Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-25T13:36:02Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Steffan Eduardo Silva Carneiro - 2017.pdf: 5169796 bytes, checksum: 96847f4f9e5601f8826f2f7bdf3e9919 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-25T13:36:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Steffan Eduardo Silva Carneiro - 2017.pdf: 5169796 bytes, checksum: 96847f4f9e5601f8826f2f7bdf3e9919 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-25T13:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Steffan Eduardo Silva Carneiro - 2017.pdf: 5169796 bytes, checksum: 96847f4f9e5601f8826f2f7bdf3e9919 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-09-18 / (Sem resumo) / Este trabalho teve como objetivo caracterizar as alterações ambientais, por meio de variáveis do meio físico, em um intervalo de 30 anos, apresentando os resultados em mapas de uso, ocupação e cobertura vegetal, nos municípios de Aporé e Itajá, na mesorregião Sul Goiano. As classes foram predefinidas em agricultura, pastagem, vegetação remanescente, solo exposto/área urbana e água.Pastagem foi a classe com maior percentual de cobertura de área tanto em 1985 quanto em 2015, e apresentou um aumento de 12,9% nesse intervalo. A vegetação remanescente foi a classe com maior decréscimo de área, com uma perda de 13,1% das áreas, no mesmo período. A pesquisa foi direcionada para estes dois municípios, pela proposta de criação de uma Unidade de Conservação (UC) no limite entre os municípios de Aporé e Itajá. Os resultados obtidos pelo mapeamento aliado à alta vulnerabilidade ambiental da área indicada para provável UC, ressaltam a importância da caracterização temporal do meio físico, por meio de imagens de satélite, gerando conhecimento e subsidio para implantação de políticas públicas relacionadas a técnicas sustentáveis para produção e conservação dos recursos naturais. Ainda como objetivo deste trabalho foi realizado o levantamento fitossociológico, como forma de conhecer os padrões da vegetação arbórea em duas áreas de Florestas Estacional (Decidual e Semidecidual). Os resultados obtidos, apontaram alta diversidade de espécies, com ocorrência de espécies ameaçadas de extinção e protegidas por lei, inseridas em um fragmento de vegetação remanescente, composto por mosaico de fitofisionomias, que variam de formações savânicas a florestais, do Bioma Cerrado, reforçando a importância da criação de uma UC nesta região, garantindo assim, a conservação dos recursos naturais.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-11T10:57:46Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Thiago Henrique Silva Sampaio - 2017.pdf: 9346950 bytes, checksum: 1c00273375169f45b1cddf235542e559 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-11T10:58:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Thiago Henrique Silva Sampaio - 2017.pdf: 9346950 bytes, checksum: 1c00273375169f45b1cddf235542e559 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-11T10:58:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Thiago Henrique Silva Sampaio - 2017.pdf: 9346950 bytes, checksum: 1c00273375169f45b1cddf235542e559 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The family Vochysiaceae has about of 240 species grouped in eight genera: Erismadelphus Mildbr. e Korupodendron Litt & Cheek what are natural of Western Africa; Callisthene Mart., Erisma Rudge, Qualea Aubl., Salvertia A. St.-Hil, Ruizterania Marc-Berti and Vochysia Aubl. with neotropical distribution. Vochysiaceae is reconigzed its leaves oposite or in polymerous whorls, zigomorfic flowers, spurred calyx, corolla with one, three or five petals and one fertille stame. The Goiás state is inserted in the region of the Cerrado, the second largest biome in area in Brazil, in it’s found several conservation units, for example the State Park of Serra Dourada (PESD) and State Park of Serra de Caldas Novas (PESCAN). The PESD is located between the municipalities of Mossâmede and Goiás and the PESCAN located between the municipalities of “Caldas Novas” and “Rio Quente”. To perform this work we examined material of several herbaria at Brazil and we collected botanical material in several points of Goiás, included the PESD and PESCAN. Here we present the following results: we reported 27 species of Vochysiaceae for Goiás state in five genera: Callisthene (5 spp.); Qualea (6 spp.); Salvertia (1 sp.); Ruizterania (1 sp.); and Vochysia (14 spp.). Qualea selloi, Ruizterania wittrockii and Vochysia sessilifolia are new record for Goiás state; we propose here the new combination of Qualea dichotoma var. elongada to Qualea cordata var. elongata. In the PESCAN and in the PESD, Vochysiaceae is represented for 17 species, distribuited in four genera: Callisthene (3spp.); Qualea (6 spp.); Salvertia (1 sp.); e Vochysia (9 spp.). Callisthene fasciculata, C. major, C. mollissima, Vochysia cinnamomea and V. pumila have found only in the PESCAN, and Vochysia pruinosa and Vochysia pyramidalis have been found only in the PESD. The others species are common to both areas. In this work is presented a key of identification of the species occurring in the Goiás state, and in the PESD and PESCAN, as well as descriptions, illustrations taxonomic comments, phenology, distribuition and examined material. / A família Vochysiaceae possui cerca de 240 espécies e oito gêneros: Erismadelphus Mildbr. e Korupodendron Litt & Cheek que são naturais da África Ocidental; Callisthene Mart., Erisma Rudge, Qualea Aubl., Salvertia A. St.-Hil, Ruizterania Marc-Berti e Vochysia Aubl. com distribuição neotropical. Vochysiaceae é reconhecida pelas folhas opostas ou verticiladas, flores zigomórficas, cálice calcarado, corola com 1, 3 ou 5 pétalas, androceu formado por um único estame. O estado de Goiás encontra-se inserido na área de abrangência do Cerrado, que é o segundo maior bioma em área do Brasil. Nele são encontradas diversas unidades de conservação entre as quais se destacam o Parque Estadual da Serra Dourada (PESD) e o Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (PESCAN). O PESD localiza-se entre os municípios de Mossâmedes e Goiás, nas coordenadas 16º06'02''–16º03'52''S e 50º10'59''–50º10'12''W, enquanto que o PESCAN situa-se nas coordenadas 17º43'−17º51'S e 48º40'−48º44'W entre os municípios de Caldas Novas e Rio Quente, ambos no estado de Goiás. Para a realização do trabalho foram examinados materiais de diversos herbários do Brasil e materiais oriundos de coletas botânicas realizadas em diversas áreas de estudo do estado de Goiás, incluindo o PESD e o PESCAN. Foram reportadas 27 espécies de Vochysiaceae para o estado de Goiás distribuídas em cinco gêneros: Callisthene (5 spp.); Qualea (6 spp.); Salvertia (1 sp.); Ruizterania (1 sp.); e Vochysia (14 spp.), Qualea selloi, Ruizterania wittrockii e Vochysia sessilifolia são novos registros para o estado. Também é proposta a nova combinação de Qualea dichotoma var. elongada em Qualea cordata var. elongata. No PESD e no PESCAN Vochysiaceae está representada por 17 espécies, distribuídas em quatro gêneros: Callisthene (3 spp.); Qualea (4 spp.); Salvertia (1 sp.); e Vochysia (9 spp.). Callisthene fasciculata, C. major, C. mollissima, Vochysia cinnamomea e V. pumila são encontradas apenas no PESCAN, enquanto que Vochysia pruinosa e V. pyramidalis são encontradas apenas no PESD. As demais espécies são comuns a ambas as áreas. É apresentada uma chave de identificação para as espécies ocorrentes no estado, nos Parques (PESD E PESCAN), bem como descrições, ilustrações, comentários taxonômicos, período de floração e frutificação, além de material examinado.

O Parque Estadual da Cantareira apresenta importância crucial na produção de serviços ambientais e proteção dos remanescentes de Mata Atlântica da Região Metropolitana de São Paulo. Todavia, o crescimento urbano em seu entorno se dá de forma desordenada, gerando pressões e problemas ambientais sobre essa unidade de conservação. Os estudos sobre o crescimento urbano e as análises sobre mudanças no uso e cobertura da terra permitem monitorar estas ao longo do tempo e do espaço e desta forma, indicar possíveis impactos ambientais sobre áreas protegidas. Nesse sentido, esse trabalho teve como objetivo analisar as mudanças do uso e cobertura da terra na área do Parque Estadual da Cantareira e seu entorno no período 1980-2008, além de realizar simulações de cenários futuros para a área. O trabalho foi realizado por meio da utilização de um modelo, o Land Change Modeler LCM e de mapeamentos de uso da terra existentes, associados a variáveis físicas e socioeconômicas para análise específica da expansão urbana no período. A utilização de técnicas de modelagem permitiu a geração de simulações do Uso e Cobertura da terra para o ano de 2035. Temas de restrições às mudanças, como os Parques Estaduais e Municipais existentes e de incentivos às mudanças, como o Rodoanel Mário Covas Trecho Norte, foram adicionados às simulações e possibilitaram a geração de cenários sobre o uso e cobertura da terra futuros. Considerando as limitações do uso de modelos, que são representações simplificadas da realidade, as simulações previstas pelo trabalho podem contribuir para a gestão do Parque Estadual da Cantareira, por meio de sua utilização na revisão de seu plano de manejo, e para as administrações municipais, na elaboração e revisão dos seus planos diretores, o que em última instância, traria benefícios para a amenização das pressões e dos problemas ambientais que incidem sobre essa importante unidade de conservação da Região Metropolitana de São Paulo. / Cantareira State Park has crucial importance in the production of environmental services and for the protection of the Atlantic Forest remnants of São Paulo metropolitan area. However, urban growth occurs in its surroundings in a disorganized way, generating pressures and environmental problems on this protected area. Studies on urban growth and analyses on changes in land use and land cover allow monitoring changes over time and space and in this way show possible environmental impacts on protected areas. Thus, this study aimed to analyze the changes in land use and land cover in the Cantareira State Park area and its surroundings in the period 1980-2008, besides, it carries out simulations of future scenarios for the area. The study was conducted by the use of a model, the Land Change Modeler LCM, and of existing land use mapping associated with physical and socioeconomic variables for specific analysis of urban expansion in the period. The use of modeling techniques allowed the generation of simulations of land use and land cover for the year 2035. Themes of \"restrictions to changes\", as existing \"State and Municipal Parks\", and of \"incentives to changes\", as Northern Section of the Mario Covas Rodoanel, were added to the simulation and enabled the generation of scenarios on future land Use and land Cover. Considering the limitations of the models, which are simplified representations of reality, the simulations provided by the study can contribute to the management of Cantareira State Park, through its use in the review of its management plan and to municipal administrations for preparing and reviewing its Master Plans, which ultimately would benefit the easing of pressures and environmental problems that affect this important conservation unit of São Paulo metropolitan area.

Serviços Ecossistêmicos (SEco) podem ser definidos, de forma geral, como as funções, estruturas, processos naturais ou outros componentes dos ecossistemas, que fornecem, direta ou indiretamente, bem-estar para a população humana atual e futura, e afetam as pessoas e os serviços de apoio necessários para manter outros serviços. Os SEco são agrupados segundo quatros funções: regulação, provisão, suporte e cultural. As bacias dos rios Itaguaré e Guaratuba drenam uma planície costeira formada por diferentes ambientes de sedimentação (Unidades Quaternárias) de idade pleistocênica a atual. A cobertura florestal é bem preservada e forma um mosaico diversificado e condicionado à distribuição desses ambientes, e cuja associação resulta num conjunto de sub-biomas distribuídos entre a praia e a baixamédia encosta da Serra do Mar. Essas bacias abrigam seis Unidades de Conservação (UC) da natureza e terras indígenas. O presente estudo teve como objetivo principal identificar e valorar, em unidade monetária, os principais SEco existentes nas duas bacias. Para tanto, foi necessário construir abordagens metodológicas específicas para cada SEco identificado, baseadas na literatura disponível e/ou adaptada à área de estudo, mas sempre levando em consideração os dados ambientais e socioeconômicos disponíveis. A base espacial para a caracterização da maioria dos SEco descritos foi o mapa de sub-biomas existente. A valoração econômica dos SEco foi realizada sob a perspectiva da Economia Ambiental. Além dos SEco, foram também valorados o capital natural (recursos naturais) e o valor de existência dos ambientes naturais. Foram identificados e valorados 14 SEco, distribuídos nas seguintes funções e categorias: a) serviços de regulação regulação do clima (global e local temperatura e poluição), proteção da linha de costa oceânica, prevenção de escorregamentos, prevenção de inundações e enchentes; b) serviços de provisão oferta de água, alimentos (palmito e pescado) e matéria-prima; c) serviços culturais recreação (praia, trilhas e pesca desportiva) e ciência e educação. No que se refere ao capital natural, foi valorado o armazenamento de carbono (também conhecido como sequestro de C). O valor de existência foi atribuído para as UC e os manguezais presentes na área de estudo. Os resultados mostram que os ecossistemas das bacias dos rios Itaguaré e Guaratuba fornecem cerca de US$ 71 milhões de dólares em benefícios econômicos a cada ano, valor este 100 vezes maior que o ICMS ecológico atribuído ao município de Bertioga. O total de aproximadamente US$ 10 bilhões em valor presente líquido avaliado para cinco SEco evidencia a importância da manutenção dessas florestas e das áreas naturais protegidas para as gerações futuras, em especial para a regulação do clima e a prevenção de desastres naturais. / Ecosystem services (SEco) can be broadly defined as the functions, structures, natural processes, or other components of ecosystems that directly or indirectly provide wellbeing to the present and future human population, and affect people and support services needed to maintain other services. The SEco are grouped according to four functions: regulation, provision, support and cultural. The watersheds of the Itaguaré and Guaratuba rivers drain a coastal plain formed by different sedimentation environments (Quaternary Units) from the pleistocene to present ages. The forest cover is well preserved and forms a diverse mosaic, conditioned to the distribution of these environments, and whose association results in a set of sub-biomes distributed between the beach and the low-middle slope of the Serra do Mar. These watersheds contain six Protected Area and indigenous lands as well. The main objective of this study was to identify and apply the economic valuation in the main ecosystem services (SEco) in both watersheds. To do so, it was necessary to build specific methodological approaches for each SEco identified, based on available literature and/or adapted to the study area, but always taking into account available environmental and socioeconomic data. The spatial basis for the characterization of most of the SEco described was the map of existing sub-biomes. The economic valuation of SEco was carried out from the perspective of the Environmental Economy. In addition to SEco, the natural capital (natural resources) and the existence value of natural environments were also valued.A total of 14 SEco were identified and rated, distributed in the following functions and categories: a) regulation services - climate regulation (global and local), protection of the ocean coastline, prevention of landslides, flood and flood prevention; B) provision services - supply of water, food (heart of palm and fish) and raw materials; C) cultural services - recreation (beach, trails and sport fishing), science and education. With regard to natural capital, carbon storage (also known as C sequestration) was valued. The existence value was attributed to the Protected Areas and mangroves present in the study area.The results show that the ecosystems of the Itaguaré and Guaratuba watersheds provide about US$71 million in economic benefits each year, an amount that is 100 times greater than the ecological ICMS attributed to the municipality of Bertioga. The total of approximately US$10 billion in net present value assessed for the five SEco highlights the importance of maintaining thes forests and natural protected areas for future generations, especially for climate regulation and natural disaster prevention.

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-05T12:38:34Z No. of bitstreams: 2 TESE COMPLETA PDF.pdf: 1767600 bytes, checksum: 134269e9d6e3aa97800a3126cb32de67 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T12:38:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE COMPLETA PDF.pdf: 1767600 bytes, checksum: 134269e9d6e3aa97800a3126cb32de67 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-01-15 / O Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF/PE) têm levantado a hipótese de ser considerada de significativo impacto ambiental a atividade de cruzeiro marítimo que contempla passeios turísticos no arquipélago de Fernando de Noronha, divergindo de posicionamento contrário da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), órgão ambiental licenciador, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) órgão ambiental federal. Nesse contexto, apresenta-se nesta pesquisa a desmistificação desse entendimento do MPF/PE e do ICMBio. O foco central do trabalho está centrado na análise da consecução desse empreendimento turístico sob os preceitos da Constituição Federal, das normas de Direito Ambiental, Marítimo e do Turismo aplicáveis à matéria, contemplando o estudo os aspectos socioeconômicos e ecológicos. A investigação aborda a trajetória realizada pelo navio cruzeiro, os procedimentos de cunho ambiental adotados a bordo, as características do local de fundeio da embarcação e os passeios de lazer efetuados pelos cruzeiristas, em terra e no mar, especificamente nas duas únicas unidades de conservação federais localizadas no arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, isto é: um Parque Nacional Marinho e uma Área de Proteção Ambiental. Expõe os papeis das entidades públicas envolvidas nos procedimentos administrativos relativos ao licenciamento ambiental e nas concessões das autorizações necessárias à realização do cruzeiro marítimo, destacando, também, as obrigações impostas à empresa empreendedora para a liberação da atividade. Demonstra, por fim, os impactos ambientais positivos e negativos gerados pelo cruzeiro, evidenciando, por meio de um panorama legal, a importância dessa atividade para o desenvolvimento socioeconômico da comunidade de Fernando de Noronha, bem ainda sua contribuição para o incremento da receita do Estado de Pernambuco. A conclusão da pesquisa demonstra a perfeita conformidade legal da consecução desse cruzeiro em consonância com a ordem constitucional ambiental preservacionista contemporânea, notadamente com o princípio do desenvolvimento sustentável.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study presents the results of research that consisted of the verification of potentialities and perspectives on the practice of ecotourism activities at Itabaiana Hill, and considers the institutional, legal, economical, ecological, and cultural dimensions of its sustainability. Itabaiana Hill is a Conservation Unit in the phase of implementation as an ecological station since 1978. As such, its use is restricted to preservation, scientific research and environmental education. In the face of the occurrence of conflicts and the dissatisfaction of the nearby communities, due to the prohibition of the Hill s use, we understand ecotourism as a conciliatory activity between the local communities development and nature preservation. Environmental preservation and tourism activity are compatible and they can allow the maintenance of culture and income generation of the populations near the Conservation Units. In ecotourism, nature is the attracting consumable and its practice is based on the ethics of sustainability that understands nature as a natural and cultural asset. The variables adopted were based on the studies of Beni (2002) and Bóullon (2002), supported by the dimensions of sustainability. As research instruments, bibliographical and documental sources, interviews, visits to Itabaiana Hill with geographical reference to tourist points, and photographic records were used. The natural complex that forms Itabaiana Hill, 669m high, is easily noticed against the low landscape around it and was taken as a macro-scenery, subdivided into four potential units for ecotourism: the summit, the West vertex, the East vertex, and the valleys. Its morphology presents an almost vertical and rocky vertex to the West and another one with a softer declination to the East. This vertex is covered by rupestrian fields, cerrados (woodland/savanna regions in South America), restinga (coastal vegetation), and mata atlântica (Atlantic forest), through which four springs with riverbeds with waterfalls, and small basins of accumulation that form natural swimming pools flow, covered by gallery forest, making up a number of ecosystems of great value, that justify restrictions to the use of the area. Another relevant aspect that was identified consists of the incorporation of various elements of the Hill into the culture of Sergipe through stories and legends, which turns it into a special and potential place for ecotourism. As for the perspectives related to the opening of Itabaiana Hill to the use of ecotourism, the interviews conducted with landowners in the area, tourism agencies, tour guides, municipal and state organs, and IBAMA Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources supported our understanding that the use of ecotourism presents itself as a possible alternative, once there is a change made in the typology of the Conservation Unit, from an Ecological Station to another compatible type. Although there is already a study being developed by IBAMA, supported by Law 9.985/2000 that instituted the National System of Conversation Units (SNUC), and that encourages ecotourism in Conservation Units and their surrounding areas as an alternative for development, a retrospective analysis of the process demonstrates a lack of involvement and commitment, at various levels, by the ones socially and institutionally involved with the preservation of the natural and cultural assets that constitute Itabaiana Hill. / Este estudo apresenta os resultados da pesquisa que consistiu na verificação das potencialidades e perspectivas da prática da atividade ecoturística na Serra de Itabaiana, considerando as dimensões institucional, legal, econômica, ecológica e cultural de sua sustentabilidade. A Serra de Itabaiana é uma Unidade de Conservação em fase de implantação como estação ecológica desde 1978. Como tal, seu uso é restrito à preservação, à pesquisa científica e à educação ambiental. Em face da ocorrência de conflitos e insatisfação das comunidades do entorno devido às proibições de uso, entendemos o ecoturismo como atividade conciliadora entre desenvolvimento e preservação da natureza. Preservação ambiental e atividade turística são compatíveis e podem permitir a manutenção da cultura e a geração de renda das populações do entorno de Unidades de Conservação. No ecoturismo a natureza é o atrativo de consumo e sua prática é norteada pela ética da sustentabilidade que internaliza a natureza como patrimônio natural e cultural. As variáveis adotadas foram norteadas pelos estudos de Beni (2002) e Bóullon (2002), fundamentadas nas dimensões de sustentabilidade. Como instrumental, utilizou-se de fontes bibliográficas e documentais, entrevistas, visitas à Serra de Itabaiana com georreferenciamento de pontos ecoturísticos e registros fotográficos. O conjunto natural que se constitui a Serra de Itabaiana, cuja elevação de 669 m destaca-se na paisagem rebaixada de seu entorno, foi tomado como uma macropaisagem, subdividida em quatro unidades potenciais para o ecoturismo: o topo, a vertente Oeste, a vertente Este e os vales. Sua morfologia apresenta uma vertente abrupta e rochosa à Oeste e outra com decalagem mais suave à Este. Esta vertente é coberta por campos rupestres, cerrados, restinga e mata atlântica, por onde correm, envoltos pela mata de galeria, quatro nascentes com leitos encachoeirados e pequenas bacias de acumulação que formam piscinas naturais e conformam uma diversidade de ecossistemas de grande valor, justificando restrições ao uso. Outro aspecto relevante identificado consiste na incorporação de vários elementos da Serra na cultura sergipana através de histórias e lendas, o que a torna um lugar especial e potencial para o ecoturismo. Quanto às perspectivas de abertura da Serra de Itabaiana ao uso do ecoturismo, as entrevistas realizadas junto a proprietários de terra, moradores do entorno, agências de turismo, guias e órgãos municipais, estaduais e ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis, balizaram nosso entendimento de que o uso ecoturístico apresenta-se como alternativa possível, desde que se proceda uma mudança na tipologia da Unidade de Conservação, de Estação Ecológica para outro tipo compatível. Embora já tenha um estudo em andamento no IBAMA, amparado pela Lei nº 9.985/2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), e incentiva o ecoturismo em Unidades de Conservação e no seu entorno, como alternativa de desenvolvimento, a análise retrospectiva do processo demonstra carência de envolvimento e compromisso, em vários níveis, dos atores sociais e institucionais envolvidos com a preservação do patrimônio natural e cultural que se constitui a Serra de Itabaiana.

A Mata Atlântica apresenta alto grau de endemismo e elevada riqueza de espécies. Ela encontra-se atualmente fragmentada, comprometendo a manutenção de sua biodiversidade. Visando a preservação deste ecossistema, o governo federal adotou uma política de criação de unidades de conservação, algumas delas habitadas por moradores tradicionais. A estação ecológica de Juréia Itatins, embora se caracterize por uma área de preservação permanente, possui em seu interior comunidades caiçaras. Estas comunidades apresentam uma dependência direta do meio ambiente em que estão inseridas, praticando atividades de subsistência como a pesca e a plantação de mandioca. Nesta pesquisa foram entrevistados moradores dos núcleos Rio Verde, Grajaúna e praia do Una, no período de julho de 2002 a fevereiro de 2003. As perguntas estavam relacionadas à atividade agrícola e ao manejo tradicional das roças assim como história natural, comportamento e ecologia de mamíferos silvestres, com o objetivo de se conhecer os saberes tradicionais relacionados à atividade agrícola. As informações obtidas através das entrevistas foram ordenadas em tabelas de cognição e comparadas com a literatura especializada. Também foram realizadas observações de campo com auxílio de armadilha fotográfica e moldes de pegadas. Constatou-se que todos entrevistados possuem grande conhecimento em relação a atividade agrícola e a mastofauna associada a esta atividade nesta área de Mata Atlântica, desenvolvendo formas tradicionais de manejo objetivando minimizar os impactos causados por estes animais às roças de mandioca. Os resultados contribuirão para a elaboração do plano de manejo da EEJI, confirmando a importância de se resgatar a cultura caiçara, buscando no seu modo de vida meios de utilização racional dos recursos naturais colaborando com a manutenção da biodiversidade local. / not available

A presente tese tem como objetivo analisar territorialização dos descendentes pomeranos na região de Pancas/ES e o processo de recriação/resignficação de sua identidade étnica e social e de seu modo de vida. Entende-se o território como um espaço constituído a partir de relações sociais desenvolvidas ao longo do tempo e, portanto, repleto das relações contraditórias do modo de produção capitalista, como o campesinato, que tende tanto à sua destruição como também necessita de relações não capitalistas em sua lógica, possibilitanto assim, sua recriação. A comunidade de camponeses pomeranos se territorializou na área onde se localizam os Pontões Capixabas a partir de 1918, mas, desde o ano de 2002 passou a viver uma situação de conflito fundiário, pois suas terras (colônias) estavam sob ameaça de desapropriação, colocandoos em uma disputa territorial na tentativa de barrar a possível expropriação das terras e consequentemente do seu modo de vida tradicional frente à implantação de uma Unidade de Conservação Ambiental de Proteção Integral. Neste contexto de conflito, a consciência de classe se faz presente com mais força, levando ao fazer-se dessa classe social, que entendia já ter conquistado a terra de trabalho. O território é fator fundante para a recuperação e afirmação da identidade étnica e social dos imigrantes pomeranos, identidade esta perdida não só com o fim da Pomerânia enquanto nação, mas por todo o processo de expropriação e dominação que sofreram ao longo do tempo, e, recuperada com a territorialização, pois, o acesso à terra de trabalho possibilitou a continuidade de seu modo de vida, mas principalmente a manutenção da língua tradicional e a recriação enquanto camponês e pomerano. / This thesis aims to analyze the territorialization of Pomeranians descendents in the region of Pancas/ES and the process of recreation/ resignification of their ethnic and social identity and their way of life. Territory is perceived as an area or space formed from social relations developed over time and, therefore, full of contradictory relations of the capitalist mode of production, e.g., the peasantry, which tends to their destruction but also needs non-capitalist relations in its logic, making possible its recreation. The community of Pomeranians peasants territorialized itself in the area where are located the Capixabas Pontoons staring from 1918, but, since 2002, they started to live a land conflict situation, because their lands (colonies) were under risk of being expropriated, putting them in a territorial dispute as an attempt to stop the possible expropriation of their land and, consequently, their traditional way of life, facing the implementation of an Environmental Conservation Unit of Integral Protection. In this conflicting context, the Class-Consciousness is present harder, leading to the shaping of this class, wich believed already to have conquered the land of work. The territory was a key factor for recovering and reinforcement of ethnic and social identity of Pomeranians immigrants, whose identity was lost not, only because of the end of Pomerania as a nation, but also because of the whole process of expropriation and domination that they have suffered over time, and recovered with the reterritorialization, since the access to the land of work enabled the continuation of their way of life, but, especially, the maintenance of traditional language and recreation while peasants and Pomeranians.

A regularização fundiária no Brasil está engendrada nas contradições do modo capitalista de produção, as quais impulsionam os conflitos e disputas territoriais no campo como uma das marcas do desenvolvimento e da ocupação territorial no país. A partir dessa premissa, essa pesquisa visa analisar o histórico do Parque Nacional da Serra da Canastra (PNSC), localizado na região sudoeste de Minas Gerais, reconhecendo o encontro e desencontro da luta pela terra e as Unidades de Conservação (UC) no país, assim como procura desvendar as irregularidades e pressupostos que nortearam a implantação dessa UC através do Decreto Federal de 1972 e as diferentes estratégias para regularizar o PNSC desde então. Nesse contexto, os camponeses - sujeitos sociais do território da Canastra sofreram expropriações e restrições em função do modelo de conservação sem pessoas, apregoado predominantemente nas políticas públicas. Por isso, as disputas entre territorialidades, aumentam constantemente sob discursos antagônicos, os quais resultam em propostas que afetam diretamente o modo de vida camponês ao favorecer a conservação ambiental (leia-se sem pessoas), a mineração e mais recentemente o próprio agronegócio. Nesse sentido, as estratégias para regularização fundiária do PNSC agravam as tensões entre territorialidades e mantêm inúmeras famílias camponesas com o futuro incerto na Canastra, restando-lhes resistir na terra de trabalho e vida. / The landing regularization in Brazil is tangled in contradictions of the production capitalist way which thrive the conflicts and land disputes in the rural area as a mark of the countrys development and land occupation. From this premise, this research aims to analyse the history of the National Park of the Serra da Canastra (PNSC), located in the southest region of Minas Gerais, not only recognizing the rights and wrongs of the fight for the land and for the Conservation Units (UC) in the country but also this research seeks to unveil the irregularities and the objectives which aimed the implantation of this UC through the Federal decree of 1972 and the different strategies to regulate the NPSC from that. In this context, the peasants - social subjects of Canastra land suffered expropriations and restrictions due to the model of conservations without people, based predominantly on the public policies. Thats why the disputes between lands increased constantly under antagonic discourses which resulted on proposals which affected directly on the peasant lifestyle for favoring the environment conservation (without people), the mining e more recently the agribusiness. On this way, the strategies for landing regularization of the PNSC worsen the tensions between lands disputers and give a number of peasant families a uncertain future on the Canastra, leaves them to struggle on the land and life.

Este estudo apresenta o zoneamento ambiental de um setor do Parque Estadual da Cantareira e entorno seccionado pela Rodovia Fernão Dias (BR 381). Foi realizado com base em uma abordagem sistêmica, considerando-se a integração das informações referentes ao meio físico-biótico, uso da terra e aspectos legais, obtidas por meio de levantamentos bibliográfico e cartográfico, interpretação de produtos de sensores remotos e trabalhos de campo. A área de estudo apresenta três setores bem distintos: na face norte observa-se uma ocupação esparsa entremeada por remanescentes florestais expressivos; na face sul ocorre uma maior diversidade de classes de uso da terra, caracterizada por áreas urbanas consolidadas e em processo de urbanização, atividades hortifrutigranjeiras, pedreiras, aterros sanitários, reflorestamentos e cobertura florestal mais fragmentada; separando estas duas faces, destaca-se o Parque Estadual da Cantareira coberto, em quase sua totalidade, pela floresta nativa. Verificou-se que os instrumentos de planejamento urbano e a legislação ambiental incidentes na área não foram eficientes no controle da expansão da mancha urbana em direção ao Parque, ocasionando a ocupação de setores frágeis do ponto de vista geomorfológico e a degradação ambiental. A proposta de zoneamento ambiental e as recomendações apresentadas procuram subsidiar a revisão do plano de manejo do Parque, colaborar para definição de sua zona de amortecimento, de modo a reverter a tendência crescente de isolamento desta unidade de conservação no contexto urbano, e contribuir para sua preservação, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental da Região Metropolitana de São Paulo. / This study presents the zoning considering a segment of Cantareira State Park (Parque Estadual da Cantareira). This segment is crossed by Fernão Dias Highway (BR 381). This research was conducted based on a systematic approach, considering the integration of information related to the physical and biotic environment, land use, and law aspects, gathered via literature review, cartographic materials, interpretation of the remote sensing outcomes and fieldwork. The studied area presents three well defined segments: the north-facing segment allows observation of sparse occupation with expression of forest remainders, the south-facing segment presents a higher diversity of categories of land use, characterized by urban areas and areas in process of urbanization, horticultural activities, stone extraction areas, sanitary waste dump area, reforestation and a fragmented forest. The Cantareira State Park (Parque Estadual da Cantareira) separates these two areas, and it is almost entirely covered by the native forest. I could verify that urban planning instruments and environmental legislation in the studied area were not efficient in controlling the urban expansion directed to the park, allowing the urbanization of fragile segments from a geomorphologic standpoint and, also, environmental degradation. The purpose of environmental zoning and the recommendations presented here aim at subsidizing the park management plan review, supporting the definition of its buffer zone, as a way of reverting the increasing trend of isolation of this urban conservation unit, and contributing to its conservation, providing for the improvement of the environmental quality within the metropolitan area of Sao Paulo.