O objetivo desta dissertação é analisar a implantação das Subprefeituras na cidade de São Paulo no governo de Marta Suplicy (2001-2004) como mecanismo para descentralizar atividades e recursos para serem geridos nos territórios. A pesquisa buscou compreender como esse processo adotou sua configuração política e administrativa em face da forma como o Executivo transformou esse tema no principal recurso político para construir sua coalizão de apoio junto aos vereadores. Ao mesmo tempo, essa escolha política resultou num afastamento do governo do PT da tese que vinculava descentralização com poder local e democracia participativa nos territórios. A despeito de o Orçamento Participativo ter existido, seu peso na estratégia política do governo foi secundário, ademais de ter havido um recuo na implantação dos Conselhos de Representante para não por em risco a política de alianças, visto que os vereadores eram contrários a uma instância que fiscalizaria sua atuação. Administrativamente, a descentralização tomou um curso errático, pois as Secretarias municipais temerosas de perderem poder para as Subprefeituras, o que constrangeu a forma, o ritmo e o escopo da descentralização. Desse modo, ao invés de ocorrer um processo uniforme e geral, a implantação das Subprefeituras foi irregular, já que dependeu da dinâmica de cada política setorial e seus desdobramentos nas regiões. Para tratar essas duas questões, a pesquisa realiza uma análise geral desse projeto de governo e seleciona dois casos (Freguesia do Ó e Capela do Socorro) visando discutir como tais impasses e escolhas políticas se expressaram nos territórios. / The goal of this dissertation is to analyze the implementation of the Subdistricts in the city of São Paulo in the Marta Suplicys government (2001-2004) as a mechanism to decentralize activities and resources to be managed in the territories. The research sought understanding how this process took its political and administrative configuration inface of how the Executive transformed this issue in the main political resource to build his support coalition along with the aldermen. At the same time, this political choice resulted in a departure from the PT government\'s argument that linked local decentralization with participatory democracy in the territories. Despite of the existence of the Participatory Budget, its weight in thegovernments political strategy was secondary, furthermore there has been a retreat in the implementation of the Councils of Representatives to not endanger the policy of alliances, because the aldermen were opposed to a body that would supervise their work. Administratively, the decentralization took an erratic course, because the municipal Departments were fearful of losing power to the Subdistricts, which constrained the way, the pace and scope of decentralization. Thus, instead of incurring a general and uniform process, the implementation of the Subdistricts was uneven, since it depended on the dynamics of each of the sectors and its development in the territories. To analyze this issues, the research conducts a general analysis of this government project and selects two cases (Freguesia do Ó and Capela do Socorro) addressing to discuss how such deadlocks and political choices were expressed in the territories.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2019-03-19T12:31:45Z No. of bitstreams: 1 Thomas Augusto Ferreira de Almeida.pdf: 1309103 bytes, checksum: 4d7dffcaa81fb86c4056d9a1a60e7466 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-19T12:31:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thomas Augusto Ferreira de Almeida.pdf: 1309103 bytes, checksum: 4d7dffcaa81fb86c4056d9a1a60e7466 (MD5) Previous issue date: 2019-02-19 / One of the dimensions of the existing asymmetry in Brazilian federalism concerns the parliamentary material immunity embodied in the freedom to express opinions and criticisms in the exercise of the parliamentary function. In view of the peculiar stature of federated entity attributed to the municipalities in the Federal Constitution of 1988, it is questioned whether its parliamentarians should have identical or less guarantees in relation to those of the parliamentarians of other federated entities. In other words, despite the similar nature of the exercise of parliamentary activity, one wonders whether the asymmetry of structures, powers and functions of the federated entities would imply a difference of content in parliamentary material immunity. For this investigation it is essential to analyze the jurisprudence of the Federal Supreme Court of Brazil in view of the jurisprudential nature of the principle of symmetry, guiding the organization of state entities based on an interpretation of the applicability of the federal model to other federative entities. We will argue that the city councilor's material immunity is symmetrical in Brazilian federalism, even though the constitutional text apparently points to a differentiation, proposing at the end of the thesis a method to identify the parliamentary speech immunized / Uma das dimensões da assimetria existente no federalismo brasileiro diz respeito à imunidade material parlamentar consubstanciada na liberdade de expressar opiniões e críticas no exercício da função parlamentar. Diante da peculiar estatura de ente federado atribuída aos Municípios inovadoramente na Constituição Federal de 1988, questiona-se se os seus parlamentares devem ter garantias idênticas ou menos abrangentes em relação às dos parlamentares dos demais entes federados. Em outras palavras, apesar da natureza semelhante do exercício da atividade parlamentar, pergunta-se se a assimetria de estruturas, competências e funções dos entes federados implicaria em uma diferença de conteúdo na imunidade material parlamentar. Para esta investigação mostra-se essencial a análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tendo em vista a natureza jurisprudencial do princípio da simetria, norteador da organização dos entes estatais a partir de uma interpretação da aplicabilidade do modelo federal aos demais entes federativos. Sustentaremos que a imunidade material do vereador é simétrica no federalismo brasileiro, ainda que o texto constitucional aparentemente aponte uma diferenciação, propondo ao final um método de identificação do discurso parlamentar imune

Ce travail analyse le profil social et politique des conseillers municipaux gauchos de la période électorale 2004-2008. Il s'appuie sur la littérature des partis et du recrutement politique, recherchant à s'adapter au scénario municipal. L'objectif est d'identifier les différences entre les conseillers municipaux des partis avec les meilleurs résultats de l'état (PMDB, PP, PT, PDT) dans des municipes de différentes tailles (petits, petit-moyen, moyen, moyen-grand et grand). Le travail conclu que malgré que les différences entre les tailles des municipes soient importantes, les différences entre les partis sont aussi notables. / Este trabalho analisa o perfil social e político dos vereadores gaúchos da legislatura 2004-2008. Apoia-se na literatura sobre partidos e recrutamento político, buscando adaptá-la ao cenário municipal. Objetiva identificar as diferenças entre os vereadores dos partidos com melhor desempenho no Estado (PMDB, PP, PT, PDT, PTB) nos municípios de diferentes portes (pequenos, médio-pequeno, médio, médio-grande e grande). Conclui que apesar de as diferenças entre portes de municípios serem mais fortes, as diferenças entre partidos também são notáveis.

A presente dissertação insere-se na discussão acerca da fragilidade, ou não, dos partidos políticos brasileiros, especificamente na arena eleitoral. Discutindo as mudanças na democracia moderna pela ascensão da mídia, principalmente a televisão, como meio primordial de divulgação partidária e de informação aos eleitores, propomos analisar como os doze principais partidos apresentaram suas candidaturas a vereador, aquelas mais próximas ao eleitor, na eleição de 2008 em Porto Alegre. Procuramos identificar, através da análise da participação no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) dos 410 candidatos desses partidos quais as marcas e padrões partidários apresentados. Para tanto utilizamos duas categorias de analise: as áreas de atuação em que os candidatos propõem atuar e os tipos de apelo utilizados com o objetivo de lhes credenciar a conquistar a confiança e, consequentemente, o voto do eleitor. Analisamos ainda quais os padrões encontrados dentre os blocos ideológicos (esquerda, centro e direita) que compõem os partidos analisados. Ao final, demonstramos que a estratégia utilizada no HGPE é relevante para que o partido possa reforçar sua imagem, mas que ainda assim, mesmo que em graus variados, os partidos políticos configuram um importante referencial na eleição e tem nos meios midiáticos justamente um instrumento relevante para reforçar sua reputação partidária perante os eleitores. / This paper is part of the discussion about the fragility, or not, of Brazilian political parties, specifically at the electoral arena. With the intention to discuss the changes in modern democracy caused by the media, as a prime way of disseminating information to the party and voters, we propose to analyze how the twelve major parties presented their candidates for councilmen in 2008 election in Porto Alegre. We attempt to identify, performing an analysis of the participation in Free TV Campaign Advertising of the 410 candidates from these parties, what kinds of traits and patterns the candidates presented. For this analysis we used two categories: performance areas in which candidates propose to act and types of appeal used in order to gain confidence with the elector and therefore their vote. We also analyzed what type of patterns can be found among the ideological blocks (left, center and right). Finally, we demonstrate that the strategy used in Free TV Campaign Advertising is relevant to the party to strengthen its image, but still, even though in varying degrees, political parties constitute a significant reference at the election and the media plays an important role to strengthen the reputation of the political parties with the voters.

Made available in DSpace on 2008-10-20T20:23:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2006MariaAlicePaesBarretoGomes.pdf: 1254590 bytes, checksum: 782ce7cda84b33bc73c28e47bd58be0c (MD5) Previous issue date: 2006-07-26T00:00:00Z / O presente trabalho tem por objetivo a implantação de um Programa de História Oral na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com a constituição de um acervo de entrevistas gravadas sobre a história do Legislativo do novo município formado com a fusão dos antigos estados da Guanabara e Rio de Janeiro, em 1975.Esse acervo servirá não só como fonte de informação sobre o papel da Câmara Municipal na história da cidade, a trajetória de seus vereadores e a lógica do processo legislativo, mas também como importante ferramenta de preservação e divulgação do passado e da memória da instituição.

FACUNDO, Leo David Terto. Conexão eleitoral e atuação parlamentar dos vereadores de Fortaleza. 2015. 156f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-08T12:13:17Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_ldtfacundo.pdf: 4014432 bytes, checksum: 9d2cd089028ee60f43a4dac4c870b9c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-08T13:19:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_ldtfacundo.pdf: 4014432 bytes, checksum: 9d2cd089028ee60f43a4dac4c870b9c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-08T13:19:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_ldtfacundo.pdf: 4014432 bytes, checksum: 9d2cd089028ee60f43a4dac4c870b9c1 (MD5) Previous issue date: 2015 / This argumentative text aimed to investigate how the phenomenon of electoral connection occurs in the production of Legislative Councillors of the Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), in the 16th legislature (2009-2012). The work is divided into six chapters. In the second chapter, we raise some historical facts about the training of Municipalities in Brazil and, concomitantly, we analyze the role of the municipality in the Federation, focusing on transformations in its mission, especially after the Constitution of 1988. In the third chapter, we introduce the operation of the Câmara Municipal de Fortaleza and the institutions that make up, having as objective to describe the dynamics of work of this legislative House. In the next chapter, we discussed the concept of electoral connection and analyze historically the municipal elections in Fortaleza, our focus was to identify the relevant political groups acting in the cearense capital after redemocratization. Then we expose General characteristics of the election of 2008 and the candidates elected: context of the dispute, competition and party coalitions. In the fifth chapter, we develop, as methodological tool, a typology for classifying the aldermen. To develop this typification take into account theory about the aldermen, the profile of voting, the voting maps and the relationship with the electoral bases. In this sense, we define the following types: (1) territorial Councillor; (2) Councillor and hierarchical; (3) Councillor ideological. In the next chapter, we present a database on the production of parliamentary Commissioners, justifying the choice of four species specific legislative: ordinary bills, supplementary law projects, projects for amendment to the organic law and guidance. Then, we analyze the legislative production having as dependent variable the three types of Alderman and as independent variables, the species, the legislative reach of propositions and the thematic areas. Finally, we conclude the existence of electoral connection in at least two types, namely, the territorial and ideological. About the tiered type we cannot say for sure that he acts on the basis of electoral bases, since his relationship with voters is toggled and discontinuous. However, we can say that the three types Act in Parliament from separate logics. Despite incentives from the rules of operation of the camera, there is certainly room for a legislative action linked to electoral bases, contrary to part of the polls that point to a connection to the works of foreign electoral legislative proposition. / Esta pesquisa teve por objetivo investigar de que forma ocorre o fenômeno da conexão eleitoral na produção legislativa dos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), em sua 16º legislatura (2009-2012). O trabalho está dividido em seis capítulos. No segundo capítulo, levantamos alguns fatos históricos a respeito da formação das Câmaras Municipais no Brasil e, concomitantemente, analisamos o papel do município na federação, tendo como foco as transformações em suas atribuições, principalmente, após a Constituição de 1988. No terceiro capítulo, apresentamos o funcionamento da Câmara Municipal de Fortaleza e as instituições que a compõem, tendo como objetivo descrever a dinâmica de trabalhos dessa casa legislativa. No capítulo seguinte, debatemos o conceito de conexão eleitoral e analisamos historicamente os pleitos municipais em Fortaleza, nosso foco foi identificar o surgimento e a atuação de grupos políticos relevantes na capital cearense. Em seguida, expomos características gerais do pleito de 2008 e dos candidatos eleitos: contexto da disputa, competição e coligações partidárias. No quinto capítulo, desenvolvemos, como ferramenta metodológica, uma tipologia para classificar os vereadores. Para desenvolver essa tipificação levamos em conta teoria sobre os vereadores, o perfil de votação, os mapas de votação e a relação com as bases eleitorais. Nesse sentido, definimos os seguintes tipos: (1) vereador territorializado; (2) vereador hierárquico e; (3) vereador ideológico. No quinto capítulo, apresentamos um banco de dados sobre a produção parlamentar dos vereadores, justificando a opção por quatro espécies legislativas específicas: projetos de lei ordinária, projetos de lei complementares, projetos de emenda à lei orgânica e indicações. Em seguida, analisamos a produção legislativa tendo como variável dependente os três tipos de vereador e como variáveis independentes, as espécies legislativas, o alcance das proposições e as áreas temáticas. Por fim, concluímos a existência da conexão eleitoral em pelo menos em dois tipos, a saber, o territorializado e o ideológico. Sobre o tipo hierárquico não podemos afirmar com certeza que ele atue em função de bases eleitorais, já que sua relação com eleitores é alternada e descontínua. Entretanto, podemos afirmar que os três tipos atuam no parlamento a partir de lógicas distintas. Apesar dos incentivos advindos das regras de funcionamento da câmara, existe, com certeza, espaço para uma atuação legislativa vinculada às bases eleitorais, contrariando parte das pesquisas que apontam para uma conexão eleitoral externa aos trabalhos de proposição legislativa.

Nas décadas de 1820 e 1830, o Estado imperial brasileiro passou por uma reestruturação em seu sistema político-administrativo. As Câmaras Municipais, antigos sustentáculos do império português na América, tiveram suas atribuições alteradas com o intuito de enfraquecer o poder local e fortalecer o poder que emanava do imperador Dom Pedro I. No início dos anos 1830, durante o período regencial, o âmbito provincial ganhou espaço no sistema administrativo, como demonstra a submissão das Câmaras Municipais ao Conselho Provincial (inicialmente), ao presidente da Província e à Assembleia Provincial Legislativa. Frente a essa realidade, optamos por estudar a Câmara Municipal de São Francisco de Paula (atual cidade de Pelotas) com o intuito de demonstrar como funcionava a Câmara entre 1832 e 1836, além de, através da análise das relações de compadrio dos vereadores, perceber como se davam os vínculos e como se sustentava o poder local nessa vila sul-rio-grandense, que rapidamente se desenvolvia graças ao enriquecimento de famílias ligadas ao comércio de charque. Para tanto, a presente pesquisa foi realizada a partir da análise das atas das sessões da Câmara entre 1832 e 1836, assim como de registros de batismo da localidade entre 1812 e 1847. / In the 1820s and 1830s, the Brazilian Imperial State went through a restructuring in its political-administrative system. The Town Councils, old fulcrums of the Portuguese Empire in America, had their assignements changed in order to weaken the local power and strengthen the emperor Dom Pedro I’s power. In the early 1830s, during the Regency period, the provincial scope gained ground in the administrative system, as is demonstrated by the Town Councils’ submission to the Provincial Council (initially), to the Province President and to the Legislative Provincial Assembley. Facing this reality, we chose to study the Town Council of São Francisco de Paula (current city of Pelotas), in order to demonstrate, by analyzing the town councilors’ compadrazgo relations, how the Council worked between 1832 and 1836, besides realizing how the bonds were tied and how the local power was sustained in this Southern riograndense village, which quickly developed, thanks to the enrichment of the families linked to beef jerky trading. To do so, this research was conducted by analyzing the Council’s sessions minutes between 1832 and 1836, as well as the baptismal records of the town between 1812 and 1847.

Ce travail analyse le profil social et politique des conseillers municipaux gauchos de la période électorale 2004-2008. Il s'appuie sur la littérature des partis et du recrutement politique, recherchant à s'adapter au scénario municipal. L'objectif est d'identifier les différences entre les conseillers municipaux des partis avec les meilleurs résultats de l'état (PMDB, PP, PT, PDT) dans des municipes de différentes tailles (petits, petit-moyen, moyen, moyen-grand et grand). Le travail conclu que malgré que les différences entre les tailles des municipes soient importantes, les différences entre les partis sont aussi notables. / Este trabalho analisa o perfil social e político dos vereadores gaúchos da legislatura 2004-2008. Apoia-se na literatura sobre partidos e recrutamento político, buscando adaptá-la ao cenário municipal. Objetiva identificar as diferenças entre os vereadores dos partidos com melhor desempenho no Estado (PMDB, PP, PT, PDT, PTB) nos municípios de diferentes portes (pequenos, médio-pequeno, médio, médio-grande e grande). Conclui que apesar de as diferenças entre portes de municípios serem mais fortes, as diferenças entre partidos também são notáveis.

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Este estúdio tubo como propuesta principal, en virtud de las caracteríticas sociopolíticas y economicas de la ciudad de Montes Claros-MG, analizar prácticas y representaciones populares en la vivencia político-religiosa entre los años de 1996 y 2004. Con la hipótesis de que las personas imbuídas de carencias de todo orden, dirigieron sus pedidos particulares tanto a los santos(y Dios) cuanto a los concejales (sus representantes políticos más accesibles), la investigación se mostró significativa para hacer comprender los elementos que fundamentan tal práctica del pedir. El estúdio buscó identificar las imbricaciones existentes en las relaciones de poder entre el pueblo y los concejales en esta localidad en que el pedir y el atendimiento de este, traen consigo un sentido própio para solicitante y político. También enfocando la cultura del pedir se tento discutir algunas manifestaciones religiosas que se propagaron en médio de la población, tenidas igualmente como formas legítimas de satisfacción a sus necesidades. No bastase esto, también el complejo juego político que se da en el interior de las redes de contacto de los concejales, se presentó como meta en nuestras investigaciones. En torno de estos puntos norteadores y rumbo a una comprensión de cómo esas personas experimentaron la vida en sus sensibilidades y emociones, y la representaron en las relaciones que tejieron en sociedad, fueron utilizados no apenas los depoimientos de ciudadanos,fieles y políticos en las esferas municipal y estadual mas también testimonios escritos en el período analizado, cartas de pedidos escritos en grupos religiosos, documentos del Archivo de la Cámara Municipal de Montes Claros, periódicos locales y una agenda de marcado de misas de la Comunidad Santo Expedito.Entre tantas llaves de lectura se percibe que tener en un agente político y en un santo, un instrumento facilitador para resolver sus problemas,ha sido una práctica comun en el médio social donde las personas, valiendose de sus tácticas, utilizan los médios posibles y disponibles para alcanzar sus objetivos.En un análisis interdisciplinar entendemos, que la reconstrucción de la historia vivida por este pueblo y el emprendimiento de sentidos sobre su comportamiento político y representaciones, se mostraron como caminos validos para una comprensión en torno de la política y la religiosidad vivenciada en Montes Claros. / Este estudo teve como proposta principal, em face das características sociopolíticas e econômicas da cidade de Montes Claros - MG, analisar práticas e representações populares na vivência político-religiosa entre os anos de 1996 e 2004. Com a hipótese de que as pessoas, imbuídas de carências de toda ordem, dirigiram seus pedidos particulares tanto aos santos (e Deus) quanto aos vereadores (seus representantes políticos mais acessíveis), a pesquisa mostrou-se significativa para fazer compreender os elementos que fundamentam tal prática do pedir. O estudo buscou identificar as imbricações existentes nas relações de poder entre o povo e os vereadores nesta localidade em que o pedir e o atendimento deste trazem consigo um sentido próprio para solicitante e político. Também focando a cultura do pedir, tentou-se discutir algumas manifestações religiosas que se propagaram em meio à população, tidas também como formas legítimas de satisfação às suas necessidades. Não bastasse isso, também o entendimento do complexo jogo político que se dá no interior das redes de contato dos vereadores apresentou-se como meta em nossas investigações. Em torno desses pontos norteadores e rumo a uma compreensão de como essas pessoas experimentaram a vida, em suas sensibilidades e emoções, e a representaram nas relações que teceram em sociedade, foram utilizadas como fontes não apenas os depoimentos de cidadãos, fiéis e políticos nas esferas municipal e estadual, mas também testemunhos escritos no período analisado, cartas de pedidos, bilhetes de pedidos escritos em grupos religiosos, documentos do arquivo da Câmara Municipal de Montes Claros, jornais locais e uma agenda de marcação de missas da Comunidade Santo Expedito. Entre tantas chaves de leitura, percebeu-se que ter num agente político ou num santo um instrumento facilitador para resolver seus problemas tem sido uma prática comum no meio social, onde as pessoas, valendo-se de suas táticas, utilizam-se dos meios possíveis e disponíveis para alcançar seus objetivos. Numa análise interdisciplinar, entendemos que a reconstrução da história vivida por este povo e o empreendimento de sentidos sobre seu comportamento político e representações se mostraram como caminhos válidos para uma compreensão histórica em torno da política e da religiosidade vivenciada em Montes Claros. / Mestre em História

A presente dissertação insere-se na discussão acerca da fragilidade, ou não, dos partidos políticos brasileiros, especificamente na arena eleitoral. Discutindo as mudanças na democracia moderna pela ascensão da mídia, principalmente a televisão, como meio primordial de divulgação partidária e de informação aos eleitores, propomos analisar como os doze principais partidos apresentaram suas candidaturas a vereador, aquelas mais próximas ao eleitor, na eleição de 2008 em Porto Alegre. Procuramos identificar, através da análise da participação no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) dos 410 candidatos desses partidos quais as marcas e padrões partidários apresentados. Para tanto utilizamos duas categorias de analise: as áreas de atuação em que os candidatos propõem atuar e os tipos de apelo utilizados com o objetivo de lhes credenciar a conquistar a confiança e, consequentemente, o voto do eleitor. Analisamos ainda quais os padrões encontrados dentre os blocos ideológicos (esquerda, centro e direita) que compõem os partidos analisados. Ao final, demonstramos que a estratégia utilizada no HGPE é relevante para que o partido possa reforçar sua imagem, mas que ainda assim, mesmo que em graus variados, os partidos políticos configuram um importante referencial na eleição e tem nos meios midiáticos justamente um instrumento relevante para reforçar sua reputação partidária perante os eleitores. / This paper is part of the discussion about the fragility, or not, of Brazilian political parties, specifically at the electoral arena. With the intention to discuss the changes in modern democracy caused by the media, as a prime way of disseminating information to the party and voters, we propose to analyze how the twelve major parties presented their candidates for councilmen in 2008 election in Porto Alegre. We attempt to identify, performing an analysis of the participation in Free TV Campaign Advertising of the 410 candidates from these parties, what kinds of traits and patterns the candidates presented. For this analysis we used two categories: performance areas in which candidates propose to act and types of appeal used in order to gain confidence with the elector and therefore their vote. We also analyzed what type of patterns can be found among the ideological blocks (left, center and right). Finally, we demonstrate that the strategy used in Free TV Campaign Advertising is relevant to the party to strengthen its image, but still, even though in varying degrees, political parties constitute a significant reference at the election and the media plays an important role to strengthen the reputation of the political parties with the voters.