[pt] Essa tese propõe uma reflexão sobre a implementação da área de Gestão do Trabalho da Política de Assistência Social, por meio de estudo de caso em duas metrópoles: Belo Horizonte/MG e Rio de Janeiro/RJ. Iniciamos com a discussão teórica sobre a relação capital/trabalho a partir da perspectiva teórico-crítica marxista, abordando as transformações ocorridas no capitalismo contemporâneo e seus impactos sobre a classe trabalhadora e o atual contexto de precarização das relações de trabalho. Retomamos a história da luta pela construção dos direitos dos trabalhadores no Brasil e o desmonte do seu arcabouço jurídico institucional no contexto neoliberal. A pesquisa teve como referencial metodológico a análise da implementação de políticas públicas. Tomamos como referência de análise os eixos propostos na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB-RH/SUAS e algumas de suas dimensões, para entender como a área de Gestão do Trabalho se desenvolveu nas duas cidades, os fatores e atores que influenciaram suas trajetórias. Foram utilizados dados dos Planos Municipais de Assistência Social, das Conferências Municipais de Assistência Social, dos Planos Municipais de Educação Permanente, do Censo SUAS e documentos de gestão; extensa revisão bibliográfica, bem como a análise de conteúdo das 26 entrevistas em profundidade realizadas com gestores, trabalhadores, Conselheiros Municipais de Assistência Social e representantes das organizações de trabalhadores. Foi feito um histórico sobre a construção da política de Assistência Social no Brasil, ressaltando o papel decisivo dos atores políticos militantes da Política de Assistência Social para sua construção, a existência de coalizões de defesa e de janelas de oportunidade para sua implementação nos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Apresentamos um conjunto de normativas nacionais, em especial a Política Nacional de Assistência Social, a Norma Operacional Básica - NOB-SUAS, e com uma análise crítica sobre a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB-RH/SUAS que estabelece as diretrizes para a Gestão do Trabalho no SUAS. Refletimos sobre a questão metropolitana e os desafios da gestão de políticas públicas em metrópoles, apontando dados sobre a Política de Assistência Social e problemas a serem enfrentados. Em seguida, aprofundamos nossa análise sobre a implementação da Gestão do Trabalho nos dois municípios, com base nos documentos pesquisados e na análise das entrevistas. A hipótese que defendemos é que a existência (ou não) de “coalizões de defesa” constituídas por atores políticos organizados e gestores com perfil técnico comprometidos com a defesa da Política Municipal de Assistência Social são um fator decisivo para o maior ou menor grau de implementação das diretrizes para a Gestão do Trabalho. Ao final da pesquisa foi possível confirmar essa hipótese e verificar que as duas metrópoles trilharam caminhos diferentes em relação à Gestão do Trabalho. Identificamos que Belo Horizonte conta com atores políticos diversificados (gestores e trabalhadores organizados em Fóruns, Comissões regionais e Sindicato), gestores municipais e secretários com perfil técnico e comprometidos com a defesa da política de Assistência Social, e uma cultura política democrática consolidada nas gestões municipais desde a década de 90. A Secretaria tem feito grandes avanços na estruturação da Política de Assistência Social Municipal, e a partir de 2017 vivencia uma janela de oportunidades para o aprimoramento da Gestão do Trabalho, com avanços em todas as dimensões analisadas, com destaque para a realização de concursos públicos para a Assistência Social (psicólogos e assistentes sociais) na contramão das tendências atuais de precarização das relações de trabalho, a constituição do Núcleo de Educação Permanente e da Mesa de Gestão do Trabalho. No município do Rio de Janeiro, ao contrário, a política de Assistência Social Municipal vem sofrendo perdas que acarretam na sua desvalorização e enfraquecimento enquanto política pública, e afastamento das diretrizes propostas pela política nacional e pela NOB-RH. A cidade do Rio de Janeiro não conta com organizações de trabalhadores fortalecidas, capazes de pressionar a gestão municipal; não conta com gestores com perfil técnico, com militantes em defesa da política de Assistência Social e não construiu uma cultura política democrática, apresentando um perfil conservador e autoritário ao longo dos anos. Observamos que a partir de 2017 em especial, vivencia um período de grandes retrocessos, com retorno a concepções assistencialistas na contramão do que propõe o SUAS, perda progressiva de orçamento e visibilidade nos planos municipais, redução da força de trabalho concursada e contratada e precariedade das condições de trabalho. / [en] This thesis proposes a reflection on the implementation of the Work Management area of the Social Assistance Policy, through a case study in two metropolises: Belo Horizonte / MG and Rio de Janeiro / RJ. The theoretical discussion was started on the capital / work relationship from the Marxist theoretical-critical perspective, addressing the transformations that have taken place in contemporary capitalism and its impacts on the working class and the current context of precarious work relationships. The history of struggle for the construction of workers rights in Brazil and the dismantling of its institutional legal framework in the neoliberal context are returned in the discussion. The research had as methodological reference the analysis of the implementation of public policies. The analysis reference considers the axes proposed in the Basic Operational Norm of Human Resources - NOB-RH / SUAS and some of its dimensions to understand how the area of Work Management developed in both cities, the factors and actors that influenced their trajectories. Data from Municipal Social Assistance Plans, Municipal Social Assistance Conferences, Municipal Permanent Education Plans, SUAS Census and management documents were used; extensive bibliographic review, as well as content analysis of the 26 in-depth interviews conducted with managers, workers, Municipal Social Assistance Councilors and representatives of workers organizations. A history was made on the construction of the Social Assistance Policy in Brazil, highlighting the decisive role of the political actors militants of the Social Assistance Policy for its construction, the existence of defense coalitions and windows of opportunity for its implementation in the governments of presidents Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff. A set of national regulations were presented, in particular the National Social Assistance Policy, the Basic Operating Standard - NOB-SUAS, and with a critical analysis of the Basic Operating Standard for Human Resources - NOB-RH / SUAS that establishes the guidelines for the Work Management at SUAS. A reflection was conducted on the metropolitan issue and the challenges of public policy management in metropolises, pointing out data on the Social Assistance Policy and problems to be faced. Then, the implementation of Labor Management in the two municipalities was deeply analised, based on the researched documents and the analysis of the interviews. The hypothesis defended is that the existence (or not) of defense coalitions, made up of organized political actors and managers with technical profiles, committed to the defense of the Municipal Social Assistance Policy are a decisive factor for the greater or lower degree of guidelines implementation for Labor Management. At the end of the research, it was possible to confirm this hypothesis and verify that the two metropolises followed different paths in relation to Labor Management. It was identified that Belo Horizonte has diverse political actors (managers and workers organized in Forums, Regional Commissions and Union), municipal managers and secretaries with a technical profile and committed to the defense of the Social Assistance policy, in addition to a democratic political culture consolidated in the municipal administrations since the 90 s. The Secretariat has made great strides in structuring the Municipal Social Assistance Policy, experiencing from 2017 a window of opportunities for the improvement of Work Management, with advances in all dimensions analyzed, especially for public tenders for Social Assistance, going against the current trends of employment relationships precarization, constitution of the Permanent Education Nucleus and the Labor Management Bureau. In the municipality of Rio de Janeiro, on the contrary, the Municipal Social Assistance policy has been suffering losses that result in its devaluation and weakening as a public policy, besides departure from the guidelines by national policy and by NOB-RH. The city of Rio de Janeiro does not have associations of empowered workers, capable of putting pressure on municipal management; it does not have managers with a technical profile or militants in defense of the Social Assistance policy and it has not built a democratic political culture, showing a conservative and authoritarian profile over the years. It was observed that, particulary from 2017, the city is going through a period of great setbacks, with a return to assistentialist conceptions, against SUAS proposals, progressive loss of budget and visibility in municipal plans, reduction of the permanent and the contracted workforce, in adittion to precariousness work conditions.

The Inter American Development Bank describes Brazil's orçamento participativo (OP) or participatory budgeting process as "an instrument of empowerment and social inclusion" implemented by the Worker's Party to foster the "efficient and democratic allocation of resources and citizen involvement in the planning and management of their localities" (Serageldin, 2005: 4). Although the Inter American Development Bank refers to the OP as an empowering process it provides no formal framework for measuring the level of empowerment experienced by the participants. Three factors are necessary for social inclusion and empowerment; 1) spatial integration, 2) decision making power and 3) the creation of empowered, organized citizen groups. By outlining the steps of empowerment and social inclusion, this thesis provides a framework of measurement specific to the OP process and its use in favela upgrading. This evaluation can be used by government and international non-profits that require participation and empowering processes for the provision of funds.

Esta dissertação tem o objetivo de investigar o processo de construção da cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, no final do século XIX. Construída a partir de um projeto de inspiração modernizador cujos parâmetros positivistas de higienização e racionalização do espaço urbano estiveram em voga naquele momento, Belo Horizonte se constitui um caso de época instigante para compreendermos as ideias e as representações sobre cidades no Brasil. Se neste período parte da nossa formação social se deslocou da esfera rural/patriarcal para o núcleo mais urbano, não é de se estranhar que foi na cidade que ocorreram os maiores incentivos para a sua modernização. A construção de Belo Horizonte tenta iluminar como isso se configurou no plano local tendo em vista um período de formação da nação bastante específico: o final do século XIX e início do XX. O caso mineiro contou com suas particularidades e foi marcada por disputas locais de grupos oligárquicos, que buscavam poder político para se afirmar no núcleo dirigente do Estado. Por outro lado, a cidade construía pouco a pouco sua vida social a partir de iniciativas embrionárias como jornais, bibliotecas, livrarias, bares e cafés. / This thesis aims to investigate the process of building the city of Belo Horizonte, Minas Gerais, in the late nineteenth century. Constructed from a modernizer inspired design whose positivist parameters of hygiene and rationalization of urban space were in vogue at that time, Belo Horizonte constitutes a case of instigating the time to understand the ideas and representations of cities. If this period part of our social training has shifted from rural sphere / patriarchal to the more urban core, it is not surprising that it was in the cities that have occurred the greatest incentives for modernization. The construction of Belo Horizonte trying to light as it is configured at the local level in view of a period of formation of very specific nation. The mining case had its peculiarities and was marked by local disputes, oligarchic groups seeking political power to assert the state\'s leading core. On the other hand, the city built little by little their social life from embryonic initiatives such as newspapers, libraries, bookstores, bars and cafes.

Orientador: Maria Isabel Castreghini de Freitas / Banca: José Jesús Reyes Nuñez / Banca: Silvia Elena Ventorini / Banca: Andréia Medinilha Pancher / Banca: Cenira Maria Lupinacci / Resumo: O objetivo central da presente tese é identificar as variáveis conceituais, cognitivas e didático-pedagógicas que dificultam ou impedem estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental II de compreenderem satisfatoriamente as grandes formas de relevo. Esta pesquisa desenvolveu-se a partir da constatação da persistência histórica destas dificuldades, como decorrência da relação conflituosa entre os conceitos difundidos por diversos livros didáticos e os conteúdos sistematizados no mapa das Unidades do Relevo Brasileiro. Inicia-se o texto com reflexões referentes à pertinência da concentração de tópicos do conhecimento geomorfológico apenas no 6º ano, associadas à forma pela qual são elaborados os mapas escolares de relevo e topográficos, as respectivas escalas de análise e a abordagem morfogenética do relevo, que devido à incompatibilidade cognitiva para sua compreensão no 6º ano, se torna um conteúdo apenas a ser memorizado. Como forma de delinear e intervir neste cenário, cinco exercícios presentes em livros didáticos foram investigados, para então se propor materiais que visavam oportunizar melhores condições para o ensino e aprendizagem do assunto. Para isso, foi utilizada a metodologia de Pesquisa Qualitativa, com coleta de dados em quatro escolas de Belo Horizonte/MG. Para levantamento dos dados nas escolas, foram necessárias três etapas de campo, em 2014, 2015 e 2018. A primeira etapa teve caráter diagnóstico, e forneceu elementos que subsidiaram a elaboração de exercícios ap... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The main goal of this thesis is to identify the conceptual, cognitive and didactic-pedagogical variables that make it difficult or obstruct for students in the 6th grade of Elementary School to comprehend satisfactorily how the Brazilian great landforms are. This research was developed from the historical persistence of these difficulties, as a result of the conflictual relationship between the concepts disseminated by various didactic books and the systematized contents on the map of the Brazilian Relief Units. The text begins with reflections about the pertinence of the topics' concentration of geomorphological knowledge only in the 6th grade, associated with the way in which the school maps of relief and topography are elaborated, the respective scales of analysis and the morphogenetic approach of the landforms, which due to cognitive incompatibility for their understanding in the 6th grade, becomes a content only to be memorized. As a way of delineating and intervening in this scenario, five exercises in textbooks were investigated, in order to propose materials that aim to provide better conditions for teaching and learning the subject. For this, a Qualitative Research's methodology was used, with data collection in four schools in Belo Horizonte/MG. In order to collect data in schools, three field stages were necessary in 2014, 2015 and 2018. The first stage was diagnostic, and provided elements that supported the elaboration of improved exercises for the second stage, ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sancha Livia Resende.pdf: 2688564 bytes, checksum: 79838198764ba455d0ab17a0df30bf37 (MD5) Previous issue date: 2010-11-29 / This master thesis deals with the goldsmith activity in the city of Belo Horizonte - MG, from data and information collected about three situations of jewel-making. On the first situation, a goldsmith who works in a atelier where he creates and executes the jewel, having full control of all the steps of this making. On the second situation, the goldsmith has a small manufactory, where he executes the jewel created by another person, in this case, the designer. On the third, a goldsmith works in an industry, making parts of jewels or small adjustments to finished jewels. On the jewel-making, they use both hands and head, but not every one of them acts at the various steps of this making. Although in the situations selected for this study the relations between hands and heads shows up in the goldsmith's working practice, theirs working places are different and in the industry most of them are distributed by separated departments and offices, executing standard models created by other people / Esta dissertação de mestrado trata do fazer do ourives na cidade de Belo Horizonte MG, a partir de dados e informações coletados sobre três situações do fazer joia. Na primeira situação, um ourives que trabalha em um atelier onde cria e faz uma joia, tendo o domínio de todas as fases desse fazer. Na segunda situação, o ourives tem uma pequena oficina, onde faz joia concebida por outro, no caso o designer. Na terceira, um ourives trabalha em uma indústria, executando partes de uma joia ou ajustes em joias prontas. No fazer joias todos eles usam mãos e cabeça, porém nem todos atuam nas várias etapas desse fazer. Ainda que nas situações selecionadas para o estudo, as relações entre mãos e cabeça apareçam nas práticas de trabalho dos ourives, os seus locais de trabalho são diferentes e na indústria a maioria deles está distribuída por setores e salas separadas, executando modelos padronizados criados por outros

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:52:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sancha Livia Resende.pdf: 2688564 bytes, checksum: 79838198764ba455d0ab17a0df30bf37 (MD5) Previous issue date: 2010-11-29 / This master thesis deals with the goldsmith activity in the city of Belo Horizonte - MG, from data and information collected about three situations of jewel-making. On the first situation, a goldsmith who works in a atelier where he creates and executes the jewel, having full control of all the steps of this making. On the second situation, the goldsmith has a small manufactory, where he executes the jewel created by another person, in this case, the designer. On the third, a goldsmith works in an industry, making parts of jewels or small adjustments to finished jewels. On the jewel-making, they use both hands and head, but not every one of them acts at the various steps of this making. Although in the situations selected for this study the relations between hands and heads shows up in the goldsmith's working practice, theirs working places are different and in the industry most of them are distributed by separated departments and offices, executing standard models created by other people / Esta dissertação de mestrado trata do fazer do ourives na cidade de Belo Horizonte MG, a partir de dados e informações coletados sobre três situações do fazer joia. Na primeira situação, um ourives que trabalha em um atelier onde cria e faz uma joia, tendo o domínio de todas as fases desse fazer. Na segunda situação, o ourives tem uma pequena oficina, onde faz joia concebida por outro, no caso o designer. Na terceira, um ourives trabalha em uma indústria, executando partes de uma joia ou ajustes em joias prontas. No fazer joias todos eles usam mãos e cabeça, porém nem todos atuam nas várias etapas desse fazer. Ainda que nas situações selecionadas para o estudo, as relações entre mãos e cabeça apareçam nas práticas de trabalho dos ourives, os seus locais de trabalho são diferentes e na indústria a maioria deles está distribuída por setores e salas separadas, executando modelos padronizados criados por outros

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2016-02-22T14:40:44Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - João Eratóstenes Doulgras Cardoso - 2015.pdf: 3451393 bytes, checksum: ff338170ff19618d33b1425525962b23 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2016-02-22T14:42:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - João Eratóstenes Doulgras Cardoso - 2015.pdf: 3451393 bytes, checksum: ff338170ff19618d33b1425525962b23 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T14:42:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - João Eratóstenes Doulgras Cardoso - 2015.pdf: 3451393 bytes, checksum: ff338170ff19618d33b1425525962b23 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / La historia como representación del tiempo está ligada a la lectura e interpretación de sus fuentes. Por ese prisma, este trabajo trata sobre la reconstrucción de los años 1920 a partir de la óptica del memorialista Pedro da Silva Nava. En su obra Beira-Mar, el cuarto volumen de las memorias, se percibe entonces las confabulaciones políticas, las estructuras culturales, además del propio espacio físico de la capital de Minas Gerais. Para tanto, el texto busca su contextualización temporal en un primer momento, seguido de una contextualización sobre el debate entre historia y memoria, narrativa y literatura, para así, trabajar la representación del escenario urbano de Belo Horizonte en el transcurrir de la historia de Brasil en el periodo de la República de las Oligarquías. Tales características de la obra memorialística de Pedro Nava fortalece la idea de que la literatura es representativa del pensamiento social en su tiempo-espacio, así como también el escenario físico de sus experiencias. / A história como representação do tempo está vinculada a leitura e interpretação de suas fontes. Por esse prisma, esse trabalho lida com a reconstrução dos anos de 1920 a partir da ótica do memorialista Pedro da Silva Nava. Na obra Beira-Mar, o quarto volume das memórias, percebe-se então os arranjos políticos, as estruturas culturais, além do próprio espaço físico da capital mineira. Para tanto, o texto busca sua contextualização temporal num primeiro momento, seguido de uma contextualização sobre o debate entre história e memória, narrativa e literatura, parra assim, trabalhar a representação do cenário urbano de Belo Horizonte no transcorrer da história do Brasil no período da República das Oligarquias. Tais características da obra memorialística de Pedro Nava corrobora a ideia de que a literatura é representativa do pensamento social em seu tempo-espaço, assim como também o cenário físico de suas experiências.

Esta dissertação tem o objetivo de investigar o processo de construção da cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, no final do século XIX. Construída a partir de um projeto de inspiração modernizador cujos parâmetros positivistas de higienização e racionalização do espaço urbano estiveram em voga naquele momento, Belo Horizonte se constitui um caso de época instigante para compreendermos as ideias e as representações sobre cidades no Brasil. Se neste período parte da nossa formação social se deslocou da esfera rural/patriarcal para o núcleo mais urbano, não é de se estranhar que foi na cidade que ocorreram os maiores incentivos para a sua modernização. A construção de Belo Horizonte tenta iluminar como isso se configurou no plano local tendo em vista um período de formação da nação bastante específico: o final do século XIX e início do XX. O caso mineiro contou com suas particularidades e foi marcada por disputas locais de grupos oligárquicos, que buscavam poder político para se afirmar no núcleo dirigente do Estado. Por outro lado, a cidade construía pouco a pouco sua vida social a partir de iniciativas embrionárias como jornais, bibliotecas, livrarias, bares e cafés. / This thesis aims to investigate the process of building the city of Belo Horizonte, Minas Gerais, in the late nineteenth century. Constructed from a modernizer inspired design whose positivist parameters of hygiene and rationalization of urban space were in vogue at that time, Belo Horizonte constitutes a case of instigating the time to understand the ideas and representations of cities. If this period part of our social training has shifted from rural sphere / patriarchal to the more urban core, it is not surprising that it was in the cities that have occurred the greatest incentives for modernization. The construction of Belo Horizonte trying to light as it is configured at the local level in view of a period of formation of very specific nation. The mining case had its peculiarities and was marked by local disputes, oligarchic groups seeking political power to assert the state\'s leading core. On the other hand, the city built little by little their social life from embryonic initiatives such as newspapers, libraries, bookstores, bars and cafes.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T02:49:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 286528.pdf: 4991187 bytes, checksum: f1f7aedcd4952411e395ebcdd621cbf2 (MD5) / As alvenarias estruturais antigamente eram construídas com paredes de grande espessura chegando até a 180 cm, mas atualmente o processo o estrutural evoluiu para lâminas consideravelmente delgadas, mais leves e econômicas, com alto módulo de deformação. Este fato embora seja uma grande evolução tecnológica do ato de construir, também contribuiu para uma grande incidência de manifestações patológicas nas edificações executadas por este processo construtivo. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, tem sido observada com certa freqüência, a presença de trincas nas fachadas externas de alguns prédios de alvenaria estrutural, principalmente nos conjuntos construídos pelo Plano de Arrendamento da Caixa Econômica Federal (PAR). Este fato tem causado uma preocupação naquela instituição financeira, levando a mesma a contratar profissionais renomados para realizarem pesquisas, para apontarem as possíveis causas e soluções para o problema. Nesse sentido, o objetivo geral desse estudo foi avaliar a qualidade técnica dos projetos e das obras do plano de arrendamento do Governo Federal (PAR), construídos com financiamento através da Caixa Econômica Federal, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Utilizou-se a pesquisa quantitativa e o estudo de caso para estudar as manifestações patológicas existentes em habitações de interesse social construídas em alvenaria estrutural com bloco cerâmico ou de concreto. Observou-se que na maioria dos empreendimentos pesquisados, foram predominantes as manifestações patológicas em fachadas, caracterizadas por trincas causadoras de infiltrações nas unidades residenciais. As patologias observadas internamente nos apartamentos pesquisados predominaram as trincas nos cantos das aberturas de vãos de portas e janelas, causadas por falta de vergas e contra-vergas e infiltrações no teto causadas por problemas de telhados. / The old bearing walls were built with walls of great thickness reaching up to 180 cm, but now the structural process evolved considerably thinner blades, lighter and more economical, with high modulus of deformation. This fact though is a great technological developments in the act of building, also contributed to a high incidence of diseases in buildings run by the construction process. In the metropolitan area of Belo Horizonte, has been quite frequently observed the presence of cracks and fissures in the external walls of some buildings of masonry, especially in clusters constructed by Lease Plan CEF (PAR). This fact has caused concern that a financial institution, taking the same to hire renowned professionals to conduct research, to suggest possible causes and solutions to the problem. Thus, the general objective of this study was to evaluate the technical quality of projects and works of the plan to lease the Federal Government (PAR), built with funding through the Federal Savings Bank, in the metropolitan area of Belo Horizonte. We used the quantitative research and case study to study the pathological manifestations of existing housing in built with masonry block ceramic or concrete. It was observed that the majority of enterprises surveyed, the diseases prevalent in the facades were characterized by cracks and leaks. The pathologies observed inside the apartments surveyed were predominant cracks in the corners of the openings of doorways and windows, caused by lack of yards and yards and counter-leaks in the roof and floor.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-04-29T14:18:54Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1839262 bytes, checksum: 6103bb78ee79dcab31bdeeeb8b144083 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-29T14:18:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1839262 bytes, checksum: 6103bb78ee79dcab31bdeeeb8b144083 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir da perspectiva de que políticas públicas são desenvolvidas para resolver ou tratar problemas considerados coletivamente como relevantes, utilizando a abordagem do ciclo político, buscou-se realizar um estudo sobre a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Um programa de segurança alimentar e nutricional, que em seu período de existência passou por diversas modificações, incluindo as ocorridas através da Lei Federal 11.947/09. No ano de 2009 o programa teve agregadas ao seu escopo várias alterações, como: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar; a universalidade de atendimento para alunos da rede básica de educação; a educação alimentar e nutricional; e, um maior destaque à participação da comunidade e ao controle social, entre outros. O PNAE é um programa cuja importância social se destaca devido a seu público alvo: os alunos da rede básica de educação. O objetivo da pesquisa foi compreender o processo de implementação do programa, bem como os desafios e as dificuldades encontradas pela administração pública para alcançar os objetivos postos pela Lei 11.947/09. Para compreender o processo de implementação do programa, optou-se por estudar o município de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais e maior município em termos de população, de número de alunos, de recursos recebidos pelo programa. Belo Horizonte também possui uma política própria de segurança alimentar e nutricional e uma Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional exclusiva para tratar desse tema. Quanto ao percurso metodológico utilizou-se uma abordagem qualitativa e quantitativa, sendo realizado um estudo de caso a partir de entrevistas semiestruturadas com os gestores do programa em nível municipal e com os conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar de Belo Horizonte, análise de documentos relacionados à implementação do programa e aplicação de questionário para gestores das instituições atendidas. Para a análise dos dados utilizou-se a análise de conteúdo, a partir de categorias elaboradas com base na legislação sobre o programa. Os resultados da pesquisa possibilitaram compreender o processo de implementação do PNAE no município, identificando seu desenho, suas especificidades, estratégias, potencialidades e dificuldades. Permitiram a compreensão do papel do marco legal e dos atores envolvidos dentro do processo de implementação. Este trabalho contribui para as discussões e o aprimoramento do PNAE em nível local, em um grande centro urbano e para a política como um todo, bem como para as discussões sobre administração pública, políticas públicas e segurança alimentar e nutricional. / From the perspective that public policies are developed to solve or treat problems collectively considered as relevant using the approach of the policy cycle, we sought to conduct a study on the implementation of the Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A food security and nutrition program, which in its period of existence has undergone several modifications, including those that occurred through Federal Law 11.947/09. In 2009 the program had aggregate several changes to its scope, such as the purchase of food from family farms; universality of service for students of basic education network; food and nutritional education; and a greater emphasis on community participation and social control, among others. The PNAE is a program which social importance stands out because of its target audience: students of basic education. The objective of the research was to understand the program implementation process as well as the challenges and difficulties encountered by government to achieve the objectives set by Law 11.947/09. In order to understand the program implementation process, it was decided to study the city of Belo Horizonte, capital of Minas Gerais and largest municipality in terms of population, number of students, the funds received by the program. Belo Horizonte also has its own policy on food and nutrition security and a Secretariat for Food and Nutrition Security exclusive to address this issue. As for the methodological approach used a qualitative and quantitative approach, being done a case study from semi-structured interviews with program managers at the municipal level and with the directors of the School Feeding Council of Belo Horizonte, analysis of documents related to program implementation and a questionnaire for managers of institutions attended. About the date analysis we used the content analysis, from categories prepared based on the law on the program. With the results it was possible to understand the PNAE implementation process in the city, identifying its design, its specificities, strategies, strengths and difficulties. They allowed to understand the role of the legal framework and the actors involved in the implementation process. This work contributes to the discussions and the improvement of PNAE locally, in a large urban center as well as to the policy in a general way and for discussions on public administration, public policy and food and nutrition security.