Esta tese, A jornada de trabalho dos professores da escola pública em contexto de políticas de valorização docente e qualidade da educação, tem como objeto a jornada de trabalho dos professores de escolas públicas, em uma reflexão a partir das políticas de valorização docente implementadas no Brasil e no Estado de Mato Grosso. Reflete sobre problemas detectados em termos de organização, quantidade e qualidade das horas trabalhadas diretamente com os estudantes e das horas fora da sala de aula, despendidas nas atividades de planejamento, avaliação, preparo das aulas e formação continuada. Trata da totalidade da jornada de trabalho, intrinsecamente ligada à carreira docente e à remuneração, com efeitos diretos na qualidade dos processos educacionais e na valorização docente. No Brasil, a realidade do trabalho docente enseja problematizar a relação entre tempo de trabalho, identidade profissional e qualidade da educação, bem como a falta de justo controle e avaliação do tempo para coibir jornadas excessivas e seus efeitos negativos na qualidade do ensino, embora tenha sido constatado, nos últimos anos, certo esforço do governo brasileiro para normatizar o princípio constitucional de valorização docente e criar políticas visando melhores condições de trabalho para os professores. Utilizou-se uma metodologia de análise documental, em textos legais da esfera jurídico-normativa educacional direcionados à valorização dos profissionais da educação e à qualidade educacional, assim como em relatórios de pesquisas, teses e documentos de instituições do sistema educacional e sindicais sobre a valorização do trabalho docente no estado de Mato Grosso, no Brasil e também no contexto latinoamericano. Também foram consideradas estatísticas oficiais referentes ao número de professores e à quantidade de horas trabalhadas, além de resultados de pesquisas sobre o trabalho docente; dados quantitativos de fontes múltiplas, sobre os quais foram realizadas análises interpretativas e qualitativas com base nos referenciais normativos e teóricoconceituais. Além de fatores e variáveis inerentes às quantidades implicadas na jornada de trabalho de professores, destacam-se aspectos de natureza qualitativa tanto da jornada de trabalho quanto do processo educacional que refletem na valorização docente. As análises efetuadas fundamentaram-se em conceitos como: direito coletivo; democracia progressista e participativa; trabalho interativo, em que se vê marcado o trabalho da docência; princípio/estratégia constitucional do regime de colaboração sobre o qual devem fundamentar-se as relações entre os entes federados frente às políticas de financiamento da educação e valorização dos seus profissionais. Em conclusão, salienta-se que: (1) os levantamentos estatísticos oficiais são insuficientes para mostrar em números precisos a situação e faltam pesquisas sobre as realidades da jornada de trabalho dos professores, embora inúmeras fontes façam referência à importância de tais elementos para avaliar os avanços do ordenamento jurídico-normativo; (2) o problema central, ainda não quantificado, é contratos em paralelo e a totalidade de horas trabalhadas, como sua consequência, o número de turmas e alunos atendidos – ou seja, o domínio do direito individual sobre o interesse coletivo, embora seja esta situação notoriamente nociva aos estudantes e aos professores, assim como à sociedade; e (3) há poucos estudos que observem especificamente a relação entre a qualidade da jornada de trabalho dos professores e a qualidade do processo educacional, embora haja consenso sobre a importância de condições já conhecidas, como a formação inicial e continuada, a supervisão e a avaliação institucional, as restrições do financiamento da educação e do planejamento participativo e em regime de colaboração federativa - logo, o direito à educação precisa ser ressignificado a partir de um paradigma de direito coletivo. / The object of this thesis, Workload of Basic Education Teachers that Work in Public Schools in the Context of Teacher Valorization and Education Quality, is the workload of Basic Education teachers in public schools. The thesis addresses teacher valorization policies that have been implemented in Brazil and in Mato Grosso. It also reflects on problems detected in the organization, quantity and quality of both the time that teachers spend directly with the students and the time they spend out of the classroom on activities such as planning, evaluation, class preparation and continuing education. It approaches the whole workload, which is intrinsically related to teacher career and pay, and has direct effects on the quality of educational processes and teacher valorization. In Brazil, the reality of teacher work problematizes the relationship between workload, professional identity and quality of education, as well as the lack of fair control and evaluation of time in order to restrain excessive workload and its negative effects on the teaching quality, despite certain effort by the Brazilian government to both normatize the constitutional principle of teacher valorization and design policies directed to better work conditions for teachers. The methodology of documental analysis was used, including legal texts of the juridical-normative educational sphere aimed at valuing education professionals and educational quality, as well as research reports, theses and documents from institutions belonging to the education system and unions addressing the valorization of teacher work in Mato Grosso, Brazil and Latin America. Statistical surveys related to the number of teachers and their working hours were also considered, besides results from researches addressing teacher work; quantitative data from multiple sources, which were interpretatively and qualitatively analyzed, according to the normative and theoretical-conceptual references selected. Besides factors and variables inherent to quantities involved in teacher workload, qualitative aspects of both the workload and the educational process have been highlighted since they have a reflection on teacher valorization. The analyses were based on concepts such as: collective rights, progressive and participative democracy; interactive work, in which teacher work is included; constitutional principle/strategy of the collaboration regime on which relationships between federation entities should be founded in view of the policies of education funding and professional valorization. In conclusion, it is possible to highlight that: (1) official statistical surveys are not enough to offer a precise picture of the situation, and there is a shortage of researches into the realities of the teacher workload, although several sources have pointed out the importance of such elements to evaluate the improvements of the juridical-normative order; (2) the central issue, which has not been quantified yet, is related to the parallel contracts and the total of worked hours, of which the number of groups and students is a consequence , i.e. the domain of individual right over the collective interest, even though such situation is notoriously harmful to students and teachers, as well as to society; and (3) there are few studies focusing on the relationship between the quality of teacher workload and the quality of the educational process, despite the consensus on the importance of already known conditions, such as initial and continuing education, institutional supervision and evaluation, restrictions of educational funding and participative planning and in federative collaboration regime – hence, the right to education should be re-signified from a collective right paradigm. / Esta tesis, La jornada laboral de los profesores de las escuelas públicas en el contexto de las políticas para la valoración docente y la calidad de la educación, se concentra en la carga de laboral de los profesores de las escuelas públicas, en una reflexión sobre las políticas de valoración a los profesores implementada en Brasil y en el Estado de Mato Grosso. Reflexiona sobre los problemas detectados en cuanto a la organización, la calidad y la cantidad de horas trabajadas directamente con los estudiantes y las horas fuera del aula, destinadas a la planificación, la evaluación, la preparación de las clases y actividades de educación continua. Aborda la totalidad de la jornada de trabajo, intrínsecamente ligada a la carrera docente y a la remuneración, con efectos directos en la calidad de los procesos educativos y en el avance de la valoración docente. En Brasil, la realidad de la enseñanza implica problematizar la relación entre el tiempo de trabajo, identidad profesional y la calidad de la educación, así como la falta de control y de evaluación justa de las horas trabajadas para cohibir jornadas excesivas y sus efectos negativos en la calidad de la enseñanza, aunque se ha observado en los últimos años, algún esfuerzo por parte del gobierno brasileño para regular el principio constitucional de la valoración docente y crear políticas para promover mejores condiciones de trabajo a los profesores Se utilizó una metodología de análisis documental, a partir de textos legales de la esfera jurídico-normativa y educacional dirigida a la valoración del profesional de la educación y al avance de calidad educativa, informes de investigación, tesis y documentos de las instituciones educativas y del sistema sindical sobre valoración docente en el estado de Mato Grosso la en Brasil y también en el contexto latinoamericano. También se consideraron las estadísticas oficiales sobre el número de profesores y la cantidad de horas de trabajo, al mismo tiempo de resultados de investigaciones sobre trabajo docente; datos cuantitativos procedentes de múltiples fuentes, a partir de los cuales se realizaron análisis interpretativos y cualitativos basados en los marcos normativos y teóricos y conceptuales. Además de los factores y variables inherentes a las cantidades objeto de la jornada laboral de los profesores, se destacan aspectos de naturaleza cualitativa tanto en la carga de trabajo como el proceso educativo que reflejan la valoración docente. Los análisis realizados se basaron en conceptos como: derecho colectivo; democracia progresiva y participativa; trabajo interactivo, en el que vemos marcamos el trabajo de la enseñanza; principio / estrategia del régimen constitucional de colaboración a partir del cual debe basarse las relaciones entre los entes federativos en relación a la política de los fondos para la educación política y la valoración de sus profesionales. En conclusión, se observa que: (1) las encuestas estadísticas oficiales no son suficientes para mostrar en números precisos la situación y faltan investigaciones sobre la realidad de jornada laboral de los docentes, a pesar de numerosas fuentes alardearen para la importancia de esta información para evaluar los avances del sistema legal y reglamentario; (2) el tema central, sin embargo, no cuantificado, se concentra en los contractos de trabajos paralelos y el total de horas trabajadas, como consecuencia, el número de clases y alumnos atendidos - es decir, el dominio del derecho individual sobre el interese colectivo, aunque esto sea notoriamente perjudicial a los estudiantes y profesores y a la sociedad; y (3) existen pocos estudios que observan específicamente la relación entre la calidad de la jornada laboral de los docentes y la calidad del proceso educativo, aunque hay consenso sobre la importancia de las condiciones ya conocidas, como la formación inicial y permanente, la supervisión y la evaluación institucional, las restricciones de la financiación de la educación y la planificación participativa y el régimen de la colaboración federativa - así, el derecho a la educación tiene que ser replanteado a partir de un paradigma de los derechos colectivos.

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A principal questão de pesquisa que norteou este estudo foi identificar quais políticas educacionais foram implementadas no Recôncavo da Bahia, produtor de fumo, no período 1925-1946. Para responder tal questão e alcançar o objetivo proposto, utilizei a abordagem qualitativa e selecionei como fonte de pesquisa a análise de documentos como Jornais, Fotografias, Fichas Funcionais de Trabalhadores das Indústrias Fumageiras do Recôncavo da Bahia, Fichas de Inspeção das Escolas públicas e particulares, Relatórios de Inspeção dos delegados Escolares e a Legislação vigente do período. Para complementar as possíveis lacunas na reconstrução, utilizei depoimentos de sujeitos, os quais foram encontrados através do método de ligação nominativa de fontes. Este texto apresenta o cenário, sua localização, aspectos históricos, políticos, econômicos e sociais do Recôncavo. Exibe uma discussão sobre a trajetória histórica do itinerário legislativo das políticas de educação para a infância no Brasil e na Bahia, confronta as diversas fontes, e apresenta as especificidades do Recôncavo Fumageiro. A análise evidenciou que esta educação da Infância esteve subsumida pelo privado, na casa das professoras ou em escolas privadas, pois a educação estatal, verdadeiramente, não cumpriu seu papel; seja pela falta de prédios escolares, pela falta de oferecimento de vagas nestas poucas escolas ou pelas péssimas condições materiais de todas elas. Não houve nenhuma política pública específica voltada para a educação da infância nos municípios fumageiros, no período estudado. A infância teve sua educação planejada sob as políticas públicas Federais e Estaduais, e muitas crianças ficaram à margem da educação. Um exemplo disso foi o quantitativo de crianças, em idade escolar, trabalhando nas fábricas de Charutos Dannemann em Cachoeira e São Félix; na Companhia de Charutos Suerdieck em Maragogipe e Cruz das Almas; e na Fábrica Pimentel, em Muritiba. Portanto, de 1925 a 1946, muitas crianças caminharam fora da escola, dentro da fábrica a serviço do capital. / ABSTRACT This thesis studies the Childhood Education in the Reconcavo Fumageiro of Bahia in the period 1925 - 1946. It aims to analyze the policies for the education of children from the study of its historical constitution and the overlapping features in this process. The main research question that guided this study was to determine which educational policies have been implemented in the Reconcavo of Bahia, tobacco producer, in the period 1925 -1946. To answer this question and achieve the proposed objective, I have used a qualitative approach and selected, as a source of research, the analysis of documents such as newspapers, photographs, functional sheets workers of the tobacco industries of Reconcavo of Bahia, inspection sheets of public and private schools, inspection reports of school delegates and the current legislation period. In order to complement the possible gaps in the reconstruction, I have used testimonials from people, which were found by nominative attachment technique. This paper presents the scenario and the location of the Reconcavo, as well as its historical, political, economic and social aspects. It displays a discussion of the historical trajectory of the legislative itinerary of education policies for children in Brazil and Bahia, confronts several sources, and presents the specifics of the Reconcavo Fumageiro. The analysis showed that this Childhood Education has been subsumed by the private, sometimes in the house of the teachers, sometimes in private schools because the state education truly failed to fulfill its role; because of the lack of school buildings, lack of offering vacancies in these few colleges or poor material conditions of all of them. There was no specific policy aimed at the education of children in the municipalities producing tobacco during the study period. Childhood had their education planned under Federal and State public policy and many children lacked access to education. An example is the amount of school children found working in Dannemann Cigars Factory in Cachoeira and Sao Felix, Suerdieck Cigar Company in Maragogipe and Cruz das Almas, and Pimentel Factory in Muritiba. Therefore, from 1925 to 1946 many children were out of school, working in the factory for capital.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese tem por objetivo discutir a política científico-educacional do curso de Letras, por meio da análise do projeto político-pedagógico (PPP) que norteia a formação do acadêmico e do futuro professor de Língua Portuguesa. A compreensão de que toda esfera da atividade humana elabora os seus gêneros mais ou menos estáveis, segundo os quais os sujeitos se relacionam e interagem socialmente (BAKHTIN, 1997) é significativa, pois permite afirmar que o PPP é um documento norteador de uma política científico-educacional, podendo se manifestar nas práticas discursivas próprias da vida universitária de um curso. No PPP se delineiam, entre outros princípios, concepções filosófico-educacionais e abordagens teóricas e metodológicas que fundamentam o discurso científico-educacional e os saberes instituídos do curso de Letras. Em virtude disso, procurou-se traçar um percurso histórico das referências locais e globais, a partir de concepções sobre ser, tempo, acontecimento e alteridade, advindas do saber literário (BARTHES, 1992 e BAKHTIN, 2010) e da trajetória universitária em foco, articuladas à conjuntura que vem marcando o movimento por mudanças nas ciências e na educação. Investigou-se, em seguida, o PPP do curso de Letras, analisando esse gênero do discurso acadêmico-universitário, consoante a forma e tipo de interação em relação com a situação concreta de enunciação e com o horizonte histórico e social mais amplo (BAKHTIN/VOLOCHINOV, 1992), em que se configuram novos sentidos que convergem e/ou confrontam com discursos e saberes historicamente instituídos do curso. Refletiu-se, pois, se a introdução de novas disciplinas em estudos da linguagem resulta de uma transição consensual de uma Linguística do enunciado para uma Linguística da enunciação ou marca uma crise de paradigma(s) no âmbito da Linguística. Procedeu-se, por fim, a uma análise dos discursos dos acadêmicos de Letras da UFPA-Marabá, a fim de compreender os sentidos que constroem sobre o curso, sobre o projeto político-pedagógico, a imagem que constroem da instituição, de si mesmos, como acadêmicos e futuros professores de Língua Portuguesa. Objetivou-se, com isso, confrontar a política científico-educacional proposta pelo PPP com o discurso desses sujeitos, a fim de compreender seus posicionamentos diante da formação que permeia o projeto, bem como sua avaliação a respeito do discurso de integração curricular. Procurou-se, por fim, focalizar outras referências de cursos de Letras, com o objetivo de cotejar os posicionamentos de diferentes PPP em relação ao perfil que pretendem construir de professor de Língua Portuguesa, consoante o quadro curricular proposto em estudos da linguagem. Toma-se como córpus os PPPs dos Cursos de Letras do Câmpus Universitário de Marabá e de Belém, da Universidade Federal do Pará e, da Universidade Federal de Goiás (Câmpus de Catalão e Câmpus de Goiânia), para então compará-los com depoimentos escritos dos acadêmicos de Letras da UFPA-Marabá / This thesis aims to discuss the scientific-educational policies of the course of Letters, by analysing the political-pedagogical project (PPP) that guides the training of students and future teachers of Portuguese. The realization that every aspect of human activity produces its genres in a more or less stable form, according to which the subjects are interrelated and interact socially (BAKHTIN, 1997) is significant as it allows the statement that the PPP is a guiding document of a scientific-educational policy that may be present in the discourse practices keen to the university life of a syllabus. The PPP outlines, among other principles, philosophical and educational concepts as well as theoretical and methodological approaches that underlie the scientific and educational discourse and knowledge set in the course of Letters. As a result, the author sought to draw the historical flow of local and global references, from the concepts of being, time, event and otherness, arising off literary knowledge (BARTHES, 1992 and BAKHTIN, 2010) and the focused university career, as interrelated to the environment marked by the movement towards change in science and education. Then the Bachelor in Letters PPP was studied, examining this genre of academic and university discourse, depending on the shape and type of interaction in relation to the concrete situation of utterance and the broader social and historical horizon (BAKHTIN/VOLOCHINOV, 1992), upon which new senses are configured, converging and/or confronting discourses and knowledge sets historically embedded in the syllabus. Hence, the reflection upon whether the introduction of new subjects in language studies is the result of a consensual transition from statement linguistics towards enunciation linguistics or the benchmark of a paradigm(s) crisis in the scope of linguistics. An analysis of the discourses of Letters students from UFPA, Marabá, Brazil, was performed in order to understand the underlying directions that are built on the course, on the political-pedagogical project, and the image they build of the institution, of themselves, both as students and future Portuguese Language teachers. The objective was, therefore, to confront the scientific-educational policy proposed by the PPP with these subjects discourse in order to understand their position towards the training that permeates the project as well as its evaluation of the curriculum integration discourse. Finally, the author aimed at focusing on other references to courses of Letters, in order to collate the different PPP positions as related to the profile they intend to build in a teacher of Portuguese, according to the proposed language studies curriculum framework. The corpus used was that of the PPP of the Course of Letters at the Marabá Campus of the Federal University of Pará, as well as oral and written testimonies of students of that institution in order to compare them with other courses Letter courses PPPs: Federal University of Pará, Belém Campus, and Federal University of Goiás, Catalão and Goiânia Campuses

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Programa Escola Ativa (PEA) foi implementado no Brasil a partir de 1997 no marco de um convênio com o Banco Mundial, com o objetivo de melhorar o rendimento de alunos de classes multisseriadas rurais. O PEA tem seu foco na formação de professores e na melhoria da infra-estrutura das escolas, e propõe amplas mudanças na organização do trabalho docente, constituindo-se na único programa voltado especificamente para as classes multisseriadas no Brasil. Seu histórico é marcado pela coexistência com movimentos sociais que sintetizam e defendem novos princípios para a educação do meio rural alinhados com os seus próprios interesses e configurando-os em um novo conceito: Educação do Campo. Estes princípios devieram em 2002 em Referências para uma política nacional de educação do campo e passaram a orientar, em tese, a reformulação e redirecionamento do PEA. O objetivo desta pesquisa é analisar as mudanças no trabalho docente a partir da introdução do Programa Escola Ativa nas escolas multisseriadas rurais. Três frentes de análise foram abertas: uma análise macro, relativa ao contexto histórico da formulação do Programa e início de sua implantação no Brasil; uma análise meso, relativa aos processos de apropriação e resistência de diferentes grupos de interesse; e uma análise micro, relativa às mudanças no trabalho docente no campo a partir da implementação do Programa, considerando os sentidos que adquire o mesmo para o professor, a partir das novas prescrições e condições engendradas. Ao reconstituir o percurso do PEA, da origem à universalização, buscou-se identificar o papel do professor que atua nas escolas aderentes ao PEA e o papel dos movimentos sociais, ao proporem uma política nacional de educação do campo. Inicialmente, realizou-se uma análise macro dos contextos do desenvolvimento e da implementação do PEA, por meio de revisão da literatura. Observou-se uma retórica modernizadora e uma racionalidade tecnocrática que impunha-se de cima para baixo orientando as políticas, em matéria de autonomia e profissionalização dos docentes. No nível meso, por meio de entrevistas, pesquisa participante e análise documental buscou-se mapear pontos convergentes e divergentes na interlocução da coordenação do PEA com os movimentos sociais que discutem a educação do campo no Brasil. Detectou-se um considerável acúmulo de informações construídas de maneira coletiva e utilizadas pelo movimento crítico de maneira isolada dos articuladores das políticas públicas. No nível micro, foram utilizadas técnicas em que o grupo foi meio e estratégia de abordagem das trabalhadoras e de análise reflexiva dos conteúdos evocados. As técnicas foram utilizadas durante um seminário, com a participação de todas as professoras das Escolas Ativas de um município de Goiás. Observou-se que, da perspectiva das professoras, houve melhora das condições materiais para o exercício da profissão docente a partir do PEA. Contudo, esta foi insuficiente para garantir condições adequadas para todos os professores e alunos e uma ampliação da autonomia do professor, que está condicionada a uma intensificação do trabalho e extensão da jornada. Observou-se ainda o caráter vertical da relação com a coordenadora municipal do Programa. Conclui-se que o Programa Escola Ativa possui um traço de verticalismo forte no modo como é implementado, nas esferas macro, meso e micro, que abarca todo o processo de formulação, implantação, avaliação e universalização e reflete na sua dificuldade de incorporar produções críticas e análises coletivas para além do nível do discurso / The Active School Program (PEA) was implemented in Brazil in 1997 within the framework of an agreement with the World Bank, aiming to improve the performance of students of rural multigrade classrooms. The PEA focuses on training teachers and improving the infrastructure of schools, and proposes broad changes in the organization of teaching, becoming the only public policy geared specifically for multigrade classrooms in Brazil. Its history is distinguished by the coexistence with social movements that synthesize and advocate for new principles for rural education, aligned with its own interests, and setting them on a new concept. In 2002 those principles became references for a national policy for rural education and started to guide, in theory, the PEAs reformulation and redirection. The objective of this research is to examine the the PEA impact on teacher work in rural education. Three fronts of analysis were initiated: the first one was a macro analysis, related to the historical context of the PEAs formulation, and the beginning of its implementation in Brazil; a meso analysis, on the processes of appropriation and resistance from different interest groups; and an microanalysis, on changes in the teaching work in the field, since the implementation of the PEA, considering the meanings that the teaching work acquires for teachers, since the new requirements and conditions were engendered. Reconstructing PEAs development, from its origin to its universalization, we tried to identify the role of the teachers who works in schools adherent to the PEA and the role of social movements in proposing a national policy for rural education. Initially, a macro analysis of the development and implementation of PEA, through literature review, was made. A modernizing rhetoric and a top-down technocratic rationality guiding the policies, in terms of autonomy and professionalization of teachers was observed. In the meso level, through interviews, document analysis and participatory research, we sought to diagram convergent and divergent points in the interaction of PEA coordination with the social movements that involved discussions on rural education in Brazil. It was found a considerable amount of data gathered on a collective basis and used only by the critical movement, isolated from the public policymakers. On the micro level, we used research techniques in which the teachers group was the strategy of approach and the way of collecting the data and analyzing it. The techniques were used during a seminar, in which all rural teachers from PEAs schools from a municipality of Goiás participated. It was observed that, from the perspective of teachers, there was improvement in material conditions for practicing the teaching profession since PEA began. However, this was insufficient to ensure adequate conditions for all teachers and pupils and an extension of teacher autonomy, which led to work intensification and resulted in increase in the working day. We also observed a vertical relationship between the local coordinator and teachers. We conclude that the PEA has a strong top-down form of implementing its policies and programs, in the macro, meso and a micro sphere, which covers the whole process of formulation, implementation, evaluation and universalization. This and reflects in difficulty to incorporate critical productions and collective analysis, beyond the level of discourse

A presente pesquisa investigou o sentido e as “forças” políticas da política de valorização e profissionalização dos professores públicos estaduais do Rio Grande do Sul. Foram mapeadas as políticas educacionais de três governos estaduais: governo Britto (1995/1998), governo Olívio (1999/2002) e governo Rigotto (2003/2006), sob o olhar de diferentes atores institucionais: secretários estaduais de educação, conselheiros estaduais de educação, formadores de docentes, representantes do sindicato de professores, representante da associação de professores e professores estaduais. Este trabalho investigativo é de caráter descritivo-interpretativo, com abordagem qualitativa. Como suporte teórico-metodológico, utilizei o Ciclo de Políticas proposto por Ball e seus colaboradores (1992), apresentado em três etapas interligadas: etapa da influência da política, etapa da produção da política e etapa dos efeitos da política. Foram escolhidas quatro categorias investigativas: política educacional, valorização profissional, profissionalização dos professores, formação acadêmico-profissional. Na etapa da influência da política, apresento instrumentos conceituais e composições no território da gestão da educação internacional e nacional, que interferiram na proposição e/ou efetivação da política na área educacional; na etapa da produção da política, é evidenciado o ordenamento da valorização, profissionalização e formação dos professores em âmbitos nacional e estadual; e, na etapa dos efeitos da política, com o (entre)cruzamento dos olhares dos diferentes atores, desafiei-me a discutir as divergências e convergências que se fizeram presentes. Com base na orientação conceitual-analítica (SANDER, 2007), composta por quatro modelos de gestão da educação, concedidos à luz dos critérios de desempenho administrativo, respectivamente: eficiência econômica, eficácia pedagógica, efetividade política, relevância cultural; complementado pelo paradigma multidimensional democrático, foi possível explicitar um mapeamento das “forças” políticas que se fizeram presentes na política educacional de valorização e profissionalização dos professores estaduais do RS, no período de 1995 a 2006. Pude constatar que foram períodos inconstantes, que receberam influências da política internacional indiretamente e/ou diretamente do contexto neoliberal vivenciado pela política nacional. Assim, parte-se de um contexto de regulação do Estado, evidenciando a efetividade política e a eficiência econômica, complementadas pela eficácia pedagógica, sob uma gestão democrática representativa; passa-se ao contexto da regulamentação do Estado, em que a efetividade política e a relevância cultural são destacadas, complementadas pela eficácia pedagógica e pela eficiência econômica, constituindo, assim, a multidimensionalidade da gestão democrática; e, por último, chega-se ao contexto da desregulação do Estado, em que a eficiência econômica é evidenciada, complementada pela eficácia pedagógica, com ausência da efetividade política e da relevância cultural, indícios da gestão gerencialista. A política educacional investigada apresentou uma descontinuidade administrativa: passou de uma fase de estabilidade ao constituído para uma fase de mudança constituinte e retrocedeu a uma fase do “não-constituído”. As policies educacionais estiveram engendradas às politics, sob a influência de ideologias político-partidárias, movimentos do sindicato da categoria, imposições dos contextos nacional e internacional, crise socioeconômica. Isso evidenciado em graus de influência maiores ou menores dependendo da organização da polity nas diferentes gestões governamentais. / This research investigated the meaning and the political “forces” of the valorization and professionalization policy of the state public school teachers of Rio Grande do Sul. Were mapped the education policies of three governments: government Britto (1995/1998), government Olívio (1999/2002) and government Rigotto (2003/2006), from the perspective of different institutional actors: state secretaries of education, counselors of education, teacher trainers, representatives of the teachers union, representing of teachers' association and state teachers. This investigative work has a descriptive-interpretive character, with qualitative approach. As theoretical-methodological support, I used the Policy Cycle proposed by Ball e cols. (1992), presented in three interrelated stages: stage of policy's influence, stage of policy‟s production and stage of policy's effect. Four investigative categories were chosen: educational policy, professional appreciation, teacher professionalization, academic and professional training. In the phase of policy influence, I present conceptual instruments and compositions in the dominion of international and national education management, that interfere in the proposition and/or realization of policy in education area; in the policy production stage, is evidenced in the planning of valorization, professionalization and teachers‟ formation in national and state areas; and, in step of the policy's effects, with the (among)crossing of the eyes of different actors, challenged me to discuss the differences and similarities that were present. Based on the conceptual-analytical orientation (SANDER, 2007), consists of four models of education management, granted under the criteria of administrative performance, namely: economic efficiency, educational effectiveness, political effectiveness, cultural relevance; supplemented by a multidimensional democratic paradigm, it was possible to clarify a mapping of the "strength" policies that were present in the educational policy of RS state teachers' valorization and professionalization, from 1995 to 2006. I found that were unstable periods, which were influenced by international policy indirectly and/or directly from the neoliberal context, experienced by national policy. So, starts of a context of government regulation, showing the policy effectiveness and the economic efficiency, complemented by pedagogic effective, under a representative democratic management; go to the context of State regulation, in which the policy effectiveness and cultural relevance are highlighted, complemented by the pedagogic effectiveness and economic efficiency, thus constituting the multidimensional aspect of democratic management; and, finally, arrives at the context of the state deregulation, where economic efficiency is demonstrated, complemented by pedagogic effective, with the absence of policy effective and cultural relevance, evidence of the managerial management. The educational policy investigated showed a lack of administrative continuity: increase from one phase of stability up to a phase of constituent change and back to a phase of “non-constituent”. The educational policies were engendered to the politics, under the influence of political-party ideologies, movements of the labor union, charges of national and international context, socioeconomic crisis. This is evidenced in degrees of influence larger or smaller depending on the organization of the polity in the different government administrations. / La presente pesquisa investigó el sentido y las "fuerzas” políticas de la política de valoración y profesionalización de los profesores públicos estatales en Rio Grande do Sul. Fueron mapeadas las políticas educativas de tres gobiernos estatales: el gobierno Britto (1995/1998), el gobierno Olívio (1999/2002) y el gobierno Rigotto (2003/2006), desde la perspectiva de diferentes actores institucionales: secretarios estatales de educación, consejeros estatales, formadores de docentes, representantes del sindicato de maestros, representante de la asociación de profesores y maestros del estado. Esta investigación tiene un carácter descriptivo-interpretativo, con enfoque cualitativo. Como apoyo teórico-metodológico fue utilizado el Ciclo de la Política propuesta por Ball y sus colaboradores (1992), presentando tres etapas relacionadas entre sí: la etapa de influencia política, la etapa de la producción de la política y la etapa de los efectos de la política. Fueron elejidas quatro categorías de investigación: política educativa, valoración profesional, formación docente, formación académica-profesional. En la etapa de influencia de la política, se presentan instrumentos conceptuales y composiciones dentro del terreno de la gestión de la educación internacional y nacional que interfirieron con la propuesta y/o efectivación de la política en el area educacional; en la etapa de la producción de la política se evidencia la organización legal de la valorización, profesionalización y capacitación de los maestros a nível nacional y estadual; y, en la etapa de los efectos de la política, con el (entre)cruzamiento de las visiones de diferentes actores, me desafié a discutir las diferencias y similitudes que estaban presentes. Basándose en la orientación conceptual de análisis (SANDER, 2007), compuesta por cuatro modelos de gestión de la educación, concebidos bajo la luz de los criterios de desempeño administrativo, respectivamente: eficiencia económica, la eficacia pedagógica, la efectividad política, la relevancia cultural, complementado por el paradigma democrático multidimensional fue posible diseñar un mapa de las "fuerzas" políticas que estaban presentes en la política educacional de valoración y profesionalización de los profesores estatales de RS, en el período de 1995 a 2006. Constaté que fueron períodos inconstantes, que recibieron influencias de la política internacional indirecta y/o directamente en el contexto neoliberal experimentado por la política nacional. Así, se inicia un marco de regulación del gobierno del Estado, verificando la efectividad política y la eficiencia económica, complementadas por la eficacia pedagógica, bajo una democracia representativa; se pasa al contexto de reglamentación del Estado, en que la efetividade política e la relevancia cultural son destacadas, complementadas por la eficacia pedagógica y por la eficiencia economica, constituyendo el aspecto multidimensional de la gestión democrática; y, finalmente, se llega al contexto de la desreglamentación del Estado, donde la eficiencia económica es verificada, complementada por la eficacia pedagógica, con la falta de la efetividade política y de la relevancia cultural, indícios de una gestión gerencialista. La política educacional investigada presentó descontinuidad administrativa: pasando de la fase de estabilidad “constituida” para una fase de cambio “constituyente” y retrocedió a una fase del “no-constituido”. Las policies educativas fueron engendradas en las polics, bajo la influencia de las ideologías político-partidarias, los movimientos de los sindicatos de la categoria, imposiciones de los contextos nacional e internacional, la crisis socioeconómica. Esto se evidencia en grados de influencia mayor o menor dependiendo de la organización de la polity en las diferentes administraciones gubernamentales.

A presente pesquisa tem como objetivo realizar uma análise Gramsciniana do conceito de Projeto Político-Pedagógico no contexto da Educação Lassalista. Para o seu desenvolvimento foi utilizada a metodologia de revisão de literatura, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, que consistiu no levantamento e análise criteriosa e sistêmica dos resultados e conclusões relacionadas ao tema. A questão central da pesquisa foi: A partir de uma leitura gramsciniana qual a concepção do Projeto Político Pedagógico no contexto da Educação Lassalista? Para um melhor entendimento, o presente estudo foi dividido em partes. Na primeira parte é exposto o significado e abrangência do Projeto Político-Pedagógico para as Instituições Educativas, na seqüência examinam-se os conceitos de Projeto Político-Pedagógico, a sua formulação e sua construção, e, por fim, a sua função e sua importância curricular. Na segunda parte faz-se uma análise das contribuições de Antonio Gramsci à educação e à escola, dando ênfase a sua obra Os Intelectuais e a Organização da Cultura, e à filosofia da práxis relacionada à política e à cultura. E a terceira parte se refere a um olhar sobre a Educação Lassalista, destacando-se o perfil de João Batista de La Salle, com aspectos históricos de sua contribuição à educação, os fundamentos da Educação Lassalista e sua identidade, as contribuições de Antonio Gramsci para a análise do Projeto Político-Pedagógico Lassalista, a proposta Educativa Lassalista no Brasil, no período de 1907 a 2005, o Projeto Político-Pedagógico Lassalista e para finalizar são descritas as tendências e perspectivas da Educação Lassalista no Século XXI. / The objective of this research is to perform a Gramscian analysis of the concept of the Political-Pedagogical Project in the context of Lasallist Education. Revision of literature was the methodology used in its development, based on a bibliographical and documental research, which consisted of collection of facts and a thorough and systematic analysis of the results and conclusions related to the topic. The fundamental question of the research was: According to a Gramscian reading, what is the conception of the Political-Pedagogical Project in the context of Lasallist Education? For a better comprehension, the present study has been divided into three parts. In the first part the meaning and comprehensiveness of the Political-Pedagogical Project for the Educational Institutions is explained, then the concepts, the formulation and the formation of the Political-Pedagogical Project are examined, and lastly, its function and curricular importance are examined. In the second part the contributions of Antonio Gramsci to education are analysed, emphasising his work The Intellectuals and the Organization of the Culture and the philosophy of the praxis related to politics and culture. The third part addresses the Lasallist Education, accentuating the profile of Jean Batiste de La Salle with historical aspects of his contribution to education, the basis of Lasallist Education and its identity, the contributions of Antonio Gramsci to the analysis of the Lasallist Political-Pedagogical Project, the Lasallist educational proposal in Brazil from 1907 to 2005, the Political Pedagogical Project, and finally the trends and perspectives for Lasallist Education in the 21st century are described.

[pt] No âmbito das políticas educacionais, a distorção idade-série é o indicador que evidencia o atraso escolar do aluno em relação ao ano de escolaridade cursado. Políticas para reduzir a distorção idade-série, denominadas projetos e programas de aceleração da aprendizagem, estão presentes no cenário brasileiro desde a década de 1990, implementadas autonomamente por redes públicas de ensino, através de parcerias público-privadas e apoio do Ministério da Educação. A despeito da permanência e da capilaridade desses projetos existem poucas pesquisas que discutem o tema na intercessão dos dados quantitativos e qualitativos. Ademais, observa-se a lacuna de uma avaliação do impacto destas políticas e da estimação de seus efeitos por parte dos gestores públicos e da comunidade acadêmica. O presente trabalho pretende contribuir nessa perspectiva e ampliar a discussão, através da análise da política de correção de fluxo implementada na rede municipal do Rio de Janeiro no período 2009/2014 e das trajetórias dos alunos da rede - que foram ou não afetados pela política - que estavam matriculados no quinto ano do ensino fundamental em 2010, até os possíveis desfechos escolares em 2014. Inicialmente o estudo foi desenvolvido a partir de análise da documentação pertinente e de entrevistas semiestruturadas com agentes da administração educacional municipal. A seguir se desenvolve uma análise dos dados da base de matrículas da rede municipal de 2009 alinhada aos dados do Censo Escolar (2010, 2011, 2012, 2013 e 2014) a fim de compreender aspectos do desenho e da implementação da política, com ênfase nos perfis sociodemográficos dos alunos e suas trajetórias escolares. Confirmando inúmeros estudos anteriores que indicam que gênero e cor influenciam o atraso escolar, os resultados apontam que os meninos negros têm maiores probabilidades de distorção idade-série. Dado o limitado número de vagas nos projetos de correção de fluxo frente à demanda, verifica-se um expressivo número de alunos defasados que não foram matriculados em correção de fluxo, embora outros com defasagem menor que dois anos e até mesmo sem defasagem tenham sido inseridos nos projetos. No tocante às trajetórias, os dados indicam diferenças entre os perfis dos alunos matriculados em correção de fluxo e os matriculados exclusivamente em turmas regulares. Estas distinções reverberam nos desfechos escolares e sugerem um processo de segmentação escolar que tende a favorecer os alunos em melhores condições sociais. Embora a política pareça influenciar o declínio da defasagem idade-série, durante a análise dos percursos observou-se que as taxas de declínio não são distribuídas igualmente entre os grupos, parecendo haver uma escala de vulnerabilidade social relacionada a elas, com desfechos menos promissores e estigmatizados correspondendo aos alunos socialmente mais vulneráveis. Por fim, os dados chamam a atenção para a fragilidade das trajetórias que alcançam o ensino médio, que parecem associadas a uma política de aceleração da conclusão do ensino fundamental. Embora este desfecho a princípio corrobore a finalidade de aceleração subjacente aos projetos, o elevado índice de reprovação desses alunos após o ingresso nesta etapa de ensino, sugere a fragilidade da política em termos de consolidação do processo de escolarização e de mobilidade social desses alunos. / [en] In the extent of educational policies, the age-grade distortion is the indicator that reveals the student s scholastic backwardness related to the year attended at school. Policies to decrease the age-grade distortion called projects and accelerated learning programs are present at the Brazilian scenery since the decade of 1990, autonomously implemented by public school systems, through public-private partnerships and support of the Ministry of Education. Despite the permanence and the capillarity of these projects, few studies discuss the theme interceding quantitative and qualitative data. Furthermore, there is a gap of an impact assessment of these policies and the estimation of their effects by public managers and the academic community. The present work aims to contribute in this perspective and increase the discussion by analysing the policy of flow correction implemented at the municipal schools of Rio de Janeiro in the period of 2009/2014. It presents as well the trajectories of the students - who were or were not affected by the policy - who were enrolled in the fifth year of elementary school in 2010, to the possible scholastic outcomes in 2014. Initially the research was developed from the analysis of the relevant documentation and semi-structured interviews with agents of the municipal education administration. The following analysis points to the database of the enrolments in the municipal system in 2009 conforming to the School Census data (2010, 2011, 2012, 2013 and 2014) in order to understand aspects of design and implementation of the policy, emphasizing on the sociodemographic profiles of students and their learning trajectories. Confirming plentiful previous researches that show that gender and ethnic influence the school backwardness, the results indicates that black children are more likely to age-grade distortion. Given the limited number of spots in the flow correction projects because of the high demand, there is a significant number of delayed students who were not enrolled in flow correction, while others with less than two years of discrepancy and even not delayed entered the projects. Concerning the students trajectories, the data reveal differences among the profiles of students enrolled in flow correction projects and enrolled exclusively in regular classes. These distinctions reverberate in school outcomes suggesting a scholastic segmentation process, which tends to favour students in better social conditions. Although the policy seems to influence the decline of discrepancy in age-grade, during the analysis of courses it was observed that decline rates are not equally distributed among the groups, there seems to be a scale of social vulnerability related to them, with less promising and stigmatized outcomes corresponding to socially vulnerable students. The data points to the fragility of the trajectories that reach high school, which seem to be associated with the policy of accelerated conclusion of the elementary school. Although this outcome at first corroborates the purpose of underlying acceleration to the projects, the high failure rates of these students after enrolling in this academic stage, suggests the fragility of this policy in terms of consolidation of the process of schooling and social mobility of these students.

Esta pesquisa se propõe a fazer uma aproximação socioantropológica sobre os "sentidos" da educação escolar e não-escolar na perspectiva de jovens estudantes em situação de vulnerabilidade social. Através de uma metodologia colaborativa com educadores sociais, caracteriza-se como um estudo de caso na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, com uma breve análise comparativa das representações dos jovens da cidade de Austin, Texas, Estados Unidos. Procura mapear alguns dos discursos e práticas das políticas educacionais contemporâneas que visam superar à chamada crise da educação escolar, analisando-as através do paradigma cultural. / This research proposes to straighten the bonds between the socioanthropologic studies and the "senses" of the school education and non-school education in the perspective of young students in social vulnerabillity situation. Through a collaborative methodology with social educators, it caracterizes as case study in the Rede Municipal de Ensino at Porto Alegre city, with a short comparative analises with the representations of the kids in Austin, Texas, United States. It seeks to map some current educational policies pratics and discurses that pursues to overcome the called "schooling educational crisis" analizing them through of the cultural paradigma.

A presente pesquisa investigou o sentido e as “forças” políticas da política de valorização e profissionalização dos professores públicos estaduais do Rio Grande do Sul. Foram mapeadas as políticas educacionais de três governos estaduais: governo Britto (1995/1998), governo Olívio (1999/2002) e governo Rigotto (2003/2006), sob o olhar de diferentes atores institucionais: secretários estaduais de educação, conselheiros estaduais de educação, formadores de docentes, representantes do sindicato de professores, representante da associação de professores e professores estaduais. Este trabalho investigativo é de caráter descritivo-interpretativo, com abordagem qualitativa. Como suporte teórico-metodológico, utilizei o Ciclo de Políticas proposto por Ball e seus colaboradores (1992), apresentado em três etapas interligadas: etapa da influência da política, etapa da produção da política e etapa dos efeitos da política. Foram escolhidas quatro categorias investigativas: política educacional, valorização profissional, profissionalização dos professores, formação acadêmico-profissional. Na etapa da influência da política, apresento instrumentos conceituais e composições no território da gestão da educação internacional e nacional, que interferiram na proposição e/ou efetivação da política na área educacional; na etapa da produção da política, é evidenciado o ordenamento da valorização, profissionalização e formação dos professores em âmbitos nacional e estadual; e, na etapa dos efeitos da política, com o (entre)cruzamento dos olhares dos diferentes atores, desafiei-me a discutir as divergências e convergências que se fizeram presentes. Com base na orientação conceitual-analítica (SANDER, 2007), composta por quatro modelos de gestão da educação, concedidos à luz dos critérios de desempenho administrativo, respectivamente: eficiência econômica, eficácia pedagógica, efetividade política, relevância cultural; complementado pelo paradigma multidimensional democrático, foi possível explicitar um mapeamento das “forças” políticas que se fizeram presentes na política educacional de valorização e profissionalização dos professores estaduais do RS, no período de 1995 a 2006. Pude constatar que foram períodos inconstantes, que receberam influências da política internacional indiretamente e/ou diretamente do contexto neoliberal vivenciado pela política nacional. Assim, parte-se de um contexto de regulação do Estado, evidenciando a efetividade política e a eficiência econômica, complementadas pela eficácia pedagógica, sob uma gestão democrática representativa; passa-se ao contexto da regulamentação do Estado, em que a efetividade política e a relevância cultural são destacadas, complementadas pela eficácia pedagógica e pela eficiência econômica, constituindo, assim, a multidimensionalidade da gestão democrática; e, por último, chega-se ao contexto da desregulação do Estado, em que a eficiência econômica é evidenciada, complementada pela eficácia pedagógica, com ausência da efetividade política e da relevância cultural, indícios da gestão gerencialista. A política educacional investigada apresentou uma descontinuidade administrativa: passou de uma fase de estabilidade ao constituído para uma fase de mudança constituinte e retrocedeu a uma fase do “não-constituído”. As policies educacionais estiveram engendradas às politics, sob a influência de ideologias político-partidárias, movimentos do sindicato da categoria, imposições dos contextos nacional e internacional, crise socioeconômica. Isso evidenciado em graus de influência maiores ou menores dependendo da organização da polity nas diferentes gestões governamentais. / This research investigated the meaning and the political “forces” of the valorization and professionalization policy of the state public school teachers of Rio Grande do Sul. Were mapped the education policies of three governments: government Britto (1995/1998), government Olívio (1999/2002) and government Rigotto (2003/2006), from the perspective of different institutional actors: state secretaries of education, counselors of education, teacher trainers, representatives of the teachers union, representing of teachers' association and state teachers. This investigative work has a descriptive-interpretive character, with qualitative approach. As theoretical-methodological support, I used the Policy Cycle proposed by Ball e cols. (1992), presented in three interrelated stages: stage of policy's influence, stage of policy‟s production and stage of policy's effect. Four investigative categories were chosen: educational policy, professional appreciation, teacher professionalization, academic and professional training. In the phase of policy influence, I present conceptual instruments and compositions in the dominion of international and national education management, that interfere in the proposition and/or realization of policy in education area; in the policy production stage, is evidenced in the planning of valorization, professionalization and teachers‟ formation in national and state areas; and, in step of the policy's effects, with the (among)crossing of the eyes of different actors, challenged me to discuss the differences and similarities that were present. Based on the conceptual-analytical orientation (SANDER, 2007), consists of four models of education management, granted under the criteria of administrative performance, namely: economic efficiency, educational effectiveness, political effectiveness, cultural relevance; supplemented by a multidimensional democratic paradigm, it was possible to clarify a mapping of the "strength" policies that were present in the educational policy of RS state teachers' valorization and professionalization, from 1995 to 2006. I found that were unstable periods, which were influenced by international policy indirectly and/or directly from the neoliberal context, experienced by national policy. So, starts of a context of government regulation, showing the policy effectiveness and the economic efficiency, complemented by pedagogic effective, under a representative democratic management; go to the context of State regulation, in which the policy effectiveness and cultural relevance are highlighted, complemented by the pedagogic effectiveness and economic efficiency, thus constituting the multidimensional aspect of democratic management; and, finally, arrives at the context of the state deregulation, where economic efficiency is demonstrated, complemented by pedagogic effective, with the absence of policy effective and cultural relevance, evidence of the managerial management. The educational policy investigated showed a lack of administrative continuity: increase from one phase of stability up to a phase of constituent change and back to a phase of “non-constituent”. The educational policies were engendered to the politics, under the influence of political-party ideologies, movements of the labor union, charges of national and international context, socioeconomic crisis. This is evidenced in degrees of influence larger or smaller depending on the organization of the polity in the different government administrations. / La presente pesquisa investigó el sentido y las "fuerzas” políticas de la política de valoración y profesionalización de los profesores públicos estatales en Rio Grande do Sul. Fueron mapeadas las políticas educativas de tres gobiernos estatales: el gobierno Britto (1995/1998), el gobierno Olívio (1999/2002) y el gobierno Rigotto (2003/2006), desde la perspectiva de diferentes actores institucionales: secretarios estatales de educación, consejeros estatales, formadores de docentes, representantes del sindicato de maestros, representante de la asociación de profesores y maestros del estado. Esta investigación tiene un carácter descriptivo-interpretativo, con enfoque cualitativo. Como apoyo teórico-metodológico fue utilizado el Ciclo de la Política propuesta por Ball y sus colaboradores (1992), presentando tres etapas relacionadas entre sí: la etapa de influencia política, la etapa de la producción de la política y la etapa de los efectos de la política. Fueron elejidas quatro categorías de investigación: política educativa, valoración profesional, formación docente, formación académica-profesional. En la etapa de influencia de la política, se presentan instrumentos conceptuales y composiciones dentro del terreno de la gestión de la educación internacional y nacional que interfirieron con la propuesta y/o efectivación de la política en el area educacional; en la etapa de la producción de la política se evidencia la organización legal de la valorización, profesionalización y capacitación de los maestros a nível nacional y estadual; y, en la etapa de los efectos de la política, con el (entre)cruzamiento de las visiones de diferentes actores, me desafié a discutir las diferencias y similitudes que estaban presentes. Basándose en la orientación conceptual de análisis (SANDER, 2007), compuesta por cuatro modelos de gestión de la educación, concebidos bajo la luz de los criterios de desempeño administrativo, respectivamente: eficiencia económica, la eficacia pedagógica, la efectividad política, la relevancia cultural, complementado por el paradigma democrático multidimensional fue posible diseñar un mapa de las "fuerzas" políticas que estaban presentes en la política educacional de valoración y profesionalización de los profesores estatales de RS, en el período de 1995 a 2006. Constaté que fueron períodos inconstantes, que recibieron influencias de la política internacional indirecta y/o directamente en el contexto neoliberal experimentado por la política nacional. Así, se inicia un marco de regulación del gobierno del Estado, verificando la efectividad política y la eficiencia económica, complementadas por la eficacia pedagógica, bajo una democracia representativa; se pasa al contexto de reglamentación del Estado, en que la efetividade política e la relevancia cultural son destacadas, complementadas por la eficacia pedagógica y por la eficiencia economica, constituyendo el aspecto multidimensional de la gestión democrática; y, finalmente, se llega al contexto de la desreglamentación del Estado, donde la eficiencia económica es verificada, complementada por la eficacia pedagógica, con la falta de la efetividade política y de la relevancia cultural, indícios de una gestión gerencialista. La política educacional investigada presentó descontinuidad administrativa: pasando de la fase de estabilidad “constituida” para una fase de cambio “constituyente” y retrocedió a una fase del “no-constituido”. Las policies educativas fueron engendradas en las polics, bajo la influencia de las ideologías político-partidarias, los movimientos de los sindicatos de la categoria, imposiciones de los contextos nacional e internacional, la crisis socioeconómica. Esto se evidencia en grados de influencia mayor o menor dependiendo de la organización de la polity en las diferentes administraciones gubernamentales.

A tese analisa, no território das políticas públicas curriculares, as políticas de ensino de língua estrangeira (espanhol e português) na educação básica, os avanços e as dificuldades na implementação das decisões e resoluções do MERCOSUL Educacional, comparativamente no Brasil (Rio Grande do Sul) e na Argentina (Província de Córdoba). O recorte temporal concentra-se nas últimas décadas, mas também se faz uma breve incursão histórica sobre territórios e fronteiras entre Espanha e Portugal além de algumas discussões sobre aspectos identitarios e de representações sobre o “outro” (brasileiro e argentino). Trabalha-se com o ciclo de política e três de seus contextos. As políticas curriculares para o ensino de línguas estrangeiras são analisadas a partir dos modelos de organização curricular e das racionalidades. A pesquisa trata, ainda, da análise dos documentos do MERCOSUL Educacional e trabalha-se com análise documental destacando aspectos do ensino das línguas oficiais e formação de professores. Pela abordagem das políticas linguísticas são trabalhadas diferenças entre língua oficial, estrangeira e segunda línguas. Para dar voz a alguns dos sujeitos envolvidos no contexto da prática faz-se uso das representações sociais nas entrevistas com professores do curso de formação de professores de língua estrangeira (português e espanhol) na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Universidad Nacional de Córdoba e do Setor Pedagógico da Secretaria Estadual de Educação do RS. Destaca-se a importância política das línguas do MERCOSUL e a forte presença e expansão do espanhol no âmbito brasileiro. Não há tratamento diferenciado para língua oficial, estrangeira e segunda língua nos documentos do MERCOSUL Educacional. Dentre as similitudes observadas nas políticas educacionais, destaca-se a ênfase no aspecto nacional e o pouco espaço e atenção dada às línguas. Há nos dois países legislação específica para a oferta das línguas do MERCOSUL. Nos currículos argentinos a presença do português é incipiente, com pouco reconhecimento cultural e interesse em seu estudo. No Brasil observa-se a expansão do espanhol, maior presença nos currículos escolares e também o interesse político e econômico que permeia a escolha e a introdução do espanhol nos currículos escolares, para além do MERCOSUL Educacional. Critérios organizacionais das atuais políticas curriculares para as línguas estrangeiras diferem significativamente sendo mais centralista na Argentina e mais centralista-descentralista no Brasil, onde recentes políticas mais centralizadoras para o ensino de línguas estrangeiras, no Rio Grande do Sul se contrapõem a essa tendência. Apontase para avanços no campo curricular, com experiências de integração regional e acadêmica e parcerias bilaterais; retrocessos com algumas tendências centralizadoras nos currículos; diversidade de experiências educacionais, mas inexistência de políticas educacionais articuladas, o que resulta numa “mercosulização” fragmentada das políticas educacionais para o MERCOSUL. / This thesis analyses the field of public policy in school curriculum, the policy of teaching a foreign language (Spanish and Portuguese) in elementary education. A comparative study in the difficulties encountered in the implementation of MERCOSUL Educational in Brazil (Rio Grande do Sul) and Argentina (Província de Córdoba) The focus is the period over the last few decades but also a brief historical examination of the territories and frontiers between Spain and Portugal, including a discussion how the “other” (brazilian and argentinian) see each other. The methodology used the policy cycle and three contexts. The policies of the curriculum for teaching foreign languages are analyzed using organizational models. The study includes the analysis of the MERCOSUL educational model and the actual aspects of the teaching of official the language and the making of a teacher. The focus is on the language policies and the differences between the official language, foreign language and second language. To shed some light in the subjects involved in the actual practice interviews were conducted with professors who teach the subject matter to future teachers of foreign language (Portuguese and Spanish) at the Federal University of Rio Grande do Sul, at National University of Cordoba and at Pedagogical Sector of Education of RS. It proves how important the politics of languages of MERCOSUL highlights how imbedded Spanish is in the Brazilian environment. The MERCOSUL document does not differentiate in what is the official language or second language for that matter. The similarities noted in the policies of both countries are that of nationality and not the language. However in both countries there is legislative policies which offers the teaching of the languages included in MERCOSUL. In the educational curriculum of Argentina the teaching of Portuguese is now present but with little interest in its study of its culture and language. In contrary, Brazil the proliferation of Spanish is evident in the educational curriculum, in politics and in the economy beyond of what is included in MERCOSUL Educational. Critics of the current educational policies of foreign languages differ significantly being more centralized in Argentina and decentralized in Brazil however policies for the foreign languages taught, in Rio Grande do Sul is opposed to this tendency of decentralizing. It is possible to make advances in the curriculum, with experiences of regional and academic integration and bilateral societies; regressions with some tendencies in the curriculum, diversity of educational experiences but nonexistence of articulated educational policies that result in a fragmented "mercosulization" of the educational policies for the MERCOSUL. / Esta tesis analiza en el territorio de las políticas públicas curriculares, las políticas para la enseñanza de lenguas extranjeras (español y portugués) en la educación básica, los avances y las dificultades en la implementación de decisiones y resoluciones del MERCOSUR Educativo, comparando Brasil (Rio Grande do Sul) y Argentina (Provincia de Córdoba). El recorte se concentra en las últimas décadas, pero, también, hace una breve incursión histórica sobre territorios y fronteras entre España y Portugal además de algunas discusiones sobre identidades y representaciones del “otro” (brasileño y argentino). En la tesis se usa el ciclo de política y tres de sus contextos. Las políticas curriculares para la enseñanza de lenguas extranjeras son analizadas a partir de los modelos de organización curricular y de las racionalidades. La investigación abarca, además, el análisis de los documentos del MERCOSUR Educativo a través del análisis documental destacando aspectos relacionados a la enseñanza de los idiomas oficiales y formación docente. A partir del estudio de las políticas lingüísticas se identifican las diferencias que hay entre lengua oficial, extranjera y segunda lengua. Para dale voz a algunos de los sujetos involucrado en el contexto de la práctica de la política se usan las representaciones sociales en las entrevistas con los profesores de los cursos de formación docente de lengua extranjera (portugués y español) de la Universidad Federal de Rio Grande do Sul, de la Universidad Nacional de Córdoba y del Sector Pedagógico de la Secretaria de Educación de Rio Grande do Sul. Se da destaque a la importancia política de las lenguas del MERCOSUR y a la expansión del español en Brasil. Los documentos del MERCOSUR Educativo no hacen diferenciación entre lengua oficial, extranjera e segunda lengua. De las similitudes observadas en las políticas educativas, se destaca el énfasis en lo nacional y el pequeño espacio que se el da a las lenguas en los currículos. En los dos países estudiados hay leyes específicas para la oferta de las lenguas del MERCOSUR. En los currículos argentinos la presencia del idioma portugués es incipiente, poco estudiado y culturalmente poco reconocido. En Brasil, se percibe la expansión del español, cada vez más presente en los currículos escolares. También, más allá del MERCOSUR Educativo, se nota el interés político y económico que permea la introducción de la lengua española en los currículos escolares. Criterios de organización de las actuales políticas curriculares para las lenguas extranjeras indican que son más centralistas en Argentina y más centralistas-descentralistas en Brasil, donde políticas recientes para la enseñanza de las lenguas extranjeras en Rio Grande do Sul son más centralizadoras y se contraponen a la tendencia nacional. Se indican algunos avances en el área curricular, como experiencias de integración regional e académica e acuerdos bilaterales; retrocesos con algunas tendencias centralizadoras en los currículos; variedad de experiencias educativas, pero inexistencia de políticas educativas articuladas, lo que resulta en una “mercosulización” fragmentada de las políticas educativas.