O trabalho aborda as sucessivas transformações por que passou a zona central da cidade de São Paulo entre os anos de 1886 e 1945, relacionando-as ao desenvolvimento do direito urbanístico, conceituado como tecnologia empregada pelo Estado para intervenção no meio urbano. Para tanto, discute-se, preliminarmente, a natureza do direito urbanístico, em suas acepções dogmática e objetiva, como síntese do processo que conduziu à institucionalização do urbanismo e do direito como campos distintos do saber científico, no contexto do desenvolvimento da economia capitalista e de seus instrumentos de legitimação política. Considerando que as instituições políticas, jurídicas e administrativas brasileiras foram herdadas diretamente de Portugal, o trabalho inclui um estudo histórico acerca do processo de construção do ordenamento jurídico positivo brasileiro, desde suas raízes ibéricas, a fim de demonstrar as origens de certa tendência centralizadora característica do Estado e do direito urbanístico brasileiro, a qual se refletiu na forma como este último foi aplicado na cidade de São Paulo. Referido caráter centralizador do Estado brasileiro, consolidado durante o Império, mantido pela Primeira República e aprofundado durante o Estado Novo serviu, entre outros aspectos, à afirmação do direito urbanístico como instrumento técnico, pretensamente neutro, de aplicação da vontade estatal, viabilizando a imposição vertical de modelos de urbanização na capital paulista, com vistas à maximização da extração da renda fundiária urbana. / The work approaches the successive transformations of the central area of the city of São Paulo between the years 1886 and 1945, relating them to the development of urban law, in the concept of a technology employed by the State to enable it to play an active role in the urban environment. For this purpose, the very nature of urban law is discussed, in its dogmatic and objective meanings, as a synthesis on the process which led, finally, to the institutionalization of urbanism and right as distinct fields of scientific knowledge, in the context of development of the capitalist economy and its instruments for political legitimacy. Considering that Brazilian political, juridical and administrative institutions are a direct legacy from Portugals, the work includes a historical study of the process of construction of brazilian positive legal system from its iberian roots, in order to demonstrate the origins of a trend of brazilian urban law towards centralization, which reflected in the way it was applied in the city of São Paulo. Such centralist feature of Brazilian State, consolidated in the Empire period, maintained in the First Republic and deepened during the New State régime, served, among other aspects, to establish urban law as a technical mean, supposedly neutral, employed by the State to accomplish its goals, making possible the imposing of urban planning models from above, in order to increase the extraction of urban land income.

A pesquisa aborda a relação entre espaço urbano e capitalismo, com ênfase no contexto de crise de sobreacumulação e, portanto, na necessidade de expansão de capital por meio da acumulação por espoliação e da apropriação dos bens comuns. Em face da amplitude do tema, posteriormente, a conjuntura, bem como suas categorias, é conectada à Copa do Mundo de 2014, realizada em doze cidades brasileiras. Por meio da análise do universal ao particular, soma-se o estudo da teoria e da prática da apropriação das cidades, verificando seus atores, estratégias e consequências para a classe trabalhadora. O principal objetivo da dissertação, portanto, é desvelar o grande plano de superação de crise de sobreacumulação que se esconde por trás de megaeventos esportivos e do discurso ideológico, e que é legitimado pelo ordenamento jurídico, por meio de sua aplicação ou suspensão. Fundamentado no método dialético-materialista, a abordagem pretende enfrentar as seguintes questões: Como o capitalismo, no atual contexto, se apropria das cidades? No Brasil, essa apropriação possui vínculo com a Copa do Mundo de 2014? Quais são os atores, públicos e privados, envolvidos na produção do espaço sob o amparo capitalista e como eles atuam? Como esse processo impactou (via remoções e despejos) a vida da classe trabalhadora durante a Copa do Mundo de 2014? Para responder essas perguntas, fez-se uso das pesquisas bibliográfica e documental, em que, totalmente conectadas, a primeira resguarda as categorias referidas ao longo do texto e a segunda ampara a leitura de realidade. Em acordo com o método adotado, objetiva-se, ainda, o exame acerca das possibilidades de resistência aos impactos do megaevento esportivo para as comunidades atingidas pelas obras de infraestrutura (particular), ao mesmo tempo em que se reflete sobre as dificuldades de insurgência em face do processo de privatização mercantilização da cidade (universal). Em suma, almeja-se apresentar um estudo que contribua para o resgate da esperança e da utopia, além da garantia do direito à cidade e da emancipação humana. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES. / The research addresses the relationship between the relationship between urban space and capitalism, with emphasis in the context of over-accumulation crisis and, therefore, in need of capital expansion through the accumulation by dispossession and appropriation of common goods. Given the amplitude of the subject, subsequently, the conjuncture, as well as its categories, is connected to the World Cup 2014, held in twelve Brazilian cities. Through the universal analysis to the particular one, it sums up the study of theory and practice of appropriation of cities, checking their actors, strategies and consequences for the working class. Main purpose of this work is, therefore, to unveil the great over-accumulation crisis overcoming plan that lurks behind mega sporting events and ideological discourse, and that is legitimized by the legal system, through its application or suspension. Based on the dialectical-materialist method, the approach aims to address the following questions: How capitalism in the current context, appropriates the cities? In Brazil, this appropriation has any link with the World Cup 2014? What are the actors, public and private, involved in the production of space under the capitalist support and how they act? How this process impacted (via removals and evictions) the life of the working class during the World Cup 2014? To answer these questions, there was use of bibliographic and documentary research, in which, fully connected, the first protects the categories mentioned in the text and the second holds the reality of reading. In accordance with the adopted method, the objective is also examining about the possibilities of resistance to the impacts of mega sporting events to the communities affected by infrastructure works (particular) , while it reflects on the insurgency difficulties in face the commercialization process of privatization of the city (universal). In short, it aims to present a study to contribute to the rescue of hope and utopia, as well as ensuring the right to the city and human emancipation .

É da natureza humana que haja a aglomeração de pessoas em determinados espaços. As cidades foram se formando naturalmente, sem serem idealizadas, ao valorizar apenas que o homem precisava explorar as condições naturais do local a ser povoado. Consequentemente, com a falta de organização as cidades contemporâneas passaram a abrigar diversos problemas de planejamento, o que inclui as adversidades ambientais. A evolução das cidades representa ao mesmo tempo retrocesso, pois o excesso de exploração dos recursos naturais resulta em sua degradação e consequentemente há degradação humana. O desenvolvimento sustentável surge no cenário mundial como alternativa de conciliação entre crescimento econômico e populacional e a proteção ambiental. Apesar de ser aspiração global, de fato deverá ser buscado a nível local, de forma mais próxima da realidade da sociedade. No Brasil, através de determinações constitucionais de 1988, o planejamento urbano por meio dos Municípios é viável, diante dos instrumentos legais disponíveis. O presente trabalho é desenvolvido sob o tema das transformações urbanísticas e ambientais sofridas pelo rápido adensamento populacional, com resposta para as seguintes questões: De que forma os Municípios do litoral norte do Rio Grande do Sul reagem ao adensamento populacional? Como o planejamento poderá favorecer a preservação ambiental? Nesse sentido, através do método comparativo, com análise por meio de amostra intencional dos Municípios de Capão da Canoa, Tramandaí e Torres, foram confirmadas as premissas de que a região conta com estrutura insuficiente para atender a demanda e serviços fundamentais, porém há a atualização de legislação para reorganização e planejamento, visando a melhoria das cidades. Assim, verificou-se a importância do planejamento local. / It is of human nature for people to live in clusters in certain spaces. Cities were formed naturally, without being idealized, valuing only what humans needed to explorer the natural conditions of the place to be populated. Therefore, without proper planning, contemporary cities began developing many planning problems, which includes environmental adversities. The evolution of these cities also represent a retrogress because excessive exploitation of its natural resources results on its own degradation and, consequently, human degradation as well. Sustainable development emerges in the global scenario as an alternative to conciliate between economical and population growth and environmental protection. Although it's a global desire, it should be searched at a local level, in a manner that is closer to society's reality. In Brazil, through constitutional determinations in 1988, urban planning by the municipalities is viable, upon the legal instruments available. The present study is developed on the topic of urban planning and environmental transformations suffered by the rapid population densification, with answers to the following questions: How does the norther coastal municipalities of Rio Grande do Sul react to population density? How will planning be able to promote environmental preservation? In this sense, through the comparative method, with analysis by means of intentional samples of the municipalities of Capão da Canoa, Tramandaí and Torres, the assumptions were confirmed that the region has inadequate structure to meet the demand and basic services, however there is a legislation update for reorganizing and planning, aimed to improve these cities. Thus, the importance of local planning was verified.

Orientador: Edison Favero / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-09T08:54:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CastroPerez_DenisRoberto_M.pdf: 10998353 bytes, checksum: 0e04f9184b6982b9301f851aa3849138 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este trabalho apresenta um estudo que investiga formas de regulamentação de acesso ao sol e da sua qualificação, nos processos de planejamento urbano e projeto do edifício. Pela grande disponibilidade de sol e luz natural no país, torna-se recomendável esta regulamentação. Com o aprofundamento do conhecimento do envelope solar e a introdução do seu conceito nas legislações urbanísticas, é possível garantir o direito, em legislação específica, do acesso ao sol conforme determinantes climáticas. Esta pesquisa visa a proposição de subsídios para a reformulação e adequação, ou criação de novas legislações, bem como conscientizar o Poder Público para o uso do envelope solar e de outras condicionantes na emissão de diretrizes que servirão para dar início ao projeto arquitetônico. A pesquisa foi norteada pela construção dos envelopes solares, por latitude, orientação, em determinadas horas no solstício de inverno, em zonas urbanas do município de Campinas com distintas densidades. Com o auxílio de ferramentas CAD e de outros programas de computação, foram construídos os envelopes solares que serviram de base para a obtenção de dados e análises das relações entre os índices urbanísticos com as características físicas dos terrenos, edifícios, vizinhança, densidades, insolação e sombreamento, com a verificação da legislação local. Finalmente, são apresentados os resultados obtidos - conclusões que poderão contribuir para o crescimento urbano organizado e sustentável, abrindo novas possibilidades de projetos para o desenho urbano e a arquitetura / Abstract: This work presents a study that investigates forms of regulation of access to the sun and its qualification, in the processes of urban planning and project of the building. Given the great availability of sun and natural light in the country, this regulation becomes recommendable. With the spread of the knowledge about the solar envelope and the introduction of its concept in the urbanistic legislations, it is possible to guarantee the right to the sun access according to specific climatic conditions. This research aims at the proposal of subsidies for the reformularization and adequacy, or creation of new legislations, as well as to acquire knowledge the Public Power for the use of the solar envelope and other directivies to the architectural project. The research was guided by the construction of the solar envelopes, by latitude, orientation, in determined hours in the winter solstice, in urban zones of the city of Campinas with distinct densities. With the aid of CAD tools and other programs of computation, the constructed solar envelopes that had served as basis for the attainment of data and analyses of the relations between the urbanistic indexes and the physical characteristics of lands, buildings, neighborhood, densities, insolation and shadowing, with the verification of the local legislation. Finally, conclusions are presented the gotten results - that will be able to contribute for the organized and sustainable urban growth, opening new possibilities of projects for the urban drawing and architecture / Mestrado / Arquitetura e Construção / Mestre em Engenharia Civil

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:41:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELIZANGELA SENA.pdf: 2753130 bytes, checksum: 08462d4be31fc22a244b8f26df8940ff (MD5) Previous issue date: 2011-08-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper presents a literature on "Impacts of the Programme in architectural and urban landscape PROSAMIM in Manaus. Investigates the documentary and bibliographic databases through the speeches of its agents creators and implementers to address architectural and urban impacts caused by the intervention program in the city landscape and changes in function of these interventions building on a new context of housing and urban defined by public policy in Manaus. To analyze the concept, features and sectors housing along with the techniques developed in the architecture design, implemented by the Program PROSAMIM; check to what extent the PROSAMIM can help reverse the state of imbalance in the city of Manaus city, including the process spatial organization caused by the implementation. / O presente trabalho apresenta uma pesquisa bibliográfica sobre Os impactos arquitetônicos e urbanísticos do Programa PROSAMIM na Paisagem de Manaus . Procura investigar as bases documentais e bibliográficas através dos discursos de seus agentes criadores e executores para abordar os impactos arquitetônicos e urbanísticos, causados pela intervenção do Programa na paisagem da cidade e as mudanças ocorridas em função dessas intervenções, tomando por base um novo contexto habitacional e urbanístico definido pelas políticas públicas em Manaus. Analisar o conceito, as funcionalidades e setorizações das habitações, juntamente com as técnicas desenvolvidas no projeto de arquitetura, implantados pelo Programa PROSAMIM; verificar em que medida o PROSAMIM é capaz de auxiliar na reversão do quadro de desequilíbrio urbano na cidade de Manaus, para compreender o processo de organização espacial causado pela implementação do mesmo.

A pesquisa pretende contribuir para o estudo da trajetória de preservação do patrimônio arquitetônico e urbanístico no país por meio da análise das estratégias de intervenção no conjunto urbano de Diamantina, empreendidas pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), entre 1938 e 1967. Ao avaliarmos o percurso da cidade, nas três décadas seguintes ao seu tombamento, buscamos aprofundar a compreensão dos pressupostos teóricos e das questões pragmáticas enfrentadas na intrincada tarefa à qual se lançou, pioneiramente, o corpo técnico do recém criado órgão federal de preservação. Este resgate se faz, sobretudo, a partir da documentação existente nos arquivos da própria instituição que, compreendida à luz do contexto da época, torna-se instrumento de reflexão acerca da complexa interação entre a população, o poder municipal, a direção central do SPHAN então representada por Rodrigo Melo Franco de Andrade , sua regional mineira, coordenada pelo arquiteto Sylvio de Vasconcellos, e o colaborador local, João Brandão Costa. O estudo atento dos procedimentos que foram se constituindo na prática vai, pouco a pouco, reconstruindo um cotidiano no qual o que se revela, nas entrelinhas das diretrizes formuladas para a inserção de novas edificações, para demolições e reconstruções, ou para as restaurações do casario existente, é um propósito maior de redesenho da história de si mesmo, da própria ideia de Brasil. / The research assists in an understanding of the Brazilian architectural and urban heritage preservation practices, by analysing the strategies of the federal organ then called the National Historical and Artistic Heritage Service (SPHAN) in the restoration works that were executed in the urban site of Diamantina, between 1938 e 1967. As we follow its path reviewing the three decades after the city was signed national monument , we go through a deeper comprehension of its theoretical concepts as well as its pragmatic issues that the staff of SPHAN had to deal with, in the very complex task they faced, pioneeringly. This search is recreated, mainly, by the analyses of the documents found in the archives of the institution. The documentation seen as a result of its context becomes, then, an useful instrument of careful examination on the intricate interactions between population, local government, and the main direction of SPHAN then represented by Rodrigo Melo Franco de Andrade , its state district, run by the architect Sylvio de Vasconcellos, and the city supporter, João Brandão Costa. The accurate investigation of the procedures that took place shows a panorama of recommendations for new constructions, demolitions and reconstructions, or for restorations of the existent houses that reveal a greater goal of retelling the history of itself, the own idea of Brazil.

A tese trata das políticas públicas de regularização dos assentamentos urbanos de baixa renda - favelas, conjuntos habitacionais e loteamentos -no Município de São Paulo, com o objetivo de identificar avanços e impasses na aplicação dos novos instrumentos de política urbana, que regulamentaram a Constituição de 1988. As limitações do processo de regularização e os benefícios obtidos são investigados por meio da análise comparativa de três Programas, implementados pela Prefeitura de São Paulo, no período de 1996 a 2004: Programa de Regularização Fundiária em Áreas Públicas Ocupadas por favelas; Programa de Regularização, Recuperação de Créditos e Revitalização dos Empreendimentos do PROVER; e Programa Lote Legal. Os resultados da pesquisa comprovam que os benefícios decorrentes da regularização urbanística são mais efetivos, enquanto as questões jurídico-registrarias do processo de regularização ainda constituem entraves à plena realização dos objetivos de inclusão socioterritorial dos assentamentos. / This thesis analyzes the public policies of the city of São Paulo for land tenure regularization of urban low-income settlements - slums, public housing projects and illegal subdivisions. The purpose of this study is to identify; improvements and dilemmas on implementing new urban policy\'s instruments, that regulated 1988\'s Constitution. The limitations of regularization process and its benefi ts were investigated by a comparative analysis of three programs, implemented by São Paulo\'s city hall, from 1996 to 2004: Regularization Program in Public Areas Occupied by Slums; Regularization, Credit Recovery and Revitalization Program for PROVER Project; and Lote Legal Program. The results reached by the research demonstrate the great effectiveness of urban works otherwise the legal issues concerning the regularization process still represent a great obstacle for the acomplishment of the settlements\' socio-territorial inclusion.

[EN] The purpose of this work, organized in five chapters, is offering a study in a conceptual, a policy and a procedural level of the environmental assessment (EA) applied to territorial and urban planning, as a paradigm of sustainable planning, and also analyzing environmental planning conditions and how they are reconciled, where appropriate, to the development of the cities and territory. Thus, the first chapter is devoted to analyze the origin of the environmental assessment, to establish its basic conceptual framework, and to examine the guiding principles of European environmental policy, addressing, in turn, powers and organizational structure of environmental administration. The second and third chapters analyze the regulatory framework of the environmental assessment procedure at the European, national and Valencian Community regional level, from the original environmental impact assessment method (EIA) to the current strategic environmental assessment (SEA). Particular reference to the latest legislative reforms in the environmental assessment applicable to the territorial and urban planning is done, on the one hand, at the state level with the Law 21/2013, of December 9th, on Environmental Assessment (LEA), and at the Valencian Community regional level with the so demanded Law 5/2014, of 25th of July, of the Generalitat (the regional government), on Territorial Planning, Urbanism and Landscape (LOTUP). The third chapter also addresses the prevalence of urban over environmental legislation, in order to highlight conflicts between public, local and regional governments, and private developers, especially in the development processes of provided scopes given by general urban development plans not subjected to environmental assessment. To this end, on a practical level the ongoing case started by the European against the urban project of D-1 sector "Cala Mosca" in the municipality of Orihuela (Alicante) is analyzed. The core of the thesis is formed by the fourth and fifth chapters, analyzing limitations for territorial and urban plans elaboration and for planning implementation which are caused by the existence of environmental values and environmental protection figures which prevent or condition any alteration or transformation of the natural environment. This research involves an update, since there is no bibliographical reference framework that compiles in detail all the environmental determining factors for territorial and urban planning in the area of the Valencian Community, which, ultimately, in my opinion, is the main contribution of this work, and it can assuredly serve of great utility to urban and land-use managers. So, with the aim of identifying the environmental management mistakes that may have been committed, if any, in urban planning and that can serve as learning, it has become inescapable studying conditions and environmental risks which the territory raises in order to achieve sustainable development, essential for carrying out diagnosis and the process of environmental assessment of plans. Similarly, the Territorial Information System (SIT) mapping developed by the regional competent office has been analyzed, indicating the available geographic information of the Valencian Community and the links and conditions to be considered in the plans' territorial analysis. As a synthesis, environmental assessment process has been analyzed as an instrument which should ensure sustainable and inclusive development, in order to provide a clear and precise relationship to determine where an urban development is possible and where not. / [ES] El propósito de este trabajo, organizado en cinco capítulos, es ofrecer un estudio a nivel conceptual, normativo y procedimental de la evaluación ambiental (EA) aplicado al planeamiento territorial y urbanístico, como paradigma de la planificación sostenible, así como analizar los condicionantes ambientales del planeamiento y cómo se compatibilizan, en su caso, con el desarrollo de las ciudades y del territorio. Así, se dedica el primer capítulo a estudiar el origen de la evaluación ambiental, a establecer su marco conceptual básico, y a examinar los principios rectores de la política medioambiental europea, abordándose, a su vez, la estructura organizativa y competencial de la administración ambiental. Los capítulos segundo y tercero analizan el marco normativo del procedimiento de la evaluación ambiental, a nivel comunitario, estatal y autonómico de la Comunidad Valenciana, desde el primigenio procedimiento de la evaluación de impacto ambiental (EIA) hasta el vigente de la evaluación ambiental estratégica (EAE). Se hace particular referencia a las últimas reformas legislativas en materia de evaluación ambiental aplicables al planeamiento territorial y urbanístico, por un lado, a nivel estatal, con la Ley 21/2013, de 9 de diciembre, de evaluación ambiental (LEA), y a nivel autonómico de la Comunidad Valenciana con la tan demandada Ley 5/2014, de 25 de julio, de la Generalitat, de Ordenación del Territorio, Urbanismo y del Paisaje, (LOTUP). El capítulo tercero también aborda la prevalencia de la legislación medioambiental sobre la urbanística, con el propósito de poner de relieve los conflictos entre las administraciones públicas, local y autonómica, y los promotores privados, especialmente en el supuesto de desarrollos de ámbitos previstos en planes generales no sometidos a evaluación ambiental. A tal fin, a nivel práctico se analiza la causa abierta por la Comisión Europea frente al proyecto urbanístico del sector D-1 "Cala Mosca" en el municipio de Orihuela (Alicante). El núcleo central de la tesis lo constituyen los capítulos cuarto y quinto, analizándose las limitaciones que producen la existencia de valores ambientales y figuras de protección ambiental en la elaboración de los planes territoriales y urbanísticos, y en la ejecución del planeamiento, que impiden o condicionan cualquier alteración o transformación del medio natural. Esta investigación supone, a mi juicio, una puesta al día, toda vez que no existe ningún marco bibliográfico de referencia que compile de manera detallada todos los condicionantes ambientales del planeamiento territorial y urbanístico en el ámbito de la Comunidad Valenciana, lo que, en definitiva, a mi entender, constituye una relevante aportación de este trabajo, y puede servir de indudable utilidad para los operadores urbanísticos y territoriales. Así, con el propósito de detectar los errores ambientales que se hayan podido haber cometido, en su caso, en la planificación urbana y que puedan servir de aprendizaje, ha resultado ineludible estudiar las afecciones y riesgos ambientales que plantea el territorio para la consecución de un crecimiento sostenible, imprescindibles para realizar el diagnóstico y el proceso de evaluación ambiental de los planes. Del mismo modo, se ha analizado la cartografía del Sistema de Información Territorial (SIT) elaborada por la Consellería con competencia material, indicándose la información geográfica disponible de la Comunidad Valenciana, así como los vínculos y afecciones a considerar en el análisis territorial de los planes. En síntesis, se ha analizado el procedimiento de la evaluación ambiental como instrumento que debe garantizar el desarrollo sostenible e integrador, con el propósito de ofrecer una relación clara y precisa que determine, dónde es posible y dónde no el desarrollo urbanístico. / [CA] El propòsit d'aquest treball, organitzat en cinc capítols, es oferir un estudi a nivell conceptual, normatiu i procedimental de l'avaluació ambiental (AA) aplicat al planejament territorial i urbanístic, com a paradigma de la planificació sostenible, així com analitzar els condicionants ambientals del planejament i com es compatibilitzen, en el seu cas, amb el desenvolupament de les ciutats i del territori. Així, es dedica el primer capítol a estudiar l'origen de l'avaluació ambiental, a establir el seu marc conceptual bàsic, i a examinar els principis rectors de la política mediambiental europea, abordant-se, al mateix temps, l'estructura organitzativa i competencial de la administració ambiental. Els capítols segon i tercer analitzen el marc normatiu del procediment de la avaluació ambiental, a nivell comunitari, estatal i autonòmic de la Comunitat Valenciana, des del primigeni procediment de la avaluació de l'impacte (AI) ambiental fins al vigent de la avaluació ambiental estratègica (AAE). Es fa particular referència a les últimes reformes legislatives en matèria d'avaluació ambiental aplicables al planejament territorial i urbanístic, d'una banda, a nivell estatal, amb la Llei 21/2013, de 9 de desembre, d'avaluació ambiental (LAA), i a nivell autonòmic de la Comunitat Valenciana amb la tan demandada Llei 5/2014, de 25 de juliol, de la Generalitat, d'Ordenació del Territori, Urbanisme i del Paisatge, (LOTUP). El capítol tercer també aborda la prevalença de la legislació mediambiental sobre la urbanística, amb el propòsit de posar en relleu els conflictes entre les administracions públiques, local i autonòmica, i els promotors privats, especialment en el supòsit de desenvolupaments d'àmbits previstos en plans generals no sotmesos a avaluació ambiental. A tal fi, a nivell pràctic s'analitza la causa oberta per la Comissió Europea relativa al projecte urbanístic del sector D-1 "Cala Mosca" al municipi d'Orihuela (Alacant). El nucli central de la tesi ho constitueixen els capítols quart i cinquè, analitzant-se les limitacions que produeixen l'existència de valors ambientals i figures de protecció ambiental en l'elaboració dels plans territorials i urbanístics, i en l'execució del planejament, que impedeixen o condicionen qualsevol alteració o transformació del medi natural. Aquesta recerca suposa, al meu judici, una posada al dia, atès que no existeix cap marc bibliogràfic de referència que compile de manera detallada tots els condicionants ambientals del planejament territorial i urbanístic en l'àmbit de la Comunitat Valenciana, la qual cosa, en definitiva, al meu entendre, constitueix una rellevant aportació d'aquest treball, i pot servir d'indubtable utilitat per als operadors urbanístics i territorials. Així, amb el propòsit de detectar els errors ambientals que s'hagen pogut haver comès, si escau, en la planificació urbana i que puguen servir d'aprenentatge, ha resultat ineludible estudiar les afeccions i riscos ambientals que planteja el territori per a la consecució d'un creixement sostenible, imprescindibles per a realitzar el diagnòstic i el procés d'avaluació ambiental dels plans. De la mateixa manera, s'ha analitzat la cartografia del Sistema d'Informació Territorial (SIT) elaborada per la Conselleria amb competència material, indicant-se la informació geogràfica disponible de la Comunitat Valenciana, així com els vincles i afeccions a considerar en l'anàlisi territorial dels plans. En síntesi, s'ha analitzat el procediment de l'avaluació ambiental com a instrument que ha de garantir el desenvolupament sostenible i integrador, amb el propòsit d'oferir una relació clara i precisa que determine, on és possible i on no el desenvolupament urbanístic. / Almenar Muñoz, M. (2015). La evaluación ambiental estratégica del planeamiento territorial y urbanístico. Factores ambientales, riesgos y afecciones legales (en especial en la Comunidad Valenciana) [Tesis doctoral]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/59429 / TESIS / Premios Extraordinarios de tesis doctorales

En la actualidad lo que se busca, es el planteamiento urbano de las ciudades que a lo largo de su historia se vean bien planeadas y organizadas, con el objetivo de aprovechar al máximo los instrumentos de planeación para el ordenamiento territorial. Sin embargo, no existe una única estructura de orden que se adapte al contexto. En el fenómeno de la expansión urbana, de un modo, se origina un trazo interrumpido con una dispersión espacial de las actuaciones, dando lugar a una serie de espacios intermedios que han fragmentado el espacio periurbano y que han propiciado una separación a de los límites de la ciudad. El presente artículo parte del estudio de la zona del borde del Distrito de José Leonardo Ortiz a través de la observación para detectar sistemas arquitectónicos que hay en la zona. Para ello, se emplea una serie de fichas en base la observación, para la identificación de la morfología de cada vacío urbano, la definición acerca de que tipos de sistemas que se encontró y sobre las relaciones o vínculos del poblador de la zona. Por consiguiente, logramos identificar dos sistemas; la urbana y la agrícola por lo que contribuye para la realización de ciudad con una planificación urbana que responda al contexto.

Investigar sobre los procesos históricos del desarrollo urbano y la preservación del patrimonio arquitectónico y urbanístico del Ecuador y en especial de la ciudad de Portoviejo constituye un proyecto de importancia para la sociedad local. Abonar al conocimiento de la historia, costumbres, tradiciones arquitectónicas y su evolución histórica hasta la actualidad constituye un aporte al conocimiento sobre la cultura general de la urbe. Cabrales (2002); Méndez (2003); Rodríguez (2002); y Rodríguez (2005) enfatizan que el desempleo, el trabajo informal y la pobreza se dan la mano para propiciar un crecimiento económico polarizado. La exclusión y la marginalidad favorecen el sentimiento de inseguridad y el miedo que estimulan las transformaciones urbanas no ordenadas. Son elementos que conllevan a un proceso de privatización de la ciudad como producto económico y al asentamiento del urbanismo defensivo, situación de la cual no escapa la ciudad de Portoviejo. En el caso del centro histórico urbano de Portoviejo se podrán constatar las repercusiones desfavorables derivadas de las políticas de renovación mantenidas hasta el presente. La recuperación funcional es posible si se trazan estrategias encaminadas a la recuperación del corazón de la ciudad, que desde el punto de vista morfológico constituye el paradigma más adecuado para reforzar la regeneración funcional del centro urbano. Al considerar lo analizado con anterioridad el problema de investigación científica plantea: ¿De qué modo se puede lograr una contribución para el enriquecimiento de un marco teórico complejo que revele las fortalezas de las estrategias para la preservación del patrimonio arquitectónico y urbanístico de los centros históricos urbanos desde la teoría de la recuperación del corazón de la ciudad, que permita identificar las posibilidades que brinda su regeneración como alternativa viable, eficaz, competitiva y sostenible basada en el potencial para la salvaguarda del patrimonio cultural? El primer capítulo de la tesis presenta el examen del marco teórico conceptual y el estado actual del tema relacionado con la preservación del patrimonio en las ciudades latinoamericanas en Ecuador, en la provincia de Manabí y en especial el municipio y la ciudad de Portoviejo, lo que permitirá cumplir el primer objetivo específico y realizar una aproximación conceptual de las teorías relacionadas con la importancia de la regeneración del centro histórico y sus repercusiones para el desarrollo socioeconómico sostenible del territorio, lo que constituye la base para el planteamiento de la hipótesis de la investigación. El segundo capítulo realiza el análisis del planeamiento urbano, su crecimiento y repercusiones, profundiza en los conocimientos relacionados con el urbanismo, la planificación urbana, el ordenamiento territorial y sus diferencias en relación con el plan de desarrollo, el contenido de los planes de desarrollo y ordenación del territorio, la organización territorial, la regionalización y sus repercusiones en el ordenamiento territorial, el urbanismo, la preservación del patrimonio y el desarrollo sostenible, el territorio como ideal de integridad y los impactos de la urbanización. El desarrollo del capítulo tres se dedica a dar cumplimiento al tercer objetivo específico dirigido a analizar la evolución urbana y su repercusión para las ciudades desde el urbanismo prehispánico hasta la actualidad, similitudes y diferencias entre la estructura urbana indígena y la traza española, el esplendor del urbanismo de la ciudad de Portoviejo durante la colonia y su estancamiento en los comienzos de la etapa republicana, la arquitectura civil y el plan de ensanche de la ciudad durante el siglo XIX. En el cuarto capítulo se realiza el análisis parcelario del centro histórico de la ciudad de Portoviejo, la traza urbana antes del año 1940 y posterior hasta la actualidad, influencias del terremoto del 16 de abril de 2016 y su repercusión en la traza urbana, las urbanizaciones como expresión del gran cambio antes y después de la ocurrencia del terremoto, examen morfológico de las manzanas del centro histórico con las parroquias que lo integran y la estructura y usos del centro de la urbe. En el capítulo quinto se analizan las repercusiones de las políticas urbanas en función de la ciudad y la preservación del patrimonio, la intervención urbana, significado conceptual y términos asociados con la protección del patrimonio y su reconstrucción, las corrientes positivista y posibilista y sus repercusiones para la conservación y rehabilitación del patrimonio, se incluyen las fichas del inventario de los bienes inmuebles patrimoniales que se ubican en la ciudad de Portoviejo y las propuestas estratégicas para la recuperación del patrimonio arquitectónico y urbanístico de la ciudad encaminada a lograr el desarrollo socioeconómico, cultural, ambiental y en la gobernanza participativa del territorio.