Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiano de Almeida.pdf: 4966865 bytes, checksum: 3e2a522ac85943503c27fa1f196bf8a6 (MD5) Previous issue date: 2009-11-23 / The following study was prepared aiming the analysis of the effect brought by the concession of pension incident upon the individual labor contract, specially concerning the voluntary pension, under the continuity of the labor contract and the constitutional rights. The matter, here debated, considered the study of the Constitutional Law, the Labor Law and the Security Law, based on the need of maximum biding authority of the constitutional laws. In the first chapter, we examined the conception of the Law Science and its interpretation. In the second chapter, we presented a brief study about the Security Law s autonomy regarding the Labor Law, as well as how the social security, and specially the pension, is treated by that legislation. The third chapter seeks to establish the foundation of the continuity of the labor contract and its treatment in Brazilian law. The fourth chapter brings the Portuguese and Spanish legislations, in order to examine how the matter is addressed in others countries. It also presents some statistics data from Portugal and Brazil to demonstrate that the payment of the benefits in Brazil is unable to fulfill the primary needs of the beneficiaries and forces them to return to work after the retirement. The following chapter portraits the historical evolution of the legislation and jurisprudence, outputted over the years, and the discussions occurred. We equally study a bill about the matter introduced to the Brazilian Congress. In the sixth chapter, the reader will be taking knowledge of the Brazilian Constitutional Court s (Supremo Tribunal Federal) interpretation about the effect of the avail of the pension over the labor contract and how its decisions were received by the others common courts. In the final chapter, we will discuss the need of maximum infliction of the right to work and will examine specially the extinction effect of the avail of voluntary pension over the labor contract in order to attribute effective biding authority to fundamental rights, in which are included the right to work. We concluded that the Brazilian law allows us to refute the thesis about the maintenance of the labor contract after the retirement, despise the decision about the matter delivered by the Constitutional Court / O presente estudo foi elaborado com o propósito de proceder à análise do efeito da concessão do benefício de aposentadoria incidente sobre o contrato de individual de trabalho, notadamente no que tange à aposentadoria voluntária, à luz do princípio da continuidade das relações de trabalho e os mandamentos constitucionais fundamentais. A matéria discutida no presente trabalho levou em consideração o estudo do Direito Constitucional, do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário, a partir da premissa da necessidade de máxima eficácia das normas constitucionais. No primeiro capítulo, examinou-se rapidamente a concepção do Direito e sua interpretação. No segundo capítulo, buscou-se estudar brevemente a autonomia do Direito Previdenciário em relação ao Direito do Trabalho e como a seguridade social e especificamente a aposentadoria é naquele retratada. O terceiro capítulo da dissertação cuida de estabelecer as bases do princípio da continuidade e sua consagração em nosso ordenamento. Já o quarto capítulo traz a legislação de Portugal e Espanha acerca do tema, demonstrando como o assunto é tratado naqueles ordenamentos. Igualmente demonstra alguns dados estatísticos de Portugal e do nosso país, a fim de demonstrar que a insuficiência dos proventos leva o trabalhador brasileiro a aposentar-se e retornar ao labor. O capitulo quinto trata da evolução histórica do tema, necessária à correta compreensão da doutrina e jurisprudência produzidas ao longo dos anos, bem como dos debates nelas tratados. Outrossim, analisa-se projeto de lei que tramita atualmente no Congresso Nacional. No capítulo sexto, tomará o leitor conhecimento da visão do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto e como as decisões por ele proferidas em sede de ações diretas de inconstitucionalidade foram recepcionadas pela jurisprudência. No derradeiro capítulo, sabedor o leitor dos conceitos estabelecidos na legislação previdenciária, conhecedor também do princípio da continuidade das relações de emprego e ciente da evolução histórica e jurisprudência sobre o tema, debater-se-á a necessidade de estabelecimento de eficácia máxima aos direitos fundamentais, inclusive ao direito fundamental ao trabalho e acabamos por examinar especificamente a necessidade de atribuição de efeitos extintivos à aposentadoria voluntária como medida de máxima eficácia aos direitos fundamentais. Concluímos que a legislação pátria permite rechaçar a tese da manutenção do contrato de trabalho após a voluntária aposentadoria, mesmo após o julgamento das ações de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2019-03-15T12:25:43Z No. of bitstreams: 1 Heloísa Menegaz Loyola.pdf: 596996 bytes, checksum: 1430869299ab1f1a56c31b7ab740db79 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-15T12:25:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heloísa Menegaz Loyola.pdf: 596996 bytes, checksum: 1430869299ab1f1a56c31b7ab740db79 (MD5) Previous issue date: 2019-02-20 / With the advent of the New Code of Civil Procedure, provisional protection proves to be one of the institutes with the greatest debate, in view of its new procedure and the introduction of a microsythematics at the disposal of legal operators. We present a study about the provisional protection and the possibility of stabilization in the Labor Procedural Law with its necessary adaptations in order to meet the scopes of the labor market / Com o advento do Novo Código de Processo Civil, a tutela provisória revela-se como um dos institutos de maior debate, tendo em vista seu novo procedimento e introdução de uma microssistemática à disposição dos operadores de direito. Apresentamos estudo acerca da tutela provisória e a possiblidade de estabilização no Direito Processual do Trabalho com suas necessárias adaptações, a fim de atender aos escopos da seara laboral

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-03T20:59:11Z No. of bitstreams: 1 469951 - Texto Completo.pdf: 1648815 bytes, checksum: 0c9de5862ebd223abf629856bef3b63a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-03T20:59:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 469951 - Texto Completo.pdf: 1648815 bytes, checksum: 0c9de5862ebd223abf629856bef3b63a (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / The objective of this thesis is to analyze the worker profile that came to Rond?nia attracted by the hydropower plants of Rond?nia between the years 2009 and 2012,, perpetrated by labor, beyond the social impact to the community. To understand this reality accessed poured the ontological standard and Marxian methodology, as theoretical framework. Focused categories were the arrival of the plants and its historical process of setting up and subsequent seduction and labor migration, the profile identified through the labor and the likely repercussions predictive. The methodological tool used to access the reality were focused labor demands and its wealth of data on worker qualification as a proponent , through qualitative analysis method, by analyzing the documents of the labor process. / O objetivo desta tese ? analisar o perfil do trabalhador que veio ? Rond?nia atra?do pelas Usinas Hidrel?tricas de Rond?nia entre os anos de 2009 e 2012, atrav?s de a??es trabalhistas perpetradas, al?m do impacto social causado ? coletividade. Para compreender esta realidade acessada serviu-se do padr?o ontol?gico e metodol?gico marxiano, como arcabou?o te?rico. As categorias enfocadas foram a chegada das usinas e seu processo hist?rico de instaura??o e posterior sedu??o e migra??o de trabalhadores, o perfil identificado atrav?s dos processos trabalhistas e as prov?veis repercuss?es preditivas. A ferramenta metodol?gica utilizada para acessar a realidade enfocada foram as demandas trabalhistas e sua riqueza de dados na qualifica??o do trabalhador como proponente, atrav?s do m?todo de an?lise qualitativa, atrav?s da an?lise de documentos constantes do processo trabalhista.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-09-01T11:14:48Z No. of bitstreams: 1 474351 - Texto Parcial.pdf: 346789 bytes, checksum: 4adb16c04f42f638a207702fff534745 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-01T11:14:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 474351 - Texto Parcial.pdf: 346789 bytes, checksum: 4adb16c04f42f638a207702fff534745 (MD5) Previous issue date: 2015-06-29 / This study analyzes the environment of healthy work and the State protection duties. Firstly, an approach related to Socio-Environmental State and its principles was done, which the aim was contextualize the work environment as part of the environment in a broad sense. Later, was researched about the environment fundamental in the Federal Constitution of 1988, as well as the option of constituent for extended anthropocentrism. The study sought to emphasize also the importance of the ecological dimension of human dignity and socio-environmental existential minimum. The relationship of environmental rights with the others fundamental rights, such as the right to life, the right to decent work, the right to personal integrity, the right to health and the social and environmental function of property, was also analyzed. As alternative to achieve decent work in a balanced work environment was presented the concept of green jobs, prepared by the International Labour Organization (ILO) and little discussed in Brazil. Finally, the State protection duties related to the work environment and the prohibition of insufficient protection were analyzed. Situations in which the state does not meet the protective duties or meet them insufficiently were presented: the lack of regulation of the right to protection in the face of automation and the right to additional painfulness, the jurisprudential understanding of the impossibility of cumulation of additional compensation and the non utilization of objective civil liability for environmental damage as basis in cases of occupational accidents and occupational diseases arising from poor environmental conditions of work. In conclusion, unfortunately, the problems caused through work environment to employees are not recognized as environmental imbalance consequences. The proof of the study conclusion is that the environmental standards are not used as grounds to justify the condemnation of entrepreneurs in accidents at work and occupational diseases caused by the terrible environmental conditions of work. / Este trabalho versa acerca do meio ambiente do trabalho saud?vel e os deveres de prote??o do Estado. De in?cio, fez-se uma abordagem acerca do Estado Socioambiental e seus princ?pios, com o fito de contextualizar o meio ambiente do trabalho como parte do meio ambiente em sentido lato. Posteriormente, tratou-se do meio ambiente como direito e dever fundamental positivado na Constitui??o Federal de 1988, bem como da op??o do constituinte pelo antropocentrismo alargado. Procurou-se ressaltar, tamb?m, a import?ncia da dimens?o ecol?gica da dignidade da pessoa humana e do m?nimo existencial socioambiental. Analisou-se, ainda, a rela??o do direito ao meio ambiente com outros direitos fundamentais, quais sejam, o direito ? vida, o direito ao trabalho digno, o direito ? integridade pessoal, o direito ? sa?de e a fun??o socioambiental da propriedade. Apresentou-se, como alternativa para alcan?ar o trabalho decente em um meio ambiente de trabalho equilibrado, o conceito de empregos verdes, elaborado pela Organiza??o Internacional do Trabalho e pouco discutido no Brasil. Por fim, analisou-se os deveres de prote??o do Estado para com o meio ambiente do trabalho e a proibi??o da prote??o insuficiente. Apresentou-se situa??es em que o Estado ou n?o cumpre seus deveres de prote??o ou os cumpre de maneira insuficiente: a falta de regulamenta??o do direito ? prote??o em face da automa??o e do direito ao adicional de penosidade, o entendimento jurisprudencial de impossibilidade de cumula??o dos adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade e a inutiliza??o da responsabilidade civil objetiva por dano ambiental como fundamento nos casos de acidentes de trabalho e de doen?as ocupacionais originados das p?ssimas condi??es ambientais de trabalho. Concluiu-se que, infelizmente, os problemas causados pelo meio ambiente do trabalho aos trabalhadores n?o s?o reconhecidos como consequ?ncias do desequil?brio ambiental. Prova disso ? que as normas ambientais n?o s?o utilizadas como fundamenta??o para justificar a condena??o dos empres?rios pelos acidentes de trabalho e pelas doen?as ocupacionais oriundas das p?ssimas condi??es ambientais do trabalho.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-21T12:14:19Z No. of bitstreams: 1 Otávio Romano De Oliveira.pdf: 442520 bytes, checksum: 8c9d4b9b0613e96c889cf985a7631706 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-21T12:14:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Otávio Romano De Oliveira.pdf: 442520 bytes, checksum: 8c9d4b9b0613e96c889cf985a7631706 (MD5) Previous issue date: 2016-09-27 / This study aims to study the outsourcing, proposing an analysis in all its approaches in order to understand it in full. Initially shows the need for their appearance and their usage in enterprises, as well as the interests behind its spread. Then presents its applicability in other countries, in Brazil and legislative developments on the subject. The important thing is to stand out that outsourcing is a global phenomenon used in most countries of the world, while in Brazil it is often used in riotous fashion, why is synonymous with insecurity and is opposed by the supervisory bodies, prosecutors and Judges Job. The main point of the work is to defend the need for its regulation by Congress, since outsourcing is governed only by Precedent 331 of the Superior Labor Court, and is the object of immeasurable discussions in the Labour Judiciary. However, the rules that are being posed by the bill the House of Representatives No. 4,330 / 04 which will regulate the outsourcing and, after approval received the PLC number No. 30/2015 and is currently awaiting a vote by the Senate Federal, is the subject of much discussion and criticism of workers Unions and the judiciary organs, because they think, the way it is drafted, the new rules of outsourcing will bring a massive casualization and reduced fundamental rights for workers / O presente trabalho tem por finalidade o estudo da terceirização, propondo uma análise em todos os seus enfoques, a fim de compreendê-la de forma integral. Inicialmente, apresenta-se a necessidade de seu surgimento e sua utilização nas empresas, bem como os interesses por trás de sua disseminação. Em seguida, é apresentada sua aplicabilidade nos demais países do mundo, no Brasil, e a evolução legislativa sobre o tema. O importante é destacarmos que a terceirização é um fenômeno global utilizado na maioria dos países do mundo, embora no Brasil, muitas vezes, seja utilizada de forma desregrada, razão pela qual é sinônimo de precarização e é combatida pelos órgãos de fiscalização, Ministério Público e Juízes do Trabalho. O ponto principal do trabalho é defender a necessidade de sua Regulamentação pelo Congresso Nacional, visto que a terceirização é disciplinada apenas pela Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, e é objeto de imensuráveis discussões no Judiciário Trabalhista. No entanto, as regras que estão sendo postas pelo Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 4.330/04, que irá regulamentar a terceirização e que, depois de aprovada recebeu o número PLC nº 30/2015 e se encontra neste momento aguardando a votação pelo Senado Federal, é objeto de muita discussão e críticas por parte dos Sindicatos dos Trabalhadores e órgãos do Poder Judiciário, por acreditarem que, da forma que estão redigidas, as novas regras da terceirização trarão uma enorme precarização e redução de direitos fundamentais para os trabalhadores

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADM - Thiago L Alvarez.pdf: 666801 bytes, checksum: 7864aa09744302d7f289231b733f25bd (MD5) Previous issue date: 2006-10-18 / Today s labor market is going through a deep transformation. New technologies and the advance of the knowledge society point to a future in which the market will require increasingly qualified workers. In spite of this fact, 60% of the Brazilian population aged fifteen or more has not completed primary school (equivalent to eight years of studies) and approximately 16 million Brazilians cannot read or write. With this in mind, the purpose of this research was to analyze how the labor market values, through monthly earnings, the different options of study for youths and adults who did not complete secondary school (equivalent to 11 years of study). For this, data of the Pesquisa Mensal de Emprego (Monthly Employment Research, made by the Brazilian Institute of Geography - IBGE) were used, in the period from January 2003 to October 2005. It was possible to verify that workers without schooling who decide to study have lower earnings than workers who do not study. Being able to read and write is the most valued characteristic in the labor market for workers with up to four years of study. Finally, students who attended regular courses showed equal or slightly higher earnings than students attending courses specially designed for those young and adults that have not concluded school at the appropriate age. Based on these data, this work discusses the possible implications in public policies. Interviews were also made at the end of the quantitative research, trying to better understand the relation between work and education of youths and adults. These interviews enabled an analysis of the conflicts that are inherent to this relation / O mundo do trabalho passa por profunda transformação. As novas tecnologias e o avanço da sociedade do conhecimento apontam para um futuro em que o mercado exigirá trabalhadores cada vez mais qualificados. Apesar disso, 60% da população brasileira com quinze anos ou mais não tem o ensino fundamental completo (antigo 1º grau, equivalente a oito anos de estudo) e existem ainda cerca de 16 milhões de brasileiros que não sabem ler ou escrever. Levando em consideração essa realidade, o objetivo desta pesquisa foi analisar como o mercado de trabalho remunera as diferentes opções de estudo para os jovens e adultos que não completaram o ensino médio (antigo 2º grau, equivalente a 11 anos de estudo). Para isso, foram utilizados os microdados da Pesquisa Mensal de Emprego (realizada pelo IBGE) do período de janeiro de 2003 a outubro de 2005. Foi possível constatar que trabalhadores que decidem freqüentar o ensino fundamental têm rendimentos inferiores aos dos trabalhadores que não estudam. O fator que mais parece determinar a renda de trabalhadores que têm até quatro anos de estudo é a alfabetização. Por fim, os alunos que freqüentaram cursos regulares apresentaram rendas iguais ou ligeiramente superiores aos rendimentos dos alunos do curso supletivo, em todos os níveis de ensino. Com base nesses dados, este trabalho discutiu suas possíveis implicações para as políticas públicas. Ao final da pesquisa quantitativa também foram realizadas entrevistas, que buscaram contextualizar melhor a relação entre trabalho e educação de jovens e adultos (EJA). Por meio dessas entrevistas, foi possível analisar os conflitos inerentes a essa relação.

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:45:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cesar Rodrigues de Almeida.pdf: 781276 bytes, checksum: a4c6e6c8c1d86e0f3fb19d1c04784b9f (MD5) Previous issue date: 2009-10-22 / This work aims to recognize and demonstrate through the expectations and wishes of the new banking employee what they think about the future of labor market. How to plan their careers, their image for the bank firm and what is more important in their ambition to stay or leave the institution. Bank industry should improve its relationship with their customers, as a matter of fact there is an increase even in concentration and competition by the institutions. More over, banks should empower and transform their employees into customer relationship agents. With technological changes and the transformation, in the last decade, of the labor market characteristic, financial firms are facing a greater competition from other careers, so that their talents are disputed by other segments. In this new reality of greater concentration, intense competition, greater demands from customers and careers competition banks have been given a high turnover in their early careers. What hinders the improvement of their career. We made use of participant observation with active participation in the community studied, making use of field notes, as well as conducting informal interviews and focused. In this context the research were focuses in employees with a maximum of 5 years of banking work in a large financial institution, which are at the initial positions of the banking career in public services agencies of the Sao Paulo city and specializing on serving the public universities. The main result of this study is that all banking employees have already received offers to switch jobs, in their short careers. In other words, banking employees are harassed by other corporate companies. Thus, in the case of an improvement in the Brazilian labor market, the bank industry will have difficult to retain their talents. In our research it became clear that today when banking employees are invited for another job and do not accept, it depends on the opportunities offers by the bank, on the vision of the future and greatly the image and brand of the institution. The banking employees knows the thru value of their salary and will only be seduced by a good pay offer, if it comes with benefits and the image of the new company should be at least the same of the bank where the employee works. Nowadays, a good pay offer should come together with a career plan. The research focus on workers up to 29 years old whom are at the moment of future decisions, for them is not enough just having a good financial offer or benefits or a good corporate image, the company must join all of this with future career s perspective / Este trabalho visa identificar, através das expectativas de funcionários em início de carreira bancária, o que pensam do futuro no mercado de trabalho, como planejam a carreira, se reconhecem algum esforço da instituição em retê-los e, o que é mais importante, a perspectiva para ficar ou sair do banco. Os bancos precisam melhorar o relacionamento com os seus clientes uma vez que aumenta a concentração e a concorrência entre as instituições torna-se mais acirrada. Para superar o impasse, há necessidade de capacitar e transformar seus colaboradores em agentes de relacionamento junto à clientela. Com as mudanças tecnológicas e as transformações ocorridas na última década, o mercado de trabalho bancário passou a sofrer, também, concorrência de outras carreiras, fazendo com que os seus talentos sejam disputados por outros segmentos. Nesta nova realidade, com grande concentração, forte concorrência, maiores exigências dos clientes e carreiras concorrentes, os bancos passaram a ter um alto turnover em suas carreiras iniciais. O que dificulta na melhoria do atendimento. Foi realizada uma pesquisa de observação participante, com participação ativa na comunidade pesquisada, fazendo uso de anotações, notas de campo, bem como realizando entrevistas informais e focalizadas. Neste contexto, abordamos jovens com, no máximo, cinco anos de atuação em uma grande instituição financeira, em cargos iniciais da carreira bancária, em agências da cidade de São Paulo especializadas no atendimento ao público universitário. O aspecto a destacar é que todos os entrevistados receberam ofertas para trocar de emprego, em suas curtas carreiras profissionais. Os funcionários de banco são assediados pela concorrência e por outras empresas. No caso de uma melhora do mercado de trabalho brasileiro, os bancos terão cada vez mais dificuldades para reter os seus talentos. Ficou patente que o atual empregado de banco, quando é convidado e não aceita trocar de emprego, baseia a decisão nas oportunidades que imagina ter no próprio banco, demonstrando boa visão do futuro e valorização da imagem e da marca da instituição. O funcionário bancário tem noção do valor do seu salário e somente será seduzido por uma boa oferta salarial, acompanhada por benefícios que entendem ser direito. Além disso, a imagem da empresa que faz a proposta tem que ser, no mínimo, a mesma do banco onde está trabalhando e é necessário que venha acompanhada de um plano de carreira. Foram ouvidas pessoas com até 29 anos de idade, que estão no momento de decisão do futuro pretendido. Para este contingente, não basta atender uma das condições, seja uma boa proposta financeira ou boa imagem. Acreditam que somente se todas as premissas forem estará modulado um cenário de boas perspectivas futuras

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 417714.pdf: 1659501 bytes, checksum: e201e6d8f0d1287b11d514139f138713 (MD5) Previous issue date: 2009-10-02 / Esta tese teve como embasamento o m?todo dial?tico-cr?tico. Pretendeu-se pesquisar a contribui??o do Programa de Economia Solid?ria em Desenvolvimento para a viabilidade das experi?ncias coletivas de gera??o de trabalho e renda no Rio Grande do Sul. O referido programa social foi criado em 2003, pelo governo federal, com vistas a fortalecer os empreendimentos de gera??o de trabalho e renda. A tem?tica que deu origem a esta pesquisa est? relacionada com as experi?ncias constitu?das no Brasil nas ?ltimas d?cadas do s?culo XX. Estes empreendimentos coletivos podem ser considerados uma das alternativas de gera??o de trabalho e renda aos sujeitos especialmente os menos qualificados, a partir do processo de reestrutura??o produtiva. A operacionaliza??o do Programa vem ocorrendo por meio de parcerias estabelecidas entre o Estado (Secretaria Nacional de Economia Solid?ria Senaes), institui??es da sociedade civil, outros setores governamentais e incubadoras universit?rias. Al?m de an?lises documentais, foram coletadas informa??es de 11 institui??es existentes no Rio Grande do Sul, que tem ou tiveram algum v?nculo com o Programa de Economia Solid?ria em Desenvolvimento por meio da Senaes. Foram realizadas tamb?m 46 entrevistas com lideran?as e demais trabalhadores de 17 empreendimentos coletivos existentes nos meios urbanos, em munic?pios escolhidos de forma intencional. As informa??es quantitativas foram tratadas por procedimentos estat?sticos e as qualitativas foram submetidas ? an?lise de conte?do. Neste estudo partiu-se do pressuposto que o Programa de Economia Solid?ria em Desenvolvimento constitui-se como elemento potencializador de gera??o de renda para os sujeitos que est?o ? margem do mercado formal de trabalho, mas que, contraditoriamente, constituem-se, tamb?m, em mecanismos de regula??o do capital, para atenuar os conflitos de classe e reproduzir o sistema. Constatou-se por meio desta pesquisa, que, tanto o Estado, por meio do Programa de Economia Solid?ria em Desenvolvimento Senaes, em parceria com institui??es da sociedade civil, outros setores governamentais e incubadoras universit?rias podem, mesmo que de forma incipiente, potencialmente viabilizar as experi?ncias de Economia Popular Solid?ria.

Esta dissertação versa sobre as estratégias e trajetórias de trabalho apresentadas por imigrantes senegaleses e haitianos na cidade de Porto Alegre – Rio Grande do Sul, entre os anos de 2010 e 2016. Os fluxos haitiano e senegalês estão inseridos na nova onda migratória para o Brasil, que ingressou no país a partir de 2010 e teve o seu boom nos anos de 2013 e 2014. A partir de 24 entrevistas semiestruturadas – 11 com haitianos, 12 com senegaleses e uma com uma profissional de um dos principais centros de atendimento à população migrante do estado – foi constatado que ambas as nacionalidades apresentaram similitudes nas trajetórias de trabalho, como as atividades desempenhadas no trabalho formal; as más condições de trabalho e o preconceito existente na sociedade local. Ademais, o contexto de crise econômica no período da pesquisa empírica e as suas consequências no trabalho dos imigrantes, bem como os vínculos com o país de origem, também foram influentes nas trajetórias de ambos os imigrantes. No entanto, observamos dois aspectos que se destacaram entre os haitianos e senegaleses em Porto Alegre que estão envolvidos em suas distintas estratégias de trabalho: a rede de contatos dos senegaleses e a importância da legalidade para os haitianos. / This thesis discusses the labour trajectories and strategies presented by Senegalese and Haitian immigrants in the city of Porto Alegre - Rio Grande do Sul, between 2010 and 2016. The Haitian and Senegalese flows are inserted in the new migratory wave to Brazil, which started in 2010 and had its boom between 2013 and 2014. From 24 semi-structured interviews - 11 with Haitians, 12 with Senegalese and one with a professional from one of the main centers of assistance to the migrant population in the State of Rio Grande do Sul - it was found that both nationalities showed similarities in the labour trajectories, such as the activities performed in the context of formal labour market; the poor working conditions and the prejudice that exists in the local society. In addition, the context of economic crisis in the period of the empirical research and its consequences on the work of immigrants, as well as the ties with the country of origin, were also influential in the trajectories of both immigrant groups. However, we note two aspects that stood out among the Haitians and Senegalese in Porto Alegre which relate to their distinct labour strategies: the network of contacts of the Senegalese and the importance of legality for the Haitians.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Paulo Lima Barbosa.pdf: 930661 bytes, checksum: 336b825cdd8a3cca85734f120b48b389 (MD5) Previous issue date: 2009-11-30 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / It is proposed in this work, a reflection on Jorge Luís Gustavo Street´s social and industrial project, Brazilian factory worker who has had a wide performance together with his peers, with class entities, with the working class and with the State. His actions were connected basically to two struggle fronts: for the Brazilian industrialization through the First Republic and for the social and labor issue, both inseparable, for him, to the modernization of Brazil. In his first acting field, in defense of the national industry, he has dealt with the tax issues being for an international trading protection minimum policy to the national production. It is important to remember, though, that for Jorge Street such protection should not be limited, only, to the industries, but also to agriculture, cattle business and extracting, because only this way the Brazilian economical freedom will be able to happen. Concerning the second theme, the social issue, Jorge Street has tried to conciliate capital and work through an interest harmony between the industrial high class and the working class. For that, he has tried to change the way to deal with workers, mainly in industries, which was considered too modern at the time he was alive. Thus, to apply his social and industrial development political project, he associated the economical issues to the social ones. This association between the economical and political issues in the struggle for the industrialization of Brazil is one of Jorge Street´s distinctive traces / Propõe-se neste trabalho uma reflexão sobre o projeto industrial e social de Jorge Luís Gustavo Street, industrialista brasileiro que teve ampla atuação junto a seus pares, às entidades classistas, à classe operária e ao Estado. Suas ações estiveram voltadas basicamente para duas frentes de luta: pela industrialização brasileira ao longo da Primeira República e pela questão social e trabalhista, ambas indissociáveis, para ele, da modernização do Brasil. No primeiro campo de atuação, em defesa da indústria nacional, tratou das questões tarifárias advogando uma política mínima de proteção aduaneira à produção nacional. É importante lembrar, porém, que para Jorge Street tal proteção não deveria se limitar, apenas, às indústrias, mas também à agricultura, pecuária e ao extrativismo, pois somente dessa maneira é que se conseguiria o que denominava emancipação econômica do Brasil. Com relação ao segundo tema, a questão social, Jorge Street buscou uma conciliação entre capital e trabalho por meio de uma harmonia de interesses entre a burguesia industrial e o operariado. Para tanto, procurou alterar a maneira de lidar com os trabalhadores, principalmente das indústrias, que foi considerada bastante moderna na época em que viveu. Assim, para colocar seu projeto político de desenvolvimento industrial e social em prática associou as questões econômicas às questões sociais. Essa associação entre as questões econômicas e políticas na luta pela industrialização do Brasil um dos traços distintivos de Jorge Street