Com as crises econômicas recorrentes que assolaram o século XX e o início do século XXI verificou-se um grande impacto no mercado de trabalho mundial, com altos níveis de desemprego e proliferação de trabalho informal. Assim, a União Europeia, com o intuito de minimizar os impactos e aumentar a competitividade dos países europeus, adotou-se o conceito de flexisegurança, oriundo da Dinamarca e da Holanda. Concomitantemente, a OIT lança o conceito de Trabalho Decente, onde se busca a convergência dos objetivos estratégicos da instituição, propondo a criação de uma agenda pelos países onde se promova o diálogo social, proteção social e criação de empregos que efetivamente consolidem o valor social do trabalho. Assim, o presente trabalho se propõe em discutir quais são os limites da flexibilização dos direitos do trabalho no Brasil contrabalanceando-se os dois conceitos, bem como verificando a possibilidade da implementação de um modelo de flexisegurança no Brasil. / With recurrent economic crises that plagued the twentieth century and early twentyfirst century there was a large impact on the global labor market, with high levels of unemployment and informal working proliferation. Thus, the European Union, in order to minimize the impacts and increase the competitiveness of European countries, adopted the concept of flexicurity, originally from Denmark and the Netherlands. At the same time, the ILO launched the concept of Decent Work, which seeks the convergence of the strategic objectives of the institution, proposing the creation of an agenda by the countries where it promotes social dialogue, social protection and job creation that effectively consolidate the social value of work. Thus, this study aims to discuss what are the limits of flexible working rights in Brazil offsetting up the two concepts, as well as verifying the possibility of implementing a flexicurity model in Brazil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 458559.pdf: 444532 bytes, checksum: 8c876e197ebb28d011261815af334ca8 (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / The research about transcendence, as a method of selection of recursos de revista in labor process, starts with the study of the writ of error and the writ of certiorari in Supreme Court of United States, influencing the brazilian procedural system, initially the recurso extraordin?rio designed in the establishment of Republic, the claim of relevance in the previous constitutional order and, modernly, in the institute of repercuss?o geral on the recurso extraordin?rio to the Supremo Tribunal Federal. These are experiences which are indispensable to the formation of a more solid ground so that the transcendence criterion is properly conducted in the Tribunal Superior do Trabalho, by the lawyers whose cases are brought, through the recurso de revista, to the attention of this Court. The analysis resorting the dialetic method is contextualized in the brazilian historic and social evolution, as well as in the changes of procedural legislation, which were motivated by the celerity and effectiveness of the adjudication. Transcendence comes as a remedy for the Tribunal Superior do Trabalho crisis, allowing the replacement of decision in each case by the judgment of causes seen as relevant and representative of the issues that most occupy and concern the litigants and the labor jurisdiction, in order to fulfill its mission of standardizing the labor laws interpretation and enforcement across the country. Besides the study of the relevant procedural law, there will be an exam of proposed rulemaking of transcendence. In the conclusion are listed some contributions to the doctrinal debate and propositions to the regulation which is still under examination at the Tribunal Superior do Trabalho / A pesquisa sobre a transcend?ncia, como m?todo de sele??o de recursos de revista no processo trabalhista, principia com o estudo do writ of error e do writ of certiorari da Suprema Corte dos Estados Unidos, que influenciam o sistema processual brasileiro, inicialmente o recurso extraordin?rio concebido na instaura??o da rep?blica, a argui??o de relev?ncia havida na ordem constitucional anterior e, mais modernamente, na institui??o da repercuss?o geral no recurso extraordin?rio para o Supremo Tribunal Federal. S?o experi?ncias indispens?veis ? forma??o de embasamento mais s?lido para que o crit?rio de transcend?ncia seja bem trabalhado no Tribunal Superior do Trabalho, pelos advogados cujas causas sejam al?adas, pelo recurso de revista, ao conhecimento dessa Corte. A an?lise, utilizando o m?todo dial?tico, est? contextualizada na evolu??o hist?rica e social brasileira, bem como nas muta??es da legisla??o processual motivadas pela celeridade e efetividade da presta??o jurisdicional. A transcend?ncia vem como rem?dio para a crise do Tribunal Superior do Trabalho, propiciando a substitui??o do julgamento caso a caso pelo julgamento de causas relevantes e representativas das mat?rias que mais ocupam e preocupam os jurisdicionados e a Justi?a do Trabalho, a fim de cumprir sua miss?o de uniformizar a interpreta??o e a aplica??o das normas trabalhistas em todo o pa?s. Al?m do estudo da legisla??o processual pertinente, h? o exame de proposta de regulamenta??o da transcend?ncia. Na conclus?o s?o enumeradas algumas contribui??es ao debate doutrin?rio e proposi??es ao regulamento que ainda se encontra sob exame no Tribunal Superior do Trabalho

O Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGEA), Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), situa-se entre um dos melhores do país, desde a penúltima avaliação trienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), realizada em 2012, permanecendo nesse patamar na avaliação de 2017. O presente trabalho visa responder ao seguinte problema de pesquisa: O investimento pessoal na carreira durante a trajetória formativa favorece a inserção de egressos de doutorado em postos acadêmicos e de pesquisa, considerando que o POSGEA tem como meta a formação de profissionais acadêmicos altamente qualificados? Neste sentido, buscase, como objetivo geral, compreender os fatores de trajetória que interferem no destino profissional dos 80 doutores egressos do POSGEA/UFRGS, no período de 2008/1 a 2016/1. A coleta de dados foi realizada através de questionários online, com cerca de 40 questões, disponibilizados via plataforma Google Docs, no período de janeiro a junho de 2016. Os 67 questionários respondidos garantem o nível de confiança de 95%, com margem de 5% de erro para a pesquisa. Os dados foram analisados estatisticamente com o auxílio do software SPSS, versão 18. Os resultados obtidos apontam que a inserção prévia no mercado de trabalho e a participação em eventos ao longo da pós-graduação favorecem o ingresso de docentes nas instituições de ensino superior. / The Geography Postgraduate Program (POSGEA), from Geosciences Institute of Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), is one of the best in the country, since 2012's triennial evaluation of Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), remaining at this level in the evaluation of 2017. Considering that, the present paper aims to answer the following question: does the personal investment in career during the formative trajectory benefits the insertion of doctorate graduates in both academic and research positions, considering that POSGEA aims to train highly qualified academic professionals?. In this sense, the general objective is to understand the trajectory factors that interferes in the professional destination of 80 POSGEA/UFRGS’ graduated doctors, from 2008/1 to 2016/1. Data collection was performed through an around 40-question online questionnaire, available on Google Docs platform, from January to June 2016. The 67 questionnaires answered guarantee around 95% on confidence level and a margin of 5% error for the search. The SPSS software, version 18, analyzed the data statistically. The results obtained indicate that both the preview insertion on labor market and the participation in events during the postgraduate period promotes the entry of those egresses into higher education institutions.

Com as crises econômicas recorrentes que assolaram o século XX e o início do século XXI verificou-se um grande impacto no mercado de trabalho mundial, com altos níveis de desemprego e proliferação de trabalho informal. Assim, a União Europeia, com o intuito de minimizar os impactos e aumentar a competitividade dos países europeus, adotou-se o conceito de flexisegurança, oriundo da Dinamarca e da Holanda. Concomitantemente, a OIT lança o conceito de Trabalho Decente, onde se busca a convergência dos objetivos estratégicos da instituição, propondo a criação de uma agenda pelos países onde se promova o diálogo social, proteção social e criação de empregos que efetivamente consolidem o valor social do trabalho. Assim, o presente trabalho se propõe em discutir quais são os limites da flexibilização dos direitos do trabalho no Brasil contrabalanceando-se os dois conceitos, bem como verificando a possibilidade da implementação de um modelo de flexisegurança no Brasil. / With recurrent economic crises that plagued the twentieth century and early twentyfirst century there was a large impact on the global labor market, with high levels of unemployment and informal working proliferation. Thus, the European Union, in order to minimize the impacts and increase the competitiveness of European countries, adopted the concept of flexicurity, originally from Denmark and the Netherlands. At the same time, the ILO launched the concept of Decent Work, which seeks the convergence of the strategic objectives of the institution, proposing the creation of an agenda by the countries where it promotes social dialogue, social protection and job creation that effectively consolidate the social value of work. Thus, this study aims to discuss what are the limits of flexible working rights in Brazil offsetting up the two concepts, as well as verifying the possibility of implementing a flexicurity model in Brazil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 444390.pdf: 363751 bytes, checksum: 1a7d5a4277770e6f962e5892d2df217d (MD5) Previous issue date: 2012-10-19 / Potere determinare la cessazione di un contundente effetto giuridico concernente alla realizzazione concreta dei diritti soggettivi di prestazione ? ci? che fa della prescrizione un istituto cos? rilevante nella storia del Diritto ancora oggi. La formazione valida di un diritto soggettivo di prestazione rende possibile al creditore del debito, dalla sua scadenza, e inadempimento, l esercizio della pretenzione materiale in sua accezione obiettiva, richiedendo in via giudiziaria la concretizzazione del diritto violato. L esecuzione forzata del debito, assunto contrattualmente dal debitore, soltanto potr? essere contestato dal creditore per mezzo dell azione processuale, d accorco con i dettami del Potere Giudiziario. Tuttavia, questo potenziale di effettivazione cogente del diritto leso non potrebbe essere dotata di durazione eterna dalla norma, sotto pena di causare gravi insicurezza nello sviluppo delle relazioni commerciali. L ordine pubblico sarebbe compromessa. Cos?, se la pretesa non ? adimplida spontaneamente e il creditore si astiene di esercitarla in via giudiziaria, per il periodo stabilito come ragionevole dalla legislazione, il diritto continua ad esistere, per? perde questo importante potere di coercizione. La causa (diritto soggettivo) rimane viva, per?, l effetto (esigibilit? giudiziale) finisce cancellato dall ostinato trascorrer del tempo somato all omissione del titolare del credito. Questa incisiva implicazione normativa adiacente alla prescizione, tuttavia, non si manifesta automaticamente. Soddisfatti i requisiti legali, garantendo stabilizzazione, apparir? al debitore il diritto di impedire l efficacia attiva del diritto richiesto dal creditore. Si tratta, pertanto, di un contradiritto, di una sostanziale eccezione. Secondo la tradizione romana, che ha concepito l istituto della prescrizione, e anche nelle caracteristiche delle norme vigenti del diritto privato brasiliano, la prescrizione consumata genera al debitore il diritto di eccezionare, potendo optare autonomia privata- attraverso la utilizzazione o no di questa eccezione, di questo contradiritto di indole senza dubbio patrimoniale. Tutta questa congiuntura normativa giustifica la proibizione della dichiarazione di ufficio della prescrizione da parte del magistrato. Tuttavia, recente riforma processuale ha abrogato questa proibizione materiale, determinando precisamente il contrario: la pronuncia di ufficio della prescrizione. Ed ? in questo stimolante contesto che l applicazione sussidiaria del diritto comune alla normatizzazione materiale e processuale del lavoro sorge per risolvere se, nell ambito di questo settore specializzato e prottetivo, anche la prescrizione deve essere pronunciata di ufficio dal giudice, rendendo possibile, inclusive, il rigetto del reclamo ancor prima della notifica del convenuto. La accurata analisi dell ordinamento costituzionale e infracostituzionale delle leggi del lavoro permetter? che l interprete non commetta ingani affrettati; e, cos?, concluda per la non applicabilit? sussidiaria di questa recente, stranea e non sistematica inovazione del Codice di Processo Civile. La difficile nascita del Diritto del Lavoro ? prodotto di una identit? solidaria e robusta, che si mantiene attualizzata dai principi normativi che gli sono peculiari. Se il Tribunale del Lavoro, riconoscendo la iposufficenza del singolo lavoratore, passa a attuare in qualit? di ufficio a favore di diritti patrimoniali disponibili dal dattore di lavoro, la sua propria ragione di esistere perder? il significato. Decretare la morte dell esigibilit? di un diritto alimentare, notoriamente non esercitabile durante la relazione di lavoro, a pena di licenziamento senza la giusta causa, deve essere sempre un dispiacere, mai un dovere, del giudice del lavoro. / Poder determinar a cessa??o de um contundente efeito jur?dico concernente ? realiza??o concreta dos direitos subjetivos de presta??o ? o que faz da prescri??o um instituto t?o relevante na hist?ria do Direito ainda hoje. A forma??o v?lida de um direito subjetivo de presta??o possibilita ao credor da obriga??o, desde o seu vencimento, e inadimplemento, o exerc?cio da pretens?o material em sua acep??o objetiva, exigindo judicialmente a concretiza??o do direito violado. O cumprimento for?ado da obriga??o, assumida contratualmente pelo devedor, somente poder? ser pleiteado pelo credor por meio da a??o processual, de acordo com os ditames do Poder Judici?rio. No entanto, essa potencialidade de efetiva??o cogente do direito lesado n?o poderia ser dotada de dura??o eterna pela norma, sob pena de causar grave inseguran?a no desenvolvimento das rela??es negociais. A ordem p?blica seria prejudicada. Assim, se a pretens?o n?o ? adimplida espontaneamente e o credor se abst?m de exerc?-la judicialmente, pelo per?odo estabelecido como razo?vel pela legisla??o, o direito continua a existir, mas perde esse importante poder de coer??o. A causa (direito subjetivo) permanece viva, por?m, o efeito (exigibilidade judicial) acaba sendo apagado pelo inabal?vel transcorrer do tempo somado ? omiss?o do titular do cr?dito. Essa incisiva implica??o normativa adjacente ? prescri??o, contudo, n?o se manifesta automaticamente. Atendidos os requisitos legais, garantindo estabiliza??o, surgir? para o devedor o direito de obstar a efic?cia ativa do direito exigido pelo credor. Trata-se, por isso, de um contradireito, de uma exce??o substancial. De acordo com a tradi??o romana, que concebeu o instituto da prescri??o, e tamb?m nos tra?os da vigente normatiza??o do direito privado brasileiro, a prescri??o consumada gera ao devedor o direito de excepcionar, podendo optar autonomia privada pela utiliza??o ou n?o desta exce??o, deste contradireito de ?ndole inquestionavelmente patrimonial. Toda essa conjuntura normativa justifica a proibi??o da declara??o de of?cio da prescri??o pelo magistrado. Nada obstante, recente reforma processual revogou essa veda??o material, determinando precisamente o contr?rio: a pron?ncia de of?cio da prescri??o. E ? nesse instigante contexto que a aplica??o subsidi?ria do direito comum ? normatiza??o material e processual trabalhista vem ? tona para resolver se, no ?mbito deste ramo especializado e protetivo, a prescri??o tamb?m deve ser pronunciada de of?cio pelo juiz, possibilitando, inclusive, o indeferimento da reclamat?ria antes mesmo da notifica??o do reclamado. A apurada an?lise do ordenamento constitucional e infraconstitucional celetista permitir? que o int?rprete n?o cometa enganos apressados; e, assim, conclua pela n?o-aplicabilidade subsidi?ria desta recente, estranha e assistem?tica inova??o do C?digo de Processo Civil. O nascimento lutado do Direito do Trabalho ? produto de uma identidade solid?ria e robusta a qual se mant?m atualizada pelos princ?pios normativos que lhe s?o peculiares. Se a Justi?a do Trabalho, reconhecendo a hipossufici?ncia do indiv?duo trabalhador, passar a atuar de of?cio em prol de direitos patrimoniais dispon?veis do empregador, a sua pr?pria raz?o de existir perder? o sentido. Decretar a morte da exigibilidade de um direito alimentar, sabidamente n?o-exercit?vel durante a rela??o laboral, sob pena de despedida injusta, deve ser sempre um pesar, jamais um dever, do juiz do trabalho.

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Made available in DSpace on 2008-05-13T13:17:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-02-22 / Esta dissertação de mestrado calcula produtividade do trabalho para 42 setores da economia brasileira no período 1990/96 e a produtividade total dos fatores(PTF) para 29 setores da economia para período 1990/95, utilizando-se dados da Matriz Insumo-Produto brasileira séries de valor bruto da produção valor agregado. Posteriormente, papel da abertura comercial na variação da produtividade industrial brasileira investigado. Para isto, utiliza-se um painel com 29 setores industriais com dados de produtividade, tanto com uso da produtividade do trabalho como da PTF, e variáveis de abertura. Os resultados mostram que produtividade agregada da economia aumentou tanto em termos de produtividade do trabalho como de PTF. Entretanto, estes ganhos são bastante heterogêneos beneficiam somente alguns setores. hipótese de que abertura comercial influencia positivamente produtividade não pode ser descartada, com efeito três das quatro variáveis de abertura utilizadas mostram-se significativas.

Submitted by Mário Seganti Athayde Jr. (mathayde001@gmail.com) on 2016-09-09T21:18:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - MODELANDO O EMPREGO REGIONAL A PARTIR DO MODELO GVAR_UMA ANÁLISE DOS DADOS BRASILEIROS.pdf: 1604251 bytes, checksum: 9be7f2d1bcce4b5f896b51b523516849 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-09-09T22:29:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - MODELANDO O EMPREGO REGIONAL A PARTIR DO MODELO GVAR_UMA ANÁLISE DOS DADOS BRASILEIROS.pdf: 1604251 bytes, checksum: 9be7f2d1bcce4b5f896b51b523516849 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T12:11:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - MODELANDO O EMPREGO REGIONAL A PARTIR DO MODELO GVAR_UMA ANÁLISE DOS DADOS BRASILEIROS.pdf: 1604251 bytes, checksum: 9be7f2d1bcce4b5f896b51b523516849 (MD5) Previous issue date: 2016-08-12 / The goal of this work will be to contribute to the study of spatial econometric by using the concept of modeling for regional interdependence. Regional interdependence is a field of study whose research also has many fronts to explore. For the purpose of this work will be used the GVAR model (Global Vector AutoRegressive), proposed by Pesaran et al. The work will examine the application, to Brazilian data, of GVAR econometric concepts produced by German researchers on data of that country, and used in the paper 'Regional Unemployment Forecasts with Spatial Interdependencies', by Schanne, Wapler and Weyh (2008). The model GVAR used initially tests the existence of cointegration between the historic series of admission and dismissal of workers in 27 units (UF) of Brazil. Then, the model will be used as a tool for forecasting labor market occupancy rate. The results indicate that the existence of so-called 'dominant units' ends up playing a significant effect in terms of spatial econometrics, for the data used in this study. / O objetivo deste trabalho será contribuir para o estudo da econometria espacial através da utilização do conceito de modelagem da interdependência regional. A interdependência regional é uma área de estudo cuja pesquisa ainda apresenta muitas frentes a serem exploradas. Para o propósito deste trabalho será utilizado o modelo GVAR (Global Vector AutoRegressive), proposto por Pesaran et al. O trabalho analisará a aplicação, a dados brasileiros, dos conceitos econométricos do GVAR produzido por pesquisadores alemães, sobre dados daquele país, e utilizados no artigo 'Regional Unemployment Forecasts with Spatial Interdependencies', por Schanne, Wapler e Weyh (2008). O modelo de GVAR utilizado inicialmente testará a existência de cointegração entre as séries históricas de admissão e de demissão de trabalhadores nas 27 unidades federativas (UF) do Brasil. Em seguida, o modelo será utilizado como ferramenta para a previsão da taxa de ocupação do mercado de trabalho. Os resultados obtidos indicam que a existência das denominadas 'unidades dominantes' acaba exercendo um significativo efeito em termos de econometria espacial, para os dados utilizados neste estudo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-05-14T00:00:00Z / Trata da conformação do mercado de trabalho em economias atrasadas, tendo por base o caso brasileiro. Estuda-se a trajetória do mercado de trabalho como tema de investigação na Teoria Econômica, enfatizando-se a problemática contemporânea. No caso brasileiro, analisam-se os níveis salariais, o grau de formalidade nos vínculos empregatícios e as controvérsias sobre integração do mercado de trabalho, assinalando seus limites.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-06-18T00:00:00Z / The present study aims the understanding of the factors linked to the genesis of pleasure and suffering as they are experienced by nursing workers in their labour performance. Based on the premisses of labour relations, focusing the work organization and the working conditions, allied to contributions from Christophe Dejours, who analyzes the themes of pleasure and suffering within the work, we brought into evidence the particular aspects of the relationship between labour and suffering/pleasure process expressed by nursing workers who work in both public and universitarian hospital. Empirical data was collected taking into consideration two instruments: a list with closed questions and semi-structured interviews , thus allowing analysis of the speeches supplied by nursing workers. The adopted methodology permits abstraction from concrete reality in order to establish the link between worker/labour/institution and the feelings of pleasure and suffering. The interviews were applied among 36 professionals, representing the categories of nurse, nurse technician and nurse auxiliary at teaching hospital affiliated to a Federal State University in the province of Minas Gerais. Results were obtained from 20 categories of analysis showing that the knowledge of the factors linked to the genesis of pleasure and suffering within the nursing work context opens possibilities to reduce its effects on a worker' s life in benefit to his health and quality of life. Concerning the nursing trajectory from white angel to a professional we could observe that it has been marked by conflicts, preconception, suffering and battles for labour space. Abandoning the position of peripheral and vulnerable knowledge, we verify nowadays the efforts of the nursing workers to construct a new image that contemplates estrategies of revalorization of the professional statute, self-developing control, a motivating career plan and work contents based on new paradigms, thus becoming privileged and active actors to improve community health conditions and propellents of new ideas in order to implant a vanguard administration model in the hospital organizations. / O estudo, fundamentado nas premissas teóricas sobre relações de trabalho, em especial de algumas variáveis que integram a categoria microssocial - organização do trabalho e condições de trabalho - aliadas às contribuições da Escola Dejouriana, que analisa os temas do prazer e do sofrimento vinculados ao trabalho, procura desvendar o processo de desgaste/prazer no trabalho dentro de um hospital universitário, trazido através do discurso dos trabalhadores de enfermagem ali atuantes, buscando captar suas realizações, dificuldades, alegrias, tramas e defesas, angústias, contradições, a luta pelo poder, as vivências subjetivas, os silêncios. A presente pesquisa de caráter exploratório, por meio de um roteiro com questões fechadas e entrevistas semi-estruturadas, envolvendo trinta e seis profissionais, representantes das categorias enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem visou apreender a realidade laboral do Hospital Universitário de Juiz de Fora, tentando delinear os contextos de trabalho vividos como positivo ou negativos, denunciando pontos na convergência trabalhador-contexto de trabalho, a partir dos quais as mudanças devam ser impulsionadas, para que se possa criar novas.estratégias, dirimir conflitos e ampliar as possibilidades de auto-realização e prazer no trabalho. As categorias de análise definidas no estudo possibilitaram uma reflexão sobre os desafios e problemas que surgem da relação trabalhador/trabalho/instituição. O conhecimento dos fatores implicados na gênese do desgaste/prazer no trabalho de enfermagem abre espaço para que estes sejam gerenciados pelos trabalhadores em proveito de sua saúde e qualidade de vida. Em suma, temos que a trajetória da enfermagem de anjo de branco a profissional tem sido marcada por preconceitos, desgaste, sofrimento e luta por espaço laboral. Abandonando a posição de saber periférico e vulnerável, assistimos atualmente o esforço dos trabalhadores de enfermagem para a construção de uma nova imagem que contempla estratégias de revalorização do estatuto profissional, controle da formação, das carreiras e dos conteúdos do trabalho para que se tornem agentes privilegiados e ativos na melhoria das condições de saúde da comunidade e propulsoras de novas idéias para o avanço da gestão nas organizações hospitalares.