O conhecimento das propriedades físico-químicas da composição mineralógica dos agregados é de extrema importância para o não comprometimento da obra em que serão empregados. Desse modo, o conhecimento da petrografia, mineralogia e geologia das rochas-fonte para brita também são extremamente necessárias. O principal objetivo deste trabalho foi gerar informações sobre a geologia, mercado produtor e petrografia das rochas-fonte da pedra britada nas principais regiões produtoras do país. As informações disponíveis neste segmento da mineração são escassas, principalmente devido às próprias características do setor onde os investimentos em pesquisas geológicas geralmente são escassas e por vezes pouco exigidas. Os cinco principais pólos produtores de pedra britada, alvos de estudo deste trabalho, incluem as cinco maiores regiões metropolitanas do país: São Paulo,Minas Gerais, Rio de Janeiro , Paraná , Rio Grande do Sul. São locais que possuem diferentes rochas-fonte de brita para cada centro produtor, devido à diversidade geológica e abundância daquelas nestes centros. Assim sendo, na região de São Paulo capital a principal rocha-fonte utilizada são granitos e gnaisses provenientes do Embasamento; na região de Belo Horizonte são os calcários provenientes do Grupo Bambuí; na região do Rio de Janeiro capital são os sienitos alcalinos, localizados em diversos corpos alcalinos intrusivos e gnaisses; na região de Curitiba (RMC) são calcários (Formações Perau e Votuverava) e migmatitos extraídos de complexos migmatíticos; e na região de Porto Alegre (RMPA) são predominatemente basaltos e dacitos da Formação Serra Geral. Neste trabalho foi gerado um mapa geológico com localização das pedreiras ativas no período de 2004-2006 para cada região metropolitana relativa à capital de cada Estado. Em cada região foram selecionadas as minerações representativas de acordo com a geologia (rocha-fonte) e produtividade e feitas amostragens e mapeamento em frentes de lavra para a realização de análises petrográficas. As 180 amostras coletadas nas diferentes regiões metropolitanas foram analisadas petrograficamente de forma macroscópica, selecionadas e analisadas na forma microscópica, com base nas normas ABNT e recomendações do Laboratório de Petrologia e Tecnologia de Rochas do IPT. As principais características observadas foram: a composição mineralógica, texturas, estruturas, presença de minerais deletérios, grau de alteração deutérica e estado microfissural. Essas características intrínsecas da rocha-fonte influenciam diretamente a forma e a composição do material britado, e podem dificultar sua aplicação ou mesmo comprometê-la, tanto por motivo de geração de reação álcali-agregado com ligantes quanto por comprometer a resistência mecânica exigida na mistura. O desconhecimento dessas características muitas vezes gera um baixo aproveitamento dos materiais, principalmente finos de pedreira, que se acumulam em pilhas de rejeito ao derredor das empresas mineradoras podendo causar sérios problemas ambientais. Portanto, o trabalho gerou informações para uma melhor otimização e utilização das matérias-primas ou rochas-fonte de brita, contribuindo também indiretamente na redução desses problemas ambientais que atingem as principais regiões urbanas do país. / It is extremely important to know the physical and chemical properties of aggregate mineralogical composition so that the construction where they will be used is not compromised. In this sense, knowing the petrography and mineralogy is as necessary as knowing the geology of the rock deposit to be developed as a source of crushed stone. The main purpose of this work was to generate information on the geology, market and petrography of the rock source of crushed stone in the main producing areas of Brazil. This type of information is not commonly available, especially due to this sector?s characteristics, where investments in geological research are usually scarce and rarely required. The five main states that are crushed stone producers and that therefore contain the centers of production on which this present work focused as case study are: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná and Rio Grande do Sul. Each production center presents different types of crushed stone, mainly because of the geological diversity and abundance of the source rock in these places. In the region of the capital of São Paulo the main source rocks are granite and gneiss extracted from the embasement; in Belo Horizonte they are carbonates from the Bambuí group; in Rio de Janeiro, the alkali sienites, localized in diverse intrusive alkaline rocks and gneiss; in the region of Curitiba they are carbonates (Perau and Votuverava Formations) and migmatites extracted from migmatite complex; finally, in the region of Porto Alegre (RMPA), they are basalts and dacites from the Serra Geral Formation. The rock mines in urban regions, related to the state capitals and which were active in the period from 2004 to 2006, are shown on the geological maps generated for the present work. One map has been made for each urban region. The most important mines are shown according to the geology of the source-rock and the productivity. Samples and mapping or description of the benches from the over feet were also made in order to further proceed in petrographic analysis. The 180 samples collected in each urban region suffered macroscopic petrographic analysis after which they were selected and analysed microscopically, according to the ABNT norms and to the recommendation of the Laboratory of Petrology and Rock Technology of IPT. The main observed characteristics were: mineral composition, texture, structure, presence of deleterious minerals, degree in metheoric alteration and microfissural mapping. These intrinsic characteristics of the source rock influence directly the form and composition of the crushed stones and might cause difficulty or even compromise its use due to alkali-aggregate reaction or because of mechanical resistance lower than that required in the mixture. The lack of acknowledgement of these characteristics will often cause the poor use of material, especially of the stone quarry fines, which will end up as reject piled up around mines, causing environmental problems. Therefore, the present work has generated relevant information that can be used to optimize and better use raw material and source rock of crushed stone. It might also contribute indirectly to diminish the environmental problems which are evident in the main urban regions of the country.

O conhecimento das propriedades físico-químicas da composição mineralógica dos agregados é de extrema importância para o não comprometimento da obra em que serão empregados. Desse modo, o conhecimento da petrografia, mineralogia e geologia das rochas-fonte para brita também são extremamente necessárias. O principal objetivo deste trabalho foi gerar informações sobre a geologia, mercado produtor e petrografia das rochas-fonte da pedra britada nas principais regiões produtoras do país. As informações disponíveis neste segmento da mineração são escassas, principalmente devido às próprias características do setor onde os investimentos em pesquisas geológicas geralmente são escassas e por vezes pouco exigidas. Os cinco principais pólos produtores de pedra britada, alvos de estudo deste trabalho, incluem as cinco maiores regiões metropolitanas do país: São Paulo,Minas Gerais, Rio de Janeiro , Paraná , Rio Grande do Sul. São locais que possuem diferentes rochas-fonte de brita para cada centro produtor, devido à diversidade geológica e abundância daquelas nestes centros. Assim sendo, na região de São Paulo capital a principal rocha-fonte utilizada são granitos e gnaisses provenientes do Embasamento; na região de Belo Horizonte são os calcários provenientes do Grupo Bambuí; na região do Rio de Janeiro capital são os sienitos alcalinos, localizados em diversos corpos alcalinos intrusivos e gnaisses; na região de Curitiba (RMC) são calcários (Formações Perau e Votuverava) e migmatitos extraídos de complexos migmatíticos; e na região de Porto Alegre (RMPA) são predominatemente basaltos e dacitos da Formação Serra Geral. Neste trabalho foi gerado um mapa geológico com localização das pedreiras ativas no período de 2004-2006 para cada região metropolitana relativa à capital de cada Estado. Em cada região foram selecionadas as minerações representativas de acordo com a geologia (rocha-fonte) e produtividade e feitas amostragens e mapeamento em frentes de lavra para a realização de análises petrográficas. As 180 amostras coletadas nas diferentes regiões metropolitanas foram analisadas petrograficamente de forma macroscópica, selecionadas e analisadas na forma microscópica, com base nas normas ABNT e recomendações do Laboratório de Petrologia e Tecnologia de Rochas do IPT. As principais características observadas foram: a composição mineralógica, texturas, estruturas, presença de minerais deletérios, grau de alteração deutérica e estado microfissural. Essas características intrínsecas da rocha-fonte influenciam diretamente a forma e a composição do material britado, e podem dificultar sua aplicação ou mesmo comprometê-la, tanto por motivo de geração de reação álcali-agregado com ligantes quanto por comprometer a resistência mecânica exigida na mistura. O desconhecimento dessas características muitas vezes gera um baixo aproveitamento dos materiais, principalmente finos de pedreira, que se acumulam em pilhas de rejeito ao derredor das empresas mineradoras podendo causar sérios problemas ambientais. Portanto, o trabalho gerou informações para uma melhor otimização e utilização das matérias-primas ou rochas-fonte de brita, contribuindo também indiretamente na redução desses problemas ambientais que atingem as principais regiões urbanas do país. / It is extremely important to know the physical and chemical properties of aggregate mineralogical composition so that the construction where they will be used is not compromised. In this sense, knowing the petrography and mineralogy is as necessary as knowing the geology of the rock deposit to be developed as a source of crushed stone. The main purpose of this work was to generate information on the geology, market and petrography of the rock source of crushed stone in the main producing areas of Brazil. This type of information is not commonly available, especially due to this sector?s characteristics, where investments in geological research are usually scarce and rarely required. The five main states that are crushed stone producers and that therefore contain the centers of production on which this present work focused as case study are: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná and Rio Grande do Sul. Each production center presents different types of crushed stone, mainly because of the geological diversity and abundance of the source rock in these places. In the region of the capital of São Paulo the main source rocks are granite and gneiss extracted from the embasement; in Belo Horizonte they are carbonates from the Bambuí group; in Rio de Janeiro, the alkali sienites, localized in diverse intrusive alkaline rocks and gneiss; in the region of Curitiba they are carbonates (Perau and Votuverava Formations) and migmatites extracted from migmatite complex; finally, in the region of Porto Alegre (RMPA), they are basalts and dacites from the Serra Geral Formation. The rock mines in urban regions, related to the state capitals and which were active in the period from 2004 to 2006, are shown on the geological maps generated for the present work. One map has been made for each urban region. The most important mines are shown according to the geology of the source-rock and the productivity. Samples and mapping or description of the benches from the over feet were also made in order to further proceed in petrographic analysis. The 180 samples collected in each urban region suffered macroscopic petrographic analysis after which they were selected and analysed microscopically, according to the ABNT norms and to the recommendation of the Laboratory of Petrology and Rock Technology of IPT. The main observed characteristics were: mineral composition, texture, structure, presence of deleterious minerals, degree in metheoric alteration and microfissural mapping. These intrinsic characteristics of the source rock influence directly the form and composition of the crushed stones and might cause difficulty or even compromise its use due to alkali-aggregate reaction or because of mechanical resistance lower than that required in the mixture. The lack of acknowledgement of these characteristics will often cause the poor use of material, especially of the stone quarry fines, which will end up as reject piled up around mines, causing environmental problems. Therefore, the present work has generated relevant information that can be used to optimize and better use raw material and source rock of crushed stone. It might also contribute indirectly to diminish the environmental problems which are evident in the main urban regions of the country.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aurea Regina Damasceno.pdf: 1557189 bytes, checksum: 9df9177907eaceb6e43a9acc7479b2c1 (MD5) Previous issue date: 2007-02-28 / Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte / This research was inspired by the recurrent references to a "good public school" in Belo Horizonte that existed or that there has been - for some people still is - the high school named Escola Estadual Governador Milton Campos or Colégio Estadual Central. It was started by the supposition that diffent groups of actors in the school educational process - students, teachers, educational managements - construct a common capital (representation) on a "good school" and that this common capital can be recognized as "thuth" , incoporated and perceived as the reality itself. The concept of social representation developed by Moscovici and the concept of representations, habitus and capital developed by Bourdieu were essencial for he understanding of the reality. In a first moment, the way of the investigation was centralized in the apprehension of the different representations of what is called a "good school". In a second one, in the comprehension of the various aspects of the "good school" presented. And from this point on, there was an attemptive of understanding the perspective from which the actors define what a "good school" is, or rather in which basements it is built. This exercise has allowed, finally, a intercross of data which points that among the actors of the same group there is a convergence of at least 50% of the representations on a "good school" and a clear divergence among the groups. The representations are not centred on a former school and present as qualifiers of a good school: the symbolic, cultural, social and economic capitals / A pesquisa foi instigada pelas reiteradas referências a uma boa escola pública, em Belo Horizonte, que existiu, ou que foi - para alguns ainda é - a Escola Estadual Governador Milton Campos ou Colégio Estadual Central . Partiu-se da suposição que os diferentes grupos de atores do processo educativo escolar - alunos/as, professores/as, gestores/as - constroem um capital (representação) comum a respeito da "boa" escola e que esse capital comum pode ser reconhecido socialmente como verdade", incorporada e percebida como a própria realidade. O conceito de representação social desenvolvido por Moscovici e os conceitos de representações, habitus e capital desenvolvidos por Bourdieu foram essenciais para o entendimento da realidade. Num primeiro momento o percurso da investigação centrou-se na apreensão das diversas representações sobre boa escola. No segundo, na compreensão dos vários aspectos da "boa" escola apresentados. E a partir daí, tentou-se entender a perspectiva a partir da qual os atores definem a "boa" escola, ou seja, em que bases ela se constrói. Esse exercício permitiu, por fim, um cruzamento que aponta que entre os atores do mesmo grupo há uma convergência de pelo menos 50% das representações acerca da "boa escola" e uma divergência clara entre os grupos; as representações não estão centradas numa escola pretérita e apresentam como qualificadores da boa escola: o capital simbólico, o capital cultural, o capital social e o capital econômico

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:52:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camilo Rogerio Lara Guimaraes.pdf: 3397543 bytes, checksum: 4843e11b3c1c72b8e1428c4d8152b970 (MD5) Previous issue date: 2010-11-18 / This dissertation covers the study of different project and management initiatives for the implementation of a municipal scope cultural policy, as well as the understanding of what they mean in the social and political contexts they fit in. The research was about the cultural policy conducted from 1993 to 2008 by the municipal public sector in Belo Horizonte, the capital city of Minas Gerais State. Its specific object covered the management bodies' actions responsible for the Municipal cultural area during the above period the Cultural Municipal Office and the Cultural Municipal Foundation. One searched to apprehend the relation between State and Culture through the analysis of the intervention strategies which gathered state institutional efforts and resources, as well as the economic and political interests underlying these strategies. In this sense, one considered, at first, the comprehension of the public dimensions of cultural policies, implementing them in contexts of tensions and conflicts, in which multiple significations and interests are at stake. Considering that the municipal cultural policy of Belo Horizonte is not characterized by a single directional profile, one points out the several political-cultural perspectives and actions that outlined cultural management implemented from the perspective of, on one side, the cultural and urban entrepreneurship , and on the other, cultural rights / Esta dissertação compreende o estudo dos diferentes projetos e agenciamento de iniciativas para implementação de uma política cultural no âmbito municipal, bem como da compreensão de suas significações nos contextos político-sociais em que se inserem. Tratou-se de pesquisa sobre a política cultural, que se estendeu de 1993 a 2008, encetada pelo poder público municipal na cidade de Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais. Seu objeto mais específico compreendeu a atuação dos órgãos gestores, responsáveis pela área cultural da Prefeitura Municipal, no período a Secretaria Municipal de Cultura, e a Fundação Municipal de Cultura. Buscou-se apreender a relação entre Estado e Cultura pela análise das estratégias de intervenção que aglutinou esforços, recursos institucionais estatais, e interesses políticos e econômicos subjacentes às estas estratégias. Nesta direção, partiu-se do entendimento das dimensões públicas de uma política cultural, inserindo-a num contexto de tensões e conflitos, em que se disputam interesses e significados múltiplos. Considerando-se que a política cultural municipal de Belo Horizonte não se caracteriza pelo perfil unidirecional, colocam-se em relevo as várias faces e ações político-culturais que delinearam uma gestão cultural, inserida, por um lado, na perspectiva do empreendedorismo urbano e cultural e, por outro, na perspectiva dos direitos culturais

De forma acentuada nos últimos anos, há ênfase de que os cuidados de saúde oferecidos à população devam ser ofertados por ações e serviços qualificados de Atenção Primária à Saúde (APS). O Brasil tem feito esforços no sentido de orientar seu Sistema Único de Saúde, de caráter universal e descentralizado, por meio de um modelo de APS, que é a Estratégia Saúde da Família (ESF). Nesse contexto, em 2002, o município de Belo Horizonte, com uma população de 2.412.937 habitantes promoveu uma mudança macro estrutural no seu sistema de saúde, expandindo o acesso à saúde a 70% da população por meio da Estratégia de Saúde da Família. Essa reorientação pressupõe o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, a efetivação da integralidade em seus vários aspectos, bem como, a coordenação dos usuários na rede de serviços, devendo proporcionar maior racionalidade na utilização dos demais pontos da rede de atenção à saúde, como nas internações hospitalares. No contexto internacional, uma série de investigações sobre indicadores da atividade hospitalar tem sido utilizados como medida da efetividade da APS. Entre eles, o ambulatory care sensitive conditions (Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária – ICSAP), utilizado como medida indireta do funcionamento da atenção primária à saúde, tanto para avaliar impacto global da adequação da atenção primária nos sistemas de saúde , seu acesso ou qualidade, como para analisar a utilização inadequada da atenção hospitalar. Analisou-se espaço-temporalmente as taxas de ICSAP, modelando sua associação para variáveis relacionadas às características organizacionais das equipes de saúde da família e aos indicadores demográficos e sócio-econômicos da população do município, modeladas através de modelos mistos. Do total de 435.253 internações (249/10.000/ano) que ocorreram no município entre 2003 e 2006, as ICSAP somaram 115.340 (26,4% - 66/10.000/ano). O declínio global nas internações por ICSAP foi de 17,9% ao longo do período, enquanto das não ICSAP apenas 8,3% ( p<0,001). Em 2003, as mulheres dos setores censitários de médio IVS tiveram 110 internações /10.000 habitantes a mais em comparação com mulheres dos setores de baixo IVS. Nos setores de elevado IVS, partiam de 204/10.000 internações a mais que nas de baixo risco (P<0,001). No entanto, houve nítida diminuição dessas desigualdades com o decorrer de tempo, após a implantação das equipes de saúde da família: as ICSAP em mulheres dos setores de baixo IVS, a queda das taxas padronizadas anuais das ICSAP de 2003 a 2006 foi de 5,9/10.000 hab., para aquelas de setores de médio IVS de 34,8/10.000 hab. e nos setores de elevado IVS. 55,9/10.000 hab (P<0,001). Cinco grupos de diagnósticos representam 59,3% do total das ICSAP no período. Em termos percentuais, o maior declínio correspondeu às internações por doenças inflamatórias dos órgãos pélvicos femininos (71%), doenças imunizáveis (58%) e hipertensão (49%), enquanto que as internações por broncopneumonia bacteriana e acidente vascular cerebral não apresentaram redução no período. A associação de aspectos ligados à qualidade dos serviços, como a manutenção do mesmo médico nas equipes, foi capaz de reduzir em 0,53 ICSAP por 10.000 hab./ano para as mulheres (IC (95%) -1,03; -0,04) e de 0,22 ICSAP por 10.000 hab./ano para os homens (IC (95%) -0,62; 0,16), por cada mês a mais de permanência do mesmo médico nas equipes. Os resultados sugerem que a Estratégia Saúde da Família pode contribuir de maneira importante não apenas na diminuição das taxas de internação por condições sensíveis à atenção primária em grandes metrópoles, como na promoção de maior eqüidade na atenção à saúde da população. / The role of qualified actions and services of primary health care has received a pronounced emphasis in recent years. In this regard, Brazil has organized its universal and decentralized National Health System using its model of primary care - the Family Health Strategy (FHS). In this context, in 2002, the city of Belo Horizonte, whith 2,412,937 inhabitants, promoted a change in its macro structural health system, expanding the population access to health though an increase of 70% in Family Health Strategy coverage. This shift presupposes universal and continuous access to resolutive and qualified health services, the achievement of integrality in various aspects, as well as the coordination of users of the network of health services, aiming to result in a greater efficiency in the use of other points of health care, such as in hospital care, in the network. In the international context, a series of investigations of indicators of hospital activity have been used as a measure of the effectiveness of primary care. Among them, the construct of Ambulatory Care Sensitive Conditions (ACSC) has been applied as an indirect measure of the functioning of primary health care, both to assess the overall impact of primary care in health systems, including questions of access and quality, and to evaluate the inappropriate use of hospital care. In this study, we investigated trends and factors associated with avoidable hospitalizations due to ACSC following the implementation of the Family Health Strategy in Belo Horizonte - Brazil. To do so, we considered spacetime rates of these hospitalizations, modelling their association with organizational characteristics of the strategy and socio-economic and demographic indicators of the population. Of the total of 435,253 hospitalizations (249/10.000/year) that occurred in the municipality between 2003 and 2006, those sensitive to ambulatory care totaled 115,340 (26.4%, 154,07/10.000 in 2006). The overall decline in admissions for these sensitive conditions was 17.9% over the period, while that of non-sensitive ones was only 8.3% (p<0.001). The reduction in standardized rates of annual ACSC from 2003 to 2006 was higher in census tracts of greater socioeconomic vulnerability. This decline was more pronounced in women, with reductions of 5.9, 34.8 and 55.9 hospitalizations /10.000 inhabitants in areas of low, medium and high vulnerability during the period (p <0.001). Five groups of diagnoses led to 59.3% of total ACSC hospitalizations during the period. In percentage terms for diagnostic groups, the biggest declines were for inflammatory diseases of female pelvic organs (71%), diseases preventable by immunization (58%) and hypertension (49%); while hospitalizations for bacterial pneumonia and stroke showed no reduction in the period. In terms of aspects related to quality of services, maintaining the same physician in the Family Health Team associated with lower rates of hospitalization - 0.53 less hospitalizations per 10,000 inhabitants/year for women (- 0,53 CI (95%) -1.03, -0.04) and 0.22 less per 10,000 inhabitants/year for men (- 0,22 CI (95%) -0.62, 0.16) for each additional month that the same doctor remained with the team. The results suggest that the Family Health Strategy can play an important role in reducing the rates of hospitalizations for ambulatory care sensitive conditions in large cities, as well as in promoting greater equity in health care.

Este trabalho tem como objetivo central avaliar o estado de conservação e o uso atual de um dos principais exemplares da arquitetura Moderna brasileira: o Conjunto da Pampulha. Sabida sua função patrimonial no contexto histórico e cultural, procura-se identificar as já passadas intervenções para compreender a transformação pela qual esse conjunto passou. Pretende-se identificar quais os problemas práticos e burocráticos mais correntes na preservação dos edifícios Modernos no Brasil. Bem como especular quais podem ser os principais problemas e entraves na preservação dos bens modernos, que já fazem parte de uma memória arquitetônica, artística e cultural da nação. Para atender os objetivos de análise, uma breve revisão das origens da arquitetura Moderna Brasileira abrirá o presente trabalho; contextualizando projetos icônicos e seus respectivos autores no tempo/espaço. A revisão bibliográfica reunirá informações sobre o tema reconhecimento e valorização do patrimônio histórico arquitetônico, com uma revisão concisa de suas teorias e doutrinas. Ainda, revisitará as legislações patrimonialistas vigentes e o posicionamento de órgãos nacionais e mundiais responsáveis pela proteção de patrimônios arquitetônicos do estudo de caso. No contexto de intervenção em uma obra arquitetônica construída, serão diferenciadas em termos gerais as intervenções de restauro, reforma e reciclagem. Munido deste material, o trabalho entra no estudo de caso. A história, contexto, percalços e triunfos do projeto de Oscar Niemeyer para a Pampulha serão avaliados a partir da coleta dos dados em livros, revistas, fotografias, material obtido em órgãos públicos do estado de Minas Gerais em visita, e documentação disponível das intervenções ao conjunto ao longo do tempo. Da fundamentação teórica, bibliográfica e documental, a dissertação do curso de mestrado pretende uma análise crítica e parecer especulativo do objeto de estudo (Conjunto da Pampulha), reunindo informações a quem interesse desenvolver um estudo preliminar de reciclagem de edifícios modernos. / This body of work aims to evaluate the conservation state and actual use of one of the primary examples of Brazilian Modern architecture: Niemeyer’s Pampulha. By knowing its role in its historical and culture context, we seek to identify past interventions to comprehend the transformations that took place in this collection of architecture works. The purpose is to identify the most common, practical and bureaucratic problems in preservation of Modern Architecture in Brazil. And to speculate which might be the main issues and obstacles in the preservation of Modern properties, that are already part of this nation’s architectural, artistic and cultural memory. To reach these goals of analysis, a brief review of the origins of Brazilian Modern architecture opens the present paper to set its architectural plans and authors in time/space. The literature review will gather information on the topic ‘recognition and appreciation of the architectural heritage’ with a recall of its theories and doctrines. The thesis will also revisit current heritage statutes and the understanding of national and world institutions responsible for architectural heritage care. In the context of architectural interventions, restoration, reform and recycling will be differentiated in general terms. Provided with this material, this work enters into case study. History, context, mishaps and triumphs of Oscar Niemeyer’s Pampulha original design will be evaluated from data collected in books, journals, photos, obtained through personal research in public agencies of the State of Minas Gerais and in available documentation gathered through time. From theoretical foundation to literature and documentation this master’s degree thesis intends to offer a critic overview and a speculative insight of its point of interest, gathering information for whomever seeks to develop a preliminary study in Modern buildings’ recycling.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-04-18T00:00:00Z / O trabalho compara o lado operacional de três leis municipais de incentivo fiscal à cultura - São Paulo, Rio e Belo Horizonte. Foram escolhidas por estarem entre as mais antigas, por mobilizarem cifras maiores e por apresentarem diferenças significativas em seus procedimentos legais, contábeis e administrativos. Em particular, o texto focaliza a prestação de contas, objeto de insatisfação e queixas por parte de produtores culturais, patrocinadores e dirigentes municipais de cultura e finanças, e sugere medidas de simplificação.

Este trabalho tem como objetivo central avaliar o estado de conservação e o uso atual de um dos principais exemplares da arquitetura Moderna brasileira: o Conjunto da Pampulha. Sabida sua função patrimonial no contexto histórico e cultural, procura-se identificar as já passadas intervenções para compreender a transformação pela qual esse conjunto passou. Pretende-se identificar quais os problemas práticos e burocráticos mais correntes na preservação dos edifícios Modernos no Brasil. Bem como especular quais podem ser os principais problemas e entraves na preservação dos bens modernos, que já fazem parte de uma memória arquitetônica, artística e cultural da nação. Para atender os objetivos de análise, uma breve revisão das origens da arquitetura Moderna Brasileira abrirá o presente trabalho; contextualizando projetos icônicos e seus respectivos autores no tempo/espaço. A revisão bibliográfica reunirá informações sobre o tema reconhecimento e valorização do patrimônio histórico arquitetônico, com uma revisão concisa de suas teorias e doutrinas. Ainda, revisitará as legislações patrimonialistas vigentes e o posicionamento de órgãos nacionais e mundiais responsáveis pela proteção de patrimônios arquitetônicos do estudo de caso. No contexto de intervenção em uma obra arquitetônica construída, serão diferenciadas em termos gerais as intervenções de restauro, reforma e reciclagem. Munido deste material, o trabalho entra no estudo de caso. A história, contexto, percalços e triunfos do projeto de Oscar Niemeyer para a Pampulha serão avaliados a partir da coleta dos dados em livros, revistas, fotografias, material obtido em órgãos públicos do estado de Minas Gerais em visita, e documentação disponível das intervenções ao conjunto ao longo do tempo. Da fundamentação teórica, bibliográfica e documental, a dissertação do curso de mestrado pretende uma análise crítica e parecer especulativo do objeto de estudo (Conjunto da Pampulha), reunindo informações a quem interesse desenvolver um estudo preliminar de reciclagem de edifícios modernos. / This body of work aims to evaluate the conservation state and actual use of one of the primary examples of Brazilian Modern architecture: Niemeyer’s Pampulha. By knowing its role in its historical and culture context, we seek to identify past interventions to comprehend the transformations that took place in this collection of architecture works. The purpose is to identify the most common, practical and bureaucratic problems in preservation of Modern Architecture in Brazil. And to speculate which might be the main issues and obstacles in the preservation of Modern properties, that are already part of this nation’s architectural, artistic and cultural memory. To reach these goals of analysis, a brief review of the origins of Brazilian Modern architecture opens the present paper to set its architectural plans and authors in time/space. The literature review will gather information on the topic ‘recognition and appreciation of the architectural heritage’ with a recall of its theories and doctrines. The thesis will also revisit current heritage statutes and the understanding of national and world institutions responsible for architectural heritage care. In the context of architectural interventions, restoration, reform and recycling will be differentiated in general terms. Provided with this material, this work enters into case study. History, context, mishaps and triumphs of Oscar Niemeyer’s Pampulha original design will be evaluated from data collected in books, journals, photos, obtained through personal research in public agencies of the State of Minas Gerais and in available documentation gathered through time. From theoretical foundation to literature and documentation this master’s degree thesis intends to offer a critic overview and a speculative insight of its point of interest, gathering information for whomever seeks to develop a preliminary study in Modern buildings’ recycling.

De forma acentuada nos últimos anos, há ênfase de que os cuidados de saúde oferecidos à população devam ser ofertados por ações e serviços qualificados de Atenção Primária à Saúde (APS). O Brasil tem feito esforços no sentido de orientar seu Sistema Único de Saúde, de caráter universal e descentralizado, por meio de um modelo de APS, que é a Estratégia Saúde da Família (ESF). Nesse contexto, em 2002, o município de Belo Horizonte, com uma população de 2.412.937 habitantes promoveu uma mudança macro estrutural no seu sistema de saúde, expandindo o acesso à saúde a 70% da população por meio da Estratégia de Saúde da Família. Essa reorientação pressupõe o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, a efetivação da integralidade em seus vários aspectos, bem como, a coordenação dos usuários na rede de serviços, devendo proporcionar maior racionalidade na utilização dos demais pontos da rede de atenção à saúde, como nas internações hospitalares. No contexto internacional, uma série de investigações sobre indicadores da atividade hospitalar tem sido utilizados como medida da efetividade da APS. Entre eles, o ambulatory care sensitive conditions (Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária – ICSAP), utilizado como medida indireta do funcionamento da atenção primária à saúde, tanto para avaliar impacto global da adequação da atenção primária nos sistemas de saúde , seu acesso ou qualidade, como para analisar a utilização inadequada da atenção hospitalar. Analisou-se espaço-temporalmente as taxas de ICSAP, modelando sua associação para variáveis relacionadas às características organizacionais das equipes de saúde da família e aos indicadores demográficos e sócio-econômicos da população do município, modeladas através de modelos mistos. Do total de 435.253 internações (249/10.000/ano) que ocorreram no município entre 2003 e 2006, as ICSAP somaram 115.340 (26,4% - 66/10.000/ano). O declínio global nas internações por ICSAP foi de 17,9% ao longo do período, enquanto das não ICSAP apenas 8,3% ( p<0,001). Em 2003, as mulheres dos setores censitários de médio IVS tiveram 110 internações /10.000 habitantes a mais em comparação com mulheres dos setores de baixo IVS. Nos setores de elevado IVS, partiam de 204/10.000 internações a mais que nas de baixo risco (P<0,001). No entanto, houve nítida diminuição dessas desigualdades com o decorrer de tempo, após a implantação das equipes de saúde da família: as ICSAP em mulheres dos setores de baixo IVS, a queda das taxas padronizadas anuais das ICSAP de 2003 a 2006 foi de 5,9/10.000 hab., para aquelas de setores de médio IVS de 34,8/10.000 hab. e nos setores de elevado IVS. 55,9/10.000 hab (P<0,001). Cinco grupos de diagnósticos representam 59,3% do total das ICSAP no período. Em termos percentuais, o maior declínio correspondeu às internações por doenças inflamatórias dos órgãos pélvicos femininos (71%), doenças imunizáveis (58%) e hipertensão (49%), enquanto que as internações por broncopneumonia bacteriana e acidente vascular cerebral não apresentaram redução no período. A associação de aspectos ligados à qualidade dos serviços, como a manutenção do mesmo médico nas equipes, foi capaz de reduzir em 0,53 ICSAP por 10.000 hab./ano para as mulheres (IC (95%) -1,03; -0,04) e de 0,22 ICSAP por 10.000 hab./ano para os homens (IC (95%) -0,62; 0,16), por cada mês a mais de permanência do mesmo médico nas equipes. Os resultados sugerem que a Estratégia Saúde da Família pode contribuir de maneira importante não apenas na diminuição das taxas de internação por condições sensíveis à atenção primária em grandes metrópoles, como na promoção de maior eqüidade na atenção à saúde da população. / The role of qualified actions and services of primary health care has received a pronounced emphasis in recent years. In this regard, Brazil has organized its universal and decentralized National Health System using its model of primary care - the Family Health Strategy (FHS). In this context, in 2002, the city of Belo Horizonte, whith 2,412,937 inhabitants, promoted a change in its macro structural health system, expanding the population access to health though an increase of 70% in Family Health Strategy coverage. This shift presupposes universal and continuous access to resolutive and qualified health services, the achievement of integrality in various aspects, as well as the coordination of users of the network of health services, aiming to result in a greater efficiency in the use of other points of health care, such as in hospital care, in the network. In the international context, a series of investigations of indicators of hospital activity have been used as a measure of the effectiveness of primary care. Among them, the construct of Ambulatory Care Sensitive Conditions (ACSC) has been applied as an indirect measure of the functioning of primary health care, both to assess the overall impact of primary care in health systems, including questions of access and quality, and to evaluate the inappropriate use of hospital care. In this study, we investigated trends and factors associated with avoidable hospitalizations due to ACSC following the implementation of the Family Health Strategy in Belo Horizonte - Brazil. To do so, we considered spacetime rates of these hospitalizations, modelling their association with organizational characteristics of the strategy and socio-economic and demographic indicators of the population. Of the total of 435,253 hospitalizations (249/10.000/year) that occurred in the municipality between 2003 and 2006, those sensitive to ambulatory care totaled 115,340 (26.4%, 154,07/10.000 in 2006). The overall decline in admissions for these sensitive conditions was 17.9% over the period, while that of non-sensitive ones was only 8.3% (p<0.001). The reduction in standardized rates of annual ACSC from 2003 to 2006 was higher in census tracts of greater socioeconomic vulnerability. This decline was more pronounced in women, with reductions of 5.9, 34.8 and 55.9 hospitalizations /10.000 inhabitants in areas of low, medium and high vulnerability during the period (p <0.001). Five groups of diagnoses led to 59.3% of total ACSC hospitalizations during the period. In percentage terms for diagnostic groups, the biggest declines were for inflammatory diseases of female pelvic organs (71%), diseases preventable by immunization (58%) and hypertension (49%); while hospitalizations for bacterial pneumonia and stroke showed no reduction in the period. In terms of aspects related to quality of services, maintaining the same physician in the Family Health Team associated with lower rates of hospitalization - 0.53 less hospitalizations per 10,000 inhabitants/year for women (- 0,53 CI (95%) -1.03, -0.04) and 0.22 less per 10,000 inhabitants/year for men (- 0,22 CI (95%) -0.62, 0.16) for each additional month that the same doctor remained with the team. The results suggest that the Family Health Strategy can play an important role in reducing the rates of hospitalizations for ambulatory care sensitive conditions in large cities, as well as in promoting greater equity in health care.

De forma acentuada nos últimos anos, há ênfase de que os cuidados de saúde oferecidos à população devam ser ofertados por ações e serviços qualificados de Atenção Primária à Saúde (APS). O Brasil tem feito esforços no sentido de orientar seu Sistema Único de Saúde, de caráter universal e descentralizado, por meio de um modelo de APS, que é a Estratégia Saúde da Família (ESF). Nesse contexto, em 2002, o município de Belo Horizonte, com uma população de 2.412.937 habitantes promoveu uma mudança macro estrutural no seu sistema de saúde, expandindo o acesso à saúde a 70% da população por meio da Estratégia de Saúde da Família. Essa reorientação pressupõe o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, a efetivação da integralidade em seus vários aspectos, bem como, a coordenação dos usuários na rede de serviços, devendo proporcionar maior racionalidade na utilização dos demais pontos da rede de atenção à saúde, como nas internações hospitalares. No contexto internacional, uma série de investigações sobre indicadores da atividade hospitalar tem sido utilizados como medida da efetividade da APS. Entre eles, o ambulatory care sensitive conditions (Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária – ICSAP), utilizado como medida indireta do funcionamento da atenção primária à saúde, tanto para avaliar impacto global da adequação da atenção primária nos sistemas de saúde , seu acesso ou qualidade, como para analisar a utilização inadequada da atenção hospitalar. Analisou-se espaço-temporalmente as taxas de ICSAP, modelando sua associação para variáveis relacionadas às características organizacionais das equipes de saúde da família e aos indicadores demográficos e sócio-econômicos da população do município, modeladas através de modelos mistos. Do total de 435.253 internações (249/10.000/ano) que ocorreram no município entre 2003 e 2006, as ICSAP somaram 115.340 (26,4% - 66/10.000/ano). O declínio global nas internações por ICSAP foi de 17,9% ao longo do período, enquanto das não ICSAP apenas 8,3% ( p<0,001). Em 2003, as mulheres dos setores censitários de médio IVS tiveram 110 internações /10.000 habitantes a mais em comparação com mulheres dos setores de baixo IVS. Nos setores de elevado IVS, partiam de 204/10.000 internações a mais que nas de baixo risco (P<0,001). No entanto, houve nítida diminuição dessas desigualdades com o decorrer de tempo, após a implantação das equipes de saúde da família: as ICSAP em mulheres dos setores de baixo IVS, a queda das taxas padronizadas anuais das ICSAP de 2003 a 2006 foi de 5,9/10.000 hab., para aquelas de setores de médio IVS de 34,8/10.000 hab. e nos setores de elevado IVS. 55,9/10.000 hab (P<0,001). Cinco grupos de diagnósticos representam 59,3% do total das ICSAP no período. Em termos percentuais, o maior declínio correspondeu às internações por doenças inflamatórias dos órgãos pélvicos femininos (71%), doenças imunizáveis (58%) e hipertensão (49%), enquanto que as internações por broncopneumonia bacteriana e acidente vascular cerebral não apresentaram redução no período. A associação de aspectos ligados à qualidade dos serviços, como a manutenção do mesmo médico nas equipes, foi capaz de reduzir em 0,53 ICSAP por 10.000 hab./ano para as mulheres (IC (95%) -1,03; -0,04) e de 0,22 ICSAP por 10.000 hab./ano para os homens (IC (95%) -0,62; 0,16), por cada mês a mais de permanência do mesmo médico nas equipes. Os resultados sugerem que a Estratégia Saúde da Família pode contribuir de maneira importante não apenas na diminuição das taxas de internação por condições sensíveis à atenção primária em grandes metrópoles, como na promoção de maior eqüidade na atenção à saúde da população. / The role of qualified actions and services of primary health care has received a pronounced emphasis in recent years. In this regard, Brazil has organized its universal and decentralized National Health System using its model of primary care - the Family Health Strategy (FHS). In this context, in 2002, the city of Belo Horizonte, whith 2,412,937 inhabitants, promoted a change in its macro structural health system, expanding the population access to health though an increase of 70% in Family Health Strategy coverage. This shift presupposes universal and continuous access to resolutive and qualified health services, the achievement of integrality in various aspects, as well as the coordination of users of the network of health services, aiming to result in a greater efficiency in the use of other points of health care, such as in hospital care, in the network. In the international context, a series of investigations of indicators of hospital activity have been used as a measure of the effectiveness of primary care. Among them, the construct of Ambulatory Care Sensitive Conditions (ACSC) has been applied as an indirect measure of the functioning of primary health care, both to assess the overall impact of primary care in health systems, including questions of access and quality, and to evaluate the inappropriate use of hospital care. In this study, we investigated trends and factors associated with avoidable hospitalizations due to ACSC following the implementation of the Family Health Strategy in Belo Horizonte - Brazil. To do so, we considered spacetime rates of these hospitalizations, modelling their association with organizational characteristics of the strategy and socio-economic and demographic indicators of the population. Of the total of 435,253 hospitalizations (249/10.000/year) that occurred in the municipality between 2003 and 2006, those sensitive to ambulatory care totaled 115,340 (26.4%, 154,07/10.000 in 2006). The overall decline in admissions for these sensitive conditions was 17.9% over the period, while that of non-sensitive ones was only 8.3% (p<0.001). The reduction in standardized rates of annual ACSC from 2003 to 2006 was higher in census tracts of greater socioeconomic vulnerability. This decline was more pronounced in women, with reductions of 5.9, 34.8 and 55.9 hospitalizations /10.000 inhabitants in areas of low, medium and high vulnerability during the period (p <0.001). Five groups of diagnoses led to 59.3% of total ACSC hospitalizations during the period. In percentage terms for diagnostic groups, the biggest declines were for inflammatory diseases of female pelvic organs (71%), diseases preventable by immunization (58%) and hypertension (49%); while hospitalizations for bacterial pneumonia and stroke showed no reduction in the period. In terms of aspects related to quality of services, maintaining the same physician in the Family Health Team associated with lower rates of hospitalization - 0.53 less hospitalizations per 10,000 inhabitants/year for women (- 0,53 CI (95%) -1.03, -0.04) and 0.22 less per 10,000 inhabitants/year for men (- 0,22 CI (95%) -0.62, 0.16) for each additional month that the same doctor remained with the team. The results suggest that the Family Health Strategy can play an important role in reducing the rates of hospitalizations for ambulatory care sensitive conditions in large cities, as well as in promoting greater equity in health care.