O projecto que agora se apresenta tem como pano de fundo a disciplina escolar na escola primária. Partindo de uma base teórica com raiz em Michel Foucault, os mecanismos disciplinares são apresentados como uma forma de socialização e inculcação de valores que visava a construção de um cidadão útil, responsável e consciente, capaz de se inserir integralmente na ordem social estabelecida. O palco em que se desenrola a acção - a escola primária -assumiria um papael fundamental na construção deste modelo de cidadão na medida em que, sendo o nível de ensino comum a todos os portugueses, contribuiria para a criação de um sentimento colectivo regulador das vontades e das condutas individuais. Esta veiculação de princípios orientadores de cada indivíduo estava, ímplicta ou explicitamente, inserida nos conteúdos de diversas disciplinas que compunham a vertente formativa da escola, pretendendo criar uma consciência colectiva. Neste contexto de formação, surge a Disciplina Escolar assumindo como sua principal como sua principal função a educação das vontades, isto é, a submissão dos ímpetos e tendências naturais das crianças a um exercício consciente de comportamentos tidos como aceitáveis e normais. A disciplina na sala de aula é apresentada como uma forma de manutenção da ordem e de obtenção de bons resultados no ensino, o que era conseguido através da implementação de meios disciplinares que vão desde a emulação às sanções positivas, como prémio, ou às sanções negativas como o castigo. É aqui que a noção de sanção é apresentada como uma acção "normalizadora" das condutas individuais. Este trabalho procura ainda discernir a forma como a disciplina escolar era abordada na formação, inicial e continua, dos professores, pelo que analisa os currículos das Escolas Normais, os Manuais de Pedagogia, as conferências e os Congressos Pedagógicos. (...)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação / Made available in DSpace on 2013-03-04T19:49:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 313760.pdf: 1567191 bytes, checksum: e516419642fe9a822087309b69917e72 (MD5) / Este trabalho teve como objetivo compreender a lógica disciplinar, de controle e de governo que legitima e regulamenta o uso do caderno de ocorrências em uma escola pública de anos iniciais, por meio de análise de documentos, estudo de caso e entrevista semiestruturada. Buscou investigar como as práticas disciplinares, de controle e de governo se inserem nas instituições escolares, tomando como base o pensamento foucaultiano. Pesquisou o surgimento da prática dos registros de comportamentos inadequados, a partir da análise de documentos que continham decretos que recomendavam essa prática no estado do Paraná. Investigou a regulamentação, o uso, a função e os efeitos dos cadernos de ocorrências nos sujeitos pertencentes à escola pesquisada. Para tanto, analisou os aspectos políticos e institucionais que regulamentam e normatizam o uso do caderno de ocorrências, examinando os seguintes documentos organizadores do trabalho pedagógico: Plano Municipal de Educação, Projeto Político-Pedagógico e Regulamento Interno, entendidos como estratégias daquilo que Foucault denominou biopolítica, que se utilizam de conhecimentos produzidos sobre as crianças, a didática e a escola para governar a infância. Também considerou o ritual que compõe o ato de assinar o caderno de ocorrências, que se utiliza de práticas judiciárias que objetivam e subjetivam os sujeitos registrados. Por fim, empreendeu-se uma análise da frequência dos registros, verificando quem figurava no caderno, quais situações originavam as ocorrências, como os envolvidos se justificavam e quais as providências tomadas por aqueles que efetuavam o registro. As análises apontaram para o caderno de ocorrências como uma prática de disciplinarização, controle e governo dos alunos e de seus familiares que objetiva trazer os envolvidos à norma, com o intuito de restabelecer a ordem e moralizar os sujeitos registrados. Percebeu-se uma ruptura em seu uso a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente, que torna crime colocar as crianças em situações vexatórias, de constrangimento ou de discriminação. Nesse sentido, o caderno de ocorrências passou a assumir o estatuto de defesa da escola contra possíveis omissões, uma prova de que a escola resguarda o direito de seus alunos. A análise das frequências apontou para um decréscimo considerável dos registros, pois na nova economia disciplinar o caderno de ocorrências não se apresentou mais tão eficaz como prática de controle, governo e disciplinarização. Isso demonstrou que as formas de resistências - materializadas na recusa em modificar os comportamentos e no descaso pelos seus efeitos manifestado pelos alunos reincidentes, na indisponibilidade das famílias em permitir que a escola conduza e reconduza suas formas de viver, nos silêncios que manifestam a recusa de confessar e de assumir a culpa - ocupam os espaços vazios das práticas disciplinares, produzindo novas formas de fazer na escola.

Magister en Educación Mención Currículo y Comunidad Educativa / En esta investigación se avanzó en comprender el fenómeno de la “derivación escolar”, en tanto “nueva realidad” para la regulación de la conducta problemática y rendimiento escolar. Es por ello que se profundizó en las representaciones y significados que construyen los profesores, y diversos especialistas y actores que conforman el sistema de derivaciones institucionales de niños y niñas definidos de conducta escolar problemática, dentro de establecimientos públicos de enseñanza básica. Siguiendo lo anterior, se describieron las trayectorias de estudiantes a través del sistema de derivaciones, y se buscaron los significados que se le atribuyen a la dimensión farmacológica para tratar problemáticas escolares. Finalmente, se indagó si en estos procesos de derivación, existió algún criterio pedagógico que pudiese diferenciarse del enfoque psicomédico o jurídico. La investigación se centró en un nivel de búsqueda de significados y construcciones simbólicas, por lo que fue sustentada en el paradigma cualitativo, el cual permitió penetrar en los procesos y estructuras de un fenómeno complejo como es la derivación escolar. El enfoque se apoyó en el estudio de caso, con el objetivo de registrar y analizar desde diversas perspectivas. Los resultados indican un aporte destacado en cuanto a la problematización de los enfoques utilizados para abordar actualmente las problemáticas escolares. Da cuenta del efecto que tienen las estandarizaciones, como exigencia que moviliza la utilización de psicotrópicos o psicoestimulantes para la regulación y el rendimiento escolar. Asimismo, permitió avanzar en la comprensión del tránsito de “estudiante” a “paciente” como uno de los puntos más críticos del sistema de derivaciones (incongruencia de enfoques prácticos y conceptuales). Finalmente, se levantan vínculos hipotéticos que permiten una comprensión del problema de investigación, y se entregan orientaciones en cuanto al desarrollo de un enfoque pedagógico en base a experiencias pilotos desarrolladas en contextos escolares

Orientador: Maria da Conceição Lima de Andrade. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação.

Educadora de Párvulos y Escolares Iniciales / La presente investigación, pretende indagar sobre las actuales prácticas educativas de la Educación, específicamente sobre los diversos discursos que poseen docentes acerca de sus concepciones de las normativas que se ejercen en una Escuela de la comuna de Santiago centro. Además de conocer cómo una parte de la comunidad educativa, ejerce las normas en sus prácticas pedagógicas, comparando dichas visiones y la importancia que se le otorga en sus labores como docentes, y de esta manera evidenciar, como es concebida la educación en los tiempos actuales

Orientadora: Elizabeth Maria Freire De Araújo Lima / Banca: Hélio Rebello Cardoso Junior / Banca: Adriana Marcondes Machado / Banca: Maria Cristina Gonçalves Vicentin / Banca: Silvio José Benelli / Resumo: Este trabalho visa enfrentar o problema da crise da Educação no presente à luz do pensamento de Michel Foucault, utilizando-se, para tanto, de alguns dos conceitos criados pelo autor para problematizar o conjunto de práticas pelas quais, na atualidade, se estabeleceu o Estado moderno, o liberalismo e a lógica capitalista. Segundo uma perspectiva de pesquisa de embasamento genealógico (cuja estratégia por um lado recusa uma história que busca as origens, a verdade pretensamente universal e que, por outro, nos ensina a olhar os acidentes, os percalços, os desvios, as recorrências e as dispersões dos acontecimentos), fizemos um levantamento das obras de Foucault atualmente publicadas e buscamos nelas os pontos em que havia referências ao tema da Educação, utilizando-nos de mecanismos de pesquisa para documentos digitais. A partir dos dados coletados, emergiram as categorias de análise por meio das quais realizamos, nos capítulos subsequentes, uma análise quantitativa e uma análise de conteúdo. A ideia de Educação associada à cura e à Educação como arte de governar, quando cotejadas com a obra foucaultiana, nos permitiu compreender a Educação segundo uma problematização das práticas pedagógicas (discursivas e não-discursivas) que a sustentam. Após essa etapa, realizamos um levantamento bibliográfico para encontrar os comentadores no Brasil que utilizaram a perspectiva foucaultiana para pensar a Educação e buscamos compreender como alguns dos conceitos de Foucault foram utilizados... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work aims to address an overview on Education crisis problem currently established through Michel Foucault's thinking. To do so, some concepts conceived by the author are used in order to discuss the set of practices through which, presently, the modern Estate, liberalism and the capitalistic ideal have settled. According to a research based on a genealogical view (which initiative, in one hand, refuses a kind of history that seeks the beginnings and a supposedly universal truth and that, in other hand, show us how to look at the events casualties, incidents, deviations, recurrences and dispersions), we proceeded to map out Foucault's actual published works and localized on them via digital data searching mechanisms each passage in which there were references on Education. From this gathered data, the analysis categories through we made, in the further chapters, a quantitative and a content analysis have arisen. The notion of education related to the cure and the government art, when contrasted to foucauldian works, have allowed us to perceive the Education from questioning pedagogical practices (discursive and non-discursive) that sustain them. After that, we made a bibliographical research in order to find the Brazilian Foucault's commentators that have written from his overview on Education to find out how some of his concepts were used to them in their critical works. Lastly, we discussed some educational practices that we find innovative and that, although are not d... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Tesis

MEDEIROS FILHO, Walmir Pereira. A possibilidade de concessão de Habeas Corpus para transgressões disciplinares militares. 2007. 109 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza/CE, 2007. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-03-21T16:06:48Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_wpmedeirosfilho.pdf: 648477 bytes, checksum: 66e43ffdc4d1c429ffb87a023bc8fa44 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2016-03-29T11:44:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_wpmedeirosfilho.pdf: 648477 bytes, checksum: 66e43ffdc4d1c429ffb87a023bc8fa44 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T11:44:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_wpmedeirosfilho.pdf: 648477 bytes, checksum: 66e43ffdc4d1c429ffb87a023bc8fa44 (MD5) Previous issue date: 2007 / The Habeas corpus originated in the Roman Right like injunction of homine exhibendo. It survived at the times and gained strength, or was reborn, in 1215, in England with the promulgation of the Charter of King John to the Barons. Originaly, had like doing legal nature so that the person was returned to the freedom and it links and they were taken the case to a judge so that he judged them. With the Habeas corpus Act of 1679, the writ of habeas corpus started to have guarantees so that it was carried out. In the Brazilian Right, the historical landmark of the Habeas corpus was the Decree of 23 of May of 1821, which added the institute officially to our ordenament, without, nevertheless to quote the name, which only took place with the advent of the Criminal Code of 1830.The habeas corpus evolved in Brazil of 1821 up to our days, with, with three clear periods of retreat: from 1930 to 1934, from 1937 to 1946 and from 1964 to 1985. The current Constitution guarantees the concession of the writ in all his plenitude, when the cases of punishment are excepted, in what the Judicial thing must not judge the merit of the punishment, but only the legality of the act as for his form, and in this sense it has been being most of the decisions in which habeas corpus was petitioned against disciplinal punishment when had been how illegal. / O Habeas Corpus teve sua origem no Direito Romano como interdito de homine exhibendo. Sobreviveu aos tempos e ganhou força, ou renasceu, em 1215, na Inglaterra com a promulgação da Carta Magna de João-sem-Terra aos Barões. Originariamente, tinha como natureza jurídica fazer com que a pessoa fosse devolvida à liberdade e ela e o caso fossem levados ao juiz para que ele os julgasse. Com o Habeas Corpus Act de 1679, o writ de habeas corpus passou a ter garantias para que fosse cumprido. No Direito Brasileiro, o marco histórico do Habeas Corpus foi o Decreto de 23 de maio de 1821, que acrescentou o instituto oficialmente ao nosso ordenamento, sem, contudo citar-lhe o nome, o que só ocorreu com o advento do Código Criminal de 1830. O Habeas Corpus evoluiu no Brasil de 1821 até nossos dias, com, com três períodos claros de retrocesso: de 1930 a 1934, de 1937 a 1946 e de 1964 a 1985. A atual Constituição garante a concessão do writ em toda sua plenitude, excetuando-se os casos de punição disciplinar militar, em que o Judiciário não deve julgar o mérito da punição, mas somente a legalidade do ato quanto a sua forma, e nesse sentido tem sido a maioria das decisões em que foi impetrado habeas corpus contra punição disciplinar tida como ilegal.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:11:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3930_Marcelo Serute.pdf: 1279109 bytes, checksum: 8f661000c71ab2183ef1b7b8f39b5500 (MD5) Previous issue date: 2010-03-29 / A partir de Foucault é posto em relevo a infância na escola/instituição: as práticas de poder, as práticas discursivas (ou formações discursivas) - à medida que essas teorizações implicam nas empreitadas da educação, nisso que se tem denominado Estudos Foucaultianos (Veiga-Netto, Ratto, Bujes, Larrosa, Kohan). A pesquisa explana a experiência que circula as noções de: normatividade, subjetivação e as regras do sistema educacional; mas são inserções com a infância, do poder com as infâncias e levam em conta a plataforma erguida pela sociologia da infância assim como conseguiu avançar a discussão teórica, em específico, à imagem de invisibilização da infância - à proporção em que a considera como construção sócio-histórica e cultural. Assim, a pesquisa busca aproximação às práticas que controlam a infância, logo, práticas do poder de dominação da infância, ou seja, formula-se, a partir dessa emblemática, um problema a ser equacionado da seguinte situação investigativa: Sobre quais estratégias e táticas do poder se exerce o controle da infância na escola? Ademais, eis que se considera também a compreensão ética foucaultiana, já distensos desse enfoque dominação. Objetiva-se então, aferir essas práticas através de um trato mais celular do poder, ou melhor, é uma noção do poder que circula e também contrasta a experiência da criança na escola. Desse modo, a pesquisa bibliográfica, com enfoque qualitativo, busca investigar as práticas discursivas exercível no conceito de infância à medida que aparece tecida desse limiar da instituição-escolar; práticas capazes de tornar a criança compatível (normal, dócil e útil) às regras desse sistema. Já sobre a questão diluída do disciplinamento interessa focar a infância como sujeito social-histórico, ou melhor, a fase moderna (séc. XVII e XVIII) tem como característica principal o tipo de sociedade disciplinar que é, mas esse legado continua fluente nas práticas educacionais e pedagógicas dessa maquinaria escolar da sociedade moderna e disciplinar, para alguns, como Deleuze, é a sociedade de controle a atual. A leitura da bibliografia de Foucault (e as produções que distendem daí) fundamenta esse trabalho de forma crítica, interpretativa e consistente. Para efeito do prático - já no último capítulo desse trabalho - efetiva-se a tentativa de propor teorizações que potencializam as resistências (ou lutas) das crianças, muitas vezes, travadas precisamente a partir do limiar da sua própria infância institucionalizada pela escola.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:11:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6738_VANESSA PITA BARREIRA BURGOS MANGA.pdf: 3525562 bytes, checksum: 21963d1bf75acf74e6e627f902aa47b7 (MD5) Previous issue date: 2013-06-20 / Este estudo se refere, primordialmente, ao entendimento da situação de inclusão escolar em relação à disciplina de Ciências do aluno cego, regularmente matriculado no 3º ano do Ensino Fundamental de uma escola municipal da cidade de Vila Velha, no estado do Espírito Santo. A pesquisa é de natureza qualitativa com caráter exploratório. Seu delineamento está fundamentado em um estudo de caso etnográfico. Os procedimentos para a coleta de dados utilizados foram entrevistas semiestruturadas, observações espontâneas (com escrita de diário pela pesquisadora e registros fotográficos), levantamento bibliográfico e documental compatível com a temática estudada. Os sujeitos participantes deste estudo foram: o aluno cego (sujeito principal), a professora de Ciências, a professora de Educação Especial, a pedagoga e o diretor. A pesquisa avançou na tentativa de permear aspectos concernentes à instrução científica do estudante e os materiais para isso utilizados, às relações interpessoais vivenciadas no ambiente escolar, ao processo avaliativo e também às questões acerca de orientação e mobilidade, de maneira que as análises realizadas calcaram-se em uma perspectiva sócio-histórica fundamentalmente vigotskiana, de modo que a situação social e escolar da criança cega pôde ser compreendida à luz dos desdobramentos históricos e das experiências sociais por ela vivenciados. O entendimento e análise da inclusão escolar do aluno cego permeou o atendimento educacional a ele oferecido, assim como sua possível participação nas aulas de Ciências. A visão dos demais sujeitos desta pesquisa em relação à situação de inclusão escolar deste estudante também foi alvo de análise e reflexão, dando subsídios para críticas reflexivas, com vistas ao aprimoramento deste processo e do enriquecimento científico da Educação Inclusiva a partir dos resultados oportunizados por este estudo.