas. Há, também, inconsistências processuais nas decisões e baixa preocupação com a fundamentação fática e jurídica da posse exercida pelos proprietários. Conclui-se que o Poder Judiciário, em relação ao objeto de análise, desconsidera o interesse social subjacente aos processos, para proteger a propriedade em seu formato liberal e absoluto. A organização institucional continua protegendo interesses de classes dominantes, a despeito da constitucionalização de princípios do direito à cidade. Há, diante disso, uma aplicação seletiva e entortada das normas jurídicas, que desconsidera o direito à moradia e a função social da propriedade. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / En las acciones de restitución en la posesión en contra del Movimiento de los Trabajadores Sin Techo (MTST), la propiedad es el elemento central de la protección judicial. Desde la teoría fundamentada, se analiza todas las acciones de restitución en la posesión en contra el MTST de 2001 a 2014. El objetivo es analizar cómo el poder judicial se encarga de los conflictos de tierras urbanas en que están presentes el dicho Movimiento Social. La tesis comienza con una encuesta sociológica sobre la formación de las ciudades y sus consecuencias sobre el tema de la vivienda en las áreas metropolitanas de Brasil. Para las decisiones, se adopta la metodología de la teoría fundamentada en los datos. Esta metodología permite identificar propiedades, dimensiones, minucias y singularidades de las decisiones basadas en comparaciones sistemáticas de datos. Por lo tanto, se teoriza con base empírica en los contenidos de los datos. La literatura jurídica y el marco teórico se basan en la identificación de la categoría clave explicativa de los datos. Como resultado, se observó que la protección de la propiedad es la base jurídica principal de los magistrados en las acciones de restitución en la posesión. Las categorías constitucionales del derecho a la vivienda y de la función social de la propiedad permanecen infrautilizadas por los jueces. Aunque el cambio del tiempo y de locales, las similitudes entre las decisiones son significativas. También hay inconsistencias de procedimiento en las decisiones y una baja preocupación por la base fáctica y jurídica de la posesión ejercida por los propietarios. Se llega a la conclusión de que el Poder Judicial, en relación con el objeto de análisis, ignora el interés social subyacente en sus casos para proteger la propiedad en su formato liberal y absoluto. La organización institucional sigue protegiendo intereses de la clase dominante, a pesar de la constitucionalización de los principios del derecho a la ciudad. Existe, antes de eso, una aplicación selectiva y deformada de las normas legales, que no tiene en cuenta el derecho a la vivienda y la función social de la propiedad.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2008. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-09-24T18:06:38Z No. of bitstreams: 1 2008_PauloRogerioAdeOliveira_orig.pdf: 1951823 bytes, checksum: ccaf59153e59f2b2e007d0f34bc26bae (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-07-20T19:19:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_PauloRogerioAdeOliveira_orig.pdf: 1951823 bytes, checksum: ccaf59153e59f2b2e007d0f34bc26bae (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-20T19:19:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_PauloRogerioAdeOliveira_orig.pdf: 1951823 bytes, checksum: ccaf59153e59f2b2e007d0f34bc26bae (MD5) Previous issue date: 2008 / A pesquisa aborda o tema da Saúde do Trabalhador sob a perspectiva do direito constitucional, na seara dos direitos fundamentais, articulado em mecanismos de peso-e-contrapeso com outros dois: livre-iniciativa e meio ambiente do trabalho. O aparente conflito de constitucionalidade entre esses três direitos é desfeito ao se evidenciar que, na essência, as distorções e anacronismos do atual sistema protetivo acidentário, dito esgotado, são de natureza infraconstitucionais, cujos vícios ideológicos, administrativos, políticos, econômicos, epistemológicos, teóricos e práticos suscitam a precedência do vértice liberal, de cunho individualista, sobre os demais. A tese mitiga essa protuberância da livre-iniciativa no triângulo distorcido dos direitos fundamentais ao sugerir um novo marco regulatório estatal. De um lado, o financiamento flexível e dinâmico do Seguro Acidente do Trabalho - SAT, conforme a regra de mercado, inspiradora do FAP, que vincula a doença ao prejuízo e a saúde ao lucro sob o prisma da regra espelho do poluidor-pagador; de outro lado, no campo social, passa o ônus da prova ao empregador quando da concessão pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS dos benefícios acidentários, presumidos pelo NTEP. Tal regulação se fundamenta no retorno econômico dos empregadores como potente propulsor do saneamento do meio ambiente do trabalho. A tese, no âmbito do objetivo geral, propõe uma nova configuração da Saúde do Trabalhador ao aproveitar, dialeticamente, as forças liberal, social e ambiental em um sistema cineticamente autobalanceável com resultantes positivas às empresas, ao Estado e à sociedade, no médio-longo prazo. Todo estudo é alimentado por dois grandes repositórios de dados institucionais, pertencentes ao Ministério da Previdência ocial - MPS: Sistema Único de Benefício – SUB e Cadastro Nacional de informações Sociais – CNIS. O CNIS provê os dados populacionais e arrecadatórios e o SUB, os dados relativos à casuística, cuja indexação se dá por duas variáveis: CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), exposição, representante populacional, como figura ontológica, de isomorfia coercitiva, mimética e normativa, de representações sociais, epidemiológicas, econômicas, jurídicas e geodemográficas, de natureza sintética e a CID (Classificação Internacional de Doenças), desfecho clínico incapacitante, representante da casuística, sob o prisma anatomoclínico e fisiopatológico, de natureza analítica. Nos objetivos específicos, este estudo elabora três metodologias, a saber: 1) Aferição da insalubridade dos ambientes de trabalho por intermédio do NTEP, que consiste na sugestão de nexo de causalidade entre a classe de atividade econômica da empresa empregadora – dada pela CNAEClasse – e o grupo de doença incapacitante (Agrupamento-CID), que haja produzido benefício pago pelo INSS, do tipo auxílio-doença previdenciário (B31), auxílio-doença acidentário (B91), aposentadoria por invalidez previdenciária (B32) e aposentadoria por invalidez acidentária (B92). Esses benefícios totalizaram 12.464.713 casos para os 174 Agrupamento-CID da casuística - excluídos aqueles dos capítulos 15, 16, 17, 18, 20 e 21 da CID, bem como o agrupamento HIV-AIDS (B20-B24) – oriundos da população média sob estudo de 24.269.946 vínculos empregatícios, distribuída nos 675 CNAE-Classe, cuja taxa de rotação média ficou em 36%. A coorte previdenciária de sete anos, censitária, dinâmica, não-concorrente, iniciada em 01/01/2000 e seguida até 31/12/2006, acumulou 139.136.758 vínculos-ano e apresentou prevalência geral 848 (x 10.000), sendo 80,2% da espécie B31 (previdenciário); e, 8,7% de B91(acidentário). O NTEP só é estabelecido quando cumulativamente os três seguintes requisitos são atendidos: i) Limite Inferior do Intervalo de Confiança para 99% (LIIC) da Razão de Chances (RC) maior que um (=1%); ii) Tamanho Amostral (n) maior que Quantidade Média de Vínculos (Qt) para um poder estatístico (1-) de 95% e iii) Amplitude Relativa da Razão de Chances (ARRC) menor que três. Além do NTEP, esta coorte produz indicadores epidemiológicos - medidas de freqüência, de associação e de impacto, bem como prevalências gerais e específicas de CNAE - norteadores de políticas públicas e privadas e de novos e aprofundados estudos científicos, no campo da promoção à saúde do trabalhador. Por exemplo, indicamse a Razão de Chances (RC), a Fração Etiológica entre os Expostos (FEExp) e a Fração Etiológica Populacional (FEpop) para os CNAE de Curtimento de couro com Agrupamento-CID de Traumatismos do punho e da mão (RC= 3,15; FEExp = 63,25% e FEpop = 0,27%) ; Produção de ferro-gusa e Queimaduras e corrosões (RC= 34,98; FEExp = 96,67% e FEpop = 1,57%); Fabricação de automóveis e Transtornos dos tecidos moles (RC= 6,68; FEExp = 79,47% e FEpop = 1,47%); e, Banco Múltiplos, com Carteira e Transtorno dos Nervos (RC= 4,37; FEExp = 69,72% e FEpop = 2,79%). 2) Gradação tributária dos grupos de riscos leve, médio e grave (cluster) atribuíveis ao SAT para os 675 CNAE-Classe, que apresentam 16,2 ocorrências acidentárias (x 10.000), com perda de 27,7 dias para 1.000 dias trabalhados, ao custo de R$1.976,86 pagos, a cada R$ 1.000,00 recolhidos aos cofres públicos. A gradação é feita com uso da técnica multivariada de análise de discriminantes (conglomeração) que consiste em agrupar os CNAE pela similaridade da distância euclidiana quadrática no espaço tridimensional das variáveis padronizadas dos coeficientes de freqüência, gravidade e custo, segundo o critério de ward combinado ao k-means. A freqüência é carregada por todos os benefícios acidentários (B91, B92, B93), acrescidos daqueles (B31 e B32) que possuam NTEP. O processamento é feito pelo pacote computacional SPSS, cuja convergência para os três clusters acontece com a seguinte configuração: 345 CNAE-Classe no grau leve (51%); 173 de grau médio (26%) e 157 de grau grave (23%). 3) Dosimetria tributária para as empresas pertencente a uma CNAE-Classe mediante aplicação do fapímetro, cujo número, FAP, multiplica as alíquotas de 1%, 2% ou 3% do SAT, dentro do intervalo contínuo fechado [0,5000; 2,000], de forma a reduzi-las até 50% ou majorá-las em até 100%. O fapímetro opera por interpolação linear simples e leva em conta o score apurado por empresa ao compará-lo ao score médio da CNAE, segundo as três variáveis (coeficientes padronizados de freqüência, gravidade e custo). Por exemplo, para as 28 primeiras empresas, em ordem decrescente de score, do CNAE 2910 (Fabricação de Automóveis) verifica-se que em apenas duas delas houve o FAP máximo (FAP=2,0); nove ficaram com FAP entre 1,0 e 2,0 e as outras 17 receberam o FAP entre de 0,50 e 1,0. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research approaches the subject of the Health of the Worker under the perspective of the constitutional law, according to the basic rights, articulated in elements of balance-and-counterbalance of weight with others two: free-initiative and environment of the work. The apparent conflict of constitutionality between these three rights is undone by the moment that is evident that, in essence, the distortions and anachronisms of the recent accidental protector system insults to if to evidence that, in the essence, such biases of the current accidental protector system, depleted, are infraconstitutional. The thesis mitigates this lump of the freeinitiative in the distorted triangle of the basic rights when suggesting a new landmark of regulatory state. In one hand, the flexible and dynamic financing of the Work Accident Insurance - SAT, as the market principles, inspirer of the FAP, this ties the illness to the damage and the health to the profit under the prism of the rule mirror of the polluting agent-payer. In the other hand, in the social field, it is transferred the responsibility of the test to the employer when the concession for the National Social Security Institute - INSS of the accidental benefits is established, presumed by the NTEP. Such regulation is based on the economic return of the employers as powerful propellant of the sanitation of the environment of the work. The thesis, in the scope of the general objective, considers a new configuration of the Health of the Worker when taking advantage, dialectically, the liberal, social and ambient forces in a kinetically system with positive resultants to the companies, the State and the society, in the medium-long stated period. All the study is fed by two great repositories of institutional data, pertaining to the Ministry of Social Security - MPS: National Social Security Unified Benefits System (SUB) and Cadastre National of Social Information - CNIS. The CNIS provides the population and collectors and the relative SUB, the amount of cases data, which indexation is based on two of variables: CNAE (exposition), populational representative, as ontological figure, of coercive isomorphy, mimetic and normative, of social representations, epidemiologists, economic, legal of synthetic nature; the CID (International Classification of Diseases), representative of the amount of cases, under the anatomoclinical and fisiopatologic prism, of analytical nature. In the specific objectives, this study elaborates three methodologies, 1) Gauging of the unhealthy of the environments of work by intermediate of the NTEP, which consists in the suggestion of causality nexus among the Class of economic activity of the company employer - given for the National Classification of Economic Activities (CNAE-Class) - and the group of handicap illness, diagnosed according to grouping CID, which has paid benefit for the INSS, of the type social security sick (B31), accidental benefits sick (B91), retirement for social security disability (B32) and retirement for accidental benefits disability (B92). These benefits totalized 12.464.713 cases for the 174 Grouping of the amount of cases - excluded those of chapters 15, 16, 17, 18, 20 and 21 of the CID, as well as grouping SIDA (B20-B24) - deriving of the average population under study of 24.269.946 employment bonds, distributed in the 675 CNAE-Class, which tax of average rotation was in 36%. Cohort of Social Security of seven years, dynamic, not-competitor, from 01/01/2000 to 31/12/2006, accumulated 139.136.758 bond x year and presented general prevalence 848 (x 10,000), being 80.2% of the B31 species (Social Security); 8.7% of B91 (accidental benefits). The NTEP alone is established when cumulatively the three following requisites are: i) Low Limit of the Reliable Interval for 99% (LIIC) of the Odds Ratio (RC) bigger than one (=1%); II) Size bigger Amostral (n) bigger than Average Amount of Bonds (Qt) for a statistic power (1-) of 95% and III) Relative Amplitude of the Odds Ratio (ARRC) lesser than three. Beyond the NTEP, this cohort produces pointers epidemiologists - measure of frequency, association and impact, as well as general and specific prevalence of CNAE - guide of public and private politics and new and deepened scientific studies, in the field of promotion to the health of the worker. For example, the Odds Ratio (RC) is indicated, the Etiological Fraction between Exposed (FEExp) and the Populational Etiological Fraction (FEpop) for the CNAE of leather Tanning with Grouping de Traumatism of the fist and hand (RC= 3,15; FEExp = 63.25% and FEpop = 0.27%); Production of iron and burnings (RC= 34,98; FEExp = 96.67% and FEpop = 1.57%); Manufacture of automobiles and Troubles with soft fabrics (RC= 6,68; FEExp = 79.47% and FEpop = 1.47%); Commercial bank, with Wallet and Upheaval of Nerves (RC= 4,37; FEExp = 69.72% and FEpop = 2.79%). 2) Gradation tax of the groups of light risks, average and serious (to cluster) attributable to the SAT for the 675 CNAE-Class, which presents 16,2 accidental benefits occurrences (x 10,000), with loss of 27,7 days for 1.000 days worked, at the cost of R$1.976,86 paid , to each R$ 1,000, 00 collected to the public coffers. The gradation is made by the use of the multivaried technique of analysis of discriminants (conglomeration) that consists in grouping the CNAE for the Euclidean similarity of the quadratic distance in the three-dimensional space of the standardized 0 variable of the coefficients of frequency, gravity and cost, according to criterion of agreed Ward to k-means. The frequency is loaded for all the accidental benefits (B91, B92, B93), increased of those (B31 and B32) that possess NTEP. The processing is made by computational package SPSS, which convergence for three clusters occurs with the following configuration: 345 CNAEClass in the light degree (51%); 173 of average degree (26%) and 157 of serious degree (23%). 3) Doses control tax for the companies pertaining to a CNAE-Class by means of application of fapimeter, which number, FAP, multiplies the aliquots of 1%, 2% or 3% of the SAT, inside of the closed continuous interval [0,5000; 2,000], in order to reduce them until 50% or to increase them to 100%. Fapimeter operates for simple linear interpolation and considers the appropriate score for company when comparing its score average of the CNAE, according to three variables (standardized coefficients of frequency, gravity and cost). For example, for the 28 first companies, in sequence decreasing of score, CNAE 2910 (Manufacture of Automobiles) it is verified that in only two of them it had the maximum FAP (FAP=2,0); nine had been with FAP between 1,0 and the 2,0 and others 17 had received the FAP between from 0,50 and 1,0.

O propósito principal desta dissertação foi analisar as formas de organização implantadas em vários assentamentos rurais constituídos a partir do programa brasileiro de reforma agrária. Nesses assentamentos, a influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é relativamente forte e o seu significativo controle produz diversos impactos em termos da organização dos assentados, expressa nos discursos prevalecentes, nas práticas sociais e, em especial, numa ênfase nas formas coletivas de organização social. O estudo utiliza, como arcabouço teórico, a clássica teoria proposta por Robert Michels e os seus argumentos estruturais acerca da formação de oligarquias resultantes de processos sociais típicos do desenvolvimento de organizações sociais. O método de análise centrou-se em estudos de casos e pesquisas anteriores realizadas em diferentes estados brasileiros por vários pesquisadores, as quais investigaram a dinâmica interna e as formas de organização em assentamentos rurais. O estudo foi capaz de estabelecer a existência de um processo de diferenciação devido à criação de uma estrutura de poder, bem como as resultantes práticas oligárquicas dentro dos assentamentos. Como uma de suas principais conclusões, esta dissertação aponta que o processo de formação da representação social é um dos desafios principais, seja para o Movimento dos Sem Terra, seja para os assentados.

O Estado do Rio Grande do Sul é um dos principais produtores de grãos do Brasil. Possui 20% da capacidade de armazenagem total do país e mais de 15.000 trabalhadores empregados nas indústrias de armazenagem e processamento dos grãos. A descarga de caminhões nas áreas de recebimento de grãos (moegas) em silos elevados gera concentrações elevadas de poeira, bem como os processos de transporte e limpeza dos grãos. A poeira dos grãos e composta por material heterogêneo que contém proporções variáveis de componentes alérgicos ou tóxicos. Amostras de poeira respirável foram coletadas em áreas de recebimento do Rio Grande do Sul. Algumas amostras foram analisadas quantitativamente (concentração de poeira inalável), utilizando-se o coletor gravimétrico, e outras qualitativamente através da classificação das partículas inaláveis contendo esporos de fungos viáveis, pelo método de impactação em cascata (coletor de Andersen). Estudos epidemiológicos comprovaram que a poeira de grãos causa sintomas respiratórios agudos e crônicos, e leva a alterações de função pulmonar. Um estudo transversal controlado, em 235 trabalhadores de grãos e 58 funcionários administrativos não-expostos, empregados em 15 silos elevados, foi realizado para avaliar o sistema respiratório, utilizando-se um questionário padronizado e um teste de função pulmonar. Os resultados evidenciaram uma prevalência elevada de tosse, expectoração, sibilãncia e de história de bronquite crônica no grupo exposto. Os valores médios dos parâmetros espirométricos (VEFl e CV ) foram levemente menores entre os expostos. Havia também neste grupo uma diminuição dos fluxos respiratórios que era mais evidente entre os fumantes .

As transformações do cenário econômico, político, sociocultural e tecnológico do Brasil podem estar influenciando e sendo afetadas pela expansão de formas participativas de gestão do trabalho. Buscamos, então, investigar as atitudes gerenciais em relação à participação dos trabalhadores na Gestão da Qualidade. Interessa-nos compreender o porquê e como as gerências têm buscado consolidar uma forma de gestão considerada mais participativa, bem como verificar quais as implicações aos trabalhadores, às empresas e aos representantes gerenciais. Esses últimos são os pnnc1pa1s interlocutores (36 entrevistados) de nossa pesquisa realizada em duas indústrias do Vale dos Sinos/RS (uma empresa do setor metal-mecânico e a outra do setor calçadista). A investigação é de natureza qualitativa, apresentada em estudos de casos elaborados com base em entrevistas semidiretivas. Na análise de conteúdo foram desagregadas as mensagens dos discursos gerenciais em "unidades de registro" conforme o tema a fim de possibilitar, num segundo momento, a comparação de resultados encontrados à luz de alguns pressupostos teóricos.Os resultados da pesquisa apontam para atitudes gerenciais favoráveis à participação dos trabalhadores, pois a participação assume um significado básico de envolvimento dos trabalhadores com os objetivos da empresa, contribuindo, dessa forma, à efetividade organizacional sobretudo no que corresponde à capacidade das empresas em atenderem as exigências do mercado aonde atuam. A Gestão Participativa tem sido uma iniciativa da direção, sendo delimitada no cotidiano de trabalho pela gerência, que conta com apoio das chefias e dos grupos de trabalho. Nas empresas pesquisadas uma série de estratégias congruentes com a proposta participativa legitimam-na como uma ferramenta fundamental à Gestão da Qualidade, garantindo o controle gerencial. / Changes in the Brazilian technological, sociocultural, political and econoffilc scenario may be both affecting and being affected by the expansion of participative management. The aim of this dissertation is thus to investigate managerial attitudes towards workers' participation within Quality Management.The special focus is to understand why and how management is trying to consolidate a more participative management style, as well as to verify its implications for worket·s, companies and management representatives.Management representatives are the mam participants of the research (3 6 interviews) which was conducted in two industries of the Vale dos Sinos/RS (one belonging to the metal and another to the shoe sector). A qualitative design was developed through case studies, using semi-structured interviews. A content analysis o f the managerial discourse was conducted, whereby messages were classified according to themes in arder to make it possible a comparison of the results with the theoretical assumptions o f the study. Results show favourable managerial attitudes towards workers' participation. Participation is interpreted by management as workers involvement with the company goals, contributing in this way to organizational effectiveness, especially as concerned to the companies' capacity of the meeting market demands. Participative management has been a top management initiative, which is made operational by rniddle management in the day-to-day operation, with the support of supervision and work groups. Case studies show that an array of strategies akin to participative management legitimize it as a fundamental tool of Quality Management, guaranteeing managerial control.