Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000429399-Texto+Parcial-0.pdf: 322223 bytes, checksum: 8e3c25327c80898f39720a9fb8f6fc40 (MD5) Previous issue date: 2011 / The present research runs upon the workers‟ right to health delimited by the specific analysis of the Brazil-Uruguay Border. The objective is to identify the asymmetries in the access and in the guarantee of the workers‟ right to health on the border between these two countries. The research is classified as qualitative of exploratory and descriptive character. It uses a set of feasibly techniques of an approach to the study object: review of the art state; documental analysis and bibliographic review. Its approach is dialectical-critical and offers contributions to the knowledge of the reality regarding to the social-juridical construction of the access and of the materialization of the right to health of the workers on the border of Brazil and Uruguay. It carries out an analysis of the societary transformations in course, focused on the development of the productive restructuration, which negatively reflect to the protection of the worker‟s health. It contextualizes the characteristics of the social rights in Brazil as well as in Uruguay, within the perspective of gender which include the sorts; right to health and the worker‟s right to health. It analyses the right to health in Brazil and in Uruguay, through the historical rescue of the construction process of the health systems in each of these countries, regarding to the existing norms and fundamental principles. It mentions the recent international dealings between Brazil and Uruguay to the health work for hire to the borderers. It ingresses the specific analysis of the worker‟s right to health in Brazil and Uruguay in order to understand the stage of conception of this right in each of this countries, as well as the asymmetries and identities in the access and guarantees to the borderers. It broaches the work accidents in Brazil and Uruguay as a proper matter of the field of the worker‟s health.It verifies that, in both countries, the coverage carried out on account of the happening of work accidents is executed by the logic of the regulated citizenship, restrict to the workers registered in the social insurance. It is found that, in Brazil there has already been the beginning of the construction of a theoretical and normative reference in the worker‟s health, while, in Uruguay there are still no indications of this conception. For the worker‟s health, the social determiners in health constitute the approach to understand the relation health-work and base the standardizing. In Uruguay, the approach of the professional risk keeps directing the apprehension of the worker‟s sickening process. Differently from the Brazilian Constitution, the Uruguayan Constitution does not specifically mention anything regarding to the workers‟ right to health. The Brazilian law which regulates the Brazilian Health System (SUS) dedicates considerably space to get down to actions to promotion, prevention and recovering in worker‟s health. But the law which regulates the Uruguayan Health System (SNIS) does not get down to anything. The findings of the research point out to legislative asymmetries (and consequently different public policies in the area) which hamper integrative actions between Brazil and Uruguay in Worker‟s Health. / O presente estudo versa sobre o direito à saúde do trabalhador delimitado pela análise específica da fronteira Brasil-Uruguai. O objetivo é identificar as assimetrias no acesso e na garantia do direito à saúde do trabalhador na fronteira entre esses dois países. A pesquisa classifica-se como qualitativa de caráter exploratório e descritivo. Utiliza um conjunto de técnicas viabilizadoras de uma aproximação com o objeto de estudo: revisão do estado da arte; análise documental e revisão bibliográfica. Sua abordagem é dialético-crítica e oferece contribuições para o conhecimento da realidade acerca da construção sócio-jurídica do acesso e da materialização do direito à saúde do trabalhador na fronteira Brasil-Uruguai. Realiza uma análise das transformações societárias em curso, com foco nos desdobramentos da reestruturação produtiva, os quais refletem negativamente para a proteção da saúde do trabalhador. Contextualiza as características dos direitos sociais, tanto no Brasil quanto no Uruguai, dentro da perspectiva de gênero o qual abarca as espécies direito à saúde e direito à saúde do trabalhador. Analisa o direito à saúde no Brasil e no Uruguai, através do resgate histórico do processo de construção dos sistemas de saúde em cada um desses países, no que se refere às normativas existentes e princípios basilares. Menciona as recentes tratativas internacionais entre Brasil e Uruguai para a prestação de serviço de saúde aos fronteiriços. Ingressa na análise específica do direito à saúde do trabalhador no Brasil e no Uruguai a fim de compreender o estágio de concepção desse direito em cada um dos países, bem como as assimetrias e identidades no acesso e garantia aos fronteiriços.Aborda os acidente do trabalho no Brasil e no Uruguai como uma questão própria do campo da saúde do trabalhador. Constata que, em ambos os países, a cobertura realizada em razão da ocorrência de acidentes do trabalho cumpre-se pela lógica da cidadania regulada, restrita a trabalhadores inscritos no seguro social. Verifica que, no Brasil já houve o início da construção de um referencial teórico e normativo em saúde do trabalhador, ao passo que, no Uruguai ainda não há indícios dessa concepção. Para a Saúde do Trabalhador, os determinantes sociais em saúde constituem o enfoque para compreender a relação saúde-trabalho e fundamentam a normatização. No Uruguai, o enfoque do risco profissional segue norteando a apreensão do processo de adoecimento do trabalhador. Diferentemente da Constituição brasileira, a Constituição uruguaia nada menciona especificamente a respeito do direito à saúde do trabalhador. A lei brasileira que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro dedica considerável espaço para tratar de ações para promoção, prevenção e recuperação em saúde do trabalhador. Já a lei que regulamenta o Sistema Nacional Integrado de Salud (SNIS) uruguaio nada trata a respeito. As descobertas da pesquisa apontam para assimetrias legislativas (e conseqüentemente diferentes políticas públicas na área) as quais dificultam ações integracionistas entre Brasil e Uruguai em Saúde do Trabalhador.

Made available in DSpace on 2014-12-03T01:01:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000463169-Texto+Completo-0.pdf: 1702873 bytes, checksum: 3dd01910cfcd7650664bb8bb281bb6db (MD5) Previous issue date: 2014 / Having in view the complex configuration of the social agents that, either direct or indirectly, make up the non-mandatory Institution of the On-the job-trainings in the State of Rio Grande do Sul, which involves students, companies, schools, and on-the-job training integration agents, this dissertation, by means of an exploratory qualitative researching, based on the Sociological Theory of Pierre Bourdieu, has the central target of examining the social dynamics that supports the program, mainly considering the way of organization and the influence that the several on-the-job-training agents exert on it. Considering, furthermore, the changes caused by the recent legislation on the non-mandatory on-the-job training, which has tried to bring back its pedagogical purposes and to “humanize” the relations between trainees and firms, the second focusing of this paper approaches the possible consequences resulting from such legislation for the program. / Tendo em vista a complexa configuração de agentes sociais que, direta ou indiretamente, compõem o Instituto dos Estágios não obrigatórios no Estado do Rio Grande do Sul, a qual envolve estudantes, empresas, instituições de ensino e agentes de integração de estágios, a presente dissertação, por meio de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório e tendo como base a Teoria Sociológica de Pierre Bourdieu, possui como objetivo central examinar a dinâmica social que sustenta o programa, sobremodo quanto à forma de organização e à influência que os diversos agentes de integração de estágios exercem sobre ele. Considerando, ainda, as alterações trazidas pela última legislação aos estágios não obrigatórios, a qual procurava resgatar seus propósitos pedagógicos e “humanizar” as relações entre estagiários e empresas, o segundo foco deste estudo recai sobre as possíveis consequências advindas desta legislação para o programa.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445020-Texto+Parcial-0.pdf: 226072 bytes, checksum: 1333839b9890b406a1c273db9c5d62c3 (MD5) Previous issue date: 2012 / Avant solutions à la Cour du travail plus efficace, nous devons reconnaître l’expansion de la compétence de la Cour du travail, plus précisément pour la protection des intérêts diffus, et comme une légitimation des détenteurs de citoyens actifs. Ces intérêts doivent être protégés principalement par l’ation populaire (un véritable instrument de la tutelle d’intérêts diffus) qui est une nouveauté dans les tribunaux du travail. L’action populaire devrait être mis en ceuvre dans le tribunal du travail, surmonter les obstacles liés à leurs désaccords actuels concernant la portée de la compétence de la Cour du Travail, découlant de l’amendement constitutionnel n. 45 de 2004, pour poursuivre et juger une telle action spéciale, et de la culture enracinée dirigé exclusivement pour la solution des conflits individuels ou des catégories économiques ou professionnelles, ce qui a légitimé classiques comme des employés par rapport aux employeurs. fre / Diante de soluções para uma Justiça do Trabalho mais efetiva, é necessário reconhecer a ampliação da Competência da Justiça do Trabalho, mais precisamente para a tutela dos interesses difusos, tendo, como um dos titulares da legitimação ativa, os cidadãos. Tais interesses devem ser tutelados, principalmente, pela via da Ação Popular (um verdadeiro instrumento da Tutela dos Interesses Difusos) que constitui uma novidade nas cortes laborais. A Ação Popular deve ser implementada na Justiça do Trabalho, superando seus atuais obstáculos referentes às divergências relativas à amplitude de competência da Justiça Laboral, advinda com a Emenda Constitucional n. º 45 de 2004, em processar e julgar tal ação especial, e a cultura enraizada voltada exclusivamente para a solução de conflitos individuais ou de categorias econômicas ou profissionais, que tem como legitimados clássicos empregados versus empregadores.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000381036-Texto+Completo-0.pdf: 674207 bytes, checksum: 368bbc0c2c6f5777b71b0459ed098bda (MD5) Previous issue date: 2006 / This work aims at demonstrating the lack of jurisdiction power of the Labor Courts concerning the social security execution that arise out of their decisions, due to the unconstitutionality of the Constitutional Amendment 20/98, ratified by the Amendment 45/04, which extended the jurisdiction power of this specialized court for that. Thus, at a first moment, it is necessary to review the basic concepts on the matter, such as jurisdiction and jurisdiction power, emphasizing the jurisdiction power of the Labor Courts. Then, some elements of Comparative Right are presented, referring to the labor execution in different countries as: Uruguay, Argentina, Spain, Italy, France, and Portugal. Being these items overcome, we enter into the jurisdiction power of the labor execution itself, analyzing its nature, structure and species. Next, a study on the social security credit, its nature, species and responsibility for the collection of the contributions is performed. Following, the analysis of the execution of the social security credit originated from labor decisions, before and after the advent of Constitutional Amendments 20/98 and 45/04, on the illegitimacy of the National Institute of Social Security to execute the mentioned securities in the condition of a party or as a third party. Finally, the constitutionality of the Amendments 20/98 and 45/04, which have broadened the jurisdiction power of the Labor Courts, and entitled them to execute the social contributions via Labor Courts, at the light of the power separation principles, and of the due process of law. / O presente trabalho visa demonstrar a incompetência da Justiça do Trabalho no que diz respeito à execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões, em razão da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 20/98, ratificada pela Emenda 45/04, que ampliou a competência dessa justiça especializada para tal atribuição. Para tanto, necessário se faz, em um primeiro momento, uma revisão de conceitos básicos da matéria, como o de jurisdição e competência com ênfase na competência de jurisdição da Justiça do Trabalho. Depois são apresentados alguns elementos de Direito comparado, relativos à competência trabalhista em diferentes países, a saber: Uruguai, Argentina, Espanha, Itália, França e Portugal. Superados esses itens, adentra-se na competência de execução trabalhista propriamente dita, com a análise de sua natureza, estrutura e espécies. Em seguida, é feito um estudo sobre o crédito previdenciário, sua natureza, espécies e responsabilidade pelo recolhimento das contribuições. Seguese análise da execução dos créditos previdenciários decorrentes de sentenças trabalhistas antes e após o advento das Emendas Constitucionais 20/98 e 45/04, da ilegitimidade do INSS para a execução de referidos títulos como parte e como terceiro interessado. Por fim, analisa-se a constitucionalidade das Emendas 20/98 e 45/04 que ampliaram a competência da Justiça do Trabalho para execução das contribuições previdenciários pela Justiça do Trabalho, à luz dos princípios da separação dos poderes e do devido processo legal.

O Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGEA), Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), situa-se entre um dos melhores do país, desde a penúltima avaliação trienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), realizada em 2012, permanecendo nesse patamar na avaliação de 2017. O presente trabalho visa responder ao seguinte problema de pesquisa: O investimento pessoal na carreira durante a trajetória formativa favorece a inserção de egressos de doutorado em postos acadêmicos e de pesquisa, considerando que o POSGEA tem como meta a formação de profissionais acadêmicos altamente qualificados? Neste sentido, buscase, como objetivo geral, compreender os fatores de trajetória que interferem no destino profissional dos 80 doutores egressos do POSGEA/UFRGS, no período de 2008/1 a 2016/1. A coleta de dados foi realizada através de questionários online, com cerca de 40 questões, disponibilizados via plataforma Google Docs, no período de janeiro a junho de 2016. Os 67 questionários respondidos garantem o nível de confiança de 95%, com margem de 5% de erro para a pesquisa. Os dados foram analisados estatisticamente com o auxílio do software SPSS, versão 18. Os resultados obtidos apontam que a inserção prévia no mercado de trabalho e a participação em eventos ao longo da pós-graduação favorecem o ingresso de docentes nas instituições de ensino superior. / The Geography Postgraduate Program (POSGEA), from Geosciences Institute of Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), is one of the best in the country, since 2012's triennial evaluation of Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), remaining at this level in the evaluation of 2017. Considering that, the present paper aims to answer the following question: does the personal investment in career during the formative trajectory benefits the insertion of doctorate graduates in both academic and research positions, considering that POSGEA aims to train highly qualified academic professionals?. In this sense, the general objective is to understand the trajectory factors that interferes in the professional destination of 80 POSGEA/UFRGS’ graduated doctors, from 2008/1 to 2016/1. Data collection was performed through an around 40-question online questionnaire, available on Google Docs platform, from January to June 2016. The 67 questionnaires answered guarantee around 95% on confidence level and a margin of 5% error for the search. The SPSS software, version 18, analyzed the data statistically. The results obtained indicate that both the preview insertion on labor market and the participation in events during the postgraduate period promotes the entry of those egresses into higher education institutions.

Orientador: Juarez Rubens Brandão Lopes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-22T13:59:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pires_Denise_D.pdf: 11537351 bytes, checksum: a74b23149d4f52964fd1d039e54316e8 (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Sociologia

Orientador: Jorge Eduardo Levi Mattoso / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-28T17:11:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manzano_MarceloPradoFerrari_M.pdf: 4428530 bytes, checksum: 675c22a2d086c40ac9e6b118093b2c18 (MD5) Previous issue date: 2000 / Mestrado / Mestre em Economia Social e do Trabalho

Orientador: Waldir Jose de Quadros / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-13T00:16:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moraes_AnaCarmenNavarrode_M.pdf: 1391775 bytes, checksum: e2b6e4e46ed590962a7a7b837e2e568d (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este trabalho buscou analisar a evolução da situação ocupacional do jovem nordestino entre 15 e 24 anos, no período 1981-2002, destacando suas dificuldades de inserção nos setores melhor situados do mercado de trabalho. Para tanto, foram feitas duas abordagens teórico-históricas: a primeira trata das transformações econômicas e seus impactos no mercado de trabalho, com ênfase nas décadas de 1980 e 1990; e a segunda analisa, ainda que de forma sucinta, o processo de formação econômica e social do Nordeste e o como esta região se comportou diante das transformações da economia brasileira. A partir deste resgate e utilizando-se os dados das PNADs, mostrou-se que o segmento jovem da população continuou sendo mais afetado pelo desemprego e pela precarização do trabalho. No que se refere às especificidades nordestinas, viu-se, através da estruturas ocupacionais individuais que, nesta região, ainda é elevada a participação das ocupações agrícolas entre os jovens. Além disto, pela análise da estratificação familiar dos jovens, constatou-se um crescimento da massa de pobres e miseráveis no período 1981-2002, cuja proporção continuou muito superior à verificada para o estado de São Paulo, reforçando a permanência das disparidades regionais. Não obstante o crescimento do período recente (2003/2006), abordado, ainda que sinteticamente, no apêndice do capítulo 3, esses resultados apontam para a necessidade de reconstrução de um projeto nacional que priorize efetivamente o equacionamento dos problemas estruturais do país / Abstract: This study analyses the evolution of occupational status of the northeastern youth aging between 15 and 24, during the 1981-2002 period, highlighting their difficulties in becoming part of better sector of the labor market. Two theoretical-historical approaches were done: the fist deals with the economic transformations and their impacts on the labor market, with emphasis on the 80's and 90's; and the second analyses, in a succinct way, the process of economic and social formation of the Northeast and how this region responded to the changes in the Brazilian economy. Using PNAD data, it was shown that the young segment of the population is still the most affected by unemployment and by precarious work conditions. Regarding the specificities of the Northeastern region, by using individual occupational structures we saw that the participation of rural labor amongst youth is still high in this region. Additionally, by analyzing the family stratification of the youth, a growth of the number of poor and miserable people in the 1981-2002 period was verified, remaining proportionally higher than the numbers verified in the State of São Paulo, reinforcing existing regional disparities. Despite the economic growth observed in the past years (2003/2006), which is discusses in the appendix of Chapter 3, these results indicate the need of reconstructing a National Project that gives priority to the solution of the country's structural problems / Mestrado / Historia Economica / Mestre em Ciências Econômicas

Orientador: Sergio Eduardo Montes Castanho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-13T21:45:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Muller_MeireTerezinha_D.pdf: 11409359 bytes, checksum: 025a4de38879a3105b9a9ec2d216c4d8 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Ensinar a trabalhar é uma preocupação presente nos mais diversos agrupamentos humanos. No Brasil, registros sobre espaços de formação profissional aparecem desde o período colonial. No lar, nas oficinas, nos engenhos ou em escolas, o ensino de ofícios é uma constante, apresentando, muitas vezes, características próprias da filantropia ou da caserna, sendo quase sempre destinado aos "pobres, órfãos e desprovidos da sorte". Nos anos finais do Império e nas primeiras décadas da República, o Estado, a sociedade civil e a Igreja criaram várias instituições dessa natureza com a preocupação declarada de, a par da formação profissional, tentar manter a paz social pelo confinamento de jovens e crianças em espaços onde se formariam os futuros trabalhadores braçais, já que o trabalho intelectual era destinado aos filhos das elites. Em 22 de janeiro de 1942, parte integrante da assim chamada "Reforma Capanema" foi criado o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial pelo decreto-lei 4.048 do então presidente Getúlio Vargas, a partir da interferência direta da elite empresarial, representada por Roberto Simonsen, Roberto Mange, Euvaldo Lodi e outros. A justificativa para tal criação foi a "falta de braços necessários ao parque industrial, então em franca expansão". Defendemos, porém, a tese de que essa premissa não é verdadeira e que a criação de escolas voltadas ao ensino de profissões foi, na verdade, necessária à manutenção e crescimento do capitalismo. A institucionalização do SENAI, diferente do discurso que afirma que os industriais o teriam "idealizado" a pedido do governo, percebemos que nem a massa empresarial (formada por pequenos e médios empresários) e nem os próprios operários o compreenderam num primeiro momento, não o identificando como um órgão pertencente a todos, mas como um encargo a mais, pelo recolhimento compulsório de impostos e que poderia causar desemprego aos não freqüentadores. Uma vez implantado, entretanto, o SENAI acabou por se constituir, por muitos anos, como o órgão hegemônico de formação de mão-de-obra industrial no Brasil, procurando, cada vez mais, uma aproximação com o sistema produtivo e cada vez menos com a educação. Esta tese procurou analisar a maneira como se configura a educação profissionalizante ofertada pelo SENAI à luz do materialismo históricodialético, refletindo sobre o método adotado (as S.M.O - Séries Metódicas Ocupacionais), os critérios para seleção e ingresso de alunos-aprendizes, suas normas acadêmicas e administrativas, o perfil do aluno que espera formar e as permanências e rupturas ocorridas no interior do processo nesses quase setenta anos de sua existência. Utilizando como modelo para análise a Escola SENAI Roberto Mange, de Campinas, nossa pesquisa apontou que o SENAI instituiu um modelo de educação profissionalizante que transita entre o desejo das classes dominantes de se manterem no poder para, a partir dali, capacitar trabalhadores que elas mesmas utilizarão e o discurso da "prestação de serviços", através do qual tenta convencer a opinião pública de que pratica uma educação democrática e desinteressada, afirmações que nosso trabalho procurou contribuir para desconstruir. / Abstract: Teaching young people and children how to work has been an usual concern in the majority of the human groups. In Brazil, it appears since the colonial period: inside the houses, at workshops or in proper institutions, professional education has always been developed, but maintaining the characteristics of philanthropy or the army, it has been, most of the time, destined to "poor, orphan or misfortunate people". During the final years of the Imperial period and the first decades of the Republic period, the government, the civil society and the Church created some institutions of this type with the stated goal to not only provide professional education but also to try to keep the social peace, by keeping poor teenagers and children indoors, in spaces where they could be rained to be future manual workers, because the intellectual work had lways been reserved to the rich children. In 1942, as an integrating part of the so called "Capanema Reformation" SENAI (National Service of Industrial Learning) was created through Edict number 4048 by President Getulio Vargas, with the direct interference of the entrepreneur elite, represented by Robert Simonsen, Robert Mange, Euvaldo Lodi and others. The explanation for such creation was the "lack of necessary arms to the industrial field, then in expansion". We defend, however, the thesis that this premise is not true and that the creation of schools providing professional formation was, actually, necessary for the maintenance and growth of the capitalism. The institutionalization of SENAI, differently from the speech which states that the industrial managers had "idealized" it due to a demand from the government, our researched showed that nor the enterprise mass (small and medium business owners) nor the workers had understood it at first, not being able to see it as an institution which belonged to all. but as another duty for taxes collection which could bring unemployment to those who wouldn't attent it. However, once implemented, SENAI turned out to be, for many years, the hegemonic institution for the formation of industrial labor workers in Brazil, searching to be closer to the productive system and further from education itself. This study meant to analyse the way how the professional education offered at SENAI is configurated based on dialect-historical materialism, considering the method which was adopted (the SMO - Occupational methodical grades), the criteria for approval and enrollment of apprentice-students, it's academical and administrative rules and the profile of the students the institution expects to form and also the parts of the interior process which remained and which were ruptured during its almost seventy years. Using SENAI Roberto Mange school, in the city of Campinas, as a subject of study, this research concluded that SENAI established a model of professional education which moves between the desire of the elite to hold the power to, through such courses, train workers who they will be able to hire later and the speech of "rendered public service", through which they try to convince the public opinion that an uninterested democratic education is actually offered, and with this research we hope to have helped decompose such statements. / Doutorado / Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte / Doutor em Educação

Orientador: Marcio Pochmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-08T20:39:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moretto_AmiltonJose_D.pdf: 2167959 bytes, checksum: dc02a03b118a210cab229c8ead9562bb (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este estudo procura responder qual a importância da consolidação de um sistema público de emprego para o mercado de trabalho brasileiro. Busca-se, primeiramente, compreender o sentido do serviço público de emprego e das políticas de mercado de trabalho para as economias desenvolvidas, para então, analisar-se a experiência brasileira e a proposta de conformação de um sistema público de emprego. Defende-se que a consolidação do Sistema é passo importante para melhorar o desempenho das políticas de mercado de trabalho e, tomando-se como pressuposto a necessidade de uma política econômica que sustente níveis de crescimento adequados e sustentados, as ações do Sistema podem contribuir para a estruturação do mercado de trabalho. Isto é, ao lado de outras instituições e instrumentos de regulação pública, as ações do Sistema podem ajudar reduzir as desigualdades e criar condições para um mercado de trabalho mais civilizado / Abstract: This study aims to answer the following question: how important is the consolidation the public employment system for the Brazilian labor market. In first place, it tries to understand the meaning of the public employment service and labor market policies for the developed economies; then, analyses the Brazilian experience and the proposal to conform a public employment system. It argues that the consolidation of the System is a step to improve the labor market policies efficiency taking for granted the necessity of an economic policy in order to sustain an extended and sufficient increase of the GDP. In this sense, the initiatives of the System can contribute to structure the labor market. In others words, the System working together with other institutions and with instruments of public labor regulation, its policies can facilitate the decreasing of the inequalities and create conditions to a civilized labor market / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Desenvolvimento Economico