O crescimento urbano tem provocado alterações no ambiente natural, na medida em que são construídos grandes empreendimentos para atender à demanda da sociedade, por suas necessidades e pela busca de uma melhor qualidade de vida. Contudo, a inserção do meio ambiente artificial em meio à natureza tem alterado a paisagem urbana e provocado diversas consequências no Direito, tanto ambiental quanto urbanístico. Assim, a pesquisa teve por objetivo verificar os impactos produzidos pelo empreendimento BarraShoppingSul, sob aspectos físicos, sociais, econômicos e ambientais na comunidade do entorno. A metodologia de pesquisa considerou os procedimentos técnicos de coleta de dados, em três formas: bibliográficos, documentais e a aplicação de questionário à parte da população da área de influência. A amostra de participantes do estudo foi de 384 (trezentos e oitenta e quatro), assegurando uma margem de confiabilidade de 95%. Os resultados revelam que, muito embora o público da pesquisa tenha se manifestado no sentido de haver melhorias, mesmo na ocorrência de impactos ambientais decorrentes da construção do empreendimento e demonstrando, de certa forma, estar satisfeito com a modernidade implementada, há precariedade no conhecimento da temática meio ambiente, mais precisamente em identificar problemas que interferem de alguma forma no ecossistema em que vivem. Isso os torna carentes de uma visão mais ampla da questão e dos fatos que os cercam cotidianamente. Conclui-se que a intervenção do homem na natureza sempre provoca impactos, e a consciência que deve ungir os homens é a planetária, pela qual se tem, como ponto primordial, que a Terra é a casa de todos, cabendo a todos o dever de cuidá-la. / Urban growth has led to changes in the natural environment as large developments are built to meet the demand of society for their needs and for seeking a better quality of life. However, insertion of the artificial environment in nature has changed the urban landscape and led to several consequences in law, both environmental and urban. Thus, this research aimed to check the impacts produced by the venture “Barra Shopping Sul” under physical, social, economic and environmental conditions in the surrounding community. The methodology considered the technical procedures of data collection in three ways: bibliographic, documentary and a questionnaire to the population of the area of influence. The number of the study participants was 384 (three hundred eighty-four), ensuring a margin of 95% reliability. The results show that although the public research has manifested in the sense that there are improvements, even in the occurrence of environmental impacts from construction of the project and demonstrating in a way, they are satisfied with modernity implemented, there is a lack of knowledge of thematic environment, more precisely to identify problems that interfere in any way the ecosystems in which they live. This makes them lack of a wider view of the issue and the facts that surround them daily. We conclude that human intervention in nature always causes impacts and that the awareness should lead men and the global planet, in which it has as primary point that is the Earth is everybody’s home and everyone has the duty to take care of it.

O presente trabalho busca estudar como o princípio da igualdade é operacionalizado no planejamento urbano brasileiro. A desigualdade socioespacial e a segregação urbana são, geralmente, problemas de suma relevância das cidades brasileiras. Entretanto, não se consubstanciam na mera distribuição espacial de pobres. A posição que cada indivíduo ocupa no espaço se torna um nexo de possibilidades e de negações sociais, econômicas e culturais. O planejamento urbano mostra-se como um instrumento capaz de auxiliar na mudança deste cenário, especialmente porque parte dos problemas urbanos brasileiros são oriundos de formas de planejamento excludentes anteriormente adotadas. A exigência social de que o planejamento urbano seja realizado de forma inclusiva vai ao encontro dos comandos constitucionais que determinam os objetivos a serem alcançados pela política urbana. Os objetivos a serem perseguidos por cada processo de planejamento urbano local, bem como os princípios constitucionais que o orientam, no entanto, devem ser subsumidos da realidade concreta de cada Município. As aglomerações que apresentarem um quadro de desigualdade socioespacial e segregação urbana crítico o que ocorre em grande parte dos Municípios brasileiros terão como um de seus principais objetivos a diminuição destes problemas. Todavia, a busca da redução das desigualdades socioespaciais e da segregação urbana através do planejamento urbano, garantindo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o bem-estar de seus habitantes, resulta em uma forma de igualdade extremamente diversa da que é apresentada tradicionalmente pela Ciência do Direito. Embora respeite o paradigma tradicional de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade, o princípio da igualdade abandona uma postura unidimensional e estática, adotando uma perspectiva dinâmica e multidimensional. / The present study analyses how the principle of equality is implemented in urban planning in Brazil. Sociospatial inequality and urban segregation are usually problems of paramount importance in Brazilian cities. However, they do not merely embody the spatial distribution of the poor. The position that each individual occupies in the space becomes a nexus of social, economic and cultural possibilities and negations. Urban planning is a tool that can help change this scenario, especially because part of the problems comes from Brazilian exclusionary urban planning forms previously adopted. The social demand that urban planning be conducted in an inclusive way meets the constitutional provisions that determine the objectives to be achieved by urban policy. The objectives to be pursued by each local urban planning process, as well as the constitutional principles that guide it, nevertheless, should be subsumed under the concrete reality of each municipality. In the urban areas that present a framework of critical sociospatial inequality and urban segregation what happens in most Brazilian municipalities , the reduction of these problems is one of its major objectives. However, the attempt to reduce socio-spatial inequalities and urban segregation by urban planning, ensuring the full development of the social functions of the city and the welfare of its inhabitants, results in an extremely diverse form of equality from the one traditionally presented by the Jurisprudence. Although it respects the traditional paradigm of treating equals equally and unequals unequally in extent of their inequality, the principle of equality abandon one-dimensional and static posture, adopting a dynamic and multidimensional perspective.

A presente dissertação visou estudar o \"aluguel de chão\", condição de acesso à terra urbana bastante peculiar presente na cidade de Santos. Para tanto, buscou-se compreender os processos históricos relativos a duas vertentes que tratam de direitos: a propriedade da terra e a normativa urbana, e a partir dessa compreensão, analisou-se o descompasso nas transformações que ocorreram em uma e outra. A partir dessa análise, foi possível relacionar essas duas vertentes à condição de informalidade da ocupação na área da Vila Progresso, resultado da distância entre as legislações que dispõem sobre propriedade da terra e as normativas urbanísticas. Os avanços trazidos pela Constituição de 1988, que atribuiu à União a competência concorrente com Estados e Distrito Federal de legislar sobre direito urbanístico, e pelo Estatuto da Cidade - Lei Federal 10,257/2001 - possibilitaram pela primeira vez a integração do enfoque urbano municipal e o princípio da função social da propriedade. Aprofundando essa questão, explicitou-se o conceito de Regularização Fundiária e seus instrumentos passíveis de utilização em áreas públicas e particulares voltados para viabilizar o acesso à terra urbana. O histórico do povoamento de Santos e a expansão da ocupação de seu território insular, serviram como base para se compreender em que condições se deu a ocupação dos morros e da área da Vila Progresso, e complementarmente, a identificação da origem da propriedade através de pesquisa realizada junto ao Cartório de Registro de Imóveis para identificação da origem da propriedade da área. Em seguida, relacionou-se a maneira como as legislações urbanísticas de âmbito federal e municipal influenciaram negativamente não só no processo de ocupação e consolidação da Vila Progresso, mas também no modelo de gestão do solo, conhecido como \"aluguel de chão\". A participação do Poder Público municipal no processo de ocupação irregular da área também mereceu atenção especial, bem como as tentativas de regularização fundiária. O conjunto do estudo buscou demonstrar como o descompasso entre legislações sobre propriedade da terra e normativas urbanas influenciaram para a existência de situações jurídicas e urbanísticas como as encontradas na Vila Progresso. / This work aimed to study the \"ground rent\", a condition of access to urban land rather peculiar in this city of Santos. Therefore, we sought to understand the historical processes related to two aspects that deal with rights: land ownership and urban regulations, and from that understanding, analyzing the gap in the transformations that occurred over and over. From this analysis, it was possible to relate these two aspects of informality to the condition of the occupation in the area of Vila Progresso, result of the distance between the laws that deal with land ownership and urban planning regulations. The advances brought by the 1988 Constitution, which gave the Union a concurrent jurisdiction with the states and the Federal District to legislate on urban law, and the City Statute - Federal Law 10.257 / 2001 - for the first time enabled the integration of municipal urban focus and the principle of social function of property. Deepening this issue, was explained the concept of Land Regularization and its instruments that may be used in public and particular areas, aimed to enable private access to urban land. The history of the peopling of Santos and the expansion of its island territory occupation, served as a basis for understanding the conditions under which the occupation of the hills and the Vila Progresso area was gave, and in addition, the identification of the origin of the property through research conducted at the Registry of Property for identifying the origin of the property area. Then was related to the way how the urban laws at the federal and municipal scope, negatively influenced not only in the process of consolidating the occupation and settlement of Vila Progresso, but also in the management of teh land, known as \"ground rent\". The involvement of municipal government in the process of irregular occupation of the area also received special attention, as well as attempts to regularization. The entire study sought to demonstrate how the gap between laws on land ownership and urban normatives influenced for the existence of legal and urban situations such as those encountered in Vila Progresso.

Orientador : Maria Lucia Galves / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2018-08-01T04:41:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barcellos_JoaoAlfredo_M.pdf: 4275678 bytes, checksum: 5731d2afd8a5978f1103c235c9fc4563 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: O trabalho busca conhecer a forma como Campinas e Ribeirão Preto trataram o aeroporto em suas legislações municipais. Visa a proposição de medidas que possam minimizar as interferências do aeroporto no seu entorno. Avalia o processo de desenvolvimento da legislação aeronáutica, do aeroporto e seus impactos no meio urbano e do urbanismo, no país e no exterior. Aponta para a incompreensão, por parte dos municípios estudados, em relação às especificidades do aeroporto, bem como a não incorporação da legislação aeronáutica nos seus processos de planejamento urbano. Sugere um aprimoramento técnico dos profissionais que atuam nas prefeituras, a incorporação na legislação aeronáutica de medidas compensatórias dos impactos gerados pelo aeroporto, bem como a constituição de comissões para o gerenciamento das interferências entre o aeroporto e o município / Abstract: This Project analyzes how the cities of Campinas and Ribeirão Preto implemented legislation to cape with an Airport. Specifically the municipal legislation which minimizes the impact of the Airport around the urban areas. The Project also studies the development of airport legislation and the impact of airports in urban areas and the environment within Brazil and abroad. The Project highlights failures of municipal legislation and Airport specifics and the mistake of not incorporating Aeronautical Legislation in Urban Planning stage. The Project suggests better training for professionals within the Municipal Government, the incorporation of Aeronautical Legislation which includes trade-off compensation for Airport impact, and a commission established to manage the conflicts that arise between the Airport and Municipal areas / Mestrado / Transportes / Mestre em Engenharia Civil

En la presente investigación se reconoce al distrito de Mochumí, como el principal distrito con mayor área dedicada a la actividad agrícola; resaltando el papel importante que cumple la actividad productiva y la forma discontinua del borde que separa la zona urbana de la rural, por espacios sin uso, que se denominan zona de interfaz. Por esto, se tiene como objetivo principal la articulación de ciudad-paisaje productivo, teniendo como espacio de intervención, la zona de interfaz entre ciudad-paisaje en el borde Este de Mochumí; estos espacios, son definidos por las unidades del paisaje, que son áreas del territorio con características paisajistas que representan a cada lugar, para poder interpretar el funcionamiento del territorio. Así, las unidades de paisaje juegan un papel fundamental para la articulación de elementos en la zona de interfaz. De este modo, se convierten en una herramienta útil, que permita el análisis del paisaje de manera ágil y rigurosa, para la propuesta de la articulación ciudad-paisaje. De esta manera la interpretación de la teoría de unidades del paisaje, permite establecer la articulación de ciudad-paisaje productiva, a nivel de todo el territorio y de las actividades del usuario. Estableciendo una propuesta a nivel urbana en el borde Este y una propuesta arquitectónica para los usuarios de la ciudad y paisaje en Mochumí, a través de la actividad productiva agrícola. Para lo cual, dentro de la investigación se utilizaron el análisis de proyectos arquitectónicos y técnicas de recolección como encuestas y fichas que muestren las necesidades del poblador y parte de la situación actual.

La presente investigación empieza por reflexionar el verdadero valor cultural que tiene la ciudad de Jaén – Perú, entendiendo a las ciudades de hoy en día como sistemas vivos donde el habitante es protagonista con sus distintas experiencias y expresiones originarias de su lugar. Donde tener una ciudad identificada, humanizada y sensibilizada es necesario para que empiece a recuperar sus lazos sociales y naturales básicos. De esta forma se estudia y analiza a la ciudad de Jaén a partir de su degradación urbana interna y expansión urbana periférica como sistema urbano en diferentes zonas de la ciudad, encontrando con mayor potencial de desarrollo a los espacios públicos por ser los mejores lugares de encuentro, de relación e influyente de las rutinas del habitante, así mismo traslado de expresiones y manifestaciones de generación en generación como “cultura viva” del lugar. Debido al déficit de equipamiento cultural actualizado que presenta la ciudad de Jaén, se propone una red como sistema articulador entre: degradación urbana interna, Cultura Viva como potencial de desarrollo y espacio público. Para lograrlo se estudia bases históricas de ciudades antiguas, y actuales para que nos ayuden a entender mejor la ciudad de Jaén. Es así como se logra una red de espacios públicos con equipamientos privado / público identificadas en diferentes zonas estratégicas de la ciudad. Finalmente se establece un Centro de Fomento Cultural como propuesta arquitectónica, que cuente con escenarios mixtos y espacio público para el desarrollo socio-cultural de la ciudad de Jaén.

La investigación parte del reconocimiento de tres enfermedades comunes en Latinoamérica, como son la informalidad, la falta de planificación y el deterioro medioambiental que conllevan a generar una degradación urbana en la ciudad. Estas mismas características se encontraron en el sector 04 de la ciudad de Pátapo, por ello nace la pregunta ¿De qué manera se podrá contrarrestar el proceso de degradación urbana en el sector 04 de la ciudad de Pátapo?, teniendo como respuesta que se puede contrarrestar a través de una regeneración urbana aplicada a dicho sector. Para poder comprobar esta hipótesis se tuvo como objetivo general el proponer una regeneración urbana en el sector 04 de la ciudad de Pátapo desarrollándolo en tres etapas distintas, la primera buscaba diagnosticar el estado actual urbano y territorial del sector, en donde se realizaron análisis de movilidad, equipamiento, actividades sociales y económicas y de medio ambiente, teniendo como resultado un análisis F.O.D.A del lugar. La segunda etapa busca identificar estrategias y componentes para realizar una regeneración urbana, donde se obtienen ciertas lógicas de intervención y se dan a conocer los posibles lugares a intervenir. La tercera etapa es la planificación de una red de intervenciones urbanas en el sector, definiendo sus instrumentos de intervención y actores involucrados. En esta etapa se tuvo en cuenta la opinión de los pobladores, que gracias a su punto de vista se pudo llegar a concretar una lista de prioridades para la realización de los proyectos, esta consta de cuatro etapas, enfocadas a integración social, nuevas actividades económicas, medio ambiente y expansión urbana. Llegando a la conclusión que aplicar este tipo de intervención urbana en el sector de esta ciudad mejorará la calidad de vida de sus habitantes, además que generará nuevos ingresos económicos, dando la posibilidad de generar mayor comercio y también, beneficiará a todos los pobladores de la zona a mediano y largo plazo, pues, de antemano se buscar cuidar las áreas naturales, de la continua expansión urbana, como un regalo a las generaciones futuras, generando espacios óptimos para el desarrollo de viviendas.

Una deficiente planeación y el crecimiento desordenado de las ciudades dan como resultado espacios intersticiales que disgregan la ciudad y desarticulan sus sectores. La presente investigación tiene como objetivo principal proponer una infraestructura social que ayude a la recuperación de un intersticio urbano, mejorando la dinámica del sector y que este a su vez se articule con el entorno. Con tal propósito, se tomó como muestra de estudio el sector V de la ciudad de Chiclayo, en el que se realizó un diagnóstico de la situación actual, a través del análisis de una serie de indicadores, considerando a los usuarios y la dinámica que realizan dentro del sector, así como sus necesidades. Se determinó que el sector carece de dinamismo y tiene escasa relación con su entorno. Posteriormente, se procedió a plantear las soluciones urbanas y arquitectónicas, partiendo de una red que rescate los espacios intersticiales y los articule con equipamientos existentes para potenciar la dinámica del sector; finalizando con una propuesta arquitectónica totalmente funcional que se adapta a las necesidades de los usuarios.

El crecimiento demográfico desordenado de la población y las deficientes gestiones políticas para el diseño de ciudades que hagan frente a eventualidades o desastres naturales generan daños socioeconómicos y deterioros a las infraestructuras. En épocas de lluvias, se generan dificultades por la escorrentía superficial que se descontrola y llega a inundar ciudades y pueblos, saturando los sistemas de drenaje sanitario y pluvial, llevándolos hasta el colapso. El estudio sobre la importancia y planificación del diseño de drenajes pluviales en las ciudades del Perú y del mundo, tiene como objetivo investigar artículos y tesis de nivel nacional e internacional, que ayuden y faciliten identificar los puntos ineficientes de las infraestructuras actuales, poder evaluar y comparar la necesidad del sistema de drenaje pluvial para combatir un panorama de fuertes lluvias y estimar una mejor postura de las ciudades del Perú a futuros siniestros ambientales. La metodología empleada para la presente revisión sistemática, tienen como finalidad una descripción básica que permita, mediante la búsqueda, sintetizar estudios y coordinar los conocimientos existentes de investigaciones anteriores registradas por profesionales; definidas entre los años 2017 y 2021, enfocados a la ingeniería y arquitectura urbana. Los resultados expuestos recalcan la importancia y necesidad del sistema, ya que el problema nace de infinidad de causas, se plantean similitudes para dar una respuesta frente a los requerimientos de las ciudades, las necesidades de la población y una mejor planificación urbanística.

En el contexto de las diversas transformaciones urbanas que experimentan las ciudades, esta investigación realiza un estudio, en donde se genera una fragmentación entre sectores, espacialidad urbana y/o dinámica social. Tomando como muestra el Pueblo Joven Simón Bolívar, se describe que a partir de la Vía de Evitamiento se genera una fragmentación urbana, en la que se presentan desigualdades dentro de un mismo sector, provocando espacialidades interrumpidas, segregadas y desintegradas. Esta investigación tiene un enfoque mixto, ya que se apoyó de fichas de observación, cartografías, entrevistas y fichas de análisis. Los resultados obtenidos nos dan a conocer los factores de la fragmentación y dinámica social del sector, los cuales nos darán a conocer las fortalezas, debilidades, amenazas y oportunidades del sector. Lo que permitirá plantear estrategias proyectuales necesarias, para la Integración urbana del Pueblo Joven Simón Bolívar a través de la creación de Red de Espacios públicos y equipamientos.