Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-11-06T11:38:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_BiologiaEcologiaTrofica.pdf: 1730779 bytes, checksum: 1df1ec3c3bf83a4dbb4e6355adba5d57 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-11-07T15:06:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_BiologiaEcologiaTrofica.pdf: 1730779 bytes, checksum: 1df1ec3c3bf83a4dbb4e6355adba5d57 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-07T15:06:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_BiologiaEcologiaTrofica.pdf: 1730779 bytes, checksum: 1df1ec3c3bf83a4dbb4e6355adba5d57 (MD5) Previous issue date: 2012 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente pesquisa tem a finalidade de contribuir para o conhecimento da biologia e ecologia trófica da espécie H. unimaculatus no rio Araguari, na área de influência da UHE Coaracy Nunes, Amapá, Brasil. A região de estudo corresponde a uma porção da bacia do rio Araguari. As coletas foram realizadas bimestralmente entre Maio de 2009 à Julho de 2010. Foram utilizadas baterias de redes de malhas (2; 2,5; 3; 4; 5; 6; cm entre nós opostos com 10 m de comprimento x 1,5 m de altura) e tarrafa (15 e 20 mm). As malhadeiras ficaram expostas por 17 h, com revistas a cada 3h. Os exemplares capturados foram conservados no gelo e fixados em formalina 10%. Os mesmos foram pesados (PT) e medidos (CT). O sexo foi identificado a partir da análise macroscópica das gônadas, onde foram pesadas e fixadas em formol 10%. Os estômagos foram pesados e conservados em álcool 70%. O ambiente foi caracterizado através de análises multivariadas. A estrutura em comprimento da população, relação peso-comprimento, proporção sexual, abundância e biomassa relativa foram avaliados. O local e período de reprodução, tamanho de primeira maturação e tipo de desova, também foram estudados. A ecologia trófica foi avaliada pela atividade alimentar, e conteúdo com matéria orgânica. Os itens alimentares foram analisados pelos métodos de frequência de ocorrência (Fi), grau de preferência alimentar (GPA) e índice alimentar (IAi). Os resultados obtidos mostraram que na área a jusante da represa e na área lacustre houve maior transparência da água, no reservatório predominou a profundidade e na montante houve valores maiores de pH. O comprimento médio foi 193.74 mm (80-258 mm ± 22.71 mm) e o peso médio foi de 70.90 g (10-160 g ± 23.99 g). Houve diferença significativa do comprimento em relação aos períodos do ano. O crescimento relativo da espécie foi alométrico negativo (b = 2.34). A proporção sexual foi de 2:1 a favor das fêmeas. A abundância e biomassa relativa foram maiores no reservatório e na área lacustre. A desova ocorreu entre os meses de novembro 2009 e janeiro 2010; preferencialmente os indivíduos desovam no reservatório e no lago. O tipo de desova é total e o tamanho de primeira maturação é a partir de 157.5 mm. A espécie tem hábito alimentar iliófaga-detritívora com tendência a onivoria. A estratégia alimentar é generalista, mas dominante para os itens fitoplâncton e detrito. A espécie H. unimaculatus, adaptou-se com sucesso ao represamento e sua dieta pode ter sofrido alteração frente às mudanças causadas pelo ambiente. / This research aims to contribute to the knowledge of biology and trophic ecology of the species H. unimaculatus in Araguari river, in the influence area hydropower Coaracy Nunes, Amapá, Brazil. The study region corresponds to a portion of the river basin Araguari. Samples were collected bimonthly from May 2009 to July 2010. Batteries were used for mesh networks (2, 2.5, 3, 4, 5, 6, cm between opposite knots with 10 m x 1.5 m in height) and casting net (15 and 20 mm). The gillnets were exposed during 17 h, with inspects every 3h. The specimens collected were kept on ice and preserved in 10% formalin. They were weighed (Total Weight) and measured (Total Length). Sex was identified from the macroscopic analysis of gonads, which were weighed and preserved in 10% formalin. The stomachs were weighed and preserved in 70% alcohol. The environment was characterized by the multivariate analyzes. The length structure of the population, length-weight relationship, sex ratio, relative abundance and biomass were evaluated. The location and time of reproduction, size at first maturation and spawning type, were also studied. The trophic ecology was evaluated by feeding activity and content organic matter. Food items were analyzed by the methods of frequency of occurrence, degree of food preference and the feendig index. The results showed that the area downstream of the dam and lake area was greater transparency of the water in the reservoir depth and predominant amount was larger values of pH. The average length was 193.74 mm (80-258 mm ± 22.71 mm) and mean weight was 70.90 g (10- 160 g ± 23.99 g). There were significant differences in length for the periods of the year. The increase of the species was negative allometric (b = 2.34). The sex ratio was 2:1 favoring females. The relative abundance and biomass were higher in the reservoir and lake area. Spawning occurred between the months of November 2009 and January 2010, individuals preferentially spawn in the reservoir and the lake. The total spawning type and size at first maturity is from 157.5 mm. The species has iliófaga-detritivorous feeding habit with a tendency to omnivory. The feeding strategy is general, but dominant for items phytoplankton and detritus. The species H. unimaculatus, has adapted successfully to the dams and their diet may have been altered before the changes caused by the environment.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-06-08T18:54:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SistemaAbastecimentoAgua.pdf: 9954287 bytes, checksum: 8195fe387fe3367f4ad3bece30fbabdc (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-06-16T14:52:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SistemaAbastecimentoAgua.pdf: 9954287 bytes, checksum: 8195fe387fe3367f4ad3bece30fbabdc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T14:52:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SistemaAbastecimentoAgua.pdf: 9954287 bytes, checksum: 8195fe387fe3367f4ad3bece30fbabdc (MD5) Previous issue date: 2014 / As preocupações levantadas com a realidade dos recursos hídricos, isto é, as águas destinadas a usos, têm levado, em todo o mundo, a uma série de medidas governamentais e sociais, objetivando viabilizar a continuidade das diversas atividades públicas e privadas que têm como foco as águas doces, em particular, aquelas que incidem diretamente sobre a qualidade de vida da população. Com o intuito de entender essa problemática dos múltiplos uso da água que esta pesquisa busca entender como se deu o processo de ampliação do serviço de abastecimento de água no município de Tucuruí, tendo em vista a grande demanda estabelecida pelas transformações sócio espaciais, motivadas pelas construção segunda etapa da UHE Tucuruí (1998 à 2006). Esta análise também focará nas ações públicas desenvolvidas e adotadas para resolver os problemas da falta de infraestrutura vivenciada em decorrência da dinâmica demográfica local em função da construção da UHE Tucuruí. Tendo em vista o processo evolutivo do município de Tucuruí, enquanto escala de governo, chega-se a conclusão que a infra estrutura do sistema de abastecimento de água, desde 1970, nunca foi planejada. Todas as ações públicas foram para suprir necessidades que surgiam ao longo dos anos, em decorrência de uma sucessão de grandes obras, que solicitavam do sistema de abastecimento de água uma grande demanda de atendimento. / The concerns raised with the reality of water resources, ie, water intended for usage, have led, worldwide, a number of governmental and social measures aiming to facilitate continuity of several public and private activities that focus freshwaters, in particular those which directly affect the quality of life. In order to understand this problem of multiple use of water that this research seeks to understand how was the process of expanding the water supply service in the city of Tucuruí, in view of the great demand established by the socio-spatial transformations , motivated by construction of the second stage Tucuruí (1998 to 2006). This analysis will also focus on public actions developed and adopted to solve the problems of lack of infrastructure experienced as a result of local population dynamics due to the construction of Tucuruí. Given the evolutionary process of the municipality of Tucuruí while scale government comes to the conclusion that the infrastructure of the water supply system, since 1970, was never planned. All public actions were to meet needs which have arisen over the years, due to a succession of major works, who requested the water supply system is a high demand service.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-08T13:00:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_JusticaAmbientalGrandes.pdf: 1851057 bytes, checksum: 6b762b5babeb8ce725d2bc2912dd2793 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-10T18:32:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_JusticaAmbientalGrandes.pdf: 1851057 bytes, checksum: 6b762b5babeb8ce725d2bc2912dd2793 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-10T18:32:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_JusticaAmbientalGrandes.pdf: 1851057 bytes, checksum: 6b762b5babeb8ce725d2bc2912dd2793 (MD5) Previous issue date: 2015-06-18 / A presente pesquisa apresenta uma análise crítica e contemporânea da Justiça Ambiental e os Grandes Empreendimentos do Setor Elétrico na Amazônia Paraense. Aborda-se o Justo e o Injusto Ambiental no tocante à desproporcional imposição dos riscos ambientais no âmbito local dos empreendimentos contrapondo-se à desigual distribuição do acesso aos serviços essenciais de energia, telecomunicações e da própria Justiça. Contemplam-se as dimensões ambiental, social e ética da sustentabilidade e do desenvolvimento local e o direito ao uso ético, equilibrado dos recursos naturais em contraposição aos impactos socioambientais suportados pelo Poder Judiciário diante do aumento quantitativo e qualitativo da demanda processual com relação direta e indireta ao empreendimento. Partindo-se de uma análise do Setor Elétrico Brasileiro na dimensão nacional contemplando o território brasileiro, em seguida uma abordagem estadual relacionada à Amazônia Paraense, para aprofundar na região da Calha Norte do Rio Amazonas, com os estudos de caso de dois grandes empreendimentos do Setor Elétrico Brasileiros quais sejam: A hidrelétrica de Santo Antônio do Jarí e o Linhão Tucuruí-Macapá-Manaus, instalados no Município de Almeirim – Pará. Para tal, foi realizado o levantamento quantitativo e qualitativo de ações judiciais relacionadas principalmente à violação dos direitos humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em comarcas em que estão sendo executados os grandes empreendimentos. Em síntese o trabalho pretende analisar se existe relação direta entre a instalação dos empreendimentos e os impactos na prestação jurisdicional. Também será analisado em que medida o impacto na prestação jurisdicional em virtude da instalação dos empreendimentos do setor elétrico pode ser considerado impacto socioambiental, enquanto uma variável social de avaliação de equidade ambiental. Propõem-se medidas para superar as injustiças ambientais e por consequência realizar a Justiça Ambiental. Dentre os quais: Considerar o aumento quantitativo e qualitativo processual nos Municípios onde são instalados os empreendimentos como impacto socioambiental, passando a compor como um dos indicadores do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental; Estabelecer que os empreendimentos do Setor Elétrico contemplem o acesso às comunidades locais no tocante ao acesso imediato aos serviços públicos essenciais de energia; E no caso das linhas de transmissão em que haja o compartilhamento com a transmissão dos cabos de fibras óticas contemplem as comunidades locais com o acesso aos serviços essenciais de telecomunicações. / This research presents a critical and contemporary analysis of environmental justice and the large enterprises in the electricity sector of the Amazon-Pará. It discusses the environmental fair and unfair regarding the disproportionate imposition of environmental hazards in the context of local developments in opposition to the unequal distribution of access to essential energy and telecommunications services and to the justice itself. It contemplates the environmental, social and ethical of sustainability and local development and the right to ethical, balanced use of natural resources in opposition to social and environmental impacts supported by the judiciary system on the quantitative and qualitative increase in processes demand with direct and indirect relationships with the enterprise. Starting from an analysis of the Brazilian Electric Sector in national dimension contemplating the Brazilian territory, then a state approach related to the Pará Amazon, to deepen in the region of Northern Amazon (Calha Norte), with case studies of two large projects in the Brazilian Electricity Sector namely: Hydroelectric of Santo Antonio do Jari and Linhão Tucuruí-Macapá-Manaus, installed in the municipality of Almeirim – Pará. To this end, it was performed quantitative and qualitative surveys of lawsuits related mainly to the violation of human rights in under the Pará State Court in counties that are running large enterprises. In summary, the study aims to examine whether there is a direct relationship between the installation of the projects and the impacts on adjudication. It was also analyzed to what extent the impact on adjudication because of the electricity sector projects installation can be considered social and environmental impact, while a social variable assessment of environmental equity. It is proposed measures to overcome the environmental unfair and therefore perform the Environmental Justice. Among them: Consider the quantitative and qualitative increase in processes in municipalities where the enterprises as social and environmental impact are installed, including them as indicators of the Environmental Impact Study and Environmental Impact Report; To establish that the undertakings of the electricity sector include access to local communities regarding the immediate access to essential public energy services; And in the case of transmission lines where there is sharing with the transmission of optical fiber cables, it should contemplate local communities with access to basic telecommunications services.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T12:28:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CasosJudicializadosDecorrentes.pdf: 1778343 bytes, checksum: 1db2808ccfb94ea8fbf80889d0a89ad4 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T16:08:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CasosJudicializadosDecorrentes.pdf: 1778343 bytes, checksum: 1db2808ccfb94ea8fbf80889d0a89ad4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T16:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CasosJudicializadosDecorrentes.pdf: 1778343 bytes, checksum: 1db2808ccfb94ea8fbf80889d0a89ad4 (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / A grandiosidade do empreendimento hidrelétrico de Belo Monte, levado a cabo sob o argumento da necessidade de reforço da matriz energética do país a fim de garantir o desenvolvimento nacional, gera inúmeros e inegáveis impactos socioambientais na região em que está localizado. Em virtude de tais impactos, diversas ações judiciais foram propostas tendo por objeto a análise do devido cumprimento da legislação que rege o procedimento de licenciamento ambiental do projeto, assim como, das mudanças impostas ao meio ambiente e sobre a vida das populações indígenas, ribeirinhas e das cidades da região. Nesse cenário, o presente trabalho tem por objetivo demonstrar a forma como tem se posicionado o Poder Judiciário quando instado a se manifestar a respeito dos conflitos socioambientais decorrentes do empreendimento da UHE de Belo Monte, e de igual modo, investigar se as respostas do Judiciário são compatíveis com a jurisprudência socioambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Foi objeto de pesquisa um grupo composto por dezessete ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal, no período compreendido de 2001 até o ano de 2014, que (ainda) tramitam na Justiça Federal. Comparando-se as decisões judiciais dos processos analisados à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, percebe-se que, em diversas decisões, não se adotou a perspectiva deste Tribunal Internacional a respeito dos direitos à vida, à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas, ao acesso à justiça, e acerca dos Princípios da Precaução e do Poluidor-Pagador. / The greatness of the hydroelectric project of Belo Monte, carried out under the argument of necessity of reinforcement of the country's energy matrix to ensure national development, generates many and undeniable socioenvironmental impacts in the region where it is located. As a result of these impacts, several lawsuits have been proposed whose purpose is the analysis of due compliance with the legislation that rules the environmental licensing procedure of the project, as well as the changes imposed on environment and on the lives of indigenous peoples and riverine of local cities. In this background, the present study aims to know how has positioned itself the Judiciary Branch when asked to manifest about the socioenvironmental conflicts caused by the operation of UHE Belo Monte, and likewise, whether the judiciary responses are compatible with socioenvironmental jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights. The study has a research subject a group of seventeen legal actions filed by federal prosecutors in the period from 2001 to the year 2014, that (still) are in progress in the Federal Justice. Comparing the judgments to the Inter-American Court of Human Rights's jurisprudence, it is clear that in several cases, was not adopted the perspective of this International Court concerning the rights to life, previous consultation, free and informed the indigenous peoples, access to justice, and about the precaution and the polluter pays's principies.

Submitted by camilla martins (camillasmmartins@gmail.com) on 2017-03-27T14:48:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SistemaGestaoQualidade.pdf: 4354747 bytes, checksum: b102b29fd9af3372a7b9b16d67d70c4d (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-28T13:05:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SistemaGestaoQualidade.pdf: 4354747 bytes, checksum: b102b29fd9af3372a7b9b16d67d70c4d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T13:05:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SistemaGestaoQualidade.pdf: 4354747 bytes, checksum: b102b29fd9af3372a7b9b16d67d70c4d (MD5) Previous issue date: 2015-11-25 / A energia elétrica em abundância é fundamental para o desenvolvimento de um país, ela é o motor que constrói a sua economia, fortalecendo desde as grandes indústrias, pequenos empreendimentos e consumidores residenciais, gerando emprego, renda e aumentando assim a qualidade de vida de seus cidadãos. Nesse contexto, emergiu o conceito de Qualidade de Energia (QEE), que tem por finalidade estudar a qualidade da energia que é fornecida pelas instalações elétricas como as de geração, buscando sempre soluções para que a eletricidade gerada chegue ao destino final isenta de perturbações, conforme exigências dos órgãos de controle. Este trabalho tem como ênfase a implantação de um sistema de monitoramento em qualidade de energia (SMQEE) na Usina Hidrelétrica (UHE) Coaracy Nunes da Eletrobrás Eletronorte no Estado do Amapá. Os constantes problemas em componentes auxiliares da geração bem como o número de eventos constatados pelos oscilógrafos da usina serviram de motivação para a implantação do SMQEE. Além da descrição do SMQEE desenvolvido para a UHE Coaracy Nunes, serão apresentados os resultados preliminares de levantamentos sobre a qualidade de energia da usina, sobretudo nos serviços auxiliares. Os dados das oscilografias dos oscilógrafos existentes e dos dispositivos de coleta de dados de tensão e corrente desenvolvidos e instalados no aterramento e nos serviços auxiliares, compõem o banco de dados do SMQEE, a partir do qual são feitas as consultas e extraídos os relatórios de QEE da Usina. Nesse sistema a oscilografia é decomposta pela técnica Wavelet para detectar o início e o fim das ocorrências que caracterizam os eventos de QEE que se deseja extrair. A proposta do SMQEE é a utilização da oscilografia para extração dos seguintes fenômenos: harmônicos de tensão, variações de tensão de curta duração (afundamentos e elevações de tensão, interrupção), desequilíbrios de tensão e transitórios. Também será processada pelo SMQEE a atuação do sistema de proteção, sendo disponibilizada para o analista a visualização dos estados dos dispositivos de proteção, para a análise e diagnóstico da ocorrência. Como principais resultados verificou-se que o SMQEE, ainda em fase de implantação, demonstra atender as demandas da rotina de trabalho da Hidrelétrica de Coaracy Nunes. Como conclusão, infere-se que o uso de programas computacionais para monitoramento e análise de QEE são importantes ferramentas para a prevenção de problemas em sistemas elétricos. / The abundant electric energy is fundamental to a country’s development, it is the engine which builds its economy, strengthening both big industries, small estabilishments as well as the house consumers, generating jobs, profit and increasing the life quality of its ens. On this contexto, the Energy Quality (QEE) concept arose, whose aim is to study the quality of the provided energy by the electrical facilities like the ones of generation, always searching solutions so that the generated electricity arrives at its final destination with no disturbances, according demands of the control offices. This essay has the main purpose the implantation of a energy quality monitoring system (SMQEE) at the Eletrobrás Eletronorte Coaracy Nunes Hydroelectric Power Plant (UHE) in Amapá State. The constant problems in auxiliary generation components as well as the number of events found by the power plant oscillographs worked as motivation to the implantation of the SMQEE. Besides the SMQEE description developed to the UHE Coaracy Nunes, it will be presented the preliminar results of the data over the power plant energy quality, especially the auxiliary services. The oscillographies data from the oscillographs and tension and current data collect gadgets developed and installed in the ground and auxiliary services, form the SMQEE data bank, from which the checks are made and the reports are extracted from the QEE in the power plant. In this system the oscillography is decomposed by the Wavelet techinque to detect the beginning and the end of the occurences that characterize the QEE events which is meant to extract. The SMQEE proposal is the use of the oscillography to the extraction of thefollowing phenomena: tension harmonics, short range tension variations (tension drownings and elevations, interruptions), tension unbalance and transitories. It will also be processed by the SMQEE the system protection functioning, being available to the analyst the visualization of the state of the protection gadgets, to analyze and diagnosis of the occurrence. As main results it has been noticed that the SMQEE, still in implantation stage, shows to answer the Coaracy Nunes Power Plant work routine demands. In conclusion, we may infer tha the usage of computer programs to the QEE monitoring and analysis are important tools to the prevention of electrical systems problems.

Submitted by Janaina Nascimento Silva (nascimento.janaina.silva@gmail.com) on 2017-06-30T13:36:34Z No. of bitstreams: 1 Janaina Nascimento.pdf: 1755682 bytes, checksum: 6b74a4cebdc8e7d36d9ea75e899d73c7 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Bom dia Janaina, Por favor, tirar o acento da palavra Getulio, a ficha catalográfica fica na 3ª página do trabalho e a folha de assinaturas deve estar de acordo com a ABNT. Por gentileza, verifique nos trabalhos dos colegas na biblioteca digital. Grata. Suzinei on 2017-06-30T13:56:18Z (GMT) / Submitted by Janaina Nascimento Silva (nascimento.janaina.silva@gmail.com) on 2017-06-30T14:13:14Z No. of bitstreams: 1 Janaina Nascimento2.pdf: 1754398 bytes, checksum: 44bcd63871775d1d309a5677e57d6de7 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2017-06-30T14:16:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Janaina Nascimento2.pdf: 1754398 bytes, checksum: 44bcd63871775d1d309a5677e57d6de7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T14:31:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janaina Nascimento2.pdf: 1754398 bytes, checksum: 44bcd63871775d1d309a5677e57d6de7 (MD5) Previous issue date: 2017-05-15 / O presente trabalho tem por escopo analisar a atual situação do direito de propriedade e identidade de comunidades tradicionais ribeirinhas em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em um primeiro momento, considerando a metodologia da análise dos conflitos socioambientais, optou-se pela realização de uma análise histórica e jurídica dos procedimentos necessários para a construção e operação do empreendimento de Belo Monte. A apresentação dos atores sociais envolvidos no conflito foi sendo feita ao longo dos capítulos da dissertação. Procurou-se com relação à Norte Energia, demonstrar a atuação dela como empreendedora. E, com relação aos ribeirinhos, protagonistas de uma luta de sobrevivência apreciada por esse trabalho, procurou-se demonstrar que identidade e propriedade podem ser analisadas por perspectivas tanto antropológicas como jurídicas, para então serem contrastadas com a realidade vivida pelas comunidades tradicionais ribeirinhas de Belo Monte. Assim, procurou-se montar um panorama da situação ribeirinha em Belo Monte, através da criação de categorias baseadas em identidade e propriedade. / This paper aims to analyze the situation of property rights and identity of traditional communities, named ribeirinhos, created by the construction of the Belo Monte dam. At first, considering the adoption of the socioenvironmental conflict methodology, it was decided to conduct a historical and legal analysis of the procedures necessary for the construction and operation of the Belo Monte dam. The presentation of the social actors was made throughout the chapters of the dissertation. Regarding Norte Energia, it was sought to demonstrate its performance as the company responsible for the construction of Belo Monte. And, in regard to the ribeirinhos, protagonists of a survival fight, this work tried to demonstrate that identity and property can be analyzed by both anthropological and juridical perspectives. Being, then, contrasted with the reality lived by the traditional communities of Belo Monte. Thus, it was attempted to build a panorama of the ribeirinhos situation in Belo Monte, through the constructions of categories based on identity and property.

A pesquisa trata do poder da comunicação na implantação de projetos originados em políticas públicas, com elevado impacto socioambiental, colocados pelo Estado à sociedade na condição de interesse público. Constitui o objeto os processos de comunicação vinculados à Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, no Rio Uruguai (SC/RS - Brasil). O recorte temporal é o “tempo da obra”, entre novembro de 2006 e outubro de 2010. A reflexão teórica assenta-se na teoria da esfera pública e nas tensões entre comunicação pública e estratégica. O estudo de caso está sediado numa abordagem qualitativa, com análise crítica de discurso. A identificação das organizações que participaram dos contenciosos revelou uma extensa e complexa rede, mas concentrada em torno da Foz do Chapecó Energia (concessionário), do Ibama, do Ministério de Minas e Energia e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A comunicação dessas organizações foi extremamente assimétrica. A comunicação do Estado adotou uma matriz desenvolvimentista, visibilidade restrita, ausência de discussão e accountability superficial e funcional. Na sociedade civil, o MAB foi a única organização a produzir comunicação de forma sistemática (e sob uma matriz crítica), embora com baixos níveis de visibilidade. Centro da matriz cognitiva desenvolvimentista, a comunicação da Foz do Chapecó Energia foi de ordem muito superior à dos demais, marcada por alta visibilidade, ausência de debate e níveis de accountability estrategicamente selecionados. A cobertura dos meios de comunicação aderiu à comunicação da FCE e tendeu a silenciar outras vozes. No centro dessa assimetria estão questões que emergem na transferência da concessão pública para aesfera privada, sem levar consigo requisitos inerentes a um bem público. O trabalho concluiu que a comunicação é elemento central e constitutivo das negociações sobre o espaço a ser ocupado pelas barragens e fator estratégico nas relações entre atingidos e não atingidos e as organizações do Estado, do mercado e da sociedade civil. É nos espaços criados pela comunicação que estão as opções de acesso à informação e participação na esfera pública e midiática, por meio das quais opera a própria representação, se configuram simbolicamente os contenciosos e se constroem ou não espaços para a participação e avanços democráticos. / The research is about the power of communication towards the implementation of projects derived from public policies, with a high socio-environmental impact, set by the government for society in the condition of public interest. The object is the communication process linked to the Hydroelectric Power Plant Foz do Chapecó, on Uruguay River (SC/RS – Brazil). The time stretch is the “duration of the works”, between November 2006 and October 2010. The theoretical aspect is based on the importance given to communication by the theory of public sphere. The case study has a qualitative approach with a critical analysis of speech. Identifying the organizations that took part in the contentious process has revealed an extensive and complex network, but only a few, such as Ibama (the federal environmental agency), the Ministry of Mines and Energy, Foz do Chapecó Energia – FCE (concessionary enterprise) and the Movement of People Affected by Dams - MAB, had the power to interfere with them. These organizations communicated in a very asymmetric way. The government communicated adopting a developmental matrix, restricted visibility, absence of discussion and a superficial and functional accountability. On civil society, MAB has been the only organization to produce communication in a systematic way (and under a critical matrix), although with low levels of visibility. Communication undertaken by Foz do Chapecó Energia, as the center of the developmental cognitive matrix, was of a much higher magnitude than that carried out by the other organizations, marked by visibility, absence of debate and strategically selected levels of accountability. Coverage of the communication media joined the FCE communication, silencing other voices. At the center of such asymmetry are certain issues that arise from the transfer of concessionfrom the public to the private sphere, without bringing with it the requirements inherent to a pu The conclusion of this work was that communication is a central and constitutive element of negotiations regarding the space to be occupied by the dams and a strategic factor on the relations between those affected and those not affected and the governmental, market and civil society organizations. The options of access to information and participation in the public arena and the media are found in the space created by communication, which is also where representation is operated, where the contentious are symbolically shaped and where spaces are, or aren’t, created for participation and democratic advances.

Acidentes graves em organizações com infraestruturas críticas, como a Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional, embora raros, causam importantes impactos sociais e econômicos em sua área de influência. Portanto, eles devem ser evitados mesmo que, seja esperada uma taxa “normal” de acidentes por conta dos fatores de risco e complexidade da sua operação. Essa dissertação apresenta uma investigação das condições que levam a acidentes em casos específicos da operação da Itaipu Binacional sob o enfoque proativo da gestão da Segurança II de acordo com a Engenharia de Resiliência (ER). Ela se baseia na variabilidade da operação normal e, portanto, “no muito que dá certo”, em contraponto à visão tradicional da Segurança I, reativa, baseada na análise retrospectiva de acidentes e “no pouco que dá errado”. Com base em uma revisão da literatura quanto os requisitos, princípios e temas da ER e da Segurança-II e nas opiniões estruturadas de operadores foram desenvolvidos dois estudos: o primeiro traçou preocupações destes operadores em relação ao risco de incêndio em um transformador da Itaipu Binacional para desenvolver indicadores e planos de ação aderentes aos princípios da ER. O objetivo foi suplementar, com elementos de ER, uma análise de risco convencional baseada em árvore de falhas e árvore de eventos, e otimizar o plano de ação de emergência em caso de incêndio em transformador da unidade geradora Os resultados mostraram a oportunidade de melhoria para o desenvolvimento de indicadores proativos para a análise de risco. O segundo estudou, com base no método FRAM, a operação normal e a variabilidade de quatro manobras operacionais típicas selecionadas pelos operadores dentro dos quadrantes da matriz periodicidade-complexidade. Os resultados indicaram que as mesmas variabilidades influenciam nos passos operacionais, não importando a complexidade tampouco a periodicidade da manobra. Um comparativo entre a análise das variabilidades em situação normal e os relatórios das quatro falhas ocorridas entre 2006 e 2015 apontou que o sucesso e a falha advêm da mesma fonte, e que algumas variabilidades como “ambiente de manobra”, a “necessidade de confirmar os passos das manobras” e situações que tiram a atenção do operador atuam de forma decisiva em praticamente todas as manobras. Os resultados foram discutidos com os integrantes da equipe que propuseram adaptações necessárias para aumento da segurança operacional do trabalho normal sob a perspectiva de ER. / Serious accidents in organizations with critical infrastructures, such as the Itaipu Binacional Hydroelectric Power Plant, although rare, cause important social and economic impacts in their area of influence. Therefore, they must be avoided even if a "normal" rate of accidents is expected because of the risk factors and complexity of the operation. This dissertation presents an investigation on the conditions that lead to accidents in the operation of Itaipu Binacional under the proactive approach of Security II management according to Resilience Engineering (RE). It is based on the variability of the normal operation and, therefore, "in the many things that goes right", in contrast to the traditional and reactive view of Safety-I, based on the retrospective analysis of accidents and "the few things that went wrong". After a review of the literature on the requirements, principles and themes of RE and Security-II and on the structured opinions of the operational staff, two studies were developed: the first one brings the concerns of these operators in regard of the risk of fire in a transformer in order to develop indicators and action plans adherent to the RE principles. The objective was to supplement a conventional risk analysis based on fault tree and event trees with RE elements, optimizing the emergency action plan. The results showed the opportunity for improvement of proactive indicators for risk analysis The second one, inspired by the FRAM method, deals with the normal operation and variability of four typical operational maneuvers selected by operators within four quadrants of a periodicity-complexity matrix. The results indicated that the same variabilities influence the operational steps, regardless of the complexity or the periodicity of the maneuver. A comparison between the analysis of the variabilities in normal situation and the reports of the four operational failures occurred between 2006 and 2015 indicated that success and failure come from the same source, and that some variabilities such as “maneuver environment”, “necessity to confirm the maneuver steps” and “situations that take the attention of the operator” act decisively in virtually all maneuvers. The results were discussed with the team members who proposed the necessary adaptations to increase the operational safety of normal work from the RE perspective.

Tem crescido a demanda por energia em todo o mundo. No Brasil, com o aquecimento da economia aumentam ainda mais as pressões. O parque gerador Brasileiro é fortemente baseado na geração hidrelétrica, que representa aproximadamente 77,6% da oferta de geração de eletricidade. Entre os impactos ambientais gerados pela construção de barragens e reservatórios de aproveitamentos hidrelétricos está a mudança do regime fluvial de jusante, a chamada vazão remanescente. Entre outros, esta vazão deve garantir as condições adequadas à sobrevivência e continuação das espécies e dos ecossistemas, associando as necessidades humanas, ambientais e as características de cada região. Tomou-se como objeto de análise dois estudos de caso, a pequena central hidrelétrica (PCH) Santa Gabriela, localizada no rio Correntes, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a usina hidrelétrica (UHE) Batalha, situada no rio São Marcos, na divisa entre os estados de Minas Gerais e Goiás. Embora o assunto seja discutido amplamente pela comunidade técnica e acadêmica, não há ainda nos marcos legais Brasileiros associados, uma definição explícita de critérios ou limites para estabelecimento da vazão remanescente. Em geral, as legislações estaduais estabelecem valores máximos outorgáveis determinados a partir de percentuais da curva de permanência (Q90, Q95) ou da vazão mínima anual de sete dias de duração e tempo de recorrência de 10 anos Q7,10, garantindo consequentemente as vazões mínimas remanescentes. Essas metodologias implicam num único valor fixo para a vazão ao longo do ano, o que não condiz com a realidade do regime hidrológico natural. Estudos atuais apontam para um hidrograma ecológico, que represente a variação das vazões entre os meses de estiagem e cheia. Assim, a metodologia envolveu a comparação entre critérios de outorga utilizados em alguns estados Q90, Q95 e Q7,10 e métodos citados na literatura para estudo da vazão ecológica (Tennant, Texas, Vazão Base e Perímetro Molhado) e as Resoluções referentes à Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) das usinas, que especificam a vazão remanescente nas fases de enchimento e operação, emitidas pela Agência Nacional de Águas (ANA). Observaram-se valores de vazões substancialmente diferenciados entre os seis métodos empregados. Cabe destacar, que representa um avanço a publicação do Manual de Estudos de Disponibilidade Hídrica para Aproveitamentos Hidrelétricos (ANA, 2009), que visa à padronização dos documentos para fins obtenção da DRDH e da outorga do uso do potencial de energia hidráulica em corpo de água de domínio da União. Assim, o empreendedor poderá propor e negociar a demanda hídrica para as necessidades ambientais com as autoridades competentes, o que deverá ser discutido em reunião técnica inicial que deverá contar com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ANA, órgão ambiental, empreendedor e a empresa responsável pelos estudos ambientais. / Worldwide, the demand for energy has been increasing. In Brazil, with the economy warming up in the last years, the demand for energy supply further increased. The Brazilian power generating facilities are heavily based on hydroelectric generation, which represents 77,6% of the total generated electricity. Among the environmental impacts caused by the construction of dams and reservoirs are the changes on downstream discharges, known as the remaining discharge. This discharge should ensure the appropriate conditions to the survival and perpetuation of ecosystems, linking human and wild life needs of each region. In this respect, two case studies are taken as object of analysis: (1) a small hydroelectric power plant Santa Gabriela, located in Correntes river, in the limits of Mato Grosso and Mato Grosso do Sul States; (2) the hydropower plant Batalha, in São Marcos river, in the limits of Minas Gerais and Goiás States. Although its been observed that this issue is widely discussed by technical and academic communities, no legal framework or an explicit definition, or criteria, or limit values has been identified for the establishment of the remaining discharge in hydroelectric power plant projects. Generally, values have been defined based on criteria adopted in states water use rights acts that define minimum discharge parameters based on time series frequency analysis such as Q90%, Q95% or Q7, 10. These methodologies imply on a single value discharge throughout the year, which does not reflect the variability of natural hydrological regime. Current studies lead to an, so called, ecological hydrogram, which would represent discharges variability during drought and flood periods. The methodology of analysis in which the discussion presented in this master dissertation was based, involved the comparison of values obtained by different water use rights criteria adopted in some states like Q90%, Q95% and Q7, 10 and, methods quoted in the literature to define the ecological discharge (Tennant, Texas, Base Flow and Wetted Perimeter), as well as National Water Agencys (ANA) declarations related to the Water Availability Reserve Statement (WARS) which specifies remaining dischargesflow for the reservoir filling and operating phases. It was observed that the application of the different methods in the two case studies resulted in significantly different values for the definition of the remaining discharge. However, its worth to note that the publication of the Guidelines for Water Availability Study for Hydroelectric Power Plants (ANA, 2009) that aims the standardization of documents to obtain WARS and granting the use of water for energy generation purposes in federal jurisdiction represents an advance in these matters. By that, the developer may propose and negotiate water demands for wild life needs with the involved authorities, which should be discussed in the initial technical meeting that will count on the National Electrical Energy Agency (ANEEL), ANA, the related environmental agency, the developer and the organization/agency responsible for the environmental studies.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:31:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2308.pdf: 3472152 bytes, checksum: de972462448f54f70c4fafbbaf2ba066 (MD5) Previous issue date: 2008-07-04 / Financiadora de Estudos e Projetos / The aim of this study was to evaluate the morphofunctional structure of the gills and the hematological variables of Astyanax fasciatus and Pimelodus maculatus living on Furnas Dam Reservoir (Minas Gerais State, Brazil) and analyses the influence of water quality on these parameters. The fishes were collected in five sites (FU10: Turvo; FU20: Guapé; FU30: Barranco Alto; FU40: Fama and FU50: Porto Fernandes) during June and December/2006. Physico-chemical variables and organochlorides content of the water and heavy metals on the sediment were performed. Gills and blood samples were taken for check inquire of the composition of the water on the presence of histopathologys and differentiation of chloride and mucous cells and differences on the hematological variables of the fishes collected on the different sites. Hyperplasia and hypertrophy of the respiratory epithelium, lamellar fusion, epithelial lifting, oedema and chloride cells proliferation were the most common histopathological damages observed on the gills for both species. The histopathological alteration index of the gills indicates some degree of lesions that engage the normal function of the organ in A. fasciatus collected in June. Heavy metals, as copper seems to promote alterations on the red blood cells for both fishes during the sampling. While, some pollutants as endosulfan, metolachloride, copper and chromium seems to causes a stimulation of the immune system of the fishes; this effect was most common on the fishes collected in the sites: FU10, FU20 and FU30. The condition factor (K and Kn) of the fishes has been affected by the presence of chromium on the sediment, especially in the site FU30 during the two months. Over all, these results indicates that the water quality in June and December (2006) of Furnas Dam reservoir could promote physiological and morphological alterations on the gills fishes to maintain the homeostase. / O presente estudo teve como objetivo avaliar a estrutura morfuncional das brânquias e as variáveis hematológicas de exemplares de duas espécies de peixes, Astyanax fasciatus e Pimelodus maculatus, coletados na UHE de Furnas, MG e a possível interferência da qualidade da água nos parâmetros estudados. Peixes, amostras de água e de sedimento foram coletados em cinco pontos de amostragem na UHE de Furnas (FU10: Turvo; FU20: Guapé; FU30: Barranco Alto; FU40: Fama e FU50: Porto Fernandes) nos meses de Junho e Dezembro/2006. Foram realizadas análises físicas e químicas da água, determinar a concentração de organoclorados e a presença de elementos-traço. Amostras de brânquias e de sangue foram retiradas para verificar possíveis interações entre organoclorados na água e elementos-traço no sedimento e a presença de histopatologias e diferenciação de células cloreto e mucosa e diferenças nas variáveis hematológicas (série vermelha e série branca) dos peixes coletados nos diferentes locais. Hipertrofia e proliferação de células pavimentosas, fusão lamelar, descolamento do epitélio lamelar, edema e proliferação de células cloreto foram as histopatologias mais encontradas nas brânquias das duas espécies. O IAH (Índice de Alterações Histopatológicas) apontou lesões que comprometem o funcionamento normal do órgão em indivíduos de A. fasciatus coletados em Junho. A presença de elementos-traço, como o cobre, parece promover alteração na série vermelha de A. fasciatus e P. maculatus coletados durante os dois meses. Organoclorados como o endosulfan e metolacloro e elementos traço como cobre e cromo parecem causar uma estimulação do sistema imunológico das duas espécies, especialmente nos locais FU10, FU20 e FU30. Alterações no K e Kn dos animais aparentemente foram influenciados pela presença de cromo no sedimento, especialmente no local FU30 durante os dois meses. O conjunto de todas as alterações observadas indica que a qualidade da água nos diferentes locais durante os dois meses de coleta podem promover alterações nos organismos a fim de manter a homeostasia interna.