[pt] Esta tese nasceu da minha inserção profissional como assistente social em uma unidade de saúde de emergência do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, onde encontrei várias crianças que não possuíam sua certidão de nascimento. O estranhamento que me causou este fato tornou-se maior ao perceber recorrências significativas desta situação e suas reverberações. Verifiquei que essas crianças eram chamadas pelos profissionais do HECC como Filho de acrescido do nome da mãe. Aos poucos compreendi que a ausência de certidão de nascimento se constitui em um fenômeno oficialmente denominado sub-registro de nascimento, a respeito do qual há pouca produção teórica, como pude verificar ao longo do processo de investigação. Tal problemática veio a ser a minha questão de pesquisa. Meu objetivo nesta tese foi entender porque algumas crianças atendidas no HECC, no período compreendido entre os anos de 1999 a 2007, não foram registradas. Buscando uma abordagem etnográfica, procurei desvendar as razões deste fato. Para tanto investiguei os significados da certidão de nascimento com mães e pais e suas implicações nas interações com as instituições escolares. Já que algumas crianças não foram registradas porque suas mães também não o foram, incorporei no processo de investigação adultos igualmente sem certidão de nascimento. Tal problemática me sugere uma questão instigante para o debate sobre o registro civil que envolve a reprodução social dos setores pobres da sociedade. Com este estudo, pretendo contribuir para a compreensão da história da infância e da família pobre brasileira, na expectativa de que esta investigação seja um alerta para os setores responsáveis pelo sistema de registro civil no Brasil. Ademais, pretendo contribuir para a elaboração de políticas públicas educacionais. Como instrumentos de trabalho, utilizei um questionário, entrevistas abertas, conversas com mães e pais, observações, documentos e material institucional do HECC. Meu diálogo central se deu com Roberto DaMatta (1997a; 1997; 2000), Ana Liési Thurler (2004); Cynthia Sarti (1996;2004) e Cláudia Fonseca (2005;no prelo). / [en] This paper is a consequence of my professional insertion as a social assistant in an emergency room unity of Rio de Janeiro State - Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, where I met several children who did not have a birth certificate. This fact surprised me even more when I realized the situation was significantly recurrent, as well as its reverberations. I noticed that these children were referenced by HECC staff as Child of, plus the name of their mothers. Slowly I understood that the birth certificate absence constitutes a phenomenon officially called birth under-registration, about what there is a few theoric production, as I could verify during the investigation process. This issue is my researchs subject. My goal with this paper was to understand why some children treated in HECC during the period between 1999 and 2007 were not registered. Seeking for an ethnographic approach, my objective was to find out the reasons for that fact. In order to do that, I have investigated the meanings of birth certificates with mothers and fathers, and their implication on interactions with educational institutions. Since some children were not registered because their mothers were not registered neither, I have incorporated the adults with no birth certificate in the investigation process. This issue suggests me an intriguing question for the debate about civil register which involves a social reproduction of society poor sectors. With this paper, I intend to contribute for the understanding of childhood background and Brazilian`s poor families, expecting that this investigation is an alert for the sectors which are responsible for the civil register system in Brazil. In addition, I intend to contribute for the elaboration of educational public policies. As working tools, I used a questionnaire, open interviews, conversations with mothers and fathers, documents and institutional material from HECC. My central dialogue occurred with Roberto DaMatta (1997a; 1997; 2000), Ana Liési Thurler (2004); and Cynthia Sarti (1996;2004) e Cláudia Fonseca (2005; in edition).

A dissertação aborda o desenvolvimento e testes de um conversor eletromagnético de 3 para 5 fases, sendo inicialmente avaliadas configurações conhecidas usando vários tipos de ligações. Foi desenvolvido um modelo baseado em resistências e indutâncias próprias e mútuas, para as quais caminhos de fluxo magnético através do núcleo de aço silício e também através do ar em torno dos enrolamentos foram considerados. Com base no modelo desenvolvido e nos resultados das simulações realizadas com o modelo, na sequência, foi projetado e construído um protótipo. O projeto levou em conta aspectos como equilíbrio de tensão nos secundários sob carga, aproveitamento do material dos enrolamentos e do núcleo, assim como a facilidade de conexão dos enrolamentos. Para as simulações do modelo utilizou-se o software Micro- Cap, tendo sido avaliado o equilíbrio nas tensões de saída do conversor sob carga equilibrada e desequilibrada, além de avaliar seu comportamento diante de falhas (abertura) de uma das fases da carga dos secundários. Os resultados das simulações foram comparados com os ensaios realizados no protótipo utilizando cargas resistivas e também um motor de indução pentafásico, tendo sido observada uma boa concordância entre ambos. Para as cargas resistivas utilizadas nos ensaios, as tensões ficaram muito próximas da simulação, mantendo as tensões nos secundários dentro de níveis aceitáveis de desequilíbrio. Contudo, na operação sob falha em uma das fases da carga, o nível de desequilíbrio de tensão apresentou-se acima do aceitável. Já para o motor de indução pentafásico utilizado nos ensaios, as tensões nos secundários apresentaram níveis aceitáveis de desequilíbrio, mesmo na operação sob falha em uma das fases da carga e independente da conexão dos enrolamentos primários. Finalmente, a indução no núcleo do conversor foi avaliada, sendo que em todos os ensaios e simulações, os valores máximos nas colunas do transformador não ultrapassaram os limites projetados, mostrando que não houve efeitos significativos de saturação e assim mantendo níveis aceitáveis de perdas no ferro. / This work addresses the development and test of an electromagnetic converter which can convert a three-phase system into a five-phase system. Initially, known configurations are evaluated which use several different types of connections. A prototype was designed and built considering aspects such as (1) voltage balanced under load on the secondary side, (2) utilization of the conductor and core material, and (3) difficulty to connect the windings. In order to evaluate the performance of the converter, a model was developed which is based on resistances, self inductance, and mutual inductances; for the determination of these inductances, the flux paths through the yokes and also through the air space surrounding the windings have been considered, besides the iron characteristic. The model was implemented using the software Micro-Cap, being assessed the voltage balance on the secondary side under balanced and also unbalanced load; in addition, the performance was evaluated under the occurrence of a fault on the secondary side (loss of one phase). The results obtained through simulations were compared with practical results measured on the prototype connected to a resistive load and also to a five-phase induction machine, being a good agreement between both results observed. For the resistive loads used during the tests, the voltages were very close to the predicted values, being the output voltages within an acceptable level of unbalance. However, for the operation under fault in one phase, the secondary voltages showed not acceptable unbalance. For the operation of the induction machine, the secondary voltages showed acceptable unbalance, even for the operation under fault and for all types of connection on the primary side. Finally, the induction in the magnetic yokes of the converter was investigated; in all tests and simulations, the maximal values in the magnetic parts did not surpass the design limits, ensuring that no significant saturation effects took place and thus keeping the magnetic losses within acceptable limits.

Este trabalho usa o método de determinação do coeficiente de atrito com a utilização das equações de Panknin e do ensaio de Dobramento sob Tensão (DST) para determinar o coeficiente de atrito pelas equações de Panknin foi determinada a força máxima de estampagem de copos cilíndricos dos três materiais, aço inox austenítico AISI 304, aço inox ferrítico AISI 430 e aço de baixo teor de carbono EEP, com uso de quatro lubrificantes. O valor da força máxima de estampagem foi substituída nas equações de Panknin e calculados os coeficientes de atrito. Para o ensaio de Dobramento sob Tensão foram estudadas várias equações que serviram de referência para o cálculo do coeficiente de atrito: Equação das Polias, Equação das Polias Sem Dobramento, Equação das Polias Sem Dobramento considerando os Fatores Geométricos (raio do pino e espessura da chapa), Equação de Wilson, Equação de Sniekers e Equação de Andreasen. Essas equações foram utilizadas para determinar o coeficiente de atrito com a utilização de dois lubrificantes. Os materiais de estudo foram o aço de baixo teor de carbono (EEP), aço inoxidável austenítico (AISI 304) e aço inoxidável ferrítico (AISI 430). A escolha desses materiais foi justificada pela grande quantidade de produtos estampados com esses materiais. No ensaio de DST foram utilizados corpos de prova cortados a 0°, 45° e 90° em relação à direção de laminação da chapa metálica. Nos ensaios de Dobramento sob Tensão utilizou-se uma pressão constante e uma velocidade também constante. Os resultados do coeficiente de atrito calculados pelas equações do ensaio de DST foram comparados com os resultados dos coeficientes de atrito calculados pelas equações de Panknin para validação ou não do uso das equações de Panknin para determinar o coeficiente de atrito e de referência do coeficiente de atrito destes materiais pelo Ensaio de Dobramento Sob Tensão. / This paper uses two methods for calculation of the coefficient of friction efficient, using Panknin equations and the Bending under Tension test (DST). To determine the coefficient of friction with the Panknin equations, maximum stamping strength on cylindrical cups of three materials using four lubricants was calculated. The value of maximum stamping strength was replaced in the Panknin equations to calculate the fiction coefficient. For the Bending under Tension test various equations were studied which served as reference to calculate the friction coefficient: Equation of Sheaves, Equation of Sheaves without Bending, Equation of Sheaves without Bending considering the geometric factors (radius of the pin and plate thickness), Wilson Equation, Sniekers Equation and Andreasen Equation. These equations were used to determine the friction coefficient with the use of two lubricants. The studied materials were low carbon steel, austenitic stainless steel (AISI 304) and ferritic stainless steel (AISI 430). The choice of these materials was justified by the large amount of stamped products with such materials. The Bending under Tension test was performed with specimens cut at 0°, 45° and 90° to the rolling direction of the metal sheet. The tests were made under constant pressure and constant speed. The results of friction the coefficient calculated by equations of the DST test were compared to the results of the coefficients of friction calculated by Panknin equations.

This thesis concerns with implementation of the Habitats Directive into Czech legislation. It deals with the change in quality of habitats and European habitat types. It also considers potential impact of special areas of conservation on this change in the South Bohemian Region. In the intersections of segments from the layer of habitat mapping and the updated layer, the data from these layers that describe quality were compared. From the reports under Article 17 submitted by the Czech Republic, information about future prospects and structure and function change in those habitat types was obtained. Negative change in quality was found in habitats, while the change in habitat types was mostly positive or none. This difference is a reflection of distinct methodologies.

Objetivo: A principal finalidade desse estudo foi verificar a diferença entre dois grupos de motoristas – aqueles que apresentaram alcoolemia positiva medida através de etilômetro e/ou uso prévio de outras SPAs, averiguado através de exame de saliva, e aqueles que não apresentaram – em relação a comportamentos de risco, transtorno depressivo maior, mania e hipomania, TEPT, e TPAS, assim como abuso ou dependência de SPAs. Método: Em um estudo transversal, 1.134 motoristas que dirigiam em rodovias federais brasileiras foram avaliados através de etilômetro para verificar alcoolemia e teste de saliva para verificar a presença de drogas. Posteriormente, por meio de entrevistas telefônicas, foram avaliados em relação a transtornos psiquiátricos e comportamentos de risco. Os participantes foram divididos em dois grupos (motoristas com resultados positivos para uso de substâncias (n=82) e motoristas com resultados negativos (n=1052)). Os resultados foram comparados com o teste qui-quadrado e com análise de regressão logística. Em relação aos comportamentos de risco, não foram encontradas diferenças significativas entre os grupos de motoristas. Resultados: Motoristas que apresentaram uso de SPAs apresentaram maior prevalência de diagnósticos psiquiátricos como depressão (21,8%), mania/hipomania (20,8%), TEPT (10,7%), TPAS (9,0%), abuso de substâncias (24,5%) quando comparados com outros motoristas (5,8%, 7,1%, 0,4%, 1,2% e 2,8%, respectivamente). Participantes com algum diagnóstico psiquiátrico tinham 4,47 mais chance de apresentar o desfecho. Aqueles com dependência/abuso de alguma SPA tinham 5,47 mais chance de dirigir sob influência de álcool ou drogas. Conclusões: Indivíduos que dirigem sob influência de álcool e/ou outras drogas podem precisar de avaliações e intervenções destinadas para transtornos psiquiátricos específicos. Esses resultados poderão servir como base ao desenvolvimento e implementação de políticas públicas no Brasil. Palavras-chave: Transtornos psiquiátricos, comportamentos de risco, álcool, substâncias psicoativas, dirigir sob influência de substâncias. / Aim: The purpose of this study was to examine the difference between two groups of drivers – drivers who, on recruitment of the sample, showed blood alcohol content recorded by breathalyzer and previous use of other psychoactive substances examined through saliva test and those who didn’t drive under the influence – regarding risky behaviors, major depression disorder, mania and hypomania, PTSD and antisocial personality disorder (ASPD), as well as substances abuse or dependence. Methods: A cross-sectional sample of 1,134 individuals driving on federal highways in Brazilian cities took alcohol breathalyzer tests and drug saliva tests and were evaluated, thru telephonic interview, regarding psychiatric disorders and risky behaviors. Participants were divided into two groups (drivers who tested positive for substances (n=82) and those who did not (n=1052)). Data were compared by the Chisquare test and with a logistic regression model. Results: Substance positive drivers reported a significantly higher prevalence of psychiatric diagnoses like depression (21.8%), mania/hypomania (20.8%), post traumatic stress disorder (10.7%), antisocial personality (9.0%), substance use (24.5%) when compared to other drivers (5.8%, 7.1%, 0.4%, 1.2% and 2.8%, respectively). Participants with a psychiatric symptom were 4.47 times more likely to test positive for substance use. Similarly, participants with a substance use disorder were 5.47 times more likely to test positive for substance use. There were no significant differences between the groups of drivers, related to risky behaviors. Conclusion: Individuals who drive under the influence of drugs and alcohol may need assessments and interventions targeted to specific psychiatric disorders. These results will inform the development of public policies in Brazil.

Cabo Verde tem registrado um crescimento considerável em nível da subregião Oeste africana, apesar dos enormes desafios que o país apresenta, tais como escassez de água potável, de energia, de saneamento básico, deficiente infraestrutura, limitados recursos naturais, materiais e humanos. Este trabalho analisa as perspectivas e as alternativas para a economia de Cabo Verde, tendo em conta esses enormes desafios. Para este propósito, o trabalho inicia com a problemática do (sub)desenvolvimento, onde além de uma discussão teórica do assunto, se aborda a questão dos pequenos estados insulares da qual Cabo Verde faz parte e as oportunidades de desenvolvimento que ainda restam aos subdesenvolvidos. Em seguida, apresenta-se um histórico da economia de Cabo Verde, com destaque para os vários momentos verificados desde o período antes da independência até os dias de hoje. Depois se discutem alguns aspetos considerados relevantes da economia Cabo-verdiana, como as contas nacionais, a estrutura do emprego e de desemprego, a caracterização de alguns setores de atividade econômica e, também, faz-se uma análise do desempenho da economia. Por fim, no capítulo 5 discute-se a importância das relações internacionais do país, avaliam-se os desafios que o país enfrenta, as perspectivas de desenvolvimento face a esses desafios, e as alternativas de desenvolvimento, tendo por base o turismo, a ajuda pública ao desenvolvimento (APD), o investimento direto externo (IDE) e as remessas dos emigrantes (RE). Os resultados obtidos neste estudo sugerem que o país, apesar de melhoras significativas em diversas áreas de desenvolvimento, fato comprovado pela recente elevação a País de Rendimento Médio (PRM), o país apresenta ainda enormes desequilíbrios e distorções no seu processo de desenvolvimento. Evidencia-se neste trabalho que, apesar dos constantes desafios e constrangimentos que o país enfrenta, e apesar das alternativas de desenvolvimento se basearem nos fatores externos que não estão sob total controle do país, as perspectivas de desenvolvimento são bastante favoráveis. / Cape Verde has experienced considerable growth in the sub-region of West Africa which is a part, despite the enormous challenges the country presents, such as scarcity of water, energy, sanitation, lack of infrastructure, lack of natural resources, limited human and material resources. This paper analyzes the prospects and the alternatives for the economy of Cape Verde, given these enormous challenges. For this purpose, this work begins with the problem of the (under) development, where in addition to a theoretical discussion of the subject, addressing the issue of small island states which Cape Verde made part and the development opportunities that remain for developing countries. Then comes a history of Cape Verde's economy by addressing various events occurred since the period before independence until today. After that, it is considered some relevant aspects of the Cape Verde economy, such as national accounts, the structure of employment and unemployment, the characterization of certain sectors of economic activity, and also an analysis of economic performance. Finally, in Chapter 5 discusses the importance of the international relations of the country, to assess the challenges facing the country, prospects for development with these challenges, and the alternatives of development, based on tourism, Help official development assistance (ODA), foreign direct investment (FDI) and remittances (RE). The results of this work suggest that the country, despite significant improvements in several areas of the development, proven by the recent graduate to Middle Income Country (MIC), the country still has huge imbalances and distortions in its development process. Evidence in this work, despite the continuing challenges and constraints facing the country, despite the development alternatives are based on the external factors that are not under total control of the country, the development prospects are quite favorable.

A fim de avaliar a contribuição das ligações cimentantes no comportamento tensão-deformação dos solos cimentados, bem como quantificar a variação das tensões de início de plastificação e incremento de tensão de plastificação em função do índice de vazios de cura, foram realizados dezoito ensaios de compressão isotrópica em amostras artificialmente cimentadas curadas com diferentes tensões confinantes, índices de vazios e teores de cimento. As amostras foram inicialmente adensadas a várias tensões confinantes ao longo da linha de compressão normal do solo sem cimentação, simulando a formação de elementos de solos em diferentes profundidades de um depósito sedimentar cimentado. Após o adensamento, as amostras eram curadas para posterior aplicação de incrementos de tensão isotrópica. Complementarmente, dezenove ensaios triaxiais drenados foram realizados em amostras artificialmente cimentadas curadas sob diferentes tensões confinantes e índices de vazios de forma a analisar as modificações dos parâmetros de resistência, deformabilidade e plastificação em função do índice de vazios e tensão de cura. Por final, um novo modelo matemático foi proposto para simular os ensaios isotrópicos das amostras curadas com diferentes índices de vazios e teores de cura, descrevendo o comportamento teórico dos elementos de solo situados nas diferentes profundidades do depósito fictício de solo cimentado. A capacidade do modelo de simular os resultados dos ensaios isotrópicos para uma gama ampla de índice de vazios de cura e teores de cimento também foi apresentada. Comentários acerca das respostas obtidas com simulações de amostras curadas a altos e baixos índices de vazios, e solicitadas a elevadas tensões isotrópicas, também são apresentadas juntamente com uma análise dos três parâmetros adicionais requeridos pelo modelo em relação ao modelo Cam Clay: um parâmetro de medida de nível de cimentação, um parâmetro definidor do tipo de comportamento da estrutura cimentante (rígido, rígido-plástico, linear, etc.), e um parâmetro que relaciona a magnitude das tensões da estrutura cimentante com o nível de cimentação da amostra. / To evaluate the contribution of cementation on the stress-strain behaviour of cemented soils, as well as to quantify the variation of the initial yielding stress and yielding stress increment based on the curing void ration, a series of eighteen isotropic compression tests were performed en artificially cemented samples cured under different confining stresses, void ratio and cement content. The samples were initially consolidated to different stresses on the normal compression line of the non-cemented soil, in order to simulate the soil formation at different depths in cemented sedimentary deposits. After consolidated, the samples were cured and then isotropic increments of tension were applied. Complementary, nineteen drained triaxial tests were performed on artificially cemented samples cured under different confining stresses and void ratio in order to analyze the modification on the shear strength parameters, deformability and yielding based on the void ratio and curing stress. At the end, a new mathematical model was proposed to simulate the isotropical tests performed on samples cured with different void ratio and cement content, describing the theorical behavior of the soil elements situated on different depths of a fictitious deposit of cement soil. The model’s ability to simulate the results of the isotropic tests performed for a wide range of curing void ratio and cement was also presented. Comments about the simulations of samples cured with low and high void ratios and consolidated to high isotropic stresses are also presented together with an analysis of the three additional parameters required by the model in relation to Cam Clay model: a parameter measuring the cementation level, a parameter defining the kind of cementing structure behaviour (rigid, rigid-plastic, linear, etc.) and a parameter that relates the stress magnitude of the cementing structure with the cementation level of the sample.

Dissertação voltada ao estudo das sanções administrativas previstas na Lei Federal 8.666/1993 (Lei de Licitações). Apresenta quadro panorâmico das licitações e contratações públicas no Direito Administrativo Brasileiro. Trata do regime jurídico do exercício da atividade sancionatória pela Administração Pública, com destaque para os princípios regentes da matéria. Examina as discussões teóricas, doutrinárias e jurisprudenciais relativas à aplicabilidade das sanções administrativas previstas nos artigos 86 a 88 da Lei de Licitações, como a multa, a advertência, a suspensão temporária de participação em licitação, o impedimento de contratar com a Administração e a declaração de inidoneidade, aí incluindo a competência para imposição de sanções, os sujeitos passivos das penalidades aplicáveis, além das nuances de cada uma delas. Destaca a controvérsia estabelecida acerca das distinções e abrangência dos efeitos das penas de suspensão temporária, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade. Estuda a possibilidade de a Administração Pública fazer uso da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, inicialmente em um cenário de ausência de autorização legislativa, como forma de incremento da efetividade daquelas sanções, quando constatado o abuso de direito dos particulares ao constituírem novas sociedades, com o intuito de burlá-las. Examina a Lei Federal 12.846/2013, que trata da responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, e suas consequências na seara das licitações e contratações administrativas. / Dissertation focused on the study of administrative sanctions under Federal Law no. 8.666/1993 (public bidding Law). It presents an overview of public bidding and public hiring under Brazilian administrative law. It presents the legal regime of the sanctioning activity exercised by public authorities, especially the matter governing principles. It examines the theoretical, doctrinal and jurisprudential discussion concerning the applicability of administrative sanctions established by Articles 86 to 88 of the Public Bidding Law, such as fines, warnings, temporary suspension from participating in public biddings, the impediment to contract with the government and the unfitness declaration, including the power to impose sanctions, the subjects liable of applicable penalties, and the nuances of each one of these penalties. It highlights the controversy about the distinctions and comprehensiveness of the effects related to the temporary suspension, avoidance of contract and declaration of unfitness. It analyses the possibility of public administration adopt the theory of piercing of the corporate veil, initially in a scenario of absence of legislative authorization, as a way of increasing the effectiveness of those sanctions when found abuse of the right of individuals which constitute new associations in order to chouse them. It examines the Federal Law No. 12.846/2013, which deals with the liability of legal entities for the commission of acts against the government and its consequences on the public bids and administrative hires area. Keywords: administrative penalties, sanctions under administrative law, principle of typicality, extension effects of penalties, piercing of the corporate veil.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1263307 bytes, checksum: dc7a6e9fcbbcc3e660a4db38142de58e (MD5) Previous issue date: 2011-03-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work, result of our incursion through Mia Couto s work, discusses the manifestations of orality, in riddles and proverbs, and death in the novel Under The Frangipani, contributing as key elements to the preservation of African memory and traditions. For this research we rely on several authors, we quote some such as Maurice Halbwachs (2009), Henri Bergson (2006), Hampatê Bâ (1983) and Andre Jolles, they perform relevant studies about memory, orality and forms that compose them. Besides those authors, we researched scholars like Frantz Fanon (2008), Aimé Césaire (1978) and Homi Bhabha (2007) in order to delve into the causes and consequences generated by colonialism and postcolonialism. About Mozambique's history, the colonial and civil wars, we based our study on Peter Fry (2001) and José Luis Gourds (2009), because it was during such events, that the Portuguese-speaking African literatures, especially in Mozambique, assumed defining characteristics. It is from this background that the author Mia Couto weaves his narratives and confirms the use of literature as an instrument of identity, memory and tradition of his country. / O presente trabalho, fruto de nossas incursões pela obra de Mia Couto, aborda as manifestações da oralidade, nas adivinhas e provérbios, além da relação diferenciada que as personagens estabelecem com a morte no romance A varanda do frangipani. Para esta pesquisa nos apoiamos em Maurice Halbwachs (2009), Henri Bergson (2006) Hampatê Bâ (1983) e André Jolles, autores que desenvolveram estudos relevantes acerca da memória, da oralidade e das formas que as compõem. Utilizamos também os teóricos Frantz Fanon (2008), Aimé Césaire (1978 e Homi Bhabha (2007) a fim de nos aprofundarmos nas causas e consequências geradas pelo colonialismo e o póscolonialismo. Sobre a história de Moçambique, as guerras colonial e civil, nos baseamos em Peter Fry (2001) e José Luis Cabaço (2009), pois foi durante tais acontecimentos que as literaturas africanas de língua portuguesa, sobretudo em Moçambique, assumiram características definidoras. É a partir desse cenário que o autor Mia Couto tece suas narrativas e contribui para que a literatura, naquele país, sirva como instrumento de identidade, memória e tradição

A dissertação aborda o desenvolvimento e testes de um conversor eletromagnético de 3 para 5 fases, sendo inicialmente avaliadas configurações conhecidas usando vários tipos de ligações. Foi desenvolvido um modelo baseado em resistências e indutâncias próprias e mútuas, para as quais caminhos de fluxo magnético através do núcleo de aço silício e também através do ar em torno dos enrolamentos foram considerados. Com base no modelo desenvolvido e nos resultados das simulações realizadas com o modelo, na sequência, foi projetado e construído um protótipo. O projeto levou em conta aspectos como equilíbrio de tensão nos secundários sob carga, aproveitamento do material dos enrolamentos e do núcleo, assim como a facilidade de conexão dos enrolamentos. Para as simulações do modelo utilizou-se o software Micro- Cap, tendo sido avaliado o equilíbrio nas tensões de saída do conversor sob carga equilibrada e desequilibrada, além de avaliar seu comportamento diante de falhas (abertura) de uma das fases da carga dos secundários. Os resultados das simulações foram comparados com os ensaios realizados no protótipo utilizando cargas resistivas e também um motor de indução pentafásico, tendo sido observada uma boa concordância entre ambos. Para as cargas resistivas utilizadas nos ensaios, as tensões ficaram muito próximas da simulação, mantendo as tensões nos secundários dentro de níveis aceitáveis de desequilíbrio. Contudo, na operação sob falha em uma das fases da carga, o nível de desequilíbrio de tensão apresentou-se acima do aceitável. Já para o motor de indução pentafásico utilizado nos ensaios, as tensões nos secundários apresentaram níveis aceitáveis de desequilíbrio, mesmo na operação sob falha em uma das fases da carga e independente da conexão dos enrolamentos primários. Finalmente, a indução no núcleo do conversor foi avaliada, sendo que em todos os ensaios e simulações, os valores máximos nas colunas do transformador não ultrapassaram os limites projetados, mostrando que não houve efeitos significativos de saturação e assim mantendo níveis aceitáveis de perdas no ferro. / This work addresses the development and test of an electromagnetic converter which can convert a three-phase system into a five-phase system. Initially, known configurations are evaluated which use several different types of connections. A prototype was designed and built considering aspects such as (1) voltage balanced under load on the secondary side, (2) utilization of the conductor and core material, and (3) difficulty to connect the windings. In order to evaluate the performance of the converter, a model was developed which is based on resistances, self inductance, and mutual inductances; for the determination of these inductances, the flux paths through the yokes and also through the air space surrounding the windings have been considered, besides the iron characteristic. The model was implemented using the software Micro-Cap, being assessed the voltage balance on the secondary side under balanced and also unbalanced load; in addition, the performance was evaluated under the occurrence of a fault on the secondary side (loss of one phase). The results obtained through simulations were compared with practical results measured on the prototype connected to a resistive load and also to a five-phase induction machine, being a good agreement between both results observed. For the resistive loads used during the tests, the voltages were very close to the predicted values, being the output voltages within an acceptable level of unbalance. However, for the operation under fault in one phase, the secondary voltages showed not acceptable unbalance. For the operation of the induction machine, the secondary voltages showed acceptable unbalance, even for the operation under fault and for all types of connection on the primary side. Finally, the induction in the magnetic yokes of the converter was investigated; in all tests and simulations, the maximal values in the magnetic parts did not surpass the design limits, ensuring that no significant saturation effects took place and thus keeping the magnetic losses within acceptable limits.