O objetivo deste trabalho é conduzir um estudo sobre o tema da legitimidade do Estado civil no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau, por meio da análise da construção e do desenvolvimento de sua teoria política, bem como dos principais conceitos a ela inerentes. / The objective of this work is to focus the theme of legitimacy of the civil State on Jean-Jacques Rousseau´s Social Contract, analyzing the construction and development of his political theory, as well as his most important concepts related with it.

The troubles that Hegel s philosophy imposed for the grasp of politic brought a restatement which combine elements that transcend the sheer assessing of being only a theory grounded in liberals doctrines, aggregating a shape of search to intermediate the aspect of juridical abstract law, that is, one that in which the citizens get into like bears of right in the private field, reaching on the acknowledge of subject like moral agent, to be able achieve the deed through particular circumstances not covered by juridical law and, lastly, sketching the structure of social and public institutions faced the components of society that culminated in the state. It s in this walk down to up, that is since the abstraction of private right until the necessary superstructure of the state that we attempt to search into a concept subjacent at the circuit of the institutions mainly political, a key-concept that was inherited of Rousseau: is the concept of the General Will. This way a revision upon the premises of the Social Contract must have a right to due confrontation with Hegel s view that take on other perspective and adopt a different reading in comparison to his French antecessor. The formulation of topic, therefore, will be in this research revisited and reflected with an eye to grasp the difference in both the philosophers which will implicate the retaking of notions such as freedom, contract, liberalism and, of course, the own concept of state, leading us at conclusion that want to enlighten the meaning of the expressions inside the context of the Philosophy of Right, seemingless obscure and few deepened. / Os problemas que a filosofia de Hegel impuseram para a compreensão da política trouxeram uma reformulação que acaba combinando elementos que transcendem a mera taxação de ser simplesmente uma teoria respaldada em elementos liberais, agregando uma forma de buscar mediar o aspecto da lei abstrata jurídica, ou seja, aquilo do qual os cidadãos passam como portadores de direitos do âmbito privado, tocando no reconhecimento do sujeito como agente moral, suscetível de realizar a ação dentro de circunstâncias particulares não abrangida pela lei jurídica e, finalmente, traçando a estrutura das instituições sociais e públicas frente aos componentes da sociedade que culmina no Estado. É neste caminhar debaixo para cima, quer dizer desde a abstração do direito privado até atingir a super-estrutura necessária do Estado que procuraremos reavaliar um conceito subjacente ao âmbito da instituição essencialmente política, um conceito chave que foi herdade de Rousseau: é a noção de vontade geral. Para tanto uma revisão das premissas do Contrato Social devem fazer jus para uma devida confrontação com a visão de Hegel que assume outra perspectiva e adota uma leitura diversa da de seu antecessor francês. A formulação do problema, portanto, será nesta pesquisa revisada e refletida procurando apreender a diferença nos dois autores o que implicará a retomada de noções tais como liberdade, contrato, liberalismo e, essencialmente da figura do Estado nos conduzindo a uma conclusão que procura cavoucar o significado da expressão no contexto da Filosofia do Direito, aparentemente obscura e pouco aprofundada.

O objetivo deste trabalho é conduzir um estudo sobre o tema da legitimidade do Estado civil no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau, por meio da análise da construção e do desenvolvimento de sua teoria política, bem como dos principais conceitos a ela inerentes. / The objective of this work is to focus the theme of legitimacy of the civil State on Jean-Jacques Rousseau´s Social Contract, analyzing the construction and development of his political theory, as well as his most important concepts related with it.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2015-05-28T14:12:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Felipe Augusto Mariano Pires.pdf: 929024 bytes, checksum: 1a0f1fcc23c81ee40c2cb72150da322c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-28T14:12:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Felipe Augusto Mariano Pires.pdf: 929024 bytes, checksum: 1a0f1fcc23c81ee40c2cb72150da322c (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / Este trabalho analisou as funções atribuídas à vontade e à virtude na história da teoria das formas de governo em relação com a possibilidade de participação do povo no poder com o objetivo de compreender as funções que tais conceitos recebem no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau para possibilitar a participação do povo no processo de decisões políticas. A análise partiu de quatro pilares, a teoria das formas de governo, a ideia do bem comum, a ideia de tirania do povo e o que foi chamado de núcleo argumentativo da filosofia política. Através da comparação de diversos autores divididos por épocas, chegamos aos núcleos argumentativos de cada época. Mostramos que o núcleo argumentativo da filosofia política antiga compõe-se de uma sociedade hierarquizada, na qual apenas aqueles que obtêm a virtude podem, através das leis, conduzir a sociedade ao bem comum; que os pensadores romanos já começaram a introduzir a ideia de freio do poder no núcleo antigo; que o núcleo medieval realiza uma pequena alteração no núcleo antigo, identificando a virtude com a vontade de Deus, colocando, desta forma, a Igreja Católica acima dos poderes terrenos, como detentora da virtude; que a transição do núcleo medieval para o moderno começou ainda no medievo a se aprofundou através da desconfiança na virtude, da valorização da vontade terrena e do ataque à virtude da Igreja; que o núcleo moderno começa a se formar através da ideia de um mecanismo capaz de permitir que a vontade governe em direção ao bem comum, terminando por formar um mecanismo composto por três poderes, sistema de freio do poder, estado de legalidade, direitos naturais e vontade na centralidade do núcleo. Concluímos que as tendências modernas que levam à formação do núcleo moderno atingem seu ápice no pensamento de Rousseau, que desenvolve o conceito de vontade geral e um mecanismo de expressão desta capaz de harmonizar a participação de todo o povo no poder com a máquina política, o bem comum e a ideia de tirania do povo.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:06:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vital - Dissertacao 2010.pdf: 454765 bytes, checksum: 12a41f432a90b2d655309dfc69f62669 (MD5) Previous issue date: 2010-08-28 / Even though Rousseau had stated that democracy is a gods regime and that such form of government is surrounded by difficulties, mainly regarding its conservation, Rousseau notably is not an oppose of this model, but he recognizes and points out the most recurrent problems of the democratic government. Nevertheless, as he carries out the exceptional function of a legislator in Corsica, when he operates the transition between the political theory and the practice, he surprised us suggesting that country should govern itself democratically. With this at sight, the present dissertation aims at investigating the issue: Democracy and Liberty the legitimacy of the government, according to Jean-Jacques Rousseau . In this sense, it will investigate three topics, which are considered essential for the understanding of the object of this research. First, the political fundamentals for the sustaining of the concept of sovereignty, that is, this study will investigate the social pact and the notion of liberty; second, it will examine the political difficulties of the government, or else, it will focus in dealing with two actions: the one which decrees and the one which institutes the government; and this research will highlight the tensions in the relation between the private and the general will, and finally, it will analyze the legitimacy of the democracy, that is, it will analyze the rousseauist concept of democracy, the conditions of possibility to have this model of government established and its practical execution from The Corsican Constitution Project experience. The investigation of these three topics has allowed it to verify that the legitimacy of democracy depends, mainly, on its configuration as the source of the sovereign or of the legitimate body politic, leading its actions accordingly to the general will. / Mesmo Rousseau tendo afirmado que a democracia é um regime dos deuses e que tal forma de governo é cercada de dificuldades, sobretudo, no que tange a sua conservação, percebemos que Rousseau não é um opositor desse modelo, mas que reconhece e aponta os problemas mais recorrentes do governo democrático. Não obstante, ao desempenhar a função excepcional de legislador na Córsega, quando opera a transição da teoria política a prática, surpreende-nos ao sugerir que aquele país se governe democraticamente. Em vista disso, a presente dissertação tem como objetivo investigar o tema: Democracia e Liberdade a legitimidade do governo, segundo Jean-Jacques Rousseau . Desse modo, investigaremos três pontos que, a meu ver, são cruciais para se compreender o objeto da pesquisa em questão. Primeiro, os fundamentos políticos de sustentação do conceito de soberano, isto é, faremos uma investigação do pacto social e da noção de liberdade; em segundo lugar, examinaremos as dificuldades políticas do governo, ou seja, nosso exame se concentrará em tratar de dois atos; o que estatui e o que institui o governo e destacaremos as tensões na relação entre as vontades particulares e a vontade geral e, por fim, analisaremos a legitimidade da democracia, a saber, faremos uma análise do conceito rousseauísta de democracia, as condições de possibilidade para se instaurar esse modelo de governo e o seu funcionamento na prática a partir da experiência do Projeto de Constituição para a Córsega. A investigação desses três pontos nos permitiu verificar que a legitimidade da democracia depende, principalmente, que esta se configure como uma emanação do soberano ou corpo político legítimo, conduzindo suas ações em conformidade com a vontade geral.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-11-18T15:59:40Z No. of bitstreams: 1 Luciana Coletti_.pdf: 1158490 bytes, checksum: 99428ac1026c42db8c31f986773614e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-18T15:59:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Coletti_.pdf: 1158490 bytes, checksum: 99428ac1026c42db8c31f986773614e0 (MD5) Previous issue date: 2016-09-13 / Nenhuma / O contato com a obra de Rousseau nos permite observar a constante tensão entre o nível ideal, os “princípios do direito político”, e o real, o âmbito dos “homens tais como são”. Abordar o tema do conflito entre vontade particular e geral implica na tentativa de explicitar o efetivo alcance das correlações decorrentes de sua concepção antropológica para sua filosofia política, sem perder de vista a necessária passagem entre normatividade e factualidade. Trata-se, portanto, de analisar as implicações decorrentes da antropologia dualista de Rousseau, para o contexto da sua filosofia política, em particular, para resolver os conflitos entre vontade particular e vontade geral. Para esta análise, buscou-se reconstruir o percurso argumentativo de Rousseau apontando os desdobramentos consequentes de sua concepção de natureza humana para a resolução dos conflitos e a efetivação da República. Pretende-se, com esta pesquisa, demonstrar que tendo assumido como ponto de partida de sua filosofia política os “homens tais como são”, e por apresentar uma concepção dualista para a natureza humana, “o homem não é ser simples”, Rousseau não poderia chegar a outro resultado senão o de colocar sob condições a resolução dos conflitos, uma possiblidade real, mas caracterizada pela provisoriedade. Os conflitos entre vontade particular e geral, causa da desordem social, tem origem na dificuldade que os homens reais têm de superar a contradição, ou seja, de harmonizar internamente “inclinações naturais”, com “deveres civis”, a voz das paixões que se contrapõe à da razão e consciência. Neste contexto, emerge a própria finitude do Estado, obra de arte, visto que a efetivação do ideal da República e do cidadão virtuoso, capaz de livre e racionalmente submeter-se à vontade geral, resultante dos interesses individuais históricos e contextuais, se dá sempre tendo por pressuposto o campo real da diversidade, da fraqueza e da imperfeição da natureza humana. / The contact with Rousseau’s work allows us to observe the constant tension between the ideal level, the “principles of political right”, and the reality, the subject of “men as they are”. Approaching the theme of conflict between private and general will implicates on the attempt of explaining the effective reach of the correlations resulted of its anthropological conception to its political philosophy, without missing the necessary passage between normativity and factuality. It is, therefore, about analyzing the resulting correlations of Rousseau’s dualist anthropology in the context of his political philosophy, in particular to solve conflicts between private and general will. For this analysis, we sought to reconstruct Rousseau’s argumentative path, pointing the resulting developments of his conception of human nature for the resolution of conflict and the effectuation of the Republic. With this research, we intend to demonstrate that taking his “men as they are” political philosophy as the starting point, and presenting a dualist conception of human nature, “the man is not a simple being”, Rousseau could not have reached another result if not the one of a real possibility, but described by its provisory character. The conflicts between private and general will, cause of social disorder, have their origin in the difficulty real men have of overcoming contradiction, in other words, of internally harmonizing the “natural inclinations”, with “civil duties”, the voice of passions that counters reason and conscience. In this context, the own finitude of the State emerges, as a work of art, considering the effectuation of the Republic’s ideal and the virtuous citizen, capable of submitting themselves out of free will and rationality to the general will, resulting from the historical and contextual individual interests, always assuming the real diversity field, the weakness and imperfection of human nature.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem por objetivo apresentar os conceitos de lei e soberania no Contrato Social de Rousseau sob uma perspectiva histórico-filosófica, retratando o surgimento do modelo filosófico-jurídico da legitimação do poder a o nascimento (ou renascimento, a depender de como se considere o período imperial romano) do conceito de soberania como completa liberdade em relação às leis existentes, ou sujeição apenas à própria razão. A partir desse fato histórico, como de outros relativos à filosofia tardoescolástica de Escoto, com sua distinctio formalis ex natura rei que permitiu a emergência de uma antropologia como a de Rousseau, que divide os seres humanos em camadas sobrepostas e o voluntarismo nominalista de Ockham, que permitiu a elaboração de um conceito como vontade geral. Procura-se demonstrar também como a concepção nominalista de um Deus absconditus tornou a justificação de um poder que é pura vontade separada daqueles que ordena ininteligível. Neste sentido, a crise de heteronomia em relação à transcendência que não é pura heteronomia, mas participação na ordem criada acaba gerando uma crise da heteronomia em razão ao poder secular, dando origem à autonomia soberana do povo pela vontade geral. / The present thesis purpose is to present the concepts of sovereignty and law in Rousseaus Social contract in a historical and philosophical perspective, depicting the appearance of the philosophical-juridical model of legitimization of political power and the birth (or rebirth, depending on whether it can or can not be regarded as existing during the Roman Empire) of the concept of sovereingty as complete liberty from current laws held by the governor, which should be regarded as subject only to his will moderate by his reason (voluntas ratione regulata). Departing from that historical fact, as well as from the late scholastic philosophy of Scotus whose concept of distinctio formalis ex natura rei allowed the conception of a human essence as being composite of separable layers , and of Ockham whose voluntaristic nominalism turned into a possibility the creation of such an idea as that of general will it is shown how Rousseau follows a path that had been long before traced. It was also tried to show how the nominalist conception of a God as being a hidden God (Deus absconditus) made also viable the justification of a power which is pure will separate from those it rules. Thus, the crisis of hetoronomy, derived from the lack of intelligibility of the transcendence, is followed by a crisis of the heteronomy caused by the unintelligibility of the ruler by the ruled. From that will spring the concept of autonomy of the sovereign people of Rousseau.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem por objetivo apresentar os conceitos de lei e soberania no Contrato Social de Rousseau sob uma perspectiva histórico-filosófica, retratando o surgimento do modelo filosófico-jurídico da legitimação do poder a o nascimento (ou renascimento, a depender de como se considere o período imperial romano) do conceito de soberania como completa liberdade em relação às leis existentes, ou sujeição apenas à própria razão. A partir desse fato histórico, como de outros relativos à filosofia tardoescolástica de Escoto, com sua distinctio formalis ex natura rei que permitiu a emergência de uma antropologia como a de Rousseau, que divide os seres humanos em camadas sobrepostas e o voluntarismo nominalista de Ockham, que permitiu a elaboração de um conceito como vontade geral. Procura-se demonstrar também como a concepção nominalista de um Deus absconditus tornou a justificação de um poder que é pura vontade separada daqueles que ordena ininteligível. Neste sentido, a crise de heteronomia em relação à transcendência que não é pura heteronomia, mas participação na ordem criada acaba gerando uma crise da heteronomia em razão ao poder secular, dando origem à autonomia soberana do povo pela vontade geral. / The present thesis purpose is to present the concepts of sovereignty and law in Rousseaus Social contract in a historical and philosophical perspective, depicting the appearance of the philosophical-juridical model of legitimization of political power and the birth (or rebirth, depending on whether it can or can not be regarded as existing during the Roman Empire) of the concept of sovereingty as complete liberty from current laws held by the governor, which should be regarded as subject only to his will moderate by his reason (voluntas ratione regulata). Departing from that historical fact, as well as from the late scholastic philosophy of Scotus whose concept of distinctio formalis ex natura rei allowed the conception of a human essence as being composite of separable layers , and of Ockham whose voluntaristic nominalism turned into a possibility the creation of such an idea as that of general will it is shown how Rousseau follows a path that had been long before traced. It was also tried to show how the nominalist conception of a God as being a hidden God (Deus absconditus) made also viable the justification of a power which is pure will separate from those it rules. Thus, the crisis of hetoronomy, derived from the lack of intelligibility of the transcendence, is followed by a crisis of the heteronomy caused by the unintelligibility of the ruler by the ruled. From that will spring the concept of autonomy of the sovereign people of Rousseau.

Submitted by Luciana Sebin (lusebin@ufscar.br) on 2016-09-27T13:51:07Z No. of bitstreams: 1 DissLPC.pdf: 1442685 bytes, checksum: aec7a034d86a5df7f2d637173fc43e85 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T19:51:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissLPC.pdf: 1442685 bytes, checksum: aec7a034d86a5df7f2d637173fc43e85 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T19:51:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissLPC.pdf: 1442685 bytes, checksum: aec7a034d86a5df7f2d637173fc43e85 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T19:51:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissLPC.pdf: 1442685 bytes, checksum: aec7a034d86a5df7f2d637173fc43e85 (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / In Of the Social Contract, Rousseau says that in the civil state the man enjoys individual freedom at the same time as a member of the social body, whose general will is the driving force of the State. That is, the philosopher shows that, on the other hand, the general will, founded through the metaphor of the social body united for the common good of the members, is sovereign to drive life in society and, on the other, the man is to be free in that, as a member of that body, rules your life through laws that he erects on himself, because to be truly master of himself is nothing but to listen the voice of duty or consults the reason, rather than the physical impulse that drives human life in the state of nature. Therefore, according to Gérard Lebrun, Rousseau’s social pact confines the man in the public good, denying him individual freedom. Our research consists to examine as is possible to think the general will and individual freedom in society, aiming to refute the criticism of Lebrun. / Em Do Contrato social, Rousseau diz que no estado civil o homem goza de liberdade individual ao mesmo tempo em que é membro do corpo social, cuja vontade geral é a força motriz do Estado. Isto é, o filósofo mostra que, de um lado, a vontade geral, fundamentada através da metáfora do corpo social unido em prol do bem comum dos associados, é soberana para dirigir a vida em sociedade e, de outro, o homem é um ser livre na medida em que, como integrante desse corpo, rege sua vida por meio de leis que ele mesmo erige sobre si, porquanto ser verdadeiramente senhor de si nada é senão ouvir a voz do dever ou consultar a razão, ao invés do impulso físico que dirige a vida humana no estado de natureza. Entretanto, para Gérard Lebrun, o pacto social de Rousseau confinaria o homem no bem público, negando-lhe a liberdade individual. Nossa pesquisa consiste em analisar como é possível pensar a vontade geral e a liberdade individual na sociedade, visando refutar a crítica de Lebrun.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-09-28T17:02:10Z No. of bitstreams: 1 Edward Pereira Rodrigues Junior_.pdf: 1312957 bytes, checksum: ae493b9ba7c0425df7f73d10c9181e12 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-28T17:02:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edward Pereira Rodrigues Junior_.pdf: 1312957 bytes, checksum: ae493b9ba7c0425df7f73d10c9181e12 (MD5) Previous issue date: 2017-11-28 / UEMA – Universidade Estadual do Maranhão / O objetivo principal deste trabalho é investigar a influência de Rousseau na concepção de sociedade bem ordenada em Rawls. De início, busco compreender a formação do ideal político da ideia de sociedade bem ordenada em Rawls, a partir da elaboração de sua teoria da justiça como equidade, examinando as categorias contrato social, posição original, princípios de justiça, consenso sobreposto, razão pública, senso de justiça e sociedade política. Num segundo momento, procuro apresentar os fundamentos filosóficos do pensamento de Rousseau, analisando sua concepção de estado de natureza e às diferenças desta categoria em relação a Hobbes e Locke, enfatizando no processo de socialização o surgimento do amor próprio enquanto fundamento do conflito entre indivíduo e comunidade, e a necessidade de um novo pacto social que preserve a liberdade e a igualdade dos indivíduos através das ideias de soberania, vontade geral, lei e justiça.Na parte final, procuro assinalar que a ideia de sociedade bem ordenada em Rawls é parcialmente influenciada pelas categorias amor próprio e vontade geral presentes no pensamento de Rousseau. Essa influência se reflete não só nos fundamentos psicológicos da teoria da justiça como equidade, mas também na recusa dos princípios utilitaristas. / The main objective of this work is to investigate the influence of Rousseau on the conception of a well-ordered society in Rawls. At first, I seek to understand the formation of the political ideal of the idea of a well-ordered society in Rawls, from the elaboration of his theory of justice as fairness, examining the categories social contract, original position, principles of justice, overlapping consensus, public reason, sense of justice and political society. In a second moment, I try to present the philosophical foundations of Rousseau's thought, analyzing his conception of the state of nature and the differences of this category in relation to Hobbes and Locke, emphasizing in the process of socialization the emergence of self-love as the foundation of the conflict between individual and community, and the need for a new social pact that preserves the freedom and equality of individuals through the ideas of sovereignty, general will, law and justice. In the final part, I try to point out that the idea of a well-ordered society in Rawls is partially influenced by the categories of self-love and general will present in Rousseau's thought. This influence is reflected not only in the psychological foundations of the theory of justice but also in the refusal of utilitarian principles.